sessao nº 8

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“o ESTE "Ata da Oitava Sessão Ordinária do Segundo Semestre do Terceiro Período Legislativo
do ano de dois mil e dezenove Biênio 2019/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dezoito dias do mês de novembro do
ano de dois mil e dezenove às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da
es Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de
Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente
pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente João
Fernandes da Silva, solicita ao 1º Secretário Vereador Wender Bier de Souza, que proceda
a leitura da pauta.
e Indicação n.º 061 de 12/11/2019, de autoria do Vereador, Zacarias Gonçalves da
qu? “Silva, 0 qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “instalação de manilhas no
trecho de estrada que dá acesso ao Clube Acaju, próximo aos tubos corrugados.”
e Oficio n.º 148/LB/2019, de 04/11/2019, subscrito pelo Vereador, Wender Bier de
Souza, e endereçado para o Prefeito Municipal, Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita
Relatório pormenorizado mês a mês do exercício financeiro de 2019 do que segue:
Arrecadação bruta do município; Investimentos (gastos) na Educação; Investimento
(gastos) na Saúde; duodécimo; Folha de cada secretaria separadamente e Percentual da
Folha de pessoal (último quadrimestre)
40 e Oficio n.º 149/LB/2019, de 04/11/2019, subscrito pelo Vereador, Wender Bier de
Souza, e encaminhado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita
informações quanto a não fixação de cartazes informativos nas UBS — Unidades Básicas
de Saúde, em descumprimento ao Art. 5º da Lei Municipal nº 1.819/2019 de 27/05/2019,
onde“estabelece que as unidades de saúde do município tanto público como privado,
ua Bahia, nº 600 N Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.gov.br
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deverão expor cartazes contendo as condutas elencadas nos incisos I a XI do art. 2º da Lei
acima mencionada.
e Oficio n.º 151/LB//2019, de 11/11/2019, subscrito pela Vereadora, Érika Negarote
Garcez e encaminhado para Cleide Larine Rodrigues Ávila, Secretária Municipal de
Educação e Cultura, o qual solicita planilha detalhada com os seguintes dados:
Quantidade de alunos indígenas que estão cursando o último ano do Ensino Fundamental
(Nono ano); Nome completo e data de nascimento de cada um desses alunos; Número dos
lo. documentos pessoais (RG e CPF) dos mesmos; e, Nome da Escola em que estão
estudando.
e Oficio n.º 152/LB//2019, de 11/11/2019, subscrito pelos Vereadores, Guiomar
Cardoso Piovezan, Antonio Carmos Pinheiro de oliveira, Gustavo Quixaba Lucas, e
Aparecida de Almeida Dias de Sá e encaminhado para o Edilson Rangel Da Silva,
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, solicita que seja
esclarecido quais são as atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e
Meio Ambiente, nas quais estão envolvidos, direta ou indiretamente, os pequenos
x” produtores rurais, descrevendo através de relatório todas as ações que já foram
AA af “desenvolvidas no período de janeiro/2017 a outubro/2019.
By e Oficio n.º 153/LB//2019, de 12/11/2019, subscrito pelos Vereadores, Guiomar
Cardoso Piovezan, Antonio Carmos Pinheiro de oliveira, Gustavo Quixaba Lucas, e
Aparecida de Almeida Dias de Sá, e encaminhado para o Prefeito Jeferson Ferreira
Gomes, qual solicita providências emergenciais quanto à recuperação das estradas vicinais
x da Gleba Macuquinho.
e Oficio nº 154/LB/2019, de 31/10/2019, subscrito pelos Vereadores, Guiomar
4 Cardoso Piovezan, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, Gustavo Quixaba Lucas, e
Aparecida de Almeida Dias de Sá, encaminhado para o Prefeito Municipal, Jeferson
Ferreira Gomes, o qual solicita, recuperação da pavimentação da Avenida Prefeito Valdir
Masutti, com a maior urgência possível.
