sessao nº 6

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Ata da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Segundo Período Legislativo do
ano de dois mil e dezoito Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dezesseis dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezoito às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal
de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio
Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de
Sá, que proceda a leitura da pauta.
 Projeto de Lei n.º 008/2018, de 11/04/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal,
o qual “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel urbano do Município com imóvel de
particular localizado em área afetada por erosão nos termos dos arts. 123, “b” e 125 da Lei
Orgânica Municipal e dá outras providências”.
 Oficio n.º 066/CM/2018, de 05/04/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e endereçado para o Gerente da Empresa Amaggi Exportação e
Importação LTDA, Senhor Ednilton Colantonio, o qual solicita informações sobre o
cumprimento da alínea “F” do item I. Referente ao numero de funcionários contratados na
Cidade de Comodoro e quantos vieram de outras unidades.
 Oficio n.º 067/CM/2018, de 05/04/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e endereçado para o Prefeito Municipal Jéferson Ferreira Gomes, o qual
solicita mais uma vez, para o bem do serviço público e para o fortalecimento do
Departamento de Tributação e Fiscalização, que o veículo Ford Ranger, XTL, Cabine Dupla,
prata, seja, afetada exclusivamente para o uso daquele órgão (Tributação/Fiscalização).
 Oficio n.º 068/CM/2018, de 06/04/2018, subscrito pelos Vereadores, Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, Aparecida de Almeida Dias de Sá, Antoninho Vardelei Camera,
Zacarias Gonsalves da Silva, João Fernandes da Silva, Ozimar M. da Silva do C. de Souza,
Gustavo Quixaba Lucas, Érika Negarotê Garcez e Wender Bier de Souza, endereçado para o
Comandante Geral da Policia Militar Cel/PM Marcos Vieira da Cunha, o qual solicita a
permanência do Major/PM DEIVYT DE OLIVEIRA TOMÉ, no comando da 2ª CIPM –
Companhia Independente de Polícia Militar da cidade de Comodoro/MT.
 Oficio n.º 072/CM/2018, de 10/04/2018, subscrito pelos Vereadores Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e Aparecida de Almeida Dias de Sá, endereçado para o DR. Romualdo
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de Andrade Kelm, o qual solicita a Planilha Mensal da Escala de Plantão dos atendimentos do
Hospital das Clínicas do Vale do Guaporé, constando os nomes e cargos de todos os
plantonistas, a partir desse mês de abril, para conhecimento desta Edilidade.
 Oficio n.º 042/LB/2018, de 09/04/2018, subscrito pela Vereadora Guiomar Cardosos
Piovezan e endereçado ao Deputado Estadual Adilson Domingos Sachetti, o qual solicita bons
préstimos, quanto à destinação de 5.000 (cinco mil) litros de óleo diesel para abastecer o
maquinário da Administração Municipal no serviço de recuperação das estradas vicinais do
município, em especial a Gleba Zambam.
 Oficio n.º 044/LB/2018, de 27/03/2018, subscrito pela Vereadora Guiomar Cardosos
Piovezan, e encaminhado para o Secretário Municipal de Obras Jose João Fernandes, o qual
solicita que seja concedido suporte ao programa social PETI – Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil, de Comodoro, quanto à recuperação do campo de futebol, especialmente no
que se refere ao corte da grama.
 Oficio n.º 045/LB/2018, de 10/04/2018, subscrito pelo Vereador Gustavo Quixaba
Lucas e endereçado ao Prefeito Municipal, Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita
manutenção da iluminação pública das ruas e avenidas da cidade de Comodoro, em especial
nas ruas mais afastadas, onde o problema tem sido mais grave, bem como das sedes dos
Distritos de Noroagro e Nova Alvorada, neste município.
 Oficio n.º 046/LB/2018, de 10/04/2018, subscrito pelo Vereador Gustavo Quixaba
Lucas e endereçado ao Prefeito Municipal, Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita limpeza
geral nas imediações do Cemitério Municipal, especialmente na parte da frente.
 Oficio n.º 013/Cir./2018, de 04/04/2018, subscrito pela Mesa Diretora Biênio
2017/2018, e encaminhado para o Secretário Municipal de Obras, José João Fernandes, o qual
solicita providências quanto à recuperação das ruas e avenidas da cidade, incluindo no serviço
o cascalhamento para garantir melhor compactação do solo, pelo menos nos pontos mais
críticos.
 Oficio n.º 014/Cir./2018, de 14/04/2018, subscrito pelo Vereador Wender Bier de
Souza, e encaminhado para o Diretor do Departamento de Tributação da Prefeitura Municipal
de Comodoro-MT, Senhor Jorge Calisto de Gois, o qual solicita providências junto ao setor
competente quanto à fiscalização e autuação dos vendedores ambulantes.
 Oficio nº 031/SM/2018, de 26/03/2018, recebido da Empresa Amaggi, a qual informa
a quantidade de funcionários, especificando a quantidade que residem em Comodoro.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase, não havendo
Vereadores inscritos o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando
a Senhora Secretária que proceda a leitura.
