sessao nº 1

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
GÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
9 XTRAORD":! "A
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PRESIDENTE |
OMODORO
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Ata da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Terceiro Período Legislativo
do ano de dois mil e dezenove Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil
e dezenove às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João
Fernandes da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a
leitura da pauta.
* Nota de Esclarecimento, datada de 05/08/2019, referente a as ações judiciais propostas
pelo Ministério Publico de Mato Grosso e face do Chefe do Poder Executivo Municipal.
e Projeto de Resolução n.º 002/2019, de 25/06/2019, de autoria do Poder Legislativo,
Mesa Diretora-Gestão 2019/2020, o qual “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal /d
Comodoro, a aplicação da Lei Federal n.º13.460, de 26/06/2017, trata da organização e
funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências.”
/ * Projeto de Lei n.º 015/2019, de 17/07/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal,
O qual, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera os Anexos II e III da Lei
Municipal nº 1.814, de 22 de abril de 2019, concedendo Revisão Geral Anual (RGA), em
4,97% (quatro vírgula noventa e sete cento), aos servidores da Saúde e dá outras
providências.”
e Projeto de Lei n.º 016/2019, de 17/07/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal,
o qual, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que “Altera os Anexos V, VI, VII, Ne
XIV, XVII e XVIII da Lei Municipal nº 1.772, de 08 de Junho de 2018, concedendo Revisão
Geral Anual (RGA), em 4,97% (quatro vírgula noventa e sete cento), altera os anexos VIII,
IX, X da Lei Municipal n. 1.772, de 08 de junho de 2018, concede reajuste nas classes e 4
níveis, em decorrência da mudança do salário-mínimo aos servidores da Secretaria Municipal x
de Educação e dá outras providências, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição
Federal.”
42 º Projeto de Lei n.º 017/2019, de 17/07/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal,
o qual, “Altera os Anexos I, e III da Lei Municipal nº 1.775, de 20 de Junho de 2018, concede
| Revisão Geral Anual (RGA), em 4,97% (quatro vírgula noventa e sete cento), aos servidores (]
a do COMODOROPREVI, e dá outras providências.” 1
E o e Projeto de Lei n.º 019/2019, de 17/07/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, |
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o qual, “Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas vinculados ao
7) COMODOROPREVI, em 4,97% (quatro vírgula noventa e sete cento), e dá outras
ELA providências, com fundam ento na art. 37, inciso X, da Constituição Federal ” E
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e Projeto de Lei n.º 020/2019, de 19/07/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal,
o qual, “Altera os Anexos II, HI e V, da Lei Municipal nº 1.777, de 2018, concede reajuste às
Classes e Níveis dos Servidores da Administração, em decorrência da mudança do salário-
mínimo, Altera os anexos II e II Lei Municipal n.º 1.777, de 20 julho de 2018, concedendo
Revisão Geral Anual (RGA), em 4,97% (quatro vírgula noventa e sete cento), aos demais
servidores dos quadros da Administração Municipal, com fundamento no art. 37, inciso X, da
Constituição Federal/88, cria vaga no cargo de fiscal de contrato.”
e Indicação n.º 034/2019, de 29/07/2019, de autoria do Vereador Ozimar Mota da Silva
do Carmo de Souza, a qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “pavimentação
com bloquete (paralelepípedo) na Rua dos Ipês, pequeno trecho que ainda tem pavimento de
asfalto entre as Avenidas Rio Grande do Sul e Mato Grosso.”
e Indicação n.º 035/2019, de 29/07/2019, de autoria do Vereador, Ozimar Mota da Silva
do Carmo de Souza o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “iluminação
dos dois campos de futebol do Distrito de Colônia dos Mineiros, neste
município.”
e Indicação n.º 036/2019, de 29/07/2019autoria da Vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan, a qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a “manutenção e recuperação
dos computadores do laboratório da Escola Nossa Senhora das Graças, para que o mesmo seja
reativado, com a presença de um monitor para a execução de cursos aos alunos e à
comunidade; bem como indica a manutenção e reparo dos aparelhos de ar condicionado
daquele educandário.”
e Indicação n.º 037/2019, de 29/07/2019 de autoria do Vereador, João Fernandes da
Silva, o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a “recuperação da ponte que
cruza a estrada mestre da comunidade Nova Fronteira (Cabeça de Porco), Distrito de Nova
Alvorada.”
e Indicação n.º 038/2019, de 01/08/2019 de autoria do Vereador, Zacarias Gonsalves da
Silva, o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a “construção de redutores de
velocidade nas ruas e avenidas não pavimentadas da cidade de Comodoro, para reduzir a
velocidade da água das enxurradas.”
