sessao 3 — Comodoro (MT)

Tipo	Ordinária do 1º Semestre
Número / Ano	3
Date	2018-03-05
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Ata da Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Segundo Período Legislativo
do ano de dois mil e dezoito Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos cinco dias do mês de março do ano de dois
mil e dezoito às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio
Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de
Sá, que proceda a leitura da pauta.
 Relatório de Aplicação de Recursos Unidos Pela Vida, o qual foi feita a prestação de
contas dos valores arrecadados.
 Ofício n.º 020/CM/2018 de 21/02/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, e encaminhado para Deputada Estadual Janaina Greyce Riva, o qual
solicita providências quanto à regulamentação no Estado de Mato Grosso sobre a proteção da
vegetação nativa nas áreas de florestas da Amazônia Legal, seguindo a Lei Federal nº
12.651/2012 de 25/05/2012.
 Oficio n.º 021/CM/2018, de 21/02/2018, subscrito pelo Vereador: Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, e encaminhado para o Deputado Estadual Adriano Aparecido Silva, o
qual solicita recursos financeiros para construção de uma Quadra Poliesportiva com
cobertura, iluminação e arquibancada, no pátio da Escola Estadual “Djalma Carneiro da
Rocha”, localizada na sede do Distrito de Nova alvorada, neste município.
 Oficio n.º 022/CM/2018, de 21/02/2018, subscrito pelo Vereador: Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, e encaminhado para o Deputado Estadual Dilnar Dalbosco, o qual
solicita a destinação de uma Academia ao “Ar Livre” para sede do Distrito de Nova Alvorada,
nesta municipalidade.
 Oficio n.º 023/CM/2018, de 21/02/2018, subscrito pelo Vereador: Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, e encaminhado para o Deputado Estadual Ondanir Bortolini, o qual
solicita recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de
“lama asfáltica” visando à realização de obra de recapagem do asfalto das vias urbanas da
cidade de Comodoro/MT.
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 Oficio n.º 024/2018, de 21/02/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos Pinheiro
de Oliveira e encaminhado para o Deputado Estadual Romualdo Junior, o qual solicita
melhoria e adequação da estrutura dos órgãos de segurança do Município de Comodoro,
Polícia Militar e Civil, incluindo a nomeação de efetivos, adaptações administrativas, entre
outros ajustamentos necessários ao devido atendimento da referida Vara Criminal.
 Oficio n.º 025/CM/2018, de 21/02/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e encaminhado para o Deputado Estadual Romualdo Junior, o qual
reitera o oficio n.º 017/LB/2017, solicitam melhoria e adequação da estrutura dos órgãos de
segurança do Município de Comodoro, Polícia Militar e Civil, incluindo a nomeação de
efetivos, adaptações administrativas, entre outros ajustamentos necessários ao devido
atendimento da referida Vara Criminal.
 Oficio n.º 026/CM/2018, de 21/02/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e encaminhado para o Deputado Estadual, Romualdo Junior, o qual
reitera o pedido formulado, através do Ofício Circ. nº 015/LB/2017, datado de 18/04/2017,
solicitando recursos financeiros para obra de pavimentação asfáltica das ruas e avenidas da
cidade de Comodoro.
 Oficio n.º 027/CM/2018, de 21/02/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e encaminhado para a Deputada Estadual, Janaina Greyce Riva o qual
solicita a destinação de um aparelho de ultrassonografia transvaginal para atender necessidade
da Secretaria Municipal de Saúde de Comodoro/MT.
 Oficio n.º 028/CM/2018, de 21/02/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e encaminhado para o Deputado Estadual, Ondanir Bortolini, o qual
reitera o pedido formulado a Vossa Excelência, através do Ofício Circ. nº 014/CM/2017,
datado de 13/04/2017, recebido em 04/05/2017, quanto ao encaminhamento do Projeto
Pedagógico “Leitura Itinerante” da Professora Regina Catelani.
 Oficio n.º 036/CM/2018, de 28/02/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e encaminhado para o Presidente da APAE de Comodoro, Senhora Izabel
Rita Signor, o qual informa que a Câmara não tem base para propor o Projeto Lei requerido,
diante disso o pedido deve ser feito junto ao Poder Executivo Municipal.
