| Tipo | Ordinária do 1º Semestre |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2018-06-18 |
| native_id | 80 |
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1 Ata da Décima Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Segundo Período Legislativo do ano de dois mil e dezoito Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão. Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, que proceda a leitura da pauta. Indicação n.º 022/2018, de 14/06/2018, de autoria de todos os Vereadores, os quais “Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recuperação da ponte que cruza a estrada que dá acesso à comunidade Bananal, próximo ao sítio do Senhor Afonso Ferronato.” Indicação n.º 023/2018, de 14/06/2018, de autoria de autoria de todos os Vereadores, os quais “Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, melhorias no Parque Turístico Municipal Joaquim Marques Neves, às margens do Rio Guaporé, sendo a construção de um barracão com sanitários no perímetro do parque, patrolamento da estrada e providências quanto à instalação de energia elétrica”. Indicação n.º 024/2018, de 14/06/2018, de autoria de autoria de todos os Vereadores, os quais “Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de alterar a Lei Municipal que rege a concessão de Diárias aos Servidores do Poder Executivo e, consequentemente o Decreto que regulamenta critérios e valores, no que se refere ao reajuste do valor, bem como concessão de meia diária (caso haja permissivo legal). Indicação n.º 025/2018, de 14/06/2018, de autoria de todos os Vereadores, os quais “Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido implantar o sistema informatizado de rastreamento de frota através de software.” Oficio n.º 064/LB/2018, de 06/06/2018, subscrito pelos Vereadores: José Lino Batista, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza e João Fernandes da Silva, endereçado para o Deputado Federal Ezequiel Fonseca, o qual solicita viabilizar Emenda Parlamentar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para aquisição de uma ambulância para atender a comunidade do Distrito de Noroagro, município de Comodoro/MT, tendo em vista as razões que especificamos a seguir. 2 Oficio n.º 065/LB/2018, de 06/06/2018, subscrito pelo Vereador, Zacarias Gonsalves da Silva e endereçado para o Secretário Municipal de Obras José João Fernandes, o qual solicita providencias emergenciais quanto à recuperação das ruas e avenidas da sede do Distrito de Padronal, neste município. Oficio n.º 068/LB/2018, de 08/06/2018, subscrito pelo Vereador, Antoninho Vardelei Câmera e endereçado para o Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita agilidade na elaboração do Projeto de Lei criando no município o Programa Municipal “Porteira adentro.” Oficio n.º 320/GP/2018, de 04/06/2018, recebido do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação n.º 019/2018, informa que a ponte que dá acesso a Gleba Zambam será recuperada com madeira conforme a programação da Secretaria de Obras. Oficio n.º 321/GP/2018, de 04/06/2018, recebido do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação n.º 016/2018, informa que as pontes que dão acesso a Gleba Macuco Zambam serão substituídas por tubos metálicos corrugados conforme a programação da Secretaria de Obras. Oficio n.º 322/GP/2018, de 04/06/2018, recebido do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação n.º 018/2018, informa que as pontes nas estradas vicinais do Distrito de Nova Alvorada e a que a acesso a Comunidade “Cabeça de Porco” da mesma forma será reformada a ponte que dá acesso a Gleba Miranda Estancia. Oficio n.º 323/GP/2018, de 04/06/2018, recebido do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação n.º 017/2018, informa que o serviço de cascalhamento será iniciado dia 07 de junho. Oficio n.º 324/GP/2018, de 04/06/2018, recebido do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação n.º 014/2018, informa que a recuperação na estrada que dá acesso a Gleba Gavião Real está na programação da Secretaria de Obras, programação entregue nessa Casa de Lei. Oficio n.º 350/GP/2018, de 12/06/2018, recebido do Poder Executivo Municipal em resposta ao Ofício n.º 090/2018, informa que a Secretária de Obras passou um parecer favorável para retirada dos eucaliptos. Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase, não havendo Vereadores inscritos o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando a Senhora Secretária que proceda a leitura. Projeto de Lei n.º 011/2018, de 27/04/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a organização e a atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e do Fundo Municipal de Previdência Social – Comodoro-Previ e dá outras 3 providencias.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer de todas as Comissões Permanentes, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.º 020/2018, de 30/05/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera os anexos I e II da Lei Municipal n.º 1.706, de 09 de junho de 2017, concede revisão geral anual (RGA), 1,69% (hum vírgula sessenta e nove por cento), aos servidores do COMODOR PREVI, cria cargo, vaga e remuneração, e dá outras providências, com fundamento no art.37, inciso X, da Constituição Federal.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões, Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.º 025/2018, de 30/05/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio de subvenção financeira com Fundação Universidade de Mato Grosso – UNEMAT e a Fundação de apoio ao Ensino Superior Público Estadual – FAESP, e abrir crédito adicional especial no orçamento do município exercício 2018, no valor de RS 164.190,00 (Centro e sessenta e quatro mil, cento e noventa reais), e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões, Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. . Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n.º 034/2018, de 08/06/2018, de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera os anexos II, III e V da Lei Municipal n.º 1.763/2018, concede reajuste as classes e níveis dos servidores da Administração, em decorrência da mudança do salário mínimo, concede também Revisão Geral Anual (RGA), aos demais Servidores dos quadros da Administração Municipal, com fundamento no art. 37, X, da CF/88.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões, Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação. Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores. Com a palavra o Vereador Zacarias Gonsalves da Silva, cumprimenta a todos e inicia seu pronunciamento agradecendo a Secretaria de Obras pelo serviço realizado na Gleba do Português. Logo após fala sobre o serviço que está sendo realizado no Travessão I da Gleba Zambam, agradece o empenho do Secretário de Obras Netinho, e de todos os Vereadores, diz que o serviço precisa ser bem feito agora no período de seca para que as estradas permaneçam 4 em boas condições durante o período chuvoso. Na continuidade também agradece o Deputado Federal Sachet por ter viabilizado uma PC para agricultura deste município que poderá ser utilizada pelos agricultores na construção de tanques para piscicultura. Finaliza suas palavras dizendo que o povo vai saber reconhecer cada parlamentar que contribuiu com o desenvolvimento deste município. Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, cumprimenta a todos que se fazem presente e parabeniza o sub Secretário Sandro pelos trabalhos, estende os agradecimento a todos os parceiros que colaboraram para que a estrada que dá acesso ao Distrito de Nova Alvorada onde é bastante utilizada pelos areeiros. Segue seu pronunciamento falando sobre o Porto Municipal que tem sido bem utilizado pelo povo como lazer, chama a atenção da Administração para que construa um banheiro e instale a energia para que todos possam aproveitar. Logo após tece comentários sobre o Projeto Porteira a Dentro, pois é de grande importância para os produtores rurais, principalmente para transportar seus mantimentos. Neste momento o Vereador fala sobre as estradas do interior do munícipio, que precisam ser arrumadas, pois já terminaram as chuvas e o período precisa ser aproveitado para fazer um bom serviço. Encera suas palavras agradecendo a todos que assistem a esta Sessão. Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos o Vereador inicia seu discurso parabenizando e agradecendo a Secretaria de Obras, lembra que é muito importante que o serviço de reparo nas estradas seja de qualidade para que permaneça durante o período chuvoso. Logo após pede a compreensão dos areeiros durante o serviço de recuperação das estradas, pois em breve o serviço será concretizado e estrada será liberada. Logo após solicita ao Sub Secretário Sandro para que faça uma visita em loco numa ponte na estrada que dá acesso a Gleba Bananal, pois já faz tempo que está sem condições de trafego e precisa que sejam tomadas providências. Faz questão de dizer que todo serviço precisa ser feito com qualidade se referindo aos trabalhos da Secretaria de Obras para que os recursos não sejam desperdiçados. Fala ainda sobre o bueiro que foi construído na estrada da Gleba “Cabeça de Porco”, diz que ficou de boa qualidade, agradece em nome dos moradores desta localidade. Finaliza seu discurso agradecendo a todos que assistem a esta Sessão. Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, após cumprimentar a todos inicia suas palavras parabenizando a festa junina que aconteceu na Praça dos Pioneiros, pois foi muito bem organizada pela Administração. Em seguida fala sobre a visita do Deputado Sachet neste munícipio, agradece o referido Deputado pela viabilização de uma maquina pc e demostra muita satisfação pela vista do Deputado, porém diz que ficou muito triste pelo fato de não ter sido informada a respeito da visita deste Deputado. No seu ponto de vista o partido tem que estar unido para juntos buscar melhorias para Comodoro, diz que não vai apoiar parlamentares apenas por fazer parte do partido, no entanto vai apoiar quem demonstrar interesse de ajudar o município e apresentar boas propostas. Pede que os Vereadores também analisem seus candidatos, pois é muito importante para todos. Neste momento diz que hoje foi o ultimo dia para os candidatos do concurso efetuarem o pagamento de seus boletos e torce para que os resultados deste concurso sejam satisfatórios e que as pessoas recebam as notas merecidas afirma que faz parte da Comissão Organizadora vai fazer seu papel de fiscalização. Na sequencia fala sobre a Operação Policial que finalizou o pedágio que estava sendo feito pelos indígenas, diz que se sente realizada, pois a justiça foi feita, porém as reivindicações dos indígenas praticamente não foram atendidas, e essa á a sua insatisfação, principalmente quando se trata das melhorias na área da saúde. Diz que vai continuar lutando pelos direito 5 indígenas e finaliza dizendo que esta é a ultima Sessão do primeiro bimestre, desejando a todos uma boa noite. Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardosos Piovezan, após cumprimentar a todos a Vereadora inicia seu pronunciamento agradecendo a Secretaria de Obras pelos serviços prestados em todas as glebas, destacando a construção dos bueiros na Gleba Zambam. Afirma que esteve visitando a obra de construção dos bueiros e constatou que o serviço está ficando de boa qualidade e esta obra é esperada por todos, informa que em breve será feito o cascalhamento da estrada da referida Gleba, pois ainda existem crianças que ainda não estão estudando por causa das condições das estradas. Nesta oportunidade chama a atenção da Comissão de Educação e diz que é preciso tomar providências quanto à questão das crianças que se encontram fora da escola, pois o primeiro semestre já se passou. Logo após fala da visita do Deputado Sachet neste munícipio, o qual viabilizou uma pc para agricultura do munícipio na construção de tanques para peixes. Neste momento agradece a Vereadora Érika por fazer parte do partido PRB, demonstra indignação, pois em momento algum foi citado o nome da Vereadora Érika e ressalta a importância da união dos partidos para o desenvolvimento do munícipio. Fala ainda sobre a importância do Projeto da UNEMAT, pois é um projeto muito almejado, afirma que esse é um projeto do Poder Executivo, porém a Câmara também está apoiando. Logo após fala sobre o Projeto que foi apresentado nesta Casa se referindo ao Projeto que visa o reajuste de salário dos Assessores Jurídicos da Prefeitura. Neste momento a Vereadora reconhece o trabalho importante que é feito pela Acessória Jurídica, porém é muito importante que seja revisto a questão dos contratos, pois não se pode esquecer que a eleição foi ganha com a promessa de cortar gastos. Ressalta que fica triste quando se discuti o salário dos servidores, mais o Prefeito não pode perder a direção do governo, tudo precisa usar a contabilidade e o Vereador precisa cumprir com a responsabilidade de fiscalizar. Neste momento diz que concorda com as palavras da Vereadora Érika, pois é importante que os candidatos sejam analisados afirma que admirou o Deputado Adilson Sachet que deu uma aula de moralidade pública e no seu ponto de vista é preciso que a vida dos políticos seja analisada. Neste momento diz que esta é a ultima Sessão deste bimestre mais os Vereadores vão continuar fazendo varias visitas em todas as localidades deste município sempre levando as necessidades do povo até a Administração em cada setor responsável. Encerra seu discurso neste momento. Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos que se fazem presente e inicia suas palavras dizendo que concorda com as palavras da Vereadora Érika, pois a mesma não foi reconhecida pelo Deputado do seu Partido, diz que este tipo de atitude deixa indignação e tristeza em todos. Logo após parabeniza o Presidente desta Casa juntamente com o Vereador Gauchinho pela indicação, pois é muito importante que o Porto Municipal seja organizado para receber os turistas já que o período de pesca já começou. Em seguida fala sobre a ponte que fica na divisa da Gleba Macuco com a Zambam, pede providências da parte do Poder Executivo, pois os moradores precisam de acesso para a cidade. Neste momento fala sobre a demanda da Secretaria de Obras referente aos bueiros que precisam ser arrumados, sugere que a Secretaria de Obras organize outra equipe para agilizar o serviço de reparo dos bueiros e pontes durante o período de seca. Neste momento passa a agradecer o Deputado Sachet pela aquisição de uma PC que vai ajudar muito este munícipio, principalmente para ajudar os produtores rurais. Agradece e parabeniza a Secretaria de Obras pelo serviço de cascalhamento no Distrito de Nova Alvorada agradece o empenho de todos os 6 Vereadores. Ressalta que a Administração está fazendo o que é possível, e ainda falta muito serviço para ser feito, pois o município tem uma grande demanda. Neste momento o Vereador agradece a todos que estão colaborando para que a casa do Enfermeiro Ronaldo seja construída na Gleba Macuco e se mais alguém se interessar em ajudar se sinta a vontade. Fala ainda que o Enfermeiro Ronaldo atende toda comunidade da Gleba Macuco e Zambam com uma moto e pede a Secretaria da Casa para que faça uma indicação solicitando um veiculo para auxiliar nos atendimentos, pede apoio dos demais Vereadores nesta questão. Finaliza suas palavras neste momento. Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimentar a todos parabeniza a equipe da Prefeitura que organizou a festa junina na praça. Em seguida também parabeniza o Dr. Eduardo que realizou uma palestra de conscientização contra o câncer. Logo após agradece o Deputado Sachet pela patrulha mecanizada que trouxe para este município, fala da importância dos parlamentares ajudar os municípios, e essas ajudas não precisam vir só em tempos de eleições. Na sequencia ressalta sobre a questão de reconhecimento dos Deputados, pois com ela também aconteceu o mesmo que ocorreu com a Vereadora Érika, pois também não foi reconhecida quando o município recebeu o veiculo para saúde. Na continuidade fala sobre o serviço de cascalhamento das estradas, dos bueiros e pontes que estão sendo arrumados, afirma que a Secretaria de Obras está fazendo um trabalho de qualidade. Neste momento agradece o serviço feito pela ex Secretária de Saúde Senhora Rosangela e demonstra tristeza pela saída da mesma, pois a mesma era muito competente. Diante de tudo que aconteceu deseja sucesso à nova Secretaria de Saúde Senhora Ana e torce para que faça um bom trabalho, pois o povo merece. Neste momento a Vereadora Érika Negarotê Garcez, solicita um aparte, sendo prontamente atendida, diz que lamenta a saída da Secretaria de Saúde, pois a mesma estava fazendo um bom trabalho e sempre ofereceu total apoio na questão da saúde indígena. Nesta oportunidade deseja um bom trabalho para nova Secretária de Saúde. Retomando a palavra a Vereadora Aparecida, agradece as palavras da Vereadora Érika. Logo após chama a atenção de todos e diz que o final de semana foi muito violento no transito, pede que todos dirijam com mais atenção para evitar acidentes. Encerra suas palavras neste momento. Com a palavra o Vereador José Lino Batista. Neste momento o Vereador cumprimenta todos que se fazem presente e inicia seu pronunciamento falando sobre a demissão da Secretária de Saúde Rosangela, pede explicação da Administração