e Indicação n.º 039/2019, de 01/08/2019 de autoria do Vereador, João Fernandes da
Silva, o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a “construção de 03 redutores de
velocidade na Rua dos Araças, no trecho entre as Ruas Pernambuco é Amazonas, nesta
cidade.”
e Indicação n.º 040/2019, de 01/08/2019 de autoria do Vereador, João Fernandes da
Silva, o qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a “recuperação das estradas
vicinais da Gleba Águas Claras, neste município.”
e Ofício nº 097/LB/2019, de 15/07/2019, de autoria da Vereadora, Guiomar Cardoso
Piovezan, encaminhado para Jéferson Ferreira Gomes, Prefeito de Comodoro/MT, Relatório
detalhado sobre os serviços de assistência técnica de informática e monitoramento de vídeo,
que foram contratados pela Administração Municipal, no decorrer dessa gestão, incluindo
todos'os serviços prenindos e todas as-empresas contratadas nessa área, no que se Tefere a
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Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT 2
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e Oficio n.º 099/LB/2019, de 01/08/2019, subscrito pelos vereadores, Guiomar Cardoso
Piovezan, Antônio Carmos Pinheiro de oliveira e Aparecida de Almeida dias de Sá,
endereçado ao prefeito, Jéferson ferreira gomes, o qual solicita com a maior urgência
possível, informações sobre a demissão do técnico de enfermagem Ronilson Martins
Rodrigues que prestava serviço no posto de saúde da sede do distrito de Noroagro, haja vista
que o fato se deu repentinamente e sem nenhum motivo aparentemente justificável.
e Oficio n.º 100/LB//2019, de 01/08/2019, de autoria da Vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan e endereçado ao Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita. melhorias nas
instalações de repouso dos motoristas plantonistas das ambulâncias.
e Ofício n.º 025/LB//2019, de 25/06/2019, de autoria da vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, Aparecida de Almeida Dias de Sá e Gustavo
Quixaba Lucas. e endereçado ao Prefeito, Valdeir dos Santos Vieira, o qual solicita,
informações sobre o termo de parceria firmado entre a prefeitura municipal de comodoro, o
governo do estado de mato grosso e os produtores rurais do vale do Guaporé, para
recuperação da estrada estadual (MT-235) que dá acesso ao principal rio da região, no que se
refere a previsão para início da obra, ou qualquer outra notícia relativa a esse assunto.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
e Projeto de Lei n.º 008/2019, de 13/06/2019, de autoria do Poder Legislativo, Vereador
Wender Bier de Souza Municipal, que “Dispõe no âmbito do Poder Legislativo Municipal,
sobre a proibição de nomeação para cargos em comissão, de confiança ou funções
gratificadas, de pessoas condenadas nas condições previstas pela Lei Federal n.º 11,340/2006,
Lei Maria da Penha” Este segue com parecer Jurídico Parecer das Comissões de
% Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços Públicos e
a] Planejamentos, todas favoráveis a aprovação. pt)
h
Neste momento o Projeto é colocado em discussão. «q
Ê || ) Com a palavra o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, diz que analisou o
AN Projeto em discussão e percebeu que o mesmo é muito parecido com o Projeto da ficha limpa.
Ressalta que é muito importante, pois nada impede de que pessoas inadequadas ou que
“tenham a ficha suja venham ocupar cargos públicos e tirem a chance de pessoas que estejam
totalmente preparados.
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
Neste momento o senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
, Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Câmera, neste momento o Vereador saúda
3 a todos que se fazem pressente em seguida diz que como Vereador tem representado o povo
comodorense. Ressalta que pela manhã participou da reunião para discutir a pauta desta
essão, no ensejo solicita a Secretarja-da Casa para que faça uma Indicação ao Poder |||
Executivo solicitando-que seja instalado ar:condicionado nas salas de aula na Escola Érico, NY
AN CN
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Veríssimo, tendo em vista que apenas duas salas têm ar instalado e as demais não tem nem
ventilador, pede providências da parte do Poder Executivo. Na continuidade fala sobre a
recuperação das estradas do interior, agradece o empenho de cada Vereador para que os
trabalhos prossigam. Neste momento o Vereador parabeniza o Poder Executivo pelo serviço
de recuperação de um trecho da rua nas proximidades da Lanchonete Esquinão, pois era um
problema antigo e agora foi resolvido. Neste momento ainda parabeniza o Pastor Presidente
da igreja Evangélica Assembleia de Deus, Antonio Duarte pela bonita festa que aconteceu no
final do mês passado. Finaliza suas palavras agradecendo a todos que se fazem presente.
