sessao 6 — Comodoro (MT)

Tipo	Ordinária do 1º Semestre
Número / Ano	6
Date	2017-04-17
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Ata da Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Primeiro Período
Legislativo do ano de dois mil e dezessete, Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada aos dezessete dias do mês de
abril do ano de dois mil e dezessete às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi
da Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de
Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente
pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio
Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias
de Sá, que proceda a leitura da pauta.
 Projeto de Lei n.º 010/2017, de 11/04/2017, de autoria do Poder Executivo
Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei
Orçamentaria Anual de 2018, e dá outras”.
 Projeto de Lei n.º 012/2017, de 13/04/2017, de autoria do Poder Executivo
Municipal que “Institui o programa prefeito e vice prefeito mirim no âmbito do Poder
Executivo do município de Comodoro.”
 Indicação n.º 015/2017, de 11/04/2017, de autoria de todos os Vereadores, os quais
“Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de redutores de velocidade
e instalação de placas de sinalização de transito na Rua José Francelino Nascimento
localizada no bairro Nova Vacaria, nesta cidade.
 Indicação n.º 016/2017, de 11/04/2017, de autoria de todos os Vereadores, que
“Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de redutores de velocidade
do tipo “quebra molas” em trechos pontuais das Ruas dos Ipês e das Acácias, nesta
cidade.
 Indicação n.º 017/2017, de 13/04/2017, de autoria de todos os Vereadores, que
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, elaboração de Projeto de Lei propondo
alteração no Plano de cargos e carreiras e Vencimentos e no, Estatuto dos Servidores
Públicos do Município, aumentando a Licença Maternidade para 06 (seis) meses e
Licença Paternidade para 20 (vinte) dia, bem como alteração na Progressão Horizontados
dos servidores que ingressam na carreira com nível superior, permitindo que nas duas
últimas evoluções “Mestrado” e “Doutorado”, seja incluído, “ou mais uma especialização
lato sensu na área”.
 Indicação n.º 018/2017, de 13/04/2017, de autoria de todos os Vereadores, que
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, criação de uma Coordenadoria de
Assuntos Indígenas, a ser ocupada por um membro da comunidade indígena de
Comodoro, que tenha conhecimento da peculiaridades e necessidades locais, ser
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capacitado para o cargo e ter mantido domicilio no município de pelo menos 05 (cinco)
anos”.
 Oficio n.º 038/LB/2017, de 11/04/2017, subscrito por todos os Vereadores, e
encaminhado ao Presidente da EMPAER-Empresa Mato Grossense de Pesquisa
Assistência e Extensão Rural. S/A, Senhor Lair Motta, o qual solicita a liberação de 200
(duzentas) mudas de banana para os pequenos produtores rurais desta municipalidade.
 Oficio n.º 039/LB/2017, de 11/04/2017, subscrito por todos os Vereadores, e
endereçado ao Prefeito Municipal Jéferson Ferreira Gomes, o qual pede providências
emergenciais quanto a recuperação da estrada que liga a Gleba Águas Claras ao P. A
Macuco.
 Oficio n.º 040/LB/2017, de 13/04/2017, subscrito pelos Vereadores: Zacarias
Gonçalves da Silva, José Lino Batista Aparecida de Almeida Dias de Sá, Gustavo
Quixaba Lucas, Antoninho Vardelei Camera, João Fernandes da Silva, Ozimar Mota da
Silva do Carmos de Souza, Guiomar Cardoso Piovezan e Érika Negarotê Garcez, e
encaminhado ao Presidente da EMPAER -Empresa Mato Grossense de Pesquisa
Assistência e Extensão Rural. S/A, Senhor Lair Motta, o qual solicita a permanência de
dois profissionais para atender as necessidades da Unidade da EMPAER de Comodoro.
 Oficio n.º 002/LB/2017, de 11/04/2017, subscrito por todos os Vereadores, e
endereçado ao Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra, o qual solicita a viabilização de
recursos financeiros para aquisição de uma Retroescavadeira para o Distrito de Nova
Alvorada e uma Patrulha mecanizada para esta municipalidade.
 Oficio n.º 002/LB/2017, de 11/04/2017, subscrito por todos os Vereadores e
endereçado ao Deputado Estadual Romualdo Júnior, o qual solicita a viabilização de
recursos financeiros para aquisição de uma Retroescavadeira para o Distrito de Nova
Alvorada e uma Patrulha mecanizada para esta municipalidade.
