| Tipo | Ordinária do 1º Semestre |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2019-10-07 |
| native_id | 60 |
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ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO SES' ROIRÁRIA [| ]sessão EXTRAORDINÁRIA [SdarrovaDo | JreserADO = Torto ra 2/1 e Gumta Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Terceiro Periodo Legislativo do “ERRO TOis mil e dezenove Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão. Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João Fernandes da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a leitura da pauta. E * Projeto de Lei n.º 010/2019, de 03/10/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, ! que “Dispõe sobre denominação de Praça do Bairro Tertúlia, situada na Rua Ceara.” * Projeto de Lei n.º 025/2019, de 01/10/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, É que “Prorroga no âmbito do Poder Executivo Municipal, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo da licença maternidade e por mais 15 (quinze) dias o da licença-paternidade, para os a servidores e d outras providências.” ) Y e Projeto de Lei n.º 026/2019, de 01/10/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a redação das Leis Municipais nº1328/2011 e 1329/2011, estatutos dos a Servidores Públicos do Município de Comodoro, criando proibição da violação das prerrogativas e direitos dos Advogados dentre outros.” e Projeto de Lei n.º 027/2019, de 01/10/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Acrescenta o art. 42-A na Lei Municipal nº1328/2011, e o art. 43-A na Lei Municipal nº 1329/2011, tratando de horário especial para Servidor portador de deficiência, dentre outros.” Em Projeto de Lei n.º 029/2019, de 02/10/2019, de autoria do Poder Executivo Munici pal, ue “Altera parcialmente a redação das Leis Municipais nº1326/2011, 1327/2011 € Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(Dbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO RS! 1330/201 1, Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Comodoro, acrescentando outros critérios para as progressões vertical e horizontal ” e Indicação n.º 052/2019, de 03/10/2019, de autoria do Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva e demais Vereadores, a qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “recuperação das estradas vacinais da Gleba XII de Outubro, neste município, com urgência devido o início das chuvas.” e Oficio n,º 123/LB/2019, de 24/09/2019, subscrito pela Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, e encaminhado para Jéferson Ferreira Gomes, Prefeito de Comodoro/MT, o qual solicita providências a seguir relacionadas, ambas para atender necessidades da Escola Municipal “Tancredo Neves”, localizada na sede do Distrito de Padronal. e Ofício nº 124/LB/2019, de 26/09/2019, subscrito pela Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, endereçado para o Senhor Edilson Rangel Da Silva Secretário Municipal de Desenvolvido Rural e Meio Ambiente, o qual, solicita que seja disponibilizado um servidor “dessa Secretaria, especialista em técnicas agrícolas, para se deslocar até a Escola Municipal “Tancredo Neves”, localizada na sede do Distrito de Padronal, para realizar um trabalho de Ey orientação junto aos alunos e professores no plantio de sementes para fazer mudas de árvores e plantas ornamentais. e Oficio n.º 125/LB/2019, de 30/09/2019, subscrito pelos Vereadores, José Lino Batista, a João Fernandes da silva, Antoninho Vardelei Camera, Wender Bier de souza, Guiomar a 1 SP “ Cardoso Piovezan, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, Aparecida de Almeida Dias de Sá e CX ; Erika Negarotê Garcez, endereçado, para Mauro mendes DD. Governador do Estado de Mato Grosso, o qual solicita providências emergenciais quanto à recuperação da estrada MT-440, que dá acesso ao Distrito de Noroagro, no Municipio de Comodoro/MT, estendendo-se até a divisa do Estado de Rondônia. e Oficio n.º 126/LB//2019, de 30/09/2019, subscrito pela Vereadora, Érika Negarote Garcez, e encaminhado para o Allan Kardec Pinto Acosta Benites, Secretário de Estado de Cultura, Esporte Lazer, o qual solicita material esportivo para Secretaria Municipal de Esportes, conforme relação. Y e Oficio n.º 001/DMPL//2019, de 17/09/2019, subscrito pelo Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, o qual informa a oficialização da filiação junto ao Diretório Estadual do Rua Bahia, nº 600 Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - é-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(dcamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO Es Partido Liberal, posse na Presidência do Diretório Municipal, bem como a liderança do referido Partido. * Oficio n.