sessao nº 6

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
f ] REJEITAL O
TURRO
am OU 45), 59
assuntos Ata da Sexta Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Terceiro Período Legislativo do
ano de dois mil e dezenove Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e um dias do mês de outubro do ano
de dois mil e dezenove às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara
Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta
cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João
Fernandes da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda a
4
leitura da pauta, a
* Projeto de Lei n.º 032/2019, de 14/10/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal n/ 1.835/2019, postergando a entrada em
vigor do art. 2º da mesma Lei, concedendo maior prazo de adaptação e adequação
$ interessados”
E Es * Projeto de Lei n.º 033/2019, de 14/10/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
A 7 que “Altera a redação dos inciso 1, II, e III, $3º, art. 4º, da Lei Municipal nº1840/2019, de
bra “10/10/2019, incluindo a previsão de exclusão sobre multas para fins de pagamento e/ou,
“Ú parcelamento do ISSQN- Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza, na forma prevista no N
dispositivo legal ”
* Indicação n.º 053/2019, de 14/ 10/2019, de autoria do Vereador, Zacarias Gonçalves
da Silva e demais Vereadores, a qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual
4? Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “recuperação do pequeno trecho de estrada
entre a fazenda do Senhor Zenor Zambam e o Clube Acaju, com aterro e cascalhamento para
levantar o percurso,”
) e Indicação n.º 054/LB/2019, de 15/10/2019, de autoria do Vereador, Zacarias
“Gonsalves da Silva, o qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “reforma das
Pa
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Rua Bahia, nº600 N= Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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á lilações físicas da CEMEB “Rosina Fogliatto Corrêa”, onde funciona o Polo da UAB-
UNEMAT, localizado no Bairro Nova Vacaria, nesta cidade ”
e Indicação n.º 055/LB/2019, de 15/09/2019, de autoria da Vereadora, Guiomar
Cardosos Piovezan, a qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “reforma das
instalações físicas do Centro de Evento “Lourenço Nambikwara”, localizado no centro da
cidade de Comodoro/MT ”
* Indicação n.º 056/LB/2019, de 17/10/2019, de autoria dos Vereadores, José Lino
Batista e Gustavo Quixaba Lucas, os quais indicam ao chefe do Poder Executivo Municipal,
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudo técnico através da CMTTU quanto à
possibilidade de definir, legalizar e implantar pontos de paradas intermitentes no perímetro
urbano para os ônibus das linhas do interior do município.”
* Oficio nº 129/LB/2019, de 09/ 10/2019, subscrito pelo Vereador, José Lino Batista,
endereçado para o Prefeito Municipal, Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita aquisição de
06 sacos de sementes de grama para o Distrito de Noroagro, para fazer o plantio nos campos
de futebol soçaite das Comunidades de “Santo Antônio”, na Braquiarinha e “Nossa Senhora
Aparecida”, na Novo Horizonte, sendo 03 sacos de sementes para uma das localidades.
e Ofício n.º 130LB/2019, de 09/ 10/2019, subscrito por todos os Vereadores, e
Z encaminhado e encaminhado para ORLANDO FANAIA MACHADO Superintendente
Dá Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, o qual solicita construção de faixas elevadas
para travessia de pedestres na rodovia federal BR-174, no trevo que cruza a principal Avenida
A ) da Cidade de Comodoro/MT.
de * Oficio n.º 131/LB//2019, de 10/ 10/2019, subscrito pelo Vereador, Ozimar Mota da
É Silva do Carmo de Souza, e encaminhado para o Prefeito Municipal, Jeferson F erreira Gomes,
-O qual solicita providências emergenciais quanto a aquisição de uma AMBULÂNCIA para
atender as necessidades da saúde pública do município de Comodoro/MT.
e Oficio n.º 132/LB//2019, de 10/10/2019, subscrito pelo Vereador, Ozimar Mota da
2?» Silva do Carmo de Souza, e encaminhado para o EDILSON RANGEL DA SILVA, Secretário
É Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, o qual solicita que seja
disponibilizado um trator equipado com a grade de arado, com motorista e combustivel, para
realizar serviço de preparação do solo para plantio de lavoura de subsistência referente o
Pp projeto “Roça das Mulheres Indigenas”, nu
de 04 (quatro) hectares,
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“Rua Bahia nº 600 N - Bairro São Francises-de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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o Oficio n.º 133/LB/2019, de 15/10/2019, subscrito pela Vereadora, Érika Negarotê
Garcez, encaminhado para Ana Maria Fernandes Beduschi, Secretária Municipal de
Assistência Social, o qual solicita apoio ao projeto de “Curso de Confecção de Artesanato
Indígena” através da doação de alguns quites de ferramentas, como limas, cerrotes, martelo,
alicates comuns e de pico e demais acessórios de uso geral em artesanatos, para manuseio dos
alunos no momento das aulas nas criações de peças como brincos, colares, puseras, artigos
decorativos, etc.
