sessao nº 5

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Ata da Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Primeiro Período Legislativo
do ano de dois mil e dezessete, Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de
Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos três dias do mês de abril do ano de dois mil
e dezessete às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da Câmara Municipal de
Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente pede
a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio
Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias de
Sá, que proceda a leitura da pauta.
 Indicação n.º 011/2017, de 30/03/2017, de autoria dos Vereadores, João Fernandes da
Silva e Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, os quais “Indicam ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, providências quanto à elaboração de um Projeto de Lei “PROJETO
CAMINHO DA PRODUTIVIDADE”, voltado para a Agricultura Familiar e o Fundo
Municipal de Agricultura”.
 Indicação n.º 012/2017, de 31/03/2017, de autoria dos Vereadores, João Fernandes da
Silva e Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, os quais “Indicam ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, providências quanto a elaboração de um Projeto de Lei “PROGRAMA
DE VERTICALIZAÇAO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PROVE/COMODORO”
voltado para a Agricultura Familiar e a regularização das atividades das agroindústrias.
 Indicação n.º 013/2017, de 30/03/2017, de autoria da Mesa Diretora Biênio 2017/2018,
que “Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após o período chuvoso a recuperação
da estrada que dá acesso ao Distrito Patronal, Munícipio de Comodoro/MT.
 Indicação n.º 014/2017, de 31/03/2017, de autoria da Mesa Diretora Biênio 2017/2018,
que “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, iluminação urgente na Rua dos
Limoeiros esquina com a Avenida Paraná e esquina com a Rua São Paulo, Município de
Comodoro/MT.
 Oficio n.º 080/CM/2017, de 31/03/2017, subscrito pelos Vereadores: Antôninho
Vardelei Camera, Zacarias Gonçalves da Silva, José Lino Batista, João Fernandes da Silva,
Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza e Guiomar Cardoso Piovezan, e encaminhado ao
Prefeito Municipal Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita construção de uma piscina com
aquecedor para a ampliação do Centro de Reabilitação deste município.
 Oficio n.º 085/CM/2017, de 31/03/2017, subscrito pelos Vereadores: Antonio Carmos
Pinheiro de Oliveira e José Lino Batista, e endereçado ao Senhor Leonardo Goes Silva,
solicitando providências quanto a possiblidade do fechamento da agencia do INCRA
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria) da cidade de Vila Bela, transferindo
para cidade de Cáceres.
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 Oficio n.º 029/LB/2017, de 21/03/2017, subscrito pelos Vereadores, Gustavo Quixaba
Lucas, Wender Bier de Souza e Érica Negarotê Garcez, e encaminhado ao Prefeito Municipal
Jéferson Ferreira Gomes, o qual solicita providências no sentido de elaborar um Projeto de
Lei para regulamentar a produtividade ao Departamento de Fiscalização da Prefeitura
Municipal.
 Oficio n.º 030/LB/2017, de 21/03/2017, subscrito pelos Vereadores: Antoninho
Vardelei Camera, Zacarias Gonçalves, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira e José Lino
Batista e endereçado a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Rosangela da Silva Ferreira, o
qual solicita que sejam verificados os horários de atendimento nos Postos de Saúde para as
pessoas da zona rural, devido ao horário dos ônibus.
 Oficio n.º 031/LB/2017, de 21/03/2017, subscrito pelos Vereadores: Gustavo Quixaba
Lucas, Wender Bier de Souza e Érika Negarotê Garcez, e endereçado ao Prefeito Jeferson
Ferreira Gomes, o qual solicita informações sobre o reajuste anual do piso salarial dos
professores.
 Oficio n.º 032/LB/2017, de 21/03/2017, subscrito pelos Vereadores: Gustavo Quixaba
Lucas, Wender Bier de Souza e Érika Negarotê Garcez, e endereçado a Secretária Municipal
de Saúde Rosangela da Silva Ferreira, o qual solicita explicação sobre o atendimento médico
na zona rural do Munícipio de Comodoro/MT.
 Oficio n.º 033/LB/2017, de 21/03/2017, subscrito pelos Vereadores: Wender Bier de
Souza, Gustavo Quixaba Lucas e Érika Negarotê, endereçado ao Presidente do
Superintendente do INDEA do Estado de Mato Grosso, Senhor Guilherme Linares Nolasco, o
qual solicita providências quanto a isenção da taxa para emissão de extrato/saldo de animais.
