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sessao nº 5

Tipo Ordinária do 1º Semestre
Número / Ano 5
Date 2019-10-07
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ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
SES' ROIRÁRIA
[| ]sessão EXTRAORDINÁRIA
[SdarrovaDo
| JreserADO
= Torto
ra 2/1 e Gumta Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Terceiro Periodo Legislativo do
“ERRO TOis mil e dezenove Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos sete dias do mês de outubro do ano de dois
mil e dezenove às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João
Fernandes da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a
leitura da pauta.
E * Projeto de Lei n.º 010/2019, de 03/10/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
! que “Dispõe sobre denominação de Praça do Bairro Tertúlia, situada na Rua Ceara.”
* Projeto de Lei n.º 025/2019, de 01/10/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
É que “Prorroga no âmbito do Poder Executivo Municipal, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo
da licença maternidade e por mais 15 (quinze) dias o da licença-paternidade, para os a
servidores e d outras providências.” )
Y e Projeto de Lei n.º 026/2019, de 01/10/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Altera a redação das Leis Municipais nº1328/2011 e 1329/2011, estatutos dos
a Servidores Públicos do Município de Comodoro, criando proibição da violação das
prerrogativas e direitos dos Advogados dentre outros.”
e Projeto de Lei n.º 027/2019, de 01/10/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Acrescenta o art. 42-A na Lei Municipal nº1328/2011, e o art. 43-A na Lei Municipal
nº 1329/2011, tratando de horário especial para Servidor portador de deficiência, dentre
outros.”
Em Projeto de Lei n.º 029/2019, de 02/10/2019, de autoria do Poder Executivo Munici pal,
ue “Altera parcialmente a redação das Leis Municipais nº1326/2011, 1327/2011 €
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RS!
1330/201 1, Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município
de Comodoro, acrescentando outros critérios para as progressões vertical e horizontal ”
e Indicação n.º 052/2019, de 03/10/2019, de autoria do Vereador, Zacarias Gonçalves
da Silva e demais Vereadores, a qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
“recuperação das estradas vacinais da Gleba XII de Outubro, neste município, com urgência
devido o início das chuvas.”
e Oficio n,º 123/LB/2019, de 24/09/2019, subscrito pela Vereadora, Guiomar Cardoso
Piovezan, e encaminhado para Jéferson Ferreira Gomes, Prefeito de Comodoro/MT, o qual
solicita providências a seguir relacionadas, ambas para atender necessidades da Escola
Municipal “Tancredo Neves”, localizada na sede do Distrito de Padronal.
e Ofício nº 124/LB/2019, de 26/09/2019, subscrito pela Vereadora, Guiomar Cardoso
Piovezan, endereçado para o Senhor Edilson Rangel Da Silva Secretário Municipal de
Desenvolvido Rural e Meio Ambiente, o qual, solicita que seja disponibilizado um servidor
“dessa Secretaria, especialista em técnicas agrícolas, para se deslocar até a Escola Municipal
“Tancredo Neves”, localizada na sede do Distrito de Padronal, para realizar um trabalho de
Ey orientação junto aos alunos e professores no plantio de sementes para fazer mudas de árvores
e plantas ornamentais.
e Oficio n.º 125/LB/2019, de 30/09/2019, subscrito pelos Vereadores, José Lino Batista,
a João Fernandes da silva, Antoninho Vardelei Camera, Wender Bier de souza, Guiomar
a 1 SP “ Cardoso Piovezan, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, Aparecida de Almeida Dias de Sá e
CX ; Erika Negarotê Garcez, endereçado, para Mauro mendes DD. Governador do Estado de
Mato Grosso, o qual solicita providências emergenciais quanto à recuperação da estrada
MT-440, que dá acesso ao Distrito de Noroagro, no Municipio de Comodoro/MT,
estendendo-se até a divisa do Estado de Rondônia.
e Oficio n.º 126/LB//2019, de 30/09/2019, subscrito pela Vereadora, Érika Negarote
Garcez, e encaminhado para o Allan Kardec Pinto Acosta Benites, Secretário de Estado de
Cultura, Esporte Lazer, o qual solicita material esportivo para Secretaria Municipal de
Esportes, conforme relação.