e Oficio n.º 135/LB/2019, de 17/10/2019, subscrito pela Vereadora, Guiomar Cardoso
Piovezan, endereçado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita cópia dos
Convênios de Cooperação Financeira com a APAE — Associação de Pais e amigos dos
Excepcionais de Comodoro/MT, referente aos exercícios de 2017, 2018 e 2019.
* Ofício nº 136/LB/2019, de 03/ 10/2019, subscrito por todos os Vereadores,
endereçado para Inspetor Francisco Élcio Lima Lucena, Superintendente da Polícia
Rodoviária (PRF) em Mato Grosso, o qual solicita bons préstimos. para interceder em favor
do nosso município junto aos órgãos competentes quanto à construção e instalação de um
Posto da Polícia Rodoviária Federal, próximo à cidade de Comodoro, local estrategicamente
adequado em razão do entroncamento das duas rodovias federais, BR-174 e BR-364, ambas
po com longos trechos sem nenhum policiamento, o que há anos tem causado transtornos e riscos
a população, conforme especificado.
Ps e Oficion.º 137/LB/2019, de 17/ 10/2019, subscrito por todos os Vereadores, endereçado
SIA para o Prefeito Municipal, Jeferson Ferreira Gomes, o qual providências quanto ao
pd ai cumprimento da Lei Municipal nº 1.504/2014 de 25/04/2014, determinando ao setor
competente para realizar fiscalização e notificação dos proprietários e possuidores de terrenos
urbanos em situação irregular, no que se refere à limpeza de terrenos baldios. fr
ú e Oficio nº 138/LB/2019, de 17/ 10/2019, subscrito por todos os Vereadores, é
5 LE endereçado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita, providências junto a
Z Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos -CMTTU, quanto aos
encaminhamentos pertinentes visando à reativação do projeto de conscientização no trânsito
, e Oficio nº 139/LB/2019, de 16710/2019, subscrito poro todos os Vereadores, e A,
endereçado para Prefeito, Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita manutenção geral da
sinalização de trânsito no perímetro urbano de Comodoro, tanto no que se refere ao sina,
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vertical quanto ao horizontal, como afixação de novas placas para repor as que foram sendo
danificadas, como é o caso das de regulamentação nos cruzamentos das vias, pois
ultimamente têm ocorrido graves acidentes em razão da ausência das mesmas em vários
pontos da cidade.
e Oficio n.º 139/CM/2019, de 16/ 10/2019, subscrito por todos os Vereadores, e
endereçado para paulo Araujo, Deputado Estadual, o qual solicita providências emergenciais
no sentido de Agendar uma Audiência com o Defensor Público Geral Do Estado De Mato
Grosso, para tratar sobre o sério problema da Defensoria Pública de Comodoro/MT que se
encontra fechada há mais de 03 (três) anos.
e Oficio n.º 029/Cir/201 9, de 11/10/2019, subscrito pelos Vereadores, Guiomar Cardoso
Piovezan e Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira e endereçado para Prefeito Jeferson Ferreira
e Secretário Municipal de Saúde, Vilmondes Pereira, o qual reitera o pedido formulado
através da Indicação nº 017/2019 de 09/04/2019, cuja cópia segue inclusa, a qual solicita
instalação dos ar-condicionado no Posto de Saúde da sede do Distrito de Noroagro, conmá
maior urgência possível, tendo em vista as necessidades que especificadas.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não havendo
inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
e Projeto de Lei n.º 010/2019, de 03/10/2019, de autoria do Vereador João Fernades da
Silva, o qual “Dispõe sobre denominação de Praça Pública do Bairro Tertúlia, situada na rua
Ceará.” Este segue com parecer Jurídico Parecer das Comissões de Constituição, Justiça,
Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todas favoráveis a
aprovação.
“Ss —
Neste momento o Projeto é colocado.em discussão é votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
* Projeto de Lei n.º 011, de 15/10/2019, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que
“Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o
Uso de Plataformas Tecnológicas no Município de Comodoro, e dá outras providências.”
