materia nº 640/2023

a
ENURA Do MúNeiPiO pe omni Bose da
MENSAGEM Nº 10, DE 28 DE JULHO DE 2023, DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO
DE LEI PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, nos termos do da Lei
Orgânica do Município, ENCAMINHAR à apreciação dessa Augusta Casa Legislativa o
projeto de lei que acompanha a presente mensagem, de relevante interesse público, para
apreciação dessa augusta Casa:
I. Projeto de Lei Ordinária que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
JUSTIFICATIVA
Em cumprimento ao disposto no do art. 49, 8 1º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000, que dispõe sobre normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, são estabelecidas as metas fiscais da administração
municipal, em valores correntes e constantes, para as receitas, as despesas, os resultados
primário e nominal, conforme dispõe a Constituição Federal, no parágrafo 2º, do seu artigo
165.
Por ser projeto que atende a obrigações de ordem superior, solicitamos dos ilustres
Vereadores a apreciação da matéria com a urgência que se faz necessária.
Assim, submetemos à análise dos Nobres Vereadores a matéria do projeto de lei, revestido
das formalidades legais.
Gabinete da Prefeita, em 28 de julho de 2023.
Assinada de forma digital por
MARIA LUCIA DE MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
OLIVEIRA PORTO:60775203149
E Dados: 2023.07.28 11:03:50
PORTO:60775203149 cas
Maria Lúcia de Oliveira Porto
Prefeita Municipal
ESTADO DE MATO GROSSO ii C >
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE
PROJETO DE LEI Nº.,/(7/2023
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da
Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita Municipal
de Conquista D Oeste , Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
DISPOSIÇÕES INICIAIS
Art. 1º - Ficam estabelecidas em cumprimento ao disposto no art. 165, $ 2º. da Constituição, nos
Art. 118 a 130 da Lei Orgânica Municipal e na Lei Complementar nº 10l,de 4 de maio de
2000, as diretrizes orçamentárias do Município de Conquista D" Oeste, Estado de Mato Grosso,
para o exercicio de 2024, compreendendo:
I- metas e prioridades da administração municipal;
II - estrutura e organização da lei orçamentária:
Il - diretrizes gerais para elaboração e execução dos orçamentos do Município e suas alterações;
IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais:
V - alterações na legislação tributária.
Capítulo I .
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 2º - As metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2024 foram estabelecidas
em compatibilidade com o Plano Plurianual relativo ao periodo 2022 — 2025 e suas atualizações, conforme
Anexo I, integrante da presente lei.
Art. 3º - Integram a presente lei os Anexos de Metas Fiscais (Anexo II) e de Riscos Fiscais (Anexo III),
elaborados de conformidade com o que dispõe os 88 1º, 2º e 3º do art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000.
Capítulo II .
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Art. 4º - A Lei Orçamentária compor-se-á de:
1- Orçamento Fiscal;
II - Orçamento da Seguridade Social.
ESTADO DE MATO GROSSO €)
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE
Art. 5º - O Projeto de Lei Orçamentária Anual que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo será
constituído de:
1 - mensagem;
II - texto da Lei:
IH - Demonstrativo da Evolução da Receita e de Despesa referente aos três últimos exercícios:
$ 1º Integrarão a Lei Orçamentária Anual os seguintes demonstrativos:
I- sumário geral da Receita por fontes e da Despesa por funções de governo;
II —- Anexos 1 a 9 da Lei 4.320/64;
HI — Descrição sucinta das principais finalidades de cada unidade administrativa e respectiva legislação;
IV - Quadro de detalhamento da despesa por órgão/unidade;
$ 2º Acompanharão o Projeto de Lei Orçamentária, além dos definidos no parágrafo 1º deste artigo,
demonstrativo contendo as seguintes informações complementares:
I- Programação dos recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, de forma a
evidenciar o cumprimento do disposto no Artigo 212 da Constituição Federal, da Emenda Constitucional nº
53, de 19 de dezembro de 2006.
Il- Programação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de saúde, de modo a evidenciar o
cumprimento do disposto no Artigo 198, $ 2º da Constituição Federal na forma da Emenda Constitucional nº
29, de 13 de setembro de 2000;
HI - Demonstrativo dos efeitos sobre as receitas em razão da concessão de descontos, isenções, anistias,
remissões e qualquer benefício de natureza financeira, tributária e creditícia c os decorrentes do aumento
das despesas obrigatórias de caráter continuado;
IV - Demonstrativo da compatibilidade da programação do orçamento com as metas previstas no Anexo de
Metas Fiscais desta lei, de acordo com o inciso I do art. 5º da Lei Complementar nº 101/2000;
V - Relação em ordem cronológica das sentenças judiciais a serem pagas no decorrer do exercício de 2024.
Art. 6º - Orçamento discriminará as despesas por órgãos, unidades orçamentárias, projetos, atividades e/ou
operações especiais, segundo a classificação funcional programática, grupos de natureza de despesa,
modalidade de aplicação e fontes de recurso.
Parágrafo único. As programações dos Fundos Municipais serão incluídas nas unidades administrativas que
estiverem subordinados.
y ESTADO DE MATO GROSSO
Ea PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE
Eni iaoA
Art. 7º - Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
I- Diretriz: o conjunto de princípios que orienta a execução dos Programas de Governo:
II - Unidade Orçamentária: o menor nível da classificação institucional, agrupada em órgãos orçamentários,
entendidos estes como os de maior nível da classificação institucional:
HI - Função: o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público;
IV — Sub-função: uma partição da função que visa agregar determinado subconjunto da despesa do setor
público:
V - Programa: o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos
pretendidos, mensurados pelos indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;
VI - Atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um
conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto
necessário à manutenção da ação de governo;
VII - Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um
conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou
aperfeiçoamento da ação de governo;
VIII - Operação especial: o conjunto de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
governo das quais não resulta um produto e não geram - contraprestação direta sob a forma de bens ou
serviços, representando, basicamente, o detalhamento da função Encargos Especiais;
IX - Categorias Econômicas: classificação da despesa quanto a sua finalidade se correntes ou de capital.
- Despesas correntes: classificam-se nesta categoria todas as despesas que não contribuem, diretamente,
para a formação ou aquisição de um bem de capital, (despesas de manutenção).
- Despesas de Capital: classifica-se nesta categoria aquelas despesas — que contribuem, diretamente, para a
formação ou aquisição de um bem de capital.
X - Modalidade de aplicação: a especificação da forma de aplicação dos recursos orçamentários: tem — por
finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma
esfera de Governo ou por outro ente da federação e suas respectivas entidades;
XI - Grupos de natureza de despesas: a — agregação de elementos de despesas que apresentam as mesmas
características quanto ao objeto do gasto;
XII - Elemento de despesa: tem por finalidade identificar os objetos - de gasto, tais como vencimentos e
vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma,
subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortizações e
outros de que a administração pública se serve para a consecução de seus fins;
ESTADO DE MATO GROSSO €),
PREFEITURA DO MUNICI E :
PIO DE CONQUISTA D'OESTE pa
$ 1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de
atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores, bem como as
unidades orçamentárias responsáveis pela realização da ação.
$ 2º Cada atividade, projeto e operação especial identificarão a função e a sub-função às quais se vinculam.
Capítulo HI
DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS - DO
MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES
Art. 8º - O projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2024, as receitas e as despesas serão orçadas nos
mesmos valores, a preços correntes de 2024.
Art. 9º - As receitas serão estimadas tomando-se por base o comportamento da arrecadação nos três últimos
exercícios e a tendência para o exercício em curso.
$ 1º Na estimativa da receita serão consideradas as modificações da legislação tributária e ainda, o seguinte:
I- atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias;
H - atualização de planta genérica de valores;
HI - a expansão do número de contribuintes;
IV - as projeções do crescimento econômico.
$ 2º Os casos de renúncia de receita a qualquer título dependerão de lei específica, devendo ser cumprido o
disposto no Art. 14, da Lei Complementar nº 101/2000;
$ 3º Caso os parâmetros utilizados na estimativa das receitas sofram alterações significativas que impliquem
na margem de expansão da despesa, o Anexo de Metas Fiscais será atualizado por ocasião da elaboração da
proposta orçamentária, devendo ser garantidas, no mínimo, as metas de resultado primário e nominal
fixadas no Anexo II, desta lei.
Art. 10 - As despesas para o exercício de 2024 serão fixadas de acordo com as metase prioridades da
administração, compatível com o Plano Plurianual 2022/2025, e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
$ 1º Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros
previstos na programação de desembolso;
$2º Na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais só incluirão novos projetos após adequadamente
atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público:
$ 3º Considera-se em andamento, para os efeitos desta lei, o projeto cuja execução tenha sido iniciada, ou
que o cronograma de sua execução ultrapasse o término do exercício de 2024.
' E
Vi 2) ESTADO DE MATO GROSSO €)
Ss mA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE na
Art. H - À Lei Orçamentária conterá, no âmbito do orçamento fiscal, dotação consignada à Reserva de
Contingência, constituída no limite de até 5% (cinco por cento) da receita corrente líquida .
$ 1º - Ocorrendo à necessidade de serem atendidos passivos contingentes ou outros riscos eventos
fiscais imprevistos, o executivo providenciará a abertura de crédito adicionais à conta de reserva do caput, na
forma do artigo 42 da Lei 4320/64.
$ 2º - Na hipótese de não vir a ser utilizada, no todo ou em parte, a reserva de que trata o caput deste
artigo, poderão os recursos da reserva de contingência serem utilizados para abertura de crédito adicionais
autorizados na forma do artigo 42 da Lei nº 4.320/64.
Parágrafo único. O valor consignado em Reserva de Contingência será classificado no elemento de despesa
9999.99.99.99 - Reserva de Contingência.
Art. 12- O Projeto de Lei do Orçamento para 2024, deverá asseguraro equilíbrio na gestão dos
recursos públicos, para atender prioritariamente:
I- ao pagamento de precatórios judiciais apresentados até 1º de julho do presente exercício:
Il - as despesas com pessoal;
HI - a manutenção e desenvolvimento do ensino e da saúde;
IV - a conclusão de projetos em andamento;
V- a contribuição para a formação do Patrimônio do Servidor Público.
Parágrafo único. Os recursos do Tesouro Municipal somente poderão ser programados para atender
despesas de capital após atendidas as despesas relacionadas nos incisos deste artigo.
Art. 13- O Município aplicará no mínimo, os percentuais constitucionais, na manutenção e no
desenvolvimento do ensino art. 212 da Constituição Federal, bem como nas ações e serviços de saúde, nos
termos do art. 7º da Emenda Constitucional nº 29, de 13/09/2000.
Art. 14- O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo a proposta orçamentária da Câmara,
correspondente a no máximo 7% da receita base de cálculo definida na legislação vigente, para fins de
inclusão no Orçamento do Município.
Parágrafo único. Quando o Poder Legislativo aumentar o valor da proposta orçamentária da Câmara
Municipal em percentual superior ao estabelecido no caput deste artigo, o montante excedente será objeto
de veto por parte do Chefe do Poder Executivo.
Art. 15- O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo - até o dia 30 de setembro do presente
exercício, a proposta orçamentária do Município de Conquista D” Oeste, para apreciação e aprovação.
Art. 16 - O produto da alienação de bens e direitos pertencentes ao patrimônio do Poder Público Municipal
será aplicado no atendimento de despesas de capital.
E) ESTADO DE MATO GROSSO é
ZA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE
Art. 17 - O Poder Executivo poderá incluir na previsão das receitas recursos à conta de Operações de
Crédito a serem contratadas.
SIº A programação das despesas a serem — custeadas com recursos de operações de crédito não poderá
exceder o montante das despesas de capital fixadas no orçamento, ressalvadas as autorizadas mediante
créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria
absoluta, disposto no inciso III, do Art. 167 da Constituição Federal.
$2º 0 Poder Executivo fará constar da programação orçamentária da despesa custos com juros e outros
encargos decorrentes da contratação de operação de crédito e de operações de crédito por antecipação de
receita, observando o disposto na Seção III, da Lei Complementar nº 101/2000 e demais normas que regem a
matéria, e ainda, lei autorizativa específica.
Art. 18- A contratação, prorrogação e composição de dívidas confessadas, de operações de crédito e de
operações de crédito por antecipação de receita depende de lei autorizativa específica, observadas as normas
que disciplinam a matéria.
Art. 19 - A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da
despesa será acompanhada de estimativa do impacto orçamentário e financeiro, no exercício em que deva
entrar em vigor e nos dois subsequentes, e declaração do ordenador da despesa de que o aumento
tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade como
plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as despesas consideradas irrelevantes,
desde que possuam dotação orçamentária específica.
Parágrafo único. Para efeito do disposto no artigo 16, $3º da LRF, são consideradas despesas
irrelevantes, aqueles decorrentes da criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que
acarrete aumento da despesa, cujo montante no exercício financeiro de 2024, em cada evento, não
exceda ao valor limite para dispensa de licitação da Nova Lei de Licitações 14.133/21, em seu
Artigo 75, Inciso II.
Art. 20 - Ao Projeto de Lei Orçamentária Anual poderão ser incorporadas emendas, que sejam compatíveis
com as disposições do Plano Plurianual e da presente lei.
Art. 21- Ao Projeto de Lei Orçamentária, é vedada a inclusão de créditos orçamentários com finalidade
imprecisa, com dotação ilimitada, destinados a investimentos com duração superior a um exercício que
não estejam previstos no Plano Plurianual e ou em lei específica que autorize a inclusão.
Art.22- O Poder Executivo Municipal é autorizado a conceder auxílios, contribuições ou subvenções
sociais somente para entidades privadas sem fins lucrativos, desde que sejam:
1 - de atendimento direto e gratuito ao público e voltadas para o ensino, esporte e cultura, ou representativas da
comunidade escolar;
IL - voltadas para as ações de saúde e de atendimento direto e gratuito ao público;
HI - voltadas para as ações de assistência social;
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DO : )
MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE po
IV - consórcios intermunicipais, constituídos exclusivamente por entes públicos que participem da execução
de programas nacionais, estaduais ou regionais;
V - instituições de apoio ao desenvolvimento social e econômico do Município;
VI - voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal;
VII — ser reconhecida de utilidade publica, no mínimo, perante a administração publica municipal e
estadual.
