sessao nº 4

PAUTA PARA A 4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO
LEGISLATIVO – ANO 2019 – BIÊNIO 2019/2020 DA MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, A SE
REALIZAR AOS NOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E
DEZENOVE, ÀS 9H00MIN (NOVE HORAS) NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA
MUNICIPAL, NESTA CIDADE.
“SOB A PROTEÇÃO DE DEUS TODO
PODEROSO, E EM NOME DO POVO DE
COMODORO DECLARO ABERTOS OS
TRABALHOS DESTA SESSÃO”. 
PEQUENO EXPEDIENTE: 
SOLICITO A LEITURA DOS DOCUMENTOS PARA ESTA FASE.
Projeto de Lei N° 018/2019 de 17/07/2019 de autoria do Poder Executivo
Municipal. 
“Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.769/2018, concede Revisão Geral Anual
(RGA), em 4,97% (quatro vírgula noventa e sete cento), aos membros do Conselho
Tutelar, e dá outras providências.”
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei N° 015/2019 de 17/07/2019 de autoria do Poder Executivo
Municipal. 
“Altera os Anexos II e III da Lei Municipal nº 1.814, de 22 de abril de 2019,
concedendo Revisão Geral Anual (RGA), em 4,97% (quatro vírgula noventa e
sete cento), aos servidores da Saúde e dá outras providências.”
o COLOCO O PROJETO EM DISCUSSÃO
o COLOCO EM VOTAÇÃO, QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR
A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. 
(Obs: Anunciar o resultado da votação: (aprovado e/ou rejeitado)
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Projeto de Lei N° 016/2019 de 17/07/2019 de autoria do Poder Executivo
Municipal. 
“Altera os Anexos V, VI, VII, XIV, XVII e XVIII da Lei Municipal nº 1.772, de
08 de Junho de 2018, concedendo Revisão Geral Anual (RGA), em 4,97% (quatro
vírgula noventa e sete cento), altera os anexos VIII, IX, X da Lei Municipal n.
1.772, de 08 de junho de 2018, concede reajuste nas classes e níveis, em
decorrência da mudança do salário mínimo aos servidores da Secretaria Municipal
de Educação e dá outras providências, com fundamento no art. 37, inciso X, da
Constituição Federal.”
o COLOCO O PROJETO EM DISCUSSÃO
o COLOCO EM VOTAÇÃO, QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR
A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. 
(Obs: Anunciar o resultado da votação: (aprovado e/ou rejeitado)
Projeto de Lei N° 017/2019 de 17/07/2019 de autoria do Poder Executivo
Municipal. 
“Altera os Anexos I, e III da Lei Municipal nº 1.775, de 20 de Junho de 2018,
concede Revisão Geral Anual (RGA), em 4,97% (quatro vírgula noventa e sete
cento), aos servidores do COMODOROPREVI, e dá outras providências.” 
o COLOCO O PROJETO EM DISCUSSÃO
o COLOCO EM VOTAÇÃO, QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR
A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. 
(Obs: Anunciar o resultado da votação: (aprovado e/ou rejeitado)
Projeto de Lei N° 018/2019 de 17/07/2019 de autoria do Poder Executivo
Municipal. 
“Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.769/2018, concede Revisão Geral Anual
(RGA), em 4,97% (quatro vírgula noventa e sete cento), aos membros do
Conselho Tutelar, e dá outras providências.”
o COLOCO O PROJETO EM DISCUSSÃO
o COLOCO EM VOTAÇÃO, QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR
A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. 
(Obs: Anunciar o resultado da votação: (aprovado e/ou rejeitado)
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Projeto de Lei N° 019/2019 de 17/07/2019 de autoria do Poder Executivo
Municipal. 
“Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas
vinculados ao COMODOROPREVI, em 4,97% (quatro vírgula noventa e sete
cento), e dá outras providências, com fundamento no art. 37, inciso X, da
Constituição Federal.”
o COLOCO O PROJETO EM DISCUSSÃO
o COLOCO EM VOTAÇÃO, QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR
A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. 
(Obs: Anunciar o resultado da votação: (aprovado e/ou rejeitado)
Projeto de Lei N° 020/2019 de 19/07/2019 de autoria do Poder Executivo
Municipal. 
“Altera os Anexos II, III e V, da Lei Municipal nº 1.777, de 2018, concede
reajuste às Classes e Níveis dos Servidores da Administração, em decorrência da
mudança do salário mínimo, Altera os anexos II e II Lei Municipal n.º 1.777, de
20 julho de 2018, concedendo Revisão Geral Anual (RGA), em 4,97% (quatro
vírgula noventa e sete cento), aos demais servidores dos quadros da
Administração Municipal, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição
Federal/88. 
o COLOCO O PROJETO EM DISCUSSÃO
o COLOCO EM VOTAÇÃO, QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A
FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. 
(Obs: Anunciar o resultado da votação: (aprovado e/ou rejeitado)
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA
A 4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 3º PERÍODO
LEGISLATIVO ANO 2019 – BIÊNIO 2019/2020.
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