sessao 3 — Comodoro (MT)

Tipo	Ordinária do 1º Semestre
Número / Ano	3
Date	2017-03-06
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Ata da Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Primeiro Período Legislativo
do ano de dois mil e dezessete, Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos seis dias do mês de março do ano de dois
mil e dezessete às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio
Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de
Sá, que proceda a leitura da pauta.
 Indicação n.º 009/2017, de 02/03/2017, de autoria de todos os Vereadores, os quais
“Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, estudo sobre a possibilidade de criação e
funcionamento de um espaço público para realização do FEIRÃO MUNICIPAL DO
AUTOMOVEL, visando a revenda de carros usados.”
 Indicação n.º 010/2017, de 02/03/2017, de autoria de todos os Vereadores, os quais
“Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias quanto a elaboração de um
Projeto de Lei instituindo o “DIA DO EVANGÉLICO” como data comemorativa no dia 30 de
novembro de cada ano.”
 Oficio n.º 041/2017, de 21/02/2017, subscrito pelos Vereadores: Antônio Carmos
Pinheiro de Oliveira; José Lino Batista; Antoninho Vardelei Camera; Zacarias Gonçalves da
Silva; João Fernandes da Silva; Aparecida de Almeida Dias de Sá e Ozimar Mota da Silva do
Carmo de Souza, e encaminhado ao Deputado Federal Ezequiel Fonseca, solicitando
providências para que a patrulha mecanizada liberada para essa municipalidade, seja
destinada as Glebas Granja I e II.
 Oficio n.º 042/2017, de 21/02/2017, subscrito pelos Vereadores: Antônio Carmos
Pinheiro de Oliveira; José Lino Batista; Antoninho Vardelei Camera; Zacarias Gonçalves da
Silva; João Fernandes da Silva; José Lino Batista; Aparecida de Almeida Dias de Sá e Ozimar
Mota da Silva do Carmo de Souza, e encaminhado ao Deputado Federal Ezequiel Fonseca,
solicitando apoio quanto á carência de dois veículos caminhonete, para atender a Secretaria
Municipal de Agricultura desta municipalidade.
 Oficio n.º 043/2017, de 21/02/2017, subscrito pelos Vereadores: Antônio Carmos
Pinheiro de Oliveira; José Lino Batista; Antoninho Vardelei Camera; Zacarias Gonçalves da
Silva; João Fernandes da Silva; Aparecida de Almeida Dias de Sá; José Lino Batista Érika
Negarotê Garcez; e Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, e encaminhado ao Deputado
Estadual Adriano, solicitando apoio quanto á cedência de dois veículos para atender a
Secretaria Municipal de Agricultura, nesta municipalidade.
 Oficio n.º 047/CM/2017, de 24/02/2017, subscrito pelos Vereadores: Antônio Carmos
Pinheiro de Oliveira; José Lino Batista; Antoninho Vardelei Camera; Zacarias Gonçalves da
Silva; João Fernandes da Silva; Aparecida de Almeida Dias de Sá; José Lino Batista Érika
Negarotê Garcez; Guiomar Cardoso Piovezan e Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, e
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encaminhado ao Deputado Estadual Dilmar Dalbosco, solicitando destinação de uma
Academia ao “AR Livre” para sede do Distrito de Nova Alvorada nesta municipalidade.
 Oficio n.º 048/CM/2017, de 02/03/2017, subscrito pelos Vereadores: Antônio Carmos
Pinheiro de Oliveira; José Lino Batista; Antoninho Vardelei Camera e Aparecida de Almeida
Dias de Sá; e encaminhado ao Gerente da Agencia do Banco do Brasil de Comodoro/MT,
solicitando agilidade na obra de reforma da agencia.
 Oficio n.º 049/CM/2017, de 02/03/2017, subscrito por todos os Vereadores, e
encaminhado ao Deputado Estadual Adriano Silva, solicitando providências quanto à
implantação do Curso de Direito no Polo da UAB/UNEMAT de Comodoro/MT.
 Oficio n.º 013/LB/2017, de 24/02/2017, subscrito por todos os Vereadores e
encaminhado ao Presidente da EMPAE/MT, Senhor Lair Motta, solicitando reforma nas
instalações físicas da Unidade da EMPAER/Comodoro/MT.
