sessao nº 9

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Ata da Nona Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Segundo Período Legislativo do 
ano de dois mil e dezoito Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de 
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos quatro dias do mês de junho do ano de dois 
mil e dezoito às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de 
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. 
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede 
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio
Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de 
Sá, que proceda a leitura da pauta.
 Projeto de Lei n.º 022/2018, de 30/05/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, 
que “Altera os anexos II, III e V, da Lei Municipal n.º 1.763/2018, concede reajuste as classes 
e níveis dos Servidores da Administração, em decorrência da mudança do salario mínimo, 
concede, também Revisão Geral Anual (RGA), cria cargos, reestrutura a carreira dos Fiscais 
de efetivo de Fiscal de Tributos I, e sua fusão ao cargo efetivo similar de Fiscal de Tributos II,
com a extinção do primeiro, definição da nomenclatura dos referidos cargos par Fiscal de 
Tributos Municipal fixando as atribuições dos cargos públicos de natureza fiscal no município 
de Comodoro e dá função de Coordenador de Tributos e Fiscalização, altera a remuneração, e 
dá outras providências com fundamento no art. 37, X, da CF, LRF e Lei Orgânica Municipal.”
 Projeto de Lei n.º 025/2018, de 30/05/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal,
o qual “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio de subvenção financeira com 
Fundação Universidade de Mato Grosso – UNEMAT e a Fundação de apoio ao Ensino 
Superior Público Estadual – FAESP, e abrir crédito adicional especial no orçamento do 
município exercício 2018, no valor de RS 164.190,00 (Centro e sessenta e quatro mil, cento e 
noventa reais), e dá outras providências.”
 Indicação n.º 021/2018, de 28/05/2018, de autoria do Vereador Gustavo Quixaba 
Lucas e demais Vereadores, o qual “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, 
recuperação das estradas vicinais do P. A. Macuco, incluindo a recuperação da ponte que 
cruza a estrada que dá aceso ao sítio do Senhor “Zé Mandioca”, pelo sistema de bueiro de 
tudo de metal.”
 Oficio n.º 094/CM/2018, de 22/05/2018, subscrito pelo Vereador Antonio Carmos 
Pinheiro de Oliveira, endereçado para o Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual 
solicita providências no sentido de demolir o muro das laterais do terreno onde se localiza o 
prédio que será instalado o Terminal Rodoviário Municipal.
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 Oficio n.º 096/CM/2018, de 24/05/2018, subscrito pelos Vereadores, Antonio Carmos 
Pinheiro de Oliveira, José Lino Batista, Aparecida de Almeida Dias de Sá, Zacarias 
Gonçalves da Silva, Ozimar m. da Silva do Carmo de Souza, e João Fernandes da Silva, o 
qual comunica que o Município de Comodoro foi contemplado com o Programa 
INTERNET PARA TODOS.
 Oficio n.º 056/LB/2018, de 23/05/2018, subscrito pelo Vereador Wender Bier de 
Souza e endereçado para o Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita que 
seja agendada uma reunião com os Vereadores, no Gabinete do Poder Executivo, em data e 
horário a ser definido por Vossa Excelência.
 Oficio n.º 057/LB/2018, de 23/05/2018, subscrito pelos Vereadores, José Lino Batista 
e João Fernandes da Silva e endereçado para o Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o 
qual solicita informações sobre a paralisação das obras de perfuração de poços artesianos nas 
comunidades de Nova Alvorada, Noroagro, Águas Claras e XII de Outubro, que foram 
contempladas pelo Projeto do Governo Estado “Água Fácil”.
 Oficio n.º 058/LB/2018, de 25/05/2018, subscrito pela Vereadora, Guiomar Cardoso 
da Silva e endereçado para Empresa CONSTRUTORA BORGES LTDA-ME, o qual solicita
relatório informativo sobre as construções das pontes neste município.
 Oficio n.º 059/LB/2018, de 28/05/2018, subscrito pelo Vereador, Wender Bier de 
Souza, e endereçado para o Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita
relatório informativo sobre a situação de todas as obras que estão paralisadas no município.
 Oficio n.º 060/LB/2018, de 30/05/2018, subscrito pela Vereadora, Guiomar Cardoso 
Piovezan e endereçado para o Deputado Federal Carlos Bezerra, o qual solicita os bons 
préstimos quanto à destinação de recursos financeiros no valor de R$ 3.000.000,00 (três 
milhões de reais) para obra de pavimentação asfáltica da zona urbana de Comodoro.
