sessao nº 4

APROV
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
RUA
: REJETALO.
=== Súlno
ma OFJO 42019
bo
5
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PRESIDENTE o.
Ata da Quarta Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Terceiro Período Legislativo do
ano de dois mil e dezenove Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dezesseis dias do mês de setembro do ano
de dois mil e dezenove às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Ássis, nesta
cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João
Fernandes da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a
leitura da pauta.
* Indicação n.º 051/2019, de 11/09/2019, de autoria do Vereador, Zacarias Gonçalves
da Silva, a qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, limpeza e remoção do lixo acumulado no terreno baldio, localizado
final da Rua Valter de Campos Brandão (do lado esquerdo, sentido Nova Alvorada) próximo
das instalações da “Guarda Mirim”, no Bairro Cidade Verde.”
e Ofício nº 115/LB/2019, de 10/09/2019, de autoria da Vereadora, Érika Negarotê
Garcez, encaminhado para Jéferson Ferreira Gomes, Prefeito de Comodoro/MT, o qual
solicita providências no sentido de disponibilizar o “Programa de Internet Para Todos” na
Aldeia “TUCUMA” (reserva localizado no Distrito de Noroagro), com livre acesso à toda
comunidade,
í a e Oficio n.º 116/LB/2019, de 10/09/2019, subscrito pelos Vereadores, Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, Aparecida de Almeida Dias de Sá e Guiomar Cardoso Piovezan,
endereçado para a Cleide Larini Rodrigues Ávila Secretária Municipal de Educação e Cultura,
o qual, encaminha para Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, 22
winte dois) berços que foram adquiridos com recursos da SEMEC e que os mesmos já nã
são mais necessários nos setores aos quais se destinavam.
a.
Rua Bahia, n7 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
11855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(dcamaracomodoro.mt.gov.br
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É 4 Oficio n.º 117/LB/2019, de 10/09/2019, subscrito pelos Vereadores, Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, Aparecida de Almeida Dias de Sá e Guiomar Cardoso Piovezan,
endereçado, para a Prof”. Andrea Barbosa Presidente do Conselho da Alimentação Escolar —
CAE, o qual solicita cópia do Parecer que o CAE protocolizou junto ao Poder Executivo
Municipal, contendo as ressalvas em relação à merenda escolar do município, o qual foi
mencionado quando da reunião ocorrida nesta Casa Legislativa recentemente, para
conhecimento.
e Oficio nº 119/LB//2019, de 12/09/2019, subscrito pela Vereadora, Érika Negarote
Garcez, e encaminhado para o Prefeito, Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita os bons
préstimos no sentido de disponibilizar o “Programa de Internet Para Todos” na Aldeia
“MANDUCA”, localizada próximo da rodovia federal BR-174 (lado direito, sentido Vilhena/
RO) e das duas torres da Embratel, bem como que o acesso seja livre a toda comunidade.
e Oficio nº 120/LB/2019, de 12/09/2019, subscrito por todos os Vereadores,
encaminhado para o Prefeito, Jéferson Ferreira Gomes, o qual encaminha Abaixo Assinado
dos moradores da Gleba Macuco, Gleba Masutti e das pessoas que circulam constantemente
pela estrada a seguir mencionada, pedindo providências emergenciais quanto à
pe RECUPERAÇÃO DA PONTE sobre o córrego que cruza a estrada vicinal que dá acesso às
referidas glebas, localizada próximo aos sítios do Senhor Jovem e do Senhor Sherlei.
e Oficio nº 122/LB/2019, de 16/09/2019, subscrito pelo Vereador, Wender Bier de
Souza, endereçado ao ilustríssimo Senhor, Gerente da Fazenda “Novo Guaporé — Itaipava”, o
É qual solicita providências quanto à remoção de todas as porteiras que foram construídas no
referido trecho da estrada municipal, substituindo por outro sistema que atenda a necessida:
VA de vossa empresa (como a construção de um corredor, por exemplo), de modo a possibilitar o
livre acesso de qualquer pessoa a qualquer hora do dia ou da noite.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
Dt?) desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
y inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
/ -
X ) e Projeto de Lei n.º 009/2019, de 23/07/2019, de autoria da Mesa Diretora — Gestão
“2019/2020, que “Autoriza o Poder Legislativo do Município de Comodoro a firmar convênio
com Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Comodoro/MT —
as
SISMUC, e dá-outras providências.” Este segue com parecer Jurídico Parecer das C
Rua-Bahia,/nº-600 N = Batrre São Francisco de As EP: 78.310-000 - Comodord - MT
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uso.
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de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços Públicos e
Planejamentos, todas favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por 09 (nove) votos favoráveis e 01 (um) voto contra, sendo este do Vereador, Wender Bier
de Souza.
e Projeto de Lei n.º 014/2019, de 15/07/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Dispõe sobre a ratificação das Leis Municipais nº 1494/2014 e 1657/2016, bem como os
atos praticados pelo consórcio intermunicipal de desenvolvimento, econômico, social e
— ambiental do vale do Guaporé-'CIDESA, em especial a Assembleia Geral realizada em
22/03/2019, nos moldes da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto 6017/007 e dá outras
providências.”Este segue com parecer Jurídico Parecer das Comissões de Constituição,
Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços Públicos e Planejamentos, todas
favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão. É
Com a palavra o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, que pergunta ao à
Presidente se o referido Projeto é o que autoriza a volta de um município a participar do E
consórcio. Diz que é a favor do referido Projeto, no entanto, diz que por diversas vez
Câmara foi informada que o município não fazia mais parte como membro deste consórcio.