 Oficio n.º 291/GP/2017, de 10/04/2017, recebido do Poder Executivo Municipal,
que solicita revisão anual referente ao RGA- Revisão Geral Anual aos Servidores
Municipais e Piso Salarial dos Professores.
 Oficio n.º 293/GP/2017, de 10/04/2017, recebido do Poder Executivo Municipal,
em resposta a Indicação n.º 013/2017, de 31 de março do corrente, o Poder Executivo se
compromete em realizar a recuperação das estradas que dá acesso ao Distrito de Nova
Alvorada, assim que terminar o período chuvoso.
 Oficio n.º 294/GP/2017, de 10/04/2017, recebido do Poder Executivo Municipal,
em resposta a indicação n.º 012/2017, informa que a Secretaria de Desenvolvimento Rural
e Meio Ambiente está desenvolvendo um Projeto de Lei que cria o Programa
PROVE/COMODORO, e assim que estiver pronto será encaminhado para apreciação
dessa Casa.
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 Oficio n.º 295/GP/2017, de 10/04/2017, recebido do Poder Executivo Municipal,
em resposta ao Oficio 080/2017, informa que o Projeto para construção da piscina para o
centro de Reabilitação, já se encontra pronto. Para a protocolarão na SECID.
 Oficio n.º 11/2017, de 13/04/2017, recebido do Poder Executivo Municipal,
solicitando que esta Casa divulgue a 19ª Campanha de Influenza que acontecerá entre os
dias 17 a 26 e no dia 13 de maio no sábado em todas unidades de Saúde.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase, não
havendo Vereadores inscritos o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO
DIA”, solicitando a Senhora Secretária que proceda a leitura.
 Projeto de Lei Projeto de Lei n.º 011/2017, de 13/03/2017, de autoria do Poder
Executivo Municipal, que “Cria delimita e regulamenta espaço público municipal
destinado ao estacionamento obrigatório para embarque e desembarque de passageiros
carga e descarga de produtos e mercadorias relativos aos ônibus, micro-ônibus, vans e
veículos afins, que valorizem as atividades de transporte coletivo rural entre a zona rural e
urbana do Munícipio de Comodoro.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das
Comissões de Agricultura, Indústria, Comércio, Pecuária e Ecologia, Constituição,
Justiça, Orçamento, Finanças e Redação, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, diz que este é um Projeto
polêmico e conversando com algumas pessoas da sua comunidade, as mesma disseram
que são contra o referido Projeto. Explicando que as pessoas precisarão pagar taxi para
levar suas compras até a rodoviária, pede que este projeto seja melhor analisado pela Casa
para que as pessoas não sejam prejudicadas.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, tece comentários sobre o Projeto
em discussão e diz que é preciso analisar se este Projeto abrange todos os sitiantes e se
não vai prejudicar as pessoa. Por isso pede que o Projeto seja bem analisado, pois é
importante que seja feito uma discussão e considerar as opiniões das pessoas que residem
na zona urbana.
Com a palavra o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmos de Souza, que discorda
dos colegas Vereadores e ressalta que os supermercados podem fazer as entregas no ponto
de ônibus. Deixa claro que não tem a intenção de prejudicar ninguém, porém é preciso
que seja feito gestão em função da melhoria do município.
Com a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, que também se
manifesta sobre o Projeto em discussão, diz que o Terminal Rodoviário será um local
adequado para carga e descarga e tudo pela melhoria de todos. Além desse ser um Projeto
antigo é normal que nuca agrade a todos e com a aprovação desse Projeto a Câmara tira a
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responsabilidade das “costas” e no que se trata da fiscalização dos ônibus a partir do
momento da aprovação do Projeto será também feito essa cobrança.
Novamente com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, que diz que se sentiu
atingido com a defesa do referido Projeto, ressalta que este Projeto é irrelevante, pois tem
muitas outras coisa de maior importância, lembrando que a rodoviária no centro da cidade
também está irregular, pois já foi registrado vários acidentes. E deixa claro que apenas
pediu vista do Projeto para ser analisado e pedir opinião da comunidade não está indo
contra o Projeto do Poder Executivo.
Retomando a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, diz que não
teve intensão de atingir o Vereador Wender. E no que se refere a rodoviária de Comodoro
nunca tinha sido discutido um ponto para o Terminal Rodoviário e a obra que está
acontecendo está inacabada, mas acredita que logo o problema seja resolvido.
