sessao nº 7

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Ata da Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Segundo Período Legislativo do
ano de dois mil e dezoito Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil
e dezoito às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio
Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de
Sá, que proceda a leitura da pauta.
 Projeto de Lei n.º 013/2018, de 02/05/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal,
o qual “Altera a redação do art. 9º “caput” e paragrafo primeiro, da Lei n.º 835/205, e dá nova
sigla representativa ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Comodoro, passando a ser
denominado de CONSEMMA”.
 Indicação n.º 013/2018, de 18/04/2018, de autoria do Vereador Wender Bier de Souza,
o qual “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de uma pista para
caminhada no canteiro central da Avenida Prefeito Valdir Masutti, nesta cidade”.
 Indicação n.º 014/2018, de 03/05/2018, de autoria da Vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan, o qual “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de
disponibilizar o “programa de Internet para todos” na Gleba Gavião Real, neste município,
com livre acesso a toda comunidade.”
 Oficio n.º 077/CM/2018, de 24/04/2018, subscrito por todos os Vereadores e
endereçado para o Prefeito Municipal Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita informações
mais precisas sobre o assunto em razão da data base para concessão do RGA – Revisão Geral
Anual aos servidores do município no próximo mês de maio.
 Oficio n.º 082/2018, de 03/05/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos Pinheiro
de Oliveira e endereçado ao Representante Legal da Empresa de Telefonia Móvel “VIVO” em
Mato Grosso, o qual solicita providências emergenciais no sentido de sanar os problemas de
funcionamento da telefonia móvel desta operadora, nesta região.
 Oficio n.º 047/LB/2018, de 18/04/2018, subscrito pelo Vereador Wender Bier de
Souza, e endereçado para o Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita
posicionamento a respeito do Reajuste Geral Anual (RGA) sobre o vencimento dos servidores
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públicos municipais, ou seja, informações sobre o processo de elaboração dos Projetos de Lei
pertinentes, bem como previsão de encaminhamento dos mesmos aos Poder Legislativo.
 Oficio n.º 048/LB/2018, de 18/04/2018, subscrito pela Vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan, endereçado para o Prefeito Municipal Jeferson Ferreira, o qual solicita informações
acerca do transporte de pacientes para atendimento em Pontes e Lacerda pelo Consórcio de
Saúde.
 Oficio n.º 049/LB/2018, de 03/05/2018, subscrito pela Vereadora Aparecida de
Almeida Dias de Sá e endereçado ao João Gonzaga da Silva Coordenador de Relacionamento
com os Poderes Públicos, o qual solicita providências emergenciais quanto à remoção da rede
de energia elétrica de alta tensão que passa por cima do terreno de propriedade da Sra.
Edilaine Martins Souza, localizado na Rua José Francelino Nascimento, s/nº, Bairro Nova
Vacaria, em Comodoro/MT.
 Oficio n.º 050/LB/2018, de 03/05/2018, subscrito pela Vereadora Aparecida de
Almeida Dias de Sá e endereçado ao João Gonzaga da Silva Coordenador de Relacionamento
com os Poderes Públicos, o qual solicita recuperação da rede de energia da Rua Valter de
Campos Brandão, no Bairro Cidade Verde, nesta cidade.
 Oficio n.º 051/LB/2018, de 03/05/2018, subscrito pela Vereadora Aparecida de
Almeida Dias de Sá e endereçado ao João Gonzaga da Silva Coordenador de Relacionamento
com os Poderes Públicos, o qual solicita providências emergenciais quanto à remoção de um
poste da rede de energia elétrica com transformador, o qual está fixado dentro de um imóvel
de propriedade do Sr. Domingos Sávio Lizzi, na Rua Espirito Santo, s/nº, Bairro Setor
Industrial I, em Comodoro, no fundo do recinto de festa “Peão”, bem como reparos na rede
nas proximidades desse local.
 Oficio Circ. n.º 011/CM//2018, de 24/04/2018, subscrito por todos os Vereadores e
encaminhado para o Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita que seja
averiguada informações que chegaram até esta Casa Legislativa, de que uma porteira da
estrada municipal no trecho conhecido como “curva dos 90 graus” na antiga fazenda Araras,
que atualmente é do Grupo Petrópolis, está trancada com cadeados impossibilitando o acesso.