 Oficio n.º 014/LB/2017, de 24/02/2017, subscrito pelos Vereadores: Wender Bier de
Souza e Gustavo Quixaba Lucas, encaminhado ao Prefeito Municipal Jeferson Ferreira
Gomes, os quais solicitando Notificação da empresa ‘Só Aguas” quanto aos reparos na
pavimentação das vias públicas que foram danificadas.
 Oficio n.º 015/LB/2017, de 24/02/2017, subscrito por todos os Vereadores e
encaminhado ao Presidente da EMPAE/MT, Senhor Lair Motta, solicitando destinação de
uma patrulha mecanizada para EMPAER/Comodoro/MT.
 Oficio n.º 016/LB/2017, de 24/02/2017, subscrito pelos Vereadores: Wender Bier de
Souza e Gustavo Quixaba Lucas e encaminhado ao Governador do Estado de Mato Grosso
José Pedro Gonçalves, solicitando providências junto aos órgãos competentes quanto á
conclusão da obra de pavimentação asfáltica da Avenida Prefeito Valdir Masutti, nesta
cidade.
 Oficio n.º 017/LB/2017, de 24/02/2017, pelos Vereadores: Wender Bier de Souza e
Gustavo Quixaba Lucas e encaminhado ao Prefeito Municipal Jéferson Ferreira Gomes,
solicitando informações sobre as medições e providências quanto ao prosseguimento da Obra
da ETA na Gleba Nororagro.
 Oficio n.º 018/LB/2017, de 02/03/2017, por todos os Vereadores e encaminhado ao
Prefeito Municipal Jéferson Ferreira Gomes, solicitando recuperação de estradas vicinais nas
Comunidade Indígenas e no Distrito de Noroagro.
 Oficio n.º 019/CM/2017, de 02/03/2017, por todos os Vereadores e encaminhado ao
Senador Cidinho Santos, solicitando recursos para pavimentação asfáltica das ruas e avenidas
desta cidade.
 Oficio n.º 010/CM/2017, de 02/03/2017, por todos os Vereadores e encaminhado ao
Senador José Medeiros Cidinho Santos, solicitando recursos para pavimentação asfáltica das
ruas e avenidas desta cidade.
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 Oficio n.º 137/GP/2017, de 23/02/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta do Oficio n.º 002/LB/2017, informa que já estão sendo tomadas as devidas
providências em relação a iluminação pública.
 Oficio n.º 138/GP/2017, de 23/02/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta do Oficio n.º 001/LB/2017, informa que a Escola Infantil Jussara Tasca vai passar
por reformas e neste período as crianças que estudam nesta escola serão transferida para
Escola de Educação Infantil Maria Leonarda da Silva.
 Oficio n.º 149/GP/2017, de 01/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta a Indicação n.º 001/2017, informa que já foi corrigido a espessura do piso do
Terminal Rodoviário que se encontra em construção.
 Oficio n.º 150/GP/2017, de 01/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta a Indicação n.º 002/2017, informa que as ruas e estradas do município estão sendo
recuperadas conforme as necessidades emergenciais por causa do período chuvoso.
 Oficio n.º 151/GP/2017, de 01/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta a Indicação n.º 003/2017, informa que já está sendo providenciado a instalação de
internet e telefonia fixa no Centro de reabilitação.
 Oficio n.º 152/GP/2017, de 01/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta a Indicação n.º 004/2017, informa que será elaborado um cronograma para
realizações desses trabalhos.
 Oficio n.º 157/GP/2017, de 01/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, o
qual encaminha o Decreto n.º 012, de 01 de março de 2017, para conhecimento e arquivo
desta Casa.
 Decreto n.º 012/2017, de 01/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, que
“Dispõe sobre horário de funcionamento do expediente nos órgãos da Administração Direta e
Indireta do Poder executivo a partir de 03/03/2017, e dá outras providências.”.
 Oficio n.º 065/2017, de 20/02/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, o qual
encaminha manual sobre medicamentos, sobre acesso e uso.