$ 1º Para consecução do proposto no caput deste artigo, fica o Executivo autorizado a arcar com despesas
parciais, de responsabilidade de outras esferas do governo, desde que firmados os respectivos Convênios.
termos de acordo, contratos, ajustes ou congêneres, e que venham a oferecer benefícios à população
Município e desde que existam recursos orçamentários disponíveis.
$ 2º E vedada a transferências de recursos para cobertura de déficits ou prejuízos de pessoas jurídicas.
Art. 23 - O Poder Executivo, mediante lei autorizativa específica, poderá firmar convênios com a
administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à cobertura de
despesas de natureza institucional de outros entes da Federação.
Art. 24 - Os recursos recebidos pelo Município provenientes de convênios, ajustes, acordos e outras
formas de contratos e ou transferências efetuadas por outras esferasde governo ou pelo setor
privado, devem ser registrados como receita e suas aplicações programadas nas despesas orçamentárias, só
podendo sofrer desvinculação por lei específica.
Art. 25- As dotações orçamentárias a serem custeadas com recursos provenientes de convênios, contratos
e operações de crédito, ficarão condicionadas à efetiva formalização dos respectivos instrumentos.
Art. 26- Até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2024, 0 Poder Executivo estabelecerá a
programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, observando, em relação às
despesas constantes desse cronograma, a abrangência necessária à obtenção das metas fiscais.
$ 1º O Poder Executivo publicará. até 30 dias após o encerramento do bimestre, o Relatório Resumido da
Execução Orçamentária, na forma do Art. 52, da Lei Complementar nº 101/2000.
$ 2º O Relatório da Gestão Fiscal será emitido pelo Chefe do Poder Executivo e pelo Presidente da Câmara
Municipal, e será publicado até 30 dias após o encerramento de cada semestre, conforme artigo 63 da lei
101/2000. com amplo — acesso ao público, inclusive por meio eletrônico.
$3ºAtéo final dos meses de maio e setembro de 2024, e de fevereiro de 2025, o Poder Executivo
demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, realizadas através de
audiências públicas.
ESTADO DE MATO GROSSO €)
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE =
Art. 27 - Para fins de adequar a estrutura do orçamento às necessidades técnicas decorrentes da execução
das metas fisicas e fiscais, fica o Poder Executivo autorizado a incluir na Lei Orçamentária Anual - LOA
autorização para abertura de Créditos Suplementares em - até 30% (vinte por cento) do total da Despesas,
utilizando como recursos as formas previstas na Lei Federal 4.320/64.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a criar elementos de despesa e fontes de recurso em
projetos. atividades e operações especiais já existentes, procedendo asua abertura através de Decreto,
obedecendo o limite estabelecido no artigo anterior.
Art. 28- A avaliação da gestão fiscal, do equilíbrio orçamentário e financeiro e do controle dos custos e
resultados dos projetos e atividades financiados com os recursos do tesouro municipal, será efetuada de
acordo com a legislação vigente, na hipótese de ser constatada após o encerramento de um bimestre,
frustração na arrecadação de receitas, mediante atos próprios, os Poderes Executivo e Legislativo
determinarão limitação de empenhos e movimentação financeira no montante necessário à preservação do
resultado estabelecido.
$ 1º - Ao determinarem a limitação de empenhos e movimentação financeira, os chefes dos poderes
executivo e legislativo adotarão critérios que produza o menor impacto possível nas ações de caráter social,
particularmente a educação, saúde e assistência social.
$ 2º - Não se admitirá a limitação de empenhos e movimentação financeira nas despesas vinculadas,
caso a frustração na arrecadação esteja ocorrendo nas respectivas receitas.
$ 3º - Não serão objetos de limitação de empenhos e movimentação financeira as despesas que
constituem obrigações legais do município.
$ 4º - A limitação de empenho e movimentação financeira também será adotada na hipótese de ser
necessário à redução de eventual excesso da dívida em relação aos limites legais obedecendo ao que dispõem
o artigo 31 da Lei Complementar 101.
Art. 29 - Restabelecida a capacidade financeira, ainda que parcial, a retomada da execução orçamentária
dar-se-á nos limites das disponibilidades. mediante ato do Executivo, suspendendo os efeitos das medidas
de contenção editadas por força da aplicação do disposto no artigo anterior.
Capítulo IV
AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Art. 30 - A programação da despesa destinada a cobertura dos gastos com pessoal e encargos sociais será
fixada em até 60% da receita corrente líquida e não poderá exceder os seguintes limites:
1 - 6% (seis por cento) para o Legislativo;
II - 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Executivo.
Parágrafo único. Para fins de cálculo, entende-se como despesas com pessoal, o disposto no art. 18, da Lei
Complementar Federal nº 101/2000.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE
Art. 31 - Na programação das despesas com pessoal, ficam os Poderes Executivo e Legislativo Municipal
autorizados incluir os | custos com o reenquadramento de servidores, abonos, adicionais por tempo de
serviço, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras. bem como a
admissão ou — contratação de pessoal, mediante a realização de concurso público ou processo seletivo, ou
ainda, decorrentes de reajuste ou aumento do vencimento dos servidores, em cumprimento ao disposto no
Art. 169, da Constituição Federal, observadas as limitações impostas pela Lei Complementar nº 101/2000, e
desde que não comprometa as metas fiscais estabelecidas no Anexo II, desta Lei.
$ 1º Na Lei Orçamentária Anual, no minimo 70% (sessenta por cento) dos recursos provenientes do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB serão destinados a - remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício de
suas atividades na educação infantil e ensino fundamental da educação pública.
8 2º Na execução orçamentária de 2024, caso a despesa de pessoal extrapolar noventa e cinco por cento do
limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é vedado ao Município:
I- concessão de vantagem aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os
derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no
inciso X do art. 37 da Constituição;
II - criação de cargo, emprego ou função;
III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
IV — provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a
reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das | áreas de educação, saúde e
segurança;
V - contratação de horas extras, salvo no âmbito dos setores da educação e da saúde, ou quando destinadas ao
atendimento de situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a coletividade.
Capítulo V . .
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 32 - O Executivo Municipal, no decorrer do exercício de 2023, mediante lei autorizativa específica,
poderá ajustar o orçamento em face de alterações na Legislação Tributária ocorridas entre a data de envio
do projeto de lei do orçamento à Câmara até o início da vigência da presente Lei, em especial quanto:
I- às modificações na Legislação Tributária decorrentes da revisão de Sistemas Tributários;
II - à concessão e ou redução de descontos, isenções e ou incentivos fiscais;
III - à revisão de alíquotas dos tributos de competência;
(62) ESTADO DE MATO GROSSO €)
ESA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE A
IV - revisão e atualização da Planta Genérica de Valores; e
V- ao aperfeiçoamento do sistema de controle e cobrança de tributos e da Dívida Ativa municipal.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 33 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Conquista D' Oeste, 28 de Julho de 2023.
PAY /
da o a
Mariá Lúcia de Oliveira Porto
Prefeita Municipal
do de f
MARIA LUCIA De di por MARA LUCIA
OLIVEIRA DE OLIVEIRA
: PORTO:60775203149
PORTO:6077520 Dados: 2023.07.28
3149 11:04:18 -03:00'
vemaconquist
(e) ESTADO DE MATO GROSSO df
ESA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE
INTRODUÇÃO
A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece normas de finanças
públicas visando disciplinar a gestão fiscal e dar transparência na apuração dos resultados
fiscais dos governos.
Nesse sentido, as normas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) reforçam a
obrigatoriedade de se prever a receita orçamentária, observando as normas técnicas e legais,
conforme consta nos artigos 11 e 12 do mencionado instrumento legal.
“Art. 12 As previsões de receita observarão as
normas técnicas e legais, considerarão os efeitos
das alterações na legislação, da variação do índice
de preços, do crescimento econômico ou de
qualquer outro fator relevante e serão
acompanhadas de demonstrativo de sua evolução
nos últimos três anos, da projeção para os dois
seguintes àquele a que se referirem, e da
metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
(BRASIL, 2000)”
Portanto, a previsão orçamentária da receita deve pautar-se em dados históricos de
arrecadação e nos seguintes parâmetros: inflação, crescimento econômico e legislação.
Na mesma linha, as bases para a fixação das despesas devem estar pautadas na
busca do equilibrio fiscal, por meio de parâmetros estabelecidos que subsidiem as projeções
da despesa da Administração Pública Municipal.
A definição desses parâmetros é importante haja vista que boa parte das despesas,
inclusive a de pessoal e os encargos da divida, estão atreladas a algum indicador (INPC,
câmbio, IPCA, etc.).
Dessa forma, a utilização de metodologias de previsão e parâmetros estabelecidos pela
legislação é necessária para melhorar a projeção da receita e da despesa pública municipal.
ESTADO DE MATO GROSSO €)
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE
ANEXO DE METAS FISCAIS
Em cumprimento ao disposto no do art. 4º, 8 1º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000, são estabelecidas as metas fiscais da administração municipal, em valores
correntes e constantes, para as receitas, as despesas, os resultados primário e nominal, bem
como para o montante da divida pública para o triênio 2023/2025, cujas premissas e
memórias de cálculos estão demonstradas nos quadros e tabelas adiante.
Assim, o presente relatório será instruído com a memória e metodologia de cálculo dos
valores obtidos. Para uma melhor compreensão da matéria recordamos os seguintes
conceitos:
a) Valores Correntes: correspondem aos valores estimados com a inflação projetada para o
triênio 2023/2025;
b) Valores Constantes: correspondem aos valores estimados sem considerar a inflação;
c) Receitas Primárias: são as receitas totais (correntes e de capital) sem as receitas
consideradas “financeiras”, tais como: Receitas de aplicações financeiras (juros de títulos de
renda, remuneração de depósitos bancários, etc) e as receitas de alienação de bens.
d) Despesas Primárias: são as despesas totais, deduzidas as despesas com o serviço da
dívida pública (amortização e juros);
e) Resultado Primário: é a diferença entre as Receitas Primárias e as Despesas Primárias.
Equivale, portanto, à economia que o Municipio faz para pagar os juros e encargos da dívida
fundada.
f) Resultado Nominal: O Resultado Nominal, corresponde ao resultado primário somados as
receitas com aplicações financeiras (juros, encargos e variações monetárias ativos),
subtraindo-se as despesas com juros e encargos (juros, encargos e variações monetárias
passivos).
Para a elaboração das metas fiscais foi adotada a metodologia estabelecida pelo
Governo Federal, normatizada pela STN — Secretaria do Tesouro Nacional, a qual dispõe
sobre o Manual Técnico de Demonstrativos Fiscais.
Para se chegar aos valores constantes, as metas anuais dos anos de 2024, 2025 e
2026 foram deflacionadas pelo Índice Nacional de preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a
preços básicos de 2023, estimados pela UEPF/SEFAZ, consolidado em 27/02/2023, em
6,94% para 2024, 7,59% para 2025 e 8,07 para o exercicio de 2025.
ESTADO DE MATO GROSSO €)
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CONQUISTA D'OESTE
Parâmetros - Metas Fiscais da LDO — —
- Variáveis Projetadas
E | een VARIÁVEIS os | eo 10 cs | as DS ts | 2008 as
[| [Perescrescmenotaa) [o amo Cu]
| [axa real de jo implícito sobre a divida líquida doGowemo (média rua) BI me] 087
Câmbio [R$/U5$ - Final do Ano) 5 5 7 ú 551
Inflação Média [%: anual) projetada com base em índice oficial de inflação 807
IP rojeção do PIB do Estado 252.785.392.851 | m 307.115.320.239, m 322. 434,622.3350
- PIB do Estado 2022 — ——— E [ Inflação Média - IPCA
Valor Previsto 138.023.046.414,78 maç indice 2022 A ' E:
| indie 588% Índice 579% Índice 2021 10,06] %
Valor Efetivo [Realizado) [ 138.023.045.41478] 38023048. 41478] |
|
= Saldo Financeiro RPPS
2020 18.703.010,46 2021 19,501.53115 alzz 22.0182.073,79
- Divida Fiscal Liquida 2020
Valor Previsto Do] Valor Realizado Do
Para se obter os percentuais das metas fiscais previstas para o triênio 2024 a 2026,
em relação ao PIB estadual, foram utilizados os valores do Produto Interno Bruto do Estado,
projetados pela SEPLAN - MT.
Fonte: Os parâmetros Nacionais e Estaduais foram extraidos das estimativas
projetadas pela Lei de Diretrizes orçamentárias do Estado de Mato Grosso para o exercício
de 2024 através do site da SEPLAN —- MT .
https:/Avwws.sefuz.mt gov. br/orcamento?c=11387798&e=39996123
Assinado de forma digital por
MARIA LUCIA DE MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
OLIVEIRA PORTO:60775203149
Dados: 2023.07.28 18:20:25
PORTO:60775203149 o oo!