 Projeto de Lei n.º 002/2018, de 03/04/2018, de autoria de autoria da Mesa Diretora
Biênio 2017/2018, que “Acrescenta o § 4º no art. 12, da Lei Municipal nº. 1.701/2017, e dá
outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões,
Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, Obras Serviços Públicos e
Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
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Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 005/2018, de 02/03/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo
Municipal, o qual “Altera os artigos 1º, III e 2º, da Lei n.º 1.610/2015, que dispõe sobre os
incentivos fiscais concedidos á Amaggi Exportação e Importação Ltda, referente á indústria já
instalada no Distrito Agroindustrial de Comodoro, prorrogando sua vigência até 31 de
dezembro de 2018, nos moldes da Lei n.º 1.595, de 22 de junho 2015”. Este segue com
Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões, Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e
Redação e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto de Lei é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador Jose Lino Batista, após saudar a todos fala sobre o oficio feito
pela Vereadora Érika, referente à iluminação do Distrito de Nova Alvorada e Noroagro,
afirma que já foi feito o serviço no Distrito de Noroagro, agradece o empenho de todos os
Vereadores para que a população fosse atendida. Novamente o Vereador fala sobre o meio fio
que foi quebrado para passagens dos carros, e ressalta sobre a solicitação que fez ao Dnit￾Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pede que seja feito passarelas para
que não haja prejuízo na obra. Encerra seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, cumprimenta a todos e ressalta que
não foi finalizado o serviço nas estradas da Gleba Miranda Estancia, mais logo será
concretizado o que faltou. Logo após solicita a Secretaria de Obras para que passe a maquina
nas ruas que dá acesso aos terrenos que foram doados, pois tem varias pessoas que estão
começando a construir e precisam que as ruas estejam acessíveis. Finaliza seu discurso
agradecendo a todos.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos que assistem a
Sessão e tece comentários sobre a importância do oficio que foi encaminhado ao Setor de
Tributação, diz que é extrema importância que a caminhonete esteja a disponível para o
serviço de fiscalização dentro da cidade. Nesta oportunidade fala sobre o Projeto de Lei que
visa à produtividade dos fiscais deste município e em breve será encaminhado para votação.
Neste momento o Vereador solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio para o
Prefeito solicitando o reajuste anual dos servidores, tendo em vista que a data base está se
esgotando, e pede para que o Projeto seja encaminhado para esta Casa o mais rápido possível.
Outro assunto abordado pelo Vereador é sobre o Concurso Público, solicita que a Casa
encaminhe um oficio pedindo agilidade da parte do Poder Executivo, considerando que este
ano é ano eleitoral e os prazos precisam ser respeitados. Em seguida fala sobre o Projeto da
obra de iluminação pública da Avenida Prefeito Valdir Masutti, pede que seja incluído neste
projeto a construção de uma pista para caminhada, pois muitas pessoas fazem caminhadas,
solicita a Secretaria da Casa para que faça uma Indicação, pedindo a inclusão da referida
pista. Finaliza seu discurso agradecendo a todos que assistem a esta Sessão.
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Com a palavra o Vereador Zacarias Gonçalves da Silva, após cumprimentar a todos fala
que a Secretaria de Obras vai disponibilizar 2000 (duas mil) mudas de bananas para o
pequeno produtor, e daqui uns seis meses as mudas serão entregues com o apoio da
EMPARER. Neste momento o Vereador fala sobre a retirada dos entulhos nas ruas, muitas
pessoas estão perguntando, afirma que a Secretaria de Obras vai terminar o serviço e pede que
o povo não jogue lixo onde já foi feito a limpeza. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimentar a todos
a Vereadora inicia seu pronunciamento parabenizando e agradecendo todos os organizadores
do baile da escolha da Miss e Mister Comodoro, onde parte do dinheiro foi direcionada para
APAE de Comodoro, afirma que a festa foi um sucesso e muito prestigiada por todos que
participaram. Neste momento fala sobre a aquisição do kit esportivo recebido através do
Deputado Gilmar Fabris, diz que é muito importante que os esportistas recebam apoio,
agradece o apoio do Secretário de Esporte Lequinha que tem se destacado nas suas atribuições
como Secretário desta Secretaria. Na continuidade agradece o Secretário Municipal de Obras
Netinho pela resposta recebida referente à questão da abertura de ruas nas proximidades dos
terrenos doados. Finaliza seu discurso agradecendo à presença de todos.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, após cumprimentar a todos inicia
seu pronunciamento falando sobre o transporte de pacientes que precisam fazer procedimento
médicos fora do Munícipio, ressalta que é preciso que o Poder Executivo providencie um
veiculo para transportar esses pacientes, pois muito não tem condições de ir por conta própria.
Outra questão abordada pela Vereadora é sobre o CCI-Centro de Convivência dos Idosos,
parabeniza a Secretária Ana, mais é importante que os idosos também sejam transportados
para fazer suas atividades no Centro dos Idosos. Em seguida fala sobre a questão do lixo, diz
que a conscientização das pessoas é o mais importante, pois muitas pessoas estão reclamando
de mau cheiro ao redor das casas. Ainda fala sobre a questão da documentação do Cemitério
Municipal, pois é preciso que este local seja cuidado com muito respeito, pois lá está o ente
queridos e merecem respeito.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência
dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra.
Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, após cumprimentar a
todos o Vereador, parabeniza os organizadores do Baile da escolha da Miss e Mister
Comodoro, pois foi uma festa muito organizada e bem prestigiada por todos, destaca a
importância da Senhora Palmira que trabalhou na organização do referido evento. Aproveita a
oportunidade fala sobre a importância da parceria do baile da Miss com a APAE de
Comodoro, pois parte do dinheiro arrecadado será usado pela APAE que é uma instituição
que muito precisa. Neste momento fala sobre os Projetos que foram aprovados por
unanimidade nesta Sessão, ressalta que esta Casa tem compromisso e um dos Projetos de hoje
trata se do uso do veiculo da Câmara, faz questão de lembrar que o motorista que dirige o
veiculo da Câmara tem cuidado muito bem e com a aprovação do referido Projeto outra
pessoa só poderá dirigir este veiculo em caso do motorista estar de férias, atestado médico ou
licença. Comenta ainda sobre a aprovação do Projeto, o qual a empresa Amaggi visa priorizar
a contratação de funcionários que residem neste município. Agradece os demais Vereadores
pelo esforço, lembrando que a população espera o melhor de todos. Finaliza seu discurso
neste momento.
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Neste momento o Vereador Zacarias Gonsalves da Silva solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, informa que a Administração já licitou o ônibus para transportar os
pacientes e em breve a Prefeitura vai receber o veiculo.
Retomando a palavra o Vereador Antonio agradece as palavras do Vereador Zacarias e
pede para que cada Vereador continue lutando pelos objetivos do povo. Neste momento o
Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, deixa a tribuna e o Presidente José Lino
Batista retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
O Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira agradece a todos que assistiram a esta
Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente
Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________
2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________
3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretária: __________________
4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário:________
5. Zacarias Gonçalves da Silva – Líder do Prefeito: _______________________
6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________
7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________
8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________
9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________
10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________
11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________

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PAUTA PARA A 6ª (Sexta) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 2º
PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2018 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2017/2018 – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO
ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS SETE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a sexta Sessão
Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2018.
“Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, em
nome do povo de Comodoro declaro aberto os
Trabalhos desta Sessão”.
Solicito que seja dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior.
 Coloco a mesma em discussão
 Coloco em votação...
[Obs: Anunciar o resultado da votação: aprovada e/ou rejeitada]
(Ata é aprovada por unanimidade)
Solicito a Senhora 1° Secretária que faça a leitura de um texto da
Bíblia Sagrada.
Pequeno Expediente:
Solicito a Senhora Vereadora Aparecida de Almeida
Dias de Sá 1º Secretária, que proceda a leitura das
proposições para esta fase.
Projeto de Lei N°007/2018 de 11.04.2018
Projeto de Lei N°008/2018 de 11.04.2018
Ofício N°066/CM/2018 de 05/04/2018
Ofício N°067/CM/2018 de 05/04/2018
Oficio N°068/CM/2018 de 06/04/2018
Oficio N°072/CM/2018 de 10/04/2018
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Ofício N° 042/ LB/2018 de 04/03/2018
Oficio N° 044/LB/2018 de 10/04/2018
Oficio N° 045/LB/2018 de 10/04/2018
Oficio N° 046/LB/2018 de 10/04/2018
Oficio Circular N°013/LB/2018 de 04/04/2018
Oficio Circular N°014/LB/2018 de 10/04/2018
Oficio N° 031/SMO/2018 de 26/03/2018
Oficio Relatório da Amaggi
Ordem do Dia:
 Projeto de Lei N° 002/2018 de 03/04/2018. Poder
Legislativo
o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE
E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____
favoráveis]
 Projeto de Lei N° 005/2018 de 005/03/2018. Poder
Executivo
o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE
E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____
favoráveis]
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Grande Expediente:
Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
 João Fernandes da Silva – PMDB
 José Lino Batista – DEM
 Ozimar M da Silva do Carmo de Souza – PMDB
 Wender Bier de Souza – PSB
 Zacarias Gonçalves da Silva- PSD
 Antoninho Vardelei Camera – PSC
 Aparecida de Almeida Dias de Sá – PPS
 Erika Negarotê Garcez –PRB
 Guiomar Cardoso Piovezan – PDT
 Gustavo Quixaba Lucas - PPS
(Fala do Presidente)
Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador José Lino Batista
para que eu possa fazer uso da palavra.
(Jose Lino batista Fala)
Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira.
“PRONUNCIAMENTO Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira”
(José Lino Batista Fala)
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador Antônio Carmos Pinheiro
de Oliveira.
(Antônio Carmos Pinheiro de oliveira FALA)
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 6ª
(SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 2º PERÍODO
LEGISLATIVO – BIÊNIO 2017/2018.
Boa Noite.