sessao 7 — Comodoro (MT)

Tipo	Ordinária do 1º Semestre
Número / Ano	7
Date	2017-05-08
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Ata da Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Semestre do Primeiro Período
Legislativo do ano de dois mil e dezessete, Biênio 2017/2018, da Câmara Municipal de
Vereadores de Comodoro, Estado de Mato Grosso, realizada ao oitavo dia do mês de maio
do ano de dois mil e dezessete às 19h00min, no Plenário Comendador Luiz Grandi da
Câmara Municipal de Comodoro, sita a Rua Bahia, nº. 600N, Bairro São Francisco de
Assis, nesta cidade.
Após verificação do quorum legal através do livro de presença, o Senhor Presidente
pede a proteção de Deus todo Poderoso e declara aberto os trabalhos desta Sessão.
Dando início à fase do “PEQUENO EXPEDIENTE” o Senhor Presidente Antônio
Carmos Pinheiro de Oliveira, solicita a Secretária Vereadora Aparecida de Almeida Dias
de Sá, que proceda a leitura da pauta.
 Indicação n.º 019/2017, de 18/04/2017, de autoria de todos os Vereadores, os quais
“Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, regulamentação das Leis de Planos,
Cargos, carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, nas áreas
Administrativa, Saúde e Magistério, quanto ao rol de atribuições dos cargos, segundo o
CBO – Cadastro Brasileiro de Ocupações, tanto no que se refere aos cargos de carreira
quanto aos comissionados.
 Indicação n.º 019/2017, de 11/04/2017, de autoria de todos os Vereadores, que
“Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de redutores de velocidade
do tipo “quebra molas” em trechos pontuais das Ruas dos Ipês e das Acácias, nesta
cidade.
 Indicação n.º 020/2017, de 18/04/2017, de autoria de todos os Vereadores, que
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja concedido o benefício da
licença Premio a cada cinco anos de efetivo exercício no cargo, aos Servidores Públicos
Municipais de todas as áreas.
 Indicação n.º 021/2017, de 25/04/2017, de autoria de todos os Vereadores, que
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, manutenção das academias ao “Ar
Livre” e dos Parques Infantis da Cidade de Comodoro.
 Indicação n.º 022/2017, de 27/04/2017, de autoria da Vereadora Guiomar Cardoso
Piovezan, que “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de um canteiro
central na parte pavimentada da Avenida Paraná, com plantas ornamentais e iluminação,
bem como adequação da via com faixa de mão única e demais sinalizações de transito.
 Indicação n.º 023/2017, de 23/04/2017, de autoria de todos os Vereadores, que
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, construção de uma quadra de esportes na
Escola Municipal “Nossa Senhora das Graças”, nesta cidade.
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 Oficio n.º 043/LB/2017, de 27/04/2017, subscrito pelo Vereador Ozimar Mota da
Silva do Carmo de Souza, e encaminhado a Secretária Municipal de Educação e Cultura
Senhora Cleide Larini Rodrigues Ávila o qual solicita Relatório comparativo da extensão
de cada uma das linhas de ônibus escolar da municipalidade.
 Oficio n.º 044/LB/2017, de 27/04/2017, subscrito pelo Vereador Wender Bier de
Souza, e encaminhado ao Prefeito Municipal Jéferson Ferreira Gomes, o qual pede
providências no sentido de pagar antecipadamente as diárias e adiantamentos dos
motoristas da ambulância.
 Oficio n.º 045/LB/2017, de 03/05/2017, subscrito pelos Vereadores: Aparecida de
Almeida Dias de Sá, Gustavo Quixaba Lucas, Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, e,
João Fernandes da Silva, e encaminhado a Deputada Estadual Janaina Greyce Riva, o qual
solicita a destinação de um aparelho de ultrassonagria transvaginal para atender
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Comodoro/MT.
 Oficio n.º 046/LB/2017, de 04/05/2017, subscrito pelos Vereadores, Guiomar
Cardoso Piovezan, Wender Bier de Souza, Gustavo Quixaba Lucas, Aparecida de
Almeida Dias de Sá, Érika Negarotê Garcez, Antoninho Vardelei Camera e Zacarias
Gonsalves da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual
solicita providências emergenciais quanto à manutenção da rede de iluminação pública da
sede do Distrito de Nova Alvorada, incluindo conserto de alguns pontos da rede e
substituição de lâmpadas queimadas.
