sessao nº 2

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Ata da Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Primeiro Período
Legislativo do ano de dois mil e dezessete, Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e dezessete às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz
Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São
Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente
pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio
Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias
de Sá, que proceda a leitura da pauta.
 Indicação n.º 005/2017, de 15/02/2017, de autoria dos Vereadores: João Fernandes
da Silva; Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira; José Lino da Silva; Aparecida de Almeida
Dias de Sá; Antoninho Vardelei Camera; Zacarias Gonçalves da Silva; Érika Negarotê
Garcez e Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, os quais “Indicam ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, reforma do Centro Comunitário da sede do Distrito de Nova
Alvorada, neste município.”
 Indicação n.º 006/2017, de 15/02/2017, de autoria dos Vereadores: João Fernandes
da Silva; Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira; José Lino da Silva; Aparecida de Almeida
Dias de Sá; Antoninho Vardelei Câmera; Zacarias Gonçalves da Silva; Érika Negarotê
Garcez e Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, os quais “Indicam ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, construção de uma Creche na sede do Distrito de Nova Alvorada,
neste município.”
 Indicação n.º 007/2017, de 15/02/2017, de autoria dos Vereadores: Wender Bier
de Souza; Gustavo Quixaba Lucas; Aparecida de Almeida Dias de Sá e Érika Negarotê
Garcez, os quais “Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudo sobre a
possibilidade de implantação de uma fábrica de bloquetes/paralelepípedos na
municipalidade”.
 Indicação n.º 008/2017, de 15/02/2017, de autoria dos Vereadores: Wender Bier de
Souza; Gustavo Quixaba Lucas e Érika Negarotê Garcez, os quais “indicam ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, adequação salarial aos Conselheiros e Motoristas do
Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Comodoro/MT, com
inclusão de adicional noturno e compensação nos horários de plantões e regime de
sobreaviso.”
 Oficio n.º 038/CM/2017, de 14/02/2017, subscrito por todos os Vereadores e
encaminhado para o Senador Wellington Fagundes, solicitando apoio para liberação de
recursos financeiros para melhorias de pavimentação asfáltica para ruas e avenidas da
Cidade de Comodoro.
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 Oficio n.º 003/LB/2017, de 14/02/2017, subscrito pela Vereadora Guiomar
Cardoso Piovezan, encaminhado para o Deputado Estadual Ezequiel Fonseca, o qual
solicita recursos financeiros para aquisição de uma Academia da Saúde, modalidade
ampliada.
 Oficio n.º 004/LB/2017, de 14/02/2017, subscrito pela Vereadora Guiomar
Cardoso Piovezan, encaminhado para o Deputado Estadual Ezequiel Fonseca, o qual
solicita apoio quanto a implantação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial para
atender a demanda de Comodoro.
 Oficio n.º 005/LB/2017, de 14/02/2017, subscrito pela Vereadora Guiomar
Cardoso Piovezan, encaminhado para o Senador Cidinho Santos, o qual solicita recursos
financeiros para obra de pavimentação asfáltica de várias ruas da Cidade de Comodoro,
conforme projeto e planta em anexo.
 Oficio n.º 006/2017/LB, de 14/02/2017, subscrito pela Vereadora Guiomar
Cardoso Piovezan, encaminhado para o Deputado Estadual José Gonçalves Antônio
Viana, o qual solicita recursos financeiros para reforma da Escola Municipal João
Medeiros de Calmon.
 Oficio n.º 008/LB/2017, de 14/02/2017, subscrito pelos Vereadores: Wender Bier
de Souza e Gustavo Quixaba Lucas, e encaminhado ao Prefeito Municipal Jéferson
Ferreira Gomes, o qual solicita providências quanto a destinação de patrulha mecanizada
para a Gleba Macuco.
 Oficio n.º 009/LB/2017, de 14/02/2017, subscrito pelos Vereadores: Wender Bier
de Souza e Gustavo Quixaba Lucas e Érika Negarotê Garcez e encaminhado ao Secretário
Municipal de Obras José João Fernandes, solicitando recuperação da Rua Valter de
Campos Brandão.
 Oficio n.º 010/LB/2017, de 15/02/2017, subscrito pelos Vereadores: Wender Bier
de Souza e Gustavo Quixaba Lucas e Érika Negarotê Garcez e encaminhado ao Prefeito
Municipal Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita que a patrulha mecanizada destinada a
Gleba Águas Claras seja mantida.
 Oficio n.º 011/LB/2017, de 16/02/2017, subscrito por todos os Vereadores e
encaminhado ao Prefeito Municipal Jéferson Ferreira Gomes, os quais solicitam agilidade
quanto ao Convenio com a Guarda Mirim visando a reativação e funcionamento da
instituição com urgência.
 Oficio n.º 012/LB/2017, de 16/02/2017, subscrito pelos Vereadores: Wender Bier
de Souza, Gustavo Quixaba Luca e Érika Negarotê Garcez, e encaminhado ao Prefeito
Municipal Jéferson Ferreira Gomes, os quais solicitam cópia do Projeto de Iluminação do
Canteiro Central da Avenida Prefeito Valdir Masutti.