 Oficio Circ. n.º 006/GP/2017, de 06/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal,
o qual informa que a reunião marcada para o dia 08 de março par tratar sobre a regularização
fundiária dos terrenos das igrejas foi cancelada em virtude de uma reunião do prefeito com o
Governador do estado coincidir os horários.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase, não havendo
Vereadores inscritos o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO DIA”, . Não
havendo proposições para esta fase o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
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Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, cumprimenta todos que se fazem
presente e em seguida parabeniza todas as mulheres em comemoração ao dia Internacional
das Mulheres. Neste momento pede paciência aos moradores do Distrito de Nova Alvorada,
pois tem conhecimento das condições das estradas neste período de chuva, mas a Secretaria
de Obras está fazendo o possível para resolver as emergências. Encerra seu pronunciamento
neste momento.
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonçalves da Silva, após cumprimentar a todos o
Vereador agradece a todos que se fazem presente nesta Sessão em nome do Prefeito Jéferson
que se encontra presente. Neste momento diz que reconhece as dificuldades deste município,
mas acredita que aos poucos tudo vai melhorar. Fala das fortes chuvas que tem caído sobre o
munícipio, e tem danificado muito as ruas e estradas. Diante das dificuldades é importante
que todos busquem ajuda junto aos parlamentares, pois o município precisa de todos. Afirma
que tem visitado várias glebas deste município e tem visto as necessidades do povo e está
sendo levado todos os problemas ao Poder Executivo e espera que a demanda do povo seja
atendida. Aproveita a oportunidade e fala sobre a Praça dos Pioneiros que recebeu nova
iluminação, agradecendo os demais colegas Vereadores que tem juntamente com ele assinado
várias indicações para atender as necessidades dos Comodorenses. Finaliza agradecendo a
todos pela presença.
Com a palavra o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, cumprimenta a
todos, e parabeniza todas as mulheres pelo dia Internacional das Mulheres. Logo após
parabeniza o Prefeito Jéferson pela obra de reforma da Escola Municipal João Medeiros de
Calmon, pois é uma obra muito importante. Logo após parabeniza os Secretários do Poder
executivo que se fazem presente nesta Sessão, pois todos estão desempenhando um excelente
trabalho. Agradece a presença de todos e encerra suas palavras.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera. Após cumprimentar a todos o
Vereador parabeniza todas as mulheres pelo dia Internacional das Mulheres em nome da sua
esposa Senhora Janete que se faz presente. Logo após agradece a Deus pelas batalhas do dia
a dia, e diz que esta Sessão serve para comunicar a população das obras que estão sendo
executadas neste município. Passa a agradecer o empenho dos demais colegas Vereadores, e
fala da importância das visitas que tem feito nas glebas, diz que reconhece as dificuldades
enfrentadas pelo povo, principalmente quando se trata das estradas. Neste momento o
Vereador fala sobre a vinda do Deputado Estadual Victório Galli, neste município, pois o
mesmo esteve conversando com o Prefeito Jéferson sobre as necessidades deste município.
