sessao nº 4

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Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Segundo Período Legislativo do
ano de dois mil e dezoito Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dezenove dias do mês de março do ano de
dois mil e dezoito às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal
de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio
Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de
Sá, que proceda a leitura da pauta.
 Projeto de Lei n.º 008/2018, de 20/02/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo
Municipal, o qual “Altera os anexos V, VII, IX e X da Lei Municipal n.º1.708, de 09 de junho
de 2017, concede reajuste nas classes e níveis em decorrência da mudança do salario mínimo
e Revisão Geral Anual (RGA) de janeiro/2016, a abril/2016, em 3,58% (três vírgula cinquenta
e oito por cento) aos Professores PII, PIII, e dá outras providências com fundamento no art.
37, inciso X da Constituição Federal.”
 Projeto de Lei n.º 004/2018, de 02/03/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo
Municipal, o qual “Autoriza o Município de Comodoro/MT a participar do consorcio público
Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços – “CONSUSMT” e a ratificar o Protocolo
de Internações firmado entre os Municípios de Mato Grosso”.
 Projeto de Lei n.º 005/2018, de 02/03/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo
Municipal, o qual “Altera os artigos 1º, III e 2º, da Lei n.º 1.610/2015 que dispõe sobre os
incentivos fiscais concedidos á Amaggi Exportação e Importação Ltda, referente á indústria já
instalada no Distrito Agroindustrial de Comodoro, prorrogando sua vigência até 31 de
dezembro de 2018, nos moldes da Lei n.º 1.595, de 22 de junho 2015”.
 Indicação n.º 008/2018, de 15/03/2018, de autoria da Vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de faixas elevadas
na Rua dos Ipês, na frente da Escola Municipal “João Medeiros Calmon”, nesta cidade.
 Indicação n.º 009/2018, de 15/03/2018, de autoria do Vereador José Lino Batista, que
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, PERFURAÇÃO DE UM POÇO
ARTESIANO na agrovila São José, no Distrito de Noroagro, neste município.
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 Indicação n.º 010/2018 de autoria do Vereador Gustavo Quixaba Lucas, que indica ao
Chefe do Poder Executivo Municipal, recuperação das cabeceiras de duas pontes na estrada
do Distrito de Colônia dos Mineiros, trecho que dá acesso aos sítios dos Senhores Denis e
Gelson, passando pelo Sítio do Senhor Delei da Multicar.
 Oficio nº 048/CM/2018, de 14/03/2018, subscrito por todos os Vereadores, e
encaminhado para o Prefeito Municipal, Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita relatório
detalhado das atividades que foram desenvolvidas pelo servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA,
ENGENHEIRO AGRÔNOMO do município, bem como o valor que foi pago ao mesmo
(referente remuneração, diárias, cursos, etc.), ou seja, informações sobre investimentos
financeiros que foram destinados a esse funcionário, no decorrer dos últimos 03 anos.
 Oficio nº 051/CM/2018, de 16/03/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e encaminhado para o Superintendente Regional do DNIT, Senhor
Orlando Fanaia Machado, os quais acusa recebimento do Ofício nº 3065/2018-DNIT-SR/MT,
datado de 30/01/2018, que em resposta ao Ofício nº 162/CM/2017, de 03/08/2017,
informando sobre a realização do serviço de recuperação do entroncamento das rodovias
federais BR-1764 e BR-364, nesta cidade.
 Oficio nº 053/CM/2018, de 19/03/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e encaminhado para o Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o
qual agrade pelas imediatas providências que foram tomadas quanto à interdição da ponte
sobre o Rio Margarida na estrada MT-235, neste município.
 Oficio n.º 033/LB/2018, de 09/03/2018, subscrito pela Vereadora Érika Negarotê e
encaminhado para o Secretário Municipal de Obras Prefeito Municipal José João Fernandes,
qual solicita o serviço de limpeza do mato que cresceu em meio ao pavimentado de bloquetes
de concreto das ruas Pernambuco e das Itaubas, Bairro São Francisco, nesta cidade.
 Oficio n.º 007/LB/2018, de 07/03/2018, subscrito por todos os Vereadores e
encaminhado para o Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita recuperação
de uma ponte da estrada vicinal do P. A. Macuco, localizada ao lado do sítio do Senhor
Verino.