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 Oficio n.º 109/GP/2017, de 10/02/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, o
qual comunica a escolha do Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza/PMDB,
como Líder do Poder Executivo Municipal nesta Casa de Leis.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase, não
havendo Vereadores inscritos o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO
DIA”, solicitando a Senhora Secretária que proceda a leitura.
 Projeto de Lei n.º 005/2017, de 10/02/2017, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de COMODORO,
com seu Regime Próprio de Previdências Social – RPPS e dá outras providências.” Este
segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento,
Finanças e Redação, Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a
aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza. Neste momento o Vereador fala da
importância do Projeto em discussão, pois se trata do parcelamento da dívida com o
Comodoro-Previ, lembrando que os servidores não podem ser prejudicados.
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, cumprimenta todos que se
fazem presente e em seguida fala sobre a sua viagem até Brasília, a qual esteve
participando do encontro do Partido PDT – Partido Democrático Trabalhista. Nesta
oportunidade levou alguns ofícios com reivindicações deste município. Destaca também a
importância dos ofícios encaminhado aos Parlamentares, onde foi solicitado a construção
da Academia da Saúde, implantação do CAP – Centro de Atenção Psicossocial e várias
outras demandas de grande importância. Afirma que que esteve visitando a Escola João
Medeiros Calmon para acompanhar o início da reforma que a escola tanto precisa para
atender melhor os alunos. Logo após fala sobre a importância de um cursos para preparar
melhor os alunos para o ENEM, tendo em vista que Comodoro é um município carente e
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os alunos precisam estar preparados para fazerem as provas. Referente a essa necessidade
diz que a Universidade Aberta Leonel Brizola está disponibilizando 100 (cem) aulas
virtuais para os alunos que vão fazer o ENEM, diz que breve vai informar melhor sobre o
assunto. Na sequência a Vereadora fala sobre a conquista do voto feminino, pois no dia
vinte e quatro de fevereiro de 1932, se comemora esse dia, parabeniza todas as mulheres
que com o passar dos anos conquistaram a política no Brasil. Encerra seu pronunciamento
neste momento.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos
agradece os demais colegas Vereadores que analisaram cada reivindicação que foi
apresentada nesta Sessão. Em seguida agradece o Secretário Municipal de Obras Senhor
José João Fernandes, por se prontificar a atender suas solicitações em nome da população
comodorense. Finaliza agradecendo a todos pela presença.
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonçalves da Silva, ccumprimenta a todos e em
seguida diz que a população quem deu o direito para cada Vereador representar o povo e
por isso todos devem assumir essa grande responsabilidade. Ressalta que a Câmara
precisa mostrar para sociedade o interesse pelo desenvolvimento do município. Logo após
afirma que esteve visitando a Gleba Zambam e se comprometeu em ajudar os moradores
dessa localidade. Também parabeniza e agradece e os Secretários do Poder Executivo que
se fazem presente, pois sempre estão dispostos para atender o povo. Ressalta que esteve
visitando a obra de ampliação do PAM Pronto Atendimento Municipal, e cita várias
outras obras que estão em andamento neste município. Fala sobre a uma ponte nas
proximidades do Acaju Comodoro Clube, que se encontra danificada, mas que já solicitou
a Secretaria Municipal de Obras para que realize os reparos necessários e ainda nessa
semana vai se certificar se o problema foi resolvido. Neste momento fala sobre os
problemas de erosões desta região que tem causado muitos transtornos, mas acredita nos
trabalhos da Secretaria de Obras, pois assim que as chuvas cessarem os trabalhos serão
iniciados. Diz que estará indo para Cuiabá nessa semana onde estará buscando melhorias
junto aos parlamentares, pois este município é muito carente e precisa do empenho de
todos. Finaliza dizendo que vai continuar acompanhando a obra de construção do
Terminal Rodoviário, agradece a todos e encerra suas palavras.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera. Após cumprimentar a todos o
Vereador diz que tem visitado muitas localidades deste município, destacando a visita a
obra de ampliação do PAM- Pronto Atendimento Municipal. Aproveita a oportunidade e
agradece o empenho da Secretária Municipal de Saúde Senhora Rosangela pelo
desempenho dos trabalhos. Ressalta que tem visto o empenho de todos os Vereadores e do
Prefeito Municipal e acredita que cada dia as coisas possam melhorar, mesmo que o
município esteja enfrentando muitas dificuldades. Nesta oportunidade solicita ao Poder
Executivo para que faça alguns reparos na Rua Pernambuco que se encontra em difíceis
condições por causa das fortes chuvas, pede atenção especial neste pedido. Neste
momento afirma que esteve conversando com o Deputado Estadual Victório Galli, o qual
faz parte do seu partido, onde solicitou várias melhorias para Comodoro, pois muitos só
lembram dos município nos períodos de eleições. Diz que reconhece as difíceis situações
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deste município, mas acredita em Deus e com força de vontade as coisas vão melhorar.