SI
00€0-ss:s0:81 sezoezoz sopra 6 LEOTS/Z09:0LHOd
00.60: Li6 1:81 BE LO EcOE ops
ororoeriservamwrv 0Z6/967 LSTB:VABWTY Ra amam VEIIANO
soa erp von an arauto IO NNVINNAN VIANVTO 40d jeubip eunoy ap opeuissy 3a VD VISVIN
“(SoAIssed sepjauouy segdei ea e sobipoua 'soinf) sobieous s sosnf woo sesedsep se as-opulengns
(sonmge seupjouow soçõenea a sobieous 'sonf) sellsoueul; segãealde uoo Sejisoa! se sopewos oupwid opejjnsas oe apuodsenoo “jeuuoN opeynsoy O
“PPIAIQ ep soBieoug so e ogdezjsouy e esed sopejsfoid saiojea sop 'esedsop ep |ejo] op ogônpap ep SenBuje seueuia
sesodsag se opou |enbi sq) “jejo| ejI990y ep (selladueu!] segôpolde) seJladueuy Sejs09! Sep OESN|XO B SjuBIpow Openjs/s 10) SeLIEWIA SPJIS09W SEP opnojgo O
EONrt OPSSNUS 2S LOW 8 CIOZLIT OSS ES ICQ UA - ELS3O.C YISINONDO ENESUdEEa OEDIUM EOEIIGNNOS ENEINEM SUAS SINOS
o o'o Toro Tora oo Doo voo aco voo seo ce Eee] ÊHA = 1/0 = ÚXI Sadia Sep opjes op cedia
coro sro oo Doo ooo ooo oo o2o oco aro oro evo (ii) cad s0d sepesab seupuA sesadssg
emo o ooo Doo Doo ooo eo oro Doo aro oro éra (HE) da =p SEpUNTE SEUEUNIA SEvaTEM
sopa 0 esses coros) pOnon'nSs0z-| neto 10- esgresresi-|ovem zegez-| s205- me apro veneI-| orconozem- spnby7 epeprosvoo Ena
e so iresvzor jomcanos Jiet ooo srosrver |nonconos |1E4 oro estes |ooengnos ePepjoSUOS Eomqna ETNG
ego ooo segesDs |DoDonorz [zoo co eonirem [ooncoser [Dou ao estinsiz |opoomo (A = po) + tu = (4) = seUnvON opesnssas
sto ooo estirmz |ononvor aro Doo escrrcer |ooncoc [oro oo vricposr | cocomDos tn) sonssea seusjauON s=çósusA = sofieoua 'sosmp
are coa agir |DO00ODH |4y1 ooo ernrec jocoorsc [net wo eroerso» |opcoresy tj) sonuy seupiauci segóruea = coBirous “sony
eo soro +2+r0s Do'ooo no: zo apo +s cores oonosss sz0 avo servir 08 encores ti) = (1h) ouruua opeynssas
oro oo coro oo ovo ooo ooo oco ooo evo ero co sEupuud sesadsag ap sele E Sosa dp mosmebes
E eo oeuolzerz |Doconnssz |eez ooo ersarerz |ooncoraiz |sou aro +Eriricie |oocoreisz Iended ap seupuud sesadsag
eeis 100 sromszas: |sros auos to srececirel |noncoepai jets» o FOBISLIS AL |cOnocTErEL sajusuoo sesadssg senno
s0's+ 100 eo'soresos! | DOOOO DOSES | piso 100 treme |oDoco caras | ro'sr 100 eoenensTel |onoco ori simoog sofuzoum a jpossau
e6soL o tre» cos ne | DO'n0a pos Ee | secs 100 crozmicoTe [novo era ze | s2'ta 100 iereesree jnooreverde SBjuauCO sEvEWuA sesadsaa
srEot 100 toBessozez | DO DOMOSELs | DevoL 00 rEsdresD se |oonzocreor | zrzos 18 sreonsIEne |cocomesnee tw seupuia sesadssg
arso 10 TUTIrLSose | DO D0D Eat» | cris o core remer |novor ore o» |ezcor 00 Fresoreses |cocon uses se tem essóssg
zw co ogseriso |ooocomis jest oo eresmno (opomom jest exe erecoess jopenmol reudeo ap sevpuus seszosy
Era ego ercomsor |nooconer [Lib oo rrresso jonnosizr |sor ave rresteis |ononesse SajvaNOO SEUsúu | SExaOaM SEUS]
eres imo Teereseee az | oo con noz | dese 100 Drs esssz |no'neoozEcE |29%s 00 +resrteros |nocomecrze SmoBNDO sepugimjsueA
t29 co ericsress |Donooosrz jero ooo srnrecroz |oonaswer |+is ao srroorsoz |oncosserz segónquuco
eus ooo ermesiez |ooononois |eze 200 eoszrerve |ooocoisor [isa sro sis nacE |coccnecar EUDUJRA EP SEÇNQuINOO = SEXEL 'soisodtu;
ssoot mo SSIS entr | DO DOD DSO | DEPOL o esterezave |ovooeazrec | 1s'mos 100 arvore Tra se |coaoreerse SEUBNOO SEVEUA SEYESSM
vo coa EVFIOBEEEL | DO DOC DSH1+ | o0'GOL 100 sTTEsebSE |Donca seres | sotos wo CrITT RnS DE | COTOrerIsE 1) seuguna sexaosu
arcos 109 TrTINeSDEE | DO 000 Dee't+ | 2rLoL 10 oosza bes |ocnce creo» |sr'cor s00 large reger |cocro posse 1e304 EsSDeM
004 x 004 X 2] x x x x E)
Gouia) | (aids) | SUTIS auávco | Cena) (iara) Pad auáioo | (louro) | (uiaro) cabe awôuoo &
OU % ld % “soja VE % Bld % eo JA DE % Bld % dd JOJA Ov5volsiDadsa
seo Szoz vzoz
(ob 807 VB SE) | CARBISUGUISO - apiy
+vzoz
SIVNNY SVIIN
SIVOSIS SVIIN IO OXINV
SVINVININVÔNO SIZINIINIO 30 137
1qAo6 ur ais vopeisnbuos aumeyp's dy - sq 406 7ur aissopeisinbuo or SENaUNUpE - LOOL SIZE (59)
AM-9/59O ,G MISINDUOS - 000 ISTBL d39 - ONUDO - DOT) el "SHO sOp “Ay
9S-LO0OISLIGLZ'FO FUND
aLSI0,0 VISINDNOO JO TYdidINNA VANLAIIHA
OSSOUD OLVH 3a Oavisa3
31530,0 VISINONOO 30 OldiD INN OQ vaNLiadIda
OSSONO OLYIA 30 OQVISA
91
00.£0- TG L:BL BU LO eTOT :sopea OT6/96/ LSCB:VAIINTV EoORUSE/OECO E 6hLEOTSZZ09:0 LHOd
07629621 ST8VAIINTV
30 NNVINNIN vIaNVIO 3q 6hLEOTSLL09:OLHOd VEIIANO
10d |e3!6ip euoy ap opeuissy NNVINANIN VIANVTIO VEIJANO 30 VDM VINVW 3a VIDM VISVIN
“0d |e3tbip PuO) ap opeuissy
“80'9St'640'b $H 9P BUUIT Ep EUIOY [eulwoN opegnsoy unu eynsesenho 'c7'po9'9S8'| SH 9P OUBLULIA OPejnsay OE SOpeuios 9€'L08'Z6L'Z
SH Z20Z SP sieluowed sejjsooy se epuodsesoo snb eyum ep eutoe jeuluou opeynsa! oe as-a19)94 PLIDP OANBIJSUOLUSP OU Opejuaseide jeuluioN opeynsay O
“EL 'PS99G8'| SH OP OM
opeynsey tnu opusynsoy '0/'9h'605'8€ $H Sp seuguna sesedsag se emuoo gh'LOg's9c Ob $H ep ajuejuowy o weiBuOS anb sepeóio seyguia Sejtsoey
Se OBÓPjo1 UJS JPAISSO Souiapod anb ogóepeoaue ap ossaoxa OB OPIA9p 'Quejus ON “SipJ0] Sessdsop 9 sej9091 aus apepjenôi ep oidiouud O Js9spago ouessodou
9 e ozeid obuo] E epta!p Inssod ogu oidjojunt o enb ojsta 'soJnf 2 Sepiap pied sepeóio sesedsep se Jousdns 9 sougoueg sojispdap sp opópieunuwa: eJed epeõio
epiznpep ejsos: e siod “00'000'0b - $H ep ajuejuou ou ongeBau ? ZZOZ SP |enuy euejuauedio 197 Eu opiosjsqeisa |BloIu! BUUI] Ep euioe oupuA Opeynsay O
FESTEL ORESNUE BP EXU E SEOTLSL OPESIR EP EET LN -31520.CVISINDNCO ErpsUNÓSEA SpepaM) EPERICENCO ENSNICY ELES SINOS
sr ELFELTSCE- ELveL IT DO 000'S16'PI- epinbr epepijosuoo EPA
090 oo ; [00'000'SL BPBpIOSUO EAN BPIAO
ovBa EL PIS ae 9E LOB TSI TZ IBUILHON Opeynsag
PS LHS errsgoseL 00 000'0F- Jovg und opeynsay
ESSO ou'shreggoL or'shreos es 100 100 00'000016'Z seuputA sesadsag
SE 02'9hr6osoL OL 9hr6os es voo voo O0'000'000'8Z po L esadsag
PeRIA EFLOBSEPTL cr Vog car or 00'000'086'2Z (l)seuguna sejtsoay
z0'08 OZEBVa00 FL “300; oo'o00'000'8z [E esaa
004 x (2/3) (e-g)= 9)
E ça do sébenay W8% | ad% Oovôvalsnadsa
(Losour'cZS oh VE" SET) TOMENSUOUIRG - WI
Fzoz
HORSILNV OIIMIXI OO SIVOSIS SVIIW SVO OLNININdHND OG OVÂVITVAY
SIVOSId SVIIIN 30 OXINV
SVISVINIWVÓÍNO SIZIMIIBIO 3013]
sy aoburajssopeysinbuos aves sdry - q AobqurajsaopeisinbuoaBhoraeys|uNupe - LOO) S9Z€ (19)
LW-Sss0 0 BISINDUOO - 000'PSTEZ daO - OJUSO - OOZL eU SINO SOp "Ay
9GL000/889'6LE'PO FdNO
31530, VISINONOO 30 NVdldINNN VEnNLiadIda
OSS 049 OLVH 30 OQVISI
31530.0 VISINONOO 3 OldiDINNIA OQ VANLISIIAA
OSSO OLVIN 3] OQVISI
LI
100.€0- 01:61:81 BT'ZO'ETOT :SOpeg o . oo go-9et rei er zoecorsopea 6p LEOTSZ/09:O LHOd
ozozo6zistevanwny OC6/96/L5T8:VAIINTV 6PLEGESLL0S0LHOd VHBANO
IO NNVANIN vIONVTIO 30 NNVANAIN vIaNvTDO VHI3ANO JO VD viivin
peusispopeussy JC VIDA VINVIN
“0d |e)1b1p euOs ap opeuissy “oSsoJS oJeW Sp opejsa op 001
eu sopez!yn ogôeyul ep seageugso se sojnojgo so pIed ogÍeIapisuoo ui 9s-opuead7 Ezoz Bied sepeõio seo Zzoz 'LZOZ Sp soiojoaxe sop sepezijeo!
sesadsep e sejjsd0! se sepeseduioo 'gz0Z-pzoz Olug) O eIed sejuesuos s sejuanioo selojpa e sesedsap a sejjado! op senjeuise se es-eisuousa
E L A O O O ZV43S/443N ejod epezjjess sosjsEq soso.d e sengeusa ? sao ]
%LO'8 %6S'L %V6'9 %9O'OT (vIai) ogdejgui
gzor sto pzoz Po (o opjuexa
opSejuj op sso!puy
hr LIGO OFESUS BP LOU 2 C7NT/!INT OPS SIUIS EPEIE “LIM - 31520. VISINDNOO PrESsOIsaM apecun 'spremqenmoo SASTIU eusiss ZINOA
pre jegregeoro!- bro Jesstezrezt- juro (oozrsgeoei- |s/'s- costrocrel- |sgu |o6cececcoL- |re'sayzerai- epinbr Epepiosuoo epina
trt jriezreor 90 |eg'sggrer BZ test |o6'Lggz9r oo'o Os'L99'8z ooo jpo'o oD'o EpepIOSUOD ESIQNA EPINO
oviz jog gesosz eo te- jogoLy gr 6/00hL |s8'Ezosiz 1966 |s/0€ErL voga (urpsrgezy YS9LVLLES jeumsoN opeynsey
Orr lrorzros Liv |pscosos sevz — |ss'rero6 GTBLi- |of'SLHBSE- deco |Dl'FSrS96L cy BL 6EP'S tu=D = (u) ouguua opeynsan
srs ligGesaseer 66 |LLB966S0SE EUSL |se'coe siso lota |9SELOO69LE 00%, jegzersozor B0'06€L61 SE (ID seuguua sesadsag
Bro larzirasoee eo lograsverse O99L — |st'ssecaG9E ozza- |LOSELBLLLE o0'y. |ogzersoror — Jeo'o6ez6rsE Iejoj esadsag
9U's- SL vio ger EE 66 E SUZEG9PISE ve'gL 08'1279099€ e9'gz- ST BS9 DEE LE 6E'y DV ZETLEZTr GE'OZL'LE60P t) seuguwua sejaoox
Brg lagerrisger co lograsrerse OS9L * |sr'oseeasse se |tOSELBLLLE bol lessvregvir juosertiatr Iejoy ejaaam
% 920)
[á % Scoz % vaoz % zo % Teo tzoz ovivauiadsa
SILNVISNOD SOdANA V SINOTVA a
voe locoomossoz- [ese Joooodosdoz- Togi 00'000'02€'6L- LE'P ooooossoo:- lryz errerzocal- jor6orzzavi- epinbi EpepiosuoS epa
ooo o0'000'005 ooo — joo'ooo'0os 9999 |oo'o00005 000 |oo'oogog 00'0 poo oo'o epepiosuOS ejand Epa
erz po'ooo'orz BrT joo'ooosez poses 00'000'0€Z esco joo'ooost 96 LZ- |eg'osy voy Z6'T66 BBI'S I2UNHON Opejnsay
Ea panda an oo'c joo'0og'6s EvZ |oo'00796 uooci- joo'oozs2€- erio jerpogaset LELLFASey — = tu) ouguua opeunsay
da D0/00005€'1 + tee joo'oo00pror BEIZ |00'000050'6€ dy9l- joo'0000212€ briz |D/9ri6os se BL'BaL Z69LE (ID seugiuua sessdsaq
eve (poGoDOse Ly ste joooooorsoy ever jooiooooss6e 6ZEl- loo'o0000zEE Briz Jjoyavi sos se BL'BTLL69LE 12104 esadsag
os e 0000005 + tee lodoog6eror ses 00'00/9+/'6€ gre (oo'oogeoLTE EvOL leriossocor 1Z'6€S SS 9€ () seuguita seyodom
syz [00'000'058 + tre joooooorgor ever joo'oogosser 16'02- log'oogooz ee so EL loc'cer 900 zr DO'EBp sse9E tejoj ejSoon
coz % seoz % vzoz % Ecoz % tcoz Vzoz ovSvolIDadsa
SIININHOS SODA V SIHOIVA
tospui “ozS 'opue 'sH7) É oAnensUQuISA — dvIy
+pzoz
SIMOINILNV SOIDJDHIXI SINL SONSVAVXISSV NOD SVOVEVANOO SIVNLV SIVOSIISVLIN
SIVOSIS SVIIN IA OXINY
SVINVININVÔNO SIZRILANIA 30137
JqAobjurojssopersinbuos" ava Say - 1q/n06 ur ajs00prsinbuo Bor ensiuupe - LOOL S5ZE (59)
LASISO O EISINbUOQ - 000'PSZBZ d3O - ONU9O - DOES ol “SHO SOP “Ay
9S-L000/889'6L7 PO TANI
aLSIO.] VISINONOOD JO TVdiDINNA vVANLiadIdA
OSSOS OLVI 30 OavIsa
31530,0 VISINONOO JQ OidiD INN 0Q vVANLi3AIAd
OSSOS OLVIA 3A OQVISA
81
jo qe 0 OS:LUBL BT zo ETOL E 6»
ozer96r esa aa 6L96L LSTB:VAIIWTV ergorserosonmoa LEOTSLLOOLHOd
NNVINNAN VIANVID 10d aa a vom Rodo VEIIANO
[24b1p euuoy op opeuissy NNYINNIN VIANVTD jeubip unos epopeussy IA VIDOT VISVIN
“SBINPLISJPUI SSOSIAOIM Sep SS0ônpop se ogdBIapisuoo LIS 9s-opueAd| 'SOID]219X3 SEI) SOLN|N SOPp Opuna Op sieiuoLuL)Bd SOdUP|Pg SO Ud apepiuiojuoo
wo elU9PpnaId ep jediotun opuna op oiugwied op ogônjono e es-siaja! openb opunhas o & 'solojoJexo € sowmn sop (Sddy º BIeúwpo ep Selojea so
sopinjoxa) 'oejsaf ep sejuoo sep jeruowied oduejeq op opjenxe 'jediouniy esnisjeid ep seusde 2 'ospenb oJewud ou opejuaselde opinby7 otuguimed O
“JRtOS BIUPpioI SP
tedituniy opuns op ojuguiged o 'oued e opueoejsop 'sojojoJexe SoumIn Sem sop oidiotunu op opinbj| olugwijed op opónjoAS E as-a13/9) OAjeNsuUousa O
vo'0o+ | og'ess'ere'L ogo'vot | rozes srs co'oor | se'ocerz/'s- tejOj
aco DOG E oDo oco aco opejmunae opeyjnsst!