. Oficio n.º 155/LB/2019, de 12/11/2019, subscrito por todos os Vereadores, e
Ná endereçado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita que seja determine ao
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setor competente, providências quanto à elaboração do Projeto de Lei criando no
Municipio de Comodoro/MT o Programa “Porteira Adentro”.
e Oficio nº 156/LB/2019, de 14/11/2019, subscrito pelos Vereadores, Antonio
Carmos Pinheiro de Oliveira, Guiomar Cardosos Piovezan, Wender Bier de Souza, João
Femandes da Silva, Antoninho Vardelei Camera, José Lino Batista, Zacarias Gonçalves
da Silva e Gustavo Quixaba Lucas. endereçado para o Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o
qual solicita informações sobre o processo que resultou na forma de aquisição de imóvel
urbano do Município com imóvel de particular onde está localizado o Cemitério
(
Municipal, nos termos da legislação em vigor, protocolizado na Diretoria Legislativa em
08 de novembro de 2019.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
dd desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Não
havendo inscritos o Presidente passa para a fase da “ORDEM DO DIA”:
sl ' e Projeto de Lei n.º 014 de 30/10/2019, de autoria do Poder Legislativo, Vereadores,
Gustavo Quixaba Lucas e José Lino Batista, que “Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 2º
da Lei Municipal nº 1700/2017, provendo a possibilidade de paradas intermitentes aos
veículos que realizam transporte rural nos moldes daquela Lei, e dá outras providências.”
Este segue com parecer Jurídico Parecer das Comissões de Constituição, Justiça,
Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços Públicos e Planejamentos, todas
* favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, diz que tem muita satisfação de
aprovar este Projeto, pois ano passado votou contra, tendo em vista que o mesmo tirava o
direito dos produtores embarcarem nos locais necessários, considerando que fica
complicado no período chuvoso as pessoas ficarem andando até a feira onde é o ponto
para embarcarem. Agradece todos os Vereadores por ter aprovado o projeto.
Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, diz que o outro projeto dificultava muito
para as pessoas, principalmente para as mães com criança ena, e que vai votar
favorável para que PD
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“Rua Bahia, nº 600 N 2 Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
FonelFax: (65) 3283 1249/1855 Y e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(dcam
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Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, diz que é preciso ter
muito cuidado quando se trata de direcionamentos nos projetos, principalmente quando se
trata de leis. Ressalta que quando houve o embate aqui na Casa para decidir sobre a
rodoviária rural, poderia ter sido discutido sobre outras questões e pelo fato de que a lei
poderá facilmente ser derrubada, manifesta seu voto contra o Projeto em discussão.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, afirma que foi contra o Projeto
antigo, pois reconhecia as dificuldades que o produtor rural enfrentaria. Manifesta seu
as voto favorável a aprovação do projeto.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera, diz que a população será
beneficiado com esse projeto, pois não vai acabar com a parada do ônibus na feira mais
vai ampliar os pontos de embarque.
x Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por 09
dá (nove), votos favoráveis e 01 (um) voto contra, sendo este do Vereador...... iii
e Projeto de Lei n.º 034/2019, de 25/10/2019, de autoria do Poder Executivo,
“Estabelece a planta Genérica de valores para a cobrança do imposto predial e territorial
urbano-IPTU e dá outras providências.” Este segue com parecer Jurídico Parecer das
Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços
Públicos e Planejamentos, todas favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
; Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, diz que esse projeto traz
preocupação, principalmente nesse período chuvoso. Neste momento o Vereador pede
vistas do Projeto para que o mesmo seja melhor analisado, pois seria de grande
w importância que antes fosse recuperada a divida ativa e depois pensar e reajuste.
Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, diz que as coisas
chegam na Casa em cima da hora e concorda com as palavras do Vereador Wender.
Neste momento o pedido de vistas é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado
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or unanimidade.