Finaliza seu pronunciamento agradecendo a todos pela presença.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza. Neste momento o Vereador saúda a
todos os presentes, e reconhece a atenção do Prefeito Jéferson se referindo a reunião que
aconteceu hoje para tratar do possível fechamento da Creche Jussara Tasca. Ressalta que
após a reunião com os responsáveis pelos alunos o Prefeito aceitou o apelo das mães e a
referida creche não vai mais fechar. Neste momento o Vereador lamenta o fechamento da
Creche Cantinho Feliz, mas também reconhece a qualidade da nova Creche do Bairro
Cristo Rei que vai receber também as crianças do Bairro São Francisco e espera que seja
construída uma nova Creche no Bairro Soa Francisco em breve. Neste momento o
Vereador agradece o empenho da Secretaria de Obras pela limpeza dos terrenos e pede
que a população se conscientize e conserve a limpeza que está sendo feita. Logo após o
Vereador tece comentários sobre a Indicação n.º 008/2017, a qual se refere as adequações
salariais dos servidores que trabalham no Conselho Tutelar, pois estes servidores também
precisam ter seus direitos reconhecidos como em outros municípios. Logo após fala sobre
um assunto antigo, se referindo aos vendedores ambulantes que aparecem nestas ruas, no
seu ponto de vista isso é uma afronta aos comerciantes da cidade, ressalta que é
importante que seja cobrado uma taxa de imposto para assim dificultar esse tipo de
comercio em Comodoro já que a cidade não lucra com esse comércio. Fala ainda sobre a
indicação referente a fabricação dos paralelepípedos, diz que este material é muito
durável, principalmente nos locais que passam enxurradas, pede atenção do Prefeito nesta
questão. Fala ainda que esteve visitando o Distrito de Nororagro e percebeu que existem
algumas obras paralisadas, destacando o serviço de tratamento de agua, pede ao Prefeito
que analise essa questão, pois a população desta localidade pedem uma data para o
término dessa obra. Neste momento fala sobre a ponte citada pelo Vereador Zacarias, diz
que essa ponte fica próxima ao Acaju Comodoro Clube e além de ser passagem das
pessoas que vão até o clube, também dá acesso a Gleba Zambam e precisa ser concertada
com urgência. Logo após fala sobre a Empresa Só Aguas que não prestou um serviço de
qualidade neste município e precisa ser notificada, pois a obra do aterro sanitário fico de
péssima qualidade e a obra precisa ser corrigida. Em seguida parabeniza o Vereador
Gustavo pela liderança do Partido PPS- Partido Popular Socialista, também parabeniza o
Vereador Malagão pela indicação como Líder do Prefeito Jéferson. Ainda parabeniza o
Secretário Municipal de Agricultura, o qual lhe encaminhou um relatório dos trabalhos
desenvolvido na agricultura, pede ao referido Secretário que tem feito um excelente
trabalho que regularize os tanques de peixe que foram feitos sem normas técnicas.
Finaliza suas palavras agradecendo a todos os que se fazem presente.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista. Neste momento o Vereador
cumprimenta a todos e em seguida fala sobre a questão da iluminação pública comentada
na Sessão passada, explica para o Vereador Wender que não foi feito aditivo no contrato
para prestação desses serviços e os serviços só vão continuar a partir do mês de março e
não teve nenhuma intenção em ofender alguém. Em seguida dirige suas palavras ao
Vereador Gustavo se referindo ao oficio n.º 008/2017, que pede para que não haja desvio
da patrulha mecaniza. Diz que é preciso levar em consideração as glebas que mais
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precisam, porém as patrulhas serão entregue na Gleba Macuco e Aguas Claras. Agradece
o Secretário de Agricultura pelo desempenho dos trambalho pelo relatório de prestação de
trabalho que foi emitido e apresentado a esta Casa. Neste momento o Vereador agradece a
Secretaria de Obras pela realização da limpeza dos terrenos e solicita que os moradores se
conscientizem e conservem seus terrenos limpos. Finaliza seu pronunciamento neste
momento.
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, que cumprimenta a todos e inicia
seu pronunciamento agradecendo a presença de todos. Em seguida afirma que juntamente
com o Vereador Ozimar esteve conversando com o Senhor Ivo Salapata referente as
aldeias que ainda não receberam energia elétrica, pois a empresa contratada não finalizou
o serviço. Ressalta que foi informada que os trabalhos não foram finalizados pelo fato de
falta de manutenção nas estradas e em conversa com o Prefeito Jéferson as providências já
estão sendo tomadas. Promete estar informando os indígenas sobre o desenrolar desse
trabalhos. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento, agradecendo a presença de todos. Neste momento o Vereador fala sobre
a questão da patrulha, o qual o Vereador José Lino falou, explica que essa patrulha foi
adquirida através de uma emenda viabilizada através do Deputado Estadual Ezequiel
Fonseca, mas os Vereadores que buscaram esse recurso foram os Vereadores Lequinha e
Wender. No entanto se o Prefeito prometeu a patrulha para outra gleba está “pegando
carona” em cima do compromisso desses Vereadores. Mesmo assim sabe que a patrulha
vai ser encaminhada para onde o Prefeito determinar, mas tem a plena consciência que ele
e os Vereadores Lequinha e Wender foram os responsáveis por esta patrulha viabilizada
através do Deputado Estadual Ezequiel Fonseca. Fala ainda sobre a limpeza dos terrenos
da cidade, pede conscientização da população para que depositem o lixo na frente de suas
casas antes do carro passar recolhendo. Na sequência fala sobre as estradas do interior, se
referindo a estradas que dá acesso a várias fazendas que cultivam soja, afirma que os
fazendeiros se uniram e arrumaram parte da estrada, mas é preciso terminar o serviços,
pede atenção do Poder Executivo neste sentido. Solicita reparos nas estradas na Gleba
denominada “Cabeça de Porco”, pois o caminhão que transporta leite precisa que as
estradas esteja em boas condições para transportar a produção de leite daqueles sitiantes.
