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sessao nº 8

Tipo Ordinária do 1º Semestre
Número / Ano 8
Date 2018-05-21
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Documents (2)

ata #

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Ata da Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Segundo Período Legislativo do 
ano de dois mil e dezoito Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de 
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e um dias do mês de maio do ano de 
dois mil e dezoito às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal 
de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. 
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede 
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio
Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de 
Sá, que proceda a leitura da pauta.
 Indicação n.º 015/2018, de 16/05/2018, de autoria da Vereadora Guiomar Cardoso 
Piovezan, o qual “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de 
disponibilizar o “programa de Internet para todos” na Gleba Gavião Real, neste município, 
com livre acesso a toda comunidade”.
 Indicação n.º 016/2018, de 16/05/2018, de autoria do Vereador Gustavo Quixaba 
Lucas, o qual “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, análise da equipe da Secretaria 
Municipal de Obras quanto à possibilidade de substituir a ponte de madeira sobre duas pontes 
que cruzam a estrada que dá acesso ao P. A. Macuco, pelo sistema de tubo-arco (bueiro com 
tubo), que foi adquirido recentemente pela Prefeitura Municipal”.
 Indicação n.º 17/2018 de, 18/05/2018, de autoria de todos os Vereadores, o qual 
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cascalhamento da estrada que dá acesso a 
sede do Distrito de Nova Alvorada, tendo em vista que a mesma recuperada recentemente 
apenas pelo sistema de nivelamento do solo pela máquina patrol, mas exige um serviço de 
melhor compactação”.
 Indicação n.º 018/2018, de 18/05/2018, de autoria de todos os Vereadores, o qual
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recuperação de três pontes nas estradas 
vicinais do Distrito de Nova Alvorada, neste munícipio”.
 Indicação n.º 019/2018, de 17/05/2018, de autoria do Vereador Antoninho Vardelei 
Camera, o qual “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recuperação da ponte que 
cruza a estrada vicinal da Gleba Zambam, acesso pelo ACAJU, saindo no travessão II, 
substituindo a madeira pelo tubo-arco (bueiro de tubo)”
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 Indicação n.º 020/2018, de 17/05/2018, de autoria do Vereador Antoninho Vardelei 
Camera, o qual “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Indica ao Chefe do Poder 
Executivo Municipal, pavimentação das ruas e avenidas que se localizam Igrejas, na cidade de 
Comodoro/MT, com o sistema de paralelepípedos.”
 Oficio n.º 086/CM/2018, de 07/05/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos 
Pinheiro de Oliveira Edilson Rangel da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Rural e Meio Ambiente, e Jusenyr José Nascimento, Técnico em Agropecuária da Unidade da 
Empaer em Comodoro, endereçado ao LEANDRO MARTINS BARBOSA Analista Técnico 
do SEBRAE – Agência de Cáceres, o qual solicita quanto à realização de uma Palestra com o 
tema “Como Melhorar na criação do Gado Leiteiro e Gado de Corte”.
 Oficio n.º 088/CM/2018, de 08/05/2018, subscrito por todos os Vereadores e 
encaminhado para o Prefeito Municipal, Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita providências 
emergenciais quanto à situação de abandono do prédio público localizado no Bairro Nova 
Vacaria, mais precisamente na Avenida Prefeito Valdir Masutti, onde futuramente será 
instalado o Terminal Rodoviário Municipal, visando manter em boas condições a reforma que 
foi realizada no mesmo.
 Oficio n.º 090/CM/2018, de 09/05/2018, subscrito por todos os Vereadores e 
encaminhado para o Prefeito Municipal, Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita providências 
quanto às árvores de eucalipto do terreno público localizado na Rua Bahia.
 Oficio n.º 053/LB/2018, de 08/05/2018, subscrito pela Vereadora Guiomar Cardoso 
Piovezan, endereçado para o ANTONIO CUNHA Chefe Administrativo do DNIT/MT de 
Cáceres/MT, o qual solicita providências emergenciais quanto a limpeza do mato ás margens 
da rodovia federal BR-174, próximo ao Distrito de Colônia dos Mineiros, incluindo corte das 
árvores que ficam próximo a pista.
 Oficio n.º 054/LB/2018, de 11/05/2018, subscrito pelo Vereador Wender Bier de 
Souza, e endereçado a Empresa Energisa, o qual solicita que sejam viabilizados os meios para 
que o programa “LUZ PARA TODOS” comtemple as famílias de pequenos produtores rurais 
da Gleba Zambam, no município de Comodoro/MT, cuja demanda é em torno de 350 
(trezentos e cinquenta) ligações residenciais.