 Oficio Circ. n.º 012/CM//2018, de 24/04/2018, subscrito por todos os Vereadores e
encaminhado para o Senhor Benedito Cesar Garcia Coordenador Regional da FUNAI/MT, o
qual solicita providencias emergenciais no sentido de intervir junto aos setores competentes
para que o caso seja analisado e medidas sejam tomadas para resolver a questão do bloqueio
da rodovia federal.
 Oficio n.º 016/Cir./LB/2018, de 18/04/2018, subscrito pela Vereadora Guiomar
Cardoso Piovezan e endereçado ao Prefeito Municipal, Jéferson Ferreira Gomes, o qual
recuperação das estradas vicinais da Gleba Novo Cafezal (Gleba do Português), incluindo
reparos na ponte que se localiza próximo ao antigo Sítio do Cicero Negão.
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 Ofício n.º 018/Cir./LB/2018, de 02/05/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira, José Lino Batista, João Fernandes da Silva e Senhor Joseny José do
Nascimento Técnico em Agropecuária da EMPAER/Comodoro.
 Oficio n.º 198/GP/2018, de 12/04/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio Cir. n.º 07/CM/2018, informa sobre o avanço dos procedimentos referente
a regularização a área do Cemitério Municipal.
 Oficio n.º 206/GP/2018, de 17/04/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio Cir. n.º 032/LB/2018, informa que já foi solicitado à recuperação da ponte
sobre o córrego Duas Pontes que dá acesso a Comunidade Indígena Kintaulu.
 Oficio n.º 207/GP/2018, de 17/04/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta a Indicação n.º 012/2018, informa que já está sendo providenciadas as madeiras para
recuperação da ponte sobre o Córrego Limão.
 Oficio n.º 208/GP/2018, de 17/04/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio Cir., n.º 039/LB/2018, informa que assim que as chuvas cessarem o
serviço será feito em todas as estradas do município.
 Oficio n.º 209/GP/2018, de 17/04/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio Cir., n.º 013/LB/2018, informa que o trabalho de cascalhamento das ruas e
avenidas da cidade está previsto para o dia 27 de abril deste ano.
 Oficio n.º 210/GP/2018, de 17/04/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio Cir., n.º 012/LB/2018, encaminha lista de atendimento realizado de janeiro
de 2017 a fevereiro 2018.
 Oficio n.º 212/GP/2018, de 17/04/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio Cir. n.º 030/LB/2018, informa que está sendo providenciada a reposição
das lâmpadas, bem como os reparos nas instalações.
 Oficio n.º 213/GP/2018, de 17/04/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio Cir. n.º 009/LB/2018, informa que está sendo providenciada a
documentação necessária para a licitação do poço artesiano.
 Oficio n.º 215/GP/2018, de 17/04/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio Cir. n.º 008/LB/2018, informa que a Secretaria de Planejamento já
providenciou o orçamento para a construção da faixa elevada em frente à Escola Municipal
João Medeiros de Calmon.
 Oficio n.º 216/GP/2018, de 19/04/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio Cir. n.º 046/LB/2018, informa que está sendo providenciado a roçadeira
hidráulica para efetuar o serviço.
 Oficio n.º 226/GP/2018, de 20/04/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio Cir. n.º 070/CM/2018, informa sobre o reajuste salarial dos Secretários do
Poder Executivo para o ano de 2019.
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 Oficio n.º 042/SMO/2018, de 17/04/2018, recebido da Secretaria Municipal de Obras,
em resposta ao Oficio Cir. n.º 034/LB/2018, informa que assim que for finalizada a limpeza
dos entulhos será iniciado o serviço de limpeza dos terrenos onde estão sendo edificada as
casa populares.
 Oficio n.º 043/SMO/2018, de 17/04/2018, recebido da Secretaria Municipal de Obras,
em resposta ao Oficio Cir. n.º 038/LB/2018, informa que por enquanto estão sendo feito
apenas as estradas principais, mãos assim que cessarem as chuvas o serviço será feito nas
estradas secundarias.