Agradece o Prefeito Jéferson por ter atendido as mães e a Creche Jussara Tasca vai
permanecer atendendo as crianças, considerando que muitas mães próximo dessa creche.
Fala ainda sobre a obra de distribuição de agua para os moradores do Distrito de
Noroagro, afirma que não confirmou, mas acha que basta apenas uma bomba para
começar a funcionar, pede atenção do Prefeito nesta questão. Ainda agradece o
Secretários de Agricultura Senhor Edilson Rangel pelo desempenho dos trabalhos. Neste
momento fala sobre o pedido de adequação salarial dos servidores que trabalham no
Conselho Tutelar, pois esses servidores trabalham sem hora certa para atender as
ocorrências e precisam ter seus direito reconhecidos. Neste momento o Vereador diz que
foi procurado por um paciente que foi retirar medicamento na farmácia Básica e o
servidor que atendeu o referido paciente disse que o medicamento procurado estava em
falta por causa do rombo deixado pela Prefeita Marlise. Neste momento o Vereador
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pergunta até quando essas coisas vão acontecer e no seu ponto de vista o município
precisa ser administrado com mais carinho. Finaliza seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, cumprimenta a todos e
em seguida tece comentários sobre a importância da Indicação n.º 007/2017, que se trata
da fabricação de bloquetes para calçamento de ruas, diz que nas proximidades da Câmara
tem uma rua feita com esse material e pode se ver que é de excelente qualidade. Ressalta
ainda que a Prefeitura tem a fábrica que se encontra desmontada e cabe ao Prefeito
instalar novamente, pois é importante para o desenvolvimento deste município. Finaliza
agradecendo a todos pela presença.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a
presidência dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe
concede a palavra. Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, cumprimenta a todos e
inicia seu discurso agradecendo a presença de todos em nome dos Secretários do Poder
Executivo que se fazem presente. Neste momento o Vereador fala sobre a aprovação do
Projeto de Lei n.º 005/2017, referente ao parcelamento da dívida do Comodoro Previ.
Ressalta a preocupação de todos os Vereadores desde a Gestão passada, e o maior
objetivo e pôr a folha de pagamento em dias. Porém antes é preciso tomar providencias
para resolver essa questão, pois não dá para continuar da forma que está. Logo após fala
do oficio que foi encaminhado ao Senador Wellington Fagundes, pois quando muitos
eleitores Comodorenses apoiaram o referido Senador nas urnas, desde então aguarda
melhorias para Comodoro como a questão da obra de travessia e obra de reforma geral da
Avenida Prefeito Valdir Masutti. No entanto o Senador Wellington tem deixado muito a
desejar, mas acredita que com esse oficio o Senador venha atender Comodoro que tanto
precisa de pavimentação asfáltica. Em seguida parabeniza a Vereador Èrika, pois além de
lutar pelos direitos dos povos indígenas também luta pelos Comodorenses em geral.
Ressalta a questão que foi comentada pela Vereadora Érika que se refere as obras que não
são de qualidade e muitas vezes as empreiteiras entregam as obras de qualquer maneira.
Segue seu pronunciamento dizendo que nunca concordou com a forma que a Gestão
passada conduziu os trabalhos no setor de Tributação. Diz que é importante oferecer
melhorias nos trabalhos, mas a questão da fiscalização do mercado ambulante não é o
trabalho do Vereador, mas sim dos fiscais de tributação, e exige que cada Vereador faça
seu papel. Solicita a Secretaria desta Casa para que encaminhe um ofício ao Setor de
Tributação, com a finalidade de não cometer os erros da Gestão passada, mas
desempenhar um bom trabalho neste município. Deixa claro que o município está
endividado e não resolverá culpar os Prefeitos que já passaram, mas que daqui para frente
cada Vereador cumpra com suas responsabilidade e da mesma forma o Poder Executivo e
afirma que vai defender com rigor cada Vereador que fazer o seu trabalho e cada
Vereador precisa sim ter suas opiniões respeitadas. Logo após fala sobre a situação das
ruas e estradas do município, reconhece que neste período de chuva a Secretaria de Obras
deve atender as necessidades emergenciais para evitar desperdícios de dinheiro público,
mas assim que terminar o período de chuva realizar um serviço de qualidade. Agradece o
Secretário de Obras José João Fernandes, pois tem sido bem atendido e espera que este
atendimento seja oferecido a todos Vereadores. Neste momento justifica a ausência do
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Vereador Ozimar que se encontra hospitalizado, mas assim que o mesmo se recuperar
retomará os trabalhos.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, devolve a
Presidência dos Trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe
devolve a Presidência.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece a todos
que assistiram esta Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta
Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços
Auxiliares, que lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos
os Vereadores presentes.
1. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________
2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________
3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretário: __________________
4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário: _______________________
5. Zacarias Gonçalves da Silva – 3º Secretário: _______________________
6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________
7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________
8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________
9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________
10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________
11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________

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Ata da Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Primeiro Período
Legislativo do ano de dois mil e dezessete, Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e dezessete às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz
Grandi da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São
Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente
pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio
Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias
de Sá, que proceda a leitura da pauta.