Com a palavra o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, cumprimenta a todos e
inicia seu pronunciamento falando que hoje se iniciou o segundo período de trabalhos do
Poder Legislativo. Em seguida fala sobre um áudio que recebeu, o qual se percebe que o
Gestor atual denegria sua imagem como Vereador, pelo fato de ter perguntado quando que as
comunidades do interior seriam atendidas nos reparos das estradas. Afirma que foi atendido
pelo Secretário de Administração e o mesmo disse que tinha compromisso com duas
comunidades e as demais não estavam nem em discussão. Deixa claro que como Vereador é
seu direito pedir para que as pessoas sejam atendidas em suas necessidades, pois tem sempre
colocado o município acima de tudo. Deixa claro que sempre vai fazer oposição quando algo
estiver errado, independente de quem seja o Prefeito. Afirma que já foi denunciado em outra
ocasião e respondeu a todas as suas denúncias, e se alguém quiser lhe denunciar vai responder
a todas e jamais vai fugir das suas responsabilidades. Na sequencia fala sobre a travessia que
foi fechada nas proximidades do Hotel Veneza e está causando alguns transtornos, e afirma
que a Casa já pediu o desbloqueio da referida travessia imediatamente, mais se for provado
que o local é improprio, com certeza, será apontado o lugar correto para ser feito a travessia.
Neste momento o Vereador diz que esteve junto ao Ministério Publico acompanhado da
Vereadora Cidinha e Guiomar para se defenderem de algumas acusações, pois tem certeza
que não cometeram nenhum crime, pois tem colocado o bem da população em primeiro lugar.
Neste momento parabeniza a Casa em especial a Mesa Diretora por ter devolvido o Projeto “/
que visava a criação de cargo de fiscal de contrato, ressalta que é importante que seja dado
mais condições de trabalho para o cargo que já existe, principalmente considerando o limite
da folha de pagamento. Neste momento parabeniza o Secretário Interino de Saúde Paulo que
fez tudo que estava ao seu alcance e valeu cada esforço. Fala sobre a questão de pacientes que
precisam ser encaminhados para Cáceres, ressalta que é um assunto que precisa voltar a ser
discutido nesta Casa. Finaliza agradecendo a todos que se fazem presente.
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, cumprimenta a todos que assistem a
Sessão em seguida reforça as palavras do Vereador Antonio, referente a travessia, diz que o
fechamento da travessia prejudica a população em geral. Neste momento a Vereadora fala
sobre um ofício que fez há algum tempo, se referindo sobre a situação da calçada em frente ao
PAM-Pronto Atendimento Municipal, pois essa calçada se encontra em péssimo estado toda
quebrada, pede providências da parte do Poder Executivo e que seja evitado maiores
transtornos.
Neste momento a Vereadora Guiomar, solicita um aparte, sendo prontamente atendido,
diz que concorda com as palavras da Vereadora Erika, pois é uma vergonha as condições
“desta calçada, onde muitas pessoas têm caído. Né
momento parabeniza o Poder Executivo
a estrada na Aldeia Alantesul, tendo
mente abandonada.
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Retomando a palavra a Vereadora Érika, agradece as palavras da Vereadora Guiomar e
pede apoio dos demais Vereadores nesta questão. Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, cumprimenta a todos que se
fazem presente e diz que hoje se inicia o segundo período dos trabalhos do Poder Legislativo
e muitas coisas serão discutidas. Logo após a Vereadora diz que foi preciso se dirigir até o
Ministério Publico por causa de denúncias infundadas contra ela os Vereadores, Toninho e
Cidinha. Deixa claro que eles foram, parceiros do Projeto Visão Social, onde foram atendidas
várias pessoas neste município, pois muitos não tem condições de pagar uma consulta.
Ressalta que foi servidora do município por dezoito anos e nunca tirou uma licença e lembra
que quem tirou licença médica foi o Vereador Wender e a denúncia diz que a mesma tirou
quatro meses de licença médica do seu trabalho e continuou ganhando a verba indenizatória,
porém durante seus quase dez anos de servidora estadual também não tem nenhum atestado
médico. Deixa claro que tem seus princípios e nunca será denunciada por corrupção, fala
sobre o RGA-Reajuste Geral Anual que desde o mês de janeiro era para ter sido aprovado.
Diz que como Vereadora vai sempre lutar pelo bem da população, reclama-da falta de médico
e população tem sido muito prejudicada.
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, diz que o Ministério Publico tem sido muito atuante, e quem
denuncia tem que estar muito bem preparado, pois será investigado tudo. Deixa claro que não
praticou e nem vai praticar atos de corrupção.
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, dirige suas palavras a Vereadora
Guiomar, perguntando se os três Vereadores citados, não se corrompem e faz uma pergunta,
pois deu se a entender que os demais se corrompem.
Retomando a palavra a Vereadora Guiomar, responde que fez comentários sobre ela e o
Vereador Toninho e Vereadora Cidinha e não citou nome de nenhum outro Vereador.
