sessao nº 4

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Ata da Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Primeiro Período Legislativo
do ano de dois mil e dezessete, Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos vinte dias do mês de março do ano de dois
mil e dezessete às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio
Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de
Sá, que proceda a leitura da pauta.
 Oficio n.º 054/CM/2017, de 09/03/2017, subscrito pelos Vereadores: Antônio Carmos
Pinheiro de Oliveira, José Lino Batista, Aparecida de Almeida Dias de Sá, Antoninho
Vardelei Camera, Zacarias Gonçalves da Silva, João Fernandes da Silva, Guiomar Cardoso
Piovezan e Érika Negarotê Garcez, encaminhado ao Prefeito Municipal Jéferson Ferreira
Gomes, o qual solicita providências no sentido de reativar a Coleta Seletiva do Lixo e
regularização funcional dos profissionais que trabalham na separação do lixo reciclável.
 Oficio n.º 059/CM/2017, de 13/03/2017, subscrito pelo Vereador Antônio Carmos
Pinheiro de Oliveira, e encaminhado ao Prefeito Municipal Jéferson Ferreira Gomes, o qual
solicita informações sobre remuneração diferenciada para o cargo comissionado de
Coordenador.
 Oficio n.º 061/CM/2017, de 14/03/2017, subscrito por todos os Vereadores e
endereçado ao Ministro de Agricultura Blairo Borges Maggi, o qual solicita vista ao
Munícipio de Comodoro Mato Grosso, para solenidade de entrega de Título de Cidadão
Honorário Comodorense.
 Oficio n.º 068/CM/2017, de 17/03/2017, subscrito pelo Vereador Antônio Carmos
Pinheiro de Oliveira, e encaminhado ao Prefeito Municipal Jéferson Ferreira Gomes, o qual
solicita providências quanto à realização de um levantamento para apurar famílias que
residem na área de reserva próxima a nascente que abastece Comodoro.
 Oficio n.º 021/LB/2017, de 13/03/2017, subscrito por todos os Vereadores e
endereçado ao Deputado Federal Victorio Galli, o qual solicita recursos financeiros para
aquisição de veículo para Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento na Zona Rural.
 Oficio n.º 022/LB/2017, de 13/03/2017, subscrito por todos os Vereadores e
endereçado ao Deputado Federal Victorio Galli, o qual solicita recursos financeiros para obras
de pavimentação asfáltica em Comodoro.
 Oficio n.º 023/LB/2017, de 15/03/2017, subscrito por todos os Vereadores e
endereçado a Corregedoria do DETRAN-MT, qual solicita providências emergenciais quanto
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a devolução dos processos de documentos de veículos que foram apreendidos por ocasião da
investigação na 42” CIRETRAN - Comodoro/MT.
 Oficio n.º 024/LB/2017, de 15/03/2017, subscrito pelos Vereadores: José Lino Batista,
Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, Aparecida de Almeida Dias de Sá, Antoninho Vardelei
Camera, Zacarias Gonçalves da Silva, e João Fernandes da Silva, endereçado ao
Superintendente do DNIT em Mato Grosso, Senhor Orlando Fanaia Machado, o qual solicita
construção de um trevo no entroncamento da rodovia federal BR- 174 com estrada estadual
MT -440. Entre os KM 18 e 19 da BR 174.
 Oficio n.º 025/LB/2017, de 16/03/2017, subscrito pelos Vereadores: José Lino Batista,
Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, Aparecida de Almeida Dias de Sá, Antoninho Vardelei
Camera, Zacarias Gonçalves da Silva, e João Fernandes da Silva, endereçado ao Deputado
Federal Saguás Moraes, o qual solicita recursos financeiros para obra de pavimentação
asfáltica na zona urbana de Comodoro.
 Oficio n.º 026/LB/2017, de 16/03/2017, subscrito pelos Vereadores: José Lino Batista
e Wender Bier de Souza, endereçado ao Deputado Estadual Fábio Garcia, o qual solicita
apoio quanto a liberação d recursos para obra de pavimentação asfáltica na zona urbana de
Comodoro.