 Oficio n.º 062/LB/2018, de 30/05/2018, subscrito pela Vereadora, Guiomar Cardoso 
Piovezan e endereçado para o Deputado Federal Carlos Bezerra, o qual solicita a destinação 
de uma patrulha mecanizada para atender os produtores rurais desta municipalidade. 
 Oficio n.º 032/GP/2018, de 01/06/2018, recebido do Diretor Executivo Gustavo André 
Rocha, o qual informa o pagamento da parcela n.º 14 da parte Patronal com vencimento dia 
20/06/2018. 
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que 
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase, não havendo 
Vereadores inscritos o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando 
a Senhora Secretária que proceda a leitura.
 Projeto de Lei n.º 007/2018, de 11/04/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria 
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Anual de 2019, e dá outras providencias.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer de todas 
as Comissões Permanentes, todos favoráveis a aprovação em 3.º (terceiro) turno.
 Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade em 3.º (terceiro) turno.
 Projeto de Lei n.º 018/2018, de 29/05/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que “Concede Revisão Geral Anual (RGA), aos aposentados e pensionistas 
vinculados ao Comodoro-Previ, em 1,69% (hum vírgula sessenta e nove por cento) e dá 
outras providências, com fundamento no art.37, inciso X, da Constituição Federal.” Este 
segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões, Constituição, Justiça, Orçamento, 
Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a 
aprovação.
 Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 019/2018, de 29/05/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que “Concede revisão geral anual (RGA), em 1,69% (hum vírgula sessenta e nove 
por cento) aos membros do Conselho Tutelar é dá outras providências, com fundamento no 
art.37, inciso X, da Constituição Federal.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das 
Comissões, Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos 
e Planejamento, todos favoráveis a aprovação 3.º (terceiro) turno.
 Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade em 3.º (terceiro) turno.
 Projeto de Lei n.º 021/2018, de 29/05/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que “Altera os anexos I e II da Lei Municipal n.º 1.705, de 09 de junho de 2017, 
concede reajuste salarial, em decorrência da mudança do salário mínimo, concede Revisão
Geral Anual (RGA), aos Servidores da Saúde em 1,69% (hum vírgula sessenta e nove por 
cento) e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das 
Comissões, Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Saúde, Saneamento, 
Assistência Social e Defesa do Consumidor, todos favoráveis a aprovação.
 Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade
 Projeto de Lei n.º 023/2018, de 30/05/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, 
que “Altera os anexos V,VII, VII, XI, XIV E XVII da Lei Municipal n.º 1.764, de 08 de maio 
de 2018, concedendo Revisão Geral Anual (RGA), em 1,69% (hum vírgula sessenta e nove 
por cento) aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”
Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões, Constituição, Justiça, 
Orçamento, Finanças e Redação e Educação Cultura e Esportes, todos favoráveis a 
aprovação.
 Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade
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 Projeto de Lei n.º 024/2018, de 30/05/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que “Dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão da movimentação dos 
recursos do FUNDEB e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer 
das Comissões, Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Educação Cultura e 
Esportes, todos favoráveis a aprovação.
 Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade
Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos e inicia seu 
pronunciamento falando sobre o Projeto de Lei que visa o reajuste anual dos servidores 
públicos, diz que a situação financeira não colaborou e que sente muito, pois todos estão 
vivendo uma fase conturbada. Fala sobre a paralisação dos caminhoneiros, diz que a categoria 
alcançou poucas melhorias, embora esse não fosse o objetivo da greve. Neste momento o 
Vereador solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio para Secretaria de Obras 
solicitando que seja feito os reparos numa ponte na localidade denominada “Cabeça de Porco” 
tendo em vista que essa ponte se encontra em péssimas condições. Em seguida fala sobre a 
violência no transito, diz que justamente neste mês que é um mês onde foi realizado varias 
campanhas para conscientizar a população a respeito da violência no transito. No entanto
ocorreram vários acidentes em Comodoro chama a atenção da Coordenadoria de Transito para 
que sejam aplicadas ações mais efetivas, pois as campanhas não tem surtido muito efeito. 