Ressalta que a partir do momento que você se compromete a trabalhar em prol dos menos
favorecido é muito comum acontecer este tipo de denúncia, diz que se entristece, pois a
pessoa que fez a denúncia se quer a conhece e cita o nome de Rogério de Cuiabá. Neste
momento a Vereadora fala sobre os processos que se encontram nesta Casa, e na Sessão do
dia dezenove a denúncia será colocada em discussão e gostaria que a população participasse
para conhecerem o papel dos Vereadores. Informa que ha denuncia de fraude na licitação da
merenda e as escolas estão sem merenda é pergunta onde está indo a merenda escolar. Segue
seu discurso falando sobre o cronograma de trabalho da Secretaria de Obras, diz que não está
sendo seguido corretamente, ressalta que será feito todo o trabalho que é preciso e em todas as
glebas, diz que é preciso estar atenta nestas questões. Em seguida fala sobre um problema que
aconteceu recentemente no Distrito de Noroagro se refere sobre a falta de um Técnico de
Enfermagem nesta localidade, pede providências da parte do Poder Executivo, considerando
que esta localidade fica distante da sede do município. Neste momento a Vereadora
parabeniza o novo Secretário de Saúde Vilmondes, deseja sucesso na empreitada e pede que
faça um bom trabalho em beneficio da população. Encerra seu pronunciamento neste
momento.
“f
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73 ME COMODORO
Secretário de Saúde está com muita coragem de pegar a Secretaria da maneira que está. Diz
que esteve conversando com o novo Secretário onde foi passado sobre as questões de exames
de ultrassom que o convênio com a cidade de Vilhena mais atende a cada quinze dias que não
resolve o problema. Nesta oportunidade diz que a Secretaria de Saúde perdeu o Dr César que
atendia muito bem a população, e da mesma forma também não tem mais nenhum
atendimento médico no interior. Aproveita o momento e fala sobre a obra do terminal
rodoviário que se encontra paralisada, afirma que a Casa já encaminhou ofício para o Poder
Executivo que pediu 90 (noventa) dias para finalizar a obra mais ate o momento nada.
Ressalta que o Poder Executivo não está sabendo nem responder os oficios dos Vereadores,
solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe novamente um ofício pedindo resposta sobre
a rodoviária. Outro assunto comentado peló Vereador é sobre a estrada MT 235,que liga a
Gleba Macuco aqui na cidade, afirma que essa estrada foi uma das piores da região este ano.
Diz que essa estrada é muito movimentada pelos caminhões que transportam soja, e precisa de
um trabalho bem feito para suportar o trafego dos caminhões pesados. Neste momento solicita
a Secretaria da Casa para que encaminhe um ofício ao Poder Executivo pedindo o reparo em
três pontes, sendo duas na Gleba Granja e uma na Gleba Macuco. Fala também sobre as
dificuldades do Poder Executivo que sempre esbarra nas questões de licitações onde na
verdade não é, se refere sobre o Projeto Porteira a Dentro que desde a sua primeira Sessão
como Vereador o assunto é comentado e não se resolve o problema. Diz que a Gestão passada
temia por não dar conta da demanda, atender os pequenos produtores com o referido Projeto
mais não é bem assim, ajudaria muito o pequeno produtor se o projeto fosse aprovado.
Neste momento a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, solicita um aparte, sendo
prontamente atendida, diz que participou da reunião com o Prefeito onde 09 (nove)
Vereadores se fizeram presente e este assunto do Projeto Porteira a dentro foi discutido. Faz ei
questão de lembrar que o pequeno produtor precisa de apoio, pois é ele quem mantém a
cidade e é preciso cobrar providenciais do Poder Executivo neste sentido. Es
Retomando a parte cedida o Vereador Gustavo, diz que esse Projeto é simples e ajudaria
muito o pequeno produtor que tem esse direito, pois todos os impostos são descontados deles.
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, diz que o Prefeito até aceitou de bom agrado, diz que realmente
esse Projeto atenderá o pequeno produtor e pode contribuir com a melhoria da arrecadação e
que está totalmente a favor do referido projeto. E no que se refere a estrada que dá acesso a
Gleba Macuco, afirma que foi confirmado que está faltando documentação para concluir a
parceria com a SINFRA, e por isso acredita que o recurso não virá tao cedo.
Retomando a palavra o Vereador Gustavo, agradece as palavras do Vereador Antonio e
afirma que o Governo do Estado está pagando o FETHAB, no valor aproximado de R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para usar nas
estradas vicinais de responsabilidade do estado e este recurso pode ser empregado na
Secretaria de Obras então não precisa espera. Diz que o municipio está enfrentando uma fase
, negativa mais a realidade mesmo é que nenhum Prefeito administrou Comodoro com A
Ç seriedade. Finaliza suas palavras agradecendo a presença de todos que assistem esta Sessão. JN
Sta, após cumprimentar a todos o Vereador pt
exefário de Esportes Lequinha, pela iluminação |
|
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rs.
do Campo da Agrovila São José e da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, agradece em
nome da comunidade.