 Oficio Circ. n.º 014/CM//2018, de 07/05/2018, subscrito por todos os Vereadores e 
encaminhado para o DPF ANDERSON VIEIRA LEITE, Superintendente Regional da 
Polícia Federal em Mato Grosso, o qual solicita as medidas judiciais cabíveis quanto ao caso 
do bloqueio e a cobrança de pedágio na BR-364, próximo ao Armazém da CARGIL, em 
Comodoro/MT, que se refere ao protesto dos indígenas da região e que se iniciou na data de 
22/04/2018 (domingo), visando à normalidade do trânsito no local.
 Oficio n.º 257/GP/2018, de 03/05/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em 
resposta ao Oficio Cir. n.º 014/LB/2018, informa que o Setor de Fiscalização adotara novo 
sistema para tentar inibir a pratica deste tipo de comércio. 
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 Oficio n.º 267/GP/2018, de 09/05/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em 
resposta ao Oficio n.º 016/LB/2018, informa que solicitou ao Secretário de Obras para realizar 
uma vista em loco na estrada próximo ao Sitio do Negão e que passou a programação dos 
trabalhos de recuperação das estradas para a Vereadora Aparecida. 
 Oficio n.º 271/GP/2018, de 10/05/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em 
resposta do Oficio n.º 013/LB/2018, informa que vai ser construída a pista de caminhadas no 
canteiro central. 
 Oficio n.º 275/GP/2018, de 16/04/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em 
resposta ao Oficio n.º 047/LB/2018, informa que até o dia 30 de maios será informado sobre o 
reajuste Geral Anual. 
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que 
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase, não havendo 
Vereadores inscritos o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando 
a Senhora Secretária que proceda a leitura.
 Projeto de Lei n.º 007/2018, de 11/04/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria 
Anual de 2019, e dá outras providencias.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer de todas 
as Comissões Permanentes, todos favoráveis a aprovação em 2.º (segundo) turno.
 Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade em 2.º (segundo) turno.
 Projeto de Lei n.º 008/2018, de 11/04/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel urbano do Município com 
imóvel de particular localizado em área afetada por erosão, nos termos dos arts. 123,”b”, e 
125, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e 
Parecer das Comissões, de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, Obras 
Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
 Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 015/2018, de 03/05/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo 
Municipal, o qual “Dispõe sobre o processo de produção do Queijo Artesanal de 
COMODORO-MT, e dá outras providências”. Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das 
Comissões, de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Comissão de 
Agricultura, Indústria, Comércio, Pecuária e Ecologia, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto de Lei é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo 
aprovado por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
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Com a palavra o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, após fazer suas 
costumeiras saudações o Vereador passa a agradecer o Poder Executivo pelas comemorações 
do aniversario da cidade, pois a festa foi muito prestigiada pelo povo. Neste momento 
parabeniza seu amigo Senhor Deilson pela passagem de seu aniversario. Encerra suas palavras 
agradecendo a presença de todos que se fazem presente.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos e inicia suas
palavras falando da importância da reunião que aconteceu pela manhã com a Secretária de 
Planejamentos Senhora Ana Paula, aproveita o momento e solicita a Secretaria da Casa para 
que encaminhe um oficio para Administração pedindo informação sobre a paralisação de 
algumas obras. Fala ainda sobre a questão do RGA- Reajuste Geral Anual informa que nesta 
terça feira acontecerá uma reunião com o Prefeito para tratar sobre assuntos dos vigias e 
aproveita para pedir que o assunto do RGA faça parte da pauta, pois a data base se esgota. 
Logo após fala sobre a resposta do ofício que trata das questões dos vendedores ambulantes 
que aparecem na cidade, diz que não concorda com a resposta da Poder Executivo e no seu 
ponto de vista a Lei que foi aprovada há algum tempo tinha que ser cumprida, pois este tipo 
de comercio atrapalha o comercio local. Logo após fala sobre a questão do muro nas 
proximidades da Escola Estadual Cora Coralina, pois tem apresentado perigo para as pessoas 
que passam pelo local à noite é preciso que alguma atitude seja tomada, pois as pessoas 
correm perigo. Neste momento o Vereador fala sobre a situação das ruas da cidade, pois o 
período de estiagem se aproxima e é momento de pensar num trabalho bem feito. Neste 
momento agradece o Poder Executivo pela aquisição do aparelho de raio-X, pois é difícil para 
os pacientes se deslocarem até outro município para realizarem seus exames. Neste momento 
manifesta seus sentimentos de pesar a família da Senhora Marisa que faleceu ontem. Na 
continuidade o Vereador fala sobre os indígenas que estão cobrando pedágio, diz que a Casa 
já encaminhou ofícios para os órgãos competentes pedindo providências, e deixa claro que 
não está ao alcance dos Vereadores resolverem o problema. Finaliza suas palavras 
agradecendo a presença de todos.
Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonsalves da Silva, cumprimenta a todos que
assistem a Sessão e passa a parabenizar o Prefeito Jéferson pela festa de aniversário da cidade, 
pois foi um grande sucesso. Na continuidade tece comentários sobre as futuras instalações do 
prédio onde funcionará a Prefeitura, pois é uma obra muito esperada. Fala ainda sobre o curso 
de Direito que em breve chegará a este município, afirma que a documentação está sendo feita 
e acredita que em breve o munícipio vai ser comtemplado com este curso. Na continuidade 
fala sobre o início do trabalho de recuperações das ruas da cidade, parabeniza o Secretário de 
Obras Netinho e reconhece a grande demanda que não é nada fácil atender as necessidades do 
povo. Outra questão abordada pelo Vereador é sobre a importância dos tubos metálicos que 
vai ajudar a resolver os problemas das pontes e bueiros da zona rural. Encera suas palavras 
agradecendo a todos que assistem a esta Sessão.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera, após cumprimentar a todos o 
Vereador inicia seu pronunciamento parabenizando a Administração pela festa do aniversario 
da cidade, agradece o Deputado Estadual Victorio Galli pela viabilização de uma patrulha
mecanizada e de um recurso no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) para ser
utilizado na educação, diz que isso é o resultado de cada Vereador quando vai a Cuiabá para
buscar recurso. Neste momento chama a atenção da Secretaria de Obras, por causa das 
difíceis condições das estradas da Gleba Aguas Claras, Miranda Estância I e I, pois as estradas 
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se encontram em péssimas condições. Em seguida fala sobre a importância da Indicação n.º 
020, que fala da necessidade de construção de asfalto em frente às igrejas, pede atenção 
especial do Poder Executivo nesta questão. Neste momento parabeniza as Igrejas Evangélicas
pelas festividades deste final de semana. Ainda fala sobre o Reajuste Anual dos servidores 
municipais, pede atenção especial da parte do Poder Executivo, pois os servidores públicos
precisão ter seus direitos reconhecidos. Finaliza seu discurso agradecendo a todos que 
assistem a esta Sessão.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimentar a todos
a Vereadora parabeniza a Prefeitura em nome de todos os organizadores das festividades em 
comemorações do aniversario da cidade. Neste momento parabeniza todos os enfermeiros 
pela Semana da Enfermagem, agradece as homenagens que a categoria de profissionais 
recebeu. Na continuidade deixa sua manifestação de pesar para a família da Senhora Marisa e 
da Senhora Joani que perderam seus entes queridos recentemente. Logo após fala sobre os 
comentários nas redes sociais sobre o pedágio que está sendo cobrado pelos índios. Deixa
claro que não é um problema para a Câmara resolver e a Câmara já encaminhou ofícios aos 
órgãos competentes pedindo providências, pois a situação não está fácil chegando a ponto de 
comentário de agressões físicas, pois recebeu vídeos de pessoas sendo agredidas e saqueadas 
e cabe a Policia Rodoviária resolver a questão.
Neste momento a Vereadora Érika Negarotê Garcez, solicita um aparte, sendo 
prontamente atendida, afirma que não houve nenhum tipo de agressões.
Retomando a palavra a Vereadora Aparecida, deixa claro que não tem “rabo preso” com 
ninguém, pois tem pessoas comentando que os Vereadores a Câmara não estão fazendo nada 
porque tem representante dos indígenas na Câmara. Logo após agradece o empenho da 
Secretaria de Obras por ter arrumado um trecho na estrada que dá acesso a Gleba Zambam 
precisamente no Travessão II. Agradece também pela limpeza do Cemitério Municipal, 
aproveita o momento e pede ao Secretário Netinho para que faça alguns reparos no Bairro São 
Francisco. Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, após cumprimentar a todos a
Vereadora inicia suas palavras parabenizando a equipe do Poder Executivo que organizou a 
festa do aniversario da cidade, pois tudo estava lindo. Neste momento fala sobre a questão do 
pedágio cobrado pelos indígenas, deixa claro que a Casa fez o que tinha que ser feito e não 
cabe aso Vereadores retirar os índios da BR. Neste momento dirige suas palavras a Vereadora 
Aparecida e diz que é preciso tomar muito cuidado com o que é dito.
Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a palavra, 
sendo prontamente atendido, diz que não questiona o fato dos indígenas estarem se 
manifestando, porém o erro está na cobrança de pedágio, pois todos precisam ter o direito de 
ir e vir.
Retomando a palavra a Vereadora Érika, diz que não concorda que a cobrança de 
pedágio, pois é ilegal, porém não cabe a ela como Vereadora resolver esta questão e sim 
espera providências dos órgãos competentes. Encerra seu pronunciamento neste momento.
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Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardosos Piovezan, após cumprimentar a todos a 
Vereadora inicia seu discurso agradecendo a presença da Secretária de Planejamento Senhora 
Ana Paula que tem feito de tudo para fazer um bom trabalho neste munícipio. Segue falando 
das visitas que fez em varias localidade deste município, destacando a Gleba Zambam. 
Parabeniza a nova Diretoria da Gleba Zambam, através do Presidente Edilson. Ressalta sobre 
o problema de estrada que os moradores do Travessão II enfrentam, informa que esteve 
conversando com o Secretario de Obras Netinho e o mesmo se comprometeu em resolver o 
problema com a construção de bueiros. Ressalta que o povo precisa de atitudes, agradece todo 
empenho da Secretaria de Obras, agradece a limpeza que foi feita no Cemitério Municipal e 
afirma que sempre vai falar sobre a legalização da área do cemitério, pois é de grande 
importância. Neste momento fala sobre um assunto polemico se referindo sobre a construção 
das pontes, diz que as pontes foram licitadas, porém cabe ao Poder Legislativo acompanhar de 
perto. A Vereadora afirma que tem recebido denuncias de que os materiais que estão sendo 
utilizado para construções das pontes não são de boa qualidade e por isso é preciso de 
fiscalização. Nesta oportunidade solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio 
para empreiteira pedindo o relatório das condições que estão sendo feita essas pontes. Neste 
momento continua agradecendo a Administração pela comemoração da emancipação deste 
município, pois tudo estava muito bem organizado. Deixa sua manifestação de pesar as 
famílias enlutadas, pois é muito triste perder um ente querido. Neste momento fala sobre a 
retirada das arvores da beira da rodovia nas proximidades das três pistas para que sejam 
evitados acidentes, também fala sobre o oficio que solicita instalação de internet na Gleba 
Gavião Real, pois essa gleba é bem longe da sede deste município. Encerra seu discurso neste 
momento.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, após saudar a todos o Vereador
solicita a Secretaria da Casa para que faça duas indicações, uma pedindo uma operação tapa 
buracos em alguns trechos das estradas da Gleba Macuco, tendo em vista que os buracos estão 
prejudicando principalmente o transporte escolar e a outra pedindo reparos numa ponte na 
estrada da Gleba Zambam, pois há bastante tempo à ponte está em péssimo estado. Em 
seguida agradece a Administração em nome da Secretaria de Saúde por ter instalado internet
no Posto de Saúde da Gleba Macuco, pede atenção especial do Poder Executivo para que 
também instale internet na Gleba Gavião Real. Também parabeniza a Administração pela 
bonita festa em comemoração ao aniversario da cidade. Finaliza seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos
parabeniza a Administração pela festa em comemoração ao aniversario da cidade. Em seguida 
solicita atenção especial da Secretaria de Obras e pede a colaboração dos caminhões que 
transportam areia para que a estrada que dá acesso ao Distrito de Nova Alvorada seja 
cascalhada. Em seguida solicita ao Secretário de Obras para que faça alguns reparos num 
trecho da estrada e numa ponte que está quase caindo lá na Gleba Granja, pois os moradores 
estão reclamando das difíceis condições, pede agilidade, pois está complicado e está havendo 
muitas reclamações. Finaliza suas palavras agradecendo a presença de todos.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, após cumprimentar a todos o Vereador 