 Oficio n.º 047/LB/2017, de 04/05/2017, subscrito por todos os Vereadores e
endereçado ao Prefeito Municipal Jeferson Ferreira Gomes, o qual solicita que seja
disponibilizados ao Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, dois telefones
moveis para melhores condições de atendimento aos pacientes.
 Oficio Circ. n.º 014/CM/2017, de 13/04/2017, subscrito pelo Presidente da Câmara
Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, e encaminhado aos Excelentíssimos Senhores:
Wellington Fagundes Senador da Republica, Adilton Sachetti Deputado Federal, Ondanir
Bortolini da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e Janaina Greyce Riva Deputada
Estadual, o qual encaminha o Projeto de Pedagógico “Leitura Itinerante” da Professora
Regina Catelani, com intuito de solicitar recursos financeiros como apoio.
 Oficio Circ. n.º 015/CM/2017, de 18/04/2017, subscrito por todos os Vereadores
elo Presidente da Câmara Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira, e encaminhado aos
Excelentíssimos Senhores Deputados: Wancley C. Rodrigues de Carvalho, Romualdo
Junior, Guilherme Maluff, Leonardo Ribeiro Albuquerque, Adriano Silva, Wagner Ramos
e Janaina Greyce Riva, o qual solicita a destinação de recursos financeiros para obra de
pavimentação asfáltica das ruas e avenidas da cidade de Comodoro.
 Oficio Circ. n.º 017/CM/2017, de 19/04/2017, subscrito pelos Vereadores Wender
Bier de Souza e Gustavo Quixaba, e encaminhado aos Excelentíssimos Senhores
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Deputados: Wancley C. Rodrigues de Carvalho, Romualdo Junior, Guilherme Maluff,
Leonardo Ribeiro Albuquerque, Adriano Silva, Wagner Ramos, Janaina Greyce Riva e
Rogers Elizandro Jarbas Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, o
qual solicita a que intercedam juntos aos órgãos competentes adequações e melhorias dos
órgãos de segurança do Município de Comodoro.
 Oficio n.º 323/GP/2017, de 24/04/2017, recebido do Poder Executivo Municipal,
em resposta ao Oficio n.º 029/LB/2017, informa que a Administração está elaborando um
estudo visando melhorar a produtividade do setor de Fiscalização.
 Oficio n.º 324/GP/2017, de 24/04/2017, recebido do Poder Executivo Municipal,
em resposta ao Oficio 039/2017, informa que em breve será iniciado o trabalho de
recuperação das estradas mencionadas no referido oficio.
 Oficio n.º 326/2017, de 24/04/2017, recebido do Poder Executivo Municipal, em
resposta a Indicação n.º 018/2017, informa que o cargo de Coordenador de Assuntos
Indígenas foi criado através da Lei Municipal n.º 1.274, de 29/09/2010.
 Oficio n.º 333/GP/2017, de 24/04/2017, recebido do Poder Executivo Municipal,
em resposta a Indicação n.º 15/2017, que em breve será instalado placas de
Regulamentação e sinalização nas ruas solicitadas.
 Oficio n.º 334/GP/2017, de 24/04/2017, recebido do Poder Executivo Municipal,
em resposta a Indicação n.º 016/2017, informa que serão instalados em frente a Escola
Municipal “João Medeiros de Calmon” faixas de pedestres elevadas e não quebra molas.
 Oficio n.º 356/GP/2017, de 04/05/2017, recebido do Poder Executivo Municipal,
informa a mudança de endereço da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para a
EMEI Jussara Regina Tasca.
Neste momento o Senhor Presidente deixa espaço aberto para os Vereadores que
desejarem fazer uso da palavra quanto às proposições apresentadas nesta fase, não
havendo Vereadores inscritos o Senhor Presidente dá início a fase da “ORDEM DO
DIA”, solicitando a Senhora Secretária que proceda a leitura.
 Projeto de Lei n.º 010/2017, de 11/04/2017, de autoria do Poder Executivo
Municipal que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orgânica
Anual de 2018, e dá outras providências.” Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das
Comissões, Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras Serviços
Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade em 1º (primeiro) turno.
