| Tipo | Ordinária do 1º Semestre |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2017-02-13 |
| native_id | 93 |
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1 Ata da Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Primeiro Período Legislativo do ano de dois mil e dezessete, Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete às 20h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade. Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão. Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, que proceda a leitura da pauta. Indicação n.º 001/2017, de 08/02/2017, de autoria dos Vereadores: Wender Bier de Souza Gustavo Quixaba Lucas e Érika Negarotê Garcez, os quais “Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de alterar o projeto de engenharia do calçamento da sacada do Terminal Rodoviário, aumentando a espessura do concreto, adequando para necessidade do local.” Indicação n.º 002/2017, de 08/02/2017, de autoria da Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, a qual “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, recuperação de um trecho de estrada na Gleba Zambam, na estrada nova, próximo ao Sítio do Sr. William.” Indicação n.º 003/2017, de 08/02/2017, de autoria da Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, a qual “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de telefonia fixa, com Internet, no Centro de Reabilitação “Ida Bridi”. Indicação n.º 004/2017, de 08/02/2017, de autoria dos Vereadores: João Fernandes da Silva, Antoninho Vardelei Camera, Zacarias Gonçalves da Silva Érika Negarotê Garcez, e Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, os quais “indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pintura do prédio da Escola Municipal Victor Quintiliano, localizada na Gleba Águas Claras, neste município.” Oficio n.º 01/CP/2017 de 13/02/2017, subscrito pelo Presidente da Câmara Municipal Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, o qual comunica composição das Comissões Permanentes para o exercício 2017. Oficio n.º 001/2017, de 09/02/2017, subscritos pelos Vereadores: Wender Bier de Souza, Gustavo Quixaba Lucas e Érika Negarotê Garcez, encaminhado ao Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, os quais solicitam informação sobre notícia de que haverá fechamento ou transferência de sede de duas Creches. Oficio n.º 002/2017 de 09/02/2017, subscrito pelos Vereadores Wender Bier de Souza, Gustavo Quixaba Lucas, Érika Negarotê, Gustavo Quixaba Lucas e Aparecida de Almeida Dias de Sá, encaminhado ao Prefeito Municipal Jeférson Ferreira Gomes, 2 solicitando que seja restabelecido com urgência, a manutenção da iluminação da cidade de Comodoro. Oficio n.º 083/GP/2017, de 09/02/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, o qual informa aos Vereadores que na data de 13/02, do corrente mês o Prefeito Municipal Jéferson Ferreira Gomes estará viajando para Brasília para resolver assuntos de interesse do município e não será possível participar da Primeira Sessão. Oficio recebido do Vice Governador do Estado de Mato Grosso Carlos Fávaro, o qual cumprimenta os Vereadores e coloca seu Gabinete a disposição para realizações de melhorias para o cidadão. Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase. Com a palavra o Vereador Zacarias Gonçalves da Silva, saúda a todos os presentes e fala da importância da Indicação n.º 001/2017, que solicita adequação do calçamento da sacada do Terminal Rodoviário que está sendo construído, afirma que esteve visitando a referida obra juntamente com o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira e juntos observaram que o piso precisa ser readequado para aguentar, pois o local é ponto de carga e descargas. Com a palavra o Vereador José Lino Batista, fala da importância do Oficio n.º 002/2017, que solicita restabelecimento da iluminação pública da Cidade de Comodoro, pede um tempo a todos, pois o mandato se inicia recentemente, mas acredita que aos poucos tudo vai melhorar. Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos e fala sobre as palavras do Vereador José Lino, o qual se referiu que é início de mandato e é necessário um tempo, porém os problemas não deixam de acontecer no município. Diz que este problema de iluminação é antigo, lembrando que a taxa de iluminação pública continua sendo descontada do povo e não há necessidades para tantas defesas. Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, após cumprimentar a todos a Vereadora fala sobre a importância da Indicação n.