Y e Oficio n.º 001/DMPL//2019, de 17/09/2019, subscrito pelo Vereador, Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, o qual informa a oficialização da filiação junto ao Diretório Estadual do
Rua Bahia, nº 600
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Es Partido Liberal, posse na Presidência do Diretório Municipal, bem como a liderança do
referido Partido.
* Oficio n.º 128/LB/2019, de 03/10/2019, subscrito pela Vereadora, Érika Negarotê
Garcez, endereçado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual encaminha o ABAIXO
ASSINADO dos moradores da “Aldeia Indígena Nova Máãrralotiru Nakadotu/Nova
Figueira, Negarotê”, do Município de Comodoro/MT, os quais buscam providências de
Vossa Excelência, quanto à recuperação da estrada que dá acesso à localidade, passando
pela Fazenda Nova Miranda, incluindo serviço de 15 metros ligando a aldeia Murici a
Nova aldeia Márralotiru, bem como que seja rebaixado um morro nesse trajeto.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
F * Projeto de Lei n.º 021/2019, de 19/08/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento
efetivo de Servidores nos quadros do funcionalismo municipal, alterando as Leis Municipais
+ nº 1.735/2017 (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1770/2018 (LDO)” Este segue
com parecer Jurídico Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e
Redação, e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todas favoráveis a aprovação.
LH) ) Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
MY
aprovado por unanimidade. 2)
EM
* Projeto de Lei n.º 028/2019, de 01/10/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, VA |
a que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contrato de concessão de direito real DA,
de uso de imóvel público situado no Setor Industrial II (Lei Municipal nº1118/2008),
£ mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pessoa jurídica
interessada, com fundamento nos artigos nº126,81º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 17,1
da Lei 8666/1993 e art. 7/, do Decreto-Lei nº271/1967, e dá outras providências.” Este segue
com parecer Jurídico Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e
Ka ação, e Obras Serviços Públicos e Ega 4 todas favoráveis a aprovação
P: 78.310-000 - Comodoro - MT
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CE
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este momento o Projeto é colocado em discussão e uraino, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
* Projeto de Lei n.º 030/2019, de 02/10/2019, que “Institui o Programa de Recuperação
fiscal no Município de Comodoro-REFIS 2019, em conformidade com o inciso VII, do art.
7º, do código Tributário Municipal e art. 156, IV e art. 172, ambos do Código Tributário
Nacional, e dá outras providências. Este segue com parecer Jurídico Parecer das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços Públicos e
Planejamentos, todas favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade,
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra a Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, neste momento a Vereadora
saúda a todos que se fazem pressente e inicia seu pronunciamento falando da importância do
Eu Projeto de Lei n.º 028/2019, diz que este Projeto visa a construção da sede da cooperativa de
criadores de peixes, parabeniza todos que fazem parte da cooperativa e deseja sucesso, pois
acredita que esta cooperativa vai trazer muitos benefícios para o município. Em seguida fala
V ) sobre a importância do Projeto de Lei criado pela Casa que visa aumentar a licença
S maternidade e paternidade, pois e um projeto que já foi bem discutido, agradece o empenho
(4 da Assessoria Jurídica da Casa, Logo após fala da importância do Projeto que visa o incentivo
o profissional que é servidor publico, principalmente na questão de estudar e progredir na
carreira. Logo após fala que esteve trabalhando muito nos últimos dias, tendo em vista que
está fazendo parte da Comissão de i investigação, mais também esteve visitando o interior onde
fez uma análise e muito serviço na questão da recuperação das estradas ainda tem que ser AL
feito, principalmente finalizar o serviço nas estradas da Gleba Zambam, onde alguns sitiantes
gastaram do seu bolso mais aguardam a finalização do serviço pela pela Secretaria de Obras.
Em seguida fala sobre algumas pontes que precisam ser feitas nas Glebas Macuquinho e
Padronal, diz que em conversa com o Prefeito o mesmo se comprometeu que logo o serviço
erá feito, agradece as pessoas que contribuem ajudando nestas questões de parcerias. Na
ontinuidade fala sobre a cavalgada que acontece: sse final de semana no Distrito de
i is - : 78.310-000 - Comodoro - MT
» Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78 ce co
Bahia, nº 60
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Noroagro, pois foi um sucesso muito prestigiada pelas pessoas, parabeniza todos os
organizadores. Nesta oportunidade convida a todos para que se façam presente no leilão
beneficente ao Hospital do Câncer, o qual acontecerá no Distrito de Noroagro. Neste
momento fala sobre a questão da importância do trabalho da Senhora Maria, enfermeira que
trabalha no Distrito de Noroagro, ressalta que a mesma não é efetiva e precisa ver sobre as
horas extras, tendo em vista que o trabalho desta enfermeira é indispensável nesta localidade.
Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, diz que reconhece o esforço da enfermeira Maria, pois a mesma tem um trabalho
fundamental.
-Retomando a palavra a Vereadora, Guiomar, diz que por isso tem que oferecer
stentabilidade para que a mesma faça o seu trabalho mais segura. Neste momento a
ereadora fala sobre a prevenção do câncer neste mês em decorrência do “outubro rosa”,
parabeniza as conselheiras tutelares que foram eleitas ontem, deseja sucesso na empreitada,
pois o trabalho é árduo. Neste momento fala sobre o DETRAN, o qual o chefe foi demitido,
) diz que a Câmara não foi comunicada mais quando foi para trazer este servidor foi trazido até
9 conhecimento desta Casa, diz que considera falta de respeito com esta Casa. Finaliza suas
Ay) Com a palavra o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos e inicia seu
palavras neste momento.
pronunciamento cumprimentando a todos em nome da sua tia Senhora Ana e as demais que
Y foram eleita Conselheiras Tutelares. Logo após diz que conversou com o Secretário de Obras,
q pois já faz algum tempo que as máquinas da Prefeitura tinham que está trabalhando na Gleba
Macuco, pois já se iniciaram o período chuvoso e a comunidade está desacreditada, pois a
Secretaria promete e não cumpre. Ressalta que o Secretário de Obras, Sandro está trabalhando
de acordo com as condições que não são boas mais o povo está cansado das promessas, fala
Pá das pontes que estão danificadas onde à população está sendo muito prejudicada e precisa que
as providências sejam tomadas pelo Poder Executivo. Nesta oportunidade fala sobre a
dificuldade que a escola da gleba Macuco está enfrentando com a falta de água.
q Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, solicita um aparte, sendo
Ná prontamente atendido, diz que a escola do Distrito de Alvorada também está enfrentando
N=1 Ei i i : - -MT
Rua Bahia, nº 600N To São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro
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Prefeito para que este problema seja resolvido.
Retomando a palavra o Vereador Gustavo, agradece as palavras do Vereador João
Fernandes, e diz que o Prefeito entrou na Prefeitura fazendo politicas, pois tem as gravações e
em todas as suas falas ele criticava a Administração passada faz questão de lembrar que
trouxe ate a água do Distrito de Nova Alvorada e até o momento o problema não foi
resolvido.
Neste momento a Vereadora, Guiomar, solicita um aparte, sendo prontamente atendida,
diz que tem os registros dos discursos do Prefeito Jeferson quando foi Vereador e todos estão
criticando a administração da época.
- Retomando a palavra o Vereador Gustavo, diz que as eleições estão ai e as pessoas vão
ficar esperta com gente que fala bonito como o Prefeito Jeferson fez. Ressalta que chamou
» atenção do Prefeito Jeferson quando ele foi se pronunciar na rádio, pediu para que falasse só
que realmente fosse certo e que não prometesse nada que não fosse cumprido. Fala sobre a
questão da carne de porco que foi introduzida na merenda escolar e o Prefeito afirmou que
usou a licitação da carne de porco para comprar carne de vaca, e isso não lhe convenceu,
porque se fosse assim não precisaria de licitação. Diz que na próxima Sessão vai trazer o
documento que comprova o valor do quilo da carne de porco em torno de R$ 18,00 (dezoito
reais), pois é um valor alto,
Neste momento a Vereadora Guiomar, solicita um aparte, sendo prontamente atendida,
diz que a Secretária de Educação disse que a questão da carne de porco era no caso do estado
ser afetado pela febre aftosa.