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 Projeto de Lei n.º 014/2017, de 24/04/2017, de autoria do Poder Executivo
Municipal que “Altera os anexos II, III, da Lei Municipal n.º 1.661, de 31 de maio de
2016, concede reajuste salarial, em decorrência da mudança do salário mínimo, e dá
outras providencias, com fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal”. Este
segue com Parecer Jurídico, e Parecer das Comissões, Constituição, Justiça, Orçamento,
Finanças e Redação e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a
aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
 Projeto de Lei n.º 015/2017, de 24/04/2017, de autoria do Poder Executivo
Municipal que “Altera os anexos II, III e IV, da Lei Municipal n.º 1.660, de 31 de maio de
2016, e dá outras providencias”. Este segue com Parecer Jurídico, e Parecer das
Comissões de Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação e Obras Serviços
Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão.
Com a palavra o Vereador Wender Bier de Souza, diz que acha esse Projeto irônico,
tendo em vista que este Projeto concede reajuste em decorrência do aumento do salário
mínimo aos servidores, e no mesmo mesmo Projeto cria cargos. Faz questão de dizer que
a Administração alega dificuldades em reajustar o salários dos servidores da educação,
mas mesmo assim cria cargos. Diz que que considera esse Projeto como uma covardia.
Com a palavra o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, ressalta que o
Vereador Wender foi Presidente do Conselho Curador do Comodoro Previ, e pergunta
onde foi parar mais de 3000.000,00 (três milhões de reais). O Vereador Ozimar pergunta
porque o Vereador Wender não denunciou junto ao Ministério Público, ou ao Tribunal de
Contas, no papel de Vereador. Faz questão de lembrar que o Vereador Wender deveria ter
cobrado da ex Prefeita Marlise quando deixou de pagar duas folhas de pagamentos
Neste momento o Vereador Wender diz que vai respeitar a amizade do Vereador
Ozimar e não vai chamar o mesmo de desinformado, porém não é de competência do
Presidente do Conselho Curador gerenciar dinheiro e pede que seja formalizado denúncia
contra ele, pois tem sua vida transparente. Explica que estas questões não cabem ao
Presidente do Conselho Curador, mas sim seu papel era analisar os processos de
aposentadorias. E no que se refere ao pagamento do salários dos servidores não é mérito
de Prefeito pagar em dia, mas sim obrigação e diz que vai ver o que acontecera até o final
deste mandato. O Vereador informa que participou de audiência com os servidores e
muitos que se fazem presente nesta Sessão são prova, deixa claro que da mesma forma
que o Vereador Ozimar não tem autonomia de fazer com que o Prefeito pague o RGA
para todos os servidores, ele também não teve como obrigar a Prefeita Marlise deixar as
folhas de pagamentos em dia.
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Neste momento o Presidente Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira pede que cada
Vereador fale conforme manda o Regimento Interno da Casa e evitem discussões pessoais
desnecessárias.
Neste momento o Projeto é colocado em votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade.
Projeto de Lei n.º 016/2017, de 24/04/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal
que “Altera os anexos VIII, IX e X, da Lei Municipal n.º 1.662, de 31 de maio de 2016,
concede reajuste salarial, em decorrência da mudança do salário mínimo AOS
SERVIDORES DA Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias, com
fundamento no art. 37, inciso X, da Constituição Federal”. Este segue com Parecer
Jurídico, e Parecer das Comissões, Constituição, Justiça, Orçamento, Finanças e Redação
e Obras Serviços Públicos e Planejamento, todos favoráveis a aprovação.
Neste momento o Projeto é colocado em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente dá início a fase do “GRANDE
EXPEDIENTE”, deixando espaço aberto para explicações pessoais dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador, Wender Bier de Souza, após cumprimentar a todos o
Vereador deseja prosperidade em comemoração ao aniversário do Município de
Comodoro. Em seguida tece comentários sobre a Indicação n.º 019/2017, que solicita ao
Prefeito atribuições de cada cargo, pois é muito importante para que os servidores saibam
quais são os seu direitos e deveres. Fala ainda sobre a importância da Indicação n.º
020/2017, que solicita ao Poder Executivo que seja concedido a licença prêmio aos
servidores municipais, ressalta que como servidor do estado percebe que funciona muito
bem e Comodoro com os 700 (setecentos) servidores é muito importante para todos após
os 5 (cinco) anos. Neste momento fala sobre o Oficio nº 356/2017, recebido através do
Poder Executivo, informando a mudança da Secretaria Municipal de Educação, diz que
não está satisfeito, mesmo que a mudança foi correta foi feita para um prédio público, no
entanto nesse prédio funcionava uma creche e muitas mães ficaram, desassistidas por
causa da distância. Lembrando que em reunião a Administração prometeu que a referida
creche não seria desativada a não ser que fosse por um pequeno período enquanto passava
por reformas.