 Indicação n.º 005/2017, de 15/02/2017, de autoria dos Vereadores: João Fernandes
da Silva; Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira; José Lino da Silva; Aparecida de Almeida
Dias de Sá; Antoninho Vardelei Camera; Zacarias Gonçalves da Silva; Érika Negarotê
Garcez e Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, os quais “Indicam ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, reforma do Centro Comunitário da sede do Distrito de Nova
Alvorada, neste município.”
 Indicação n.º 006/2017, de 15/02/2017, de autoria dos Vereadores: João Fernandes
da Silva; Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira; José Lino da Silva; Aparecida de Almeida
Dias de Sá; Antoninho Vardelei Câmera; Zacarias Gonçalves da Silva; Érika Negarotê
Garcez e Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, os quais “Indicam ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, construção de uma Creche na sede do Distrito de Nova Alvorada,
neste município.”
 Indicação n.º 007/2017, de 15/02/2017, de autoria dos Vereadores: Wender Bier
de Souza; Gustavo Quixaba Lucas; Aparecida de Almeida Dias de Sá e Érika Negarotê
Garcez, os quais “Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudo sobre a
possibilidade de implantação de uma fábrica de bloquetes/paralelepípedos na
municipalidade”.
 Indicação n.º 008/2017, de 15/02/2017, de autoria dos Vereadores: Wender Bier de
Souza; Gustavo Quixaba Lucas e Érika Negarotê Garcez, os quais “indicam ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, adequação salarial aos Conselheiros e Motoristas do
Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Comodoro/MT, com
inclusão de adicional noturno e compensação nos horários de plantões e regime de
sobreaviso.”
 Oficio n.º 038/CM/2017, de 14/02/2017, subscrito por todos os Vereadores e
encaminhado para o Senador Wellington Fagundes, solicitando apoio para liberação de
recursos financeiros para melhorias de pavimentação asfáltica para ruas e avenidas da
Cidade de Comodoro.
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 Oficio n.º 003/LB/2017, de 14/02/2017, subscrito pela Vereadora Guiomar
Cardoso Piovezan, encaminhado para o Deputado Estadual Ezequiel Fonseca, o qual
solicita recursos financeiros para aquisição de uma Academia da Saúde, modalidade
ampliada.
 Oficio n.º 004/LB/2017, de 14/02/2017, subscrito pela Vereadora Guiomar
Cardoso Piovezan, encaminhado para o Deputado Estadual Ezequiel Fonseca, o qual
solicita apoio quanto a implantação do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial para
atender a demanda de Comodoro.
 Oficio n.º 005/LB/2017, de 14/02/2017, subscrito pela Vereadora Guiomar
Cardoso Piovezan, encaminhado para o Senador Cidinho Santos, o qual solicita recursos
financeiros para obra de pavimentação asfáltica de várias ruas da Cidade de Comodoro,
conforme projeto e planta em anexo.
 Oficio n.º 006/2017/LB, de 14/02/2017, subscrito pela Vereadora Guiomar
Cardoso Piovezan, encaminhado para o Deputado Estadual José Gonçalves Antônio
Viana, o qual solicita recursos financeiros para reforma da Escola Municipal João
Medeiros de Calmon.
 Oficio n.º 008/LB/2017, de 14/02/2017, subscrito pelos Vereadores: Wender Bier
de Souza e Gustavo Quixaba Lucas, e encaminhado ao Prefeito Municipal Jéferson
Ferreira Gomes, o qual solicita providências quanto a destinação de patrulha mecanizada
para a Gleba Macuco.
 Oficio n.º 009/LB/2017, de 14/02/2017, subscrito pelos Vereadores: Wender Bier
de Souza e Gustavo Quixaba Lucas e Érika Negarotê Garcez e encaminhado ao Secretário
Municipal de Obras José João Fernandes, solicitando recuperação da Rua Valter de
Campos Brandão.
 Oficio n.º 010/LB/2017, de 15/02/2017, subscrito pelos Vereadores: Wender Bier
de Souza e Gustavo Quixaba Lucas e Érika Negarotê Garcez e encaminhado ao Prefeito
Municipal Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita que a patrulha mecanizada destinada a
Gleba Águas Claras seja mantida.
 Oficio n.º 011/LB/2017, de 16/02/2017, subscrito por todos os Vereadores e
encaminhado ao Prefeito Municipal Jéferson Ferreira Gomes, os quais solicitam agilidade
quanto ao Convenio com a Guarda Mirim visando a reativação e funcionamento da
instituição com urgência.
 Oficio n.º 012/LB/2017, de 16/02/2017, subscrito pelos Vereadores: Wender Bier
de Souza, Gustavo Quixaba Luca e Érika Negarotê Garcez, e encaminhado ao Prefeito
Municipal Jéferson Ferreira Gomes, os quais solicitam cópia do Projeto de Iluminação do
Canteiro Central da Avenida Prefeito Valdir Masutti.