Diz que pode ter acontecido algo que não foi informado. Afirma que é a favor do Projeto em
discussão.
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por j
unanimidade.
A e Projeto de Lei n.º 022/2019, de 23/08/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Comodoro a firmar convênio com O
Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Comodoro/MT-Sismuc, e dá
outras providências.” Este segue com parecer Jurídico Parecer das Comissões de Constituição,
Jústiça, Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todas
favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
O ES
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Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, aproveita a presença do Presidente do
Sismuc-Sindicato dos Servidores Públicos, e ressalta que este Projeto visa uma segurança
mais nas questões financeiras do servidor publico, e o limite cobrado do servidor publico é
importante princialmente quando se trata das questões da folha de pagamento. Diz que por
estes motivos votou contra o Projeto.
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por 09 (nove)
votos favoráveis e 01 (um) voto contra, sendo este do Vereador, Wender Bier de Souza.
e Projeto de Lei n.º 023/2019, de 23/08/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Autoriza a contratação de Servidor Publico (Nutricionista) para atendimento à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, para atender a necessidade de excepcional interesse e dá
outras providências.”Este segue com parecer Jurídico Parecer das Comissões de Constituição,
Justiça, Orçamento Finanças e Redação, Educação, Cultura e Esportes e Obras Serviços
Públicos e Planejamentos, todas favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, pergunta se este Projeto
é pela falta de processo seletivo, ou é necessário a contratação com urgência.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, diz que essa contratação é para cobrir a
vaga da servidora efetiva no período de atestado médico.
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
e Requerimento, subscrito pela Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, protocolado na
Casa no dia 05/09/2019, através do n.º 1.095/2019, as 11h 56 min. Que considerando que no
dia 02 de setembro de 2019, durante a Sessão Ordinária desta Casa de Lei foi votada por
unanimidade pelo recebimento da denúncia e instauração da Comissão Processante, em face o
do Prefeito Municipal Sr. Jeferson Ferreira Gomes. Considerando a gravidade e urgência dos
fatos que são objetos das investigações e por se tratar de ilícito continuado, passível de
a Bahia, nº 600 N- -
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Câmara de Vereadores de Comodoro/MT. Com urgência seja
com pedido de afastamento liminar do Prefeito Municipal.
O GROSSO
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incluída a presente proposição,
Neste momento o Secretário Wender Bier de Souza, informa que a votação de hoje tem
como objetivo decidir sobre o afastamento liminar do Chefe do Executivo local e não tratar da
sua cassação definitiva. Informa ainda que, o quórum para
terços dos integrantes da Câmara Municipal", ou seja, (08) vot
tal afastamento é de 2/3 "dois
os para sua concretização.
Neste momento o Secretário, Wender Bier de Souza faz a leitura do artigo 220 do
regimento interno da Casa. Art. 220. Qualquer cidadão pode assistir às reuniões públicas,
desde que se apresente decentemente vestido, guarde silênci
reprovação, sendo compelido a sair imediatamente do recint
não atenda à advertência do Presidente. 8 2º. Pela infração
o, sem dar sinal de aplauso ou
o, caso perturbe os trabalhos e
ao disposto no presente artigo,
deverá o Presidente determinar ao corpo de policiamento a retirada do infrator ou infratores
do edifício da Câmara. $ 3º. Não sendo suficiente as medidas
poderá o Presidente suspender ou encerrar a Sessão.
Apos o término da leitura é iniciado o processo de v
nominal nos termos do Artigo 68 do Regimento Interno
previstas no parágrafo anterior,
otação por ordem alfabética e
e Artigo 61 da Lei Orgânica
Municipal, será concedido o prazo de dois minutos para cada Vereador.
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, que manifesta seu voto contra o
Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, decidiu votar pelo não afastamento do Prefeito. /
Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, que manifesta seu voto
VA favorável ao afastamento do Prefeito, deixa claro que não volta atrás das suas decisões, pois
sempre planeja muito bem antes. Faz questão de dizer que a decisão de seu voto é unicamente
AT pedido der afastamento do Prefeito Jéferson. Diz que com entendimento as orientações da
sua e em momento algum a Assessoria Jurídica induziu nas suas decisões de voto.
Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida Dias
de Sá, que manifesta seu voto
favorável ao afastamento do Prefeito Jéferson, diz que não adianta apenas dizer que é contra a
corrupção, e nada fazer. Ressalta que seria importante que os demais Vereadores mantivessem
seus posicionamentos tomados na Sessão anterior, pois o povo não pode pagar por que
está acontecendo.
es
é airro São Francisco de Assis - CEP:
FonelFax: (65) 32831 u91855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - c
-310-000 - Comodoro - MT
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Com a palavra a Vereadora Érika Negarote Garcez, que manifesta seu voto contra o
afastamento do Prefeito Jeferson. Neste momento a população presente se manifesta com
gritos, vais, inclusive proferindo palavras de baixo calão, e assim, não deixa a Vereadora dar
suas explicações e a mesma é interrompida.