Neste momento o Vereador Gustavo Quixaba Lucas, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que é bom que a Secretaria saia do aluguel, mas a população
precisa saber da verdade.
Retomando, a palavra o Vereador Wender, diz que é bom que a Prefeitura saia do
aluguel, mas é como a questão do PAM – Pronto Atendimento Municipal, uma vez que
fechou nunca mais volta a funcionar, teme em acontecer o mesmo com a creche Jussara
Tasca. Logo após o Vereador manifesta sua indignação quanto a comunicação oficial do
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Poder Executivo em relação ao RGA – Reajuste Geral Anual no valor de 3.94, (três ponto
noventa e quatro por cento) que com o passar do ano vai ficando defasado por causa da
inflação. Deixa claro que isso não pode acontecer e os servidores públicos precisam ter
seus direitos reconhecidos. Diz que esta decisão ainda precisa ser discutida com os
servidores e se coloca a favor dos servidores deste município. Neste momento o Vereador
não concorda com a construção de faixa de pedestre elevada em frente às escolas, pois não
resolve e no seu ponto de vista é preciso construir quebra-molas para inibir a velocidade
dos motoristas, evitando acidentes. Parabeniza o comercio em geral que apoiaram a
Corrida de Tiradentes que foi muito prestigiada por todos que admiram este esporte.
Finaliza agradecendo a todos pela presença.
Com a palavra a Vereadora Érika Negarotê Garcez, cumprimenta a todos e em
seguida manifesta seus pêsames ao Vereador José Lino pela morte do seu sobrinho. Neste
momento a Vereadora fala que esteve viajando em busca de melhoria para os indígenas
deste município, diz que a Prefeitura estará fazendo uma audiência Pública para tratar
sobre as questões indígenas. Encerra seu pronunciamento neste momento.
Com a palavra o Vereador Gustavo Quixaba Lucas. Neste momento o Vereador
cumprimenta a todos, que se fazem presente no Plenário. Em seguida o Vereador diz que
existe alunos que ainda não foram para escola este ano, por causa das péssimas condições
de algumas estradas na Gleba Macuco. Na sequencia o Vereador diz que se aproxima o
aniversário do município e pelo que sabe não vai ser feito o bolo em comemoração ao
aniversário que já virou tradição. Neste momento o Vereador solicita a Secretaria desta
Casa para que encaminhe um ofício ao Poder Executivo, pedindo a construção de uma
academia ao AR Livre para os moradores da Gleba Zambam, pois o povo de lá merece.
Ressalta sobre a questão do trator que deveria ser encaminhado para a Gleba Macuco,
porém o Prefeito decidiu encaminhar para a Gleba Granja, mas ele sabe as dificuldades
que enfrentou para conseguir esse trator. Fala sobre a questão do RGA – Reajuste Geral
Anual, pois todos os servidores merece ter seus direitos reconhecidos, como manda a lei,
faz questão de lembrar que o Prefeito Jeferson prometia, mas agora está encontrado
dificuldades para cumprir e pergunta será que só queria ganhar os votos. Finaliza suas
palavras agradecendo a todos os presentes.
Com a palavra a Vereadora Aparecida Dias de Sá, após cumprimentar a todos a
Vereadora, agradece todos que se fazem presente e deixa sua manifestação de pesar ao
Vereador José Lino Batista pela morte do seu sobrinho. Neste momento a Vereadora fala
da importância do oficio encaminhado a Deputada Janaina, solicitando a aquisição de um
aparelho de ultrassom, pois já a algum tempo que o município não realiza este tipo de
exame. Neste momento a Vereadora fala sobre a questão do salário dos servidores, diz que
os Vereadores participaram de uma reunião com o Prefeito Jeferson, o qual foi tratado
sobre o aumento dos servidores. Diante de tudo o Prefeito expos as dificuldades
financeiras e afirmou que o aumento que pode conceder é de 3,94% (três virgula noventa
e quatro por cento), porém cabe a categoria de servidores aceitar ou não, pois para a
Administração a prioridade é pagar o salário em dias. Finaliza seu pronunciamento neste
momento.