Neste momento o Vereador Gustavo, solicita um aparte, sendo prontamente atendido,
agradece o Secretário de Esportes Lequinha pela pracinha que foi construída no pátio do
Ginásio, pois ficou muito bonito.
Retomando a palavra o Vereador José Lino, agradece as palavras do Vereador Gustavo e
segue seu pronunciamento dizendo que vai falar sobre um assunto que nem deveria chegar na
Tribuna, se refere sobre o Técnico de Enfermagem Ronilson, reconhece que referido servidor
é uma pessoa prestativa, porém essa profissão requer humildade e principalmente ética que o
mesmo não tem, deixa claro que vida particular não se discute no trabalho. Ressalta que tem
várias reclamações deste funcionários neste sentido.
Neste momento a Vereadora Guiomar, solicita um aparte, sendo prontamente atendida,
diz que não está solicitando que o funcionário retorne ao cargo, mas que alguém ocupe o
cargo, pois a comunidade não pode ficar desassistida.
Retomando a palavra o Vereador José Lino, diz que está lutando para que as pessoas não
fiquem sem atendimento e afirma que não tem 90 (noventa) dias que o referido servidor está
afastado mais sim 30 (trinta) dias. Diante disso diz que se o baixo assinado que o servidor em
questão fez for considerado e o mesmo retorna ao trabalho garante que abandona o restante do
seu mandato e deixa claro que não é problema pessoal. Afirma que a comunidade não está
desassistida pois o novo Secretário de Saúde já tomou as medidas cabíveis para que as
pessoas não fiquem sem atendimento. Finaliza seu discurso agradecendo à presença de todos. A
Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimentar a 4,
todos a Vereadora inicia suas palavras dizendo que a cidade parou em todos os sentidos, . j
principalmente na questão da saúde, afirma que presenciou o desespero de uma família por
-, falta de médico para acompanhar os pacientes. Quando se trata destas questões é preciso
SSPd resolver com o Secretário de Saúde, pois com a vida não se brinca, diz que as ambulâncias
= y / estão sucateadas, e os Vereadores foram eleitos para defender as necessidades da população e
Ê não é porque estão fazendo oposição. Neste momento a Vereadora afirma que ela a Vereadora
Guiomar e o Vereador Toninho estão sendo vítima de calunia e apelidos pelo fato de estarem
fazendo as coisas certas mais vai continuar de cabeça erguida e vai sempre lembrar que no dia
/ que votou a favor da investigação do Prefeito foi vaiada, principalmente pelos que estavam
, defendendo sues próprios interesses. Ressalta que agora o Ministério Publico está fazendo seu
trabalho mais que tem o conhecimento que ela não pode se omitir da sua função como
Vereadora. Diante de tudo estar como Vereadora é uma responsabilidade muito grande e nesta
Gestão pouco foi feito e o mandato está quase terminando, se refere as condições em que se
4 encontra o município, principalmente na área da saúde. Logo após fala sobre a Rua Rio de
Janeiro, o qual recebeu muitas reclamações sobre o esgoto aberto que está prejudicando a
população, agradece o Fiscal Sanitário Senhor Djalma e o Secretário de Obras Sandro que
acompanhou essa questão. Neste momento fala que esteve vistando a Gleba Zambam,
“> agradece a recepção dos moradores, fala ainda que recebeu reclamações referentes a falta de y
Ys mefenda nas escolas. Neste momento a Vereadora fala sobre as difíceis condições da saúde, 1
principalmente referente aos exames de ultrasso)
ilmondes, av: estão em calamid
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco CEP: 78 7
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ede o apoio do novo Secretário de Saúde p Na
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Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, agradece a Rede Record de televisão que cedeu espaço para
explicações da Vereadora Cidinha.
Retomando a palavra a Vereadora Aparecida, prossegue falando sobre as crianças das
escolas que precisam consultar com o neurocirurgião, porém não possível por falta de veículo
para levar, pede providências da parte do Poder Executivo nesta questão.
Neste momento a Vereadora Guiomar, solicita um aparte, sendo prontamente atendida,
diz que as escolas dispõe psicopedagogas que trabalham com as crianças que aparentam
algum transtorno, porém é necessário o médico neurologista para um diagnostico preciso,
pede aos professores que procurem a Câmara para que não aconteça novamente das crianças
ficarem sem atendimento por falta de condução.
