| Tipo | Ordinária do 1º Semestre |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2018-05-21 |
| native_id | 78 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
1 Ata da Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Segundo Período Legislativo do ano de dois mil e dezoito Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão. Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, que proceda a leitura da pauta. Indicação n.º 015/2018, de 16/05/2018, de autoria da Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, o qual “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de disponibilizar o “programa de Internet para todos” na Gleba Gavião Real, neste município, com livre acesso a toda comunidade”. Indicação n.º 016/2018, de 16/05/2018, de autoria do Vereador Gustavo Quixaba Lucas, o qual “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, análise da equipe da Secretaria Municipal de Obras quanto à possibilidade de substituir a ponte de madeira sobre duas pontes que cruzam a estrada que dá acesso ao P. A. Macuco, pelo sistema de tubo-arco (bueiro com tubo), que foi adquirido recentemente pela Prefeitura Municipal”. Indicação n.º 17/2018 de, 18/05/2018, de autoria de todos os Vereadores, o qual “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, cascalhamento da estrada que dá acesso a sede do Distrito de Nova Alvorada, tendo em vista que a mesma recuperada recentemente apenas pelo sistema de nivelamento do solo pela máquina patrol, mas exige um serviço de melhor compactação”. Indicação n.º 018/2018, de 18/05/2018, de autoria de todos os Vereadores, o qual “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recuperação de três pontes nas estradas vicinais do Distrito de Nova Alvorada, neste munícipio”. Indicação n.º 019/2018, de 17/05/2018, de autoria do Vereador Antoninho Vardelei Camera, o qual “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recuperação da ponte que cruza a estrada vicinal da Gleba Zambam, acesso pelo ACAJU, saindo no travessão II, substituindo a madeira pelo tubo-arco (bueiro de tubo)” 2 Indicação n.º 020/2018, de 17/05/2018, de autoria do Vereador Antoninho Vardelei Camera, o qual “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimentação das ruas e avenidas que se localizam Igrejas, na cidade de Comodoro/MT, com o sistema de paralelepípedos.” Oficio n.º 086/CM/2018, de 07/05/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira Edilson Rangel da Silva, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e Jusenyr José Nascimento, Técnico em Agropecuária da Unidade da Empaer em Comodoro, endereçado ao LEANDRO MARTINS BARBOSA Analista Técnico do SEBRAE – Agência de Cáceres, o qual solicita quanto à realização de uma Palestra com o tema “Como Melhorar na criação do Gado Leiteiro e Gado de Corte”. Oficio n.º 088/CM/2018, de 08/05/2018, subscrito por todos os Vereadores e encaminhado para o Prefeito Municipal, Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita providências emergenciais quanto à situação de abandono do prédio público localizado no Bairro Nova Vacaria, mais precisamente na Avenida Prefeito Valdir Masutti, onde futuramente será instalado o Terminal Rodoviário Municipal, visando manter em boas condições a reforma que foi realizada no mesmo. Oficio n.º 090/CM/2018, de 09/05/2018, subscrito por todos os Vereadores e encaminhado para o Prefeito Municipal, Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita providências quanto às árvores de eucalipto do terreno público localizado na Rua Bahia. Oficio n.º 053/LB/2018, de 08/05/2018, subscrito pela Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, endereçado para o ANTONIO CUNHA Chefe Administrativo do DNIT/MT de Cáceres/MT, o qual solicita providências emergenciais quanto a limpeza do mato ás margens da rodovia federal BR-174, próximo ao Distrito de Colônia dos Mineiros, incluindo corte das árvores que ficam próximo a pista. Oficio n.º 054/LB/2018, de 11/05/2018, subscrito pelo Vereador Wender Bier de Souza, e endereçado a Empresa Energisa, o qual solicita que sejam viabilizados os meios para que o programa “LUZ PARA TODOS” comtemple as famílias de pequenos produtores rurais da Gleba Zambam, no município de Comodoro/MT, cuja demanda é em torno de 350 (trezentos e cinquenta) ligações residenciais. Oficio Circ. n.