Reconhece que os recursos são poucos, mas este é o momento de cada Vereador buscar
recurso junto a seus parlamentares. Diz que nesta Sessão foram apresentados vários ofícios e
indicações na luta por melhorias para Comodoro e espera que as necessidade da população
sejam atendidas. Finaliza seu pronunciamento agradecendo a presença de todos em nome do
Senhor Luciano Liderança do seu partido que se faz presente nesta Sessão.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza. Neste momento o Vereador
cumprimenta a todos, parabenizando todas as mulheres Comodorenses pelo dia Internacional
das Mulheres. Logo após fala sobre a reunião com o Deputado Estadual Adriano Silva, o qual
recebeu muitos votos neste município. Nesta oportunidade foi levado várias reivindicações
para apreciação do Deputado, principalmente a necessidade da implantação de mais cursos
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superiores e da construção do Hospital Regional. Também fala sobre o Programa “Luz no
Campo”, pois muitas famílias esperam pela ligação de energia em suas casas, incluindo
muitas famílias indígenas, as quais foram citadas pela Vereadora Erika. Afirma que várias
localidade aguardam a realização deste Projeto, destacando a Gleba Zambam, mesmo que os
recursos sejam pouco, mas é preciso priorizar as necessidades. Fala ainda sobre a importância
da reunião a qual participou com a equipe do Setor de Tributação, pois este setor precisa de
incentivo, pois os servidores tem capacidade e boa vontade para trabalhar. Ressalta que as
questões com vendedores ambulante neste município são antigas, mas no seu ponto de vista é
importante valorizar os comerciantes desta cidade. Em seguida o Vereador agradece o
Secretário Municipal de Obras Netinho e fala da necessidade de organização do pátio do
DETRAN e conta com os trabalhos da Secretaria Municipal de Obras, pois neste período de
chuva a limpeza do pátio evita a propagação do mosquito da dengue. Neste momento
parabeniza todos que participaram da Trilha do Cerrado, pois não participou, mas ficou
sabendo que foi muito prestigiado por todos que curtem esse tipo de esporte. Diz que se sente
lisonjeado quando o povo tem as reivindicações atendidas, se refere agora sobre a obra de
calçamento do Terminal Rodoviário que foi corrigido para ter uma boa qualidade. Finaliza
suas palavras agradecendo a todos os presentes.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista. Neste momento o Vereador saúda a todos
neste Plenário, parabeniza todas as mulheres deste município pela comemoração do dia
Internacional das Mulheres. Neste momento parabeniza o Poder Executivo pela união e
entendimento com a Câmara, pois é importante esta sintonia para junto desenvolverem um
bom trabalho. Em seguida pede compressão das pessoas que moram no Distrito de Noroagro,
pois as estradas estão em difíceis condições, mas assim que as chuvas diminuírem será feito
um trabalho de recuperação. Aproveita as palavras do Vereador Wender e afirma o Poder
Executivo vai finalizar a obra de distribuição de agua no Distrito de Noroagro. Neste
momento o Vereador manifesta sentimento de pesar pela morte do Senhor mais conhecido
como “Lobo”. Finaliza seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, após cumprimentar a todos a
Vereadora agradece todos os que se fazem presente nesta Sessão. Logo após tece comentários
sobre a importância do oficio n.º 018/2017, encaminhado ao Poder Executivo pedindo
providencias quanto as dificuldades das estradas das aldeias, pois tem conhecimento que as
estradas se encontram em difíceis condições de trafego e está prejudicando o transporte
escolar. Em seguida parabeniza as mulheres em especial as das sua família em comemoração
ao dia Internacional das Mulheres. Finaliza suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos, inicia seu
discurso parabenizando todas as mulheres pelo dia Internacional das Mulheres. Em seguida
afirma que esteve visitando várias localidades no interior e todas estão com as estradas em
défices condições de trafego por causa das chuvas, porém é preciso dar suporte emergenciais
ao produtor rural. Fala sobre as estradas do Distrito de Nova Alvorada onde foi gasto muito
dinheiro, mas nada se resolveu. Na continuidade diz que esteve visitando o Posto de Saúde da
Gleba Macuco, solicita a presença do Prefeito Jéferson e pede seja devolvida uma moto ou
carro para que o Agente de Saúde Senhor Ronaldo possa prestar os serviços de saúde
emergenciais. Neste momento o Vereador fala sobre a resposta de um oficio encaminhado
para o Prefeito Jeferson, referente a destinação da patrulha mecanizada que foi adquirida
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através do Deputado Estadual Ezequiel Fonseca. No seu ponto de vista o Prefeito está
equivocado quanto a resposta, afirma que o trator conseguido pelo Vereador Eliékson foi para
ser levado para o Distrito de Nororagro, mas o trator ao qual se refere foi um esforço seu. Diz
que espera que este trator seja encaminhado para Gleba Macuco, pois parece que o Prefeito
está tentando desviar este maquinário para outra localidade. Nesta oportunidade solicita a
Secretaria desta Casa para que encaminhe um oficio para o Prefeito solicitando o
funcionamento do Projeto “Porteira a Dentro”, diz que este Projeto é muito importante para os
sitiantes e já se encontra funcionando em vaias cidades. Finaliza seu pronunciamento neste
momento.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, cumprimenta a todos e
logo após parabeniza toda as mulheres em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres.