Este segue com parecer Jurídico Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento
Finanças e Redação, e Obras Serviços Públicos e Planejamentos, todas favoráveis a
ovação, 2, E
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Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
e Projeto de Lei n.º 012/2019, de 17/ 10/2019, de autoria do Poder Legislativo Municipal
que “Altera os Anexos I, II, Ill e o art. 6º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.257/2010,
altera o Anexo Único da Lei Municipal 1.259/2010, e altera a redação do art. 9º da Lei
Municipal nº 1.258/2010, derrogando-se a Lei Municipal nº 1.719/2017.” Este segue com
parecer Jurídico Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e
Redação, e Obras Serviços Públicos e Planejamentos, todas favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
* Projeto de Lei n.º 027/2019, de 01/10/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Acrescenta o art. 42-A na Lei Municipal nº1328/2011, e o art. 43-A na Lei Municipal
nº 1329/2011, tratando de horário especial para Servidor portador de deficiência, dentre
outros."Este segue com parecer Jurídico Parecer das Comissões de Constituição, Justiça,
Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços Públicos e Planejamentos, todas favoráveis
X a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
ai ;
5 Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
rá deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, neste momento o Vereador saúda à
todos que se fazem pressente e inicia seu pronunciamento falando sobre as estradas da Gleba
Macuco, diz que tem muito trabalho a ser feito não apenas nas estradas mais nas pontes, pois
2» muitas se encontram caídas. Ressalta que já faz muito tempo que pede ao Poder Executivo
E sá que arrume as referidas pontes, pois é só trocar o madeiramento já resolveria o problema mais
não foi atendido até o momento, solicita a Secretaria que faça uma indicação, solicitando a
troca do tabuado das referidas pontes. Logo após o Vereador diz que esteve visitando a escola
( da sua comunidade e percebeu as dificuldades dos professores fazerem seus trabalhos sem
Y cidade. Neste momento o Vereador
internet e os mesmos estão tendo que se dirigirem
encaminhado ofício novamente ao
o Francisco de Assis - CEB: 78. 000 - Comodoro - MT
Rua Bahia, nº 600 N - Bairro
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“Poder Executivo pedindo que a internet seja ligada, tendo em vista a necessidade dos
professores, lembrando que além das escolas o postos de saúde também estão sem internet.
Neste momento a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan solicita um aparte, sendo
prontamente atendida, fala da importância da internet nas escolas, principalmente na zona
rural e todo interior precisa ter a internet para todos. Ressalta que é preciso uma justificativa o
porque foi cortado a internet da zona rural.
Retomando a palavra o Vereador Gustavo, agradece as palavras da Vereadora Guiomar e
segue seu pronunciamento falando sobre a pesquisa que fez sobre os valores de alguns
produtos da merenda escolar, afirma que a diferença do preço é de mais de R$30,00 (trinta
reais) de um supermercado para outro, e à situação é lamentável, pois em relação ao valor que
a Prefeitura compra passa de 50% (cinquenta por cento) numa compra de R$ 2.795,000,00
(dois mil setecentos e noventa e cinco reais). Deixa claro que a arrecadação do município
passou de 10.000.000. (dez milhões de reais) do orçamento, diz que tem se preocupado, pois
tem acontecido da mesma forma com a compra de peças e só a compra do óleo diesel que
pode estar sendo correta.
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que até o valor do óleo diesel para prefeitura é repassado com valor
mais alto,
Retomando a palavra o Vereador Gustavo, diz que a maior diferença está entre a compra
de peças e merenda escolar e este município só vai melhorar quando entrar um gestor que
queira realmente administrar, pois o problema não é só dessa gestão mais já vem ha muito
tempo. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento, falando da importância da união, parabeniza os taxistas, diz que espera que a
categoria esteja contente com a aprovação do Projeto nesta Casa Em seguida agradece o
Poder Executivo pelos trabalhos que estão sendo feito pela Secretaria de Obras, mesmo que o
período chuvoso tenha começado e muitas glebas ainda não tiveram os trabalhos concluídos.
Na continuidade parabeniza o Presidente da Casa pela análise que está sendo feito para
criação de um Projeto de Lei que visa conceder vale-alimentação aos servidores desta Casa,
âmaras. Nesta oportunidade convida todos para
sis - e 78.310-000 - Comodoro - MT
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— participar do leilão beneficente ao hospital do câncer de Barretos, o qual vai acontecer neste
final de semana no Distrito de Noroagro, pois é de grande importância para as pessoas que
necessitam de atendimento. Encerra seu pronunciamento agradecendo a presença de todos.
