| Tipo | Ordinária do 1º Semestre |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2018-04-02 |
| native_id | 75 |
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1 Ata da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Segundo Período Legislativo do ano de dois mil e dezoito Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão. Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, que proceda a leitura da pauta. Indicação n.º 011/2018, de 21/3/2018, de autoria do Vereador José Lino Batista, o qual “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de bloquear os acessos improvisados que existem entre a rodovia federal BR-174 e as Avenidas Mato Grosso e Vitor Candeloro, nesta cidade”. Indicação n.º 012/2018, de 21/03/201, de autoria do Vereador José Lino Batista, o qual “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recuperação de uma ponte sobre o Córrego Limão que cruza a MT-340, no Distrito de Noroagro, próximo ao Sítio do Senhor popularmente conhecido como “João da Vaca”. Indicação n.º 013/2018, de 28/03/2018, de autoria do Vereador Antoninho Vanderlei Câmera, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Procuradoria Jurídica da Prefeitura, a elaboração de um Projeto de Lei, regulamentando o licenciamento para exploração de areia em áreas com até 05 (cinco) hectares no município. Oficio n.º 060/CM/2018, de 210/03/2018, subscrito pelo Vereador João Fernandes da Silva e endereçado ao Secretário Municipal de obras, o qual pede providências emergenciais quanto à abertura de uma rua no Bairro Cidade Verde, entre as quadras 37 e 38, que inclusive consta no mapa do referido bairro, com a denominada “Maurício Pereira de Souza Filho, conforme cópia anexa. Oficio n.º 029/LB/2018, de 27/03/2018, subscrito pela Vereadora Érika Negarotê Garcez, e encaminhado para o Prefeito Municipal, Jeferson Ferreira Gomes, o qual 2 solicita providências emergenciais quanto à reforma da Escola Municipal Indígena “Vale do Guaporé” da Aldeia Negarotê Central, neste município. Oficio n.º 030/LB/2018, de 27/03/2018, subscrito por todos os Vereadores e endereçado ao Prefeito Municipal, Jéferson Ferreira Gomes, os quais solicitam manutenção da iluminação pública das ruas e avenidas da cidade de Comodoro, em especial nas ruas mais afastadas, onde o problema tem sido mais grave, bem como das sedes dos Distritos de Noroagro e Nova Alvorada, neste município. Ofício n.º 032/LB/2018, de 09/03/2018, subscrito pela Vereadora Érika reitera pedido formulado ao Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, através do Ofício nº 140/LB/2017, de 09/11/2017, protocolizado em 09/11/2017 (cópia anexa), solicitando a recuperação da ponte sobre o córrego Duas Pontes que cruza a estrada que dá acesso à aldeia da Comunidade Indígena Kintaurlu. Ofício n.º 036/LB2018, de 21/03/2018, subscrito por todos os Vereadores e endereçado ao Superintendente do SENAR/MT, Senhor Otavio Celidonio, o qual solicita a realização do Programa Mutirão Rural do SENAR/MT na localidade P. A. Macuco, neste município, se possível ainda nesse primeiro semestre de 2018. Ofício n.º 037/LB2018, de 21/03/2018, subscrito pela Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, e endereçado ao Deputado Estadual Gilmar Fabris, que solicita à destinação de recursos financeiros no valor de 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para aquisição de um veículo tipo Van. Oficio n.º 039/LB/2018, de 28/03/2018, subscrito pelo Vereador João Fernandes da Silva e encaminhado para o Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita providências emergenciais quanto à recuperação das estradas. Oficio n.º 041/LB/2018, de 28/03/2018, subscrito por todos os Vereadores e encaminhado para o Chefe de Departamento do Dnit, Senhor Orlando Fanaia Machado, o qual solicita providências emergenciais no sentido de bloquear os acessos improvisados que existem entre a rodovia federal BR-174 e as Avenidas Mato Grosso e Vitor Candeloro, nesta cidade, incluído a instalação, se possível, de barreiras metálicas de proteção, nos pontos mais críticos. Oficio n.º 005/Cir./2018, de 06/03/2018, subscrito pela Vereadora Érika Negarotê Garcez e encaminhado para o Poder Executivo Municipal, o qual solicitar o cumprimento do acordo firmado entre a Administração Municipal de Comodoro e a Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, para recuperação da estrada que dá acesso a Aldeia Indígena “Quento” entrada pela rodovia federal BR-174, com a máxima urgência possível. Oficio n.º 006/Cir./2018, de 06/03/2018, subscrito pela Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, e encaminhado para os Deputados: FÁBIO GARCIA, que solicita a providências emergenciais quanto à reforma da Escola Municipal Indígena “Vale do Guaporé” da Aldeia Negarotê Central, neste município, a qual se encontra em precárias condições e necessitam de reparos em toda sua estrutura, como telhado, piso, paredes, instalações elétrica e hidráulica. 3 Oficio n.º 011/Cir./2018, de 14/03/2018, subscrito pela Vereadora Érika Negarotê Garcez, e encaminhado para os Deputados: FÁBIO GARCIA, o qual solicita a. viabilização de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros para manutenção das estradas da área indígena de Comodoro, o que inclui recuperação com terraplanagem e cascalhamento. Oficio n.