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 Oficio n.º 109/GP/2017, de 10/02/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, o
qual comunica a escolha do Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza/PMDB,
como Líder do Poder Executivo Municipal nesta Casa de Leis.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase, não
havendo Vereadores inscritos o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO
DIA”, solicitando a Senhora Secretária que proceda a leitura.
 Projeto de Lei n.º 005/2017, de 10/02/2017, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de COMODORO,
com seu Regime Próprio de Previdências Social – RPPS e dá outras providências.” Este
segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento,
Finanças e Redação, Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a
aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza. Neste momento o Vereador fala da
importância do Projeto em discussão, pois se trata do parcelamento da dívida com o
Comodoro-Previ, lembrando que os servidores não podem ser prejudicados.
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, cumprimenta todos que se
fazem presente e em seguida fala sobre a sua viagem até Brasília, a qual esteve
participando do encontro do Partido PDT – Partido Democrático Trabalhista. Nesta
oportunidade levou alguns ofícios com reivindicações deste município. Destaca também a
importância dos ofícios encaminhado aos Parlamentares, onde foi solicitado a construção
da Academia da Saúde, implantação do CAP – Centro de Atenção Psicossocial e várias
outras demandas de grande importância. Afirma que que esteve visitando a Escola João
Medeiros Calmon para acompanhar o início da reforma que a escola tanto precisa para
atender melhor os alunos. Logo após fala sobre a importância de um cursos para preparar
melhor os alunos para o ENEM, tendo em vista que Comodoro é um município carente e
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os alunos precisam estar preparados para fazerem as provas. Referente a essa necessidade
diz que a Universidade Aberta Leonel Brizola está disponibilizando 100 (cem) aulas
virtuais para os alunos que vão fazer o ENEM, diz que breve vai informar melhor sobre o
assunto. Na sequência a Vereadora fala sobre a conquista do voto feminino, pois no dia
vinte e quatro de fevereiro de 1932, se comemora esse dia, parabeniza todas as mulheres
que com o passar dos anos conquistaram a política no Brasil. Encerra seu pronunciamento
neste momento.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos
agradece os demais colegas Vereadores que analisaram cada reivindicação que foi
apresentada nesta Sessão. Em seguida agradece o Secretário Municipal de Obras Senhor
José João Fernandes, por se prontificar a atender suas solicitações em nome da população
comodorense. Finaliza agradecendo a todos pela presença.
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonçalves da Silva, ccumprimenta a todos e em
seguida diz que a população quem deu o direito para cada Vereador representar o povo e
por isso todos devem assumir essa grande responsabilidade. Ressalta que a Câmara
precisa mostrar para sociedade o interesse pelo desenvolvimento do município. Logo após
afirma que esteve visitando a Gleba Zambam e se comprometeu em ajudar os moradores
dessa localidade. Também parabeniza e agradece e os Secretários do Poder Executivo que
se fazem presente, pois sempre estão dispostos para atender o povo. Ressalta que esteve
visitando a obra de ampliação do PAM Pronto Atendimento Municipal, e cita várias
outras obras que estão em andamento neste município. Fala sobre a uma ponte nas
proximidades do Acaju Comodoro Clube, que se encontra danificada, mas que já solicitou
a Secretaria Municipal de Obras para que realize os reparos necessários e ainda nessa
semana vai se certificar se o problema foi resolvido. Neste momento fala sobre os
problemas de erosões desta região que tem causado muitos transtornos, mas acredita nos
trabalhos da Secretaria de Obras, pois assim que as chuvas cessarem os trabalhos serão
iniciados. Diz que estará indo para Cuiabá nessa semana onde estará buscando melhorias
junto aos parlamentares, pois este município é muito carente e precisa do empenho de
todos. Finaliza dizendo que vai continuar acompanhando a obra de construção do
Terminal Rodoviário, agradece a todos e encerra suas palavras.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera. Após cumprimentar a todos o
Vereador diz que tem visitado muitas localidades deste município, destacando a visita a
obra de ampliação do PAM- Pronto Atendimento Municipal. Aproveita a oportunidade e
agradece o empenho da Secretária Municipal de Saúde Senhora Rosangela pelo
desempenho dos trabalhos. Ressalta que tem visto o empenho de todos os Vereadores e do
Prefeito Municipal e acredita que cada dia as coisas possam melhorar, mesmo que o
município esteja enfrentando muitas dificuldades. Nesta oportunidade solicita ao Poder
Executivo para que faça alguns reparos na Rua Pernambuco que se encontra em difíceis
condições por causa das fortes chuvas, pede atenção especial neste pedido. Neste
momento afirma que esteve conversando com o Deputado Estadual Victório Galli, o qual
faz parte do seu partido, onde solicitou várias melhorias para Comodoro, pois muitos só
lembram dos município nos períodos de eleições. Diz que reconhece as difíceis situações
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deste município, mas acredita em Deus e com força de vontade as coisas vão melhorar.