 Oficio n.º 026/CP/2018, de 02/05/2018, recebido do Comodoro Previ, o qual informa
o pagamento da parcela n.º 04 com vencimento em 29/04/2018.
 Decreto n.º 017/2018, de 19/04/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, o qual
“Decreta a afetação do bem público Veiculo Ford Ranger XLT, Cabine Dupla, cor prata,
Placa NJS-4792, Chassi 8AFER13P5BJ413256, destinada exclusivamente ao Setor de
Tributação da Prefeitura Municipal de Comodoro MT”.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase, não havendo
Vereadores inscritos o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando
a Senhora Secretária que proceda a leitura.
 Projeto de Lei n.º 007/2018, de 11/04/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria
Anual de 2019, e dá outras providencias.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer de todas
as Comissões Permanentes, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 010/2018, de 11/04/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Institui o adicional de produtividade fiscal pelo desempenho da atividade de
fiscalização e incremento da arrecadação aos servidores que exerçam o cargo de fiscalização e
tributação no município, fixa as atribuições dos cargos públicos de natureza fiscal no
município de Comodoro e da função de |Coordenador de Tributos e Fiscalização, disciplina
procedimentos administrativos da Procuradoria Jurídica do Munícipio de Comodoro na
cobrança administrativa da divida ativa, em especial o protesto de certidões da divida ativa e
seu encaminhamento á instituições de proteção ao crédito.” Este segue com Parecer Jurídico,
e Parecer das Comissões, de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, Obras
Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 014/2018, de 03/05/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo
Municipal, o qual “Regulamenta o horário de carga e descarga de produtos, mercadorias e
materiais no perímetro urbano de Comodoro/MT, nos termos do art. 5º da Lei Orgânica
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Municipal e Lei Municipal 1.434/2013, e Código de Transito Nacional, e dá outras
providências”. Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões, de Constituição,
Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todos
favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto de Lei é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 016/2018, de 03/05/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo
Municipal, o qual “Dá nova redação á Lei Municipal n.º 1.710, de 09/06/2017, alterando-se os
anexos I e II, e acrescentando o anexo III-A especificamente em relação ao Nível de
Escolaridade dos cargos que os integram, modificando-se de Alfabetizado para Ensino
Fundamental Completo.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões,
Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos e
Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto de Lei é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 017/2018, de 03/05/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo
Municipal, o qual “Dá nova redação á Lei” Municipal n.º 1.755, de 28/03/2018, alterando-se
os anexos I e II, e acrescentando o anexo III e acrescentando o Anexo VIII-A, para promover
modificação no Nível de formação do cargo que especifica, de Alfabetizado para Ensino
Fundamental Completo. Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões,
Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos e
Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto de Lei é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador Jose Lino Batista, após fazer suas costumeiras saudações o
Vereador agradece o apoio do Presidente da Casa na reunião com o SEBRAE na Cidade de
Cáceres, o qual foi tratado sobre a produção de leite, pois os produtores de leite precisam de
apoio. Em seguida fala sobre a importância do Oficio n.º 018, que foi encaminhado para o
INCRA, ressalta que está tentando agendar um dia para resolver algumas questões de
Comodoro. Em seguida fala sobre uma visita que fez ao Bairro Cidade Verde e tomou
conhecimento de uma grande erosão na Rua José Miotto, pede atenção da parte da Secretaria
de Obras Netinho para que tome as devidas providencias. Finaliza suas palavras agradecendo
a todos que ouvem a Sessão através da Rádio. Encerra seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos e inicia suas
palavras falando sobre as comemorações do aniversario de Comodoro, pois é um grande
admirador desta terra. Logo após convida a todos para participar do frango no rolete na
Paroquia Nossa Senhora da Guia, convida a todos para participar. Segue seu pronunciamento
falando sobre o RGHA dos servidores públicos, pois já a data limite já se esgota, tranquiliza
os servidores municipais, pois a Câmara está fazendo a sua parte. Fala sobre o “Programa Luz
para todos”, pois o projeto foi prorrogado até o ano de 2022, e é mais um motivo para
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continuar lutando pela energia da Gleba Zambam, afirma que solicitou a Secretaria da Casa
para que encaminhasse um novo oficio para Energisa falando sobre o assunto. Finaliza seu
discurso agradecendo a todos.
Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonsalves da Silva, cumprimenta a todos que
assistem a Sessão e passa a falar sobre as comemorações do aniversario da cidade que se
aproxima, agradece a colaboração do Governo do Estado e do Deputado Dilmar Dal Bosco,
para que a festa seja realizada e pede para que toda população participe. Logo após fala sobre
a aquisição de um digitalizador para complementar os exames de raios-X, pois a tecnologia
colabora com a agilidade nos serviços da saúde. Na continuidade fala sobre a questão dos
bueiros, informa que a Administração recebeu 120 (cento e vinte) metros de tubos para
auxiliar no serviço de reparos dos bueiros, considerando a importância da durabilidade deste
material para estes serviços. Na continuidade fala sobre a obra do Posto de Saúde do Bairro
Cristo Rei, diz que em breve os moradores serão contemplados com a reforma. Fala ainda
sobre o aparelho de ultrassom que foi licitado e breve a Secretaria de Saúde vai receber um
novo aparelho para atender a população. Ainda fala sobre o ônibus que a Secretaria de Saúde
vai receber para transportar os pacientes que precisam fazer procedimentos médicos fora do
munícipio e o problema de transporte será resolvido. Encera suas palavras convidando a todos
para participar do aniversario da cidade.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera, após cumprimentar a todos o
Vereador inicia seu pronunciamento falando sobre a estrada que dá acesso a Gleba XII de
Outubro, diz que a Administração se comprometeu que no mês de maio seria feito o serviço
completo de recuperação da estrada que dá acesso a esta localidade. Também pede atenção da
Secretaria de Obras para que arrume uma ponte sentido a Gleba Zambam nas proximidades
do Clube Acaju, pois se encontra danificada e precisa urgente que seja feito o reparo. Nesta
oportunidade também pede providencias junto a Secretaria de Obra referente a uma ponte na
Gleba Bananal que tem urgência em ser resolvido para não prejudicar a população que utiliza
essa estrada para escoar suas produções. Faz comentários sobre os reparos da estrada que dá
acesso ao Distrito de Nova Alvorada, ressalta que vão ser preciso muitos maquinários para
fazer o serviço e acredita que será dado início até a próxima semana. Deixa claro que toda a
Câmara vem prestando um serviço transparente para atender a toda comunidade, embora
todos saibam que a situação do país inteiro é preocupante por causa dos políticos corruptos
que vem prejudicando a todos. Por se tratar destas questões diz que espera que o município
cresça a cada e em conversa com o Prefeito foi visto a necessidade de providenciar o
funcionamento da fabrica de lajotas que muito pode colaborar com as obras no município e
ajudar nas questões de empregos para o povo que aqui reside. Finaliza seu discurso
agradecendo a todos que assistem a esta Sessão.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimentar a todos
fala sobre os ofícios que foram apresentados em seu nome, destaca sobre a importância da
regularização da rede de energia elétrica dentro da cidade, pois com o passar do tempo com as
erosões à rede elétrica tende ficar danificada. Nesta oportunidade agradece o empenho da
Secretaria de Saúde que conseguiu a UTI móvel para transportar o paciente que sofreu
queimaduras. Finaliza suas palavras neste momento.
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Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, após cumprimentar a todos a
Vereadora inicia seu pronunciamento falando sobre o oficio n.º 206, agradece o Secretário de
Obras Netinho por atender a reivindicação se referindo ao pedido de reparos em algumas
pontes nas Aldeias. Fala sobre a importância do ofício encaminhado pela Vereadora Guiomar,
referente à limpeza e regularização do Cemitério Municipal também reforça o pedido
referente estas questões, pois se trata de um assunto antigo. Outra questão abordada pela
Vereadora é sobre o Oficio n.º 012 que solicita providência dos órgãos competentes referente
ao bloqueio e cobrança de pedágios pelos indígenas. Deixa claro que como Vereadora não é a
favor do que os índios estão fazendo, porém é a favor sobre o que os indígenas estão
reivindicando.