Neste momento o Presidente Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira coloca o pedido de
vistas do Vereador Wender Bier de Souza em votação, sendo o mesmo rejeitado por 08
(oito) votos contrários e 02 votos favoráveis, sendo estes dos Vereadores Gustavo
Quixaba Lucas e Wender Bier de Souza.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e 02 (dois) votos contra, sendo este dos Vereador
Wender Bier de Souza e Gustavo Quixaba Lucas.
Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador, Antoninho Vardelei Camera, após cumprimentar a todos
o Vereador fala das dificuldades enfrentadas por causa das fortes chuvas que tem caído
sobre este município, mas acredita que logo tudo melhore. Logo após fala sobre a
importância das entregas de títulos de vários terrenos no Bairro Cidade Verde, diz que a
Administração tem se preocupado com esta questão. Fala ainda que esteve participando de
uma reunião com a equipe dos Postos de Saúde visando melhorias no atendimento da
população. Pede orações por todo País para que Deus venha tirar a corrupção que está
prejudicando as pessoas mais simples. Finaliza agradecendo a todos pela presença.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza. Após cumprimentar a todos o
Vereador torce para que tudo dê certo se referindo ao Projeto que foi aprovado, pois não
quer ser visto como culpado se não der certo. Logo após fala sobre uma questão antiga e
se refere sobre as diárias dos motoristas que precisam sair do município, pois os mesmo
recebem o valor da diária após voltarem de viagem. Pede providência da parte do Poder
Executivo, pois seria necessário que recebessem antes para não passarem nenhuma
necessidade quando estiverem viajando. Na sequencia parabeniza todos que participaram
do Evento promovido pelo Projeto Passarela, pois foi muito prestigiado por todos.
Aproveita a oportunidade e parabeniza todos os indígenas deste município em nome da
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Vereadora Erika Negarotê, pelo dia do Índio comemorado neste dia dezenove. Neste
momento informa a todos que foi escolhido através dos Profissionais da Educação para
ser o Presidente do FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica, e solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe copias sobre as informações do
piso salarial para o Presidente do SISMUC- Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais, diz que tem conhecimento de todos os direitos desse profissionais e todos
precisam ser garantidos. Nesta oportunidade fala sobre a importância de uma indicação
pedindo que os funcionários públicos recebam licença Premium após quinquênio, pois
visa a diminuir os degastes sofridos pelos servidores no decorrer dos anos de trabalho.
Solicita a Secretaria da Casa para que encaminhe um oficio ao Poder Executivo
solicitando as atribuições de cada servidor, pois é preciso ter em lei as atribuições de cada
um. Ressalta que cada servidor tem o seu papel e nesta oportunidade parabeniza o Vice
Prefeito Valdeir que não tem se mostrado omisso, como de costumes, mas que tem
colaborado com este município. Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador José Lino Batista. Neste momento o Vereador
cumprimenta a todos, que se fazem presente no Plenário. Em seguida fala sobre os
Professores da Escola Municipal Helena Felix que estiveram visitando esta Câmara, pois é
importante que as crianças conheçam os trabalhos do Poder Legislativo. Passa a agradecer
a Secretária Municipal de Saúde que esteve visitando o Posto de Saúde da sua
comunidade, informa a todos que breve será entregue uma ambulância para atender os
moradores do Distrito de Noroagro, pois esta localidade é bem distante da sede do
município. Neste momento o Vereador tece comentários sobre a necessidade da
construção do Hospital Regional aqui em Comodoro, considerando as grandes
necessidades desta região, pede encarecidamente que toda população participe da
audiência pública no dia 28 (vinte e oito) desse mês. Logo após fala sobre a importância
do Oficio n.º 039/2017, referente a recuperação de estradas que liga a Gleba Aguas Claras
ao Gleba Macuco, diz que não é muito serviço, mas é de grande importância para os
moradores desta localidade. Finaliza suas palavras agradecendo a todos os presentes.
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, após cumprimentar a todos a
Vereadora, agradece as considerações do Vereador Wender sobre o dia do Índio. Na
sequencia convida todos para participar da festa em comemoração ao dia do Índio que
acontecerá na Aldeia Barracão Queimado, e não acontecerá mais aqui na cidade por
motivos de força maior. Logo após fala sobre a importância da Indicação n.º 018, que se
trata da Coordenação Indígena, que é de grande importância para o povo indígena,
solicitando ao Poder Executivo que dê preferência para um indígena, pois eles conhecem
de perto as necessidade do povo indígena. Logo após parabeniza todos que organizaram o
baile para escolha da Miss e Mister Comodoro. Neste momento a Vereadora fala sobre as
condições em que se encontra a Escola Municipal João Medeiros de Calmos, que por
causa das chuvas e da obra de reforma a escola está ficando frequentemente inundada e
está prejudicando os alunos, pede providências da parte do Poder Executivo.