Finaliza seu pronunciamento agradecendo a todos pela presença.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza. Neste momento o Vereador saúda a
todos os presentes, e reconhece a atenção do Prefeito Jéferson se referindo a reunião que
aconteceu hoje para tratar do possível fechamento da Creche Jussara Tasca. Ressalta que
após a reunião com os responsáveis pelos alunos o Prefeito aceitou o apelo das mães e a
referida creche não vai mais fechar. Neste momento o Vereador lamenta o fechamento da
Creche Cantinho Feliz, mas também reconhece a qualidade da nova Creche do Bairro
Cristo Rei que vai receber também as crianças do Bairro São Francisco e espera que seja
construída uma nova Creche no Bairro Soa Francisco em breve. Neste momento o
Vereador agradece o empenho da Secretaria de Obras pela limpeza dos terrenos e pede
que a população se conscientize e conserve a limpeza que está sendo feita. Logo após o
Vereador tece comentários sobre a Indicação n.º 008/2017, a qual se refere as adequações
salariais dos servidores que trabalham no Conselho Tutelar, pois estes servidores também
precisam ter seus direitos reconhecidos como em outros municípios. Logo após fala sobre
um assunto antigo, se referindo aos vendedores ambulantes que aparecem nestas ruas, no
seu ponto de vista isso é uma afronta aos comerciantes da cidade, ressalta que é
importante que seja cobrado uma taxa de imposto para assim dificultar esse tipo de
comercio em Comodoro já que a cidade não lucra com esse comércio. Fala ainda sobre a
indicação referente a fabricação dos paralelepípedos, diz que este material é muito
durável, principalmente nos locais que passam enxurradas, pede atenção do Prefeito nesta
questão. Fala ainda que esteve visitando o Distrito de Nororagro e percebeu que existem
algumas obras paralisadas, destacando o serviço de tratamento de agua, pede ao Prefeito
que analise essa questão, pois a população desta localidade pedem uma data para o
término dessa obra. Neste momento fala sobre a ponte citada pelo Vereador Zacarias, diz
que essa ponte fica próxima ao Acaju Comodoro Clube e além de ser passagem das
pessoas que vão até o clube, também dá acesso a Gleba Zambam e precisa ser concertada
com urgência. Logo após fala sobre a Empresa Só Aguas que não prestou um serviço de
qualidade neste município e precisa ser notificada, pois a obra do aterro sanitário fico de
péssima qualidade e a obra precisa ser corrigida. Em seguida parabeniza o Vereador
Gustavo pela liderança do Partido PPS- Partido Popular Socialista, também parabeniza o
Vereador Malagão pela indicação como Líder do Prefeito Jéferson. Ainda parabeniza o
Secretário Municipal de Agricultura, o qual lhe encaminhou um relatório dos trabalhos
desenvolvido na agricultura, pede ao referido Secretário que tem feito um excelente
trabalho que regularize os tanques de peixe que foram feitos sem normas técnicas.
Finaliza suas palavras agradecendo a todos os que se fazem presente.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista. Neste momento o Vereador
cumprimenta a todos e em seguida fala sobre a questão da iluminação pública comentada
na Sessão passada, explica para o Vereador Wender que não foi feito aditivo no contrato
para prestação desses serviços e os serviços só vão continuar a partir do mês de março e
não teve nenhuma intenção em ofender alguém. Em seguida dirige suas palavras ao
Vereador Gustavo se referindo ao oficio n.º 008/2017, que pede para que não haja desvio
da patrulha mecaniza. Diz que é preciso levar em consideração as glebas que mais
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precisam, porém as patrulhas serão entregue na Gleba Macuco e Aguas Claras. Agradece
o Secretário de Agricultura pelo desempenho dos trambalho pelo relatório de prestação de
trabalho que foi emitido e apresentado a esta Casa. Neste momento o Vereador agradece a
Secretaria de Obras pela realização da limpeza dos terrenos e solicita que os moradores se
conscientizem e conservem seus terrenos limpos. Finaliza seu pronunciamento neste
momento.
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, que cumprimenta a todos e inicia
seu pronunciamento agradecendo a presença de todos. Em seguida afirma que juntamente
com o Vereador Ozimar esteve conversando com o Senhor Ivo Salapata referente as
aldeias que ainda não receberam energia elétrica, pois a empresa contratada não finalizou
o serviço. Ressalta que foi informada que os trabalhos não foram finalizados pelo fato de
falta de manutenção nas estradas e em conversa com o Prefeito Jéferson as providências já
estão sendo tomadas. Promete estar informando os indígenas sobre o desenrolar desse
trabalhos. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos e inicia seu
pronunciamento, agradecendo a presença de todos. Neste momento o Vereador fala sobre
a questão da patrulha, o qual o Vereador José Lino falou, explica que essa patrulha foi
adquirida através de uma emenda viabilizada através do Deputado Estadual Ezequiel
Fonseca, mas os Vereadores que buscaram esse recurso foram os Vereadores Lequinha e
Wender. No entanto se o Prefeito prometeu a patrulha para outra gleba está “pegando
carona” em cima do compromisso desses Vereadores. Mesmo assim sabe que a patrulha
vai ser encaminhada para onde o Prefeito determinar, mas tem a plena consciência que ele
e os Vereadores Lequinha e Wender foram os responsáveis por esta patrulha viabilizada
através do Deputado Estadual Ezequiel Fonseca. Fala ainda sobre a limpeza dos terrenos
da cidade, pede conscientização da população para que depositem o lixo na frente de suas
casas antes do carro passar recolhendo. Na sequência fala sobre as estradas do interior, se
referindo a estradas que dá acesso a várias fazendas que cultivam soja, afirma que os
fazendeiros se uniram e arrumaram parte da estrada, mas é preciso terminar o serviços,
pede atenção do Poder Executivo neste sentido. Solicita reparos nas estradas na Gleba
denominada “Cabeça de Porco”, pois o caminhão que transporta leite precisa que as
estradas esteja em boas condições para transportar a produção de leite daqueles sitiantes.