 Oficio n.º 010/LB/2018, de 13/03/2018, subscrito pela Vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan Érika Negarotê Garcez, encaminhado para a Secretária Municipal de Educação
Cleide Larini Rodrigues Ávila, o qual solicita providências quanto à conclusão da obra de
construção das salas de aula da Escola Municipal Helena Matiuzzo Félix.
 Oficio nº 107/GP/2018, de 07/03/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, o
qual informa aos Vereadores que a obra de recuperação da MT /235 finalizara em 90 (noventa
dias) e será feito relatório detalhado de todos os gastos.
 Oficio nº 108/GP/2018, de 07/03/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta do Oficio n.º 011/2018, o qual informa que não há excesso e burocráticos e que todos
os direitos e deveres referentes ao Estatuto dos Servidores Públicos serão respeitados, bem
como os da lei Orgânica Municipal.
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 Oficio nº 109/GP/2018, de 07/03/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio n.º 010/2018, o qual informa que a recuperação da estrada solicitada se
inicia na data de hoje.
 Oficio nº 110/GP/2018, de 07/03/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio n.º 037/2018, o qual informa que a obra ainda não foi iniciada pelo fato do
recurso ainda não ter sido liberado.
 Oficio nº 111/GP/2018, de 07/03/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio n.º 003/2018, o qual informa que partir do doa 19 de março a
Administração contará com uma PC e um caminhão basculante para realizar o serviço da
coleta de lixo.
 Oficio nº 112/GP/2018, de 07/03/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta a Indicação n.º 002/2018, o qual informa que a Secretaria de Obras tem se
programado para realização do serviço na Gleba Granja I, como prioridade a ponte
(principal).
 Oficio nº 113/GP/2018, de 07/03/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio cir n.º 006/2018, referente à obra da Escola João Medeiros de Calmon, que
o contrato será encerrado e será aberta uma nova licitação.
 Oficio n.º 035/SEPLAN/2018, de 14/03/2018, recebido do SEPLAN, o qual solicita
providências quanto ao processo de aquisição do terreno do cemitério Municipal.
 Oficio nº 062/GDSM/2018, de 07/03/2018, recebido do Deputado Federal Ságuas
Moraes, o qual informa sobre a situação de emenda parlamentar individual ao Orçamento
Geral da União (OGU).
 Oficio nº 021/2018/APL/GMS, de 14/03/2018, recebido do Deputado Estadual Mauro
Savi, o qual disponibilização a Emenda Parlamentar Orçamentaria para aquisição de Patrulha
Agrícola Mecanizada.
 Oficio nº 051/2018/GR, de 14/03/2018, recebido da Reitora da Universidade do
Estado Mato Grosso UNEMAT, Ana Maria de Renzo, o qual se desculpa pelo equivoco da
concessão da fala das autoridades.
 Oficio nº 0086/G.D.Z/2018/ de 14/03/2018, recebido Do Depurado Estadual Zeca
Viana, o qual que ficou estabelecido no Orçamento anual do Estado o valo de R$ 160.000,00,
(cento e sessenta mil reias) para aquisição de parquinhos na Praça dos Pioneiros.
 Oficio nº 3065/2018-DNIT-SR/MT, de 30/02/2018, recebido Superintendente,
Orlando Fanaia Machado, o qual informa que foram feitas as recuperações nos trechos
solicitados.
 Oficio nº 003/2018/ SEMDER, de 14/03/2018, recebido do Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Edilson Rangel da Silva, o qual convida todos os
Vereadores para participar do Fórum Mundial da Água.
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Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase, não havendo
Vereadores inscritos o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO DIA”, não
havendo proposições para esta fase o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, após cumprimentar a todos a
Vereadora agradece todos que estiveram participando da Missa de São José na casa do Senhor
Jonas. Ressalta que tem acompanhado os problemas do munícipio e tem tentado levar cada
um para as respectivas secretarias, mesmo que encontre muitas dificuldades e hoje o um dos
maiores problemas são as estradas por causa do período chuvoso. Em seguida fala sobre as
indicações que foram apresentadas nesta Sessão, destaca a importância da construção da faixa
elevada nas proximidades da Escola João Medeiros Calmon, espera que o Poder Executivo
atenda essa solicitação. Agradece a agilidade da Secretaria de Obras pela construção da ponte
sobre Rio Margarida, porém existem muitas outras pontes em varias glebas para serem
arrumadas, e o Distrito de Colônia dos Mineiros é uma das localidades. Pede paciência para as
pessoas que moram no travessão I na Gleba Zambam, pois logo a estrada será arrumada o
mais rápido possível. Neste momento a Vereadora fala que esteve em Cuiabá reivindicando
melhorias para o município, pois se aproxima o período eleitoral e tem prazo para o
recebimento de recursos. Ressalta a importância de uma Emeda no valor de R$ 160.000,00
(cento e sessenta mil reais) para a reforma do parque da Praça dos Pioneiros. Também, fala
sobre a viabilização de um recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), através do
Deputado Mauro Savi, para aquisição de uma patrulha mecanizada para atender este
munícipio. Neste momento parabeniza o Senhor Cicero recém-chegado na cidade, parabeniza
o mesmo que presta serviço voluntariamente com o Instituo Federal de Defesa do Meio
Ambiente, aproveita e convida todos para participarem do Fórum das Aguas nesse dia 22 no
Centro de Eventos Nambikuara, pois a agua é um bem muito precioso para todo o mundo.