º 002, de sua autoria, a qual solicita melhorias nas estradas da Gleba Zambam, diz que conhece aquelas estradas e sabe dos problemas causados pela chuvas. Ressalta a necessidade da construção de uma ponte num trecho dessas estradas, pois o bueiro não está suportando a quantidade das aguas das chuvas. Pede agilidade do Poder Executivo no atendimento desta Indicação. Também comenta sobre a importância da Indicação n.º 003, que solicita ao Poder Executivo a instalação de telefonia e internet para o Centro de Reabilitação para o melhor desempenho dos atendimentos. Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO DIA”, não havendo proposição para esta fase passa para a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores. 3 Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta e agradece a presença de todos. Em seguida fala sobre o pronunciamento do ex Prefeito através da Rádio “Princesa do Guaporé”, o qual se referiu sobre a aquisição de um trator que será entregue neste município através do Deputado Estadual Ezequiel Fonseca. Ressalta que é importante que o esforço de cada Vereador seja reconhecido, lembrando que não foram todos os Vereadores da Gestão passada que buscaram esse trator, mas exclusivamente esforço seu e do ex Vereador Lekinha. Deixa claro que tem um compromisso firmado com sua comunidade da Gleba Macuco, mas sabe que o Prefeito Jéferson pode remanejar este trator para onde ele quiser. Diz que vai encaminhar um oficio ao Prefeito Jéferson pedindo que este trator seja encaminhado para Gleba Macuco, aproveita a oportunidade e diz que seria muito importante que o trator recebido através do Deputado Saguás seja encaminhado para Gleba Aguas Claras que ainda não possuem trator. Fala ainda sobre o possível fechamento de algumas creches como por exemplo a creche Jussara, no seu ponto de vista vai dificultar muito para as mães que vão precisar se deslocarem para outras creches mais distantes. Nesta oportunidade parabeniza o Secretário de Obras José João Fernandes, pela condução dos trabalhos neste período de chuva tão difícil, onde muitas glebas não tem condições de trafegar ônibus como a Gleba Zambam. Afirma que a Gleba Macuco tem pressa nos reparos de dois bueiros e todas as ruas da cidade estão em péssimo estado, porém acredita no trabalho do Secretário de Obras que assim que a chuva diminuir será iniciado o trabalho de limpeza das ruas. Logo após o Vereador fala sobre as questões dos terrenos do Bairro Cidade Verde, diz que foi montado uma Comissão, mas desde o mês de setembro que nada mais foi feito e muitas famílias aguardam um terreno, pede o apoio dos demais colegas Vereadores para que este problema seja resolvido. O Vereador ainda fala sobre as difíceis condições da Rua Valter Campos Brandão, que dá acesso as casas populares do Bairro Cidade Verde, pede ao Poder executivo que seja feito os reparos, pois está tendo muitos buracos causados pela erosões e que também seja feito a ligação desta Rua a Avenida Victor Candelouro, pois é um pedido dos moradores deste bairro. Encerra seu pronunciamento neste momento. Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, após cumprimentar a todos a Vereadora parabeniza o desempenho dos trabalhos da Secretaria de Saúde, destacando o atendimento do especialista em oncologia Doutor Eduardo Max, pois esteve acompanhado os atendimentos juntamente com a Vereadora Erika no Posto de Saúde do Bairro São Francisco, onde foram atendidos vários pacientes. Logo após afirma que esteve visitando a Escola Municipal João Medeiros de Calmon, acompanhada do Prefeito Jeferson Vereadora Guiomar e a equipe da Secretaria de Planejamento, pois esta escola precisa de muitas melhorias. Deseja um bom retorno aos profissionais da educação, pois o ano letivo já se iniciou. Em seguida a Vereadora também fala que as chuvas que tem caído sobre a região tem causado alguns transtornos para propriedades que fica na Avenida Victor Candelouro, mas a Secretaria de Obras já foi comunicada e está trabalhando para resolver os problemas emergenciais. Finaliza dizendo que estará sempre acompanhado de perto os trabalhos do Poder Executivo. Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan. Cumprimenta a todos e em seguida fala sobre o início dos trabalhos da equipe da Secretaria de Educação que 4 iniciaram os trabalhos desse ano letivo no Centro de Eventos, agradece a todos pela disposição em atender os alunos comodorense. Neste momento a Vereadora fala sobre um assunto que muitas vezes se torna difícil para população deste município se referindo a grande parte da população que lutam por um emprego, pois este município não disponibiliza de empresas que gere emprego, por isso é preciso pessoas que acreditem em Comodoro. Neste momento a Vereadora fala da visita que fez a Gleba Zambam e se coloca à disposição daqueles moradores, pois foi eleita para representar o povo. Nesta visita foi informada que esta gleba não tem um Agente de Saúde e é de grande importância que após o seletivo da Prefeitura seja providenciado um Agente de Saúde para essa localidade. Neste momento o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo prontamente atendido, convida os demais colegas Vereadores para que juntos encaminhem um oficio para o Prefeito Jéferson, solicitando agilidade na elaboração do seletivo para que o mais breve possível essa questão seja resolvida. Retomando a palavra a Vereadora Guiomar Cardosos, concorda com as palavras do Vereador Gustavo. Informa a todos que durante essa semana estará viajando para Brasília onde participará de um encontro do Partido PDT- Partido Democrático Trabalhista, e nesse encontro vai reivindicar melhorias para o município. Finaliza agradecendo a todos. Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva. Após cumprimentar a todos o Vereador diz que as palavras da Vereadora Guiomar foram muito importante e quanto a falta de emprego em Comodoro, diz que esta cidade tem de tudo para ser um lugar rico e precisa parar de (pedir esmolas). Segue dizendo que acredita no futuro de Comodoro, agradece o empenho da Secretaria de Obras que tem atendido as necessidades emergências das estradas de todo interior. Neste momento se coloca a disposição de toda população, finaliza seu discurso neste momento. Com a palavra o Vereador Zacarias Gonçalves da Silva. Neste momento o Vereador saúda a todos os presentes, agradecendo a Deus e todos que se faz presente. Diz que esta Sessão é para defender sempre o interesse da população comodorense e já realizou algumas visitas nas glebas, juntamente com alguns Vereadores. Reconhece que Comodoro sofre muito com as erosões, e pede paciência para o povo, pois assim que as chuvas diminuírem será iniciado um trabalho bem feito. Afirma que ainda não tem muito conhecimento nos trabalhos, mas vai se esforçar para adquirir conhecimento e prestar um bom trabalho para o povo. Finaliza suas palavras agradecendo a todos os que se fazem presente. Com a palavra o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza. Neste momento o Vereador cumprimenta a todos e passa a agradecer os fazendeiros que colaboraram com a Secretaria de Obras doando óleo diesel para ajudar na recuperação das estradas próximo essas fazenda Sperafico. Agradece todos que contribuíram para que o trabalho fosse feito, agradecendo também o Deputado Federal Ezequiel Fonseca por ter viabilizado para este 5 município trinta kits para irrigação de lavouras que vai auxiliar os trabalhos da Agricultura Familiar. Finaliza seu pronunciamento neste momento. Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera, que cumprimenta a todos e inicia seu pronunciamento agradecendo a presença de todos. Em seguida diz que participou de uma reunião com o Prefeito Jeferson que foi bem produtiva onde o Prefeito está à disposição para apoiar o cidadão comodorense. Ressalta que grande parte deste município depende da Agricultura Familiar e por isso é muito importante receberem. Reconhece que a situação deste município não é fácil, principalmente quando se trata das estradas, agradece o empenho do Secretário de Obras “Netinho”, por atender suas reivindicações. Diz que também esteve visitando a Gleba Aguas Claras, onde a escola dessa localidade necessita de pintura e já foi apresentado uma indicação para tal necessidade nesta Sessão. Também comenta sobre as erosões que tem prejudicado muito as ruas da cidade, agradece o Prefeito Jéferson, pois o mesmo tem demostrado boa vontade de estar resolvendo os problemas do município. Finaliza suas palavras neste momento. Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, cumprimenta a todos e inicia seu pronunciamento, falando que esteve visitando as obras que estão em andamento neste município. Neste momento parabeniza o Prefeito Jéferson por ter efetuado o pagamento dos servidores públicos em dias. Reconhece que pensou até que não seria possível pela situação financeira do município. Neste momento fala sobre a obra de construção da rodoviária, diz que no seu ponto de vista está sendo jogado dinheiro público fora, considerando que o calçamento com apenas dois centímetros não vai suportar o peso das cargas e descargas, é muito importante que a obra seja bem feita para que não cause transtornos no futuro. Fala sobre possíveis boatos de fechamentos de algumas creches, uma das principais a que fica localizada no Bairro São Francisco, pois neste bairro moram muitas pessoas que precisam desta creche. Diz que como Presidente da Comissão de Educação vai cobrar muito sobre essas questões, pois deve ser considerado as distancias entre os bairros. Convida os demais colegas Vereadores para que se dediquem a cuidar da educação para que seja de qualidade para todos. Neste momento fala sobre a questão da iluminação pública que é um problema e é preciso que seja tomado providencias para que as pessoas não sejam prejudicadas, pois a noite muitos saem para escola e igrejas e precisam que as ruas estejam iluminadas. Nesta oportunidade o Vereador fala da importância da reativação do convenio com a Guarda Mirim, que é muito importante para ocupar o tempos das crianças, solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio para o Prefeito pedindo atenção especial na reativação do convenio. Neste momento o Vereador sugere a criação de uma indicação que visa a defesa dos direitos dos Portadores de Necessidades Especiais, sabe que as vezes esses assuntos são cansativos, mas só assim o direto das pessoas são reconhecidos. Finaliza seu pronunciamento neste momento. Com a palavra o Vereador José Lino Batista, cumprimenta a todos e em seguida agradece a presença de todos. Logo após agradece os trabalhos do Secretário de Obras que não mediu esforços e atendeu a comunidade do Distrito de Noroagro, considerando que os produtores de leite necessitam que as estradas estejam em boas condições para escoar o leite. Neste momento o Vereador agradece a equipe que controla as endemias que esteve 6 visitando sua gleba, agradece em nome de todas as famílias de Noroagro. Logo após agradece o convite recebido através da Senhora Ana Coordenadora do CRAS, pois participou de uma reunião para discutir sobre o desenvolvimento dos trabalhos. Neste momento o Vereador dirige suas palavras ao Vereador Wender se referindo a questão da iluminação pública. Diz que é preciso sim reconhecer que o Prefeito Jéferson pagou recentemente uma folha de pagamento que estava atrasada e ainda falta ser feito vários contratos como por exemplo com a imprensa. Pede desculpas pelo Prefeito e tem certeza que as providencias serão tomadas o mais breve possível e a união é muito importante. Neste momento justifica a ausência do Prefeito Jéferson que se encontra em Brasília buscando melhorias para Comodoro, aguarda boas notícias com o seu retorno. Finaliza agradecendo a todos pela presença. Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, cumprimenta a todos que assistem a Sessão, estende seus cumprimentos a todos os seus parentes indígenas que ouvem esta Sessão através da rádio. Neste momento a Vereadora diz que esteve visitando as obras que estão em andamento em todo o município. Logo após diz que acredita na seriedade dos trabalhos do Prefeito Jéferson, pois tem plena admiração pelo seu trabalho e os ofícios encaminhados ao executivo que não sejam uma cobrança, porém lembretes. Neste momento a Vereadora também comenta sobre a questão da iluminação pública, diz que é de grande importância que as rua estejam bem iluminadas, pois muitos alunos estudam no período da noite. Finaliza suas palavras neste momento. Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra. Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, cumprimenta a todos e inicia seu pronunciamento parabenizando os demais Vereadores nesta Sessão, pois os trabalhos do Legislativo se inicia, diz que acredita no trabalho de todos em conjunto. E no que se trata do pagamento do salário dos servidores públicos confessa que também não acreditava que o Prefeito Jeferson pagasse os servidores em dia, pois se preocupou, pois o povo poderia criar uma falsa expectativa. Parabeniza o Prefeito Jeferson por ter cumprido com a promessa pagando os servidores, e manifesta felicidade por isso. Logo após o Vereador parabeniza todo o Secretariado do Poder Executivos por estarem atendendo as reivindicações do povo, pois a demanda é grande e tem atendido a reivindicação dos Vereadores. Neste momento o Vereador questiona sobre a obra de calçamento do terminal rodoviário, diz que em conversa com a Secretária Municipal de Planejamentos a Senhora Ana Paula a mesma se comprometeu em resolver o problema. Segue seu pronunciamento reconhecendo a humildade da parte do Prefeito Jéferson durante todo momento, pois não se recorda de nenhum Prefeito justificar a ausência numa Sessão da Câmara. Neste