 Oficio n.º 037/CM/2018, de 28/02/2018, subscrito pelos Vereadores Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e João Fernandes da Silva e encaminhado para o Prefeito Jeferson
Ferreira Gomes, o qual solicita informações sobre os encaminhamentos que estão sendo
realizada quanto à aplicação do valor orçamentário destinado a obra de construção da rede de
iluminação pública do canteiro central da Avenida Prefeito Valdir Masutti.
 Oficio n.º 038/CM/2018, de 28/02/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e encaminhado para Empresa de Telefonia Fixa “OI”, o qual solicita
providências no sentido de melhorar o serviço de Internet da telefonia fixa na cidade de
Comodoro/MT.
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 Oficio n.º 041/CM/2018, de 02/03/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e encaminhado para o Diretor Regional, Senhor Gilson do Espírito Santo
Cunha, o qual solicita melhorias no atendimento da Agência dos Correios de Comodoro/MT.
 Oficio n.º 06/Circ/2018, de 05/03/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e encaminhado para o Prefeito Municipal Jéferson Ferreira Gomes, o
qual solicita informações sobre a obra da quadra de esportes da Escola João Medeiros de
Calmon.
 Oficio n.º 015/LB/2018, de 20/02/2018, subscrito pelo Vereador Ozimar Mota da
Silva do Carmo de Souza e demais Membros da Mesa Diretora e encaminhado para o Vice
Governador do Estado Carlos Fávaro, o qual solicita a destinação de recursos financeiros no
valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para obra de pavimentação asfáltica da zona
urbana de Comodoro.
 Oficio n.º 016/LB/2018, de 20/02/2018, subscrito pela Vereadora Aparecida de
Almeida Dias de Sá e endereçado para o Deputado Estadual Gilmar Fabris, o qual solicita
destinação de recursos financeiros no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição
de um micro-ônibus para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no
transporte de pacientes aos centros de saúde especializada.
 Oficio n.º 017/LB/2018, de 21/02/2018, subscrito pelo Vereador Ozimar Mota da
Silva do Carmo de Souza e demais Membros da Mesa Diretora e encaminhado para o Vice
Governador do Estado Carlos Fávaro, o qual solicitar recursos financeiros para aquisição
aparelho de ultrassonografia para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Comodoro/MT.
 Oficio n.º 019/LB/2018, de 23/02/2018, subscrito pela Vereadora Aparecida de
Almeida Dias de Sá e endereçado para o Secretário Municipal de Obras Jose João Fernandes,
a qual solicita Cronograma de Atividades da Secretaria Municipal de Obras, especificamente
no que se refere aos serviços de recuperação das estradas vicinais do município.
 Oficio n.º 024/LB/2018, de 23/02/2018, subscrito pelo Vereador, Wender Bier de
Souza, e endereçado para o Gerente de Contas das Empresas de Telefonia Móvel (VIVO),
Senhor Claudinei Fonseca da Silva, o qual solicita providências emergenciais no sentido de
sanar os problemas de funcionamento da telefonia móvel desta operadora na região de
Comodoro.
 Oficio n.º 025/LB/2018, de 26/02/2018, subscrito pelo Vereador, José Lino Batista, e
endereçado para o Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, o qual solicita recursos financeiros
no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), através de Emenda Parlamentar no
Orçamento desse exercício de 2018, para obra de pavimentação asfáltica.
 Oficio n.º 026/LB/2018, de 26/02/2018, subscrito pelo Vereador, João Fernandes da
Silva, e endereçado para o Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, o qual solicita recursos
financeiros destinação de recursos financeiros no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil
reais) para obra de pavimentação asfáltica de 600 (seiscentos) metros das principais ruas e
avenidas sede do Distrito de Nova Alvorada, neste município.
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 Oficio n.º 028/LB/2018, de 27/02/2018, subscrito por todos os Vereadores e
endereçado para o Superintendente do INCRA em Mato Grosso, Senhor João Bosco de
Moraes, o qual solicita informações sobre a situação de legalização dos Projetos de
Assentamento do Município de Comodoro/MT.
 Oficio n.º 001/LB/2018, de 20/02/2018, subscrito pelos Vereadores, João Fernandes
da Silva, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza e demais Membros da Mesa Diretora, e
endereçado para os Deputados Estaduais: Dr. Leonardo Albuquerque, Zeca Viana, Wancley
Carvalho, Janaina Greyce Riva, Ondanir Bortolini, Dilmar Dal Bosco, Gilmar Fabris, Adriano
Aparecido e Romoaldo Júnior, o qual solicita destinação de material esportivo para atender as
atividades desportivas desta municipalidade.