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Rua Bahia, nº 600
Fone/Fax: (65) 3283 1249/185
- Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT .
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e Projeto de Lei n.º 035/2019, de 06/11/2019, de autoria do Poder Executivo
Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contrato de concessão de
direito real de uso de imóvel público situado no Setor Industrial II (Lei Municipal
nº1118/2008), mediante prévio procedimento licitatório na modalidade concorrência, a
pessoa jurídica interessada, com fundamento nos artigos nº126, $1º, da Lei Orgânica
Municipal, c/c art. 17, I da Lei 8.666/1993 e art. 7º do Decreto-Lei nº271/1967, e dá
outras providências.” Este segue com parecer Jurídico Parecer das Comissões de
Constituição, Justiça, Orçamento Finanças e Redação, e Obras Serviços Públicos e
Planejamentos, todas favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente passa para a fase do “GRANDE
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, neste
momento o Vereador saúda a todos que se fazem pressente e inicia seu pronunciamento
agradecendo o Senhor Lazaro que ajudou no mutirão para reformar uma ponte na Gleba
Águas Claras, aproveita e convida os moradores da referida gleba para ajudarem em mais
um mutirão amanhã. Diz que o Poder Executivo não tem recursos mais não se deve
desanimar é preciso ir a luta. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento, dizendo que vai precisar da ajuda do Vereador Ozimar na sua
comunidade, pois a maioria das pontes estão quebradas. Nesta oportunidade fala que a
MT 235 está em péssimas condições e que se preocupa muito por causa da colheita da
soja.
Neste momento o Vereador Ozimar, solicita um aparte, sendo prontamente atendido,
diz que conversou com o Secretário de Obras Sandro e o mesmo vai mandar a máquina
para ajudar na colocação do madeiramento da ponte. Agradece o Secretário Sandro e o
Prefeito Jeferson. O
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Retomando a palavra o Vereador Gustavo, diz que a culpa não é dos Vereadores, pois
na gestão passada tinha de tudo e agora nem as estradas estão sendo arrumadas. Deixa
claro que como Vereador tem batalhado para conseguir o que o povo precisa mais se sente
muito preocupado com as condições da Prefeitura. Neste momento o Vereador fala sobre
o Projeto Porteira a Dentro, pois já faz muitos anos que espera a aprovação deste projeto
mais até o momento não foi atendido. Encerra seu pronunciamento agradecendo a
presença de todos.
Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonçalves da Silva, cumprimenta a todos e inicia
seu pronunciamento, falando da importância da Indicação n.º 061/2019, o qual pede
reparos num trecho da estrada que passa pelo Clube Acaju até a Gleba Zambam, agradece
o empenho do Poder Executivo que atendeu esta indicação, diz que o local é complicado,
pois a tubulação não está suportando o volume das águas das chuvas. Neste momento o
Vereador fala sobre o Projeto n.º 014/2019, que trata da questão do ponto de ônibus das
- pessoas que embarcam e desembarcam para as glebas do município, afirma que com
paradas no centro da cidade vai facilitar para as pessoas se locomoverem e resolverem
seus afazeres e por isso que votou favorável ao referido projeto. Finaliza seu discurso
agradecendo a presença de todos.