Aproveita a oportunidade e fala da importância de construir redutores de velocidade nas 
proximidades da APAE, pois os veículos trafegam em alta velocidade neste trecho que é 
muito movimentado por alunos. Em seguida o Vereador fala sobre a forma de pagamento dos 
aposentados que recebem pelo Comodoro-Previ, solicita que seja atualizada a forma de 
pagamento, tendo em vista que na forma de depósito em cheques às vezes demora em
compensar. Fala sobre o problema das ruas da cidade, pois todos os anos a população sofre 
durante o período chuvoso, aproveita e fala sobre o projeto Propac - Programa de Promoção e 
Ação Comunitária que visa à melhoria das ruas construindo asfalto em frente às residências.
Finaliza suas palavras agradecendo a presença de todos.
Com a palavra o Vereador, Zacarias Gonsalves da Silva, cumprimenta a todos que se 
fazem presente e passa a falar sobre o RGA, diz que não é um valor satisfatório, mais foi o 
que a Administração conseguiu neste momento. Na sequencia fala da visita que fez a Serra do 
Carroço onde esta sendo feito o trabalho de rebaixamento, parabeniza o Subsecretário Sandro
e a parceria dos moradores desta região para que este serviço fosse realizado. Na continuidade 
fala sobre a estrada que dá acesso a Gleba do Português, pois tem recebido reclamações de 
moradores desta localidade, afirma que em conversa com o Secretário de Obras Netinho o 
mesmo se comprometeu em arrumar as estradas ainda essa semana. Outra questão abordada 
pelo Vereador Zacarias é sobre a reforma da Escola Érico Veríssimo, diz que breve será 
finalizada, agradece o empenho da Câmara e do Poder Executivo nesta obra. Lembra que é 
muito importante que os Vereadores sempre estejam se esforçando para atender a necessidade 
da população, mesmo que enfrente dificuldades, mais com fé juntos alcançaram os objetivos. 
Encera suas palavras agradecendo a todos que assistem a esta Sessão.
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Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera, após cumprimentar a todos o 
Vereador inicia seu discurso agradecendo a Deus pela oportunidade. Na sequencia agradece o 
esforço do Sub Secretário de Obras Sandro e toda Secretaria de Obras pelo serviço de 
rebaixamento da Serra do Carroço, destaca também o apoio dos produtores daquela região 
pela parceria. Neste momento tece comentários sobre o reajuste anual dos Servidores 
Municipais, diz que a Casa discutiu muito sobre o assunto. Diante disso o acordo que foi feito 
é que esse é o valor que a Administração pode oferecer no momento. Em seguida informa que 
nesta quinta feira será iniciado o serviço de recuperação da estrada e algumas pontes que dão 
acesso ao Distrito de Nova Alvorada, agradece a Secretaria de Obras pelo esforço. Neste 
momento agradece a atenção do Comodoro Previ, se referindo à importância do relatório que 
está sendo enviado a esta Casa todo mês, sobre o pagamento das parcelas da parte Patronal. 
Na continuidade fala sobre a visita que o Deputado Estadual Sebastião Resende fez em
Comodoro o qual esteve presente numa reunião com os Ministros da Igreja Evangélica
Assembleia de Deus, agradece o empenho do referido Deputado que tem sempre colaborado 
no que é de seu alcance. Outro assunto que foi abordado pelo Vereador é sobre um Projeto 
antigo o Projeto “Porteira a Dentro” ressalta que este projeto tem o objetivo de facilitar a vida 
do pequeno produtor que precisa de acesso até a porta da sua propriedade para retirar sua 
produção, solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio para o Poder Executivo 
pedindo que essa questão seja revista.
Neste momento o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo 
prontamente atendido, diz que este Projeto que foi comentado pelo Vereador Antoninho é 
antigo e afirma que se aprovado não vai gerar gastos absurdo para a Prefeitura, mais com 
certeza vai ajudar muito o pequeno agricultor. 