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Com a palavra a Vereadora Guiomar Cardos Piovezan, cumprimenta a todos e em
seguida fala sobre a importância da Indicação n.º 022, que solicita ao Poder Executivo a
construção de um canteiro ornamental na Avenida Paraná, diz que é preciso mudar a
cidade de Comodoro para melhor. Ressalta que dia treze desse mês se comemora o
aniversário de emancipação desta cidade e acredita muito na evolução desta cidade, pois
torce pelo sucesso desta Administração. Outra questão abordada pela Vereadora é sobre a
quadra de esporte da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, ressalta que essa escola
é uma das escolas que atende um grande número de alunos e merece receber uma quadra
para as crianças. Em seguida fala sobre o Oficio n.º 046, encaminhado ao Prefeito
Jéferson, o qual solicita a manutenção da rede de energia do Distrito de Nova Alvorada,
pois essa é uma questão de emergência e espera que a Administração atenda esse pedido.
Ressalta ainda a importância da instalação de um telefone móvel para a Secretaria de
Saúde, junto ao setor de Regulação, pois é de grande importância para um trabalho de
qualidade. Aproveita a presença da Secretária Municipal de Saúde Senhora Rosangela e
destaca a qualidade e melhorias dos serviços dessa Secretaria. Neste momento fala sobre o
Projeto Leitura Itinerante desenvolvido através da Professora Regina, pois este Projeto
desperta o prazer da leitura nas crianças, se coloca à disposição para ajudar no
desenvolvimento desse Projeto. Fala sobre as dificuldades encontrada através da
Secretaria de Obras, pois todas as estradas do interior estão necessitando de reparos,
destacando a gleba Zambam. Deixa seu apoio a todos os servidores, e se coloca à
disposição para tratar sobre as questões do RGA. Finaliza seu discurso deixando uma
mensagem de feliz dia das mães para todas as mães de Comodoro.
Com a palavra o Vereador João Fernandes da Silva, cumprimenta a todos que se
fazem presente e logo após fala sobre a questão dos reparos na rede de iluminação pública
do Distrito de Nova Alvorada, pede que aguardem, pois em breve o Poder Executivo vai
tomar as medidas cabíveis. Logo após fala das difíceis condições em que se encontram as
estradas de todo município, principalmente do interior. Deixa claro que toda a Câmara
está empenhada para conceder um aumento justo para todos os servidores, porém cabe ao
Prefeito que se manifestou dizendo que vai ser dado o que é possível no momento.
Neste momento o Vereador Wender Bier de Souza, solicita um aparte, sendo
prontamente atendido, diz que é preciso mais empenho desta Casa, pois cada Prefeito que
entra fala que a Prefeitura está endividado, mas os servidores não podem pagar por isso.
Retomando a palavra o Vereador João Fernandes, diz que a Câmara tem o direito de
solicitar a Prefeitura um levantamento das arrecadações do município para saber a real
situação. Finaliza suas palavras se colocando à disposição para resolver a questão do
salário dos servidores públicos.
Com a palavra o Vereador Zacarias Gonsalves da Silva, após cumprimentar a todos, o
Vereador deixa sua manifestação de pesar ao Vereador José Lino pela perca do seu
sobrinho. Passa a agradecer o empenho dos trabalhos do Secretário de Obras Netinho,
pois já foi iniciado os trabalhos de reparo nas ruas da cidade. Fala sobre a questão do
reajuste anual dos servidores da Prefeitura, deixa claro que esta Casa não tem nenhuma
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intenção de prejudicar esse servidores. Deixa claro que em reunião com o Prefeito
Jéferson, o mesmo se comprometeu em conceder o reajuste em 3,99% (três virgula
noventa e nove por cento), mas a Câmara vai tentar resolver tudo da melhor maneira.
Finaliza suas palavras agradecendo a presença de todos.