 Oficio n.º 027/LB/2017, de 16/03/2017, subscrito pelo Vereador, José Lino Batista,
endereçado ao Deputado estadual Victório Galli, o qual solicita apoio quanto a liberação de
recurso para obra de pavimentação asfáltica para zona urbana de Comodoro/MT.
 Oficio n.º 028/LB/2017, de 16/03/2017, subscrito pelo Vereador, José Lino Batista,
endereçado ao Deputado estadual Victório Galli, o qual solicita viabilização de recursos
financeiros para obra de iluminação pública do canteiro da Avenida principal da idade de
Comodoro/MT.
 Oficio n.º 181/GP/2017, de 10/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta do Oficio n.º 012/LB/2017, informa que a Secretaria de Planejamento não recebeu
esse Projeto de Iluminação Pública, mas que a Secretaria de Planejamento juntamente com
como Departamento de Transito está elaborando um Projeto próprio.
 Oficio n.º 183/GP/2017, de 10/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta do Oficio n.º 014/LB/2017, informa que a Secretaria Municipal de Planejamento
entrou em contato com o Senhor Geraldo representante de uma das empresas que se encontra
com obras paradas e o mesmo se comprometeu em retomar as obras no mês de abril.
 Oficio n.º 184/GP/2017, de 101/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta a Indicação n.º 005/2017, que o Engenheiro da Prefeitura Senhor Luiz Vagner de
Arruda esteve no Distrito de Nova Alvorada para analisar e elaborar um Projeto de Reforma
para o centro Comunitário do Distrito de Nova Alvorada.
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 Oficio n.º 185/GP/2017, de 10/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio n.º 017/2017, o qual informa quanto ao prosseguimento da Obra da ETA na
Gleba Noroagro.
 Oficio n.º 151/GP/2017, de 01/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta a Indicação n.º 003/2017, informa que já está sendo providenciado a instalação de
internet e telefonia fixa no Centro de reabilitação.
 Oficio datado em 13/02/2017, recebido através da FUNASA Fundação Nacional de
Saúde, o qual emitiu Parecer Técnico n.º 001/2012, solicita que seja refeita a Planilha
Orçamentaria, referente a implantação da Estação de Tratamento de Água/ETA.
 Oficio n.º 186/GP/2017, de 10/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio n.º 018/LB/2017, o qual solicita recuperação de estradas Vicinais que dão
acesso a Gleba Zambam, Macuco, Cabeça de Porco e Masutti, bem como fazendas do Vale do
Guaporé
 Oficio n.º 193/GP/2017, de 15/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio n.º 011/LB/2017, o qual solicita agilidade quanto ao Convênio com a
Guarda Mirim, informa que a Guarda Mirim não tem nenhum tipo de convenio com CMAS￾Conselho Municipal de Assistência Social e é necessário para receber qualquer tipo de
convenio.
 Oficio n.º 194/GP/2017, de 15/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta a Indicação n.º 006, de 15/02/2017, o qual solicita construção de uma creche no
distrito de Nova Alvorada, a Administração informa que no momento não conta com recursos
financeiros para a referida construção.
 Oficio n.º 195/GP/2017, de 15/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta a Indicação n.º 007, de 15/02/2017, o qual solicita a reativação da fábrica de
bloquetes, a Administração informa que está estudando a possibilidade da reimplantação da
referida fabrica.
 Oficio n.º 196/GP/2017, de 15/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta a Indicação n.º 008, de 15/02/2017, o qual solicita aumento do salários das
Conselheiras Tutelares, informa que está sendo feito um estudo financeiro para ver a
possibilidade do aumento salarial, pois o momento é delicado.