Retomando a palavra o Vereador Gustavo diz, que é lamentável o que tem acontecido di
Vá neste município e depois dizem que a oposição não deixa a Administração trabalhar. Encerra l
seu pronunciamento agradecendo a presença de todos. ]
Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, cumprimenta a todos e inicia seu
We pronunciamento cumprimentando a todos que assistem essa Sessão. Neste momento o
Vereador faz a leitura de um ofício, o qual informa sobre as avaliações dos alunos, tendo em
ue os alunos que vão estudar em outras instituições estão sendo prejudicados pela
fofma de avaliação que é feita em-algumas escolas aq A gradece o empenho da Secretária de
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pu (0 a MT
: Barro Sã i Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro -
Rua Bahia, nº 600 N= Bairro São Francisco de camaracomodoromtgovbr
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comemorado no dia 23/09, pois esse trabalho é de extrema importância. Logo após agradece
e parabeniza o Secretário de Obras Sandro pelo empenho nos trabalhos, diz que sabe que o
mesmo tem sido muito cobrado, mais reconhece as difíceis condições para desenvolver os
trabalhos. Ressalta que na semama que vem terminam os trabalhos de recuperação das
estradas do Distrito de Noroagro e hoje conversou com o Prefeito para pedir agilidade no
serviço de cascalhamento, principalmente nos pontos criticos. Neste momento fala da
audiência que participou em Cuiabá, o qual o Governador falou sobre como ajudar os
municípios, principalmente nas questões das manutenções das estradas que são de
responsabilidade do Estado. Nesta oportunidade fala sobre a visita que fez ao gabinete do
a Deputado Paulo Araujo, o qual o mesmo se dispôs a liberar uma emenda para que seja
adquirido dois veículos, incluindo uma ambulância para o Distrito de Noroagro e outro
& veículo para o setor de endemias. Finaliza seu discurso agradecendo a presença de todos.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, apos cumprimentar a todos inicia seu
pronunciamento cumprimentando a todos em nome dos membros da cooperativa de
piscicultura. Em seguida parabeniza a todos que fazem parte da cooperativa de piscicultura,
tendo em vista a importância de incentivar a criação de peixe que é de muita importância para
E economia do município. Neste momento o Vereador fala da importância dos Projetos votados
W* regulamentação dos horários dos servidores responsáveis por portadores de necessidades
* e apesentados nesta Sessão, destacando o Projeto dos Piscicultores e o que visa a
Lu especiais, considerando que esta lei já está vigorando nas esferas estaduais e federais Na
continuidade fala sobre as cobranças da população quando se trata dos atendimentos médicos,
diz que acredita que logo vai se normalizar em todos os postos de saúde.
Neste momento o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, pergunta sobre as condições em que os novos médicos vão atender o
município.
md
< E e
NY, Retomando a palavra o Vereador Wender informa que por hora serão médicos
| contratados. Nesta oportunidade fala sobre o andamento da obra de reforma do Posto de
Saúde do Bairro Nova Vacarias, pois todos aguardam com anseio a inauguração. Logo após
(E inda a recuperação do muro do Posto de Saúde do Bairro Cidade Verde, o qual foi um
pi édido do Vereador Antonio ita o momento e convida a todos para participar de uma
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(db) AUD
F i is - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Eu Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: Reco
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Audiência pública para tratar das questões da saude pública deste município. Ressalta que
quando aconteceu a audiência pública para tratar sobre as questões das ruas da cidade
surgiram efeitos positivos e acredita que essa da saúde vai ter melhorias, agradece o empenho
do Secretário de Saúde, que tem se esforçado para fazer um bom trabalho. Outro assunto
abordado pelo Vereador é sobre o serviço que está sendo feito na Gleba Águas Claras, pois
tem acompanhado de perto e está ficando de qualidade, pois o rebaixamento da serra é muito
importante, principalmente durante o período chuvoso. Logo após o Vereador aproveita que
esse mês que é voltado para a prevenção do câncer de mulheres e solicita a Secretaria da Casa
para que faça uma indicação ao Poder Executivo pedindo a contratação de um médico
ginecologista para atender as mulheres, pede o apoio dos demais Vereadores. Neste momento
E informa que hoje começa os campeonatos no Ginásio Municipal e convida a todos para
participarem. Encerra seu discurso parabenizando todas as Conselheiras Tutelares que foram
eleitas ontem, deseja sucesso a todas nos trabalhos.
= Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, cumprimenta a todos que se
fazem presente e inicia seu discurso falando sobre a importância de uma reunião, o qual
participou hoje onde foi tratado sobre as estradas que dão acesso ao Vale do Guaporé/ Mt 235,
que é muito movimentada para escoação da safra. Ressalta que é de grande importância o
3) apoio do município e também do Estado com parceria dos fazendeiros da região, agradece o
VT q by Secretário de Obras Sandro que tem prestado um serviço de qualidade. Nesta oportunidade
/ ( 54 fala que a demanda de trabalho da Secretaria de Obras é muita, pois ainda falta muito a ser
o feito mais tem buscado a agilidade da parte do Poder Executivo, principalmente quando se
trata do pequeno produtor que tem colaborado com a economia na cidade. Outro assunto
abordado pelo Vereador é sobre a sua indicação se referindo sobre o esgoto a céu aberto, o Á| |
qual esteve conversando com o Prefeito e o mesmo afirmou que o processo de licitação para
aquisição de manilhas já está bem adiantado e breve o problema será resolvido. Encerra seu
pronunciamento neste momento, parabenizando as Conselheiras Tutelares que foram eleitas
ontem, deseja sucesso na empreitada.
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, após cumprimentar a todos o
Vereador inicia suas palavras falando sobre a cooperativa dos piscicultores, deseja sucesso e
que venham trazer muitos benefícios para o município. Nesta oportunidade o Vereador
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e servidor para saber de maiores informações. Neste momento o Vereador fala sobre o
orçamento da Prefeituras, e diz que praticamente todos acabarão e ainda tem muito serviço a
ser feito este ano, pede a união de todos os Vereadores e demonstra preocupação nesse
sentido. Diante de tudo afirma que sempre alertou sobre o que está acontecendo hoje. Neste
momento parabeniza todas as Conselheiras Tutelares que foram eleitas ontem. Convida a
todos para participarem da audiência pública que acontecera amanha, o qual será tratado sobre
a saúde deste município. Finaliza seu discurso agradecendo a todo que assistem essa Sessão.
Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida dias de Sá, após cumprimentar a
todos a Vereadora cumprimenta a todas as Conselheiras Tutelares que foram eleitas ontem,
pois as mesmas têm um trabalho de muita relevância. Logo após parabeniza os colegas
as Vereadores que aprovaram os Projeto hoje, pois todos são de extrema importância para o
Município. Na oportunidade parabeniza os membros da Cooperativa de piscicultores que se
fazem presente, pois eles acreditam neste município. Logo após agradece o Depurado
Estadual Emanuelzinho que disponibilizou um Emenda no valor de R$ 250,000,00 (duzentos
e cinquenta mil reais), o qual vai ser utilizada para compra de uma patrulha mecanizada para
da a Agricultura Familiar que precisa muito de apoio. Também agradece e parabeniza os
organizadores da festa para os idosos que foi organizada no Distrito de Nova Alvorada, pois
foi uma festa muito animada. Neste momento chama a atenção das mulheres para que faça
seus exames preventivos, pois este mês é o mês da prevenção, aproveita a oportunidade e
solicita a Secretaria de Saúde para que agilize o resultado dos exames, pois no caso da
ah pç de realizar tratamento seja feito o mais rápido possível, agradece o apoio do
Pá 94) “* Deputado Emanuelzinho referente as questões de saúde. Agradece o empenho do Secretário
CJ q e Saúde Vilmondes pelo desempenho nos trabalhos. Novamente a Vereadora fala sobre as
reclamações recebida da população, sobre os esgotos ao céu aberto, pede providências da
parte da Secretaria de Obras, pois está insuportável a situação. a
A
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte, KV
Í
sendo prontamente atendido, diz que no ano de 2018 esteve vistando o local junto com alguns q |
Vereadores e contatou que a situação é complicada mais até o momento nada foi resolvido.
etomandoa palavra a Vereadora Aparecida agradece as palavras do Vereador Antonio e
dá
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Executivo durante as reuniões. Em seguida convida à população para participar da Audiência
Pública para tratar sobre as questões relacionadas a saúde pública. Finaliza seu discurso neste
momento manifestando seus sentimentos de pesar a família da Senhora Maria que perdeu seu
esposo recentemente.