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita um aparte
sendo prontamente atendido, diz que toda a Casa tem entendido e reconhece o trabalho feito
pela Vereadora Érika, pois a mesma tem feito seu papel como Vereadora.
Retomando a palavra a Vereadora Érika, agradece as palavras do Vereador Antonio, e diz
que expos suas explicações nas redes sociais e foi mal interpretada pelas pessoas. Ressalta que
muitas pessoas estão dizendo que as autoridades não estão tomando as devidas providências.
Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, diz que no seu ponto de vista as pessoas não deveriam comentar o que não
entendem, pois a Câmara tomou todas as medidas necessárias para resolver essa questão dos
indígenas.
Retomando a parte cedida a Vereadora Érika deixa claro que o salário que recebe como
Vereadora não lhe dá a autonomia para retirar os indígenas da rodovia, embora não fossem os
indígenas, não poderia retirar ninguém. Mais deixa claro que tem exercido seu papel como
Vereadora com muita seriedade, principalmente quando se trata das questões indígenas.
Finaliza seu discurso explicando que as manifestações indígenas reivindicavam diversas
melhorias, como: saúde com maior qualidade, apoio nas lavouras, porém tudo já esta sendo
encaminhado.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan. Neste momento a Vereadora
saúda a todos que se fazem presente e inicia seu pronunciamento parabenizando as
festividades que aconteceram na ultima semana em todo o município. Segue parabenizando a
Secretaria Municipal de Esporte em nome do Secretário Lequinha que tem desempenhado um
excelente trabalho em todas as modalidades esportivas. Nesta oportunidade também destaca o
trabalho da Secretaria Municipal de Obras, pois o munícipio tem uma grande demanda de
trabalhos mais assim que as chuvas diminuírem será feito o serviço de recuperação das
estradas do interior. Aproveita a presença do Senhor Juscelino que é responsável pelo
transporte escolar e fala sobre a questão do Travessão I da Gleba Zambam que tem sido um
problema, reconhece que a demanda é grande mais os Vereadores precisam cobrar
providencias e agilidade da parte do Poder Executivo. Neste momento a Vereadora fala sobre
a Gleba Gavião Real, pois esta Gleba é distante da sede do Município, mais é preciso que as
estradas sejam mantidas em bom estado, pois aqueles moradores muito necessitam. Fala sobre
a importância do ofício n.º 016, que solicita o reparo numa ponte na Gleba do Português, diz
que esteve visitando a localidade e constatou as dificuldades dos moradores para transportar
suas produções. Novamente a Vereadora fala sobre a regularização e limpeza do Cemitério
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Municipal, ressalta que este assunto é antigo mais a Câmara não podem deixar de cobrar
providências da parte do Poder Executivo. Reforça o pedido do Vereador Wender e chama a
atenção de todos quanto ao reajuste anual do salário dos servidores públicos. Logo após
demostra apoio a Vereadora Érika, pois muitas pessoas não entendem.
Neste momento o Vereador Zacarias, solicita um aparte, sendo prontamente atendido
informa a todos que em conversa com o Secretário de Obras o mesmo afirmou que até a
próxima semana o serviço de limpeza no cemitério será feita.