Com a palavra o Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, cumprimenta a
todos e inicia seu pronunciamento, agradecendo o Senhor conhecido como João da Brama, o
qual organizou um leilão beneficente para ajudar o Senhor Juvenal que se encontra com
problemas de saúde. Em seguida diz que esteve acompanhado o Secretário de Obras Sandro
em algumas fazendas, o qual foi discutido sobre as questões das estradas e pontes da região,
agradece a parceira dos fazendeiros que tem colaborado com a recuperação das estradas.
Neste momento o Vereador pede união de todos, pois é de grande importância e não apenas
fazer cobranças. Finaliza seu discurso agradecendo a presença de todos. “
Com a palavra a Vereadora, Érika Negarotê Garcez, apos cumprimentar a todos inicia seu A
pronunciamento reforçando o pedido do seu ofício, se referindo sobre a necessidade de
reforma do prédio das UNEMAT, pede providências da parte do Poder Executivo. Logo após
fala sobre a importância do ofício que solicita ao Poder Executivo apoio as mulhe
indígenas que fazem suas plantações, pois é de grande importância para o sustento
famílias. Logo após pede apoio da Secretária de Ação Social Senhora Ana Beduschi, sentido
de conseguir o que for necessário para o curso de fabricação de joias culturais indígenas.
Encerra seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, cumprimenta a todos que se
fazem presente e inicia suas palavras parabenizando os taxistas pela união, pois todos lutam
pelos seus direitos, diz que não concorda com os comerciantes que não contribuem com suas A
taxas e impostos do município. Na continuidade fala da importância da Indicação n.º 053, a
“qual solicita ao Poder Executivo que faça a recuperação de um trecho que leva até a Gleba
Zambam, nas proximidades do Club Acaju, pois ficou intransitável algumas vezes durante o
77. periodo chuvoso. Na sequencia fala sobre a enxurrada que desceu a Avenida Paraná onde
Pá Z invadiu algumas residências, diz que já levou esse assunto para o Poder Executivo e espera
que logo seja resolvido. Fala sobre o loteamento Reserva Parque, o novo loteamento da
cidade, o qual será necessário tomar algumas precauções para que as pessoas que residem
Y neste bairro não sejam prejudicadas pelas chuvas. Finaliza seu pronunciamento neste
momento, Tens
1
cuida
“Rua Bahia; nº 600 N - Bairro Sãe-Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 12491855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camaraQcamaracomodoro.mt.gov.br
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Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, após cumprimentar a todos o
Vereador inicia seu discurso parabenizando os taxistas, pela aprovação do Projeto de Lei que
tem o objetivo de regulamentar o transporte de passageiros. Em seguida diz que esteve
visitando algumas glebas, o qual acompanhou o trabalho da Secretaria de Obras, pois a equipe
da referida Secretaria tem acelerado os trabalhos e logo será finalizado em todas as
localidades. Na continuidade solicita ao Poder Executivo para que destine a máquina PC para
fazer tanques para criação de peixes nas glebas, tendo em vista que esta máquina na maioria
do tempo se encontra na Secretaria de Obras. Nesta oportunidade fala sobre a coleta do lixo
da cidade, pois se iniciou o período chuvoso e tem muito lixo nas proximidades das
residências e a limpeza da cidade traz uma aparência mais bonita. Neste momento o Vereador
pede providências da parte do Poder Executivo quanto ha uma ponte nas proximidades do
Acaju Clube, pois nesta localidade reside famílias que precisam de acesso para transitarem.
Finaliza suas palavras agradecendo à presença de todos que assistem esta Sessão.