Com a palavra o Vereador Ozimar Mota da Silva do Carmo de Souza, após
cumprimentar a todos o Vereador afirma que é a favor que seja pago o valor garantido por
lei aos servidores públicos municipais. Afirma que se não for pago todo o valor não vai
ser por falta de vontade do Prefeito Jéferson, mas sim por falta de dinheiro, e por se tratar
da questão de dinheiro a Prefeitura enfrenta muitas dificuldades, pois parte do maquinário
da Prefeitura se encontra sucateados. Encerra suas palavras convidados todos para que
participem da próxima Sessão.
Com a palavra o Vereador Antoninho Vardelei Camera. Neste momento o Vereador
cumprimenta a todos e em seguida diz que esta Casa está empenhada no que se trata das
questões do RGA- Reajuste Geral Anual, dos funcionários públicos, pois o direito é dos
servidores. Diante de tudo o Poder Executivo deixou claro que seria impossível conceder
100% (cem por cento) do reajuste, devido as condições financeira da Prefeitura. Ressalta
que o Gustavo Presidente do Comodoro Previ fez as explicações para os Vereadores e
seria muito importante que o mesmo reunisse a categoria de funcionários e explicasse
tudo para eles. Diz que não cabe a essa Casa decidir o valor do reajuste, mas sim é
compromisso do Poder Executivo. Estende sua manifestação de pesar ao Vereador José
Lino e cita um versículo bíblico para que sirva de consolo para a família que perdeu seu
parente. Agradece os trabalhos da Secretaria Municipal de Saúde que tem feito um
trabalho importante para população em geral. Finaliza desejando um feliz dia das mães
para todas as mães.
Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, passa a
presidência dos trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe
concede a palavra. Vereador Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, que cumprimenta a
todos e deixa sua manifestação e pesar ao Vereador José Lino Batista pela perca do seu
sobrinho. Neste momento o Vereador explica para todos os servidores públicos que esta
Casa não é contra o reajuste de salário anual, diz que a Câmara precisa ajudar o Poder
Executivo encontrar alternativa para resolver a questão do reajuste dos servidores. Afirma
que é funcionário público há vários anos e sabe as condições da Prefeitura, faz questão de
dizer que o Prefeito vai encaminhar oficialmente para esta Casa o Projeto de Lei com
reajuste no valor de R$ 3,94% (três vírgula noventa e quatro por cento), e cabe a cada
Vereador aceitar ou não. Deixa claro se a folha de pagamento tem funcionários em
excesso o Prefeito precisa resolver e não é com os servidores concursados. Afirma que o
Projeto de Lei aprovado hoje é para alguns cargos, alguns que recebiam por fora, usando
aquele jeitinho brasileiro, pois foi o próprio funcionário que falou. Pede o entendimento
de todos e a Câmara vai continuar lutando pelo direito de todos, sempre sabendo das
condições do Brasil e principalmente deste município.
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Neste momento o Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, devolve a
Presidência dos Trabalhos ao Vice Presidente José Lino Batista, que em seguida lhe
devolve a Presidência.
O Senhor Presidente Antônio Carmos Pinheiro de Oliveira, agradece a todos que
assistiram esta Sessão e convida a população para que continue participando das Sessões.
Nada mais havendo para ser tratado, declara encerrada esta Sessão, solicitando a mim
Rosa Adriana Dourado _____ Agente Legislativa de Serviços Auxiliares, que lavre á
presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os Vereadores
presentes.
1. Antonio Carmos Pinheiro de Oliveira – Presidente:_________________
2. José Lino Batista – Vice-Presidente:________________________
3. Aparecida de Almeida Dias de Sá – 1º Secretário: __________________
4. Antoninho Vardelei Camera – 2º Secretário: _______________________
5. Zacarias Gonçalves da Silva – 3º Secretário: _______________________
6. João Fernandes da Silva – 4º Secretário:____________________________
7. Gustavo Quixaba Lucas – Líder Bancada PPS:______________________
8. Wender Bier de Souza – Líder Bancada PSB:________________________
9. Ozimar Mota S. C. de Souza – Líder Bancada PMDB:________________
10. Érika Negarotê Garcez – Líder Bancada PRB:__________________
11. Guiomar Cardoso Piovezan – Líder Bancada PDT:___________

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