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, apos cumprimentar a todos
inicia seu pronunciamento agradecendo a Deus por ter lhe abençoado até o momento. Em
seguida o Vereador agradece o empenho da Secretaria de Obras pelo esforço em atender
as necessidades das glebas nas questões das estradas, pontes e bueiros, embora tenha
algumas localidades que não foram atendidas mais dentro das necessidades serão
atendidas. Aproveita a oportunidade e solicita ao Secretário de Obras Sandro para que
faça uma visita em loco na rua que dá acesso à Oficina Só Trator e a fábrica de tubos do
Senhor jacinto, pois a referida rua se encontra em péssimas condições. Em seguida
agradece o Vereador José Lino pela iniciativa do Projeto Porteira a Dentro, pois o referido
Projeto é de extrema importância para o pequeno produtor, pede ao Poder Executivo para
que olhe com bons olhos para o referido Projeto. Ressalta que no caso de precisar que os
produtores ajudem com um pouco de stível eza que não vão negar. Encerra
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Com a palavra o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, cumprimenta a
todos que se fazem presente e inicia suas palavras falando sobre a Sessão Extraordinária
que aconteceu recentemente, o qual o mesmo fez parte da Comissão Processante junto
com a Vereadora Guiomar e o Vereador Ozimar, através de sorteio. Ressalta que fez um
grande esforço para que o trabalho fosse feito de qualidade, parabeniza a Vereadora
Guiomar pelo relatório que ficou excelente, o qual foram citadas todas as irregularidades.
Deixa claro que a Câmara tratou o referido assunto pelo lado politico, tendo em vista que
é um Processo Administrativo e não pelo lado jurídico. Neste momento afirma que o
Ministério Publico recomendou que o Poder Executivo não fizesse a recontratação dos
serviços da empresa que prestou serviços contábeis, e a Prefeitura suspendeu o contrato e
até o momento os serviços da referida empresa não fez falta, pois os servidores têm
preenchidos com os trabalhos. Diz que se a Prefeitura tivesse feito economia desde o
pr início do mandato teria economizado em quase 1.0000,000,00 (hum milhão de reais), pois
ao perceber qualquer tipo de erro o Prefeito deveria rever as situações. Deixa claro que o
“que os advogados do Prefeitos disseram na Sessão não condiz com a verdade
principalmente quando se trata das dívidas antigas do Advogado Marcelo quando foi
Prefeito neste município. Afirma que a Casa tem desempenhado seu papel e que se tivesse
feito economia as pontes e estradas não estariam nas condições em que se encontram.
Is Neste momento o Vereador segue seu discurso falando sobre a Comunidade Macuquinho,
diz que a mesma se encontra priticamente abandonada, pois as estradas, bueiros e pontes
se encontram em péssimas condições. Logo após diz que no primeiro ano desta gestão o
Secretário de Obras Netinho disse que faria um trabalho paliativo mais nos próximos anos
os trabalhos de recuperação das ruas estradas seriam de qualidade, porém não foi o que
aconteceu,
Neste momento a Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, solicita um aparte, sendo
prontamente atendida, diz que os trabalhos que a Secretaria de Obras fez nas ruas é uma
Vergonha, pois o Vereador Zacarias disse na Tribuna que nunca tinha sido feito um
trabalho tao bem-feito. No entanto, não foi o que viu, pois tem ruas totalmente
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ua Bahia, nº bOO N - Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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Retomando a palavra o Vereador Antonio, agradece as palavras da Vereadora
Guiomar, e diz que se sente preocupado, pois só está começando o período chuvoso. Diz
que se fosse alguém vingativo como dizem, não precisava nem vir a tribuna, apenas
pegava os discursos do ex vereador e atual Prefeito Jeferson e trazia para as Sessões para
todos relembrarem como o mesmo se pronunciava. Fala sobre as questões da saúde, onde
o Hospital está sempre com o repasse atrasado e na farmácia básica falta até os
medicamentos mais básicos e a grave crise de médicos que tem prejudicado muitas
pessoas. Fala sobre a situação do Indigena Renato Negarotê que teve que trazer seus filhos
para o Distrito de Nova Alvora, pois os filhos não estavam tendo condições de estudar
devido a falta do transporte escolar que não pode transitar por causa da ponte danificada já
ha algum tempo, Faz questão de dizer que as pessoas precisam votar em pessoas que tem
compromisso com a população. Pede apoio da Câmara para que aprovem Projetos que
atendam a maioria da população e que não pensem em si próprio. Encerra suas palavras
dizendo que a Comissão Processante fez o trabalho sério durante as investigações,
agradece a presença de todos.