º 014/CM//2018, de 07/05/2018, subscrito por todos os Vereadores e encaminhado para o DPF ANDERSON VIEIRA LEITE, Superintendente Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, o qual solicita as medidas judiciais cabíveis quanto ao caso do bloqueio e a cobrança de pedágio na BR-364, próximo ao Armazém da CARGIL, em Comodoro/MT, que se refere ao protesto dos indígenas da região e que se iniciou na data de 22/04/2018 (domingo), visando à normalidade do trânsito no local. Oficio n.º 257/GP/2018, de 03/05/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Oficio Cir. n.º 014/LB/2018, informa que o Setor de Fiscalização adotara novo sistema para tentar inibir a pratica deste tipo de comércio. 3 Oficio n.º 267/GP/2018, de 09/05/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Oficio n.º 016/LB/2018, informa que solicitou ao Secretário de Obras para realizar uma vista em loco na estrada próximo ao Sitio do Negão e que passou a programação dos trabalhos de recuperação das estradas para a Vereadora Aparecida. Oficio n.º 271/GP/2018, de 10/05/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em resposta do Oficio n.º 013/LB/2018, informa que vai ser construída a pista de caminhadas no canteiro central. Oficio n.º 275/GP/2018, de 16/04/2018, recebido do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Oficio n.º 047/LB/2018, informa que até o dia 30 de maios será informado sobre o reajuste Geral Anual. Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase, não havendo Vereadores inscritos o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando a Senhora Secretária que proceda a leitura. Projeto de Lei n.º 007/2018, de 11/04/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2019, e dá outras providencias.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer de todas as Comissões Permanentes, todos favoráveis a aprovação em 2.º (segundo) turno. Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade em 2.º (segundo) turno. Projeto de Lei n.º 008/2018, de 11/04/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel urbano do Município com imóvel de particular localizado em área afetada por erosão, nos termos dos arts. 123,”b”, e 125, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões, de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, Obras Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.º 015/2018, de 03/05/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o processo de produção do Queijo Artesanal de COMODORO-MT, e dá outras providências”. Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões, de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Comissão de Agricultura, Indústria, Comércio, Pecuária e Ecologia, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto de Lei é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores. 4 Com a palavra o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, após fazer suas costumeiras saudações o Vereador passa a agradecer o Poder Executivo pelas comemorações do aniversario da cidade, pois a festa foi muito prestigiada pelo povo. Neste momento parabeniza seu amigo Senhor Deilson pela passagem de seu aniversario. Encerra suas palavras agradecendo a presença de todos que se fazem presente. Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos e inicia suas palavras falando da importância da reunião que aconteceu pela manhã com a Secretária de Planejamentos Senhora Ana Paula, aproveita o momento e solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio para Administração pedindo informação sobre a paralisação de algumas obras. Fala ainda sobre a questão do RGA- Reajuste Geral Anual informa que nesta terça feira acontecerá uma reunião com o Prefeito para tratar sobre assuntos dos vigias e aproveita para pedir que o assunto do RGA faça parte da pauta, pois a data base se esgota. Logo após fala sobre a resposta do ofício que trata das questões dos vendedores ambulantes que aparecem na cidade, diz que não concorda com a resposta da Poder Executivo e no seu ponto de vista a Lei que foi aprovada há algum tempo tinha que ser cumprida, pois este tipo de comercio atrapalha o comercio local. Logo após fala sobre a questão do muro nas proximidades da Escola Estadual Cora Coralina, pois tem apresentado perigo para as pessoas que passam pelo local à noite é preciso que alguma atitude seja tomada, pois as pessoas correm perigo. Neste momento o Vereador fala sobre a situação das ruas da cidade, pois o período de estiagem se aproxima e é momento de pensar num trabalho bem feito. Neste momento agradece o Poder Executivo pela aquisição do aparelho de raio-X, pois é difícil para os pacientes se deslocarem até outro município para realizarem seus exames. Neste momento manifesta seus sentimentos de pesar a família da Senhora Marisa que faleceu ontem. Na continuidade o Vereador fala sobre os indígenas que estão cobrando pedágio, diz que a Casa já encaminhou ofícios para os órgãos competentes pedindo providências, e deixa claro que não está ao alcance dos Vereadores resolverem o problema. Finaliza suas palavras agradecendo a presença de todos. Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonsalves da Silva, cumprimenta a todos que assistem a Sessão e passa a parabenizar o Prefeito Jéferson pela festa de aniversário da cidade, pois foi um grande sucesso. Na continuidade tece comentários sobre as futuras instalações do prédio onde funcionará a Prefeitura, pois é uma obra muito esperada. Fala ainda sobre o curso de Direito que em breve chegará a este município, afirma que a documentação está sendo feita e acredita que em breve o munícipio vai ser comtemplado com este curso. Na continuidade fala sobre o início do trabalho de recuperações das ruas da cidade, parabeniza o Secretário de Obras Netinho e reconhece a grande demanda que não é nada fácil atender as necessidades do povo. Outra questão abordada pelo Vereador é sobre a importância dos tubos metálicos que vai ajudar a resolver os problemas das pontes e bueiros da zona rural. Encera suas palavras agradecendo a todos que assistem a esta Sessão. Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera, após cumprimentar a todos o Vereador inicia seu pronunciamento parabenizando a Administração pela festa do aniversario da cidade, agradece o Deputado Estadual Victorio Galli pela viabilização de uma patrulha mecanizada e de um recurso no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) para ser utilizado na educação, diz que isso é o resultado de cada Vereador quando vai a Cuiabá para buscar recurso. Neste momento chama a atenção da Secretaria de Obras, por causa das difíceis condições das estradas da Gleba Aguas Claras, Miranda Estância I e I, pois as estradas 5 se encontram em péssimas condições. Em seguida fala sobre a importância da Indicação n.º 020, que fala da necessidade de construção de asfalto em frente às igrejas, pede atenção especial do Poder Executivo nesta questão. Neste momento parabeniza as Igrejas Evangélicas pelas festividades deste final de semana. Ainda fala sobre o Reajuste Anual dos servidores municipais, pede atenção especial da parte do Poder Executivo, pois os servidores públicos precisão ter seus direitos reconhecidos. Finaliza seu discurso agradecendo a todos que assistem a esta Sessão. Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimentar a todos a Vereadora parabeniza a Prefeitura em nome de todos os organizadores das festividades em comemorações do aniversario da cidade. Neste momento parabeniza todos os enfermeiros pela Semana da Enfermagem, agradece as homenagens que a categoria de profissionais recebeu. Na continuidade deixa sua manifestação de pesar para a família da Senhora Marisa e da Senhora Joani que perderam seus entes queridos recentemente. Logo após fala sobre os comentários nas redes sociais sobre o pedágio que está sendo cobrado pelos índios. Deixa claro que não é um problema para a Câmara resolver e a Câmara já encaminhou ofícios aos órgãos competentes pedindo providências, pois a situação não está fácil chegando a ponto de comentário de agressões físicas, pois recebeu vídeos de pessoas sendo agredidas e saqueadas e cabe a Policia Rodoviária resolver a questão. Neste momento a Vereadora Érika Negarotê Garcez, solicita um aparte, sendo prontamente atendida, afirma que não houve nenhum tipo de agressões. Retomando a palavra a Vereadora Aparecida, deixa claro que não tem “rabo preso” com ninguém, pois tem pessoas comentando que os Vereadores a Câmara não estão fazendo nada porque tem representante dos indígenas na Câmara. Logo após agradece o empenho da Secretaria de Obras por ter arrumado um trecho na estrada que dá acesso a Gleba Zambam precisamente no Travessão II. Agradece também pela limpeza do Cemitério Municipal, aproveita o momento e pede ao Secretário Netinho para que faça alguns reparos no Bairro São Francisco. Encerra seu pronunciamento neste momento. Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, após cumprimentar a todos a Vereadora inicia suas palavras parabenizando a equipe do Poder Executivo que organizou a festa do aniversario da cidade, pois tudo estava lindo. Neste momento fala sobre a questão do pedágio cobrado pelos indígenas, deixa claro que a Casa fez o que tinha que ser feito e não cabe aso Vereadores retirar os índios da BR. Neste momento dirige suas palavras a Vereadora Aparecida e diz que é preciso tomar muito cuidado com o que é dito. Neste momento o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a palavra, sendo prontamente atendido, diz que não questiona o fato dos indígenas estarem se manifestando, porém o erro está na cobrança de pedágio, pois todos precisam ter o direito de ir e vir. Retomando a palavra a Vereadora Érika, diz que não concorda que a cobrança de pedágio, pois é ilegal, porém não cabe a ela como Vereadora resolver esta questão e sim espera providências dos órgãos competentes. Encerra seu pronunciamento neste momento. 6 Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardosos Piovezan, após cumprimentar a todos a Vereadora inicia seu discurso agradecendo a presença da Secretária de Planejamento Senhora Ana Paula que tem feito de tudo para fazer um bom trabalho neste munícipio. Segue falando das visitas que fez em varias localidade deste município, destacando a Gleba Zambam. Parabeniza a nova Diretoria da Gleba Zambam, através do Presidente Edilson. Ressalta sobre o problema de estrada que os moradores do Travessão II enfrentam, informa que esteve conversando com o Secretario de Obras Netinho e o mesmo se comprometeu em resolver o problema com a construção de bueiros. Ressalta que o povo precisa de atitudes, agradece todo empenho da Secretaria de Obras, agradece a limpeza que foi feita no Cemitério Municipal e afirma que sempre vai falar sobre a legalização da área do cemitério, pois é de grande importância. Neste momento fala sobre um assunto polemico se referindo sobre a construção das pontes, diz que as pontes foram licitadas, porém cabe ao Poder Legislativo acompanhar de perto. A Vereadora afirma que tem recebido denuncias de que os materiais que estão sendo utilizado para construções das pontes não são de boa qualidade e por isso é preciso de fiscalização. Nesta oportunidade solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio para empreiteira pedindo o relatório das condições que estão sendo feita essas pontes. Neste momento continua agradecendo a Administração pela comemoração da emancipação deste município, pois tudo estava muito bem organizado. Deixa sua manifestação de pesar as famílias enlutadas, pois é muito triste perder um ente querido. Neste momento fala sobre a retirada das arvores da beira da rodovia nas proximidades das três pistas para que sejam evitados acidentes, também fala sobre o oficio que solicita instalação de internet na Gleba Gavião Real, pois essa gleba é bem longe da sede deste município. Encerra seu discurso neste momento. Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, após saudar a todos o Vereador solicita a Secretaria da Casa para que faça duas indicações, uma pedindo uma operação tapa buracos em alguns trechos das estradas da Gleba Macuco, tendo em vista que os buracos estão prejudicando principalmente o transporte escolar e a outra pedindo reparos numa ponte na estrada da Gleba Zambam, pois há bastante tempo à ponte está em péssimo estado. Em seguida agradece a Administração em nome da Secretaria de Saúde por ter instalado internet no Posto de Saúde da Gleba Macuco, pede atenção especial do Poder Executivo para que também instale internet na Gleba Gavião Real. Também parabeniza a Administração pela bonita festa em comemoração ao aniversario da cidade. Finaliza seu discurso neste momento. Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos parabeniza a Administração pela festa em comemoração ao aniversario da cidade. Em seguida solicita atenção especial da Secretaria de Obras e pede a colaboração dos caminhões que transportam areia para que a estrada que dá acesso ao Distrito de Nova Alvorada seja cascalhada. Em seguida solicita ao Secretário de Obras para que faça alguns reparos num trecho da estrada e numa ponte que está quase caindo lá na Gleba Granja, pois os moradores estão reclamando das difíceis condições, pede agilidade, pois está complicado e está havendo muitas reclamações. Finaliza suas palavras agradecendo a presença de todos. Com a palavra o Vereador José Lino Batista, após cumprimentar a todos o Vereador agradece e parabeniza o Senhor Jozenir da Empaer pelo oficio que foi encaminhado para o SEBRAE, ressalta que o pequeno produtor necessita muito de ajuda para desenvolver o serviço no campo. Logo após agradece o apoio e o espaço cedido pela Câmara, onde aconteceu uma reunião do Partido DEM, agradece aos apoiadores. Neste momento manifesta 7 seus sentimentos de pesar a