 Oficio Circ. n.º 075/2017-GAB 278, de 15/03/2017, recebido do Deputado Estadual
Fábio Garcia, o qual informa a execução da Emenda na LOA 2016, através do Ministério da
Saúde no valor de R$ 150.000.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase, não havendo
Vereadores inscritos o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO DIA”, . Não
havendo proposições para esta fase o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
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Com a palavra o Vereador Zacarias Gonsalves da Silva, cumprimenta todos que se fazem
presente e em seguida afirma que esteve visitando a Gleba Iquê que fica na Cidade de
Vilhena, nesta visita esteve acompanhado o Prefeito Jéferson e o Secretário de Agricultura
Senhor Edilson, afirma que esta gleba ainda não tem energia elétrica que dificulta muito o dia
a dia das pessoas. Afirma que participou de uma reunião no Distrito de Nova Alvorada,
juntamente com o Prefeito Jéferson e alguns Vereadores, o qual foi discutido sobre a
regularização fundiária neste município. Faz questão de lembrar a todos que o papel dos
Vereadores é fiscalizar, pois todos conhecem as dificuldades do povo, principalmente quando
se trata das estradas do interior, e logo que as chuvas diminuírem os trabalhos da Secretaria de
Obras serão iniciados. Neste momento o Vereador tece comentários sobre a melhoria da saúde
neste município, agradece o desempenho dos trabalhos da Secretaria de Saúde, que tem feito
de tudo para atender a necessidade do povo comodorense. Logo após também fala sobre os
trabalhos da Secretaria de Educação, reconhece que por causa das difíceis condições das
estradas está deixando a desejar, mas o Prefeito Jéferson já está tomando as medidas cabíveis.
Deixa claro que não vai deixar de cobrar do Poder Executivo, pois o povo precisa ter suas
necessidades atendidas. Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, após
cumprimentar a todos o Vereador deixa sua manifestação de pesar pelo falecimento da mãe
do Senhor mais conhecido com “Meloso”. Na sequência fala sobre a importância da Emenda
recebida através do Deputado Estadual Ezequiel Fonseca no valor de R$ 150000,00 (cento e
cinquenta mil reais) que já se encontra liberada para ser utilizada em melhorias na saúde. Diz
que vai estar sempre buscando melhorias para este município e pretende fazer seu mandato
diferenciado, pelo bem da população em geral. Finaliza agradecendo a todos pela presença.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera. Após cumprimentar a todos o
Vereador, agradece todos os Secretários do Poder Executivo pelo desempenho dos trabalhos,
pois tem visto todos atendendo ao população com boa vontade. Neste momento o Vereador
diz que recebeu algumas reclamações de pessoas que residem no interior, pois o horário do
ônibus não condiz com o horário de atendimento nos Postos de Saúde, solicita a Secretaria da
Casa para que encaminhe um oficio para o Prefeito no sentido de resolver este problema.
Neste momento o Vereador fala sobre a questão dos veículos de muitas pessoas neste
município que tiveram os documentos aprendidos pelo DETRAN e levados para Cuiabá, já
foi encaminhado ofícios para os órgãos competente para que este problema seja resolvido com
urgência. Outra questão abordada pelo Vereador é sobre o Banco do Brasil, pois todos os dias
tem sido questionado por pessoas que perguntam quando a referida agencia voltará a atender
as pessoas, informa que a Câmara já fez reunião com o gerente do Banco e encaminhou oficio
para corregedoria pedindo que seja tomada as devidas providências. Neste momento se coloca
à disposição de todos os moradores do interior no que for do seu alcance. Agradece a presença
de todos que assistem esta Sessão.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza. Neste momento o Vereador
cumprimenta a todos, que se fazem presente no Plenário. Em seguida fala que a Pauta dessa
Sessão está extensa hoje e se sente feliz ao poder dá uma satisfação para população. Logo
após diz que tem conhecimento de várias reclamações no que se diz respeito a contratação dos
monitores de educação. Diz que sabe da necessidade de um monitor, principalmente para a
sala de aula que recebe aluno especial, pede atenção especial do Poder Executivo quanto esta
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questão, pois a Gleba Miranda Estancia precisa de um monitor para acompanhar as crianças
no ônibus, pois transportam um aluno com necessidades especiais. Neste momento o