 Oficio n.º 034/LB/2017, de 28/03/2017, subscrito pelos Vereadores: Gustavo Quixaba
Lucas, Wender Bier de Souza e Érika Negarotê, endereçado ao Deputado Federal Adilson
Sachetti, com intuito de solicitar a viabilização de recursos financeiros para obra de
construção da cobertura da quadra de esporte da Gleba Macuco, neste município.
 Oficio n.º 035/LB/2017, de 21/03/2017, subscrito pelos Vereadores: Érika Negarotê
Garcez, Zacarias Gonçalves, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, João Fernandes as Silva,
Aparecida de Almeida Dias de Sá, Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza e Wender Bier
de Souza, endereçado ao Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual pede providências quanto a
recuperação de uma ponte na estrada que dá acesso a Aldeia Quento próximo a Fazenda
Estrela do Guaporé.
 Oficio n.º 036/LB/2017, de 24/03/2017, subscrito pela Vereadora, Guiomar Cardoso
Piovezan, e endereçado ao Prefeito Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita o Projeto de
abatedouro municipal na AMM (Associação Mato Grossense dos Municípios).
 Oficio n.º 001/LB/2017, de 28/03/2017, subscrito pelos Vereadores, Gustavo Quixaba
Lucas, Wender Bier de Souza e Érika Negarotê Garcez, e endereçado ao Deputado Federal
Fabio Garcia, o qual solicita viabilização de recursos financeiros para a obra de cobertura da
quadra esportiva da Gleba Macuco.
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 Oficio n.º 001/LB/2017, de 28/03/2017, subscrito pelos Vereadores, Gustavo Quixaba
Lucas, Wender Bier de Souza e Érika Negarotê Garcez, e endereçado ao Senador da
Republica Wellington Fagundes, o qual solicita viabilização de recursos financeiros para a
obra de cobertura da quadra esportiva da Gleba Macuco.
 Oficio n.º 191/GP/2017, de 15/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, que
encaminha o Projeto de Lei n.º 008/2017, para apreciação do Poder Legislativo.
 Oficio n.º 234/GP/2017, de 27/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta a Indicação n.º 036/2017, informa que o Prefeito Jeferson irá pessoalmente retirar o
Projeto do Abatedouro pessoalmente na AMM – Associação Mato-Grossense dos Municípios.
 Oficio n.º 244/GP/2017, de 30/03/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta ao Oficio n.º 017/2017, o qual informa que este município respeita e comemora o dia
do Evangélico no dia 30/11de cada ano, conforme a Lei anexa beste oficio.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase, não havendo
Vereadores inscritos o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO DIA”, solicitando
a Senhora Secretária que proceda a leitura.
 Projeto de Lei n.º 008/2017, de 15/03/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Estabelece nova regulamentação sobre os critérios para concessão dos benefícios
eventuais do Município de Comodoro/MT, e dá outras providências.” Este segue com Parecer
Jurídico, e Parecer das Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação,
Saúde Saneamento, Assistência Social e Defesa do Consumidor e Obras, Serviços Públicos e
Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 009/2017, de 30/03/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que “Altera as Leis Municipais n.º 1.694/2017, e 1695/2017, atribuindo remuneração aos
cargos de Nutricionista, Assistente Social, enfermeiro, e Farmacêutico Bioquímico, tão
somente quanto aos contratados através do processo seletivo simplificado, e cria mais uma
vaga de Agente Comunitário de Saúde. “Estabelece nova regulamentação sobre os critérios
para concessão dos benefícios eventuais do Município de Comodoro/MT, e dá outras
providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões de Constituição,
Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, Saúde Saneamento, Assistência Social e Defesa do
Consumidor e Obras, Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE EXPEDIENTE”,
deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
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Com a palavra o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, cumprimenta todos
que se fazem presente e em seguida pede que a população participem das Sessões, pois é
muito importante para a Câmara. Logo após pede paciência aos moradores das glebas, pois
reconhece que as estradas se encontram em péssimas condições, mas a Secretaria de Obras
está fazendo o possível para atender as necessidades emergenciais nesse período chuvoso.
Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, após cumprimentar a todos e
em seguida o Vereador agradece a presença de todos. Na sequencia fala da importância do
oficio n.º 080/2017, que ressalta a importância de uma piscina no Centro de Reabilitação,
tendo em vista que muitas pessoas precisam para fazer seus tratamentos. Diz que todos os
Vereadores desta Casa estão sempre preocupados em ver o desenvolvimento deste município.