Encerra seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos e agradece a
presença das pessoas que assistem a Sessão. Neste momento o Vereador agradece todos que
estão aderindo ao Partido PPS. Logo após passa a agradecer o Secretário de Obras por ter
atendido as reivindicações da Gleba Macuco, agradece também a Secretaria de Obras por ter
efetuado a limpeza da Praça do Bairro Cidade Verde, mesmo com as dificuldades enfrentadas
por causa das chuvas o Secretário luta para atender as necessidades de todos. Logo após fala
sobre a questão das pontes da Gleba Macuco e Zambam, pede para o Secretário de Obras
Netinho que atenda essas duas glebas, lembrando que a Administração vai adquirir canos para
trabalhar com as reforma e construções de pontes e este material vai é de excelente qualidade
e economicidade. Fala sobre a Indicação de sua autoria, o qual solicita a o concerto da ponte
próxima à propriedade do Senhor Alverino na Gleba Macuco. Na continuidade fala sobre a
iluminação do Estádio, pois já está sendo providenciados os postes para ligação da energia.
Finaliza seu discurso agradecendo a todos.
Com a palavra o Vereador, João Fernandes da Silva, cumprimenta a todos que assistem a
Sessão em seguida fala sobre a importância do Projeto de Lei n.º 003/2018, referente ao
reajuste anual dos professores, explica que falta alguns Membros da Comissão analisar o
referido Projeto. Aproveita a oportunidade e dirige suas palavras ao Secretário de Obras
Netinho e pede para que faça uma análise nas condições dos prancheados das pontes do
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Distrito de Nova Alvorada, pois muitas estão danificadas. Também fala sobre alguns bueiros
na Gleba do Prata e na Miranda que estão em péssimas condições e precisa ser arrumados o
mais rápido possível. Fala sobre o poço artesiano que esta sendo construído no Distrito de
Nova Lavorada ressalta que está havendo dificuldades no processo de perfuração e precisa ser
resolvido para agilizar o trabalho. Finaliza seu discurso agradecendo a todos que assistem a
esta Sessão.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, após cumprimentar a todos o Vereador tece
comentários sobre as comemorações do Dia de São José, agradece a todos que compareceram
nas comemorações hoje. Fala sobre o Projeto de Lei que visa o reajuste anual do salário dos
professores, e explica que o mesmo não foi encaminhado para votação pelo fato do Presidente
da Comissão precisar analisar o Projeto. Na continuidade fala que percebeu que algumas
pessoas estão quebrando o meio fio para os carros passar e isto é um grande prejuízo, precisa
ser tomado providências quanto a isso. Fala sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas
que moram no Distrito de Noroagro, se refere ao problema da agua, pois se trata de um
problema antigo que nenhum Prefeito resolveu, e as pessoas precisam de uma solução.
Encerra agradecendo a presença de todos.
Com a palavra o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, após cumprimentar
a todos que se encontram presente deixa seu abraço a todos do seu partido. Em seguida
parabeniza toda a equipe que trabalha na Creche “Cantinho Feliz”, pede consciência de toda
população que mantenham a limpeza em frente as suas propriedades para conservar a limpeza
que a Secretaria de Obras está realizando. Parabeniza o Sub Secretário Sandro pelo
desempenho nos trabalhos, destacando a qualidade dos serviços na estrada da “Baiana”.