º136/GP/2018, de 15/03/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em resposta da Indicação n.º 001/2018, o qual informa que que o Campo de Futebol do PETI, vai atender os alunos da rede publica e os idosos uma vez por semana. Oficio nº 160/GP/2018, de 21/03/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Oficio n.º 010/2018, o qual informa que a reforma da Escola “Helena Felix” foi paralisada por falta de recursos federais e a Administração no momento não tem recursos disponíveis. Oficio nº 161/GP/2018, de 21/03/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Oficio n.º 004/2018, o qual se trata da reforma da Escola Municipal “Nossa Senhora das Graças” informa que é grande a demanda emergências nas escolas, mais informa que será feito o possível para atender a todas. Oficio nº 162/GP/2018, de 07/03/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Oficio n.º 029/2018, o qual se trata da reforma da Escola Municipal Indígena “Vale do Guaporé” informa que é grande a demanda emergências nas escolas, mais informa que será feito o possível para atender a todas. Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase, não havendo Vereadores inscritos o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando a Senhora Secretária que proceda a leitura. Projeto de Lei n.º 004/2018, de 02/03/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza o Município de Comodoro/MT a participar do consorcio público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços – “CONSUSMT” e a ratificar o Protocolo de Internações firmado entre os Municípios de Mato Grosso”. Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões, Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Saúde, Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.º 005/2018, de 02/03/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera os artigos 1º, III e 2º, da Lei n.º 1.610/2015 que dispõe sobre os incentivos fiscais concedidos á Amaggi Exportação e Importação Ltda, referente á indústria já instalada no Distrito Agroindustrial de Comodoro, prorrogando sua vigência até 31 de dezembro de 2018, nos moldes da Lei n.º 1.595, de 22 de junho 2015”. Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões, Constituição, Justiça, 4 Orçamento, Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto de Lei é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores. Com a palavra o Vereador Jose Lino Batista, após saudar a todos fala sobre o oficio feito pela Vereadora Érika, referente à iluminação do Distrito de Nova Alvorada e Noroagro, afirma que já foi feito o serviço no Distrito de Noroagro agradece o empenho de todos. Novamente o Vereador fala sobre o meio fio que foi quebrado para passagens dos carros, e ressalta sobre a solicitação que fez ao Dnit- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pede que seja feito passarelas para que não haja prejuízo. Encerra seu discurso neste momento. Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos fala que amanhã os membros da Associação dos Produtores da Gleba Macuco vão se reunir com o Prefeito para combinar sobre a patrulha mecanizada, pois os pequenos produtores precisão muito do serviço de uma patrulha que tende a facilitar a lida no campo. Em seguida fala sobre seu pedido, o qual pede ao Secretário de Obras para que arrume uma ponte na Gleba Macuco, pois os moradores não podem ser prejudicados. Finaliza seu discurso agradecendo a todos. Com a palavra o Vereador, João Fernandes da Silva, cumprimenta a todos que assistem a Sessão e parabeniza o Senhor Aquias morador do Distrito de Nova Alvorada pela passagem do seus aniversario. Na continuidade cumprimenta o Sub Secretário de Obras Sandro e reforça o pedido para que as máquinas arrumem alguns bueiros e trechos de estrada na Gleba Miranda e Granja, afirma que a Administração está trabalhando para atender a todos. Finaliza seu discurso agradecendo a todos que assistem a esta Sessão. Novamente com a palavra o Vereador José Lino Batista, agradece o Prefeito Jéferson pelo apoio junto ao INCRA, o qual esteve para resolver alguns problemas de assentamentos e buscar algumas melhorias para os agricultores deste município. Em seguida agradece a equipe da Secretaria de Obras que estiveram arrumando um bueiro no Distrito de Noroagro, pois os agricultores precisam que as estradas estejam em condições para o escoamento da soja. Encerra agradecendo a presença de todos. Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, após cumprimentar a todos que se encontram presente fala sobre os vendedores ambulante que sempre aparecem no munícipio, pois é importante que algo seja feito para defender o comercio local, pede a fiscalização e o cumprimento da Lei, solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio para o Setor responsável, pedindo rigores da lei. Na continuidade agradece o Prefeito Jéferson pela resposta referente à internet do Distrito de Nova Alvorada, informa que o convenio já foi assinado e em breve todos terão acesso à internet, que é de grande importância para todos. Fala sobre um Projeto que trabalha o basquete, pois muitos jovens 5 praticam, agradece todos que patrocinam essa modalidade. Na continuidade fala sobre a questão das ruas da cidade, reconhece que as ruas neste período não estejam em boas condições, porém muitas pessoas reclamam e não pagam seu IPTU, pede para que as pessoas procurem a Prefeitura e coloquem em dias seus impostos. Finaliza suas palavras neste momento. Com a palavra o Vereador Zacarias Gonsalves da Silva, após cumprimentar a todos o Vereador inicia seu pronunciamento agradecendo a Deus. Na continuidade agradece o Secretário e Obras Netinho pelo serviço de reparo numa estrada da Gleba Aguas Claras, tendo em vista que as chuvas danificam as estradas e precisa constantemente ser arrumadas. Neste momento o Vereador fala sobre o Consorcio do Vale do Guaporé, diz que se informou junto a Secretaria de Saúde e o consócio está em dia. Na continuidade fala sobre um antigo problema, se refere neste momento sobre os buracos ao longo da Avenida Prefeito Valdir Masuti. Fala ainda sobre as erosões provocadas pelas chuvas agradece o empenho da Secretária de Obras, pois tem se esforçado para atender todas as reivindicações, diz que a população cobra do Vereador que tem que estar pronto para levar os problemas ao conhecimento da Administração. Finaliza seu discurso agradecendo à presença de todos. Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Câmera, após cumprimentar a todos inicia seu pronunciamento falando sobre a saúde deste munícipio, diz que pela manhã participou de uma reunião com a Secretária de Saúde, o qual foi falado sobre varias questões de melhoria para a saúde. Em seguida tece comentários sobre a iluminação pública, diz que tem vários pontos no escuro e precisa que o setor responsável tome as medidas cabíveis. Na sequencia fala sobre as estradas do interior, pois neste período chuvoso as coisas não estão fáceis, mais é importante que a Secretaria de Obras já comece a marcar os pontos críticos para fazer um serviço de qualidade assim que as chuvas cessarem. Encerra agradecendo a presença de todos Com a palavra a Vereador, Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimenta a todos, a Vereadora agradece o empenho do Secretário de Obras Netinho referente à necessidade de realizar alguns reparos nas ruas do Bairro Cidade Verde que por causa das chuvas muitos pontos estão intransitáveis. Em seguida fala da ida a Cuiabá o qual esteve reivindicado algumas emendas para o município, fala também da visita que fez as estradas do Vale do Guaporé. Parabeniza o Professor de Karate Senhor Adilson, pois a modalidade esportiva tem tirado crianças e jovens das ruas, sugere que a Administração apoie o esporte, pois é muito importante para as pessoas que gostam de praticar. Finaliza seu discurso neste momento. Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, após cumprimentar a todos a Vereadora inicia suas palavras falando da questão da iluminação publica no Distrito de Noroagro, agradece a Administração por ter resolvido o problema. Em seguida fala que esteve em Brasília reivindicando emenda para o Município de Comodoro e buscando melhorias para agricultura indígena e outras melhorias para as aldeias. Encerra seu pronunciamento agradecendo a presença de todos. 6 Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, após cumprimentar a todos a Vereadora inicia suas palavras dizendo que tem visitado sempre o interior do munícipio, destacando hoje a visita à gleba Zambam. Nesta oportunidade solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio ao Deputado Edilson Sachet, solicitando 10.000 (dez mil) litros de combustível para ajudar na recuperação das estradas, principalmente as estradas da Gleba Zambam. Neste momento dirige suas palavras ao Vereador Antonio e diz que é preciso dá uma resposta para os moradores da Gleba Zambam, pois enfrentam muitas dificuldades principalmente nas questões de estradas. Logo após fala sobre a importância do Oficio n.º 136/2018, referente à escolinha de futebol, solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio para o Secretário de Obras para que dê suporte na questão do plantio da grama no campo de futebol. Parabeniza o Professor de futebol Randi pelo trabalho e pede suporte da parte da Administração. Na continuidade fala sobre a Emenda liberada através do Deputado Zeca Viana para reforma dos parques infantis nas praças da cidade, pois a população merece. Na sequencia fala sobre o recolhimento de impostos que é de grande importância para o desenvolvimento da cidade, pede que as pessoas procurem o setor de tributação e regularizem seus impostos. Agradece a todos que participaram das comemorações da pascoa em todas as igrejas, destacando os trabalhos da Igreja Católica. Ressalta que está sempre disposta para lutar pelos comodorenses, mesmo que enfrente dificuldades. Encerra seu pronunciamento agradecendo a presença de todos. Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra. Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, após cumprimentar a todos o Vereador, parabeniza os demais Vereadores pelos discursos, pois percebe o comprometimento de cada um. Em seguida fala da importância dos Projetos que foram aprovados nesta Sessão. Na continuidade fala sobre o travessão I da Gleba Zambam afirma que visitou em loco e tomou conhecimento que toda estrada se encontra em péssimo estado, e nesse período não tem como arrumar, mais é preciso que a Administração faça um serviço de qualidade quando encerrar as chuvas. Na continuidade faz comentários sobre o Governo Pedro Taques, lembra que a Câmara já fez uma Moção de Repudio quando o Governador foi Senador. Diz que Comodoro está esquecido pelo atual Governador que tem feito só promessas e faz questão de lembrar que o óleo diesel que solicitou junto a Chefe de Gabinete do mesmo ficou no esquecimento. Fala sobre as questões politicas e afirma que o Estado de Mato Grosso ainda não está pior por causa do Senador Welington Fagundes que tem ajudado um pouco os municípios. Diz que as cobranças são feitas, porém os munícipios não recebem as Emendas, por estas questões o seu Partido PR tem estudado e pensa em lançar um nome como candidato a Governador o Senador Wellington Fagundes, pois credita num futuro melhor. O Vereador demonstra preocupação considerando que este ano é ano eleitoral e a partir do mês de junho os municípios não receberam mais recursos, pede que os eleitores analisem antes de votar, pois o compromisso precisa estar em primeiro lugar. Finaliza seu discurso neste momento. Neste momento o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, deixa a tribuna e o Presidente José Lino Batista retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular. 7 O Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira agradece a todos que assistiram a esta Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes. 1. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________ 2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________ 3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretária: __________________ 4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário:________ 5. Zacarias Gonçalves da Silva – Líder do Prefeito: _______________________ 6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________ 7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________ 8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________ 9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________ 10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________ 11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________
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1 PAUTA PARA A 5ª (Quinta) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2018 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2017/2018 – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS SETE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI. Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a quinta Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2018. “Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, em nome do povo de Comodoro declaro aberto os Trabalhos desta Sessão”. Solicito que seja dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior. Coloco a mesma em discussão Coloco em votação... [Obs: Anunciar o resultado da votação: aprovada e/ou rejeitada] (Ata é aprovada por unanimidade) Solicito a Senhora 1° Secretária que faça a leitura de um texto da Bíblia Sagrada. Pequeno Expediente: Solicito a Senhora Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá 1º Secretária, que proceda a leitura das proposições para esta fase. Indicação N° 011/2018 de 21/03/2018 Indicação N° 012/2018 de 21/03/2018 Ofício N°060/CM/2018 de 021/03/2018 Ofício N° 029/ LB/2018 de 27/02/2018 Oficio N° 030/LB/2018 de 27/02/2018 Oficio N° 032/LB/2018 de 09/03/2018 2 Oficio N° 036/LB/2018 de 21/03/2018 Oficio N° 037/LB/2018 de 21/03/2018 Oficio N° 039/LB/2018 de 28/03/2018 Oficio N° 041/LB/2018 de 28/03/2018 Oficio Circular N°005/LB/2018 de 06/03/2018 Oficio Circular N°006/LB/2018 de 06/03/2018 Oficio Circular N° 011/ LB/2018 de 14/03/2018 Oficio N° 136/GP/2018 de 15/03/2018 Oficio N° 160/CP/2018 de 21 /03/2018 Oficio N° 161/GP/2018 de 21/03/2018 Oficio N° 162/GP/2018 de 21/03/2018 Ordem do Dia: Projeto de Lei N° 004/2018 de 02/03/2018. o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] Projeto de Lei N° 006/2018 de 27/03/2018. o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] 3 Grande Expediente: Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra. Observação: 5 minutos (1º Fala) 3 minutos (2º Fala) 2 minutos (3º Fala) 1 minutos (Replica) Gustavo Quixaba Lucas - PPS João Fernandes da Silva – PMDB José Lino Batista – DEM Ozimar M da Silva do Carmo de Souza – PMDB Wender Bier de Souza – PSB Zacarias Gonçalves da Silva- PSD Antoninho Vardelei Camera – PSC Aparecida de Almeida Dias de Sá – PPS Erika Negarotê Garcez –PRB Guiomar Cardoso Piovezan – PDT (Fala do Presidente) Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador José Lino Batista para que eu possa fazer uso da palavra. (Jose Lino batista Fala) Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira. “PRONUNCIAMENTO Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira” (José Lino Batista Fala) Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira. (Antônio Carmos Pinheiro de oliveira FALA) NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 5ª (Quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO – BIÊNIO 2017/2018. Boa Noite.