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, suspende a Sessão por 10 (dez)
minutos devido a manifestação dos populares.
Apos o intervalo de paralisação a Sessão é retomada com à sequência da votação.
Neste momento é concedida a oportunidade para Vereadora Érika Negarotê fazer suas
explicações, quanto a sua decisão de voto.
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, cumprimenta a todos e segue dizendo
que faz das palavras do Vereador Antoninho as suas e diz que já foi pedido o afastamento do
Prefeito na Sessão passada e foi “derrubado” facilmente”, Deixa claro que se responsabiliza
pelos seus atos, e no seu ponto de vista tem que aguardar o momento certo e pedir a cassação
de mandato. Pg
Pá
Novamente a Vereadora é intérrompida pelas vaias da população e o Presidente avisa que
vai ter que suspender novamente os trabalhos da Sessão. Neste momento a Vereadora
Guiomar Cardoso Piovezan inicia as explicações do seu voto.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, que manifesta seu voto favorável
BT ao afastamento do Prefeito Jéferson Ferreira Gomes, Diz que todos os presentes estão vendo e
analisando o voto de cada Vereador hoje. Diz que independente das decisões da justiça
Vereador tem que cumprir com o seu pepel, pergunta o que houve para que alguns Vereadores
; mudassem suas decisões de voto. Ressalta que os Vereadores teriam que ser a favor do povo €
por isso vota sim, diz que é Relatora em dois processos investigativos e vai fazer o seu
trabalho.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, que manifesta seu voto favorável ao
afastamento do Prefeito e diz que seu voto é a favor do povo e nunca vai mudar e repet
o palavras da Vereadora Guiomar que não importa as decisões da justiça e seu voto é de
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xésponsabilidade única sua,
“Rua Bahia,nº - Bairro
se.
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Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, que manifesta seu voto contra o
afastamento do Prefeito e diz que fi eleito pela população e não por “baderneiros”, manifesta
seu repudio as pessoas que estão s: manifestando no Plenário. Deixa claro que é a favor da
Administração e quem achar que ele está apoiando fralde na Prefeitura que façam denúncias,
pois tem duas investigações sendo nvestigada por esta Casa e se for provado irregularidades
vai dar seu voto decisivo mais por 2nquanto é contra o afastamento do Prefeito Jeferson com
muita honra. Neste momento há una grande manifestação contra as palavras do Vereador,
pois a população presente demostra insatisfeita com a decisão dos Vereadores.
Neste momento o Vereador Ciustavo diz que não dá para continuar a Sessão com o
barulho das manifestações e o Presidiense da Casa pede silêncio no recinto, caso contrário
terá que suspender a Sessão, e o Vereador Antonio diz que a Casa tem que fazer o seu
trabalho, porém o Vereador José L no não deveria ter desafiado as pessoas, pois tem cidadão
de bem presente na Sessão.
Neste momento o Vereador Gustavo, diz que não dá para continuar os trabalhos da
Sessão e pede providências do Presidente, pois todos estão correndo risco. Diante de das
d manifestações das pessoas presentes o Presidente Jo':o Fernandes das Silva, paralisa a Sessão
novamente e solicita a guarnição da Polícia Militar.
Apos a chegada dos policiais o Senhor Presideme João Fernandes da Silva, recomeça a
Sessão, solicitando ao Secretário, Wender Bier de Souz: para que refaça a leitura do artigo
se 220 do regimento interno da Casa. Art. 220. Qualquer cidadão pode assistir às reuniões
públicas, desde que se apresente decentemente vestido, guarde silêncio, sem dar sinal de
aplauso ou reprovação, sendo compelido a sair imediatamente do recinto, caso perturbe os
FA trabalhos e não atenda à advertência do Presidente. $ 2º. Pela infração ao disposto no presente -
artigo, deverá o Presidente determinar ao corpo de policiamento a retirada do infrator ou
infratores do edifício da Câmara. $ 3º. Não sendo suficiente as medidas previstas no parágrafo
anterior, poderá o Presidente suspender ou encerrar a Sessão. Apos o término da leitura é
" reiniciada a votação.
Com a palavra o Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, que manifesta seu
Voto contra o afastamento do Prefeito Jeferson. 1)
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Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, lamenta o que aconteceu nesta
semana, pois não é a favor de manifestações ofensivas, considerando que todos aqui são
comodorense e precisam uns dos outros. Ressalta que tem percebido algo politicamente, no
entanto os que aguardam por um afastamento do Prefeito em poucos dias acontecerá a decisão
final. Faz questão de dizer que tudo deveria acontecer pensando no bem da população em não
em possíveis interessados. Diante de tudo prefere se abster do seu voto.