sobre o que aconteceu. Reconhece que a ex Secretária sempre fez um bom trabalho e não há nada o que reclamar, poucos secretários fizeram o que ela fez. Deixa claro que mesmo não conhecendo bem a nova Secretária de Saúde acredita no trabalho da mesma, mais a Administração deveria dá explicação sobre o motivo que a Secretária Rosana foi demitida. Na continuidade convida todos os produtores de leite para participar de uma palestra que acontecerá amanhã aqui no Plenário da Câmara. Na sequencia o Vereador fala sobre as questões indígenas, diz que o pedágio não é uma forma justa de reivindicar melhorias, pois existe muitas outras formar de reivindicar. Logo após fala sobre o recurso que está sendo disponibilizado pelo Deputado Ezequiel Fonseca para aquisição de uma ambulância, diz que esta é uma reivindicação antiga onde o Deputado Valtemir Pereira não cumpriu o que prometeu. Fala sobre o Projeto de Lei que foi aprovado nesta Sessão, o qual visa um remanejamento de recursos para a Secretaria de 7 Obras, diz que o Governo do Estado não está fazendo sua parte e por isso a população sofre. Finaliza seu pronunciamento dizendo que a Câmara está entrando de recesso mais que continuará fazendo seu trabalho como Vereador. Com a palavra o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo der Souza, após cumprimentar a todos, diz que se sente triste pela Vereadora Érika que não teve nenhum reconhecimento da parte do Deputado do seu partido. Agradece o Deputado Sachet pela viabilização da pc que vai ajudar muito este município. Finaliza suas palavras agradecendo a presença de todos. Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza. Neste momento o Vereador saúda a todos que se fazem presente e inicia seu discurso falando sobre a aquisição da pc através do Deputado Sachet, agradece o empenho do ex Vereador Climério e dos demais Vereadores desta Casa. Neste momento dirige suas palavras a Vereadora Érika e diz que os parlamentares nem sempre reconhece os Vereadores que ficam no “para-choque” e conhecem de perto as necessidades do povo mais em épocas de eleições aparecem para pedir apoio. Logo após diz que é preciso ficar alerta quando começar aparecer Projetos de ordem orçamentaria, solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe uma indicação para o Poder Executivo pedindo prioridade na questão da folha de pagamento dos servidores, e os remanejamentos poderão ser votados com mais cautela. Neste momento o Vereador solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe uma indicação ao Poder Executivo pedindo que os Projetos referentes ao RGA, reajuste e criação de cargo sejam criados separadamente para que seja analisado cada um. Na continuidade fala do importante trabalho que é prestado pelos garis, pois toda cidade está muito bem limpa e organizada, também parabeniza o serviço que está sendo feito pela Secretaria Municipal de Obras. Fala ainda sobre a importância da Emenda liberada através do Deputado Federal Fabio Garcia no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ressalta que este Deputado não está trabalhando apenas no período eleitoral mais sempre tem olhado por Comodoro. Logo em seguida parabeniza o Vereador Gauchinho pelo empenho no trabalho de recuperação das estradas do Distrito de Nova Alvorada, pois essas estradas são usadas pelos areeiros e precisam estar em boas condições. Parabeniza todos os Vereadores desta Casa que tem prestado um bom trabalho para população em todas as regiões. Finaliza suas palavras agradecendo a presença de todos. Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra. Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, após cumprimentar a todos o Vereador convida os produtores de leite para participar de uma palestra que acontecerá aqui na Câmara amanhã, parabeniza o Secretário de Agricultura Edilson Rangel e o Senhor Josenir da Empaer pelo empenho. Neste momento a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, solicita um aparte, sendo prontamente atendida, informa a todos que o prédio do Indea vai está passando por reforma e os atendimentos serão transferidos para a Sede do Sindicato Rural. Retomando a palavra o Vereador Antonio, agradece a Vereadora Guiomar pelas informações. Logo após passa a falar sobre os Projetos que foram aprovados nesta Sessão. Diz que todos os Projetos que chegam a esta Casa são muito bem