Neste momento o Vereador Gustavo, solicita um aparte, sendo prontamente atendido,
solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio para o Prefeito solicitando o valor
que estão sendo pago pelo trabalho dos maquinários, lembrando que é importante que seja
dado oportunidade para as pessoas que residem no município e que tem seus maquinários.
Nesta oportunidade pede ao Prefeito que encaminhe o trator que vai chegar para a Associação
que é presidida pelo Senhor Aldo na Gleba Macuco, pois o povo de lá necessita muito dessa
ajuda na Agricultura.
Retomado a palavra o Vereador Ozimar, parabeniza os profissionais da Creche “Sonho
Encantado”, pela dedicação com os trabalhos com as crianças. Finaliza suas palavras neste
momento.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, após cumprimentar a todos o Vereador
destaca os eventos organizados através da Secretária de Esporte, parabeniza o Secretário
Lequinha pelo desempenho nos trabalhos. Em seguida o Vereador solicita a Secretaria da
Casa para que encaminhe um oficio pedindo o relatório de atendimento odontológico de todos
os Postos de Saúde, pois precisa saber o que está sendo oferecido para os pacientes. Neste
momento afirma que esteve visitando o Município de Vila Bela de Santíssima Trindade, o
qual conversou com vários Assessores e descobriu que Comodoro tem uma divida com o
Consócio do Vale do Guaporé, pois os pacientes não podem ser prejudicados. Na
continuidade fala sobre a questão do Projeto de Lei que visa o reajuste anual dos Professores,
deixa claro que o Projeto não foi encaminhado para votação não pela falta de assinatura do
Presidente da Comissão, porém por falta de analise da tabela, explica que ele jamais votaria
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contra o referido Projeto, pois reconhece a importância do trabalho dos professores. Neste
momento o Vereador lamenta a questão do cancelamento do Mutirão Rural que aconteceria
no Distrito de Noroagro, pois convidou a todos na Sessão passada, afirma que a população
sempre sai perdendo quando existem questões politicas envolvidas e acaba sempre
prejudicando a população. Na continuidade fala sobre dois projetos do Governo do Estado
que está sendo implantado na Educação que se trata dos Projetos Pro Escola e Pro Família e
em breve Comodoro vai ser assistido pelos referidos projetos. Embora reconheça que durante
o Governo Pedro Taques reclamou muito, mais reconhece agora alguns benefícios que estão
sendo implantados, pois este Programa visa à valorização da educação. Ainda parabeniza
todos os formando de varias faculdades nos últimos dias e deseja sucesso a todos. Finaliza
suas palavras deixando o pedido de reajuste anual para os demais servidores públicos.
Finaliza seu discurso agradecendo à presença de todos.
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonsalves da Silva, após cumprimentar a todos inicia
seu pronunciamento falando sobre a limpeza dos entulhos que foi iniciado no Bairro Cidade
Verde, diz que em breve todo serviço de limpeza será concretizado. Agradece a cooperação
do Senhor Fabio Solto que tem ajudado para que a limpeza seja feita. Na sequencia afirma
que esteve visitando a Gleba Zambam, juntamente com o Secretário de Obras Netinho, o qual
foi levado o maquinário para fazer os reparos emergências. Também agradece os serviços da
Secretaria de Obras que realizou a recuperação da ponte sobre o Rio Margarida, agradece o
empenho do Vereador Malagão. Na continuidade fala sobre a obra de reforma da Escola Érico
Verissimo, o qual o Prefeito está tomado às devidas providências. Fala sobre o Projeto de Lei
que concede o reajuste anual aos professores, afirma que assim que o Projeto for analisado
pela Comissão de Educação será encaminhado para votação. Neste momento o Vereador fala
sobre a importância dos tubos que a Prefeitura está comprando, pois é um material de
qualidade para construções de pontes e com certeza que vai colaborar com a economia para o
município. Informa que a Administração está adquirindo um micro ônibus para atender os
pacientes que fazem hemodiálise, ressalta que o Prefeito Jeferson também assinou uma carta
para trazer o curso de Direito para este município, pois é de grande valia para os estudantes.