Com a palavra o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, após saudar a todos o
Vereador fala da importância do ofício n.º 130/2019, o qual foi encaminhado para o DENIT e
solicita a construção de uma faixa elevada no trevo da entrada da cidade, tendo em vista que o
radar eletrônico foi retirado. Segue seu pronunciamento dizendo que quando se candidatou
pesquisou muito qual era a função de um Vereador, e sempre tem buscado cumprir com o seu
compromisso, embora tenha enfrentado várias dificuldades. Segue seu pronunciamento
dizendo que a Casa aprovou um Projeto que visa melhorar a arrecadação de Comodoro,
afirma que a Câmara entregou um veículo para que este serviço pudesse ser feito com mais
qualidade, e hoje a arrecadação aumentou muito. Nesta oportunidade diz que foi chamado por
várias pessoas para ver a situação das casas que foram prejudicadas pelas águas das chuvas é
gravou um áudio e encaminhou para a pessoa responsável por estas questões de
infraestruturas e nem o áudio foi respondido. Diz que tem feito o seu papel, pois deseja
à DD finalizar bem o seu mandato, na oportunidade convida a todos para participar de uma
audiência pública, o qual vai ser discutido sobre essas questões de infraestrutura do
município, pois o município precisa crescer mais com segurança. Neste momento o Vereador
diz que recebeu uma ligação, a qual dizia que ele precisava resolver sobre a questão de um
Vig no valor de R$ 457,000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais) para que esse
ecurso pudesse entrar na conta da Prefeitu iante disso ligou por várias vezes para o chefe
js - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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pediu intervenção do Vereador Wender e tudo foi resolvido, agradece o empenho Vereador
Wender.
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, agradece o Vereador Antonio pela preocupação e foi feito tudo para que o recurso
não fosse perdido.
Retomando a palavra o Vereador Antonio, segue falando sobre o Projeto de Lei que visa
recuperação fiscal, ressalta que o imposto issqn, referente ao imposto sobre prestação de
= serviços, afirma que esse imposto é pago só por empresários, convida os demais Vereadores
para assinar um ofício solicitando da Prefeituras maiores informações nesta questão, para que
o Projeto seja aprovado o mais rápido possível. Fala ainda sobre a importância de uma RN
reunião com o Chefe da Tributação, o qual vai ser tratado sobre os materiais de construção
que estão sendo depositados nas calçadas muitas vezes atrapalhando o trafego dos pedestres, 3
pede que todos participem a reunião que será no próximo dia 21. Encerra seu discur
agradecendo a todos que assistem a Sessão.
7 Com a palavra a Vereadora, Aparecida de Almeida dias de Sá, após cumprimentar a
todos a Vereadora fala da importância da sua indicação, a qual pede horário especial no
trabalho para os estudantes com a finalidade de buscarem melhorias profissionais. Na
sequencia fala da importância da internet na zona rural, tendo em vista que tudo é feito on-
line, principalmente nas escolas. Neste momento a Vereadora lamenta a enchente que
aconteceu semana passada, o qual causou prejuízo para algumas famílias, pede que o Poder
Executivo olhe com carinho para esta população. Outro assunto abordado pela Vereadora é
sobre as pontes, pois muitas se encontram danificadas, destacando as pontes na Gleba
iranda Estância e a Gleba Zambam, pede agilidade da parte do Poder Executivo. Neste
momento a Vereadora parabeniza todos os médicos que trabalham neste município, pois no
AAA dia 18 se comemorado o dia do médico. Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos que se fazem
presente e inicia seu pronunciamento falando da reunião, o qual participou onde se fez
- Presente a Deputada Federal Rosa Neide, a qual apresentou uma emenda o no valor de R$.
400.000,00 (quatrocentos mil reais) para reforma do centro de Convivência dos idosos, diz
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+ for informado que este é um trabalho do municípioS À
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“que a referida Deputada é do Partido PT, porém não se deve contabilizar partidos, pois a
mesma tem trazido recursos para o município, agradece a Deputada por este recurso. Nesta
oportunidade parabeniza os Professores pelo dia do Professor comemorado no dia 15 deste
mês, agradece os professores pelo desempenho, destaca os professores que participaram da
OBMEP-Olimpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, onde os alunos obtiveram
bons resultados. Nesta oportunidade fala sobre o modo de avaliação dos alunos neste
município, pois muitas faculdades não aceitam este tipo de avaliação, pede atenção especial
dos professores neste sentido. Em seguida agradece a Vereadora Érika pelo convite da
Conferencia do Povo Nambikuara, pois é de grande importância o incentivo ao cultivo das
terras, destacando as questões ambientais e ecológicas. Na continuidade o Vereador fala sobre
um importante Projeto que conheceu neste final de semana, se refere sobre o Programa Hora
estendida, o qual os médicos atendem os pacientes aos sábados, considerando que muitas
vezes quando o paciente precisa tem que procurar o hospital, pede a Secretaria da Casa para
que faça uma indicação neste sentido e encaminhe para o Poder Executivo. Em seguida fala
da importância de participar da reunião com o GGIM-Gabinete de Gestão Integrada, pois visa
trazer os problemas da população e tentar resolver, afirma que o assunto sobre a Defensoria
Pública do Município foi trazido na última reunião, tendo em vista que se encontra fechada há
três anos e a Câmara solicitou junto ao Defensor do Estado para que sejam tomadas as
devidas providências. Nesta oportunidade o Vereador sugere que seja feita uma Moção de
Aplauso para agradecer o trabalho dos bombeiros que prestaram atendimento neste
município, principalmente no período de seca, Neste momento o Vereador parabeniza o
Vereador João Fernandes pela denominação da Praça que está sendo construída no Bairro
Tertúlia, o qual homenageia o Senhor Gumercindo, diz que é importante reconhecer as
pessoas que colaboraram com o desenvolvimento deste município. Ainda parabeniza os
taxistas pela união, pois quem conhece o município sabe as dificuldades enfrentadas no
passado, na oportunidade fala sobre a categoria dos freteiros, pois esta categoria necessita de
organização para desenvolverem seus trabalhos.