CA Com a palavra a Vereadora, Érika Negarote Garcez, após cumprimentar a todos a
Vereadora inicia seu discurso falando do Projeto “Roça das Mulheres”, o qual está sendo
desenvolvido na aldeia, diz que solicitou ao Poder Executivo apoio nas questões de
preparo do solo
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, diz que foi
informado do Projeto, o qual a Vereadora Érika disse, no entanto a Prefeitura não está
oferecendo nenhum tipo de apoio. Pede apoio da Secretaria de Agricultura para que
ofereça suporte nesta questão.
Retomando a palavra a Vereadora, Érika, diz que quem tiver dúvida sobre o referido
projeto lhe procure mais é para plantar frutas e outros alimentos para serem
comercializados, afirma que já foi solicitado o trator para a Prefeitura mais ate o momento
pã6 foram atendidos.
Neste momento o Vereador, José Lino Batista, solicita um aparte, e perguntar em qual
fo se trab dora Érika responde que o trabalho está
aldeia está sen
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E
sendo feito na Aldeia “Barração Queimado”. Nesta oportunidade o Vereador pergunta se a
referida comunidade indígena não foram contemplados com o trator da linha verde que
contemplou várias aldeias. A Vereadora Érika responde que infelizmente os indígenas não
foram orientados e venderam o trator mais que agora a FUNAI está conversando com
todos para que a situação não volte a acontecer.
Retomando a palavra a Vereadora, Érika, diz que além desse Projeto os índios
trabalham com comercialização de frutas do cerrado, como o pequi e outras, ressalta que
a os indígenas não recebem nenhuma renda, além da bolsa família e a aposentadoria.
Aproveita a oportunidade e sugere a criação de um Conselho Indígena, e diz que gostaria
de requerer parte do recurso para auxiliar nesses trabalho nas aldeias, pois tem
conhecimento que o comunico recebe um recurso, tendo em vista que obteve
conhecimento sobre esse recurso que é pela área do municipio ser de 62% (sessenta e dois
por cento) de território indigena, pede atenção especial dos demais Vereadores neste
w . sentido. Finaliza suas palavras agradecendo a presença de todos que assistem esta Sessão.
y Com a palavra a Vereadora, Guiomar Cardoso Piovezan, após saudar a todos a
Vereadora registra a falta da Vereadora Aparecida, pois a mesma se encontra
Ny rca pacientes a tratamento. Em seguida parabeniza a Escolinha de futebol
Atlético Comodorense que estiveram nesse final de semana no Municipio de Porto
Espiridião, parabeniza a todos em nome do Professor Randi. Nesta oportunidade destaca o
trabalho do Professor Lola na escolinha Furação que mesmo com as dificuldades têm feito
um lindo trabalho. Pede atenção dos demais Vereadores nesta questão, pois a Secretaria
de Esportes deveria estar mais atuante. Logo após a Vereadora fala da Sessão
Extraordinária, o qual foi apresentado o Parecer da Comissão Processante, a qual faz
parte, diz que vai fazer alguns comentários a respeito, porém faz questão de dizer que tem
várias pessoas que moram neste município antes do mesmo de começar. Ressalta que a
população tem acreditado em falsas promessas, deixa claro que está falando sobre o
assunto porque seu nome está nas redes sociais. Afirma que o resultado da votação dos
Vereadores já estavam formadas e não foi pelo relatório da Comissão. Enfatiza que cada
Vereador é responsável pelo seu voto e suas decisões, no entanto a comissão de
Investigação +62) $ seu trabalho con pgs uma que estê sendo fechado o relatório
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800 N = Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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da Comissão Processante e assim que tiver tudo pronto será marcada a outra Sessão,
solicita que seja a partir das 17 horas para a população assistir. Ainda fala sobre um
relatório da controladoria Interna do Município, Senhora Juliana Franquini Postal, o qual
se trata de duas portarias de nomeação dos servidores, Fernando e Ariadne que foi feita
recente de e que se trata do aumento de salários dos mesmos, faz questão de dizer que o
Dr Oto afirmou que a servidora Ariadne era efetiva mais não é, e o Tribunal de Contas do
Estado já notificou por duas vezes a Prefeitura e a folha de pagamento continua subindo.