Diz que a Câmara sempre está lutando por melhorias do município, mesmo que haja
dificuldades mais com união todos vencem. Encerra agradecendo a presença de todos
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Câmera, após cumprimenta a todos, fala
sobre as visitas que fez no interior do município, embora as chuvas tenham danificados as
estradas a Secretaria de Obras vai fazendo os reparos emergências. Logo após fala sobre a
situação das pontes do Distrito de Nova Alvorada, é preciso que a Secretaria de Obras faça o
serviço o mais rápido possível antes que piore. Agradece o empenho do Poder Executivo na
reforma da Escola Érico Veríssimo, agradece o Sub Secretário de Obras Sandro pela
dedicação nos trabalhos, pois o povo precisa de pessoas assim. Finaliza seu discurso neste
momento.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimentar a todos
a Vereadora parabeniza todos os jovens que foram selecionados para participar do desfile para
escolha do Miss Comodoro, parabeniza todos os organizadores do desfile. Novamente a
Vereadora fala sobre a limpeza das ruas, pois a Secretaria de Obras retomou o serviço, pede
que a população colabore com essa limpeza. Na continuidade a Vereadora informa o
Vereador Wender que o Consorcio do Vale do Guaporé não possui nenhuma divida, porém
ainda está sendo paga uma divida no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)
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que é da Gestão da ex Prefeita Marlise, porém nada que impeça o uso do consorcio. Logo
após parabeniza o serviço de reforma da ponte sobre o Rio Margarida, agradece o empenho da
Secretaria de Obras e solicita atenção para todas as glebas, pois neste período chuvoso as
estradas e pontes ficam bastante danificadas. Encerra seu pronunciamento desejando as boas
vindas ao Senhor Cicero que se faz presente.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência
dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra.
Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, após cumprimentar a
todos o Vereador, explica que todo Projeto antes de ser encaminhado para votação, precisa ser
analisado pelas Comissões, principalmente quando se trata dos professores e este está
corrigindo uma defasagem desde o ano de 2016.
Neste momento o Vereador Gustavo, solicita um aparte, sendo prontamente atendido
deixa claro que a Comissão de Educação e composta por quatro membros e na reunião para
discussão das pautas os demais membros se faziam presente e por isso não se pode por a culpa
no Vereador Wender.
Retomando a palavra o Vereador Antonio, concorda com as palavras do Vereador
Gustavo e afirma que ligou para o Vereador Wender e o mesmo disse que não tinha
conhecimento do Parecer Jurídico do referido Projeto e achou melhor retirar o Projeto da
Pauta. Logo após fala sobre o evento que aconteceria no Distrito de Noroagro, diz que é
importante que a Casa tivesse recebido um convite formal através de documento,
considerando que o Vereador Jose Lino também não foi comunicado.
Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, diz que não foi comunicado sobre a realização do referido evento e outra coisa, teve
conhecimento que os médicos que atenderiam a comunidade não eram profissionais com
CRM, e a população merece ser atendida por bons profissionais. Ressalta que este tipo de
evento precisa ser bem organizado, pois a população merece, pede desculpas pelos
transtornos.
Retomando a palavra o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece as
palavras do Vereador José Lino, diz que não se sabe o que realmente ocorreu e o Sindicato
precisa organizar melhor os eventos, mais deixa claro que foi o Senhor Edison que lhe
procurou para falar sobre a questão. Neste momento o Vereador fala sobre a questão da
UNEMAT, diz que os alunos de Comodoro sofrem muito com as questões de universidade.
Por se tratar destas questões relata que no evento de colação de grau dos alunos da Unemat
houve algum equivoco onde não pode fazer o uso da palavra, como Parlamentar da Câmara
Municipal, mais parabeniza a Reitora da Unemat, Senhora Ana pela correção naquele
momento. Na continuidade fala sobre o Oficio n.º 107/2018, acredita que a Administração
não deu a resposta necessária, e precisa de uma resposta satisfatória que atenda as
necessidades da população. Diz que a Casa está sempre buscando melhorias e esta sempre
disposta para apoiar a Administração, sempre pensando no bem da população. Ainda fala
sobre o trabalho de reparo na ponte sobre o Rio Margarida, diz que não foi um serviço
adequado, mais ao entrar em contato imediatamente com a Administração o problema foi
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resolvido agradece o Prefeito pela atenção. Finaliza seu discurso neste momento falando da
postura e seriedade da Casa e que está sempre pronto para ajudar esse município.