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, diz que é importante que a Câmara busque uma alternativa para
regularizar um ponto para os freteiros, pois esteve buscando informações junto ao DENIT e
Sa
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“Retomando a aparte cedida o Vereador Wender Agradece as palavras do Vereador
Antonio e se coloca a disposição para resolver esta questão dos freteiros. Logo após reforça
um pedido que já foi feito por esta Casa, se referindo sobre a recuperação das estradas da
Gleba Portuguesa. Encerra seu discurso neste momento.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, após cumprimentar a todos
parabeniza a categoria dos taxistas pela aprovação que regulamenta o transporte de
passageiros. Na sequencia parabeniza os Vereadores que aprovaram o Projeto que regulariza o
transporte de passageiros, agradece o empenho da Assessoria Jurídica, fala sobre a
importância do projeto que visa aumentar a licença maternidade das servidoras desta Casa
para seis meses, bem como os dias da licença dos pais para quinze dias. Neste momento a
4 Vereadora demonstra preocupação quanto ao tempo que o maquinário tem para iniciar os Q
x trabalhos na Gleba Macuquinho, deixa claro que a Câmara está cobrando do Poder Executivo 3
agilidade e serviço bem-feito, lembrando que o período chuvoso já começou. Ressalta que e:
muitas Glebas não foi dado a assistência necessária nas estradas.
Neste momento o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que ainda tem muito trabalho a ser feito quando se trata das
estradas do interior e o que foi feito nas ruas estão acabando por causa das chuvas que só
estão começando. Ressalta que vai ser necessário uma conversa com o Secretário de Obras
para que seja tomada alguma medida referente a situação das ruas e estradas antes que o
— serviço seja perdido.
Retomando a palavra a Vereadora, Guiomar Agradece as palavras do Vereador Gustavo e
segue seu pronunciamento, dizendo que o cronograma da Secretaria de Obras não está sendo
cumprido e não dá para acompanhem direito os trabalhos nas glebas. Nesta oportunidade fala
sobre uma ponte que dá acesso a Gleba Macuco pela Gleba Zambam, a qual se encontra em
a péssimo estado e precisa ser arrumada com urgência. Neste momento a Vereadora reforça o
+ pedido de ligação da internet para todos na zona rural, pois é prioridade principalmente para
ZE as escolas, pede ainda para que seja instado o ar-condicionado no Posto de Saúde do Distrito
de Noroagro, pois está acontecendo a campanha do “outubro rosa” e o ar-condicionado não
foi instalado. Neste momento a Vereadora manda um abraço para todos que estão
organizando o leilão beneficente ao Hospital do câncer de Barretos, diz que a união do povo é
= muito importante, porque a cada dia a Administração fica mais difícil. Segue seu
UM)
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Pronunciamento falando sobre a obra da quadra da Escola João Medeiros de Calmon, pois já
deveria ter sido entregue a referida obra, tendo em vista que os alunos precisam. Neste
momento a Vereadora fala sobre a Praça do Pioneiros, o qual é referência o cartão-postal da
cidade e já ha algum tempo que foram retiradas as bandeiras, pede ao Poder Executivo para
que sejam recolocadas. Logo após fala sobre a merenda escolar, diz que na escola da Fazenda
Sperafico está faltando sim merenda, pois esteve visitando a escola no dia das crianças e
percebeu a falta de merenda. Pede que todos cumpram com seriedade nos trabalhos, pois este
é o papel do Vereador Para que um dia tudo possa melhorar. Finaliza seu discurso neste
momento,
Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, passa a presidência dos trabalhos
ao Vice-Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a palavra.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após fazer seus costumeiros
cumprimentos o Vereador inicia seu pronunciamento falando sobre a Praça do Bairro
Tertúlia, o qual receberá o nome em homenagem ao falecido Senhor Gumercindo, agradece a