Diz que tem feito seu trabalho como Vereadora mais não está sendo atendida em suas
solictaçoes, pois tem muito serviço a ser feito nas glebas, pois neste momento o Vereador
Antoninho afirmou que as máquinas estão na Gleba XII de Outubro e já foram inúmeros
ofícios pedindo as máquinas para fazer o serviço nas Glebas Padronal e Macuquinho.
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, diz que da mesma forma acontece com ele, pois seus pedidos
fá “ao Poder Executivo também não tem sido atendido. Pede a população que entenda sua
posição, porém não vai mudar seus princípios para ter suas solicitações atendidas pelo
Prefeito.
Vereador Antoninho Vardelei Camera, explica que o maquinário que está na gleba
— A
XII de Outubro não é o maquinário que vai para o Distrito de Noroagro mais são outras
máquinas que foram fazer um serviço emergencial.
Retomando a palavra a Vereadora Guiomar continua seu discurso, e diz que é preciso
ver as prioridades. Neste momento a Vereadora parabeniza a Secretaria de Educação na
cd pessoa da Senhora Ivonete e Andreia, que estão desenvolvendo o Projeto “Flores e Cores”
na cidade, pois é muito importante para dar uma nova visão para cidade. Nesta
oportunidade fala sobre a Secretaria de Agricultura, pois tem colaborado com o Projeto da
W Secretaria de Educação, porém gostaria de ver mais esforço desta Secretaria atendendo as
necessidades do pequeno produtor. Neste momento diz que o dinheiro que não está sendo
bem empregado está faltando na saúde, pois não tem passagens para os pacientes que
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necessitam ir para outros municípios fi tratamento. Conclui seu pronunciamento
gr, <7 E
Bahia, nº 6
00 N f Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
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falando das dificeis condições das ruas da cidade pede ao CMTTU que faça seu trabalho
nesta questão, diz que prefere perder ao lado do povo do que ganhar sozinha.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, após cumprimentar a todos o
Vereador inicia seu pronunciamento dizendo que foi procurado até por alguns professores
referente ao sistema de avaliação dos alunos, o qual ficou sabendo que será mudada a
forma de avaliação para conceito, no entanto desconhece o assunto.
Neste momento o Vereador, José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, diz que concorda que se a forma de avaliação for mudada para conceito os
alunos serão muito prejudicados, pois dessa forma os alunos são classificados em
Institutos Federais nas últimas colocações. Diz que já falou sobre esse assunto com a
Secretária de Educação e pede que o Vereador Wender busque informações referentes este
assunto, pois as crianças não podem ser prejudicadas pela forma de serem avaliadas.
7 ; Retomando a palavra o Vereador Wender, diz que nem alunos e nem professores
podem ser prejudicados nesta questão. Outro assunto abordado pelo Vereador é sobre a
fá questão de mais uma série ser transferida para responsabilidade do Estado, o qual a que
foi transferida não produziu efeito positivo, solicita a Secretaria da Casa para que
encaminhe um ofício para a Secretária de Educação pedindo maiores explicações sobre
A esta questão, e que não tome nenhuma decisão sem antes ser trazido ao conhecimento da
: Casa. Logo após fala sobre o Projeto de Lei, o qual pediu vistas, pois este trata de reajuste
de valores do IPTU, diz que não é o momento.
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, diz que o referido Projeto tem que ser analisado
minunciosamente antes de seguir para votação.