Vereador fala da importância da liberação de uma Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais) liberada através do Deputado Federal Fabio Garcia, a qual vai ser
utilizada para construção da unidade de saúde no Bairro Cristo Rei, diz que se sente muito
satisfeito com a realização desta obra. Faz questão de lembrar que esta é uma luta antiga
desde a época da Vereadora Jandira e da Prefeita Marlise. Fala ainda sobre a questão da
iluminação pública, se referindo as ruas nas proximidades da Praça do Bairro São Francisco,
pois está sendo ponto de usuários de drogas que é uma questão preocupante. Solicita a
Secretaria desta Casa para que encaminhe um oficio ao Prefeito Jéferson, para perguntar sobre
ao piso salarial dos professores, pois estes profissionais precisam ter seus direitos
reconhecidos. Demonstra preocupação quanto ao oficio recebido do Poder Executivo
afirmando que ainda não há projeto para obra de iluminação do canteiro da Avenida Prefeito
Valdir Masutti, pois este é um projeto de muita importância, mas para isso é importante
existir um projeto. Aproveita a oportunidade e dirige suas palavras a Vereadora Guiomar que
também trabalha no INDEA, e afirma que tem recebido reclamações dos criadores de gado
que estão tendo que pagar para imissão da nota do gado, por isso é preciso comunicar
oficialmente o instituto para que haja consciência sobre estas questões. Neste momento deixa
a apreciação de todos sobre a criação de um Projeto de Lei que ofereça flexibilidade de
horários de entrada nas escolas, para pais com filhos portadores de necessidades especiais e
para estudantes que estudam fora do município. Finaliza suas palavras agradecendo a todos os
presentes.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista, após cumprimentar a todos informa aos
moradores do Distrito de Nororagro que nesta quarta-feira será dado início as aulas, ainda não
começou por causa da finalização do processo de licitação. Logo após fala sobre a
importância do oficio encaminhado para o DENIT, o qual solicita a construção de uma
rotatória próximo a entrada do Distrito de Noroagro, tendo em vista que este local é realizado
o transporte de gado e tem sido perigoso. Fala ainda sobre o oficio encaminhado para o
Deputado Ságuas, solicitando recursos financeiros para pavimentação asfáltica, pois cobrar
dos parlamentares é o papel do Vereador. Agradece o empenho da Secretaria de Saúde, pois
tem sido bem atendido quando precisou. Nesta oportunidade agradece o Dr. Romualdo que
tem sempre atendido seus pedidos em nome da população que precisa. Na continuidade fala
sobre a Agencia do Banco do Brasil, pois todos sabem da burocracia da seguradora e
tranquiliza todos dizendo que a agencia não vai fechar e assim que os reparos forem
terminados será reaberta. Finaliza seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, cumprimenta a todos em especial a
seus parentes nas aldeias. Neste momento diz que foi eleita para fiscalizar este município, em
todos os aspectos e tem feito de tudo para honrar seu compromisso com a população. Deixa
claro que desenvolve um trabalho especial nas aldeias, fala sobre uma questão que poucos
sabem se refere a questão das mortes de crianças indígenas. Afirma que houve um caso em
uma das aldeias e considera como negligencia, pois a mãe de uma criança doente solicitou um
carro para transportar a criança até o hospital, mas não foi atendida no mesmo dia e por causa
de atendimento tardio a criança veio a falecer. Ressalta que encaminhou oficio a SESAI￾Secretaria Especial da Saúde Indígena, pedindo informações do que realmente aconteceu e
qual o motivo que não encaminharam veículo para atender essa criança indígena até o
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hospital. Afirma que foi marcada uma reunião com a Secretaria Especial de Atendimento de
Saúde Indígena, porém ninguém compareceu, diz que não vai permitir que aconteça essa
situação novamente, pois já tomou as medidas cabíveis quanto ao que aconteceu. Finaliza
suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos que se fazem
presente e passa a agradecer o Secretário de Obras Netinho, por ter atendido sua
reivindicação, arrumando a estrada na Gleba “Cabeça de Porco”. Também agradece o Senhor
Aprígio que vem ajudando nas questões das estradas. Logo após solicita a Secretaria da Casa
para que encaminhe um oficio ao Poder Executivo para saber sobre a data de início das aulas
na Gleba Macuco, Zambam e Gleba Portuguesa.
Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, informa que em conversa com o Prefeito Jéferson presenciou o Prefeito
providenciando o transporte para os alunos da Gleba Portuguesa.
Retomando a palavra o Vereador Gustavo agradece as informações do Vereador José
Lino. Ressalta que foi informado que a partir da semana que vem o ônibus vai transportar os
alunos da Gleba Macuco. Nesta oportunidade solicita a Secretaria da Casa para que
encaminhe um ofício à Secretaria de Obras, solicitando reparo numa ponte na estrada que
passa o ônibus transportando alunos da Gleba Macuco. Segue seu pronunciamento falando
que o Poder Executivo precisa esclarecer o porquê os médicos não estão atendendo nos postos
de Saúde do interior, pois o Vereador Gauchinho comentou sobre a dificuldade das pessoas
que chegam do interior e já terminaram as fichas, dificultando os atendimentos médicos.
Neste momento o Vereador diz que sabe da luta para que a Emenda de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais) fosse liberada pelo Deputado Ezequiel Fonseca e no que se refere ao
trator tomara que o Prefeito encaminhe para a Gleba Macuco como o combinado. Neste
momento o Vereador fala sobre a cobrança do estrato retirado pelos produtores rurais no
INDEA, na sua opinião o Governo de Mato Governo deveria ter vergonha de cobrar R$ 09
(nove reais) do pequeno produtor. E sobre a questão do DETRAN, tanto esse órgão como o
INDEA- Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, se encontram em
péssima condições em todos os sentidos. Neste momento o Vereador sugere a criação de um
Projeto de Lei que visa a produtividade na arrecadação no Setor de Tributação deste
município, pois isso visa incentivo para que os servidores desempenhem um bom trabalho.
Outra questão abordada pelo Vereador é sobre o Dr. Cesar, pois este município corre o risco
de perder o referido médico, considerando que o Prefeito Jéferson não cumpriu com o
prometido, quando se trata do salário, e esta é uma situação difícil. Finaliza seu
pronunciamento solicitando a Secretaria desta Casa para que encaminhe um oficio ao Prefeito
pedindo que seja revista esta questão salarial com o Dr. Cesar.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, cumprimenta a todos que
se fazem presente e em seguida fala da importância do monitor em sala de aula, tendo em
vista que a maioria das salas tem mais de vinte alunos. Pede atenção especial da parte do
Executivo nesta questão, pois na educação infantil é necessário o auxílio do monitor em sala
de aula. Logo após diz que esteve visitando várias glebas juntamente com o Vereador
Malagão, nessa visita foi analisado as condições das estradas e pontes, pois nesse período de
chuva está sendo feito trabalho emergencial, pede paciência a população, pois assim que
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melhorar as chuvas será feito um trabalho de qualidade. Finaliza agradecendo a todos pela
presença.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, após cumprimentar a todos, a
Vereadora diz que esteve visitando o município de Comodoro, pois também trabalha como
servidora no INDEA e quando sai para o interior percebe que este município é grande e
precisa muito de ajuda, principalmente nas questões das estradas. Logo após a Vereadora
afirma que visitou a Gleba Macuco e Zambam, e fala sobre a taxa cobrada pelo INDEA, sabe
das dificuldades, pois na verdade esse dinheiro não fica em Comodoro. Diz que os produtores
rurais enfrentam várias dificuldades, mas são muito organizados, pois tem visto que quase
todos os sítios se encontram com placas com o nome da propriedade. Neste momento a
Vereadora parabeniza os profissionais da educação que se fazem presente, diz que reconhece
a necessidade do monitor, principalmente na sala de educação infantil. Neste momento a
Vereadora informa através do Secretário Municipal de Obras Netinho que o bueiro que estava
danificado na Gleba Zambam já foi arrumado, mas ainda falta o bueiro que fica próximo a
propriedade do Senhor Francisco. Agradece a agilidade que o Prefeito Jéferson está
respondendo os ofícios desta Casa e isso é muito importante para os Vereadores. Neste
momento a Vereadora chama a atenção do Secretário de Obras Netinho, quanto a uma ponte
que se encontra danificada na Gleba Macuco e precisa ser arrumada o mais rápido possível,
pois as aulas já começaram. Neste momento a Vereadora destaca a importância dos trabalhos
desempenhados através das Secretaria mais importantes, se referindo as secretarias de saúde e