Retomando a palavra o Vereador Antoninho agradece as palavras do Vereador Gustavo e 
finaliza seu discurso agradecendo a todos que assistem a esta Sessão.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos o
Vereador parabeniza e agradece a Secretaria de Obras em nome do Sub Secretário Sandro 
pelo empenho nos trabalhos de rebaixamento da Serra do Carroço, pois é um trabalho muito 
importante. Logo após fala sobre a situação da estrada da Gleba Miranda Estância, diz que em 
conversa com Prefeito o mesmo se comprometeu de breve começar o serviço começando pela 
Gleba Granja, pois as estradas se encontram em difíceis condições de trafego. Neste momento 
fala sobre o ofício que foi encaminhado para o Poder Executivo, o qual pediu que tomasse
providências, quanto a um bueiro no Distrito de Nova Alvorada, afirma que o Prefeito vai 
atender seu pedido ainda nesta semana. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, após cumprimentar a todos a
Vereadora inicia seu pronunciamento agradecendo o Prefeito e a Secretária de Educação
Cleide por ter atendido ao pedido dos indígenas da Aldeia Branca, o qual solicitou um ônibus 
maior para transportar os alunos, tendo em vista que o ônibus que estava transportando as 
crianças era pequeno, estende este agradecimento ao Senhor Juscelino que é responsável pelo 
transporte escolar. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardosos Piovezan, após cumprimentar a todos a 
Vereadora inicia seu pronunciamento falando das estradas do munícipio, diz que se encerra o 
período chuvoso e é hora de pensar na reconstrução das estradas. Neste momento, solicita a 
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Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio para o Secretário de Obras pedindo que seja 
arrumada a ponte que dá acesso ao antigo sitio do Aprígio, pois se encontra muito danificada
e precisa ser reconstruída, pois é utilizada pelos moradores da Gleba Zambam. Logo após 
afirma que em conversa com o Secretário de Obras Netinho o mesmo se comprometeu que 
ainda essa semana será iniciada o serviço de recuperação dos bueiros no Travessão I na Gleba 
Zambam. Pede providências da parte do Poder Executivo referente a uma ponte que se 
encontra danificada na Gleba Macuco, diz que sempre vai lutar para atender as necessidades 
do povo. Fala sobre o RGA dos servidores públicos e reconhece que todos estão atravessando 
um momento difícil e lembra que esta Casa sempre vai lutar pelos direito dos servidores.
Logo após tece comentários sobre a paralisação dos caminhoneiros, diz que o povo quando se 
une as coisas acontece. Fala sobre a ida a Cuiabá o qual esteve com o Deputado Carlos 
Bezerra para reivindicar melhoria para Comodoro, pois este é o papel do Vereador, fiscalizar 
e buscar melhorias para o município. Afirma que as eleições estão próximas e chegou o 
momento do eleitor escolher bem os seus representantes neste momento tão difícil que o país 
travessa. Encerra seu discurso neste momento.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, após cumprimentar a todos fala da 
importância do trabalho do INCRA, pois todos sabem as dificuldades que o INCRA tem em 
desenvolver os trabalhos, agradece o empenho da Empaer nets questão. Agradece a equipe da 
Secretaria de Obras que fez o trabalho de recuperação das pontes no Distrito de Noroagro, 
pois é de grande importância para que todos tenham livre acesso as suas propriedades. Na 
continuidade fala sobre o Projeto de Lei “Porteira a Dentro” que já é antigo, sugere para 
Prefeitura que use o maquinário que é utilizado para fazer os tanques de peixe, tendo em vista 
que a demanda é pequena e seria melhor aproveitado ajudando os produtores nos carreadores 
que levam até a porta das propriedades e no seu ponto de vista é preciso facilitar as coisas e 
não complicar. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimentar a todos 
parabeniza todos os motoristas que reivindicaram seus direitos, pois muitas vezes os 
parlamentares não representa o povo nesses momentos, agradece todos os empresários que 
colaboraram ajudando os motoristas. Logo após fala sobre o RGA que foi concedido o valor 
de 1,69 % (um vírgula sessenta e nove por cento) mesmo que seja pouco mais pela difícil 
situação que todos estão vivendo, a Administração concedeu o que foi possível. Encerra suas 
palavras neste momento.
 Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência 
dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra.
Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, após saudar a todos 
passa a falar sobre o Ofício n.º 077/2018, que trata sobre a data base do RGA dos servidores 
públicos, informa que esta Casa não estará votando nenhum Projeto de Lei que visa alguma 
criação de cargos ou qualquer modificação das leis referente a estas questões, enquanto não 
receber do Poder Executivo a planilha com os levantamentos. Ressalta que a Casa fez este 
pedido ao Poder Executivo, agradece a atenção da Administração por ter respondido 
atenciosamente. Diz que foi questionado sobre o valor do reajuste, reconhece que tudo 
aumentou os preços, mais infelizmente é o que foi possível neste momento de dificuldades 
financeiras. Logo após concorda com as palavras da Vereadora Cidinha, afirma que o Brasil 
precisa sim de mudanças que pode começar por Comodoro, diz que desde quando assumiu a 
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Presidência prometeu ao povo compromisso. Neste momento agradece os Vereadores por 
sempre estarem preocupados com este munícipio. Logo após agradece a parceira do Dr. Rony 
e fazendeiros que colaboraram com a Administração para que as estradas que dão acesso a 
varias fazendas dessa região fossem arrumadas, fala da importância da Câmara neste serviço.