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonçalves da Silva, diz que os Vereadores votam a
favor das investigações das denúncias contra o Prefeito Jéferson, diz que seu voto é contra o
pedido de afastamento do Prefeito, pois vai aguardar os resultados das investigações das
Comissões Processantes.
Encerrado o processo de votação o Presidente João Fernandes da Silva, anuncia o
resultado da votação, sendo a mesma rejeitada por 04 (quatro) votos a favor, sendo estes dos
Vereadores, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, Aparecida de Almeida Dias de Sá,
Gustavo Quixaba Lucas e Guiomar Cardoso Piovezan e 05 (cinco votos contra o Afastamento E
Liminar Do Prefeito Municipal. Sendo assim, o Prefeito não será afastado. AR
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, neste momento o Vereador saúda a
todos que se fazem pressente e inicia seu pronunciamento lamentando, pois a união é o que é
mais importante, e cada ação nesta Casa precisa ser de responsabilidade. Diz que as críticas
têm que ter o momento certo, pois muitas vezes o trabalho sério do Vereador não é
reconhecido. Finaliza suas palavras neste momento.
encerra.
Fone/Fax: (65) 3283
Com a palavra a Vereadora, Erika Negarote Garcez, diz que gostaria que não houvesse |
esse tumultuo. Neste momento a plateia se manifesta contra a Vereadora Érika e o Presidente
pede silêncio no plenário. Retomando a palavra a Vereadora Érika não consegue falar e
Com a palavra a Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, cumprimenta a todos e inicia
Seu pronunciamento agradecendo a presença de todos em nome das suas irmas que se fazem Pa
presente. Logo após fala da importância da presença da população, o qual pode ver o
a parlamentar, afirma que exerce sua função como Vereadora sem, q
) /
* 600 N - Bairros ão Francisco de Aésis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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ficando ao lado do povo. Segue falando sobre o pedido de afastamento do Prefeito, diz que se
sente triste com tudo que está acontecendo, pois a Câmara apontou os erros para o Prefeito e o
mesmo nunca ouviu até o momento que houve a ruptura da parte dela como Vereadora,
embora tenha estado ao lado do Prefeito durante toda campanha. Faz questão de dizer que são
09 (nove) processo e o povo tinha um anseio por um Prefeito honesto e não é o que está
acontecendo, agradece pela atuação do Ministério Público. Segue dizendo que falta merenda
nas escolas e muitos não veem, e ainda dizem que a Gestão tá maravilhosa, afirma que
participou de uma reunião com o Conselho da Merenda Escolar e foi constatado a falta de
merenda. Logo após fala sobre cobranças dos impostos das igrejas, ressalta que alguns
evangélicos estão falando que a culpa é dela e da Vereadora Cidinha. Diz que os Vereadores
estiveram exaltados durante a reunião para discussão da pauta desta Sessão e a mesma
perguntou onde foi parar o recurso arrecadado dos impostos que foi em media R$
10.000,000,00 (dez milhões de reais), afirma que a saúde está precária o município está
Ge.
praticamente sem atendimento médico. Quando se trata das investigações da Administração
se for para deixar apenas por conta do Ministério Público não precisa de Câmara de
Vereadores. Faz questão de dizer que não é oposição politicamente e nem está fa:
politica antecipada mais que tem que agir quando vê o que está acontecendo, fala que as
Ed pessoas estão cansadas. Dirige suas palavras as pessoas que se encontram no Plenário, pede
OU
que coloquem seus nomes a disposição para lutar pelo povo mais também sabe que essas
coisas que estão acontecendo faz com que as pessoas bem-intencionadas desistam da politica
Diz que está como Vereadora para fazer a diferença, diz que não tem medo de ameaça, pois /
sempre vai falar a verdade. Finaliza seu discurso agradecendo a presença de todos.
Com a palavra o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, apos cumprimentar a todos inicia seu
É | pronunciamento falando sobre a falta de médico em todo municipio e a Prefeitura alega que
está faltando licitações, enquanto a população está a merce. Outro problema é a falta de
merenda nas escolas, e as crianças não podem esperar, fala ainda do problema do cronograma
da Secretaria de Obras, onde nada é resolvido, no seu ponto de vista nenhum Prefeito se
elegeu para verdadeiramente administrar o município. Enquanto isso os valores com as diárias
'eontinuam e o mínimo que um Prefeito tira em diária a media de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais), embora o salário de um Prefeito seja muito bom e o município pede socorro, pois a
à: SibGaa içuldades que os
: D00 - Cgmadoro - MT
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motoristas estão enfrentando por causa das pontes que estão danificadas na estrada que dá
acesso a Gleba Macuco mais agradece o Secretário de Obras Sandro que tem se esforçado
para fazer os trabalhos com muitas dificuldades, pois as condições estão cada dia mais difícil,
pois sabe que o orçamento está acabando e ninguém sabe onde foram investidos os
10.0000,000,00 (dez milhões de reais) arrecadados com os impostos.
Neste momento a Vereadora Guiomar, solicita um aparte, sendo prontamente atendida,
diz que o ofício, o qual ela e a Vereadora Erika assinaram é para arrumar uma ponte que dá
acesso ao sítio de um irmão seu, mais acredita que agora será arrumada, pois a Vereadora
Érika também solicitou.