Com a palavra a Vereadora, Érika Negarote Garcez, cumprimenta a todos que se fazem
presente e inicia seu pronunciamento parabenizando as Conselheiras Tutelares que foram
eleitas ontem, pois tem um trabalho de muita importância. Logo após tece comentários sobre
as estradas do interior de todo municí pio, solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um
oficio ao Poder Executivo pedindo que seja arrumada a estrada que dá acesso à Aldeia
/ Barracão Queimado, onde o ônibus escolar faz o trajeto. Nesta oportunidade a Vereadora pede
a Secretaria da Casa para que encaminhe um ofício ao Poder Executivo pedindo providências
quanto a reclamações sobre um mal cheiro provavelmente de fossas que está prejudicando as
rianças e todos que trabalham na creche, pede também que seja resolvido sobre o local onde
as crianças lancham por causa de muitos passarinhos que estão sujando o refeitório. Neste
momento a Vereadora fala sobre o atraso do Pagamento dos servidores público, pois está
havendo atraso todos os meses.
; )) Neste momento a Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, solicita um aparte, sendo
K ny prontamente atendida, diz que todos os meses a Prefeitura está atrasando devido algum
pd
(aee repasse que está sendo feito até o dia dez.
Retomando a palavra a Vereadora Érika Negarote Garcez, convida todos para participar
E do primeiro fórum do povo Nambikuara, o qual será discutido sobre politicas indígenas
relacionada a sustentabilidade. Neste momento a Vereadora fala sobre as questões citadas
pelo Vereador Antonio, se referindo ao amor ao próximo o desenvolvimento, diz que nunca a
£ viram discutindo nesta Casa e se tiver algum problema vai chamar a pessoa e resolver em
particular da melhor forma possível. Encerra seu discurso neste momento. PAI,
É Ns timeno o Presidente João Fernandes da Silva, passa a presidência dos trabalhos VD/
ao Vice-Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a palavra.
palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos o
Or inicia seu pronunciamento convidando toda população comodorense para participar
i 5 - -MT
Rua Bahia, nº 6 airro São Francisco de Assis - CEP: nd o
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de uma audiência pública, o qual vai ser discutido sobre a saúde pública na oportunidade para
convidar todos para participar da festa da Comunidade Nossa Senhora Aparecida no Distrito
de Nova Alvorada. Em seguida tece comentários sobre a água do Distrito de Nova Alvorada,
diz que já cobrou providências da parte do Poder Executivo por diversas vezes mais até o
momento nada foi resolvido. Diante de tudo diz que o Prefeito tem que usar recursos da
Prefeitura para construção de um poço artesiano.
Neste momento o Vereador Gustavo, solicita um aparte, sendo prontamente atendido,
informa que o poço que foi iniciado é um projeto da Gestão passada e que falta concluir.
Aproveita o momento e diz que recebeu reclamações dos funcionários que ainda não
receberam seus salários deste mês.
Retomando a palavra o Vereador, João Fernandes pede que o Prefeito tome medidas para
resolver o problema da água do Distrito de Nova Alvorada, diz que esteve conversando com
s moradores e será feito um baixo assinado reivindicando providências junto ao Ministério
Público. Ressalta que não dá mais para esperar recursos do Estado, pede providências da parte
do Poder Executivo, pois foi prometido na campanha eleitoral. No que se refere ao atraso do
Pagamento dos servidores públicos, diz que tem informações que na quarta feira será feito.
Neste momento diz que acompanhará os trabalhos da Secretaria de Obras durante essa semana
na Gleba Água do Prata, pois tem um compromisso com a população quando se trata da
recuperação das estradas da sua região. No que se trata das condições das estradas, diz que
Zé À Fá tem pontos intransitáveis na Gleba Miranda Estância, e demonstra preocupado pois o
Er j Piza orçamento da Prefeitura praticamente terminou. Parabeniza e agradece os membros da
d Cooperativa de Piscicultores, diz que acredita muito no projeto dos piscicultores e diz que vai
apoiar no que for do alcance da Câmara. Finaliza seu discurso agradecendo a presença de
todos.