 Oficio n.º 002/LB/2018, de 20/02/2018, subscrito pelos Vereadores, João Fernandes
da Silva, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza e demais Membros da Mesa Diretora, e
endereçado para os Deputados Estaduais: Dr. Leonardo Albuquerque, Zeca Viana, Wancley
Carvalho, Janaina Greyce Riva, Ondanir Bortolini, Dilmar Dal Bosco, Gilmar Fabris, Adriano
Aparecido e Romoaldo Júnior, o qual solicita viabilização de recursos financeiros para
aquisição de uma retroescavadeira para o Distrito de Nova Alvorada.
 Oficio n.º 003/LB/2018, de 20/02/2018, subscrito pelos Vereadores, Aparecida de
Almeida Dias de Sá, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza e demais Membros da Mesa
Diretora, e endereçado para os Deputados Estaduais: Dr. Leonardo Albuquerque, Zeca Viana,
Wancley Carvalho, Janaina Greyce Riva, Ondanir Bortolini, Dilmar Dal Bosco, Gilmar
Fabris, Adriano Aparecido e Romoaldo Júnior, o qual solicita recursos financeiros para
aquisição de um aparelho de “Raio X” digital para atender as necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde.
 Oficio n.º 004/LB/2018, de 01/03/2018, subscrito pelo Vereador, Wender Bier de
Souza e endereçado ao Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita benefícios aos ACS –
Agentes de Saúde deste município.
 Oficio n.º 36/2018, de 01/03/2018, recebido da Escola Municipal Nossa Senhora das
Graças, o qual solicita reparos emergências para escola.
 Oficio n.º 019/2018, de 28/02/2018, recebido do Comodoro Previ, o qual informa o
pagamento da parcela n.º 02 com vencimento em 28/02/18.
 Oficio n.º 11/2018, de 23/02/2018, recebido da APAE de Comodoro, o qual solicita a
criação de um Projeto de Lei para isentar a APAE de pagar a taxa de aguas.
 Oficio n.º 055/DP.GF/2018, de 01/03/2018, recebido do Deputado Max Russi Chefe
da Casa Civil, o qual solícita ao Deputado Estadual Gilmar Fabris, a destinação de R$
100.000,00 (cem mil reais) da Emenda Parlamentar n.º 80 para a Prefeitura Municipal deste
município.
 Oficio n.º 058/DP.GF/2018, de 02/03/2018, recebido do Deputado Estadual Gilmar
Fabris, o qual solicita uma Emenda Parlamentar de R$ 100.000,00(cem mil reias0, para
aquisição do aparelho de ultrassonografia de imagem 4D.
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 Oficio n.º 004/CM/2018, de 01/03/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e endereçado ao Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual
afirma que vão ser providenciados os reparos para a Escola Municipal Nossa Senhora das
Graças.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase, não havendo
Vereadores inscritos o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando
a Senhora Secretária que proceda a leitura.
 Projeto de Lei n.º 002/2018, de 15/02/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal
que “Autoriza o Poder executivo Municipal a efetuar contrato de concessão de direito real de
uso de imóvel público para fins de moradia, de acordo com os ditames da Lei n.º 1.456, de
21/08/2013, alterada pela Lei n.º 1.629, de 08/12/2015 Lei 1.746/2017, e Lei Federal n.º
13.465/2017 e demais legislações pertinentes, e dá outras providências.” Este segue com
Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões, Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e
Redação, Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor e Obras Serviços
Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, após cumprimentar a todos a
Vereadora fala sobre a importância do Projeto de Lei que foi aprovado nesta Sessão, ressalta
que é um Projeto referente a concessões de terrenos para moradia, porém é triste saber que
que muitas pessoas pegaram esses terrenos e hoje estão vendendo. Chama a atenção das
pessoas que estão sendo comtempladas hoje com a concessão destes terrenos que façam um
bom aproveito construa e ajude a cidade a crescer, pois muitas pessoas precisam mais não
foram contempladas. Outra questão abordada pela Vereadora é sobre a questão da iluminação
pública da cidade, diz que foram feito alguns reparos, porém tem muitas ruas que continuam
no escuro e a população paga a taxa de iluminação publica, pede providências do Poder
Executivo neste sentido. Neste momento fala sobre a ida até a Cuiabá, onde vários Vereadores
estiveram buscando recursos junto a seus parlamentares, informa que esteve visitando vários