º 128/LB/2019, de 03/10/2019, subscrito pela Vereadora, Érika Negarotê Garcez, endereçado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual encaminha o ABAIXO ASSINADO dos moradores da “Aldeia Indígena Nova Máãrralotiru Nakadotu/Nova Figueira, Negarotê”, do Município de Comodoro/MT, os quais buscam providências de Vossa Excelência, quanto à recuperação da estrada que dá acesso à localidade, passando pela Fazenda Nova Miranda, incluindo serviço de 15 metros ligando a aldeia Murici a Nova aldeia Márralotiru, bem como que seja rebaixado um morro nesse trajeto. Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”: F * Projeto de Lei n.º 021/2019, de 19/08/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para provimento efetivo de Servidores nos quadros do funcionalismo municipal, alterando as Leis Municipais + nº 1.735/2017 (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1770/2018 (LDO)” Este segue com parecer Jurídico Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todas favoráveis a aprovação. LH) ) Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo MY aprovado por unanimidade. 2) EM * Projeto de Lei n.º 028/2019, de 01/10/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, VA | a que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contrato de concessão de direito real DA, de uso de imóvel público situado no Setor Industrial II (Lei Municipal nº1118/2008), £ mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a pessoa jurídica interessada, com fundamento nos artigos nº126,81º, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 17,1 da Lei 8666/1993 e art. 7/, do Decreto-Lei nº271/1967, e dá outras providências.” Este segue com parecer Jurídico Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Ka ação, e Obras Serviços Públicos e Ega 4 todas favoráveis a aprovação P: 78.310-000 - Comodoro - MT Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CE Fone/Fax: E 3283 1249/1855 - / e-mail: camaracdoGbrturbo.com.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.b br ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO este momento o Projeto é colocado em discussão e uraino, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. * Projeto de Lei n.º 030/2019, de 02/10/2019, que “Institui o Programa de Recuperação fiscal no Município de Comodoro-REFIS 2019, em conformidade com o inciso VII, do art. 7º, do código Tributário Municipal e art. 156, IV e art. 172, ambos do Código Tributário Nacional, e dá outras providências. Este segue com parecer Jurídico Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços Públicos e Planejamentos, todas favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em discussão votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade, Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores. Com a palavra a Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, neste momento a Vereadora saúda a todos que se fazem pressente e inicia seu pronunciamento falando da importância do Eu Projeto de Lei n.º 028/2019, diz que este Projeto visa a construção da sede da cooperativa de criadores de peixes, parabeniza todos que fazem parte da cooperativa e deseja sucesso, pois acredita que esta cooperativa vai trazer muitos benefícios para o município. Em seguida fala V ) sobre a importância do Projeto de Lei criado pela Casa que visa aumentar a licença S maternidade e paternidade, pois e um projeto que já foi bem discutido, agradece o empenho (4 da Assessoria Jurídica da Casa, Logo após fala da importância do Projeto que visa o incentivo o profissional que é servidor publico, principalmente na questão de estudar e progredir na carreira. Logo após fala que esteve trabalhando muito nos últimos dias, tendo em vista que está fazendo parte da Comissão de i investigação, mais também esteve visitando o interior onde fez uma análise e muito serviço na questão da recuperação das estradas ainda tem que ser AL feito, principalmente finalizar o serviço nas estradas da Gleba Zambam, onde alguns sitiantes gastaram do seu bolso mais aguardam a finalização do serviço pela pela Secretaria de Obras. Em seguida fala sobre algumas pontes que precisam ser feitas nas Glebas Macuquinho e Padronal, diz que em conversa com o Prefeito o mesmo se comprometeu que logo o serviço erá feito, agradece as pessoas que contribuem ajudando nestas questões de parcerias. Na ontinuidade fala sobre a cavalgada que acontece: sse final de semana no Distrito de i is - : 78.310-000 - Comodoro - MT » Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78 ce co Bahia, nº 60 (68) | -mail: camaracdo(Obrturbo.com.br - camara(Dcamaracomods Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO Noroagro, pois foi um sucesso muito prestigiada pelas pessoas, parabeniza todos os organizadores. Nesta oportunidade convida a todos para que se façam presente no leilão beneficente ao Hospital do Câncer, o qual acontecerá no Distrito de Noroagro. Neste momento fala sobre a questão da importância do trabalho da Senhora Maria, enfermeira que trabalha no Distrito de Noroagro, ressalta que a mesma não é efetiva e precisa ver sobre as horas extras, tendo em vista que o trabalho desta enfermeira é indispensável nesta localidade. Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, diz que reconhece o esforço da enfermeira Maria, pois a mesma tem um trabalho fundamental. -Retomando a palavra a Vereadora, Guiomar, diz que por isso tem que oferecer stentabilidade para que a mesma faça o seu trabalho mais segura. Neste momento a ereadora fala sobre a prevenção do câncer neste mês em decorrência do “outubro rosa”, parabeniza as conselheiras tutelares que foram eleitas ontem, deseja sucesso na empreitada, pois o trabalho é árduo. Neste momento fala sobre o DETRAN, o qual o chefe foi demitido, ) diz que a Câmara não foi comunicada mais quando foi para trazer este servidor foi trazido até 9 conhecimento desta Casa, diz que considera falta de respeito com esta Casa. Finaliza suas Ay) Com a palavra o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos e inicia seu palavras neste momento. pronunciamento cumprimentando a todos em nome da sua tia Senhora Ana e as demais que Y foram eleita Conselheiras Tutelares. Logo após diz que conversou com o Secretário de Obras, q pois já faz algum tempo que as máquinas da Prefeitura tinham que está trabalhando na Gleba Macuco, pois já se iniciaram o período chuvoso e a comunidade está desacreditada, pois a Secretaria promete e não cumpre. Ressalta que o Secretário de Obras, Sandro está trabalhando de acordo com as condições que não são boas mais o povo está cansado das promessas, fala Pá das pontes que estão danificadas onde à população está sendo muito prejudicada e precisa que as providências sejam tomadas pelo Poder Executivo. Nesta oportunidade fala sobre a dificuldade que a escola da gleba Macuco está enfrentando com a falta de água. q Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, solicita um aparte, sendo Ná prontamente atendido, diz que a escola do Distrito de Alvorada também está enfrentando N=1 Ei i i : - -MT Rua Bahia, nº 600N To São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO Prefeito para que este problema seja resolvido. Retomando a palavra o Vereador Gustavo, agradece as palavras do Vereador João Fernandes, e diz que o Prefeito entrou na Prefeitura fazendo politicas, pois tem as gravações e em todas as suas falas ele criticava a Administração passada faz questão de lembrar que trouxe ate a água do Distrito de Nova Alvorada e até o momento o problema não foi resolvido. Neste momento a Vereadora, Guiomar, solicita um aparte, sendo prontamente atendida, diz que tem os registros dos discursos do Prefeito Jeferson quando foi Vereador e todos estão criticando a administração da época. - Retomando a palavra o Vereador Gustavo, diz que as eleições estão ai e as pessoas vão ficar esperta com gente que fala bonito como o Prefeito Jeferson fez. Ressalta que chamou » atenção do Prefeito Jeferson quando ele foi se pronunciar na rádio, pediu para que falasse só que realmente fosse certo e que não prometesse nada que não fosse cumprido. Fala sobre a questão da carne de porco que foi introduzida na merenda escolar e o Prefeito afirmou que usou a licitação da carne de porco para comprar carne de vaca, e isso não lhe convenceu, porque se fosse assim não precisaria de licitação. Diz que na próxima Sessão vai trazer o documento que comprova o valor do quilo da carne de porco em torno de R$ 18,00 (dezoito reais), pois é um valor alto, Neste momento a Vereadora Guiomar, solicita um aparte, sendo prontamente atendida, diz que a Secretária de Educação disse que a questão da carne de porco era no caso do estado ser afetado pela febre aftosa. Retomando a palavra o Vereador Gustavo diz, que é lamentável o que tem acontecido di Vá neste município e depois dizem que a oposição não deixa a Administração trabalhar. Encerra l seu pronunciamento agradecendo a presença de todos. ] Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, cumprimenta a todos e inicia seu We pronunciamento cumprimentando a todos que assistem essa Sessão. Neste momento o Vereador faz a leitura de um ofício, o qual informa sobre as avaliações dos alunos, tendo em ue os alunos que vão estudar em outras instituições estão sendo prejudicados pela fofma de avaliação que é feita