Retomando aparte cedida a Vereadora Aparecida, agradece o apoio da Vereadora
Guiomar e encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos que se fazem
presente e inicia seu pronunciamento dizendo que lutar em conjunto não se trata de defender o
favorecer, porém é lutar em prol da coletividade. Tece comentários sobre a importância do
Projeto de Lei que visa ao reajuste do RGA-Reajuste Geral Anual dos servidores, públicos,
diz que neste momento complicado que vive o município e o país se não fosse uma luta
travada hoje esse projeto não estaria sendo apresentado, pois seu compromisso de mandato
também é defendendo o interesse dos servidores públicos. Afirma que na próxima sexta feira
o Projeto será votado, diz que gostaria que o reajuste fosse maior mais esse valor é o que a
inflação permite no momento. Na continuidade o Vereador fala sobre os trabalhos da
Secretaria de Obras que estão sendo feito no Travessão I na Gleba Zambam, pois é de extrema
importância para todos que moram nesta Gleba, agradece a colaboração do Senhor Jadson que
tem cobrado muito, porém o mesmo está contribuindo para que o serviço seja feito. Em
seguida fala sobre a falta de médicos no município, ressalta que não é apenas o DR César que
saiu tem o risco de 04 (quatro) Postos de Saúde ficarem sem atendimento médico. Fala das
dificuldades que tem da permanência de médicos aqui, pois a cidade tem pouco a oferecer,
solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um ofício ao Poder Executivo pedindo que
seja providenciado médicos para atender a população. Aproveita a oportunidade e deixa um
agradecimento especial ao Servidor da Saúde Paulo que esteve tomando conta das
responsabilidades da Secretaria de Saúde por alguns dias. Neste momento deseja sucesso ao
novo Secretário de Saúde Vilmondes, pois a população merece e tem muito trabalho a ser
feito. Neste momento o Vereador pede apoio dos demais colegas quanto a reforma e
manutenção da Praça do Bairro São Francisco.
Neste momento a Vereadora Guiomar Cardoso, solicita um aparte, sendo prontamente
atendida, solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um ofício ao Poder Executivo
pedindo manutenção na iluminação da Praça do Bairro Cidade Verde, tendo em vista que a
mesma se encontra muito escura por causa das árvores.
Retomando a palavra o Vereador Wender apoia a Vereadora Guiomar quanto ao pedido
à a ivre, se referindo a que se encontra na
enção, pois é bem frequentada pelas
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pessoas. Nesta oportunidade pede a Secretaria da Casa para que encaminhe um ofício ao
Secretário de Obras pedindo que seja feito o rebaixamento de dois morros na Gleba Zambam,
aproveitando que as máquinas já se encontram na referida gleba. Neste momento agradece e
parabeniza o empenho do Secretário de Esportes Lequinha pela praça que foi feita no pátio do
Ginásio de esportes, pois ficou muito bom o trabalho. Ainda fala que nunca precisou
prejudicar ninguém para fazer politica, muitos se manifestam através das redes sociais mais é
importante falar olho no olho, sempre mantendo o respeito. Neste instante o Vereador fala
sobre as questões de denúncias que foram feitas ao Ministério Publico, o qual envolvem
alguns Vereadores, citando a Vereadora Cidinha é Guiomar. No entanto, se não há nada a
esconder devem agir com tranquilidade e responsabilidade. Encerra seu discurso neste
momento desejando uma boa noite a todos.
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonçalves da Silva, cumprimenta a todos os
presentes e inicia seu discurso dizendo que a reunião, o qual foi discutido a pauta desta Sessão
trouxe vários assuntos, principalmente sobre a apresentação do Projeto de Lei que visa o
aumento do RGA-Reajuste Geral Anual dos servidores públicos. Neste momento o Vereador
fala sobre a importância da Indicação n.º 038, que solicita ao Poder Executivo, construção de
redutores de velocidade nas ruas e avenidas não pavimentadas da cidade de Comodoro para
reduzir a velocidade da água das enxurradas, lembrando que em setembro se inicia o período
chuvoso. Segue seu pronunciamento falando sobre a estrada 235 que dá acesso a Gleba
Macuco, diz que essa estrada está em difíceis condições de trafego e precisa de reparos para
suportar o trafego de veículos pesados no período da colheita. Neste momento o Vereador
tece comentário sobre o Projeto de Lei que reajusta o RGA que será analisado e na sexta feira
será votado na Sessão Extraordinária. Em seguida o Vereador parabeniza o Pastor Antonio
Duarte, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que organizou uma linda festa Es)
onde muitas pessoas participaram. Logo após convida a todos para participar da próxima
Sessão no dia dezenove, o qual será exposto sobre os processos que o Ministério Publico está
investigando, deixa claro que cada Vereador tem seu próprio voto e ele mesmo garante que
Ao sempre votou pensando no bem da população em geral. Encerra seu pronunciamento neste
momento.
- Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, passa a presidência dos trabalhos
Z A? Vice Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a palavra.