agradece e parabeniza o Senhor Jozenir da Empaer pelo oficio que foi encaminhado para o 
SEBRAE, ressalta que o pequeno produtor necessita muito de ajuda para desenvolver o 
serviço no campo. Logo após agradece o apoio e o espaço cedido pela Câmara, onde 
aconteceu uma reunião do Partido DEM, agradece aos apoiadores. Neste momento manifesta 
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seus sentimentos de pesar a família da Senhora Marisa que faleceu neste dia. Agradece ao
Secretário de Obras Netinho por ter atendido seu pedindo, o qual se trata dos reparos de duas 
pontes na estrada do Distrito de Noroagro que dá acesso ao Cabixi, pois é um trecho que 
passa caminhões pesados e precisa que as pontes estejam em bom estado. Neste momento o 
Vereador dirige suas palavras a Vereadora Érika, diz que admira os indígenas, mais pede para 
as autoridades indígenas retirar os índios do pedágio, pois já se passaram muitos dias, onde os 
índios fazem uso de bebidas alcoólicas e abordam as pessoas sob efeito de álcool. E no seu 
ponto de vista que da mesma forma que no meio dos brancos tem pessoas que não prestam 
índios também, pede as autoridade que resolvam essa situação e não deixe as pessoas 
tentarem resolver com suas próprias mãos. Nesta oportunidade tece comentários sobre a 
paralização dos motoristas, diz que é uma vergonha e covardia o que está acontecendo, 
demostra seu apoio a todos os motoristas e reconhece as grandes dificuldades que todos estão 
enfrentando neste momento. Finaliza suas palavras neste momento.
 Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência 
dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra.
Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, saúda a todos que se 
fazem presente e inicia seu pronunciamento agradecendo e parabenizando a Administração 
pela festa em comemoração ao aniversario da Cidade. Em seguida diz que concorda 
plenamente com as palavras do Vereador José Lino quando se trata das manifestações dos 
caminhoneiros, pois o país precisa tomar outro rumo e melhorar.
Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita a palavra e sendo prontamente 
atendido, diz que é a favor das manifestações sim, desde que não explore ninguém.
Retomando a palavra o Vereador Antonio agradece as palavras do Vereador José Lino e 
diz que a situação do Brasil é preocupante e o país sofre grande prejuízo, diz que nada 
justifica a Petrobras aumentar o combustível duas vezes por semana. Ressalta que todos 
devem fazer sua parte começando pela escolha dos representantes e quando pensa, não 
acredita que Dilma Rousseff foi Presidente do Brasil, onde existe pessoa preparadas para 
governar este país. Faz questão de dizer que esta Casa apoia todos os motoristas e no que se 
refere à cobrança de pedágios dos índios a Câmara também já se manifestou, fazendo sua 
parte, encaminhando ofícios aos órgãos competentes. Ressalta que também recebeu vários 
vídeos de pessoas que supostamente foram agredidas pelos índios, mesmo assim concorda que 
os indígenas façam suas manifestações, pois também precisam de apoio, principalmente na 
área da agricultura.
Neste momento a Vereadora Érika Negarotê, solicita uma aparte, sendo prontamente 
atendida, diz que também concorda com as manifestações dos caminhoneiros, pois o povo só 
é ouvido quando se manifesta. Deixa claro que da mesma forma que está lutando pelos 
direitos dos indígenas, também apoia os motoristas, lembrando que não apoia a cobrança de 
pedágio que os índios estão fazendo. 
Retomando a palavra o Vereador Antonio, diz que a situação da Vereadora Érika é 
complicada, pois nenhum Vereador tem força suficiente para retirar os índios do pedágio.
Ressalta que este assunto do Pedágio foi comentado na reunião do GGIM, onde foi 
comentado que muitas ongs tem interesse no que os índios estão fazendo.
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Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente 
atendido, diz que esta é a sua indignação, diz que este país só apoia o que não presta, pois 
muitas ongs só atrapalham. 