Retomando a palavra a Vereadora Guiomar, agradece as palavras do Vereador Zacarias e
diz que é muito importante a resposta imediata. Parabeniza a Vereadora Érika que tem
explicado seu posicionamento para toda população diante das questões indígenas. Agradece o
Poder Executivo que tem respondido os ofícios desta Casa, destaca sobre a resposta da
solicitação de construção de uma lobada nas proximidades da Escola Municipal João
Medeiros, pois é de grande necessidade para segurança das crianças. Neste momento a
Vereadora fala das comemorações do aniversario de emancipação da cidade e da Padroeira
Nossa Senhora de Fatima que também será comemorado no dia 13 de maio. Finaliza seu
discurso agradecendo a presença de todos.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, após cumprimentar a todos os
presentes passa a agradece todos que participaram da festividade na Gleba Macuco, agradece
todos os Vereadores que se fizeram presente. Agradece o Secretário Ajunto da Secretaria de
Obras pelo trabalho de recuperação de um bueiro na Gleba Macuco, aproveita a oportunidade
e solicita que a Secretaria da Casa encaminhe uma Indicação pedindo que seja colocada a
tubulação nas pontes que dão acesso a Gleba Macuco. Solicita a Secretaria de Obras para que
faça uma visita na Gleba Cabeça de Porco que também tem alguns bueiros que precisam de
reparos e este material é bem mais resistes para este tipo de trabalho. Reforça o pedido dos
Vereadores Antoninho e João Fernandes para que a Secretaria de Obras inicie o serviço de
recuperação na estrada que dá acesso ao Distrito de Nova Alvorada para que não seja
prejudicado o trafego de veículos. Agradece a Secretaria de Esporte por ter oferecido todo o
apoio para que fosse realizado o torneio na sua comunidade. Neste momento pede que a
Administração instale internet no Posto de Saúde da Gleba Macuco e das demais glebas de
todo munícipio para facilitar os serviços das Agentes Comunitárias de Saúde que precisam
fazer seus relatórios. Finaliza seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após fazer seus costumeiros
cumprimentos o Vereador passa a agradecer todos que participaram da festa da sua
comunidade. Logo após fala sobre os tubos que a Secretaria de Obras recebeu, pois é
fabricado de um material resistente que vai ajudar muito nas obras deste município. Neste
momento chama a atenção da Secretaria de Obras pedindo que faça um serviço emergencial
na estrada que dá acesso ao Distrito de Alvorada, se refere a um trecho de atoleiro que está
dificultando o tráfego de veículos. Finaliza suas palavras agradecendo a presença de todos que
assistem à Sessão.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência
dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra.
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Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, após cumprimentar a
todos o Vereador parabeniza toda comunidade do Distrito de Nova Alvorada, pois foi um
grande sucesso e muito prestigiada por todos. Logo após fala sobre a questão do reajuste
anual dos servidores públicos, deixa claro que os Vereadores solicitam, porém o poder de
decisão não cabe aos Vereadores. Logo após fala sobre os salários dos Secretários Municipais,
afirma que muitas vezes os salários dos Secretários são diferenciados e no seu ponto de vista é
preciso igualar os salários de todos os Secretários. Deixa claro que é muito importante que a
Casa discuta e tome conhecimento de todas as questões salariais, principalmente quando se
trata do limite da folha de pagamento e que após as decisões tomadas nada de negativo
chegue aos ombros da Câmara, lembrando que o papel de Vereador não é fazer o que o
Prefeito quer. Deixa claro que os Projetos que foram aprovados nesta Sessão foram muito
bem analisados por esta Casa sempre pensando na melhoria para o município. Nesta
oportunidade parabeniza o Secretário Municipal de Obras pela desenvoltura nos trabalhos,
pois todos os Secretários estão desenvolvendo seus papéis dentro do possível. Destaca o
trabalho da Secretaria de Obras na Serra do Carroço, onde está sendo feito um trabalho de
rebaixamento para que o tráfego de veículo não seja prejudicado, convida os demais
Vereadores para visitarem o trabalho. Finaliza seu discurso neste momento.
Neste momento o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, deixa a tribuna e o
Presidente José Lino Batista retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular.
O Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira agradece a todos que assistiram a esta
Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente
Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________
2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________
3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretária: __________________
4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário:________
5. Zacarias Gonçalves da Silva – Líder do Prefeito: _______________________
6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________
7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________
8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________
9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada MDB:________________
10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________
11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:_________________
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PAUTA PARA A 7ª (Sétima) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 2º
PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2018 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2017/2018 – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE
DOIS MIL E DEZOITO, ÀS SETE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ
GRANDI.
Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a sétima Sessão
Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2018.
“Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, em
nome do povo de Comodoro declaro aberto os
Trabalhos desta Sessão”.
Solicito que seja dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior.
 Coloco a mesma em discussão
 Coloco em votação...
[Obs: Anunciar o resultado da votação: aprovada e/ou rejeitada]
(Ata é aprovada por unanimidade)
Solicito a Senhora 1° Secretária que faça a leitura de um texto da
Bíblia Sagrada.
Pequeno Expediente:
Solicito a Senhora Vereadora Aparecida de Almeida
Dias de Sá 1º Secretária, que proceda a leitura das
proposições para esta fase.
Projeto de Lei N°013/2018 de 02.05.2018
Indicação N° 013/2018 de 18/04/2018
Indicação N° 014/2018 de 03/05/2018
Ofício N°077/CM/2018 de 24/04/2018
Oficio N° 082/CM/2018 de 03/05/2018
2
Ofício N° 047/ LB/2018 de 18/04/2018
Oficio N° 048/LB/2018 de 18/04/2018
Oficio N° 049/LB/2018 de 03/05/2018
Oficio N° 050/LB/2018 de 03/05/2018
Oficio n° 051/LB/2018 de 03/05/2018
Oficio Circular N°011/CM/2018 de 24/04/2018
Oficio Circular N°012/CM/2018 de 24/04/2018
Oficio Circular N°016/LB/2018 de 23/04/2018
Oficio Circular N°018/LB/2018 de 23/04/2018
Oficio N° 198/GP/2018 de 12/04/2018
Oficio N° 206/GP/2018 de 17/04/2018
Oficio N° 207/GP/2018 de 17/04/2018
Oficio N° 208/GP/2018 de 17/04/2018
Oficio N° 209/GP/2018 de 17/04/2018
Oficio N° 210/GP/2018 de 17/04/2018
Oficio N° 212/GP/2018 de 17/04/2018
Oficio N° 213/GP/2018 de 17/04/2018
Oficio N° 215/GP/2018 de 17/04/2018
Oficio N° 216/GP/2018 de 19/04/2018
Oficio N° 220/GP/2018 de 19/04/2018
Oficio N° 226/GP/2018 de 20/04/2018
Oficio N° 042/SMO/2018 de 17/04/2018
Oficio N° 043/SMO/2018 de 17/04/2018
Oficio N° 026/CP/2018 de 02/05/2018.
Decreto 017/2018 de 19.04.2018
Ordem do Dia:
 Projeto de Lei N° 007/2018 de 11/04/2018. Poder
Executivo
o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE
E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade em 1° turno
3
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____
favoráveis]
 Projeto de Lei N° 010/2018 de 11/04/2018. Poder
Executivo
o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE
E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____
favoráveis]
 Projeto de Lei N°014/2018 de 03.05.2018. Poder
Executivo
o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE
E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____
favoráveis]
 Projeto de Lei N°016/2018 de 03.05.2018. Poder
Executivo
o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE
E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
4
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____
favoráveis]
 Projeto de Lei N°017/2018 de 03.05.2018. Poder
Executivo
o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE
E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____
favoráveis]
Grande Expediente:
Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
 José Lino Batista – DEM
 Ozimar M da Silva do Carmo de Souza – PMDB
 Wender Bier de Souza – PSB
 Zacarias Gonçalves da Silva- PSD
 Antoninho Vardelei Camera – PSC
 Aparecida de Almeida Dias de Sá – PPS
 Erika Negarotê Garcez –PRB
 Guiomar Cardoso Piovezan – PDT
 Gustavo Quixaba Lucas – PPS
 João Fernandes da Silva – PMDB
5
(Fala do Presidente)
Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador José Lino Batista
para que eu possa fazer uso da palavra.
(Jose Lino batista Fala)
Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira.
“PRONUNCIAMENTO Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira”
(José Lino Batista Fala)
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador Antônio Carmos Pinheiro
de Oliveira.
(Antônio Carmos Pinheiro de oliveira FALA)
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 7ª
(SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 2º PERÍODO
LEGISLATIVO – BIÊNIO 2017/2018.
Boa Noite.