Neste momento o Vereador fala sobre o atendimento médico aos pacientes que moram no
interior, diz que em conversa com a Secretária de Saúde, a mesma se prontificou em fazer o
possível para atender a população interiorana. Logo após fala sobre a questão da iluminação
pública em Comodoro, afirma quer foi informado através do Poder Executivo que o processo
licitatório ainda não foi concluído, e pede agilidade sobre esta questão, pois o povo tem
cobrado providencias. Finaliza agradecendo a todos pela presença.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza. Após cumprimentar a todos o
Vereador defende a Agricultura Familiar, e parabeniza o Vereador João Fernandes pela
Indicação n.º 011/2011, pede atenção especial do Secretário de Agricultura referente esta
indicação. Ressalta que seria de extrema importância que fosse criado um laboratório para
análise do solo, tendo em vista que os agricultores precisam muito de suporte. Também
defende a tese de investir na bacia leiteira, sugere que o Poder Executivo busque alternativas
em outros município, pois é uma fonte de renda para o município. Logo após fala da
importância do ofício encaminhado para o INCRA, solicitando o não fechamento deste órgão,
porém diz que não acredita no trabalho deste órgão, pois tem feito quase nada pelo povo.
Ainda parabeniza os trabalhos do Secretário de Obras e reconhece as dificuldades enfrentadas
nesse período chuvoso, pois cabe um trabalho técnico antes de se usar qualquer material, pois
deve ser evitado o desperdício de recurso público. Segue seu pronunciamento falando sobre a
importância dos quebra-molas que foram construídos na Rua Bahia, solicita a Secretaria da
Casa para que encaminhe um oficio ao Poder Executivo solicitando construção de quebra￾molas nas Ruas dos Ipês e das Acácias, antes que aconteça acidentes. Pede o apoio da Policia
Militar para que tome as medidas cabíveis, pois muito menores irresponsáveis dirigem
colocando em risco a vida das pessoas. Neste momento o Vereador diz que neste dia três de
abril é o dia do Autismo, afirma que tem um filho que sofre deste transtorno, e ressalta que é
importante a conscientização da população sobre esta questão e fala da importância do Poder
Público colaborar com apoio oferecendo profissionais a estes pacientes, pois foi feito um
levantamento e neste município tem em média 30 (trinta) crianças que sofrem deste
transtorno. Neste momento o Vereador fala sobre o caminhão do lixo, diz que recebeu muitas
cobranças de pessoas reclamando sobre o lixo acumulado em frente às residências, afirma que
a Prefeitura já providenciou um caminhão para fazer a coleta de lixo. Ressalta que é
importante que o Poder Executivo comunique a população o porquê o lixo não estava sendo
coletado. Aproveita a oportunidade e chama a atenção do Poder Executivo quanto às questões
do aterro sanitário, pois é preciso que seja resolvida esta questão, pois mais tarde será um
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problema para o município. Finaliza agradecendo a presença de todos que assistem a esta
Sessão.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista. Neste momento o Vereador cumprimenta a
todos, que se fazem presente no Plenário. Em seguida parabeniza o Vereador Wender pela
preocupação com os interesses dos produtores rurais, que é o caso de apoio a bacia leiteira,
mas é importante está sempre em contato com os produtores, pois estes sabem o que é mais
importante no momento. Logo após fala sobre a iluminação pública, pois em conversa com o
Secretário de Administração Djon já foi tomado providências para resolver o problema o mais
rápido possível. Na continuidade agradece os trabalhos do Secretário de Obras, mas pede que
seja feito alguns reparos nas estradas do Distrito de Noroagro e região, pois os alunos estão
sendo prejudicados. Finaliza suas palavras agradecendo a todos os presentes.