todos os Vereadores, pois todos votaram a favor do referido projeto. Em seguida fala sobre a
importância do Projeto que visa a regularização do transporte de passageiros, diz que a
Câmara está aqui Para aprovar o que vier de encontro com O anseio da comunidade,
parabeniza a todos pela união. Em seguida fala sobre os trabalhos da Secretaria de Obras que
estão com as máquinas no Distrito de Nova Alvorada, agradece o empenho da Secretaria de
Obras, embora saiba que não vai mais ter tempo de ser feito um serviço de qualidade, pois as
chuvas já se iniciaram e tem muitas outras localidades para serem atendidas. Nesta
oportunidade pede ao Poder Executivo providências quanto uma ponte que se encontra
quebrada na estrada que dá acesso à aldeia do povo Negarote, pois o transporte escolar não
Porque a obra ainda não foi entregue. Neste momento o Vereador aborda sobre a possibilidade
de criar um Projeto de Lei que visa conceder vale-alimentação aos servidores da Casa, mesmo
que alguém não concorde vai manter seu posicionamento e apresentar o Projeto para votação,
pois os servidores merecem. Diz que vai fazer o que for bom para todos e quem quiser dar sua
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, PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COMODORO
[3:94 COMODORO)
opinião se candidate e venha prestar serviço na Câmara e conhecer o trabal ho dos Vereadores.
Finaliza seu discurso agradecendo a presença de todos.
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e o Presidente
Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que assistiram a esta Sessão. Nada
mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana
Dourado Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à presente Ata que
depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. João Fernandes da Silva - Presidente: 3
5. Érika Negarotê Garcez — 3º Secretária:
6. Zacarias Gonçalves da Silva - 4º Secretário:
7. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira — Lider Bancada PL:
8. Aparecida de Almeida Dias de Sá - Bancada Cidadanitis AB A 5
9. Guiomar Cardoso Piovezan — Líder Bancada PDT: ) ;
10. Gustavo Quixaba Lucas - Líder Bancada Cidadania?3:
11. Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza — Líder Bancada MDB:
TRua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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a.Z PODER LEGISLATIVO
N CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
Dr d
T
PAUTA PARA A 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º SEMESTRE DO - 3º
PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2019 - DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2019/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO
ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRARNDI.
nº do? rholS..
Data (Lilo 2 JT BOA NOITE SENHORAS E SENHORES,
-Jahaz Pa DAREMOS INÍCIO A SEXTA SESSÃO
tim À ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DO
ANO DE 2019. :
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“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO PODEROSO, EM NOME
DO POVO DE COMODORO DECLARO'ABERTO OS TRABALHOS
DESTA SESSÃO”.
SOLICITO QUE SEJA DISPENSADA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR.
>» COLOCO A MESMA EM DISCUSSÃO.
» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
: QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
A ATA É APROVADA POR TODOS.
OBS: ANUNCIAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO: APROVADA E/OU REJEITADA.
(WENDER LÊ A BÍBLIA)
“ Leitura de um texto da Bíblia Sagrada.
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PODER LEGISLATIVO
e CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
PEQUENO EXPEDIENTE:
SOLICITO A LEITURA DOS DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
a
+ Projeto de Lei Nº 032/2019 de 14/10/2019 - Poder Executivo Municipal.
'
* Projeto de Lei Nº 033/2019 de 17/10/2019 — Poder Executivo Municipal.
Indicação Nº 053/2019 de 14/10/2019
Indicação Nº 054/2019.de 15/10/2019
Indicação Nº 055/2019 de 14/10/2019
Indicação Nº 056/2019 de 15/10/2019
ese.