Agradece o Prefeito Jéferson por ter atendido as mães e a Creche Jussara Tasca vai
permanecer atendendo as crianças, considerando que muitas mães próximo dessa creche.
Fala ainda sobre a obra de distribuição de agua para os moradores do Distrito de
Noroagro, afirma que não confirmou, mas acha que basta apenas uma bomba para
começar a funcionar, pede atenção do Prefeito nesta questão. Ainda agradece o
Secretários de Agricultura Senhor Edilson Rangel pelo desempenho dos trabalhos. Neste
momento fala sobre o pedido de adequação salarial dos servidores que trabalham no
Conselho Tutelar, pois esses servidores trabalham sem hora certa para atender as
ocorrências e precisam ter seus direito reconhecidos. Neste momento o Vereador diz que
foi procurado por um paciente que foi retirar medicamento na farmácia Básica e o
servidor que atendeu o referido paciente disse que o medicamento procurado estava em
falta por causa do rombo deixado pela Prefeita Marlise. Neste momento o Vereador
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pergunta até quando essas coisas vão acontecer e no seu ponto de vista o município
precisa ser administrado com mais carinho. Finaliza seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, cumprimenta a todos e
em seguida tece comentários sobre a importância da Indicação n.º 007/2017, que se trata
da fabricação de bloquetes para calçamento de ruas, diz que nas proximidades da Câmara
tem uma rua feita com esse material e pode se ver que é de excelente qualidade. Ressalta
ainda que a Prefeitura tem a fábrica que se encontra desmontada e cabe ao Prefeito
instalar novamente, pois é importante para o desenvolvimento deste município. Finaliza
agradecendo a todos pela presença.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a
presidência dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe
concede a palavra. Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, cumprimenta a todos e
inicia seu discurso agradecendo a presença de todos em nome dos Secretários do Poder
Executivo que se fazem presente. Neste momento o Vereador fala sobre a aprovação do
Projeto de Lei n.º 005/2017, referente ao parcelamento da dívida do Comodoro Previ.
Ressalta a preocupação de todos os Vereadores desde a Gestão passada, e o maior
objetivo e pôr a folha de pagamento em dias. Porém antes é preciso tomar providencias
para resolver essa questão, pois não dá para continuar da forma que está. Logo após fala
do oficio que foi encaminhado ao Senador Wellington Fagundes, pois quando muitos
eleitores Comodorenses apoiaram o referido Senador nas urnas, desde então aguarda
melhorias para Comodoro como a questão da obra de travessia e obra de reforma geral da
Avenida Prefeito Valdir Masutti. No entanto o Senador Wellington tem deixado muito a
desejar, mas acredita que com esse oficio o Senador venha atender Comodoro que tanto
precisa de pavimentação asfáltica. Em seguida parabeniza a Vereador Èrika, pois além de
lutar pelos direitos dos povos indígenas também luta pelos Comodorenses em geral.
Ressalta a questão que foi comentada pela Vereadora Érika que se refere as obras que não
são de qualidade e muitas vezes as empreiteiras entregam as obras de qualquer maneira.
Segue seu pronunciamento dizendo que nunca concordou com a forma que a Gestão
passada conduziu os trabalhos no setor de Tributação. Diz que é importante oferecer
melhorias nos trabalhos, mas a questão da fiscalização do mercado ambulante não é o
trabalho do Vereador, mas sim dos fiscais de tributação, e exige que cada Vereador faça
seu papel. Solicita a Secretaria desta Casa para que encaminhe um ofício ao Setor de
Tributação, com a finalidade de não cometer os erros da Gestão passada, mas
desempenhar um bom trabalho neste município. Deixa claro que o município está
endividado e não resolverá culpar os Prefeitos que já passaram, mas que daqui para frente
cada Vereador cumpra com suas responsabilidade e da mesma forma o Poder Executivo e
afirma que vai defender com rigor cada Vereador que fazer o seu trabalho e cada
Vereador precisa sim ter suas opiniões respeitadas. Logo após fala sobre a situação das
ruas e estradas do município, reconhece que neste período de chuva a Secretaria de Obras
deve atender as necessidades emergenciais para evitar desperdícios de dinheiro público,
mas assim que terminar o período de chuva realizar um serviço de qualidade. Agradece o
Secretário de Obras José João Fernandes, pois tem sido bem atendido e espera que este
atendimento seja oferecido a todos Vereadores. Neste momento justifica a ausência do
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Vereador Ozimar que se encontra hospitalizado, mas assim que o mesmo se recuperar
retomará os trabalhos.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, devolve a
Presidência dos Trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe
devolve a Presidência.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece a todos
que assistiram esta Sessão. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta
Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços
Auxiliares, que lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos
os Vereadores presentes.
1. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________
2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________
3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretário: __________________
4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário: _______________________
5. Zacarias Gonçalves da Silva – 3º Secretário: _______________________
6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________
7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________
8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________
9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________
10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________
11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________