zoo co'o Do'o Do'o ooo fe ea) seneseu
0000: |ocesssret Doc0L |+ozesers ooDoL | sevesiss- tendes ouço
tzor zzor
oainon oinomws Iva
oOCNoM OINOWIRELVA
Doo: | es'zt9z66'0% Cr'ceos6c'sr zo'vercos'6s teor
ooo oco 000 cao opejmunas opeyns=y
Doo oca 000 ooo senssou
o0'00: | eo s19zesor cecro sec sr zorcr cosas eudes oruguuuec
% ozoz +z0z oginoN OINOWIS IVA
m osrui “OZ 5 Op US JH) + OANENSUOLISO — dir
fToL
OaNDN OINQUIS Lvd OG OVÔNIOAI3
SIVOSII SVIIM 30 OXINV
SVINVINITAÇVÕEO SIZISiaztsiao 30 1531
ASF Mes pa namo pe st Dus amas Sei - sad jura spaprpsn buafipos ze sul De - 1005 SIZE (G9)
AA SPDO O MIST buOS - OOU PSLBZ IO - OHUPO - DOZL «4 “EMO SOp AV
9S- L00WBS9 GLT PO FUND
aLlsao.0 VISINDNOO JO TVdiDINDA vAnLiadaIda
ossoso olvM 30 O0vIS3
É) 31S30.0 VISHMONOO JO OIdiOINNIA 00 vanNLigdada
OSSONO OLVIA 34 OQVISI
61
100,€0-
8E-SL:BI BT'Z0'ETOZ :sOpeq s 00,€0- E
OL6LOSLLSTEVAWTY 0262962 LSC8:VGIINTYV zozcust se zocroz isopeg 6VLEOCSLZOGOLHOd
30 NNvwnaN vianvao O NNVANAN VIANVIO 6PLEOTSL/09:01HOd VEIIANO
JOd |eubip euuoy ap opeuissy VEIBANO 3 VIDM VIRIVIA 3a VIDOT VISVN
“0d |enbip euuoy ap opeuissy
“T20Z PP OlojoJaxo O Sjueinp sopeojde ejuauw|pjo) Welo) '|ZOZ LS Sionguy susq ep opÍeuSIp toD opepeosue Jojeao er 'songe ap opdeuajje
WOD SEJI9991 SANOU OBU ZZOZ & OZOZ PP SOlojojaxe sou 'susq ep ogóeuaie ap sopunuo sosinoa! sop ogópoide a uweBuo e ejsuouwsp et oJpenb O
LiIGISt CESSIUZ BD EU E CTDT/L:L CESSAUS EP ELEC “Li - SÍSSO.C VISINONOO IRREICOCSDA ECEDUN ECEDAGENTO ENISIISY EUSISS SINOS
ooo co'coz are zoo Gr) TIL OL
Un 2) = (1) Cum + tam — an) = tu) (Cum + (pi — en) = (D) 1
ozoz E Loc és OHI3DNVNIS OGIVS
oo ooo Do'a (Sad) sssopruss Sop BIUgpiAdId Sp oudols subo
ooo voo co (saDB) ENOS eus presd Sp IE159 suntey
ooo ooo ca'o VIONSOVIEA 30 S3VIDIN SOQ SILNSHHOO Svs3ds3a
oo'o ooo co'o BPINO Sp ogiezniouy
vs'o ec'o ca'o SBHSSUBULI SSQSISAU|
oD'o coo co'cor ore sajustunssau|
oD'o cD'o coa VELIdTO 30 Svsadsaa
DD' oD'o co'ace ore (ID) SONY 3O CrórNaITr va sosunSIa soa ovóvanar
w (e) tp)
0zoz voz zzoz SVOVINDIXI SVSIdSIA
D0'o co'coc ore co'o SISADIN SUSE Sp cgicuspy
oD'o co'coc'ore coa (D SOALIY 30 OvÓYNSITE — Tvlidyo 30 svisosH
to) (a) te)
ozoz izoz coz Svavznvai svLiaDaIH
(ui Ostoui “OZ 5 “os ue JEM) 5 OAnensuoISd — Jppy
PTOT
SOALLV 3] OVôVNaINYV Y NOD SOGILSO SOSHNDIN SOA OVÔÍVINdY 3 WIDINO
SivosSIid SvVIIWN 3Q OXINYV
SVINVINIHINÕEO SIZE LSHIC 30 137
sq Aobjus Disso perpsin boo amas - Job jurojspopeys:n buoa oe sensu] Lupe - 10OL SIZE (SO)
AN-DISDO O EISINDUOS - GOO PSZBL IO - SUDO - DOI «lt “SINO SOP AV
SS-1000/889'GLZ'VO FUND
aLsão.0 VISINDNOSO JO TVdiSiNNHA vVANLISSINA
0SSOHD QLVM 30 OQVIST3
31S30.,0 VISINONOOD JO OldiOINNIA OQ vanLiadIda
OSSOUO OLVIA 3] OQVISI
&)
nara neo og'o tu) TELSVO 30 Sviizoau
ooo ooo oco SQUSLOo sEyeCaM HELDA
asa es sss» oe im) ses 00 muErIv INUSA Sp ogdezaoy esed sonora senody
2vocre» azeeer =rsssaz Sasy O EJPd SIDE CO EuEnUSDnaUa ogóesusduos
Loca Te'eces cross sT SSNABLOD SEJROBP SEMO
Doo oro voo SOGGUSS PP ERSCa
dd vro voo SEUOLINCA SENSOR SENDO
esstrzss .e'eos zeorsee SOvEIMON SEEN 2 sejas
ora ovo ogo SEuENGOL SEpSORA
eseirzes es eos er zeorise FIUOUNDE ExEGSA
asa sas Ecs eisuosusa
os oco oro Snes
ora oro oo came
ora oro vao sea
ora vero voo EjsiuaIsUac
ora Do'D ogro Sanear
estares! esserais svaessor camy
es era ts essersie sv-ges-se, mo
essrs sz essezrsie secos ser SEUANEA SAÇÊNCUOO 3P ERScai
ora oco og'a eIstuojsuaa
auras. oco ooo sanear
ora ovo vao camy
ora oro vao sEquA
ora og'o ovo EexsiLojsUaAa
oro oco ora capeu:
rezessra es eorsiz ess0rsLL o sié
rrzessrot esesrsir esrs03"6t es
vezes sro es escsiz LS" LDV SIL sepentes s0p saçãnanuco ap exsosu
emas ais Sr'vsrvis+ os"reo ves 14) S21N3HHOD SvY13D2M
: zo izoz ozoz SddH- SVINVIDNIGIAIHA SVIIDIN |
OHHVIODNICIAIUA ONVTIA
SddH- SVINVIODNICIAIHA SVIISDINH
Le, esuge aj osmu TS "of VE" INT) O OmJEnsUOIDG - SW
+rol
Sady OQ TriSenLY 3 VEIIINVNI OvVÔVNUIS VA OVÍVITVAY
SIvVOSII SVIIA 30 OXINY
SVINIVININVÕIO SIZRILINIA 30 37
SMS Ut So pais us pics rs e MAMMA SEM - SG AOS DIS DOpejSInDUuCs Does UrUçe - LOOL SOZE (59)
DAEISDO O EJSINbuOD - 000 PSTBL «530 - ANUDO - OOTL alé "SIDO SOp AY
9sS-LOVDO BSS GLL' TO FrdND
31SI0O.0 VISINDNOD GO TVdidiNNA vanLiaaaHAS
ossouo crivm aa oquisa
O) 31S30.0 VISINONOO AG OIdiDINNIA OQ VINLISAIAA ES
OSSOUO OLVIN 3 OQVISA NE
ora oco ooo SORO E SUag agro
GLELTTROTT Decor rorst srotrenreL sagõeopdy = sejuswgss"u
ooo serra oro exPD 20 squseanha > EXEO
teor tzoz 0zor SddH 00 SOliaHia 3 sNaIg
ooo oro oro QNEQUEULS NSURO ED EIMISDOS EJPC sOsInDaa!
ooo Doro oro Sdds o esed sapody sogno
ooo Doo oa SOpUUSPEd SEIOIEA, ED COIPQOL2S sUOdY - OFSEzucury 20 OLE IS
oro oro oro JEJuSWIAdrS IEVOZES CHÍNaLguoS - ogdez|poury =D oLejd
zzor tzoz Dzoz SddH
DO OIEVIDNICIAIH A ONVTS O VEVS SOSHNIIN JA SILHOdY
Do"go0-ner Decor z:r canon sez EocEAaa
Zzor tzoz ozor SddH DO VINVINIHVÍNO VAHISIN
FOTVA.
ozoz SIBORIINY
SOID2H3XI WI SOCVAVIIBHY SddH SoOsuNIIA
2resraso
SE BSZTOL 15059583
ta = ai = A) OrIINIOIAZNA OOVINNSIU
SE DIC OLE
Un) Sd STINFIONSOIASEd SY539930 SVO TFLOL
ooo oro oro sEJEUEDIMaIS Sesedsag sjpuao
oro aro aro Sdou O BRÓ Sadi Op euppuRppai cpjesustuoo
ooo oro ma sengouEp|aiS sEsadszg SEgNO
Doo oro oro SOPERUSDAaIS SORNBUZI SONO
ooo oco oro aeqsuad
oo oco oro seuLOj3E
000 rio oo JEYIWI - SORUaUSA
arm oro EUZOTTE SOpEpUSpiBid SOPISURA SONO
CE tel oD'cerro! or asgae sEgsuaA
ST'EsH DEL ZE ELTSOS Sr Lerser sevopejuasody
SEDIDLS EE ECLTOL LE'00nsE9 UMO - SORURUSE
[AAA Sddg - SVINVIONICIAIES SVSIdSIA
4 31530.0 VISINONOO 34 OldIDINNA OQ VENLIZAIAA GN
é) OSSONO OLVIA 3Q OaVISI es)
Tc
se'sorszzze- eisoaezz- ersogeze ogo
soro rosTe- cera oez- ee ires oc ooo sra
essas Te- Ds Bos cer ossos coz Doo denasasoa
es sto seco ze- +r'ove zset- +7'09€ zEZ ooo “mom
Treo sara errooesT- er 100'8sz ooo nes
masorosg 1 e- +s'rocore- es sor oe ooo qro
Ercossce ie zrroazes- =vren sec nao pat
ar'ses cos 0s- esses see- essas zee ovo e
ir sos ros ge esBrezos essere zor ooo Epa
esstrzstos- ss vo vos- ss +.0 vos ovo a
£o'sorsegez- se sie sos- se or sos ego engodo
es eso orzsz- «roer rec Lrssrract voo era
ercossrrzz- ET Tri Ace ex Tr seo voo paes
vs osz ses s7- sezss 251 Bs mes ser es crvezz £s0z
es carerrez- L8'Z08 494 T- sestocso ersrociz Rasa.
or'szr eso or re'Zigser e er zes so” cross Der ssoz
ecsor sr Z1- Ds Tso Ts. eg osrose + ec zeg sro +50.
erssr ze Be soc erp ors:erzas cwsrero Ene
ess rezo s- os sz oz + se izirsors ss corese zsoz
ir esco cos emero eres pocos reco ee'Bsr oco tua
erros 0zm es ascaver's- Zosse zes o + ess Tse osoz
+ecis0ors eo rec oLes- es zsesse o” <TooT eso. sroz
Es'socz19' 11 ce sorecze+ +sozr rsss cvisvisoT sroz
sesiroreo: se Ter Ton + secos zes o Dmoz7 sec] RUA
os z»s tro oz Ze rec cere- pover'roro +7sre coz ad
Erecoss+z osris ser e “sorriso ersroreez sro
zorissirez sa'ros est e- BE GOL ss 4 10Tssre +roz
irermregre eo oLe sore oqser zero ss eco sas e eroe
esrecerrre ze ces tez eo ostozos eoesvszze =r0z
EL roTsero. ES Zes son z- istroorss sessao rose tram
se rerirsee Ir'STe cas ssesperes svros ser ngeages
iressTesos ErgTS suct- To Lsserss resoresor seuo
se sersesir es res ez mese ese srsorzerr aco
iscopesT Er ester car ses scr ce roerssr «cos
rE'Sssscrzr Tor ap rt ecer tgeerTerp sec
er ses zer cr ST Les sz Ts rss roor SEL STErr seoe
oUseseez ur esrie ros eren sore s.reTe sor rec
A es Tss ear PEESS Sr T “s“sor sor, ecoc
esucrsetos ss'sec ras PS ces sSLT rEPreDSsTr TeoT
rr ren ses se rs ess ss em sec riLT Deere sir rece
os Loves Le sm ree es sms risT ecoss Ter nes
+s'srrss se se oss sis 1 TErES ST Lesemazt+ seo
esses ses ce Tiros srs PS ess 0ST eserTors:or neo
“SE LSD TE se ctr za asse seo T sesrrersE +20.