em-algumas escolas aq A gradece o empenho da Secretária de 4 pu (0 a MT : Barro Sã i Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - Rua Bahia, nº 600 N= Bairro São Francisco de camaracomodoromtgovbr FônelFax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcam: vista 4 ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO comemorado no dia 23/09, pois esse trabalho é de extrema importância. Logo após agradece e parabeniza o Secretário de Obras Sandro pelo empenho nos trabalhos, diz que sabe que o mesmo tem sido muito cobrado, mais reconhece as difíceis condições para desenvolver os trabalhos. Ressalta que na semama que vem terminam os trabalhos de recuperação das estradas do Distrito de Noroagro e hoje conversou com o Prefeito para pedir agilidade no serviço de cascalhamento, principalmente nos pontos criticos. Neste momento fala da audiência que participou em Cuiabá, o qual o Governador falou sobre como ajudar os municípios, principalmente nas questões das manutenções das estradas que são de responsabilidade do Estado. Nesta oportunidade fala sobre a visita que fez ao gabinete do a Deputado Paulo Araujo, o qual o mesmo se dispôs a liberar uma emenda para que seja adquirido dois veículos, incluindo uma ambulância para o Distrito de Noroagro e outro & veículo para o setor de endemias. Finaliza seu discurso agradecendo a presença de todos. Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, apos cumprimentar a todos inicia seu pronunciamento cumprimentando a todos em nome dos membros da cooperativa de piscicultura. Em seguida parabeniza a todos que fazem parte da cooperativa de piscicultura, tendo em vista a importância de incentivar a criação de peixe que é de muita importância para E economia do município. Neste momento o Vereador fala da importância dos Projetos votados W* regulamentação dos horários dos servidores responsáveis por portadores de necessidades * e apesentados nesta Sessão, destacando o Projeto dos Piscicultores e o que visa a Lu especiais, considerando que esta lei já está vigorando nas esferas estaduais e federais Na continuidade fala sobre as cobranças da população quando se trata dos atendimentos médicos, diz que acredita que logo vai se normalizar em todos os postos de saúde. Neste momento o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, pergunta sobre as condições em que os novos médicos vão atender o município. md < E e NY, Retomando a palavra o Vereador Wender informa que por hora serão médicos | contratados. Nesta oportunidade fala sobre o andamento da obra de reforma do Posto de Saúde do Bairro Nova Vacarias, pois todos aguardam com anseio a inauguração. Logo após (E inda a recuperação do muro do Posto de Saúde do Bairro Cidade Verde, o qual foi um pi édido do Vereador Antonio ita o momento e convida a todos para participar de uma 14 (db) AUD F i is - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Eu Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: Reco Fone/Fax: Es 3283 1249/1855 -“ e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Ocamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO Audiência pública para tratar das questões da saude pública deste município. Ressalta que quando aconteceu a audiência pública para tratar sobre as questões das ruas da cidade surgiram efeitos positivos e acredita que essa da saúde vai ter melhorias, agradece o empenho do Secretário de Saúde, que tem se esforçado para fazer um bom trabalho. Outro assunto abordado pelo Vereador é sobre o serviço que está sendo feito na Gleba Águas Claras, pois tem acompanhado de perto e está ficando de qualidade, pois o rebaixamento da serra é muito importante, principalmente durante o período chuvoso. Logo após o Vereador aproveita que esse mês que é voltado para a prevenção do câncer de mulheres e solicita a Secretaria da Casa para que faça uma indicação ao Poder Executivo pedindo a contratação de um médico ginecologista para atender as mulheres, pede o apoio dos demais Vereadores. Neste momento E informa que hoje começa os campeonatos no Ginásio Municipal e convida a todos para participarem. Encerra seu discurso parabenizando todas as Conselheiras Tutelares que foram eleitas ontem, deseja sucesso a todas nos trabalhos. = Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, cumprimenta a todos que se fazem presente e inicia seu discurso falando sobre a importância de uma reunião, o qual participou hoje onde foi tratado sobre as estradas que dão acesso ao Vale do Guaporé/ Mt 235, que é muito movimentada para escoação da safra. Ressalta que é de grande importância o 3) apoio do município e também do Estado com parceria dos fazendeiros da região, agradece o VT q by Secretário de Obras