órgãos, destacando a visita na FUNAI e na SEDUC juntamente com a Secretária de
Educação, buscando a estadualização das escolas indígenas deste município. Na continuidade
fala sobre a merenda escolar, afirma que algumas escolas ainda não iniciaram as aulas por
falta da merenda, pede uma posição do Poder Executivo sobre estas questões, pois os alunos
não podem ser prejudicados. Novamente a Vereadora fala sobre o cronograma de trabalho da
Secretaria de Obras, tendo em vista que os Vereadores já pediram varias vez, mais ainda não
receberam esse cronograma, pois é importante para cada Vereador acompanhar os trabalhos
da Secretaria de Obras. Finaliza suas palavras agradecendo a todos que se fazem presente.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, cumprimenta a todos e agradece
a presença das pessoas que assistem a Sessão. Neste momento a Vereadora fala da visita que
fez a Fazenda Sperafico, parabeniza e agradece a Secretaria de Obras pelo trabalho de
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recuperação daquelas estradas. Neste momento fala sobre as pessoas que investem neste
município, se refere ao Grupo Zanella, que trabalha com o plantio de soja que muito colabora
com a economia do município, por isso que é preciso lutar para oferecer melhorias para estas
pessoas, principalmente quando se trata das estradas. Fala sobre a Escola do Vale do Guaporé
esteve visitando esta localidade, o qual ouviu a reivindicação de varias mães e espera que a
Administração atenda as reivindicações. Neste momento a Vereadora dirige suas palavras ao
Senhor Juscelino Chefe do Transporte Escolar, e diz que os alunos precisam de transporte de
qualidade, parabeniza o trabalho da Secretária de Educação e do Senhor Juscelino, pois tem se
esforçado para prestar um serviço de qualidade. Neste momento a Vereadora fala dos
problemas das estradas, destacando a Gleba Zambam, pois muitas crianças estão sofrendo
para chegar até a escola. Fala ainda sobre a sua ida a Cuiabá, ao qual esteve buscando
melhoria para a população, ressalta a vista que fez ao INCRA para ver as condições de varias
glebas. Logo em seguida fala sobre o mês da mulher onde a Secretaria de Saúde vai fazer um
atendimento especial a todas, e em todas as unidades de saúde deste município. Afirma que
participou de uma reunião juntamente com o Presidente da Câmara onde foi falado sobre a
obra de reforma da Escola Érico Veríssimo, tendo em vista as dificuldades da liberação das
Emendas através do Governo do Estado que tem dificultado muito. Ainda fala que esteve
visitando a Escola Helena Matiuzzo e ficou triste ao ver as salas sem terminar é preciso que
seja tomada as devidas providências, e não apenas esta escola mais várias precisam de
construção de quadras esportivas. Solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio
para o Poder Executivo, pedindo que a situação seja revista e o que pode ser feito. Segue
parabenizando a inauguração da parte Administrativa da Escola Municipal João Medeiros de
Calmon, parabeniza o Diretor desta escola o Senhor Falcão, pois tem feito um importante
trabalho junto na escola. Finaliza seu discurso parabenizando todas as mulheres pela
passagem do Dia das Mulheres esta semana.
Com a palavra o Vereador, Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos que assistem a
Sessão em seguida parabeniza o Presidente da Casa por ter encaminhado para votação o
Projeto de Lei que visa a concessão de terrenos para fins de moradia, pois muitas pessoas
esperavam por isso. Parabeniza a Senhora Juliane Chefe dos Assuntos Fundiário, por estar
fazendo um importante trabalho dando continuação no trabalho que antes era feito pelo ex
Vereador Lequinha. Neste momento o Vereador solicita a Secretaria da Casa para que
encaminhe um oficio para a Secretaria de Administração pedindo o reparo de uma ponte na
Gleba Macuco. Neste momento diz que esteve visitando a estrada da Baiana, parabeniza o
Senhor Sandro que trabalha junto a Secretaria de Obras, pois tem se desdobrado para atender
as necessidades mais urgentes. Informa que esteve juntamente com o Vereador Wender na
Seduc em Cuiabá, os quais estiveram buscando varias melhorias para o município. Nesta
oportunidade lamenta a decisão do Deputado Estadual Wanclei que informou que não será
candidato nessa próxima eleição, reconhece o trabalho do referido Deputado em toda região.