Retomando a palavra o Vereador Antonio, diz que concorda com as palavras do Vereador 
José Lino, pois as pessoas precisam analisar e escolher representantes que primeiramente 
fazem a vontade de Deus. Ressalta que os representantes primeiramente precisam pensar no 
povo mais não é o que acontece e por isso que o Brasil está nesta condição. Logo após fala
sobre as obras que se encontram paralisadas, e fala sobre as burocracias que são enfrentadas,
mais pede que os Vereadores não desanimem para que no final do mandato de cada, todos 
possam sair de cabeça erguida. Afirma que em conversa com a Secretária de Planejamento foi 
analisada a situação da área do Cemitério Municipal, pois o problema ainda não foi resolvido
e necessita ser resolvido com urgência. Fala ainda sobre a questão das pontes e pergunta se as 
Comissões estão trabalhando e fazendo os seus papéis, pede agilidade de todas as Comissões 
para acompanhar todos os trabalhos do Poder Executivo. Finaliza suas palavras deixando sua 
manifestação de pesar as famílias enlutadas da Senhora Marisa e a família da Senhora Joani 
pelo falecimento do filho. Faz questão de dizer que tudo seja certo seja feito hoje para que a 
população não sofra ainda mais e toda esperança do ser humano existe enquanto a vida.
Finaliza seu discurso neste momento.
Neste momento o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, deixa a tribuna e o 
Presidente José Lino Batista retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular. 
O Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira agradece a todos que assistiram a esta 
Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim 
Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente 
Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________
2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________
3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretária: __________________
4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário:________
5. Zacarias Gonçalves da Silva – Líder do Prefeito: _______________________
6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________ 
7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________
8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________
9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada MDB:________________
10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________
11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________
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pauta #

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PAUTA PARA A 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO –
2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2018 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO 
2017/2018 – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO 
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MAIO DO 
ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS SETE HORAS NO PLENÁRIO 
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a oitava Sessão 
Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2018.
“Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, em
nome do povo de Comodoro declaro aberto os 
Trabalhos desta Sessão”.
Solicito que seja dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior.
 Coloco a mesma em discussão
 Coloco em votação...
 [Obs: Anunciar o resultado da votação: aprovada e/ou rejeitada]
(Ata é aprovada por unanimidade)
Solicito a Senhora 1° Secretária que faça a leitura de um texto da 
Bíblia Sagrada.
Pequeno Expediente:
Solicito a Senhora Vereadora Aparecida de Almeida 
Dias de Sá 1º Secretária, que proceda a leitura das 
proposições para esta fase.
Indicação N° 015/2018 de 16/05/2018
Indicação N° 016/2018 de 16/05/2018
Indicação N° 017/2018 de 17/05/2018
Indicação N° 018/2018 de 17/05/2018
Indicação N° 019/2018 de 17/05/2018
Indicação N° 020/2018 de 17/05/2018
2
Ofício N°086/CM/2018 de 07/05/2018
Oficio N° 088/CM/2018 de 08/05/2018
Oficio N° 090/CM/2018 de 09/05/2018
Ofício N° 053/ LB/2018 de 08/05/2018
Oficio N° 054/LB/2018 de 11/05/2018
Oficio Circular N°014/CM/2018 de 07/05/2018
Oficio N° 257/GP/2018 de 03/05/2018
Oficio N° 267/GP/2018 de 09/05/2018
Oficio N° 271/GP/2018 de 10/05/2018
Oficio N° 275/GP/2018 de 16/05/2018
Ordem do Dia:
 Projeto de Lei N° 007/2018 de 11/04/2018. Poder 
Executivo
o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE 
E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: 
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade em 2° 
turno
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
 - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ 
favoráveis]
 Projeto de Lei N° 008/2018 de 11/04/2018. Poder 
Executivo
o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE 
E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
3
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: 
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
 - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ 
favoráveis]
 Projeto de Lei N°015/2018 de 03.05.2018. Poder 
Executivo
o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE 
E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: 
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
 - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ 
favoráveis]
Grande Expediente:
Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que 
desejarem fazer uso da palavra.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
 Ozimar M da Silva do Carmo de Souza – PMDB
 Wender Bier de Souza – PSB
 Zacarias Gonçalves da Silva- PSD
 Antoninho Vardelei Camera – PSC
 Aparecida de Almeida Dias de Sá – PPS
 Erika Negarotê Garcez –PRB
 Guiomar Cardoso Piovezan – PDT
 Gustavo Quixaba Lucas – PPS
 João Fernandes da Silva – PMDB
 José Lino Batista – DEM
4
(Fala do Presidente)
Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador José Lino Batista
para que eu possa fazer uso da palavra.
(Jose Lino batista Fala)
Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira.
“PRONUNCIAMENTO Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira”
(José Lino Batista Fala)
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador Antônio Carmos Pinheiro 
de Oliveira.
(Antônio Carmos Pinheiro de oliveira FALA)
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 8ª 
(OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 2º PERÍODO 
LEGISLATIVO – BIÊNIO 2017/2018.
Boa Noite.

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