momento agradece os demais Vereadores por ter depositado o voto de consciência em sua pessoa como Presidente a frente desta Casa. Pede desculpas por alguma falha cometida, mas que vai a cada dia se empenhar para honrar o compromisso firmado com esta Casa de Leis. Faz um agradecimento especial a todos os servidores desta Câmara, citando a Servidora Ivanir que presta serviço nesta instituição a trinta anos, estende seus agradecimento a nova Diretora Evaneide e todos os demais servidores, também agradece o importante trabalho da Acessória Jurídica em nome do Assessor Jurídico Oto. O 7 Vereador disponibiliza seu Gabinetes a todos que desejam contribuir com o desenvolvimento deste município e pede para que todos orem pelo Município de Campo Novo, pois muitas famílias se encontram desabrigadas e é importante que todos se preocupem com o próximo. Diz que não é obrigação do Vereador buscar recursos ou emendas, quando se trata de uma cidade rica o Vereador deve só fiscalizar os recursos, mas pelas difíceis condições deste município é importante que os Vereadores busquem recursos junto aos seus Parlamentares. Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, devolve a Presidência dos Trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe devolve a Presidência. Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece a todos que assistiram esta Sessão e convida a população para participar das próximas Sessões. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes. 1. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________ 2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________ 3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretária: __________________ 4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário: _______________________ 5. Zacarias Gonçalves da Silva – 3º Secretário: _______________________ 6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________ 7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________ 8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________ 9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________ 10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________ 11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________
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1 PAUTA PARA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2017 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2017/2018 – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAR-SE AOS TREZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS VINTE HORAS NO PLENÁRIO COMENDADOR LUIZ GRANDI. Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a Primeira Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2017. “Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, e em nome do povo de Comodoro declaro aberto os Trabalhos desta Sessão”. Solicito a Senhora 1° Secretária que faça a leitura de um texto da Bíblia Sagrada. Pequeno Expediente: Solicito a Senhora Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá 1º Secretária, que proceda a leitura das proposições para esta fase. Indicação N° 001/2017 de 08/02 de 2017 Indicação N° 002/2017 de 08/02 de 2017 Indicação N° 003/2017 de 08/02 de 2017 Indicação N° 004/2017 de 08/02 de 2017 Ofício N° 001/ CP/2017 de 13/02/2017 Ofício N° 001/ LB/2017 de 09/02/2017 2 Ofício N° 002/ LB/2017 de 09/02/2017 Oficio N° 083/GP/2017 de 09 /02/2017 do Poder Executivo Municipal. Carta de cumprimento Subscrita pelo Vice Governador do estado de Mato Grosso, Sr Carlos Fávaro. Ordem do Dia: NÃO HÁ PROPOSIÇÃO PARA ESTA FASE. Grande Expediente: Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que desejarem fazer uso da palavra. Observação: 5 minutos (1º Fala) 3 minutos (2º Fala) 2 minutos (3º Fala) 1 minutos (Replica) Gustavo Quixaba Lucas - PPS Aparecida de Almeida Dias de Sá – PPS Guiomar Cardoso Piovezan – PDT João Fernandes da Silva – PMDB Zacarias Gonçalves da Silva- PSD Ozimar M da Silva do Carmo de Souza – PMDB Antoninho Vardelei Camera – PSC Wender Bier de Souza – PSB José Lino Batista – DEM Erika Negarotê Garcez –PRB (Fala do Presidente) Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador José Lino Batista para que eu possa fazer uso da palavra. (Jose Lino batista Fala) 3 Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira. “PRONUNCIAMENTO Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira” (José Lino Batista Fala) Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira. (Antônio Carmos Pinheiro de oliveira FALA) NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO – BIÊNIO 2017/2018. Boa Noite.