MM Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos o
] Vereador inicia seu pronunciamento agradecendo o servidor da saúde Paulo pelo trabalho que
À ez na saúde, no ensejo parabeniza e deseja sorte na empreitada do novo Secretário de Saúde
Vilmondes. Faz questão de dizer que a saúde tem muito a ser melhorada, destacando a
necessidade de melhora das ambulâncias que se encontram muito danificadas. Neste momento
agradece o Secretário de Obras Sandro por ter atendido seu pedido na sexta feira, o qual
solicitou que fosse arrumado uma ponte na estrada da Gleba Nova Fronteira. Logo após
informa os moradores da Gleba Águas Claras que assim que os trabalhos forrem finalizados
na Gleba Zambam será iniciado na Gleba Águas Claras e posterior no Distrito de Nova
Alvorada. Em seguida passa a agradecer o Secretário de Esportes Lequinha que tem feito um
q excelente trabalho, pede que todos continuem fazendo um bom trabalho, pois qualquer coisa N
À so que ocorrer na maioria das vezes os as qo so a culpa. Diz que acredita que cada dá
aos comentários, o que não for verdade vai
a);
odos para Assistir as Sessõe3=pe
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EEN
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o
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Vereador continuar trabalhando. Fala que o Poder Legislativo inciou hoje o segundo
período dos trabalhos e na próxima Sessão será feita a votação de um Processo que está sendo
investigado pelo Ministério Publico, será formada as comissões e dentro de 60 (sessenta) dias
tudo será concluído e quem dever vai ter pagar. Embora muitos critiquem os Vereadores, pede
para que os criticos se candidatem Para entender o papel do Vereador. Encerra suas palavras
neste momento.
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e o Presidente
Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que assistiram a esta Sessão. Nada
mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana
Dourado Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à presente Ata que
depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
9;
10. Gustavo Quixaba Lucas - Líder Bancada PPS:
João Fernandes da Silva - Presidente: +»
Antoninho Vardelei Camera Vice-Presid
Zacarias Gonçalves da Silva - 4º Secretário:
Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira — Líder Bancada PR:
- Aparecida de Almeida Dias de Sá Bancada PPS: «E LPS >
Guiomar Cardoso Piovezan — Líder Bancada PDT:
11. Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Líder Bancada MDB:
Fone/Fax:
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; PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
QUAL,
PAUTA PARA A 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO -
1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2021/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DOIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
PROTOCOLO
nº 0%39/L
Data 30) 0 2/2052
Hrs: Já Min.:3 2
CÂMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO os
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (EXTRAORDINÁRIA).
> COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
>» COLOCO EM VOTAÇÃO -— QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
1
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: PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
SOLICITO AO VEREADOR SENHOR WENDER BIER DE SOUZA 1º
SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
SAGRADA.
(WENDER LÊ A BÍBLIA).
4 Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, QUE PROCEDA A LEITURA DAS
PROPOSIÇÕES PARA ESTA FASE.
“+ Projeto de Lei Nº 19/2021 de 16/06/2021.
“+ Indicação Nº 024/2021 de 28/07/2021.
4 Ofício Nº 131/CM/2021 de 09/07/2021.
+ Ofício Nº 137/CM/2021 de 29/07/2021.
4 Ofício Nº 086/LB/2021 de 24/06/2021.
4 Ofício Nº 087/LB/2021 de 24/06/2021.
4 Ofício Nº 088/LB/2021 de 25/06/2021.
4 Ofício Nº 089/LB/2021 de 25/06/2021.
4 Ofício Nº 090/LB/2021 de 25/06/2021.
4 Ofício Nº 091/LB/2021 de 28/06/2021.
4 Ofício Nº 092/LB/2021 de 05/07/2021.
4 Ofício Nº 093/LB/2021 de 05/07/2021.
4 Ofício Nº 094/LB/2021 de 06/07/2021.
4 Ofício Nº 095/LB/2021 de 06/07/2021.
4 Ofício Nº 096/LB/2021 de 07/07/2021.
4 Ofício Nº 097/LB/2021 de 07/07/2021.
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4 Ofício Nº 098/LB/2021 de 12/07/2021.
4 Ofício Nº 099/LB/2021 de 12/07/2021.
4 Ofício Nº 100/LB/2021 de 12/07/2021.
4 Ofício Nº 102/LB/2021 de 19/07/2021.
4 Ofício Nº 103/LB/2021 de 28/07/2021.
ORDEM DO DIA:
+ PROJETO DE LEI Nº 22/2021 de 30.06.2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
“4 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº
001/2021 DE 22.07.2021 DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL. (VOTAÇÃO EM 1º TURNO).
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE EMENDA É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE EMENDA É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE EMENDA É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
1- Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS.
2- | Antoninho Vardelei Camera — Líder de Bancada PDT.
3- Eliano Domingo José Bridi - Líder de Bancada PSL.