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Neste momento o Vereador José Lino Batista, solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, diz que em conversa com o Prefeito e o Secretário Municipal de Administração
Djon, afirma que as providências já foram tomadas.
Retomando a Palavra a Vereadora Erika, agradece o Vereador Jose Lino pela
informação. Finaliza seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, cumprimenta a todos e em
seguida agradece a Secretária de Saúde Senhora Rosangela por ter providenciado uma
moto para o Enfermeiro Ronaldo que trabalha no Posto de Saúde da Gleba Macuco, pois é
de grande importância para atender os pacientes. Parabeniza toda organização do baile
para escolha da Miss. E em seguida parabeniza o ex Vereador Lequinha pelo
desenvolvimento dos trabalhos junto com o Secretário de Agricultura Senhor Edilson
Rangel.
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, também parabeniza os trabalhos de regularizações de terrenos, pois
é de grande importância para os proprietários.
Retomando apalavra o Vereador Gustavo, agradece as palavras do Vereador Wender.
Logo após fala sobre a estrada que da Gleba Macuco e que dá acesso a Gleba Aguas
Claras, diz que a estrada foi arrumada na gestão passada, mas agora precisa de reparos
urgentes.
Neste momento o Vereador José Lino Batista solicita um aparte, sendo prontamente
atendido, diz que precisa ser feito um trabalho bem feito e que não se repita o que
aconteceu na gestão passada.
Retomando a palavra o Vereador Gustavo, diz que o que foi feito na gestão passada
foi com intenção de atender as necessidades do povo. Mas que é importante que assim que
as chuvas cessarem seja feito um bom trabalho. Aproveita a presença do Secretário
Municipal de Obras Netinho e pede que seja feito um trabalho emergencial nas estradas
do Distrito de Alvorada e nas estradas que dão acesso a Gleba denominada “Cabeça de
Porco”, pois vários trechos estão praticamente intransitável. Solicita a Secretaria de Obras
para que faça alguns reparos em alguns bueiros nas estradas da Gleba Macuco, pois
alguns se encontram danificados. Fala sobre a questão do RGA – Reajuste Geral Anual
dos professores, mas acredita que em breve o Prefeito encaminhe esse Projeto para que
seja aprovado o mais rápido possível. Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra a Vereadora Aparecida de Almeida Dias de Sá, cumprimenta a todos
que se fazem presente e logo após parabeniza o evento para escolha da Miss Comodoro,
pois foi um grande sucesso. Na sequencia fala que o município tem sofrido muito com as
fortes chuvas, pois constantemente está visitando as glebas e tem visto a dificuldade do
povo. Fala ainda sobre a Escola Municipal João Medeiros Calmom, pois a obra tem sido
alagada pelas chuvas prejudicando os alunos, mas agradece as providencias tomadas pelo
Poder Executivo. Neste momento a Vereador Justifica seu voto, se referido ao Projeto de
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Lei n.º 011/2017, deixa claro que a finalidade desse Projeto é o desenvolvimento da
cidade. Nesta oportunidade parabeniza toda comunidade indígena de Comodoro pela
comemoração do dia do Índio. Ressalta que a mudança é importante e reconhece que
muitas vezes traz transtorno, mas sempre pelo bem de todos. Finaliza suas palavras
agradecendo a todos que assistem esta Sessão.
Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardoso Piovezan, após cumprimentar a todos, a
Vereadora parabeniza todas as festividades da semana, passada destacando o Projeto
Passarela que inclui os jovens de toda sociedade no desfile para escolha da Miss
Comodoro. Nesta oportunidade parabeniza a escola de futebol que é um projeto
representado pelo Professor Randi. Na continuidade manifesta suas condolências pela
morte do Senhor Aquilino morador desta cidade de muitos anos. Parabeniza a Pastoral da
criança que sempre faz um trabalho de grande importância. Neste momento tece
comentários sobre a Indicação n.º 018, encaminhada ao Poder Executivo, o qual requer a
licença maternidade para 06 (seis), pois é de grande necessidades para mães e bebês.