Ressalta que também foi até a Defensoria Pública do Estado onde reivindicou os trabalhos de
Defensoria para este município, pois já tem algum tempo que a Defensoria do município não
disponibiliza o serviço para a população. Finaliza seu discurso agradecendo a todos que
assistem a esta Sessão.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos o
Vereador passa a agradecer a Administração pelo empenho em resolver a questão da
construção dos poços artesianos no Distrito de Alvorada. Agradece os trabalhos prestado pela
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Secretaria de Obras no Distrito de Nova Alvora e Gleba Água do Prata, pois sempre é preciso
manter arrumado as pontes e as estradas da região. Parabeniza todos que foram comtemplado
com os terrenos e que cada um construa sua casa, aproveita a oportunidade e afirma que tem
andado e percebido que a rua da creche no Bairro Nova Vacaria se encontra muito escura,
pede providências do Poder Executivo nestas questões. Encerra agradecendo a presença de
todos.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, cumprimentar a todos que se encontram
presente e passa a agradecer o Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco pela viabilização de uma
Emenda no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais), que pode ser utilizado nos Distritos do
município, agradece o apoio desse Deputado e se coloca a disposição para buscar melhoria
para os comodorenses. Logo após agradece a Construtora Borges, que arrumou uma ponte na
sua comunidade e construiu outra que há tempos estava precisando, agradece em nome de
todos os moradores. Logo após fala sobre o Projeto de Lei que visa à concessão de terrenos
para fins de moradia e pede que as pessoas valorizem seus terrenos, pois muitos não
valorizam. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, após cumprimentar
a todos o Vereador fala da viagem que fez até Brasília, juntamente com o Vereador Zacarias e
o Prefeito Jéferson, os quais estiveram buscando melhorias para Comodoro. Neste momento
parabeniza e agradece o esforço de alguns moradores da Gleba Zambam que durante esse
período de chuva se esforçam para manter as estradas em boas condições. Finaliza seu
discurso agradecendo à presença de todos.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, após cumprimentar a todos inicia seu
pronunciamento falando sobre os ofícios que foram encaminhados para operadoras de
telefonia, tendo em vistas que os usuários não levam a serio os clientes que utilizam os
serviços. Também fala sobre a reinauguração da Escola Municipal João Medeiros de Calmon,
mesmo que ainda há muito que fazer a escola pode contar com excelentes profissionais que é
o mais importante para os alunos. Por se tratar destas questões o Vereador fala sobre a
situação de precariedade da Escola Érico Verissimo, diz que é uma situação antiga e precisa
que sejam tomadas as devidas providências. Outro assunto abordado pelo Vereador é sobre a
taxa de iluminação pública que é cobrada, porém muitas ruas estão no escuro, e pede respeito,
pois não é necessário trocar as lâmpadas apenas ao redor da sua casa, mais sim em todas as
ruas e tomou como ironia o que aconteceu recentemente. Neste momento o Vereador
parabeniza a Secretaria de Agricultura na pessoa do Secretário Edilson que estive viajando
para o Munícipio de Rolin de Moura para conhecer a cultura de café, diz que é importante que
busquem meio para economia do município, principalmente quando se trata da Agricultura
Familiar.
Neste momento a Vereadora Guiomar, solicita um aparte, sendo prontamente atendida,
agradece o empenho do Secretário de Agricultura e oferece todo seu apoio, pois Comodoro
precisa de incentivo para agricultura.
Retomando a palavra o Vereador Wender, agradece as palavras da Vereadora Guiomar.