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e O Presidente /
Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular,
O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que assistiram a esta Sessão. Nada
Y, mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana
Dourado Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à presente Ata que
depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
i ã i is - o 0-000 - Comodoro - MT
hia, nº 600 N - Bairrg' São Francisco de Assis « CEP: 78.31
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoGbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
- $
1 João Fernandes da Silva - Presidente: R
2. Antoninho Vardelei Camera - Vice-Prê
4. José Lino Batista 2º Secretári
E /
5. Erika Negarotê Garcez — 3º Secretária:
O PR
6. Zacarias Gonçalves da Silva — 4º Secretário: a
7. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira - Líder Bancada PL:
8. Aparecida de Almeida Dias de Sá Bancada PPS; EA SA: nda
9. Guiomar Cardoso Piovezan - Líder Bancada PDT:
10, Gustavo Quixaba Lucas - Lider Bancada PPS: Ê
1H. Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza - Lider Bancada MDB: E E
13
i i ã i is - : 78.310-000 - Comodoro - MT
Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP
Fone/Fax: no 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(Dbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br

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PAUTA PARA A 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO - 3º
PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2019 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2019/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS SETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO
DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
So IS/20]S
03 JO BOA NOITE SENHORAS E SENHORES,
FE pe eee DAREMOS INÍCIO A QUINTA SESSÃO
“ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO
nado ANO DE 2019.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO OS TRABALHOS
DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
> COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
(WENDER LÊ A BÍBLIA)
a Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO A LEITURA DOS DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
+ Projeto de Lei Nº 010/2019 de 03/10/2019 - Presidente do Poder
Legislativo Municipal — Biênio 2019/2020.
Projeto de Lei Nº 025/2019 de 01/10/2019 — Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Nº 026/2019 de 01/10/2019 — Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Nº 027/2019 de 01/10/2019 - Poder Executivo Municipal.
e t+ e
Projeto de Lei Nº 029/2019 de 02/10/2019 - Poder Executivo Municipal.
Indicação Nº 052/2019 de 03/10/2019
Ofício Nº 123/LB/2019 de 24/09/2019
Ofício Nº 124/LB/2019 de 26/09/2019
Ofício Nº 125/LB/2019 de 30/09/2019
Ofício Nº 126/LB/2019 de 30/09/2019
Ofício I Fórum dos Povos Indigenas Nambikwara
E te FrRE E
E-mail Câmara dos Deputados - do Assessor do Deputado
Federal Emanuel Pinheiro Neto — Vereadora Cidinha
+
Ofício nº 001/DMPL/2019 de 17/09/2019
to
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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ORDEM DO DIA:
“+ PROJETO DE LEI Nº 021/2019 DE 19/08/2019 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
(WENDER FAZ A LEITURA)
» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEIÉ APROVADO POR TODOS.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
VOTOS CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
VOTOS FAVORÁVEIS.
“+ PROJETO DE LEI Nº 028/2019 DE 01/10/2019 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
(WENDER FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
>» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(Dbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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PODER LEGISLATIVO
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- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR TODOS.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
VOTOS CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
VOTOS FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 030/2019 DE 02/10/2019 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
(WENDER FAZ A LEITURA)
> COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
>» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEIÉ APROVADO POR TODOS.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
VOTOS CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
VOTOS FAVORÁVEIS.
GRANDE EXPEDIENTE:
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(Qbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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Observação:
S minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
* 2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
= GUIOMAR CARDOSO PIOVEZAN - LÍDER BANCADA PDT
«GUSTAVO LUCAS - LÍDER BANCADA PPS
“JOSÉ LINO BATISTA - LÍDER BANCADA DEM
"MALAGÃO - OZIMAR MOTA DA SILVA - LÍDER BANCADA MDB
"WENDER BIER DE SOUZA - LÍDER BANCADA PSB - LÍDER
DO PREFEITO
= ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA — LÍDER BANCADA PSD
*ANTONINHO VARDELEI CAMERA - LÍDER BANCADA PSC
= ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA - LÍDER BANCADA
PL
= CIDINHA - APARECIDA DE ALMEIDA DIAS DE SÁ - BANCADA
PPS
= ÉRIKA NEGAROTÊ - LÍDER BANCADA PRB
PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ANTONINHO
VARDELEI CAMERA.
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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. PODER LEGISLATIVO
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