Outra questão abordada pela Vereadora é sobre a necessidade que as pessoas tem para
concluir cursos de especializações, tendo em vista que o município não dispõe de nenhum
curso de especializações e os alunos precisam sair do município para estudar. Neste
momento a Vereadora tece comentários sobre a questão da reforma da Previdência, pois
as imposições causam repudio, e se for aprovada vai prejudicar as pessoas no momento de
se aposentarem. Agradece todos as Secretaria do Poder Executivo, destacando a
importância do trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura nas regularizações dos
terrenos, também agradece os Professores que estiveram visitando a Câmara juntamente
com os seus alunos, pois é de grande importância que as crianças desde cedo conheçam o
trabalho do Poder Legislativo, falando da importância do Projeto para eleição do Prefeito
mirim, que visa despertar nas crianças o interesse de descobrir uma política honesta.
Finaliza suas palavras parabenizando toda comunidade indígena em nome da Vereadora
Erika Negarotê, pois dia dezenove se comemora o dia do Indio.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, após cumprimentar a todos o
Vereador agradece todos que se fazem presente neste Plenário. Na sequencia fala sobre a
questão das diárias dos motoristas da Prefeitura, que foi comentado pelo Vereador
Wender. Diz que é possível analisar uma maneira da Prefeitura depositar o dinheiro das
despesas dos motoristas desde que façam prestações de contas. Agradece a presença dos
Secretários do Prefeito que se fazem presente nesta Sessão. Neste momento o Vereador
fala sobre a questão do RGA – Reajuste Geral Anual, afirma que foi procurado por alguns
servidores que deu lhe a entender que a culpa dos servidores não ter recebido o reajuste é
dos Vereadores, porém deixa claro que esta questão depende do Poder Executivo. Neste
momento o Vereador fala sobre as dificuldades enfrentadas por causa das chuvas, mas
assim que as chuvas diminuírem será feito o trabalho de recuperação das estradas. Encerra
suas palavras neste momento.
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonçalves da Silva. Neste momento o Vereador
cumprimenta a todos e em seguida fala sobre o problema das estradas danificadas por
causa das chuvas, diz que acredita que o Secretário Municipal de Obras Netinho já esteja
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tomando as medidas cabíveis. Na continuidade o Vereador afirma que foi procurado por
algumas pessoas que residem na Rua Flamboyan, que pediram informações sobre a
documentação dos seus terrenos, informa a todas que será feito as regularizações dentro
das legalidades. Fala sobre a estrada que liga a Gleba Aguas Claras a Gleba Zambam e
Macuco, ressalta que esta estrada é muito movimentada e os moradores dessas localidades
pediram providencias da parte do Poder Executivo. Neste momento parabeniza o Diretor
Lequinha pelo desenvolvimento dos trabalhos se referindo as regularizações dos terrenos
no Bairro Cidade Verde que é tão importante para os proprietários. Finaliza agradecendo a
todos que se fazem presente.
Com a palavra o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, cumprimenta
todos os presentes e inicia seu pronunciamento falando sobre a questão do RGA- Reajuste
Geral Anual, diz que este é seu primeiro mandato, mas sabe que esse assunto precisa ser
acompanhado de perto, pois existem muitos servidores que deixam a desejar no
atendimento do povo.
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo atendido
concorda com a palavras do Vereador Ozimar, e diz que todos servidores tem direitos e
deveres a serem cumpridos. E deixa claro que este município depende financeiramente
desses servidores, e o aumento do RGA colabora financeiramente em tudo. Faz questão de
dizer que isso não pode ser confundido na época das eleições onde muitos prometem e
depois não cumprem e esse aumento é o mínimo que esses servidores podem ganhar,
lembrando que os deveres dos mesmo precisam ser cumpridos.
Retomando a palavra o Vereador Ozimar concorda com as palavras do Vereador
Wender, mas garante da sua parte que nunca prometeu nada para ninguém. Log após o
Vereador explica sobre as péssimas condições das ruas e estradas deste município, e deixa
claro que a culpa não é dos Vereadores, afirma que está sempre visitando as glebas e sabe
de todas as dificuldades que o povo está enfrentando. Finaliza sua palavras agradecendo a
presença de todos.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a
presidência dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe
concede a palavra. Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, que saúda a todos os
que se encontram presente. Logo após o Vereador fala sobre o Projeto de Lei n.º
011/2017, que foi aprovado nesta Sessão, diz que o assunto da rodoviária para os ônibus
rurais é antigo, desde a gestão do ex Prefeito Marcelo Bedushi e este foi o momento
oportuno para aprovação deste Projeto.