Em seguida fala sobre a questão dos alunos da Gleba Zambam, pois os alunos do Travessão I
ainda não retomaram as aulas, solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio
pedindo providências da parte do Poder Executivo. Nesta oportunidade chama atenção dos
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Vereadores para que todos se unam aos seus parlamenteares para que sejam viabilizados mais
alguns ônibus para atender as eventuais emergências. Fala sobre a importância da reunião
hoje com a Secretária de Planejamentos Ana Paula, diz que foi muito proveitosa, o qual foi
tratado sobre as casas populares do Bairro Cidade Verde, pois é um problema que depende
exclusivamente do Governo Federal, e pede que o Poder Executivo faça a limpeza do local
enquanto a obra não é finalizada. Nesta reunião foi informado pela Secretária Ana Paula que
foi liberado o recurso para pavimentação asfáltica da Avenida Prefeito Valdir Masutti,
enquanto isso, solicita que o Poder Executivo que continue fazendo as manutenções ao logo
da Avenida para que as pessoas não sofram prejuízos. Neste momento o Vereador informa aos
moradores do Distrito de Noroagro que no próximo dia 16 (dezesseis) acontecerá o mutirão
rural, o qual será feito atendimento médico e odontológico, pede para que todos participem,
pois é uma parceria do Sindicato Rural e SENAR. Parabeniza o Presidente da Casa por ter
encaminhado para votação o Projeto de Lei que visa à regularização do Bairro Cidade Verde,
parabeniza todos que foram comtemplados como os terrenos. Finaliza seu pronunciamento
pedindo a Casa que encaminhe um oficio para o Poder Executivo solicitando o cascalhamento
das estradas da Gleba XII de Outubro, tendo em vista que os moradores vão doar o material, e
vão precisar apenas a mão de obra para realização deste serviço. Encerra agradecendo a
presença de todos
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonsalves da Silva, cumprimenta a todos que se
fazem presente, e em seguida fala sobre a viagem que fez a Brasília juntamente com o
Prefeito Jéferson, o qual esteve participando de reuniões com alguns Parlamentares na
oportunidade buscaram melhorias para Comodoro. Logo após parabeniza a Administração
pela inauguração da obra na Escola João Medeiros de Calmon. Fala sobre a importância da
reforma da Escola Érico Veríssimo, diz que este município precisa de muitas melhorias e
acredita que as coisas vão melhorar a cada dia, pois o Legislativo vai estar sempre
colaborando com o desenvolvimento de Comodoro. Neste momento o Vereador Zacarias
informa que amanhã o maquinário da Secretaria de Obras estará se dirigindo para fazer o
serviço na estrada do Travessão I da Gleba Zambam. Ressalta sobre a importância do
cronograma para Secretaria de Obras, tendo em vista que servirá para organizar melhor onde e
em qual localidade a Secretaria de Obras realizará um serviço. No entanto durante o período
chuvoso fica praticamente impossível cumprir o cronograma por causa das eventuais
emergências em varias localidades. Parabeniza a Senhora Juliane, que trabalha com os
Assuntos Fundiários deste município, diz que acredita que a mesma fará um excelente
trabalho, parabeniza todas as pessoas que foram contempladas com o terreno. Neste momento
o Vereador fala sobre a importância da Emenda que visa à aquisição de um aparelho para
ultrassom para atender todos deste município. Finaliza suas palavras agradecendo a presença
de todos parabenizando a Vereadora Guiomar pela passagem do seu aniversário.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Câmera, após cumprimenta a todos e fala
da importância do oficio n.º 019/2018, referente ao parcelamento do Comodoro Previ, diz que
foi uma exigência da Casa, agradece o Comodoro Previ por estar cumprindo com o prometido
pagando em dias o parcelamento as divida. Também parabeniza todos que foram
comtemplados com os terrenos, parabeniza a Coordenadora de Assuntos Fundiários a Senhora
Juliane, deseja sucesso nos trabalhos. E no que se refere à questão das ruas escuras, solicita ao
chefe responsável por este trabalho para que tome as devidas providências e faça os reparos
necessários. Neste momento fala sobre a questão do cronograma de trabalho da Secretaria de
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Obras, diz que é importante que seja cumprido, pois só assim os Vereadores podem
acompanhar os trabalhos, agradece o empenho da Secretaria de Obras. Neste momento fala
que os colegas Vereadores tem se esforçado muito para conseguir recursos para população.
Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimentar a todos
a Vereadora parabeniza a Coordenadora de Assuntos Fundiários deste município a Senhora
Juliane que tem se esforçado para apresentar um bom trabalho, parabeniza todos que foram
contemplados com os terrenos. Neste momento a Vereadora parabeniza os professores da
Escola Municipal João Medeiros de Calmo que estiveram visitando a Câmara, onde estiveram
apresentando um Projeto que visa apresentar para os alunos a historia politica de Comodoro.
Ressalta que continua recebendo varias reclamações sobre pessoas que estão jogando lixo nos
terrenos baldios e na beira das ruas, afirma que a Secretaria de Obras prometeu que dentro de
quinze dias estará fazendo o recolhimento do lixo, pede a colaboração da população. Fala da
viagem a Cuiabá, pois esteve juntamente com alguns Vereadores reivindicando melhorias
para Comodoro, agradece o Deputado Estadual Gilmar Dal Bosco, pela viabilização do
recurso para aquisição do aparelho de ultrassonografia para atender a saúde de Comodoro.