Retomando a palavra o Vereador Gustavo agradece as palavras da Vereadora Guiomar, e
afirma que são duas pontes. Novamente o Vereador Gustavo fala sobre as dificuldades nos
atendimentos médicos, e os moradores do interior do município foram atendidos poucas
vezes.
e
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, concorda com as palavras do Vereador Gustavo e diz que a MT
235, que se trata de uma estrada muito movimentada que precisa estar em boas condições
retirada da produção, diz que se preocupa muito, pois a Administração está sem rumo.
Retomando a palavra o Vereador Gustavo, agradece as palavras do Vereador Gustavo e
diz que além da falta de médico agora a falta de merenda nas escolas e diz que tem secretário
úe está em seus lugares certos que fique a dica para os futuros Administradores, pois o povo
sofre há muito tempo.
Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, cumprimenta a todos que se fazem presente
e inicia seu discurso falando sobre as questões das diárias do Prefeito, pois concorda que o
Prefeito precisa viajar, buscando melhorias para o município, afirma que participou de uma
audiência com o Prefeito Jeferson, o qual o Deputado Nelson Barbudo se fez presente onde
foi tratado sobre os assuntos do Incra que tem sido uma vergonha mais acredita que as coisas
comecem a melhorar, pois os produtores rurais pagam seus impostos e precisam ter suas
Cessidades atendidas. Neste momento o Vereador diz que seu irmão é Diretor da Escola no
Distrito em Noroagro e o mesmo afirmou que nunca faltou merenda na escola, pois o que não
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muita conversa neste assunto não condiz com a verdade, concorda que cada Vereador tem que
fazer sua parte mais que ninguém tem que determinar suas ações e que não vai mudar seu
modo de pensar. Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, após
cumprimentar a todos o Vereador inicia suas palavras parabenizando os demais Vereadores
pelas suas decisões do voto, pois cada um tem sua opinião. Logo após parabeniza o Secretário
de Obras Sandro, juntamente como Secretário Adjunto Tarcísio que tem feito os seus
trabalhos, destacando o serviço que está sendo feito na Gleba Águas Claras. Agradece a
pareceria dos sitiantes que cederam cascalho, aproveita a oportunidade e diz que se cada um
colaborar com o que pode vai facilitar muito, diz que sábado esteve ajudando nos trabalhos de
/
recuperação de uma ponte na sua gleba, sugere que os demais Vereadores acompanhem os a
trabalhos, vistem as glebas para tomar conhecimento do que a comunidade está necessitando,
pois apenas reclamar não resolve nada, Pede união de todos, diz que em conversa co
Prefeito o mesmo afirmou que nesta semana os trabalhos vão se iniciar na Gleba Miranda.
Finaliza suas palavras agradecendo a presença de todos que assistem esta Sessão.
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonçalves da Silva, após cumprimentar a todos o ,
Vereador diz que sempre teve preocupação quanto as estradas do interior, mais está |
analisando que os trabalhos estão sendo agilizados e estão ficando de qualidade. Logo após o
Vereador fala sobre sua decisão do seu voto referente ao afastamento do Prefeito Jéferson,
o ressalta que os processos estão em investigação e se o mesmo for afastado o andamento do
Serviço será prejudicado, tanto aqui na cidade como em todo interior. Logo após o Vereador
fala sobre a importância da construção dos redutores de contenção de águas das chuvas, pois
se não for feito parte dos trabalhos de recuperação das ruas serão perdidos com as chuvas.
Finaliza seu discurso agradecendo a todo que assistem essa Sessão.
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, após cumprimentar a todos o
reador fala sobre seu voto hoje, referente ao afastamento do Prefeito, diz que tem pedido
que Deus lhe guarde e que venha tirar proveito do seu mandato, além do seu salário. Enfatiza
/ que/à biblia diz que todos são dignos dos seus salários e o que passar disso a Bíblia não
prova. Diante disso diz que primeiramente a população merece respeito, porém são os
Vereadores que decidem o andamento do município, e tem visto que todos os Vereadofes têm
- eu
ã : 78.310-000 - Comodoro/“MT
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CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
pouco quando o Prefeito esteve afastado, ressalta que não tem problema em mudar seu voto e
quem não muda o voto é por que tem problema pessoal com o Prefeito e não se importa com a
população. Afirma que tomou suas decisões de acordo com as orientações da Assessoria
Jurídica, mais deixa claro que não deve um centavo para ninguém e faz questão de dizer que
não votou no Prefeito Jeferson e por isso diz que não deve nenhuma obrigação para ele mais
tem uma população que merece respeito e precisa ser bem representada. Demonstra
indignação aos Vereadores que querem tirar proveito com essa situação, deixa claro que daqui
um ano será a época de fazer politica, e o povo é inteligente e analisa cada ação dos
Vereadores e sabe quem está preocupado com o município. Finaliza seu discurso neste
momento.
Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, cumprimenta a todos
que se fazem presente e inicia seu pronunciamento, dizendo que ouviu pessoa dizer que estão
fazendo julgamentos sem prova, porém as nove denúncias se encontram na Casa. Diz que já
foi Vereador em outros mandatos e no seu ponto de vista Vereador não deve tom
decisão baseado na Assessoria Jurídica, de tanto que todos tem liberdade de decisões. Em
seguida tece comentários sobre os trabalhos da Comissão Processante que foi formada através
de sorteio e ele e a Vereadora Guiomar saíram nos sorteios por duas vezes, e ouviu alguém
dizer que ele como Presidente da Comissão não pode falar algumas coisas. Diante disso
pergunta se tem que renunciar o seu mandato como Vereador, e ser apenas Presidente da
Comissão, pois tudo que acontece dizem que a oposição está atrapalhando o andamento do
município. Neste momento o Vereador pergunta será que o Prefeito foi feliz quando
dispensou a primeira Secretária de Saúde, pois ele como Vereador foi o único que se
manifestou ao contrário, não aceita que os Vereadores de oposição tem atrapalhado o
município. Diz que tem consciência do seu mandato e não está fazendo campanha, porém tem
certeza que não tem acertado em tudo, e hoje esta Casa tem quatro Vereadores empenhado em
trazer a tona tudo que estiver errado. Diz que concorda que os Vereadores precisam trabalhar
unidos, no entanto todos também precisam se unir para fiscalizar melhor os recursos públicos,
lamenta a perca dos 10.0000,000,00 (dez milhões de reais) que desapareceu e se tivesse um
no de trabalho esse dinheiro não tinha sido desperdiçado. Pede que o Ministério Publico
Dr
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CAMARA MUNILIPAL Lt titia —
“Neste momento a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, solicita um aparte, sendo
prontamente atendida, também pede que investiguem seu voto, pois vai cumprir com o que
prometeu em palanque que se fosse eleita fiscalizaria. Diz que é hora de parar com hipocrisia,
pois a falta de gestão está custando vidas, pois tem conhecimento de pessoas que vieram a
óbitos nos últimos dias, mais acredita na melhora e se compromete em continuar lutando por
este município. Encerra seu discurso neste momento desejando uma boa noite a todos.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, cumprimenta a todos os
presentes e inicia seu discurso dizendo que hoje viu o retrato deste país, pois quem pode
colaborar com o fim da corrupção ficam de braços cruzados. Diz que na Sessão passada
aconteceu a votação para afastar o Prefeito, porém o pedido teria que ter sido protocolado na
Casa quarenta e oito horas antes mais não foi a Câmara que cancelou os votos. Neste
momento a Vereadora demonstra indignação com o voto dos Vereadores, pois uns votaram
contra ou se abstiveram do voto, diz que o importante é que cada Vereador faça seu papel
à,
independente se a decisão seja desconsiderada mais tarde. Diz que o dinheiro que foi desviado
deveria ter sido aplicado para melhorar a saúde, pois a saúde está precária. N
oportunidade fala sobre a falta de merenda nas escolas, pede que a Secretária de Educação
faça uma visita nas escolas.
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, diz que a equipe do Conselho da Merenda Escolar, disse que ha
um ano as escolas não servem os alimentos recomendados pela nutricionista
Retomando a palavra a Vereadora Cidinha diz que tem provas que estava faltando
merenda, pois tem foto e não apenas nas escolas da cidade mais até na escola da Gleba
Macuco. Diz que a Câmara está cansada de cobrar providências do Poder Excecutivo mais
nada é feito, pois a saúde tá uma calamidade.
Neste momento a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, diz que é muito bom que está
rando merenda no Distrito de Noroagro, pois aqui na cidade tem escola que os alunos
estão comendo mingau e o cardápio nutricional não está sendo cumprido e muitas vezes o
cionário não reclama com medo de represálias.
Retomando a palavra a Vereadora Cidinha agradece as palavras da Vereadora Guiomar e
diz que se um funcionário reclamar pode ser transferido. Neste momento convida as pesgoas
ENE] Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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do bem para que participem da politica, pois o povo precisa. Neste momento parabeniza o
trabalho da Assessoria Jurídica desta Casa, que dá liberdade para cada Vereador decidir seu
voto.
Neste momento a Vereadora Guiomar, solicita a palavra e afirma que a Assessoria
Jurídica da Casa tem feito seu trabalho e em momento algum a mesma orientou algum
Vereador sobre a decisão do voto, dirige suas palavras a Assessoria jurídica Ariane, ressalta
que como membro da Comissão processante vai precisar do seu apoio técnico e muitas vez
acontece de algum Vereador deixa a mesma em situação difícil.
Retomando a palavra a Vereadora Cidinha fala sobre o orgulho que a Casa tem do
trabalho da Assessoria Jurídica que foi aprovada no último concurso público. Finaliza suas
palavras dizendo que vai se retirar desta Sessão indignada com o que aconteceu hoje, pede
que o próximo Prefeito faça a diferença neste município que clama.
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, passa a presidência dos trabalhos
ao Vice-Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a palavra.
F Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos o
Vereador inicia seu pronunciamento dizendo que como Presidente desta Casa não houve a
necessidade do seu voto, porém se houvesse seu voto sereia transparente, diz que cada
Vereador tem a soberania do seu próprio voto.