de educação, onde os servidores trabalham com muito amor. Agradece o Secretário de
Finanças Djon e o Senhor Madureira que presta serviço na CMTTU-Companhia Municipal de
Transito e Urbanização, que refez a faixa de pedestre enfrente a Escola Municipal Nossa
Senhora das Graças. Logo após informa que a Secretaria de Educação afirmou que ainda nesta
semana vai disponibilizar uma monitora para acompanhar as crianças no ônibus escolar da
Gleba Miranda Estancia, pois tem uma criança especial que necessita de cuidados. Finaliza
agradecendo todos e convidando para próxima Sessão.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos o
Vereador dirige suas palavras soa Vereador Gauchinho, dizendo que acredita que a Secretária
de Saúde vai providenciar atendimento médico para a zona rural, pois acredita na
competência da Secretária de Saúde. Em seguida pede paciência ao moradores das Glebas
Miranda Estancia, Granja e Alvorada, pois esteve conversando com o Secretário de Obras
Netinho e assim que as chuvas diminuírem o maquinário estará seguindo para lá para arrumar
as estradas e bueiros, pois os alunos estão sendo prejudicados por causa das estradas que está
dificultando o transporte escolar. Encerra suas palavras neste momento.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência
dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra.
Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, após fazer seus costumeiros cumprimentos
diz que se sente feliz ao participar de uma Sessão com uma Pauta cheia de reivindicações.
Parabeniza todos os Vereadores por estarem sempre buscando melhorias para o povo
comodorense, mesmo que não seja fácil. Afirma que quando o município recebeu o recurso
no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta reais) procurou o Vereador Wender
imediatamente para que fosse divulgado e no seu ponto de vista só houve dois Deputados
Federais que deixaram saudades em Comodoro, citando o Deputado Pedro Henry e o Homero
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Pereira, diz que um foi preso e o outro faleceu. Reconhece que este município é muito carente
precisa muito de ajuda. Fala da importância da reunião que participou com o empresário que
ganhou a licitação para construir a rodoviária de Vilhena, parabeniza o Secretário de
Administração Djon e a Secretária de Planejamento Ana Paula que estiveram acompanhando
este empresário na obra de construção da rodoviária aqui em Comodoro. Outra reunião
comentada pelo Vereador foi a reunião que participou com o Gerente do Banco do Brasil que
ultimamente tem atendido muito mal as pessoas de Comodoro. Referente esta questão esta
Casa já encaminhou oficio para os órgãos competentes pedindo providências. Informa que
amanhã acontecerá uma reunião com o Senhor Ivo Salapata para discutir sobre as questões do
Programa “Luz para Todos”, incluindo as aldeias indígenas que ainda não possuem energia. E
no que se refere ao RGA, explica que a Câmara fez o que tinha que ser feito, pois não que o
servidor não merecia, mas a realidade do município é outra, afirma que recebeu a folha de
pagamento com 68.9% (sessenta e oito ponto nove por cento) e foram necessário algumas
adequações e com a mesma quantidade funcionário agora a folha foi para 67.8% (sessenta e
sete ponto oito por cento). Reconhece as dificuldades deste munícipio e esta Casa tem a
responsabilidade de ajudar a Administração a administrar. Outra questão abordada pelo
Vereador é sobre o Projeto da obra de iluminação da Avenida Prefeito Valdir Mazutti, dirige
suas palavras ao Vereador Wender e se propõe a lutar por este projeto, pois hoje existe um
Deputado muito empenhado nestas questões citando o Deputado Wilson Santos. Fala sobre a
questão da coleta seletiva do lixo, e que funcionou bem mas hoje as pessoas não estão
separando o lixo corretamente, dificultando o trabalho dos servidores que fazem a coleta do
lixo na cidade. Diante disso é importante que a Administração “vista a camisa”, pois vai
chegar o momento que a separação do lixo passará a ser obrigado, chama a atenção dos
Vereadores nesta questão, pois este município não tem aterro sanitário.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, devolve a Presidência
dos Trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe devolve a
Presidência.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece a todos que
assistiram esta Sessão e convida a população para que continue participando das Sessões.