Encerra seu pronunciamento neste momento.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência
dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra.
Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, após cumprimentar a
todos o Vereador, agradece a presença das pessoas que assistem à Sessão. Inicia seu
pronunciamento falando sobre o Projeto de Lei que visa à concessão de terrenos para
moradias, deixa claro que os Projetos precisam ser analisados pela Casa sempre respeitando
todos os prazos. Neste momento o Vereador fala sobre a questão dos proprietários colocarem
seus terrenos a venda, sugere que este Projeto seja como os Projetos do Governo Federal que
são oferecidos somente para mulheres.
Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, concorda com as palavras do Vereador Antonio, pois o INCRA homologa em nome
das mulheres, e isso é muito importante para que o marido não venda o terreno.
Retomando a palavra o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece as
palavras do Vereador José Lino, e sugere que a Coordenadora de Assuntos Fundiários Juliane,
juntamente com os demais Vereadores encontre uma forma para coibir a venda dos terrenos.
Na continuidade fala sobre os ofícios que foram apresentados nesta Sessão, destaca todos que
foram feito em seu nome mais que estão reforçando só pedidos que já foram feito pelos
Vereadores anteriormente. Neste momento agradece a Administração em nome do Secretário
de Obras Netinho, por ter atendido seu pedindo e de alguns Vereadores referente à estrada da
Gleba Nova Miranda que se encontrava em difíceis condições de trafego. Logo após fala
sobre a situação da Escola Érico Verissimo, ressalta que a população precisa ser atendida,
mais é preciso ser muito cauteloso quando se promete recursos através de Emendas. Diante
disso espera que o problema seja resolvido o mais rápido possível, pois a população espera
ansiosa. Segue seu pronunciamento dizendo que sua opinião sobre as questões que envolvem
o Poder Executivo não pode induzir nenhum Vereador, porém é preciso ajudar o Poder
Executivo para que o município não seja prejudicado. Neste momento o Vereador diz não vai
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interferir na decisão do Poder Executivo quando dispensou o trabalho do Médico Anderson,
mais em sua opinião os médicos devem atender a todos igualmente e não separar atendimento
a pedido de um Vereador.
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, diz que não concorda que um profissional seja prejudicado por causa de picuinhas
do Prefeito e nega que o tenha pedido prioridade em atendiemntos, pois o conhecimento que
tem com o referido médico é apenas de conhecidos.
Retomando a palavra o Vereador Antonio, afirma que não citou o nome do Vereador
Wender, tendo em vista que o mesmo é Vereador de oposição e tem toda legalidade para
trabalhar dentro da legalidade. Ressalta que tem questionado a forma de como o Prefeito tem
tomado algumas decisões para resolver um problema, e muitas vezes criando outro maior.
Enfatiza que a Câmara tem sido parceira, mais não concorda com certas decisões. Em seguida
fala das dificuldades enfrentadas pelos moradores do Distrito de Noroagro que vem sofrendo
por causa da falta de agua e hoje chegou ao seu conhecimento que não vão mais ser
construídos os poços artesianos e a Câmara não havia sido informada, deixa claro que sabe
fazer oposição, porém não é o que ele quer, mais pede que o Prefeito reveja as suas atitudes.
Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, diz que em conversa no telefone com o Prefeito Jéferson, o mesmo prometeu que
vai providenciar a construção de um poço artesiano para o Distrito de Noroagro e pediu os
dados necessários.
Retomando a palavra o Vereador Antonio, torce para que o Prefeito cumpra com o que
está prometendo, pois essa promessa foi feita há muito tempo. Neste momento diz que os
Vereadores precisam ser respeitados pelo Poder Executivo, torce por um município melhor e
que tudo aconteça dentro das normas, principalmente uns respeitando os outros sempre pelo
melhor da população. Finaliza seu discurso neste momento.
Neste momento o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, deixa a tribuna e o
Presidente José Lino Batista retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
O Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira agradece a todos que assistiram a esta
Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente
Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________
2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________
3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretária: __________________
4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário:________
5. Zacarias Gonçalves da Silva – Líder do Prefeito: _______________________
6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________
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7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________
8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________
9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________
10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________
11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________
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sessao nº 3

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