Neste momento o Vereador Antoninho Vardelei Camera, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, explica que pediu orientação a Assessoria da Casa mais a mesma não
interferiu de forma alguma na sua decisão de voto. Agradece a Drº Ariane por se empenhar
h nos trabalhos.
Retomando a palavra o Vereador João Fernandes, agradece as palavras do Vereador
>, Antoninho Vardelei Camera e diri ge suas palavras a Vereadora Cidinha que disse que vai sair
desta Sessão descontente, porém a mesma não conhece o coração de cada Vereador. Faz
questão de dizer a Vereador Cidinha que cada Vereador tem seu próprio posicionamento,
porém não deve maltratar ninguém. Agradece a presença das pessoas que se encontram no
lenário, diz que todos os Processos que se encontram na Câmara serão todos apurados e nada
vai ficar escondido e se tiver alguma coisa errada vai ser apresentado. Diz que já conversou
Prefei Ferson, e pediu transparecia nos trabalhos; /des; dministração,
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principalmente onde estão sendo empregado os recursos como dos valores arrecadados com
os impostos. Neste momento o Vereador, solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um
ofício ao Dr. Romualdo do Hospital das Clínicas de Comodoro para que o mesmo explique
em reunião para a Câmara çomo está os atendimentos médicos no município, tendo em vista
que o mesmo diz que o Prefeito não tem culpa da falta de médico, pois todos têm que saber o
que realmente está acontecendo. Nesta oportunidade fala sobre o assunto da demissão da
primeira Secretária de Saúde.
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, diz que apenas ele se
manifestou na Tribuna, mesmo que os demais tiveram sido contra demissão da referida
Secretária.
,
Retomando a palavra o Vereador João, disse que na ocasião foi com o Vereador Antonio
Carmos, conversar com o Prefeito para que o mesmo não demitisse a referida Secretária, e os
frutos estão sendo colhidos agora, embora acredite nos trabalhos do Secretário de Sai
Senhor Vilmondes que já tem experiências, espera que a saúde melhore. Na continuidade
chama a atenção do Secretário de Obras Sandro para que o mesmo se coloque a par dos
trabalhos que ainda restam ser feito nas estradas e pontes das glebas, pois tem locais que estão
” intransitáveis, principalmente as estradas da Gleba Miranda Estância. Segue dizendo que o /
serviço que está sendo feito nas estradas precisam de qualidade tem que ser colocado cascalho
para aguentar o período chuvoso, tendo em vista que os produtores de leite são os mais
prejudicados.
Neste momento a Vereadora Guiomar, solicita um aparte, sendo prontamente atendida,
dl diz que o Líder do Prefeito na Casa poderia explicar sobre o assunto que está sendo
comentado pelo Vereador João Fernandes, informar o valor que já foi gasto e quanto ainda
falta para ser investido em pontes. Neste momento a Vereadora solicita a Secretaria da Casa
para que encaminhe um ofício a Poder Executivo pedindo um relatório das pontes que já
foram feitas e das que ainda precisam ser arrumadas ou construídas.
Retomando a palavra o Vereador João Fernandes, agradece as palavras da Vereadora
Guiomar e diz que tem conhecimento que a ponte sobre o Rio Margarida, a qual dá acesso a
éba Macuco está em péssimo estado da mesma forma está a ponte na estrada que dá acesso
qe me
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ERAS,
ao Distrito de Nova Alvorada, ressalta que esse é um assunto que tem que ter pressa porque o
período chuvoso se aproxima.
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, parabeniza o Presidente da Casa pelos trabalhos, pois como
Gestor desta Câmara é muito importante trazer transparência.
Retomando a palavra o Vereador João Fernandes, diz que seu propósito sempre foi fazer
tudo com transparência, porém sempre tem gente que não o conhece e fala mal. Neste
momento pede a Deus que ilumine os trabalhos desta Casa e que tudo seja esclarecido o mais
rápido possível. Encerra suas palavras agradecendo à presença de todos.
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e O Presidente
Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que assistiram a esta Sessão. Nada
mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana
Dourado Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à presente Ata que
depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. João Fernandes da Silva - Presidente: Pá Ê
6. Zacarias Gonçalves da Silva 4º Secretário:
7. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira — Lider Bancada PL:
8. Aparecida de Almeida Dias de Sá - Bancada PPS: >
9. Guiomar Cardoso Piovezan Líder Bancada PDT:
10. Gustavo Quixaba Lucas - Lider Bancada PPS: HED ç —
Y
dá
11. Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza - Líder Bancada MDB:
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FoneiFax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(Obrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
“

PAUTA PARA A 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 3º
PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2019 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020 –
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR￾SE AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI.
BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, DAREMOS INÍCIO A QUARTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2019.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME DO
POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA
SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DAS SESSÕES
ANTERIORES - ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. 
 COLOCO AS MESMAS EM DISCUSSÃO. 
 COLOCO EM VOTAÇÃO – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
 
AS ATAS SÃO APROVADA POR TODOS.
 OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
(Wender)
Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
PEQUENO EXPEDIENTE: 
1
SOLICITO A LEITURA DOS DOCUMENTOS PARA ESTA FASE. 
Indicação N° 012/2019 de 18/03/2019 
Indicação N° 013/2019 de 18/03/2019
Indicação N° 014/2019 de 20/03/2019
Indicação N° 015/2019 de 20/03/2019
Indicação N° 016/2019 de 20/03/2019
ORDEM DO DIA:
 APRESENTO A DENUNCIA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL E
SOLICITO A LEITURA INTEGRAL DA MESMA. 
(WENDER LÊ ABAIXO E FAZ A LEITURA DA DENÚNCIA)
- APRESENTO A DENÚNCIA PROTOCOLIZADA EM 27/02/2019 ÀS 12
HORAS E 20 MINUTOS, PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DE COMODORO, DE INICIATIVA DO CIDADÃO DE COMODORO,
SENHOR AUDILON TORRES MACHADO, EM FACE DO PREFEITO
MUNICIPAL POR SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO
ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL PARA QUE SEJA APRECIADA POR ESTA CASA LEIS. 
ELUCIDAMOS QUE A VOTAÇÃO TEM COMO OBJETIVO DECIDIR
SOBRE O RECEBIMENTO OU NÃO DA DENÚNCIA PROTOCOLIZADA
NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, OU SEJA, SOBRE A
ABERTURA OU NÃO DE UM PROCESSO INVESTIGATIVO; E NÃO
TRATAR DA CASSAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
- INFORMAMOS AINDA QUE, O QUÓRUM PARA PROSSEGUIMENTO DA
DENÚNCIA É DE MAIORIA QUALIFICADA SENDO 2/3 OU SEJA, (08)
VOTOS FAVORÁVEIS AO RECEBIMENTO. 
2
- A LEITURA DA DENÚNCIA SERÁ FEITO NA ÍNTEGRA. 
(LEITURA)
 (PRESIDENTE FALA)
COLOCAREI EM VOTAÇÃO POR ORDEM ALFABÉTICA E NOMINAL
NOS TERMOS DO ARTIGO 68 DO REGIMENTO INTERNO E
ARTIGO 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONCEDENDO O PRAZO
DE DOIS MINUTOS PARA CADA VEREADOR QUE QUEIRA SE
PRONUNCIAR. 
 ANTONINHO VARDELEI CAMERA 
 ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA 
 APARECIDA DE ALMEIDA DIAS DE SÁ 
 ÉRIKA NEGAROTÊ GARCEZ 
 GUIOMAR CARDOSO PIOVEZAN 
 GUSTAVO QUIXABA LUCAS 
 JOÃO FERNANDES DA SILVA 
PASSO OS TRABALHOS AO VICE PRESIDENTE VEREADOR
ANTONINHO VARDELEI CAMERA, PARA QUE EU POSSA
MANIFESTAR O MEU VOTO. 
 
(ANTONINHO VARDELEI CAMERA - FALA)
3
NESSE MOMENTO PEÇO QUE O VEREADOR JOÃO FERNANDES DA
SILVA MANIFESTE SEU VOTO. 
João Fernandes da Silva – manifesta o voto
RETORNO A PRESIDÊNCIA DA SESSÃO AO VEREADOR JOÃO
FERNANDES DA SILVA, PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS.
 JOSÉ LINO BATISTA 
 OZIMAR MOTA DA SILVA DO CARMO DE SOUZA 
 WENDER BIER DE SOUZA 
 ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA
(PRESIDENTE FALA) 
PEÇO QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO ANUNCIE A VOTAÇÃO: 
(WENDER FALA)
RESULTADO DA VOTAÇÃO 
 _____________ VOTOS PELO SIM – RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 
 _____________ VOTOS PELO NÃO – NÃO RECEBIMENTO DA
DENÚNCIA. 
 ____________ VOTOS DE ABSTENÇÃO. 
4
 A DENÚNCIA NÃO ATINGIU SEU QUÓRUM PARA
RECEBIMENTO, PORTANTO, SERÁ ARQUIVADA. 
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZER USO DA
PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
 ÉRIKA NEGAROTÊ – LÍDER BANCADA PRB
 GUIOMAR CARDOSO PIOVEZAN – LÍDER BANCADA PDT
 GUSTAVO LUCAS – LÍDER BANCADA PPS
 JOSÉ LINO BATISTA – LÍDER BANCADA DEM
 OZIMAR MOTA DA SILVA DO CARMO DE SOUZA – LÍDER
BANCADA MDB
 WENDER BIER DE SOUZA – LÍDER BANCADA PSB
 ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA – LÍDER BANCADA PSD
 ANTONINHO VARDELEI CAMERA – LÍDER BANCADA PSC 
 ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA – LÍDER BANCADA PR
 APARECIDA DE ALMEIDA DIAS DE SÁ – BANCADA PPS
5
PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ANTONINHO
VARDELEI CAMERA.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva – BANCADA MDB.
“PRONUNCIAMENTO João Fernandes da Silva” 
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador João Fernandes da Silva. 
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA
A SESSÃO.
BOA NOITE À TODOS.
6