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa
Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente Ata
que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________
2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________
3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretário: __________________
4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário: _______________________
5. Zacarias Gonçalves da Silva – 3º Secretário: _______________________
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6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________
7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________
8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________
9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________
10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________
11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________

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PAUTA PARA A 4ª (Quarta) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO – 1º
PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2017 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2017/2018 – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS 20 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE
DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a quarta Sessão
Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2017.
“Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, e em
nome do povo de Comodoro declaro aberto os
Trabalhos desta Sessão”.
Solicito a Senhora 1° Secretária que faça a leitura de um texto da
Bíblia Sagrada.
Pequeno Expediente:
Solicito a Senhora Vereadora Aparecida de Almeida
Dias de Sá 1º Secretária, que proceda a leitura das
proposições para esta fase.
Ofício N° 054/ CM/2017 de 09/03/2017
Ofício N° 059/ CM/2017 de 13/03/2017
Oficio N° 061/CM/2017 de 14/03/2017
Oficio N° 068/CM/2017 de 17/03/2017
Ofício N° 021/ LB/2017 de 13/03/2017
Ofício N° 022/ LB/2017 de 13/03/2017
Ofício N° 023/ LB/2017 de 15/03/2017
Ofício N° 024/ LB/2017 de 15/03/2017
Ofício N° 025/ LB/2017 de 16/03/2017
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Ofício N° 026/ LB/2017 de 16/03/2017
Ofício N° 027/ LB/2017 de 16/03/2017
Oficio N° 028/LB/2017 de 16/03/2017
Oficio N° 181/GP/2017 de 10/03/2017
Oficio N° 183/GP/2017 de 10/03/2017
Oficio N° 184/GP/2017 de 10/03/2017
Oficio N° 185/GP/2017 de 10/03/2017
Oficio N° 186/GP/2017 de 10/03/2017
Oficio N° 193/GP/2017 de 15/03/2017
Oficio N° 194/GP/2017 de 15/03/2017
Oficio N° 195/GP/2017 de 15/03/2017
Oficio N° 196/GP/2017 de 15/03/2017
Oficio N° 075/2017 GAB 278 de 15/03/2017
Ordem do Dia:
 NÃO HÁ PROPOSIÇÃO PARA ESTA FASE.
Grande Expediente:
Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
 Zacarias Gonçalves da Silva- PSD
 Ozimar M da Silva do Carmo de Souza – PMDB
 Antoninho Vardelei Camera – PSC
 Wender Bier de Souza – PSB
 José Lino Batista – DEM
 Erika Negarotê Garcez –PRB
3
 Gustavo Quixaba Lucas - PPS
 Aparecida de Almeida Dias de Sá – PPS
 Guiomar Cardoso Piovezan – PDT
 João Fernandes da Silva – PMDB
(Fala do Presidente)
Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador José Lino Batista
para que eu possa fazer uso da palavra.
(Jose Lino batista Fala)
Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira.
“PRONUNCIAMENTO Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira”
(José Lino Batista Fala)
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador Antônio Carmos Pinheiro
de Oliveira.
(Antônio Carmos Pinheiro de oliveira FALA)
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 4ª
(QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO – BIÊNIO 2017/2018.
Boa Noite.