Retomando a palavra o Vereador, Wender, fala da importância de uma indicação
pedindo que seja cobrado IPTU social, onde será analisado a situação financeira de cada
família. Neste momento diz que se aproxima a data limite de pagamento do décimo
ty terceiro dos servidores públicos e solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um
ofício ao Poder Executivo solicitando a data de previsão de pagamento do décimo
E das Aroeiras onde a
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pavimentação está muito danificada, pede providências da parte do Poder Executivo nesta
questão. Nesta oportunidade demostra solidário aos Vereadores Antonio e Guiomar
referente ao pedindo de recuperação da Avenida Prefeito Valdir Masutti que se encontra
em péssimo estado de conservação, sugere que seja feito um trabalho com paralelepípedo,
pois ao longo da referida avenida tem trechos específicos que estão muito danificado e só
o material que sempre é usado não está resolvendo. Na continuidade, convida a todos para
participar do Evento da Secretaria de Desenvolvimento Rural, no Centro de eventos
Lourenço Nambikuara, onde vai ser tratado sobre Agricultura Familiar deste município.
Ressalta que foi procurado pelos adeptos de sons automotivo, o qual solicitaram um local
para utilizarem o som sem prejudicar a população, diz que vai pedir a Casa que encaminhe
um ofício marcando uma reunião sobre o referido assunto. Encerra seu pronunciamento
neste momento.
Com a palavra o Vereador, José Lino Batista, após saudar a todos fala sobre as
estradas da Gleba Macuquinho, diz que assim que o serviço do Distrito de Noroagro
terminar as máquinas seguirão para a Gleba Macuquinho. Neste momento o Vereador fala
sobre os indígenas, diz que não tem nada contra, mais gostaria que os índios cuidasse
melhor dos equipamentos de trabalho, diz que reconhece que a renda dos índios é pouca
mais que precisam ser incentivados a valorizar os equipamentos de trabalho, se coloca a
disposição para que os índios recebam parte do recurso citado pela Vereadora Érika.
Neste momento a Vereadora, Érika Negarote Garcez, solicita um aparte, sendo
prontamente atendida, diz que concorda com as palavras do Vereador José Lino e diz que
os indi genas reconheceram seu erro e agora estão dispostos a recomeçar. Diz que como
parlamentar que gostaria de ver o município crescer, apoia o projeto que os indígenas
estão desenvolvendo, considerando que com a renda eles podem contribuir
financeiramente com o desenvolvimento da cidade. Pede o apoio dos demais Vereadores
nesta questão.
Retomando a palavra o Vereador, José Lino, agradece as palavras da Vereadora Erika.
Logo após tece comentários sobre o Projeto de lei n.º 014/2019, o qual foi aprovado hoje,
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referido projeto, pois este vem de encontro a necessidade dos passageiros que embarcam e
desembarcam do interior do município, diz que após a aprovação do Projeto será
encaminhado copia para os estabelecimentos comerciais da cidade. Neste momento o
Vereador tece comentários sobre um projeto de lei que vigora no município de Cabixi
Rondônia, se refere ao Projeto “Porteira a Dentro” que é um anseio dos pequenos
produtores deste município. Nesta oportunidade chama atenção do Secretário de
Agricultura que não deu importância a este assunto, diz que o referido Secretário deveria
dar maior atenção aos assuntos da agricultura. Neste momento convida o Secretário de
Agricultura para lhe acompanhar ate o gabinete do Deputado Valdir Moreto, o qual vai
solicitar uma prancha para transportar a PC nos trabalhos na zona rural, agradece o
empenho dos Vereadores nesta questão.
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte,
sendo prontamente atendido, diz que desde que a máquina PC chegou não houve nenhum
vd empenho dos gestores para atender a Agricultura familiar, pois em todas as gestões teve
uma prancha alugada e a máquina nunca esteve disponível para atender a agricultura.