Neste momento o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, solicita um
aparte, sendo prontamente atendido, diz que os ônibus podem parar em qualquer local
solicitado pelos passageiros e isso não é um problema.
Retomando a palavra o Vereador Antônio agradece as palavras do Vereador Ozimar,
e agradece o mesmo pelo voto favorável à aprovação desse Projeto. Ressalta que a
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mudança sempre assusta as pessoas, e reconhece que este município tem uma arrecadação
pequena e para tudo depende de recurso dos parlamentares. Segue seu pronunciamento
dizendo que espera que o Prefeito Jeferson cumpra com as promessas que foram feitas na
campanha, se referindo sobre a mudança da Secretaria de Agricultura para feira e do setor
de Tributação para o local onde funciona a Secretaria de Agricultura. Considerando que
assim os agricultores seriam atendidos com maior qualidade e quanto ao setor de
tributação seria importante que fosse desvinculado da Prefeitura, pois em muitas vezes
alguns servidores de outros setor são pressionados no momento de receber uma cobrança
de imposto, como por exemplo o setor de finanças. Neste momento diz que o desfile
apresentado através do Projeto Passarela foi muito bonito, porém tinha sido combinado
que a Vereadora Erika Negarotê abriria o desfile, mas não foi o que aconteceu, pede uma
explicação da parte da Administração. Aproveita a oportunidade e diz que é preciso
urgentemente que seja discutido sobre a retomada do festival da Canção, pois é um
projeto muito prestigiado por todos. Logo após fala sobre as comemorações do dia do
Índio, pois é importante que a cultura seja resgatada e não fica caro para Administração.
Neste momento o Vereador afirma que foi comunicado através do Poder Executivo que a
Casa estaria recebendo um oficio, convidado para as comemorações do dia do índio,
porém até o momento a Câmara não recebeu este convite, mas se compromete que no
próximo ano será organizado melhor as comemorações.
Neste momento a Vereador Erika Negarotê solicita uma aparte, sendo prontamente
atendida convida todos para participar dos festejos em comemoração ao dia do Índio que
acontecerá em várias aldeias da região. Pede desculpas pelo fato do convite não ter
chegado a esta Câmara, pois o Poder Executivo ficou de encaminhar, mas não foi recebido
nenhum convite.
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, pede que o Poder Executivo seja mais participativo nas decisões e
que comunique sempre a Câmara se referindo sobre a questão da aquisição do caminhão
de lixo. Afirma que foi ele quem solicitou há muito tempo a descentralização do Setor
Tributário, e se for atendido se sentira muito lisonjeado.
Retomando a palavra o Vereador Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira agradece as
palavras do Vereador Wender e parabeniza o despenho das Vereadoras desta Casa, não
desmerecendo o trabalho dos Vereadores, porém as mulheres estão fazendo um bonito
trabalho. E no que se refere a aquisição do caminhão de lixo, diz que a Câmara já se
manifestou encaminhando oficio ao Poder Executivo solicitando a forma que este
caminhão foi adquirido, porém até o momento nenhuma resposta. Ressalta que é
importante a sintonia entre os dois Poderes para que os trabalhos fluam.
Neste momento o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, solicita a
palavra e explica que existe várias forma de aquisição deste caminhão de lixo, citando
vários impostos, os quais podem ser adquirido o referido caminhão.
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Retomando a palavra o Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece as
palavras do Vereador Ozimar e explica que em momento algum foi discutido sobre a
legalidade da compra, mas sim a forma que foi comprado. Ressalta que o Líder do
Prefeito nesta Casa está muito bem infirmado, porém todos os outros Vereadores também
precisam ter informações do que acontece. Logo após informa ao Senhor Hernandes que
reside na localidade denominada Nova Fronteira que o Secretário Municipal de Obras se
comprometeu em efetuar o serviço de reparos na estrada. Diz que o alvo sempre é fazer o
melhor pelo povo e ter a consciência tranquila que lutou enquanto esteve nesta Câmara.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, devolve a
Presidência dos Trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe
devolve a Presidência.
O Senhor Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece a todos que
assistiram esta Sessão e convida a população para que continue participando das Sessões.
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á
presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores
presentes.
1. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________
2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________
3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretário: __________________
4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário: _______________________
5. Zacarias Gonçalves da Silva – 3º Secretário: _______________________
6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________
7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________
8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________
9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________
10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________
11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________
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sessao nº 6

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