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, após cumprimentar a todos fala da
importância do oficio n.º 035/2017, que pede agilidade do Poder Executivo quanto ao reparo
de uma ponte em uma das aldeias deste município. Agradece a presença de todos e na
próxima Sessão estará cobrando sobre a resposta de alguns ofícios. Finaliza seu
pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos e em seguida
fala sobre as dificuldades enfrentadas pelos moradores da Rua São Paulo na esquina com a
Rua dos Limoeiros, pois falta rede de luz elétrica e o local fica muito escuro a noite. Neste
momento o Vereador fala sobre a falta da coleta do lixo na cidade, diz que a Prefeitura precisa
tomar providencias, pois é uma questão emergencial, e os servidores que estão trabalhando
quase vinte e quatro horas e um caminhão e não está dando conta de fazer toda a coleta do
lixo. Neste momento o Vereador pede melhorias na saúde se referindo ao atendimento dos
pacientes que residem na zona rural, se referindo sobre as dificuldades enfrentadas pelo Posto
de Saúde da Gleba Macuco, pede que a Secretária de Saúde melhore o atendimento
oferecendo melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde que oferecendo um
horário acessível para as pessoas que residem na zona rural. Finaliza suas palavras neste
momento.
Neste momento o Vereador Ozimar, solicita a palavra e fala sobre a questão do caminhão
que recolhe o lixo dirige suas palavras ao Vereador Gustavo, dizendo que já foi comprado um
novo caminhão para coletar o lixo e no seu ponto de vista é melhor que o serviço da coleta de
lixo seja feito com outros caminhões do que pagar aluguel já que logo o caminhão novo
chegará.
Pela ordem novamente com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, concorda com
as palavras do Vereador Ozimar, porém a população não pode ser prejudicada. Solicita a
Secretária da Casa que encaminhe um oficio ao Poder Executivo, pedindo informações de
onde foi retirado o recurso para aquisição do referido caminhão de lixo que foi comprado.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, cumprimenta a todos que
se fazem presente e tece comentários sobre a questão da iluminação pública, pede providencia
da parte do Poder Executivo, pois muitas ruas na cidade se encontram no escuro oferecendo
risco a população. Neste momento a Vereadora diz que recebeu reclamações de pais de
crianças da Gleba Miranda, onde o ônibus escolar está faltando muito e não comunicam os
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alunos que ficam aguardando o transporte. E no que se refere a coleta de lixo, pede que a
população separe os tipos de lixo e armazenem em locais onde os cães não peguem, pois não
é apenas reponsabilidade dos servidores que recolhem o lixo. Logo após a Vereadora também
fala sobre as questões do INCRA-Instituto de Colonização e Reforma Agraria, diz que sabe
das dificuldades, assim como citou o Vereador Wender, mas é preciso cobrar ações deste
órgão.
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, diz que já esteve por diversas vezes em Cuiabá e conhece a velha história do
INCRA no seu ponto de vista é o lugar de altíssimos salários e poucos resultados. Nesta
oportunidade o Vereador chama atenção da Secretaria Municipal de Educação, para que tome
providencias, pois o ônibus que transporta os alunos da Gleba Miranda Estancia está
percorrendo em média 60 quilômetros, ao dia para que o motorista não durma fora de casa.
Retomando a palavra a Vereadora Aparecida, agradece a todos e encerra seu
pronunciamento.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, após cumprimentar a todos, a
Vereadora diz que tem visitado todo o município de Comodoro, destacando o interior.
Agradece o empenho da Secretaria de Educação que resolveu o problema do transporte
escolar na Gleba Zambam. Logo após reconhece que todos os municípios de Comodoro
enfrentam problemas com as estradas por causa das chuvas, mas é necessário que seja
priorizado as necessidades emergenciais. Logo após fala do encontro Pastoral com as
famílias, a qual participou, pois foi muito importante para todos os participantes. Neste
momento a Vereadora tece comentários sobre a problemática do comércio da carne em todo
Brasil, é importante enfrentar o problema de frente, pois Comodoro também está envolvido
nestas questões que acaba prejudicando o produtor de gado. Fala ainda da importância da
reunião com as entidades religiosas, o qual foi tratado sobre as questões de regularizações de
terrenos, pois percebeu o empenho do Poder Executivo para resolver a questão. Neste
momento solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio para o Poder Executivo
solicitando um levantamento da quantidade de lixo que produz cada casa, tendo em vista que
é importante que as escolas trabalhem sobre a conscientização da separação do lixo. Neste
momento fala sobre a necessidade de fixação de placas de sinalização para o transito e
construção de quebra-molas enfrente a Creche “Sonho Encantado” para que seja evitado
acidentes. Reconhece que as ruas da cidade precisam urgente de reparos na iluminação