Retomando a palavra o Vereador José Lino, diz que vai lutar para viabilização de uma
prancha para transportar a PC para as glebas. Finaliza suas palavras neste momento.
trabalhos ao Vice-Presidente Antoninho Vardelei Camera, que em seguida lhe concede a
palavra.
" A Neste momento o Presidente João Fernandes da Silva, passa a presidência dos
/.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos o
Vereador fala sobre a importância da prancha para transportar a máquina PC, pois é
necessário que esteja disponível sempre que for preciso fazer algum serviço nas
/ propriedades. Em seguida fala sobre a dificuldade de conseguir a máquina para fazer o
serviço.
Neste momento o Vereador, Antonio Carmos Pinheiro der Oliveira, solicita um
aparte, sendo prontamente atendido, diz que tem o maquinário mais nunca esteve
disponível para atender a agricultura. Mais que é importante que a Câmara lute por
“Rua Bahia, nº Ei No Bairro São Francisco de Assis - CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT
Fone/Fax: (65) 3283 1249/1855 - e-mail: camaracdoQbrturbo.com.br - camara(Dcamaracomodoro.mt.ac
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melhorias para
este município.
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os produtores rurais, tendo em vista que eles colaboram com a renda para
Neste momento o Vereador Ozimar, solicita a palavra e diz que a PC recebida pelo
PAC, prestou
serviço no Distrito de Colonia dos Mineiros por quase um mês mais foi
trazida para cidade para ser arrumada e neste período chuvoso a máquina está dando
assistência nas
ruas que no momento é mais importante do que fazer tanques de peixes.
Informa que amanhã a máquina vai seguir novamente para o Distrito de Colonia dos
Mineiros para terminar o trabalho nas propriedades de alguns produtores que já pagaram.
Diz que o que deve ser visto é que alguns servidores estão danificando o maquinário, pois
no seu ponto de vista o servidor precisa zelar pelo bom funcionamento das máquinas.
Retomando a palavra o Vereador João Fernandes, diz que em uma ocasião fez um
concurso e para isso tinha que ter o minimo conhecimento do maquinário.
Neste momento a Vereadora, Guiomar, solicita um aparte, e diz que na reunião a qual
E ? É participou onde foi tratado sobre assuntos da agricultura mais que não tinha ninguém da
Administração,
seria importante para ter conhecimento dessas questões, diz que é preciso
q tomar providência neste assunto citado pelo Vereador Ozimar.
Retomando a palavra o Vereador, João Fernandes, diz que teria que notificar o
Tl servidor que estiver causando danos ao maquinário. Neste momento o Vereador fala sobre
a importância do Projeto que visa contemplar os agricultores com o Projeto “Porteira a
máquinas se encontram no Distrito de nova Alvorada mais o serviço não
Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, deixa a tribuna e o Presidente
Antoninho Vardelei Camera retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
O Presidente João Fernandes da Silva agradece a todos que assistiram a esta Sessão.
Dentro”, ressalta que tudo que for bom para os agricultores estará pronto para apoiar.
Afirma que as
está rendendo por causa das chuvas mais acredita que Deus vai ajudar que vai ser feito o
que for necessário. Finaliza seu discurso agradecendo a presença de todos.
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Rosa Adriana
Fone/Fax: (65) 3283 1249
Dourado 4 Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre à
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presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores
presentes,
1. João Fernandes da Silva - Presidente: P
3. Wender Bier de Souza — 1º Secretário: A
5. Érika Negarotê Garcez — 3º Secretária:
6. Zacarias Gonçalves da Silva - 4º Secretário: FAR i Z
7. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira Líder Bancada PL:
8. Aparecida de Almeida Dias de Sá - Bancada Cidadania?3:
9. Guiomar Cardoso Piovezan - Líder Bancada PDT:
10, Gustavo Quixaba Lucas - Lider Bancada Cidadania?3:
1, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza - Líder Bancada MDB:
CMT
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