=: ssoDer ve sircressa acre ese eoLrvstre ator
AS FrrSIS ST 19 GET sao T re rio res srrsTasse seu
sesos ses sz 1 roer rest Ts ereezst evresc rose rzel
si'ssosesvr E LES ESST ESosL IES T ETC
to) — Uopequy otqsuexa pl = pl ta-e) = (ol e]
OIDI=xI Op OUEIDUIpiADIS SEUEISUSpIADIA OiDjoBaxa
CISQUEMNI OPIES epegnsaa Ed ti e É
MIPIINICIAITAS ONT A
SINOGIAHIS SOOQ VIDNICIAIHA JO MAÇA FWIDIH OQ VIH VYNLY OydaIrodAa
Eiagraaas)
É)
31S30.0 VISINONOO 30 OldiDINNIA OQ VaNLiddIda
OSSONO OLVIA 3Q OQVISI
NES)
EC
080 dia 6PLEOTSL/09:0LHOd
“ugugt gr z0'ezoz sopeg 0C6/96/LSTS:VCIINTV GUZL:BI ST ZOETOZ ISOpeg
0762964 LST8:VAIIWV 3a 6bLEOTSZL09:OLHOd VEI3ANO
30 NNVINNaN viIanVIO VEISANO 3Q VIDNT VISVW
sod pebip eunoy ap opeuissy NNVIANAN VITNVTO sod ip cuuoyapopeussy!) SO VIDNT VINVIA
“ep euossassy epusby essiduis ejod opezipa! 'SddY Op jpueny opôefoig e seupiouapinsig sesedsoq
º SEJlS99H Op soxeue sou sepeisuowap oejsa “asso ,q ejsinbuoo ap siediouni SS!OpiAsS sop ejugpinsid ep opunJ Op jeueme a Buedueui; ogóeieae v
+B'sor 085 22- Do'o og'a ooo ame
L0'sorqas'ze- 1e'sze'gz1- te'sse oz ooo soc
er'oso'piZ4E- eo EZr LA ESEZL LA Dao soar
EroLe nes ze- Teruz ez ee roca voo +80z
IT THIaçE se ce sTs os! sesesos voo eoor
Te nes azLZe- estocrza1- ee cercar ooo Tao
as'ssr ros ee se'eLTpal- se'siT+aL voo +60e
10'ere sos aE- zrssesai- zrssess! oca osoc
05'150'Fzo 0e- S/BerZ81- s/'ses ze voo seo
+EZioaEr ge ri'pae est viroses Doo Bs0z
ostersreçe- 88'126'081- s6.z6'084 eo'o “80L
TIssresoee- erscocei- es ecazer ooo esor
€s'sis tosse Dr zertei- oz'zor par og'o seoz
Eriso son se- so Ts 0B1- se tr» 9e1 ooo vaoz
BO'sz5TL+se- es Lsg'eel- er 45086 ooo Eae
cereorese- se'ogr00E- se'ose 00T Do'o teor
sB'rortzose- SLzog'Toz- Brzoszoz ooo tez
ersso re ve- ve ziS rom rrzisror ooo DBOZ
rear zoo ve- +e'gse'onz- tease s0z oco sioz
eserraor re oezet'soz- vE'ZEi'soz oc'a ane
EUs pts se +resgolT- +resgoLz voo ana
erese ro re- sro cia Lrstoelr Doro 9202
creceszace- os'zocsiz- es'z0r SIT vo'o sz0z
ertesgerges- eo soc ziz- eossc sit Doo +0z
1 ToT aee re- eo'srreiz- eg'srretz ooo Ez0z
seziB arco oo iTrazo- Doze zer ecoa Teor
se'esr' rss zo Es'Oer'szz- eroersee ego teor
(2) - topeguy orqsuexa pj = (pj ta-el = tod tah te)
cinsIBxI Op ouEISUapiaDis | SsereIsusprans SEUEIIUapIASIA OlDMOHIXI
cJtsSUEUIS Opjes opegnsay sesadsag
OHYIINICIAINS ONVTA
SISOCIAHIS SOA VIDNICIAIHA 30 OIISQUA IWIDIH OO TrIHV NL O7SI3FONA
31.530.0 VISINONOO 30 OIdiDINNIN OG vanNLigdada
OSSONO OLIVIA 3] OQVISAI
vo
+00,€0- 00,0"
nai dar = rezadl 6 LEOTSZZ09:OLHOd
SUBI BTLOETOT Isopea , IETUSI BT LO ETOL Sopeq
ocecsezisesvarny 0262962 LSCSVAIW IV 6PLEOTSLL0:0 LHOA VEIIANO
3a NNviWynaN vianva JO NNVANAIN VIANVTO VEIBANO 30 VD VIEVIN 30 VD VISVN
«0d [e)bip usos ap opeuissy J0d jeybip euuoy ap opeuissy
“sejooJed op oJotumu op opuopuodop stoavuira seypnur o sommf op sojuoasop so opus *sojigop snos woxeyimb onb sojumgunuoo
SO? ELUTINQU] BANE EPIAIP vp seypjnur o somf op sojuoosop sop ezuojne pediotuniA 197 op soaene oannooxo o oquourpenuy
F7ETISt OFISILS ED EXOU E CTOTLvi OESSAUE EP EISO 1 - B1SSO. O VISINDNCO IEsPanOdssa EDER 'SPEDHOSNIO SUBNISY ELES SINOS
TrY1OL
“SouwsaL
sop quswigsos;
op sanege
opipaouca quossap »
O opussusduos SOLNSVTIIDRVA
=uswsjuentessos 38905 viNyinEisi cuomSré
“jediatonty y DD'copSs cn RiZ-ER) ALL vIIO =p saçânquisos
epusze; e quuní 3 cyovndos 30 SIINISHOTTO = sexe| “sojsodui]
Sopaap snas wsisynd — SVENM 3
E Sajungqujuos so SOuAr 30 OINCISI]O
EANUBDL E SSjuENdjals
DES sent = soJnÊ
=gos sojuoss=p so
Om viDlSINIS
OvóvSNaIdiNOo ISVNVHDOHA aavanvaown oLnsnIL
VISIASHd VHSDAIUN JO VIDNONIS saHOlIS
trosui “7 5 '.p VE 47) 2 OnjeNsuouISO- dy
FcoL
VLIZDIS JA VIDNNNIN VA OVÔVSNIdINOD 3 VALVINILSI
SivOSId SVIIH 30 OX3NY
SYINVININVONO SIZINLINIG 3] 31
31SI0,0 VISINDNOOD 30 TYdIS INN VANLIIIIHA
0SS0H9 OLvM 30 Oavisa
31.530.0 VISINONOO 30 Oldid INN 00 VanNLizdada
É) OSSOUO OLVIA 3d OGVISA
ST
ay
100,€0- Ob:ZL:8L ford dE 6
BTZ0ETOZ :sopeg . TrTreL grz0ecoz:sopea W
comes steve DOSE SENTA si cu Eroc ea pLEOTSLLOS:OLHOd
NNVIANIN vIanyID 10d Eld| VIBANO 30 VM VIVIA VHI3ANO
1eubip euuoy sp opeuissy NNVINNIN VIANVID tod entotp uno) spopeuissy IC VIDA VIHVIA
(W98'S) EZOZ BIPd opÍdejjul op PAgewnso oo EZOZ Op oie gje opeyusdua
ou opesseg (vo) pzoz esed |possod woo esedsop ap quawne ap wosbieuw ewn SOWIBNQNS JOJeA essag 'pZ0Z Bied seprdio sejuaupuuad sejjsoa! se
BNUOS “EZOZ PP Oleu 9]e epepessue eu aseq uioo 'gzoz eied epewnso ejlsoa! ep eAgeLuNso eU OpeSseq 103 EJI999) Ep ajusueuisd ojusune ep oBSINSId V
FT ET-S) CESSJLA E) EXU E CTDTL// CESSAIE EP EJZO “14-23 1S30.0 VISINDNOO IBMEIUOÊSTA EPEpDUM 'SPEDNGEIO 2MBNISy EUESSS SINOS
SE TI0 sb tar = (4) 2904 2p oesuedxa sp epinbr wabrew
c00 dad J0d SEpEJSD 9900 SENON
9912 DTOL 5900 S2M0N
49 9LC 070 L (Al) erug wafsem sp opezinn opjss
S0'B4c'9ae'L Gi) = (11) emug wsbrem
co (1) esadsag ap sjususuueg cginpeu
S0'Bse gar L (1) BH222H 2p ajuaueusaa Ojuatuny Op jeuts Opjes
200 qapuna oe selousiajsues! (-)
co'0 sSIBUOlINNSUOS selousiajsuea! (-)
SO Bic oar' ejacay ep SjuaveuusA ojustunç
PToc BIed OJjstAdJq JOJ2A SOLNI3AI
A OSPUI “TS '.7 Ve JEM) 8 OApEISUOWISG- JINY
Fcoc
OGVANILNOS HILVAVO JO SVINOLVOIIHSO SVSIdSAIA SVA OVSNVdXI JG NION VIA
SIVOSII SVLIIN 3A OXINY
SYISVINIAVONO SIZRLIHO 30 131
1q rob ju missa pesinboos amar sdyju - J7ro8 juro;so0prys:nbvosfDoesens:u| wpe - LOOL S9ZE (SO)
LA-DISDO O EjSInbUOD - 000 PSTEL IO - UUDO - DOZ) «lt "BHO SOP “AY
9G- HIQU/SS9 GLZ "FO PANO
dLSIO.a VLSINDNOO JO TVAlDINNH VINLIaSIHA
OSSOND OLVH 30 ONVIS3
O dLS30.0 VISINONOO 3G OldiO INN OQ VanNLigaada
OSSONO OLVIN JA OQVISA
9T
00.€0-9L:ZU:8L 076/96/ 100,€0-4S:C “Bl 6vLEOC
BT LO ETOZ:sopeg se'z0'EToc:sopea .
ozezoszisesvanwav LSTBVAIINTV errcocszzosiolãos SZLZ09:0LHOd
3a NNVINNIN VEIIANO JA VDNT
ano 3 NNVINNN HANO 3 OM VEIZANO 3Q
Buo; ap opeuissy vIaNvIO euuosapopeuissy VIDNTVISVIA
secoo ore | E E E VZ0Z VEVd OQVNNIINOD BILVUVO JA SVSIdSIA IA OLNINNV VIVA INADUVIA
L9'9TEOTOT 6s'cos'TEb'ST TULPS TIP'LT ERA SIBIOS SOBJedU3 & |BOSSad|
VZOZ VEVd OVÍVINVA JA VALLVINLISI VZOZ VALIVIALISI ETOE VALIVINLISI |EZOE OIVIA ILV dia] SVGVANNILNOD SVSIdSIA
SO'GLE'99T"T 00'000'TES'9€ 56'0Z9'PoT'SE TZ'98b'Z8T'bT SILNINVINHAA SVLIIDIN IA TVIOL
SE TESTE - 00'000'000"+ F9'BZT'Z96'€ OT TES TST S3JUBJIO) SEUZISJSUBJ| SENNO
oo'000'st | 00'000'sTT'+ 00'000"00T'+ TI'LS6EPLT S30NnS |
aT'Gcs'th 00'000'00T Fe'ozP'S6 SS'TIT'EC euro
9/'0LT'6T -| 00'000'005 92'0LT'6TS ST'TZE STE VAdi
vS'sos'eer 00'000'905'TT 9H'O6T'OGT'TT | OS'S9L'LTL'P SIND
“8'€96'BET 00'000'000'TT. ET'9EO'TOL'OT | so'o9g"seT'+ IWNd3 |
LT'ES6'SSS 00'000'SZT'ZE EB'970'699'TE Z8'L00'E6P' TI (sepimbi) saiNau4OD SVIDNIHIASNVEL
Lt'9e1:08 o0'000'0zE ; ET'ELT6ET 8T'Z69'66 tunDv) sodinuas 30 vLIIDaIs
68'966'ST 00'000'09€ TI'gco pre ga'perererT sB0ÍINquIuoD ep Seltadoy SENO,
TI'EOo'phE 4 SIQÍINIMINOD 30 VIIIU
T
TE'LOE TEL
9v'80T'SIS'T
SejJeingr Se):2228 Seo.