pública, pois fica muito perigoso para as pessoas saírem a noite, considerando que além da
escuridão as ruas estão esburacadas por causa das chuvas. Na continuidade fala da
importância de solicitar junto ao Poder Executivo um meio de transporte para que o Servidor
do Posto de Saúde da Gleba Macuco realize seu trabalho na Gleba, pois as condições de
trabalho são importantes para um bom desenvolvimento do serviço. Parabeniza todos que
compareceram na reunião que marcou o início do ano letivo na Gleba Macuco, pois é de
grande importância a presença dos pais nas escolas. Finaliza convidando todos para participar
das Sessões da Câmara.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos o
Vereador parabeniza seu amigo que reside no Distrito de Nova Alvorada, e completou mais
um ano de vida. Na sequencia fala sobre a importância do apoio da Secretaria de Agricultura
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ao produtor rural. Logo após fala que esteve conversando com o Prefeito Jeferson e o mesmo
informou que conseguiu o maquinário do PAC, para auxiliar nos trabalhos de recuperação das
ruas e estradas deste município, e o serviço se iniciará assim que as chuvas diminuírem. Neste
momento pede agilidade da parte do Poder Executivo, se referindo sobre a questão do ônibus
escolar da Gleba Miranda Estância que tem prejudicado os alunos, pois sempre está
quebrando. Encerra suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonçalves da Silva, após cumprimentar a todos o
Vereador diz que são muitos os problemas deste município e o povo fazem muitas cobranças
destacando o problema da falta de emprego e é importante que seja feito alguma coisa. Fala
ainda sobre a problemática da iluminação pública, pois esteve conversando com o Secretário
de Administração Djon e o mesmo informou que já foram iniciados os trabalhos no Bairro
Cidade Verde e logo será estendido a toda cidade.
Neste momento o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, parabeniza a Secretária de Planejamento e Orçamento através da
Secretária Senhora Ana Paula que está fazendo um trabalho excelente, trocando os postes nos
locais necessários.
Retomando a palavra o Vereador Zacarias, diz que toda a Câmara de Vereadores está
empenhada em buscar melhorias para o povo. Agradece o empenho do Prefeito Jéferson que
conseguiu o maquinário para ajudar nos reparos das ruas e estradas deste município. Finaliza
agradecendo a todos que se fazem presente.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a presidência
dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe concede a palavra.
Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, após cumprimentar todos os presentes o
Vereador diz que cada Vereador tem sua forma de pensar, mas o importante é que cada um
defende a população igualmente. Neste momento agradece os Vereadores que encaminharam
ofícios pedindo o não fechamento do INCRA em Vila Bela de Santíssima Trindade, e se
acontecer do órgão fechar a culpa não vai ser dos vereadores. Diz que esteve em Cuiabá onde
participou de algumas reuniões e percebeu a ausência do Governador do Estado e todos
sabem que muitos municípios estão esquecidos pelo Governador do Estado. Em seguida o
Vereador fala sobre a questão da legalização dos terrenos das igrejas, pois é de grande
importância, acredita que logo os terrenos estejam regularizados. Sobre a questão da coleta do
lixo, ressalta que no ano passado foi encaminhado algumas vezes o lixo reciclável de
Comodoro para Vilhena, porém estava ficando muito caro. Ressalta que é preciso de muita
sabedoria para administrar esse município, pois são muitas as dificuldades. E no que se refere
ao caminhão que faz a coleta de lixo, acredita que logo será resolvido o problema, agradece o
empenho do Secretário e Administração Djon. Logo após fala sobre o oficio que será
encaminho através do Vereador Gustavo, solicitando ao Poder Executivo de onde foi retirado
o recurso para aquisição do novo caminhão de lixo, pois é de direito do Vereador saber.
Também fala sobre a questão do atendimento médico ao povo do interior, pois os mesmos
estão sendo prejudicado por causa do horário do atendimento do medido não coincidir com o
horário dos ônibus. Deixa claro que neste momento está como Presidente desta Casa, e é
parceiro em tudo que for para o bem deste município, mas vai chegar o momento que não vai
mais vai fazer cobranças, mas sim vai exigir explicações do Poder Executivo sobre o porquê
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não foi feito. Lembrando que os trabalhos emergências precisam ser feito, sempre pensando
na melhoria da vida do povo comodorense.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, devolve a Presidência
dos Trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe devolve a
Presidência.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece a todos que
assistiram esta Sessão e convida a população para que continue participando das Sessões.
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim Rosa
Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á presente Ata
que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores presentes.
1. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________
2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________
3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretário: __________________
4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário: _______________________
5. Zacarias Gonçalves da Silva – 3º Secretário: _______________________
6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________
7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________
8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________
9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________
10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________
11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________

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PAUTA PARA A 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º SEMESTRE DO –
1º PERÍODO LEGISLATIVO ANO DE 2017 – DA MESA DIRETORA BIÊNIO
2017/2018 – CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, ESTADO DE MATO
GROSSO, A REALIZAR-SE AOS 03 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE
DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZENOVE HORAS NO PLENÁRIO
COMENDADOR LUIZ GRANDI.
Boa noite Senhoras e Senhores, daremos início a quinta Sessão
Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2017.
“Sob a Proteção de Deus Todo Poderoso, e em
nome do povo de Comodoro declaro aberto os
Trabalhos desta Sessão”.
Solicito a Senhora 1° Secretária que faça a leitura de um texto da
Bíblia Sagrada.
Pequeno Expediente:
Solicito a Senhora Vereadora Aparecida de Almeida
Dias de Sá 1º Secretária, que proceda a leitura das
proposições para esta fase.
Indicação N° 011/2017 de 30/04 de 2017
Indicação N° 012/2017 de 31/04 de 2017
Indicação N° 013/2017 de 31/04 de 2017
Indicação N° 014/2017 de 31/04 de 2017
Oficio N° 080/CM/2017 de 31/04/2017
Ofício N° 085/ CM/2017 de 31/03/2017
Ofício N° 029/ LB/2017 de 21/03/2017
Ofício N° 030/ LB/2017 de 21/03/2017
Ofício N° 031/ LB/2017 de 21/03/2017
Ofício N° 032/ LB/2017 de 21/03/2017
Ofício N° 033/ LB/2017 de 21/03/2017
Ofício N° 034/ LB/2017 de 21/03/2017
Ofício N° 035/ LB/2017 de 21/03/2017
Ofício N° 036/ LB/2017 de 24/03/2017
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Oficio Circular /LB/ N° 001/GP/2017 de /03/2017
Oficio N° 191/GP/2017 de 15/03/2017
Oficio N° 212/GP/2017 de 27/03/2017
Oficio N° 234/GP/2017 de 27/03/2017
Oficio N° 244/GP/2017 de 30/03/2017
Oficio N° 247/GP/2017 de 30/03/2017
Oficio N° 099/2017 de 30/03/2017
Ordem do Dia:
 Projeto de Lei nº 008/2017 de 15/03/2017;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____
favoráveis]
 Projeto de Lei nº 009/2017 de 30/03/2017;
 Coloco o mesmo em discussão. (AGUARDAR)
 Coloco em votação – QUEM FOR CONTRA SE MANIFESTE E QUEM
FOR A FAVOR PERMANEÇA COMO ESTÁ.
[Obs: Anunciar um dos resultados conforme a votação:
- O Projeto de Lei é aprovado por unanimidade.
- O Projeto de Lei é aprovado por _______ votos favoráveis e ____ contrários.
- O Projeto de Lei é rejeitado por _______ votos contrários e _____
favoráveis]
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Grande Expediente:
Neste momento deixo espaço livre para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra.
Observação:
5 minutos (1º Fala)
3 minutos (2º Fala)
2 minutos (3º Fala)
1 minutos (Replica)
 Ozimar M da Silva do Carmo de Souza – PMDB
 Antoninho Vardelei Camera – PSC
 Wender Bier de Souza – PSB
 José Lino Batista – DEM
 Erika Negarotê Garcez –PRB
 Gustavo Quixaba Lucas - PPS
 Aparecida de Almeida Dias de Sá – PPS
 Guiomar Cardoso Piovezan – PDT
 João Fernandes da Silva – PMDB
 Zacarias Gonçalves da Silva- PSD
(Fala do Presidente)
Passo os trabalhos ao Vice-Presidente Senhor Vereador José Lino Batista
para que eu possa fazer uso da palavra.
(Jose Lino batista Fala)
Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira.
“PRONUNCIAMENTO Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira”
(José Lino Batista Fala)
Retorno a Presidência da Sessão ao Vereador Antônio Carmos Pinheiro
de Oliveira.
(Antônio Carmos Pinheiro de oliveira FALA)
NADA MAIS HAVENDO PARA SER TRATADO, DECLARO ENCERRADA A 5ª
(QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º SEMESTRE DO 1º PERÍODO
LEGISLATIVO – BIÊNIO 2017/2018.
Boa Noite