analisados pela Assessoria 8 Jurídica e por todos os Vereadores antes de ser encaminhado para votação faz questão de lembrar que todos os Projetos serão votados antes da Câmara entrar em recesso. Na continuidade parabeniza a Policia Federal pela Operação “Nambikuara”, a qual finalizou o pedágio que estava sendo cobrado pelos indígenas, diz que foi muito importante, tendo em vista que muitas pessoas sem conhecimento estão denegrindo a imagem da Câmara faz questão de dizer que esta Casa fez o seu papel quando encaminhou ofícios para os órgãos competentes pedindo providencias. Neste momento o Vereador João Fernandes da Silva, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, diz que um empresário novato na cidade denegriu a imagem da Câmara, pois não tem nenhum tipo de conhecimento do que disse. Retomando a palavra o Vereador Antonio, diz que muitas pessoas não entendem e falam sem nenhum conhecimento, deixa claro que tem o prazer de andar de cabeça erguida, pois tem feito o seu papel como Vereador. Na sequencia fala sobre a demanda de serviço da Secretaria de Obras, reconhece que falta maquinário, mas pelo fato do Secretário de Obras ter sido Vereador e que tanto cobrou um cronograma de trabalho esperava que a Casa recebesse um cronograma para saber como estão o andamento dos trabalhos. Diz que para tudo tem que haver planejamento e não concorda que a Secretaria de Obras faça “bicos” nos finais de semana atendendo pessoas que não são comprometidas com a comunidade e deixa claro que já informou ao Prefeito sobre essa questão. Diz que sente que o Prefeito tem vontade de trabalhar, porém muitas pessoas atrapalham, é preciso lutar por todos iguais e não priorizar alguns. Neste momento parabeniza o Sub Secretário de Obras Sandro, pois a demanda de trabalho dessa Secretaria é grande e precisa de muito empenho para realização dos trabalhos. Neste momento o Vereador aconselha a Vereadora Érika a resolver todas as questões referentes ao seu partido, pois nada acrescentará “comprar briga” com o partido. Neste momento fala sobre a obra na travessia urbana, diz que esta obra se encontra paralisada por causa de denuncias mais não foi a referida obra que causou problemas, e acredita que logo será retomada e finalizada. Na sequencia fala sobre a demissão da Secretária de Saúde Rosana, que sempre prestou um bom atendimento a população, afirma que o Prefeito disse que teria uma conversa com a Secretária mais que resolveria o que tinha que ser resolvido. Fala também sobre o problema que causou a demissão do Dr Andersom e no seu ponto de vista o Poder Executivo precisa se explicar sobre o que aconteceu. Diz que é hora da Câmara se valorizar e chamar o Prefeito para uma conversa séria, pois o Prefeito que trouxe a Secretária Rosana para Comodoro, porém se a mesma tiver fazendo algo errado era preciso demitir, porém se nada for provado alguma coisa não está errada. Ressalta que outra Secretaria insiste no erro e não é tomada nenhuma providência, se coloca a disposição para uma conversa de esclarecedora com o Prefeito. Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, diz que é preciso que a Câmara receba uma explicação sobre a demissão da Secretária de Saúde, Rosana, pois a mesma estava fazendo um excelente trabalho. Retomando a palavra o Vereador Antonio, agradece as palavras do Vereador José Lino e afirma que esta Gestão está tendo boas condições para trabalhar, pois a Câmara tem sido parceira, enquanto a Gestão passada lutou por dois anos respondendo juridicamente por algumas ações do período eleitoral. E agora se nada for feito por causa da demissão da Secretária Rosana logo a nova Secretaria Ana também será descartada, principalmente se não 9 preencher alguns requisitos ou se não fizer algumas vontades, porém diz que estará defendendo qualquer uma se estiver fazendo um bom trabalho. Chama a atenção dos demais Vereadores e exige da parte do Poder Executivo explicação do que realmente aconteceu para que a Secretária de Saúde Rosana fosse demitida. Neste momento coloca a Câmara a disposição sempre que a prioridade for o povo. Finaliza seu pronunciamento neste momento. Neste momento o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, deixa a tribuna e o Presidente José Lino Batista retorna os trabalhos da Sessão ao Presidente titular. O Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira agradece a todos que assistiram a esta Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes. 1. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________ 2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________ 3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretária: __________________ 4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário:________ 5. Zacarias Gonçalves da Silva – Líder do Prefeito: _______________________ 6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________ 7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________ 8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________ 9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada MDB:________________ 10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________ 11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________ 10
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1 PAUTA PARA A 10ª (Décima) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 2º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2018 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2017/2018 – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR-SE AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS SETE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI. Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a décima Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2018. “Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, em nome do povo de Comodoro declaro aberto os Trabalhos desta Sessão”. Solicito que seja dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior. Coloco a mesma em discussão Coloco em votação... [Obs: Anunciar o resultado da votação: aprovada e/ou rejeitada] (Ata é aprovada por unanimidade) Solicito a Senhora 1° Secretária que faça a leitura de um texto da Bíblia Sagrada. Pequeno Expediente: Solicito a Senhora Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá 1º Secretária, que proceda a leitura das proposições para esta fase. Indicação N° 022/2018 de 14/06/2018 Indicação N° 023/2018 de 14/06/2018 Indicação N° 024/2018 de 14/06/2018 Indicação N° 025/2018 de 14/06/2018 Ofício N° 064/ LB/2018 de 06/06/2018 Oficio N° 065/LB/2018 de 06/06/2018 2 Oficio N° 068/LB/2018 de 08/06/2018 Oficio N° 320/GP/2018 de 04/06/2018 Oficio N° 321/GP/2018 de 04/06/2018 Oficio N° 322/GP/2018 de 04/06/2018 Oficio N° 323/GP/2018 de 04/06/2018 Oficio N° 324/GP/2018 de 04/06/2018 Oficio N° 350/GP/2018 de 12/06/2018 Ordem do Dia: Projeto de Lei N° 011/2018 de 27/04/2018. Poder Executivo o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] Projeto de Lei N° 020/2018 de 29/05/2018. Poder Executivo o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] Projeto de Lei N° 025/2018 de 30/05/2018. Poder Executivo 3 o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] Projeto de Lei N° 034/2018 de 08/06/2018. Poder Executivo o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] Projeto de Lei N° 038/2018 de 18/06/2018. Poder Executivo o Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR) o Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ. [Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação: - O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade - O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários. - O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____ favoráveis] 4 Grande Expediente: Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra. Observação: 5 minutos (1º Fala) 3 minutos (2º Fala) 2 minutos (3º Fala) 1 minutos (Replica) Zacarias Gonçalves da Silva- PSD Antoninho Vardelei Camera – PSC Aparecida de Almeida Dias de Sá – PPS Erika Negarotê Garcez –PRB Guiomar Cardoso Piovezan – PDT Gustavo Quixaba Lucas – PPS João Fernandes da Silva – PMDB José Lino Batista – DEM Ozimar M da Silva do Carmo de Souza – PMDB Wender Bier de Souza – PSB (Fala do Presidente) Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador José Lino Batista para que eu possa fazer uso da palavra. (Jose Lino batista Fala) Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira. “PRONUNCIAMENTO Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira” (José Lino Batista Fala) Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira. (Antônio Carmos Pinheiro de oliveira FALA) NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO – BIÊNIO 2017/2018. Boa Noite.