família da Senhora Marisa que faleceu neste dia. Agradece ao Secretário de Obras Netinho por ter atendido seu pedindo, o qual se trata dos reparos de duas pontes na estrada do Distrito de Noroagro que dá acesso ao Cabixi, pois é um trecho que passa caminhões pesados e precisa que as pontes estejam em bom estado. Neste momento o Vereador dirige suas palavras a Vereadora Érika, diz que admira os indígenas, mais pede para as autoridades indígenas retirar os índios do pedágio, pois já se passaram muitos dias, onde os índios fazem uso de bebidas alcoólicas e abordam as pessoas sob efeito de álcool. E no seu ponto de vista que da mesma forma que no meio dos brancos tem pessoas que não prestam índios também, pede as autoridade que resolvam essa situação e não deixe as pessoas tentarem resolver com suas próprias mãos. Nesta oportunidade tece comentários sobre a paralização dos motoristas, diz que é uma vergonha e covardia o que está acontecendo, demostra seu apoio a todos os motoristas e reconhece as grandes dificuldades que todos estão enfrentando neste momento. Finaliza suas palavras neste momento. Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra. Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, saúda a todos que se fazem presente e inicia seu pronunciamento agradecendo e parabenizando a Administração pela festa em comemoração ao aniversario da Cidade. Em seguida diz que concorda plenamente com as palavras do Vereador José Lino quando se trata das manifestações dos caminhoneiros, pois o país precisa tomar outro rumo e melhorar. Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita a palavra e sendo prontamente atendido, diz que é a favor das manifestações sim, desde que não explore ninguém. Retomando a palavra o Vereador Antonio agradece as palavras do Vereador José Lino e diz que a situação do Brasil é preocupante e o país sofre grande prejuízo, diz que nada justifica a Petrobras aumentar o combustível duas vezes por semana. Ressalta que todos devem fazer sua parte começando pela escolha dos representantes e quando pensa, não acredita que Dilma Rousseff foi Presidente do Brasil, onde existe pessoa preparadas para governar este país. Faz questão de dizer que esta Casa apoia todos os motoristas e no que se refere à cobrança de pedágios dos índios a Câmara também já se manifestou, fazendo sua parte, encaminhando ofícios aos órgãos competentes. Ressalta que também recebeu vários vídeos de pessoas que supostamente foram agredidas pelos índios, mesmo assim concorda que os indígenas façam suas manifestações, pois também precisam de apoio, principalmente na área da agricultura. Neste momento a Vereadora Érika Negarotê, solicita uma aparte, sendo prontamente atendida, diz que também concorda com as manifestações dos caminhoneiros, pois o povo só é ouvido quando se manifesta. Deixa claro que da mesma forma que está lutando pelos direitos dos indígenas, também apoia os motoristas, lembrando que não apoia a cobrança de pedágio que os índios estão fazendo. Retomando a palavra o Vereador Antonio, diz que a situação da Vereadora Érika é complicada, pois nenhum Vereador tem força suficiente para retirar os índios do pedágio. Ressalta que este assunto do Pedágio foi comentado na reunião do GGIM, onde foi comentado que muitas ongs tem interesse no que os índios estão fazendo. 8 Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, diz que esta é a sua indignação, diz que este país só apoia o que não presta, pois muitas ongs só atrapalham. Retomando a palavra o Vereador Antonio, diz que concorda com as palavras do Vereador José Lino, pois as pessoas precisam analisar e escolher representantes que primeiramente fazem a vontade de Deus. Ressalta que os representantes primeiramente precisam pensar no povo mais não é o que acontece e por isso que o Brasil está nesta condição. Logo após fala sobre as obras que se encontram paralisadas, e fala sobre as burocracias que são enfrentadas, mais pede que os Vereadores não desanimem para que no final do mandato de cada, todos possam sair de cabeça erguida. Afirma que em conversa com a Secretária de Planejamento foi analisada a situação da área do Cemitério Municipal, pois o problema ainda não foi resolvido e necessita ser resolvido com urgência. Fala ainda sobre a questão das pontes e pergunta se as Comissões estão trabalhando e fazendo os seus papéis, pede agilidade de todas as Comissões para acompanhar todos os trabalhos do Poder Executivo. Finaliza suas palavras deixando sua manifestação de pesar as famílias enlutadas da Senhora Marisa e a família da Senhora Joani pelo falecimento do filho. Faz questão de dizer que tudo seja certo seja feito hoje para que a população não sofra ainda mais e toda esperança do ser humano existe enquanto a vida. Finaliza seu discurso neste momento. Neste momento o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, deixa a tribuna e o Presidente José Lino Batista retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular. O Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira agradece a todos que assistiram a esta Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes. 1. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________ 2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________ 3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretária: __________________ 4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário:________ 5. Zacarias Gonçalves da Silva – Líder do Prefeito: _______________________ 6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________ 7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________ 8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________ 9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada MDB:________________ 10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________ 11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________ 9
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
1 PAUTA PARA A 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2018 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2017/2018 – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR-SE AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS SETE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI. Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a oitava Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2018. “Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, em nome do povo de Comodoro declaro aberto os Trabalhos desta Sessão”. Solicito que seja dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior. Coloco a mesma em discussão Coloco em votação... [Obs: Anunciar o resultado da votação: aprovada e/ou rejeitada] (Ata é aprovada por unanimidade) Solicito a Senhora 1° Secretária que faça a leitura de um texto da Bíblia Sagrada. Pequeno Expediente: Solicito a Senhora Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá 1º Secretária, que proceda a leitura das proposições para esta fase. Indicação N° 015/2018 de 16/05/2018 Indicação N° 016/2018 de 16/05/2018 Indicação N° 017/2018 de 17/05/2018 Indicação N° 018/2018 de 17/05/2018 Indicação N° 019/2018 de 17/05/2018 Indicação N° 020/2018 de 17/05/2018 2 Ofício N°086/CM/2018 de 07/05/2018 Oficio N° 088/CM/2018 de 08/05/2018 Oficio N° 090/CM/2018 de 09/05/2018 Ofício N° 053/ LB/2018 de 08/05/2018 Oficio N° 054/LB/2018 de 11/05/2018 Oficio Circular N°014/CM/2018 de 07/05/2018 Oficio N° 257/GP/2018 de 03/05/2018 Oficio N° 267/GP/2018 de 09/05/2018 Oficio N° 271/GP/2018 de 10/05/2018 Oficio N° 275/GP/2018 de 16/05/2018 Ordem do Dia: Projeto de Lei N° 007/2018 de 11/04/2018. Poder Executivo o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade em 2° turno - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] Projeto de Lei N° 008/2018 de 11/04/2018. Poder Executivo o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. 3 [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] Projeto de Lei N°015/2018 de 03.05.2018. Poder Executivo o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade. - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] Grande Expediente: Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra. Observação: 5 minutos (1º Fala) 3 minutos (2º Fala) 2 minutos (3º Fala) 1 minutos (Replica) Ozimar M da Silva do Carmo de Souza – PMDB Wender Bier de Souza – PSB Zacarias Gonçalves da Silva- PSD Antoninho Vardelei Camera – PSC Aparecida de Almeida Dias de Sá – PPS Erika Negarotê Garcez –PRB Guiomar Cardoso Piovezan – PDT Gustavo Quixaba Lucas – PPS João Fernandes da Silva – PMDB José Lino Batista – DEM 4 (Fala do Presidente) Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador José Lino Batista para que eu possa fazer uso da palavra. (Jose Lino batista Fala) Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira. “PRONUNCIAMENTO Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira” (José Lino Batista Fala) Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira. (Antônio Carmos Pinheiro de oliveira FALA) NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO – BIÊNIO 2017/2018. Boa Noite.