Sandro que tem prestado um serviço de qualidade. Nesta oportunidade / ( 54 fala que a demanda de trabalho da Secretaria de Obras é muita, pois ainda falta muito a ser o feito mais tem buscado a agilidade da parte do Poder Executivo, principalmente quando se trata do pequeno produtor que tem colaborado com a economia na cidade. Outro assunto abordado pelo Vereador é sobre a sua indicação se referindo sobre o esgoto a céu aberto, o Á| | qual esteve conversando com o Prefeito e o mesmo afirmou que o processo de licitação para aquisição de manilhas já está bem adiantado e breve o problema será resolvido. Encerra seu pronunciamento neste momento, parabenizando as Conselheiras Tutelares que foram eleitas ontem, deseja sucesso na empreitada. Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, após cumprimentar a todos o Vereador inicia suas palavras falando sobre a cooperativa dos piscicultores, deseja sucesso e que venham trazer muitos benefícios para o município. Nesta oportunidade o Vereador Bahia, nº 600 N - Ba j Fone/Fax: E 3283 1249/1855 - e rali: primer com. br - cantislica maracomádoro: mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO e servidor para saber de maiores informações. Neste momento o Vereador fala sobre o orçamento da Prefeituras, e diz que praticamente todos acabarão e ainda tem muito serviço a ser feito este ano, pede a união de todos os Vereadores e demonstra preocupação nesse sentido. Diante de tudo afirma que sempre alertou sobre o que está acontecendo hoje. Neste momento parabeniza todas as Conselheiras Tutelares que foram eleitas ontem. Convida a todos para participarem da audiência pública que acontecera amanha, o qual será tratado sobre a saúde deste município. Finaliza seu discurso agradecendo a todo que assistem essa Sessão. Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida dias de Sá, após cumprimentar a todos a Vereadora cumprimenta a todas as Conselheiras Tutelares que foram eleitas ontem, pois as mesmas têm um trabalho de muita relevância. Logo após parabeniza os colegas as Vereadores que aprovaram os Projeto hoje, pois todos são de extrema importância para o Município. Na oportunidade parabeniza os membros da Cooperativa de piscicultores que se fazem presente, pois eles acreditam neste município. Logo após agradece o Depurado Estadual Emanuelzinho que disponibilizou um Emenda no valor de R$ 250,000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), o qual vai ser utilizada para compra de uma patrulha mecanizada para da a Agricultura Familiar que precisa muito de apoio. Também agradece e parabeniza os organizadores da festa para os idosos que foi organizada no Distrito de Nova Alvorada, pois foi uma festa muito animada. Neste momento chama a atenção das mulheres para que faça seus exames preventivos, pois este mês é o mês da prevenção, aproveita a oportunidade e solicita a Secretaria de Saúde para que agilize o resultado dos exames, pois no caso da ah pç de realizar tratamento seja feito o mais rápido possível, agradece o apoio do Pá 94) “* Deputado Emanuelzinho referente as questões de saúde. Agradece o empenho do Secretário CJ q e Saúde Vilmondes pelo desempenho nos trabalhos. Novamente a Vereadora fala sobre as reclamações recebida da população, sobre os esgotos ao céu aberto, pede providências da parte da Secretaria de Obras, pois está insuportável a situação. a A Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte, KV Í sendo prontamente atendido, diz que no ano de 2018 esteve vistando o local junto com alguns q | Vereadores e contatou que a situação é complicada mais até o momento nada foi resolvido. etomandoa palavra a Vereadora Aparecida agradece as palavras do Vereador Antonio e dá h 600 N -Bairrojõão Edna Fone/Fax: pés S2AS VE40H058 - e-mail: began com. br - camaraficamaracomodoro irit «gor ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO Executivo durante as reuniões. Em seguida convida à população para participar da Audiência Pública para tratar sobre as questões relacionadas a saúde pública. Finaliza seu discurso neste momento manifestando seus sentimentos de pesar a família da Senhora Maria que perdeu seu esposo recentemente. Com a palavra a Vereadora, Érika Negarote Garcez, cumprimenta a todos que se fazem presente e inicia seu pronunciamento parabenizando as Conselheiras Tutelares que foram eleitas ontem, pois tem um trabalho de muita importância. Logo após tece comentários sobre as estradas do interior de todo municí pio, solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio ao Poder Executivo pedindo que seja arrumada a estrada que dá acesso à Aldeia / Barracão Queimado, onde o ônibus escolar faz o trajeto. Nesta oportunidade