Pela questão de ordem, novamente com a palavra o Vereador Wender. Neste momento o
Vereador lamenta pela não realização do Evento que aconteceria no Distrito de Noroagro, tem
muito a lamentar, pois não é interessante a cobrança de tanto glamour, mais sempre priorizar
os interesses da população. No entanto lamenta a comunicação por meio do Sindicato Rural,
mais no seu ponto de vista não vê nenhuma obrigatoriedade em comunicar Prefeito ou outras
autoridades para realização de eventos, considerando que os Vereadores sempre têm
compromissos. E no que se refere ao RGA, afirma que já solicitou copia do Parecer da
Comissão de Constituição e Justiça e deixa claro que não é por causa da sua assinatura que o
Projeto deixou de ser votado hoje, porém por falta de analise das tabelas.
Neste momento o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, informa novamente
que a Casa não foi notificada referente ao evento do Sindicato.
Neste momento o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, deixa a tribuna e o
Presidente José Lino Batista retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
O Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira agradece a todos que assistiram a esta
Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente
Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________
2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________
3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretária: __________________
4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário:________
5. Zacarias Gonçalves da Silva – Líder do Prefeito: _______________________
6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________
7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________
8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________
9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________
10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________
11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________
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PAUTA PARA A 4ª (Quarta) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 2º
PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2018 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2017/2018 – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO
ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS SETE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a quarta Sessão
Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2018.
“Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, em
nome do povo de Comodoro declaro aberto os
Trabalhos desta Sessão”.
Solicito que seja dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior.
 Coloco a mesma em discussão
 Coloco em votação...
[Obs: Anunciar o resultado da votação: aprovada e/ou rejeitada]
(Ata é aprovada por unanimidade)
Solicito a Senhora 1° Secretária que faça a leitura de um texto da
Bíblia Sagrada.
Pequeno Expediente:
Solicito a Senhora Vereadora Aparecida de Almeida
Dias de Sá 1º Secretária, que proceda a leitura das
proposições para esta fase.
Projeto de Lei N° 003/2018 de 20/02/2018
Projeto de Lei N° 004/2018de 02/03/2018
Projeto de Lei N° 005/2018 de 02/03/2018
Indicação N° 008/2018 de 15/03/2018
Indicação N° 009/2018 de 15/03/2018
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Indicação N° 010/2018 de 15/03/2018
Ofício N°048/CM/2018 de 14/03/2018
Oficio N° 051/CM/2018 de 09/03/2018
Oficio N° 053/CM/2018 de 19/03/2018
Ofício N° 033/ LB/2018 de 09/03/2018
Oficio Circular N°007/LB/2018 de 07/03/2018
Oficio Circular N°010/LB/2018 de 13/03/2018
Oficio N° 107/CP/2018 de 07 /03/2018
Oficio N° 108/GP/2018 de 07/03/2018
Oficio N° 109/CP/2018 de 07 /03/2018
Oficio N° 110/GP/2018 de 07/03/2018
Oficio N° 111/CP/2018 de 07 /03/2018
Oficio N° 112/GP/2018 de 07/03/2018
Oficio N° 113/CP/2018 de 07 /03/2018
Oficio N°035 Seplan/2018 de 08/03/2018
Oficio N° 062/GDSM/2018 de 07/03/2018
Oficio N° 021/2018/APL/MAS de 14/03/2018
Oficio N° 051/2018 – GR de 14/03/2018.
Oficio N° 0086/G.D.Z.V/2018 de 14/03/2018
Oficio N° 3065/2018 Dnit – Sr/MT de 30/01/2018
Oficio Circular N° 003/2018 – SEMDER de 14/03/2018
Ordem do Dia:
 NÃO HÁ PROPOSIÇÃO PARA ESTA FASE.
Grande Expediente:
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Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
 Guiomar Cardoso Piovezan – PDT
 Gustavo Quixaba Lucas - PPS
 João Fernandes da Silva – PMDB
 José Lino Batista – DEM
 Ozimar M da Silva do Carmo de Souza – PMDB
 Wender Bier de Souza – PSB
 Zacarias Gonçalves da Silva- PSD
 Antoninho Vardelei Camera – PSC
 Aparecida de Almeida Dias de Sá – PPS
 Erika Negarotê Garcez –PRB
(Fala do Presidente)
Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador José Lino Batista
para que eu possa fazer uso da palavra.
(Jose Lino batista Fala)
Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira.
“PRONUNCIAMENTO Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira”
(José Lino Batista Fala)
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador Antônio Carmos Pinheiro
de Oliveira.
(Antônio Carmos Pinheiro de oliveira FALA)
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 4ª
(Quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 2º PERÍODO
LEGISLATIVO – BIÊNIO 2017/2018.
Boa Noite.