B'LSE'TT9
00'000'055
00'000'92€
00'000"929"€
bzoc VAIVINLISI
T6'TB6 EE
8T'008"Z0T
BL'L6UTI0'€
80'LPPISP'T SVISVINHSIHL SVLIIDIS
ETOC VALIVINLISA
LININ' SvLIaDIS
a iv OdvavIaIuav Sa Ed
SESSdSap 9 sejjod91 Sep Epezijnn eibojopojoui ep oipenb onbos
JSPPeiapisuos sojusuBuil
31530.0 VISINONOO O OldiVINNH 0a vVENLIZAIAA ESSE
OSSOND OLVI 3 OQVISa NEN
LT
100,€0- 00:21:81 .00,€0- ,
BTLOETOL SOPRO 6,967 LSTBIVA INV soevet er z0ezoz sopeg 6V LEOTSLLOOLHOd
026/2962 LSZE:VAIIWNV IA É , Gr EOESZLOSOLIOS VEI3ANO
NNVWNIN vignv7D Jod Ig VEIBANO 30 VIDMI VISVIN 3a VDM VISVIN
0d |2ybip eunos ap opeuissy
1246ip euuos ap opeuissy NNVINNIN VIANVTO
“9Z0Z E EZOZ BIed segsinald see Zzoz a LZOZ Sp Sololo!axe sop siemusolod us
losgioe WIN 9ZOZ BILd GZOZ PP %/T'EP GTOZ BILd proc op
6L9p pzoz Bed gzoz ap opewgso Jojea ou ojuawne wn as-punso Zzoz esed Lzoz ep ejtedsi ep ojusune o opuesapisuosS * (D0'000'00Z'£E $H) ep lo; EzoZ
seoáBueA se 8 ojnojpo ep eifojopojauu e tod seyjuejd se sowensuomwap nbesy mgh'z epo
“WEL
ered opewpso Jjexo *czoz e gzoz ap 'sejunhas sojojoJaxa sor pIdugIajo! u1OD (sorequed SjuIA 9 sizoy SOueosjes “| Ejuanbuio 2 ojusg 'seoujy sudo)
OZ'00/'0SV'S $H SP JOJEn OU BEL OP ZZOZ led |ZOZ SP Olo/oJxo OP Boda! OpÍBoaNe BU OU/9S9/E WIN EJSUOUISp BUIoE oJpenb O
:SBJON,
JLSIO A VISINONOO 30 WdlDINNHVENLIIIHA :ejuos
00'000'05g'1+ 00'000'0rs'0+ 00'0000ss6€ | oo'ononoz'er ozesreoozr |ooespsssar WIOL
oo'o oo'o 00'0 09'0 000 SeuPWA [eJdeD ap sejtedeu segno
00'0 0o'o 00'0 o0'0 ooo SeuE WS OEN |ejdeo ap segsaoy segno
000 00'0 00'0 00'0 000 tegdeo ep sejsdey seno
(000) oo'000'0s 00909005 00'000'05 00'000'00Z 00'000'00Z teydeo ap senusiasuei, segno
00000057 00'000'059 00'000'059 00'000'789 00'27E'66H | zorsossi's sous
00/000/008 00/000'004 00'000'007 00'000'Z€2 00':Z€'669L zo'psesses tendeo sp enugsasues,
00'0000L 00'000'0L 00'000'0L 00'000'0L 009:0 00002 0+€ susg ap sagíeuaiy segno
000 000 00'0 000 00'0 ooo sejusueuusAa Sojus uy seru] ap opóeusIly ap sejta29y
00,0 o0'0 09'0 000 D0'0 oo'o sougIOdwS| sOjusum]saru| ap opópueIly ep sejeIow
90 00001 00'000'01 D0'000'0L 00'000'0L oo'o o0'0070r€ susg ep ogóeusiky
00,0 o0'0 oo'o o0'0 o0'0 ooo sOLUNSgIdu3 ep ogiezmouiy
0090 o0'p D0'0 00'0 09'0 000 oypeio ap Sagigiado
00'000'0L9 09'000'0L2 00'000'0L7 00'000'z+z 002706691 lo'psrocrs TV LIdVO 30 SVIIOIH
oo'o00'02+ o0'00g'99€ 00'007'69€ 00 0052re or'Gce ss os9zot+z Sajue|sSy SEjua)109 Sejtsosy
990 ooo ooo 000 00'0 000 SeJjeouBuIS Sejaosy senno
00'00002+ 00'009'98€ 00'00769€ 00'0052+E or'Gcezss orszotrz SGJUBLOO SESI SISWIDG
00/000/000'+€ 00'000'0zE'£€ 00000Stzzr |00'002t69 42 99'+a0'5cE ZE LO'ps/ 80/92 sejuanoo senussajsuei
0000004 00'000's€£ 00'000'0€ 00'000'07 9/'s99'6L op seo or SIBIUO WINE A SEJIS99H SENNO
09'000'00+ 00/00b'00+ 00/00€'£0p 00'0072'L Lp O9Ispg ZA Tt tiepo00€ SEJIBQUEUIJ SOQÍEIdy
00/0000 00'00+-SE+ 00'00€' cer 00002 t£+ 9E'LOSZ6L'T Le Les trE [UOUgEd Bea H
90000 08H DO'Dog' acer 00'00598L'7 00'005668'L Bh'6LLELST BZTEL6LL . segáinaquoo
00000 00/€ 00/0009 LS9€ 00'000'929€ 00'000'060'Z 0f'LLG Tor T LV PETESOT BUOWISN] SP SSQÍINguuOD 8 sexej 'sojsodus|
00'000 00 + 00'0000€V'op 00'000 0b3's€ 00 000'8Sp ZE 02953 90€ op S68ZE GCI LE SILNIHHOD SvLIID3H
gzoz TE szoz vzoz cor zzoz voz
o
OVSIASUd [ vavõso VOVavVIIBAV pivaunadsa
00 $H ABI ep ostoul cz 8 op UV
Pzoz ap oniIaxe gs ]
svLuBZoIs
SIVNNY SVLIN SVO OINITYO IG VRIQNIA 3 VIDO TOCO LIN
SVINVINIAVÕHO SIZIHLINIA 3G 137
31S30 O VISINDNOO JA IV diDINNI VANLEAINA - OSSOHO OLVINIA OQVISI
3LS30.0 VISINONOO JO OIdiDINNHA OG vVINLi3aIAa
OSSONO OLVIA 3d OQVISA
er'o o0'00€'cey Peoc
Ec'og- oo'00T' Ler €ecoc
LE'tos gr'tog cor E Tcoc
v0'o LS'Les Ler tcol
3% OBÍPLEA $H - IBUIUION JOIA sienUY Seja
[ so'L o0'000'0+r+ 9coc
evo 00'00t' Scr eras ra
a
jeRrUOUnH]Ed 2H9D9)
OL'sL oo'00s'9ssL'T vToc
6L'sz- oo'00S'668'L EeTol
+o'cr er6LZEcZ5'T Ezoc
o0'0 GT'Ter LOL LToc
3h OBÍBICA $H — IEUIUON JOJEA siPNUY SEJSW
ts E as SRiREnao doses o IE
clio o0'000'0s+'T gcor
28'9 00'009'9€c'z szor
segdingquguoD
vS'LL- 00'000'060'Z eco
Trol
LZoc
|
| so'sL O€'LLGS TOC T
% OBÍBIIPA $H - I2HILUON JOCA sienuy SEJ
[ret 00'000'002€ szoc
ss'o 00'000'LS9'€ secoz
k eres 00'000'929'€ +zoz
PIJOUISIA OP SoOSInquJuos 9 sexes 'sojsod iu
oo sH aU epuospui TS er Ho
vrzoz ad OlIDIDUaIXAI e
SVLEDSA - el E
SyvnNy svIiSa Ssva REAL do Soa 30 VTHOVI=IA SI VYIDO TOCO LTIN
SWAP INIANDHO SIZIALÍNIA SO 137
318SI0 A VISINDNOS ad AVAIDINDIA VAN ILEHIHA -OSSONO OLVIN IA OaVISA |
31S30.0 VISINONOO 30 OldiDINNH 0 vVANLiIAIAA
OSSON9 OLVIA JA OJVISA
sc
= DO PGE BL dão - O0C1 SINO SOP
Ea RS
:"sejoN
00'000'0L 9zoc
00'000'0L scor
00'000'0L rzoz
00'00L 00'000'0L eco
00'00L- oo'o ccoz
co'o | | no'oozore LZoz
E ogÍeuea | $H — IBUON JOJEA sieNUY SEJ
00'000 0€v
oo'00s 99€
“oo Dores.
A A SER aa a
CEALIZA "ovsec Tso
ov'o D4'9T0 pra
o OHSIRA HM IEUNDON JOJUA
00'000 000 vê
09000 0%€ CE SLos
MED. | oppapeence | 4 Me
00'008 v69 47 Lror
9'vH0 SCE CE cerol
rO'vS2 202 9Z +Zzoz
MC IEUION SOJRA
SIUNUY SEIO
SIN SIS EVA GIN NS TA VITORIA 3 VIGO =
& a 204 3 AE
Saes SORIANO DÃO EXULQUIA na aÃ
SASÃO O VASO SC PINI VEIA OSSOS OLNIN SO OCIV ASA
31S30.0 VISINDNOO 39 OldiIINNA OA vVENLIZAIAA
OSSOUO OLVIA 34 OQVISaI
0€
100,€0- TH:9L:BL
O ST8:VAIIINTV
T6/96/LSC8:VANIINTV
aa anviynan JO NNVIANAIN
VIANVTD 0d jeubip
BUOS DP Opeuissy vVIaNVIO
oo'+ sH
/00,€0-ZT:EL'BL
8TL0EToZ:sopea
6VLEOTSZL0G:OLHOd
VHIZANO 3d VDM
VIHVIN JOd [enbip
Pulo! op opeuissy
ez'rL
6vLEOC
S//09:01H0d
ValIANO JQ
VIDNTVIAVIN
90'000'008 ozoz
| ooo 00'000 004 szoz
[ Ler oo'000'004 vzoz
| Z6'os- D0'000'TEL cror
[ rrso- D0':z€ 669 Zzoz
oo'o zo'psssse's 1Z0Z
Ya OBÍ BIA
$H — I2UItUON JOJPA sienuy seje
P+cor aa OlDIOHIXI
SvLBD3N - em
SvVNNY SVIIN SVO Eau: 30 VISQHIIN IS VIDSO TOCO LI
SVIAV ANIS
= O saziaiSusia 30 131
J1SIO A VISINDNOD IA IVAIDINNIA VENLEHINA - OSSONO OLVIN IA OaVISI
duTepmáosmutz Sp uy
e ca cucerR
Ra
31S30.0 VISINONOO 30 OldiSINNN 00 vANLIZIIAA
24 OSSOUO OLVIA 3] OQVISA
00'000'00Z 00'000'007 00'000'00Z 00'000'SL epIIa ep ogÍezno uy
Ie
E O- Rtunin v A
” = 00g0- .