a Vereadora pede a Secretaria da Casa para que encaminhe um ofício ao Poder Executivo pedindo providências quanto a reclamações sobre um mal cheiro provavelmente de fossas que está prejudicando as rianças e todos que trabalham na creche, pede também que seja resolvido sobre o local onde as crianças lancham por causa de muitos passarinhos que estão sujando o refeitório. Neste momento a Vereadora fala sobre o atraso do Pagamento dos servidores público, pois está havendo atraso todos os meses. ; )) Neste momento a Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, solicita um aparte, sendo K ny prontamente atendida, diz que todos os meses a Prefeitura está atrasando devido algum pd (aee repasse que está sendo feito até o dia dez. Retomando a palavra a Vereadora Érika Negarote Garcez, convida todos para participar E do primeiro fórum do povo Nambikuara, o qual será discutido sobre politicas indígenas relacionada a sustentabilidade. Neste momento a Vereadora fala sobre as questões citadas pelo Vereador Antonio, se referindo ao amor ao próximo o desenvolvimento, diz que nunca a £ viram discutindo nesta Casa e se tiver algum problema vai chamar a pessoa e resolver em particular da melhor forma possível. Encerra seu discurso neste momento. PAI, É Ns timeno o Presidente João Fernandes da Silva, passa a presidência dos trabalhos VD/ ao Vice-Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a palavra. palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos o Or inicia seu pronunciamento convidando toda população comodorense para participar i 5 - -MT Rua Bahia, nº 6 airro São Francisco de Assis - CEP: nd o Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855"- e-mail: camaracdoGbrturbo.com.br - camara ara d me ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO de uma audiência pública, o qual vai ser discutido sobre a saúde pública na oportunidade para convidar todos para participar da festa da Comunidade Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Nova Alvorada. Em seguida tece comentários sobre a água do Distrito de Nova Alvorada, diz que já cobrou providências da parte do Poder Executivo por diversas vezes mais até o momento nada foi resolvido. Diante de tudo diz que o Prefeito tem que usar recursos da Prefeitura para construção de um poço artesiano. Neste momento o Vereador Gustavo, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, informa que o poço que foi iniciado é um projeto da Gestão passada e que falta concluir. Aproveita o momento e diz que recebeu reclamações dos funcionários que ainda não receberam seus salários deste mês. Retomando a palavra o Vereador, João Fernandes pede que o Prefeito tome medidas para resolver o problema da água do Distrito de Nova Alvorada, diz que esteve conversando com s moradores e será feito um baixo assinado reivindicando providências junto ao Ministério Público. Ressalta que não dá mais para esperar recursos do Estado, pede providências da parte do Poder Executivo, pois foi prometido na campanha eleitoral. No que se refere ao atraso do Pagamento dos servidores públicos, diz que tem informações que na quarta feira será feito. Neste momento diz que acompanhará os trabalhos da Secretaria de Obras durante essa semana na Gleba Água do Prata, pois tem um compromisso com a população quando se trata da recuperação das estradas da sua região. No que se trata das condições das estradas, diz que Zé À Fá tem pontos intransitáveis na Gleba Miranda Estância, e demonstra preocupado pois o Er j Piza orçamento da Prefeitura praticamente terminou. Parabeniza e agradece os membros da d Cooperativa de Piscicultores, diz que acredita muito no projeto dos piscicultores e diz que vai apoiar no que for do alcance da Câmara. Finaliza seu discurso agradecendo a presença de todos. Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e O Presidente / Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular, O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que assistiram a esta Sessão. Nada Y, mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes. i ã i is - o 0-000 - Comodoro - MT hia, nº 600 N - Bairrg' São Francisco de Assis « CEP: 78.31 Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoGbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - $ 1 João Fernandes da Silva - Presidente: R 2. Antoninho Vardelei Camera - Vice-Prê 4. José Lino Batista 2º Secretári E / 5. Erika Negarotê Garcez — 3º Secretária: O PR 6. Zacarias Gonçalves da Silva — 4º Secretário: a 7. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira - Líder Bancada PL: 8. Aparecida de Almeida Dias de Sá Bancada PPS; EA SA: nda 9. Guiomar Cardoso Piovezan - Líder Bancada PDT: 10, Gustavo Quixaba Lucas - Lider Bancada PPS: Ê 1H. Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza - Lider Bancada MDB: E E 13 i i ã i is - : 78.310-000 - Comodoro - MT Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP Fone/Fax: no 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(Dbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO | PAUTA PARA A 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO - 3º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2019 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR-SE AOS SETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI. So IS/20]S 03 JO BOA NOITE SENHORAS E SENHORES, FE pe eee DAREMOS INÍCIO A QUINTA SESSÃO “ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO nado ANO DE 2019. “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME DO POVO DE COMODORO DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA SESSÃO”. SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. > COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO. » COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. A ATA É APROVADA POR TODOS. OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA. (WENDER LÊ A BÍBLIA) a Leitura de um texto da Bíblia Sagrada. Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(dbrturbo.com.br - camara(dcamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO PEQUENO EXPEDIENTE: SOLICITO A LEITURA DOS DOCUMENTOS PARA ESTA FASE. + Projeto de Lei Nº 010/2019 de 03/10/2019 - Presidente do Poder Legislativo Municipal — Biênio 2019/2020. Projeto de Lei Nº 025/2019 de 01/10/2019 — Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Nº 026/2019 de 01/10/2019 — Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei Nº 027/2019 de 01/10/2019 - Poder Executivo Municipal. e t+ e Projeto de Lei Nº 029/2019 de 02/10/2019 - Poder Executivo Municipal. Indicação Nº 052/2019 de 03/10/2019 Ofício Nº 123/LB/2019 de 24/09/2019 Ofício Nº 124/LB/2019 de 26/09/2019 Ofício Nº 125/LB/2019 de 30/09/2019 Ofício Nº 126/LB/2019 de 30/09/2019 Ofício I Fórum dos Povos Indigenas Nambikwara E te FrRE E E-mail Câmara dos Deputados - do Assessor do Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto — Vereadora Cidinha + Ofício nº 001/DMPL/2019 de 17/09/2019 to Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(brturbo.com.br - camara()camaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO ORDEM DO DIA: “+ PROJETO DE LEI Nº 021/2019 DE 19/08/2019 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (WENDER FAZ A LEITURA) » COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO. » COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. - O PROJETO DE LEIÉ APROVADO POR TODOS. - O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS. - O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E VOTOS FAVORÁVEIS. “+ PROJETO DE LEI Nº 028/2019 DE 01/10/2019 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (WENDER FAZ A LEITURA) > COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO. >» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(Dbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO - O PROJETO DE LEI É APROVADO POR TODOS. - O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS. - O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E VOTOS FAVORÁVEIS. + PROJETO DE LEI Nº 030/2019 DE 02/10/2019 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (WENDER FAZ A LEITURA) > COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO. >» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. - O PROJETO DE LEIÉ APROVADO POR TODOS. - O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E VOTOS CONTRÁRIOS. - O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E VOTOS FAVORÁVEIS. GRANDE EXPEDIENTE: DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO DA PALAVRA. Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdo(Qbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO Observação: S minutos (1º Fala) 3 minutos (2º Fala) * 2 minutos (3º Fala) 1 minutos (Replica) = GUIOMAR CARDOSO PIOVEZAN - LÍDER BANCADA PDT «GUSTAVO LUCAS - LÍDER BANCADA PPS “JOSÉ LINO BATISTA - LÍDER BANCADA DEM "MALAGÃO - OZIMAR MOTA DA SILVA - LÍDER BANCADA MDB "WENDER BIER DE SOUZA - LÍDER BANCADA PSB - LÍDER DO PREFEITO = ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA — LÍDER BANCADA PSD *ANTONINHO VARDELEI CAMERA - LÍDER BANCADA PSC = ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE OLIVEIRA - LÍDER BANCADA PL = CIDINHA - APARECIDA DE ALMEIDA DIAS DE SÁ - BANCADA PPS = ÉRIKA NEGAROTÊ - LÍDER BANCADA PRB PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ANTONINHO VARDELEI CAMERA. Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(dcamaracomodoro.mt.gov.br