Na sequência diz que esteve visitando a Cooperativa Coopermaf, juntamente com alguns
colegas Vereadores e foi muito bem recebido pelo Vagner Almeida Agrônomo que presta
serviço nesta área. Logo após lê uma homenagem a todas as mulheres que são batalhadora e
luta pelo seu lar. Finaliza agradecendo a todos pela presença.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, após cumprimentar a todos,
cumprimenta todas as mulheres em nome de sua mãe. Na continuidade agradece o Poder
Executivo pela respostas de alguns ofícios, se referindo sobre a questão das estradas da Gleba
Zambam que se encontra muito danificada pelas chuvas, agradece o empenho do Secretário
de Obras Netinho. Nesta oportunidade agradece o Prefeito Jéferson pela instalação do telefone
com internet no Centro de Reabilitação, pois é importante para o desempenho dos trabalhos.
Segue seu pronunciamento falando sobre a reunião com o setor de Tributação, pois é
importante que aumente a arrecadação deste município. Neste momento fala sobre a indicação
que solicita o curso de Direito para Comodoro, pois os alunos muito precisam, espera que o
Deputado Estadual Adriano Silva atenda os alunos deste município apoiando mais cursos
superiores. Em seguida a Vereadora afirma que as aulas do município se iniciaram e
reconhece as dificuldades, principalmente quando se trata das estradas, mas com compressão
logo as coisas melhoram e as aulas do campo se iniciarão no dia treze deste mês, pois esteve
conversando com a Secretária de Educação que afirmou a data, no qual ainda aguardam os
processos licitatórios para aquisição de ônibus escolares. Neste momento parabeniza a
Secretaria Municipal de Esportes pela Trilha do Serrado muito prestigiada pelos esportistas.
Logo após a Vereadora afirma que também é servidora pública no Indea, e se coloca à
disposição dos agricultores do Município de Comodoro. Na sequência parabeniza todas as
mulheres, pois nesta Casa passaram várias mulheres destacando a Senhora Vanda que foi a
primeira Vereadora desta Câmara e através de muitas lutas as mulheres vem se destacando,
mesmo que muitas vezes não tem sido reconhecidas. Finaliza suas palavras agradecendo as
servidoras desta Casa pelo trabalho prestado a sociedade Comodorense.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência
dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra.
Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, após cumprimentar a todos parabeniza todas
as mulheres em nome da sua esposa Senhora Rosana. Logo após fala da importância do
Oficio n.º 117, subscrito pelos Vereadores Wender e Gustavo, se referindo sobre a obra de
distribuição de agua para os moradores do Distrito de Noroagro. Diz que a Empresa Trimec
pegou várias obras no Estado de Mato Grosso, mas deixou várias abandonadas, muitas foram
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retomadas pela Empresa Absoluta aqui em Comodoro, e em conversa com o Senhor Carlão
pediu o compromisso com as referidas obras. Logo após também fala sobre a reunião a qual
participou com o Setor de Tributação, pois os problemas tributários deste município também
pertencem a esta Casa, agradece o Prefeito Jéferson por ter uma boa visão desta Casa, pois
conhece de perto todo o esforço da Câmara para alcançar melhorias para o município. Neste
momento também fala de uma reunião com o Gerente do Banco do Brasil, pois os clientes
estão sendo atendidos praticamente na rua, diz que foi cobrado providências nesta questão,
pois os clientes merecem respeito. Neste momento o Vereador reconhece a união dos
Vereadores desta Casa, pois é importante para que um bom trabalho seja apresentado para o
município, pede que os Vereadores continuem fazendo um bom trabalho para o povo. Ainda
agradece os servidores que tem prestado excelente trabalho a todos.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, devolve a Presidência
dos Trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe devolve a
Presidência.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece a todos que
assistiram esta Sessão e encerra a Sessão parabenizando todas as mulheres pelo dia
Internacional das Mulheres. Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta
Sessão, solicitando a mim Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços
Auxiliares, que lavre á presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os
Vereadores presentes.
1. Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________
2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________
3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretário: __________________
4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário: _______________________
5. Zacarias Gonçalves da Silva – 3º Secretário: _______________________
6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________
7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________
8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________
9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________
10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________
11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________
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sessao nº 3

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