LT9VBI BTLOETOZ 'SOpeg : «ecuat eczoeror sopra OP LEOCSLL0OLHOd
0Z6/96/ | ST8:VAIINTY PESGEL SE VAN, 6PLEOZSL LOGO LHOA VHIBANO
3 NNVWNIN VIANVTD 10d aq VSBANO JO VON VIVA sy VINVIN
Ieutbip eunoy ap opeuissy NNVIANAN VIANVIO sod je euuioy ap opeussy
"GZOZ E LZOZ Sp sesadsop sep ojnojeo ep euquiauw a eiBojopojeu e Luoo sospenb oxieqe enhes 'siejuaueuisAob
SOBBIO UIO9 SOIUGALOS Sp eINeuUy E Woquie) opuesiA 'sosIqnd sodiAes sop opdusjnuemw e 'sjeuojonggsuos saum Sop oumujuw ojusuwuduno
o opueinbesse 'sojseB sop eoLojsIy spepijeuojosodold E ejuoo ts es-opueAS| SEPpEXI; LIBIO; Sesedsog se eJed siposIJ Seje sy
“PJUgDUguoo ep eajesay e opuinpui '9zoz B EZoZ
Sp SOIMny SOlojo1sxe SO BIRd OESNSId ea ZZOT & LZOZ Sp solojoexe sou sepejnosxe sesadsep sep ojusuejIoduIOO O Ienasgo souspod ojpenb ajssN
31530 CG VISINONOO 30 TdloINNAI VANIA cSquoa
00 000'058'Ly 00'000 0+9'04 00'000'055'6€ 00 000'002'€€ 079605 8€ Ig L'BTL'L69 LE TIRI-ISAD RIOL
00 000'004 00'000'769 00'00/'9L6 00'000'021 (ID VIDN3ONLLNOO 30 VAHISIA
seugiuuA Sesadseg ap Jebed E sojsay ap queweõed
SeJBDUBUI] SAO SIaAU] SIS SC
Oupao ap ojny ap ogóisinhy
opezijeibaju ef jedeo ap ojnyy ap ogiisinhy
sojua LUBIDUBUIS 9 SOLUJSGIdWI ap 0gSSadU0D
SBJISIUBUIS SSQSISAU]
00'000'05!'T 00'000'00'Z 00'000'000'Z 00'007'8PL'Z or'esTzorL LETer gs sojus ug ssAu|
00'000'05€'€ 00'000'00€'T 00'000'007'7 00'007E9VT ovesT ear LE Ter aos (ID TELIcVO 30 SYS3ASIA
000000086 |oo0ooaree. |oo'oogrere, |ooioooregeL |eraresorr, |ogvercasi sajuaLog sesadsag siewag
siebs7 9 sIeUopN|sUOD senugiejsues
O000000g6L |DO00O9PE6L |oo'oorcere, |oo'ooovEgeL Jergresorbl |ogberzesih sajusso) sesadsag seno
00'000'00€ 00'000'00€ 00'000'00€ 00'000'SL BPI Ep SObIEdU3 à SOInp
0000000481 |o0'00000z8L |oo'0000ohzL |o0'0ogLbyoL |Lg0rseegaL |retocesrr SIBNOG SOBIEIUI 9 [B05SOd
O000000S BE |Do00O9Pezc |oooorcerse |oo0ogaacor |ogisgopore |Le'segocogz () SILNIHHOD SYSIASIa
Sevz szoz veoz | ceoz cor beoz SVSaIdSa0 AA VZINNILVN
OvsSiAdad E voo vavindaxa aQ SOdNHO 3 VIINQNOII VISODILVO
00'y $u AUT BP ILOSIUI STS ch
Pzoz aa OlOHIXI
Svsadsaa
SINANY SVLIN SVO OININO IO VIHONIM 3 VIDONO COLINA
SVIYINIAVÔNO SIZMLINIGIC IT
J1$30 VISINDNOD 30 TVdDINNH VINTE - OSSON9 OLVWIG OQVISI
31530.0 VISINONOOD JQ OldiDINNH 0d vanLiadada
OSSOUO OLVIN JA OQVISa
[A
zo
STol
Proz
EZOZ
Tcol
| 1207
| SEIENUY SEJM
cc nco nos BL
oc oco s+rsL
og ont ccreL
oc noo ses EL
ELOLESOr+L
GE rey CES LL
SH [EUNUON JOJEA
SEQUI310D sSeEsadsag Ser
o200000€
CY 0000CE
oc'0oo00€
CTWODT SL
co
%a OESPLEA SH - [EUIUIDN JOJEA SEEN SEJ
Pp ep solueoua & son
SON
LT 0 000004SL eco
Gc'+ 09000'00T SL S20z
EB's cor ocoocrLL FZOT
| Ze'a- 000 2LHOL ECOS
EZpl + 0+s eco oL | TEOZ
Doo LE LST 804 FL / 170]
%a DCESPUEA SH - [ELI JOJEM SIENUY SEJ
Sr'E1905 SOBUFOUS Pé |POSSSd
OD sa
JAN EPI OSIDUICE S ar EM
+Tor 3G OIDIDHIXI
SvwsIdsSIa - “a
SNNNT SEIIN S70 CTINITYO SO MEQUIR I VISOTNDDO LIM
SANVINSEAÍHO SIZINLSHO 30 1371
LSIO O VISINDNOS 30 VrdiDINNVE VHNLEHIHA -OSSOHO OLVNIO COVILSI
Ca
É) 31S30.0 VISINONOO AG OldiDINNA OQ vaNLiadIdA
OSSONO OLVIA 3] OQVISI
€c
or9tg mea fi duto 6PLEOTSLZ09:0 LHOd
“QLBL BELO ETOT SOPRA / 967 | cTe:yalIWTV OO:pL:SI BT'ZOETOZ:sOpeg k
026/9621 ST8:VAIIWTV IA 3G NNVANIN 6PLEOTSZL09:0LHOd VUIBANO
NNVINNAN vIanvID Jod VHIBANO 30 VON VISVIN
[eu6!p euuo) op opeuissy vVIaNVIO Jod |2y!bip euuoy ap opeuissy 3a VM VIIVN
[eso oo'000'004 szoz
6z'rz- oo'ooo-+6a szoz
so'6L 00'002'9L6 vzoz
o0'00L 00'000'024 ezoz
o0'0 oo'a zzoz
o0'o ooo LZOZ |
o OBÍPUEA SH —IPUIWON JOIA Sienuv SEJ |
mousBunuos op easssen|
:SEJON
[ooo o0'000'007Z ozoz
[ooo o0'000'00Z SToT
[eecezr 00'000'00Z rzoz
[ 00'00r 09'000'SL ezoz
[000 oo'a zz0z
o0'0 oo'a Lzoz
%o OBÍBUEA SH — IBUILUON JOCA SIENUV SEIS
pia ep ogdezmio:
[se'z v0'000'0st'z T azoz
| 00'5 O9'DOW OCL STO
| 682 D0'DOW 00CE FZoz
A oD'00T s+i' E EZOS
pr'LE OL DST Er A Tcos
| Do'u LI Ter oras izoz
| CESCUEA SH - FEUILUCH SOJEA SIPNUY SEJEW
oo sx
+zoz 30 OIDIDEAS
Ssvsadsaa- em
SNONY SY LI SVO OINDTYD 30 VIICHISH 3 VIDO O 00 134
SASPILNHÍHO SIZIALEHIO SA 137
ZLS3O O VISINDNOO 3A TVdIDINNVE VENLEEINA - OSSONO OLVW FA OQVISI
€) JLSI0.0 VISINONOO JO OldiDINNIA OQ VANLIZAIIAS
OSSONO OLVIA 30 OQVISI
y
ç
JAOB qureysso prismas mam 0001 SIZE [59] - 00Q PSZ BL 3 - DOCA 'SlO S0p epruzay
>)
31530, VISINONOO 30 OIdiDINNIA OQ VANLIIAIAA
OSSO OLVI Jd OGVISa
SE
q - Oici
pla 076/96 6bLE
0z62962 Lses:varawny ZLLSC8:VAIIINTV ancoszsoesnenevoe sea OC SL LOPO LHOd
E IO NNVINNIN prveisênsimam — YHIZANO 3
d |eyub
Erprdrsalas vIaNVIO VM VISVN
“SepIAp op Ojuatuejad!ed inssod opu oididuny
O stod “jenuodsip onge o enb op ssjouau oes sopesseso!d JeBed E sojse! soe sopeuios epepuny epIAp Ep JOJeA O siod 'songedeu wessiede euwpe openb
OP VAINDIM VAVANOSNOSD VOIAIA ep seJojea so 'ewjoe oAgeNsuouiop aunojuoo 'epinbr epepiosuoo BPIAIG BP JOjea ou tensos “joatuods!p oAge O soueu
“sopesseooid JeBed esojse! soe opeuios enb [enue oduejeq op 'po/0zE'p 97 EP 9L Oxeue ou opemsuouisp ejuejuou o ejuaseida: epepiosuog e)
00 000591 00000€aL 00 TES SL o000r or Brrce tel 00 0000€L eScigael SE ELCEC sopisquoda! SOASSEd
sagiezyeaud ap segjadey
G0000OssoT- ooonmoso- ooomozes- oo'oDoss06L- eLPeLISESI- OOD00SLGPI- OLGOFL9PI= LO'GSS96LLI- ) epinbi epepyosuos epiaig
a 4 4 4 4
anos coMmoe compor 0000006 JVELSEE OND0UZ SG9MBLZ QO00EM ssesosd seBed e sojsm (-)
SOJBIUBUI SEJBABH
OO0D0OrIT OO00MNNSOL aonmmorOL OODNMNMEL O6ZTLESSL OOONONES! SLLTESESPL LOGBLBUL perucosip onny
OO0ODOSEIE OO0OODNSOL OO0OONTH6L OON00OLBL ELPELISCEL | ODODONEGPL OLGOPLLSPL | LOGSEGOCI sagônpag
ovos comoooos cogoooos 000003 non0osi c0'000 01
ooooooos ooomooos commooos anos, 000 ommos 000 ooo, epepyosuos epitg
SOL ONSiASid STO ONSIASI] | PLOZONSINO] EZOTOPRÍIO aTOTOpPeZESN | zrozOpedO Lenz opempoN LioZ opróio ogáLiasag
dLS30,G VISINONOO JO OldiSINNIA OQ vUNLi3AIAA
OSSONO OLVIAN JA OQVISI
DE
.00.€0- 00,€0- .
OPSUBL BELO ELO SOPRA 6/9657 CTB ny zerei erzoezor isopeg 6V LEOCSLLO9OLHOd
0762962 STE: VAIBANV 30 e 6PLLOZSLL09:OLHOd VHI3ANO
NNVINAN VIANVTO 10d VEI3ANO 30 VIDMT VINVIN
10d jeybip euuoy ap opeuissy 3a vDNT vidvN
124bIp euuos ap opeuissy NNVINNIN VIANVIO
“BJJSOUBUI) OBÍEJUSUIIAOLU 2 OUUSdUIS Sp ogdeJIuI| 2p sepipou se sepejope ogJas 'ougijinbosap
O opueinpisd Wo S PANV EPIAIQ ep quewezinly & |epipnf-eyxg edueigos “000Z Sp olew ep p op “LOL ou Jejusws|duos 197 ep “|| ostou]
“q BeuI| PP ELO) EU 'eJUGBUNUOS Ep BAJOsoy Ep EjUOS E SOpeuBIsuoo sosingai sop g-2S-Jez|yn OJJIS9p ELIDL O9SU O J911090 E BUUdA OSED
“ejjo001 é no 'esadsep
e ejued0) ou uefes 'seotjqnd sejuoo seu ougynbasep 1290A01d ep sezedeo sojusas Jonbsienh ,sIBOSIJ SONSIN, JOd 9s-Spusju3 “sejougpinoJd
se e 'ojojojexa oLuIxgId ou
“s]sdo .Q ejsinbuog ap oidiolun op sedueu!; se Jejoje opJopod anb siosij SOosH SieAlssod so sowejuaseJdy
WIOL
eovoc0es [
TIWLOL | 09000 079
yLOLaNS
wLOLANS
eo0co00s
| Nrimnto
2 MIONIONUNOSO 30 VANaS3E VC MLbvA y SIVNOIDIOY SOLIOaMO 20 ventizay
"3OVOISS3O3N VIVE 0999 SOHNAdNS 30 OvOmuNA ogiepeosie ep Ogdensras
Ogóuasag opáuasag
SVIONICIAOBA SOAISSVd SIVOSIA S00S IN SIVHAO
WLOLBNS
TYLOLANS
ONIINOO
MLEISY POAO PO |!
OALLNIOM
Eapsabuguoo sonssed sono
Oy SOLGSHO 30
NIVEL VONTUEOO SOLE30 20 040%)
ogduasag
S3INIONILNOO SOAISS Yd
SVIONICIAONA
(og 8 ope qui) ay
Pior
SVIONICIAONA 3 SIVISI SOISI4 IG OAIVELSNOWIO
SIVOSI SOOSIE 3G OXINY
SYINVININVORO SIZIELIHO 301
JOS jur ais oops nbuos mamy Say » JOB ar ais00 persinbuooforzensiurmupe « 100) G928 (59)
LIDO O MENDUOO «000 IS2BL d30 - ONVDO - 0024 al “RHQ SOp "AY
9S-FO0OIBRS'GHT'VO PANO
ALSI0.0 VISINONOO 30 Trio INAH VENLBAIAA
05S049 OLVH 3a Oqvisa
= 31530. VISINDNOO JO OldiDINNIN OG vEnLizAaNd ARS
” OSSON9 OLIVIA 3G OqviSa NN
ue
LE
WEs's
6b'zes'99 SA
%Br'v6
OZ'T89'SET'T SH
6T'PIT'SOT'T SA
OZ'T89'SET'T SH
6TOZ/8ShE6S
Su assedal
ap oJejguod — s1ss0 q
ejsinbuos ap oidituniA
ou sIBUIA Sepesa op
opjenbape op eigo ap
opônIaxa pJed esasdua
ap opóejemuos
TZoz/0€0
00'000'05€ SH
00'0
00'0
00'000'05€ $4
* SPIAOPOI
ap opSejuauwaed
a opSequejduu!
ap ojafoJd ap
opónoaxa ap sosinas
ap opóejsoid wa
epezijeiodsa essidua
ap opjpjeuo)
0zoz/s90
%ST'eb
S0'byy'6ZS'T SH
%SL'9S
OS'06E'TZO'T SA
Ss'pes'TS9'E SH
00'000'0TS'Z SH
a4s20,4 essinbuoy
ap oidpiuni op enge
ap ojusunajsege op
euwajsis op opóeijdue
ap seigo ap op5noaxa
STOZ/6ET
(Su) oarvs
(G)oavinDaxa
€coc OHNNL) OLNHINVANV NH SVHTO - X OXINV
OGVALLIOY OLVILNOD
OGVIVELNOD OTVA
oy5iuosaa
OLVELNOD N
LN -ALSTO,d VISIN
oO — SVIIVINHINTIÃO SIZIILTUIA AA TTT
3LS3O,Q VISINONOO JO OIdiDINNIA OQ vVANLIZAINA
NO) Sd TVdIDINAN VANIA TIA
OSSOUO OLYIN 3d OQVISI
8€
%yb'o€
To'voz'toz su
%9S'69
T8'vL6'z9p SU
Pr'cEL'TL9 SA
TZ'988'0/5 SH
sofue
souanhad jediojuntu
a49912 0jJaq02 oyed ap
opônujsuod ap ego ap
opônoaxa eJed esasdua
ap opóejenuos
EZOZ/ZTO
%os'y8
09'z8E"b60'z SU
%OS'ST
ve'g90'psE Su
o0'0
vs'esp'szt't Su
JIN
eJjUIS — TZOT/T6LT qu
OlUgAuOD — sulpJef ne —
eonjeise opSejuauined
ap seigo ap
opônIaxa eJed esosduis
ap opóejenguo)
czoz/eLo
%sp'EZ
oz'voz'zooT$a
WES'9T
EE'SEL'T9E SH
00'0
ES'6E6'EDE'T SU
TZOZ/S6LPT6 OlUSAUOD
— 83520, easinbuog ap
oidpIuniA ou jedituntu
esesd op opdezipejnos
a euIoja! op eigo ap
op5noaxe eJed esaiduia
ap opjejeuos
Tzoz/190
(Su) oaivs
(G)oavinDIxaI
OQVALLIOV OLVHLNOD
OQVIVELNOD NOIVA —
= ovônosaa
OLVHLNOD SN
31S30/0 VISMONOOD 3Q OIdiDINNIN 0d vVANLi3AINA
OSSOUO OLVIA IG OdVISA
6€
:00,€0- LT'sLigl
sezo'ecoz:sopeg
0c6/96/L
ozszoszistevanwny SC8VAIINTY
3€ NNVIANIN
VIANVTD 10d |enbip
eÚIoj op opeuissy
34 NNVIANIN
vIanNvio
/00,€0- 8v:v L:8L
gt 0'Toz :sopea .