Ressalta que a Câmara está sempre lutando pelos ideais de todos, mesmo que as coisas sejam 
difíceis mais com a ajuda de Deus tudo acontece.
Neste momento o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, deixa a tribuna e o 
Presidente José Lino Batista retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular. 
O Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira agradece a todos que assistiram a esta 
Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim 
Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente 
Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________
2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________
3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretária: __________________
4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário:________
5. Zacarias Gonçalves da Silva – Líder do Prefeito: _______________________
6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________ 
7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________
8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________
9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________
10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________
11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________
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PAUTA PARA A 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 2º 
PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2018 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO 
2017/2018 – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO 
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO 
ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS SETE HORAS NO PLENÁRIO 
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a nona Sessão 
Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2018.
“Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, em
nome do povo de Comodoro declaro aberto os 
Trabalhos desta Sessão”.
Solicito que seja dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior.
 Coloco a mesma em discussão
 Coloco em votação...
 [Obs: Anunciar o resultado da votação: aprovada e/ou rejeitada]
(Ata é aprovada por unanimidade)
Solicito a Senhora 1° Secretária que faça a leitura de um texto da 
Bíblia Sagrada.
Pequeno Expediente:
Solicito a Senhora Vereadora Aparecida de Almeida 
Dias de Sá 1º Secretária, que proceda a leitura das 
proposições para esta fase.
Projeto de Lei N° 022/2018 de 30/05/2018
Projeto de Lei N° 025/2018 de 30/05/2018
Indicação N° 021/2018 de 28/05/2018
Ofício N°094/CM/2018 de 22/05/2018
Oficio N° 096/CM/2018 de 24/05/2018
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Ofício N° 056/ LB/2018 de 23/05/2018
Oficio N° 057/LB/2018 de 23/05/2018
Oficio N° 058/LB/2018 de 25/05/2018
Oficio N° 059/LB/2018 de 28/05/2018
Oficio N° 060/LB/2018 de 30/05/2018
Oficio N° 062/LB/2018 de 30/05/2018
Oficio N° 032/CP/2018 de 03/05/2018
Ordem do Dia:
 Projeto de Lei N° 007/2018 de 11/04/2018. Poder 
Executivo
o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE 
E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: 
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade em 3° 
turno
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
 - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ 
favoráveis]
 Projeto de Lei N° 018/2018 de 29/05/2018. Poder 
Executivo
o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE 
E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: 
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
3
 - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ 
favoráveis]
 Projeto de Lei N° 019/2018 de 29/05/2018. Poder 
Executivo
o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE 
E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: 
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
 - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ 
favoráveis]
 Projeto de Lei N° 021/2018 de 29/05/2018. Poder 
Executivo
o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE 
E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: 
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
 - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ 
favoráveis]
 Projeto de Lei N° 023/2018 de 30/05/2018. Poder 
Executivo
o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE 
E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
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[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: 
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
 - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ 
favoráveis]
 Projeto de Lei N° 024/2018 de 30/05/2018. Poder 
Executivo
o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE 
E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: 
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
 - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ 
favoráveis]
Grande Expediente:
Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que 
desejarem fazer uso da palavra.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
 Wender Bier de Souza – PSB
 Zacarias Gonçalves da Silva- PSD
 Antoninho Vardelei Camera – PSC
 Aparecida de Almeida Dias de Sá – PPS
 Erika Negarotê Garcez –PRB
 Guiomar Cardoso Piovezan – PDT
 Gustavo Quixaba Lucas – PPS
 João Fernandes da Silva – PMDB
 José Lino Batista – DEM
 Ozimar M da Silva do Carmo de Souza – PMDB
(Fala do Presidente)
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Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador José Lino Batista
para que eu possa fazer uso da palavra.
(Jose Lino batista Fala)
Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira.
“PRONUNCIAMENTO Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira”
(José Lino Batista Fala)
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador Antônio Carmos Pinheiro 
de Oliveira.
(Antônio Carmos Pinheiro de oliveira FALA)
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 9ª 
(NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 2º PERÍODO 
LEGISLATIVO – BIÊNIO 2017/2018.
Boa Noite.