4- Nalberto Julio da Silva - Líder de Bancada PSB e Líder do
Prefeito Municipal.
S- Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Líder
de Bancada MDB.
4
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PODER LEGISLATIVO
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6- Paulo Sérgio Bezerra — Líder de Bancada PODEMOS.
7- ' Robervane de Oliveira Costa — Líder de Bancada PROS.
8- Ronaldo Rodrigues de Andrade - Bancada PSD.
9- | Wender Bier de Souza — Líder de Bancada REPUBLICANOS.
10- Zacarias Gonçalves da Silva - Líder de Bancada PSD.
PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ANTONINHO
VARDELEI CAMERA.
Com a palavra a Vereadora Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves -—
Bancada PODEMOS.
4 “PRONUNCIAMENTO Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves”
Vice-Presidente Antoninho:
Retorno a Presidência da Sessão a Vereadora GLEYSCLER BELUSSI
RIBEIRO GONÇALVES.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A
1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO - BIÊNIO 2021/2022.
BOA NOITE A TODOS.
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. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
PAUTA PARA A 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO —
1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2021 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2021/2022 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DOIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO
DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
PROTOCOLO
Nº Og4 Es de
Data 02,/09% 12091 4
CAMARA MUNICIPAL DE
COMODORO/MT
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2021.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO OS
TRABALHOS DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (EXTRAORDINÁRIA).
>» COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO. .
» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
1
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SOLICITO AO VEREADOR SENHOR WENDER BIER DE SOUZA 1º
SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DE UM TEXTO DA BÍBLIA
SAGRADA.
(WENDER LÉ A BÍBLIA).
4 Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, QUE PROCEDA A LEITURA DAS
PROPOSIÇÕES PARA ESTA FASE.
4 Projeto de Lei Nº 19/2021 de 16/06/2021.
4 Indicação Nº 024/2021 de 28/07/2021.
4 Ofício Nº 131/CM/2021 de 09/07/2021.
4 Ofício Nº 137/CM/2021 de 29/07/2021.
4 Ofício Nº 086/LB/2021 de 24/06/2021.
4 Ofício Nº 087/LB/2021 de 24/06/2021.
4 Ofício Nº 088/LB/2021 de 25/06/2021.
4 Ofício Nº 089/LB/2021 de 25/06/2021.
4 Ofício Nº 090/LB/2021 de 25/06/2021.
4 Ofício Nº 091/LB/2021 de 28/06/2021.
4 Ofício Nº 092/LB/2021 de 05/07/2021.
4 Ofício Nº 093/LB/2021 de 05/07/2021.
4 Ofício Nº 094/LB/2021 de 06/07/2021.
4 Ofício Nº 095/LB/2021 de 06/07/2021.
4 Ofício Nº 096/LB/2021 de 07/07/2021.
4 Ofício Nº 097/LB/2021 de 07/07/2021.
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4 Ofício Nº 098/LB/2021 de 12/07/2021.
4 Ofício Nº 099/LB/2021 de 12/07/2021.
4 Ofício Nº 100/LB/2021 de 12/07/2021.
4 Ofício Nº 102/LB/2021 de 19/07/2021.
4 Ofício Nº 103/LB/2021 de 28/07/2021.
4 Requerimento de 02/08/2021 - Solicita retirada do
PELOM Nº 001/2021 de 22/07/2021.
ORDEM DO DIA:
+ PROJETO DE LEI Nº 22/2021 de 30.06.2021 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
- (SECRETÁRIO FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR UNANIMIDADE.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS
FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS
CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS.
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DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
9-
10-
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
Alan Sidney Viotto Silva — Bancada PODEMOS.
Antoninho Vardelei Camera — Líder de Bancada PDT.
Eliano Domingo José Bridi — Líder de Bancada PSL.
Nalberto Julio da Silva - Líder de Bancada PSB e Líder do
Prefeito Municipal.
Malagão - Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Líder
de Bancada MDB.
Paulo Sérgio Bezerra — Líder de Bancada PODEMOS.
Robervane de Oliveira Costa — Líder de Bancada PROS.
Ronaldo Rodrigues de Andrade — Bancada PSD.
Wender Bier de Souza — Líder de Bancada REPUBLICANOS.
Zacarias Gonçalves da Silva - Líder de Bancada PSD.
PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ANTONINHO
VARDELEI CAMERA.
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Bancada PODEMOS.
4 “PRONUNCIAMENTO Gleyscler Belussi Ribeiro Gonçalves”
Vice-Presidente Antoninho:
Retorno a Presidência da Sessão a Vereadora GLEYSCLER BELUSSI
RIBEIRO GONÇALVES.
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A
1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º SEMESTRE DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO - BIÊNIO 2021/2022.
BOA NOITE A TODOS.
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