Ofício Nº 129/LB/2019 de 09/10/2019
Ofício Nº 130/LB/2019 de 09/10/2019
Ofício Nº 131/LB/2019 de 10/10/2019
Ofício Nº 132/LB/2019 de 15/10/2019
Ofício Nº 133/LB/2019 de 15/10/2019
Ofício Nº 135/LB/2019 de 17/10/2019
Ofício Nº 136/LB/2019 de 17/10/2019
Ofício Nº 137/LB/2019 de 17/10/2019
Ofício Nº 138/LB/2019 de 17/10/2019
Ofício Nº 139/LB/2019 de 17/10/2019
Ofício Nº 140/LB/2019' de 17/10/2019
ErereErEREr
Fa
Ofício Nº 139/CM/2019 de 16/10/2019
4 Ofício Circ. Nº 29/LB/2019 de 11/10/2019
a Ofício - Alteração no nome do Partido PPS
ORDEM DO DIA:
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
+ CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
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Toe
+ PROJETO DE LEI Nº 010/2019 DE 03/10/2019 DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
(WENDER FAZ A LEITURA)
e >» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
, » COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEIÉ APROVADO POR TODOS.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
VOTOS CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE' LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
VOTOS FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 011/2019 DE 15/10/2019 DO PODER
e LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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(WENDER FAZ A LEITURA)
» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR TODOS.
“- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
VOTOS CONTRÁRIOS.
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Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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PODER LEGISLATIVO
“CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
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- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
e VOTOS FAVORÁVEIS.
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+ PROJETO DE LEI Nº 012/2019 DE 17/10/2019 DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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(WENDER FAZ A. LEITURA)
» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
e
- O PROJETO DE LEIÉ APROVADO POR TODOS.
“
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
VOTOS CONTRÁRIOS.
,
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
VOTOS FAVORÁVEIS.
“+ PROJETO DE LEI Nº 025/2019 DE 01/10/2019 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
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» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
- O PROJETO DE LÉI É APROVADO 2OR TODOS.
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F Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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ESTADO DE MATO GROSSO
É PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
'
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
VOTOS CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
VOTOS FAVORÁVEIS.
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+ PROJETO DE LEI Nº 026/2019 DE 01/10/2019 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
4
(WENDER FAZ A LEITURA) ,
>» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
> COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
*-O PROJETO DE LEI É APROVADO POR TODOS.
mw “
- O PROJETO DE LEI ÉAPROVADO POR
VOTOS CONTRÁRIOS.
VOTOS FAVORÁVEIS E
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR, VOTOS CONTRÁRIOS E
VOTOS FAVORÁVEIS.
+ PROJETO DE LEI Nº 027/2019 DE 01/10/2019 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
(WENDER FAZ A LEITURA)
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» COLOCO O MESMO EM DISCUSSÃO.
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“Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1835 - e-mail: camaracdo(brturbo.com.br - camara(dcamaracomodoro.mt.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
» COLOCO EM VOTAÇÃO - QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E
QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
]
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR TODOS.
- O PROJETO DE LEI É APROVADO POR VOTOS FAVORÁVEIS E
VOTOS CONTRÁRIOS.
- O PROJETO DE LEI É REJEITADO POR VOTOS CONTRÁRIOS E
VOTOS FAVORÁVEIS.
r
GRANDE EXPEDIENTE:
)
DEIXO ESPAÇO LIVRE PARA OS VEREADORES FAZEREM USO
DA PALAVRA.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
e 2 minutos (3º Fala)
|| minutos (Replica)
O)
“GUSTAVO LUCAS - LÍDER BANCADA PPS
h
“JOSÉ LINO BATISTA - LÍDER BANCADA DEM
«MALAGÃO - OZIMAR MOTA DA SILVA - LÍDER BANCADA MDB
“WENDER BIER DE SOUZA - LÍDER BANCADA PSB - LÍDER
DO PREFEITO
= ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA - LÍDER BANCADA PSD
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Rua Bahia, nº 600 N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoGobrturbo.com.br - camara(Ocamaracomodoro.mt.gov.br
h
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO
= ANTONINHO VARDELEI CAMERA - LÍDER BANCADA PSC
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we
&
= ANTONIO CARMOS PINHEIRO DE QLIVEIRA — LÍDER BANCADA
PL É
= CIDINHA - APARÉCIDA DE ALMEIDA DIAS DE SÁ - BANCADA
PPS
= ÉRIKA NEGAROTÊ - LÍDER DO REPUBLICANOS
=GUIOMAR CARDOSO PIOVEZAN - LÍDER BANCADA PDT
“ “
O)
PASSO OS TRABALHOS AO VICE-PRESIDENTE ANTONINHO
VARDELEI CAMERA. |
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva —- BANCADA MDB.
“+ “PRONUNCIAMENTO João Fernandes da Silva”
“Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador João Fernandes da Silva.
É :
&
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO
ENCERRADA A SESSÃO.
BOA NOITE A TODOS.
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