orisozszzosiolHod CSLZ09:OLHOd
VEIBANO JA VDNT
vISVIN JOd jeubip
6vLEO
VEII3ANO JA
euuosapopeussy VIDNTVIAVIN
EE'ST9'8S SH
oo'o
o0'0
ce'sT9"8S SU
oldjtunia Op |eaquso
e5eJd oajgqnd osayueg
op PuOojoJ eigo ap
opónoaxa eJed esaJduio
ap opiejenuos
ezoz/sso
LO'TLS'LTT SA
oo'o
00'0
LO'TLS LIT SA
sej0osa seu
soipusou! e ajequios
a opSuaAsId ap
apai ego ep opônoaxa
epezijepadso esasdia
ap opjejeuos
ETOZ/TSO
Tr'vez'es su
oo'o
00'0
Tr'veresz sa
OLQIeAOSAJ
esed opeuue
ojasouoo — seigo ap
op5ônoaxa eJed esosdua
ap opSejeuos
etoZ/sEo
(Su) oarvs
(G)oavinDaIxa
OGQVALLIOYV OLVELNOD
OGQVIVHLNOD HOTVA
OvôosIa
OLVIINOD .N
LN - HLSHO. A VISINONOS TI TVAIDINAN VINLITA TI
Ho0C — SVRIVINANTVIÃO SAZIILTIA TU TT
31530.0 VISINONOO JOG OISIDINNIA OQ vanLtigadada
OSSOuO OLVIA 3] OQVISA
/ V
(68)
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
x
Dm er Despesas Previstas Consolidado
R$ 1,00
ÓRGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 - ACAO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃO: 1001 - AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA
To PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO T
2022 2023 2024 [ 2025
0.0.00.00.00.00.00 30.000,00 230.000,00 280.000,00 290.000,00
Total da Ação 1001 30.000,00 230.000,00 280.000,00 290.000,00
AÇÃO: 1002 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA O LEGISLATIVO
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025 |
0.0.00.00.00.00.00 40.000,00, L 70.000,00 180.000,00 190.000,00
Totalda Ação 1002 |. 40.000,00 70.000,00 180.000,00 190.000,00
AÇÃO: 2001 - MANUTENCAO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO
PREVISTA
cópico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025 |
0.0.00.00.00.00.00 960.000,00 1.420.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00
Total da Ação 2001 960.000,00 1.420.000,00 | 1.700.000,00 | 1.800.000,00
Total do Programa 0001 1.030.000,00 1.720.000,00 2.160.000,00 2.280.000,00
Total da SubFunção 031 1.030.000,00 1.720.000,00 2.160.000,00 2.280.000,00
Total da Função 01 1.030.000,00 1.720.000,00 2.160.000,00 2.280.000,00
Total da Unidade 001 1.030.000,00 1.720.000,00 2.160.000,00 2.280.000,00
Total da Órgão 01 1.030.000,00 1.720.000,00 | "2.160.000,00 2.280.000,00
ÓRGÃO: 02 -GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 -CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0002 - ADMINISTRACAO SUPERIOR
AÇÃO: 1003 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA O EXECUTIVO
PREVISTA ]
cóDico DESCRIÇÃO
2022 [ 2023 2024 | 2025
0.0.00.00.00.00.00 20.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00
Total da Ação 1003 20.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00 )
AÇÃO: 2002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO EXECUTIVO
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 [ 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 830.000,00 840.000,00 | 950.000,00 1.050.000,00 |
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 001
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
ZA
e
Ra Despesas Previstas
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
Consolidado
ÓRGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 001 - CAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
FUNÇÃO: 01 -LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 - ACAO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
“R$ 1,00
AÇÃO: 1001 - AMPLIAÇÃO OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA
- -—
[ PREVISTA
cóDiGo DESCRIÇÃO aci
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 30.000,00 230.000,00 |: “280.000,00 290.000,00
Total da Ação 1001 30.000,00 230.000,00 ” 280.000,00 ” "290.000,00
AÇÃO: 1002 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA O LEGISLATIVO
Ó! PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
à 2022 | 2023 [ 2024 ; 2025
0.0.00.00.00.00.00 1 40.000,00, 70.000,00 TIN + 190.000,00
Total da Ação 1002 40.000,00 70.000,00 - 180.000,00 .| 7... 190.000,00 )
AÇÃO: 2001 - MANUTENCAO E ENCARGOS DO PODER LEGISLATIVO S priso
a | “PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO E E
6 2022 2023 2024 2025 ]
eg
0.0.00.00.00.00.00 960.000,00 1.420.000,00 1.700.000,00 im 1.800.000,00
Total da Ação 2001 960.000,00 1.420.000,00 |, 1-700.000,00 “4.800.000,00
Total do Programa 0001 1.030.000,00 | *- 1.720.000,00 | - - 2.160.000,00 |. 2.280.000,00
Total da SubFunção 031 1.030.000,00 1.720.000,00 2.160.000,00 2.280.000,00
Total da Função 01 1.030.000,00 1.720.000,00 2.160.000,00 2.280.000,00
Total da Unidade 001 1.030.000,00 1.720.000,00 2.160.000,00 2.280.000,00
Total da Órgão 01 1.030.000,00 1.720.000,00 2.160.000,00 2.280.000,00
ÓRGÃO: 02 - GABINETE DO PREFEITO É E Enade
UNIDADE: 001 -CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO a
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL E
PROGRAMA: 0002 - ADMINISTRACAO SUPERIOR É ;
AÇÃO: 1003 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA O EXECUTIVO
Ó PREVISTA .
cóDIGO DESCRIÇÃO
E 2022 2023 | 2024... [ . 2025
0.0.00.00.00.00.00 20.000,00 22.000,00 | | 25.000,00 - 28.000,00
Total da Ação 1003 20.000,00 22.000,00 25.000,00 28.000,00
AÇÃO: 2002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO EXECUTIVO
PREVISTA
cóDIGO DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 , 2025
| 0.0.00.00.00.00.00 830.000,00 840.000,00 950.000,00 1.050.000,00
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT,
Ter == Página: 004 =" *
Í É N ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
NE PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
to a
Dis Despesas Previstas Consolidado
R$ 1,00
| Total da Ação 2002 830.000,00 | 840.000,00 | 850.000,00 | 1.050.000,00
| Total do Programa 0002 850.000,00 862.000,00 975.000,00 1.078.000,00
Total da SubFunção 122 850.000,00 862.000,00 975.000,00 1.078.000,00
SUBFUNÇÃO: 423 - ASSISTENCIA AOS POVOS INDIGENAS
PROGRAMA: 0003 - APOIO AS COMUNIDADES INDIGENAS
AÇÃO: 2003 - APOIO AS COMUNIDADES INDÍGENAS
E 1 PREVISTA
cóDiGo DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 10.000 o! 12.000,00 13.000,00 15.000,00
I Total da Ação 2003 10.000,00 12.000,00 13.000,00 15.000,00
Total do Programa 0003 10.000,00 12.000,00 13.000,00 15.000,00
Total da SubFunção 423 10.000,00 12.000,00 13.000,00 15.000,00
Total da Função 04 860.000,00 874.000,00 988.000,00 1.093.000,00
Total da Unidade 001 860.000,00 874.000,00 988.000,00 1.093.000,00
UNIDADE: 002 - CONTROLE INTERNO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 124 - CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: 0004 - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
AÇÃO: 2004 - COORDENAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, OUVIDORIA E SIC
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 | 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 260.000,00 1 meta | 270.000,00 275.000,00
Total da Ação 2004 260.000,00 265.000,00 270.000,00 | 275.000,00
Total do Programa 0004 260.000,00 265.000,00 270.000,00 275.000,00
Total da SubFunção 124 260.000,00 265.000,00 270.000,00 275.000,00
Total da Função 04 260.000,00 265.000,00 270.000,00 275.000,00
Total da Unidade 002 260.000,00 265.000,00 270.000,00 275.000,00
UNIDADE: 003 - PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO: 03 -ESSENCIAL A JUSTICA
SUBFUNÇÃO: 092 - REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
PROGRAMA: 0002 - ADMINISTRACAO SUPERIOR
AÇÃO: 2005 - MANUT. E ENCARGOS COM A PROCURADORIA GERAL - PGM
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 | 2025
e 180.000,00 260.000,00 270.000,00 | 275.000,00
Total da Ação 2005 180.000,00 260.000,00 270.000,00 | 275.000,00
Total do Programa 0002 180.000,00 260.000,00 270.000,00 275.000,00
Total da SubFunção 092 180.000,00 260.000,00 270.000,00 275.000,00
Total da Função 03 180.000,00 260.000,00 270.000,00 275.000,00
Total da Unidade 003 180.000,00 260.000,00 270.000,00 275.000,00
Total da Órgão 02 1.300.000,00 1.399.000,00 1.528.000,00 1.643.000,00
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 002
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas Consolidado
R$ 1,00
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
UNIDADE: 001 - COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0005 - ADMINISTRACAO GERAL
AÇÃO: 1004 - AQUISIÇÃO DE BENS P/A ADMINISTRAÇÃO
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 E 30.000,00 35.000,00 40.000,00 50.000,00
Total da Ação 1004 30.000,00 35.000,00 40.000,00 50.000,00
AÇÃO: 2006 - MANUT. E ENCARGOS C/ A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R | PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO |
E 2022 2023 2024 25º |
0.0.00.00.00.00.00 [E 2.000.000,00 2.600.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00
Total da Ação 2006 2.000.000,00 2.600.000,00 2.900.000,00 2.900.000,00
AÇÃO: 2007 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
T. PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00,
Total da Ação 2007 20.000,00 20.000,00 | 25.000,00 25.000,00
Total do Programa 0005 2.050.000,00 2.655.000,00 | 2.965.000,00 2.975.000,00 |
PROGRAMA: 0006 - SUPORTE FINANCEIRO
AÇÃO: 2008 - CONTRIBUIÇÃO AO CIDESA
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 45.000,00 48.000,00, 230.000,00 250.000,00
Total da Ação 2008 45.000,00 48.000,00 | 230.000,00 fi 250.000,00
Total do Programa 0006 45.000,00 48.000,00 230.000,00 250.000,00
Total da SubFunção 122 2.095.000,00 2.703.000,00 3.195.000,00 3.225.000,00
Total da Função 04 2.095.000,00 2.703.000,00 3.195.000,00 3.225.000,00
Total da Unidade 001 2.095.000,00 2.703.000,00 3.195.000,00 3.225.000,00
UNIDADE: 002 - PREVI CONQUISTA - FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0009 - APOIO ADMINISTRATIVO RPPS
AÇÃO: 2076 - MANUT. DAS ATIVIDADES COM A PREVI-CONQUISTA
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 | 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 262.300,00 245.000,00 | 277.200,00 303.900,00
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 003
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas Consolidado:
R$ 1,00
| Totalda Ação 2076 | 262.300,00 | 245.000,00 | 277.200,00 303.900,00 |
Total do Programa 0009 262.300,00 245.000,00 277.200,00 303.900,00
Total da SubFunção 122 262.300,00 245.000,00 277.200,00 303.900,00
SUBFUNÇÃO: 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO -
PROGRAMA: 0010 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
AÇÃO: 2077 - MANUT. E ENC. COM LICENC. INATIVOS, PENS. E BENEF.
PREVISTA
cóDiGO DESCRIÇÃO |
DL 2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 780.000,00 990.000,00 1.200.000,00 1 Eno
Total da Ação 2077 780.000,00 990.000,00 1.200.000,00 1.400.000,00)
AÇÃO: 2078 - COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
nl PREVISTA |
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 1] 2025
0.0.00.00.00.00.00 E 5.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00
Total da Ação 2078 5.000,00 | 5.00 00 | 8.000,00 7.000,00
Lo Total do Programa 0010 785.000,00 995.000,00 1.206.000,00 1.407.000,00
Total da SubFunção 272 785.000,00 995.000,00 a | 1.407.000,00 |
SUBFUNÇÃO: 997 - RESERVA DO RPPS
PROGRAMA: 0011 - RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS
AÇÃO: 9999 - RESERVA LEGAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL
PREVISTA
cóDiGo DESCRIÇÃO
2022 + 2023 2024 2025
| 0.0.00.00.00.00.00 527.700,00 493.200,00 E 416.700,00 344.000,00 |
Total da Ação 9999 527.700,00 493.200,00 416.700,00 344.000,00
Total do Programa 0011 527.700,00 493.200,00 344.000,00
Total da SubFunção 997 527.700,00 493.200,00 É 344.000,00
Total da Função 09 1.575.000,00 1.733.200,00 1.899.900,00 2.054.900,00
Total da Unidade 002 1.575.000,00 1.733.200,00 1.899.900,00 2.054.900,00
Total da Órgão 03 3.670.000,00 4.436.200,00 5.094.900,00 5.279.900,00
ÓRGÃO: 04 - SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE: 001 - GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0012- ENSINO FUNDAMENTAL - 06 A 14 ANOS
AÇÃO: 1005 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E PREVISTA
cóDiGo DESCRIÇÃO
2022 E 2023 2024 2025
| 0.0.90.00.00.90.00 10.000,00 20.000,00 TO 100.000,00 100.000,00
[ Total da Ação 1005 10.000,00 20.000,00 100.000,00 | 100.000,00
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 004
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas Consolidado
R$ 1,00
AÇÃO: 2009 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PREVISTA |
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 | 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 120.000,00 100.000,00 1 10.000,00 | 120.000,00
Total da Ação 2009 120.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00
Total do Programa 0012 130.000,00 120.000,00 210.000,00 220.000,00
Total da SubFunção 122 130.000,00 120.000,00 210.000,00 220.000,00
SUBFUNÇÃO: 363 - ENSINO PROFISSIONAL
PROGRAMA: 0014 - APOIO AO ENSINO MEDIO
AÇÃO: 2011 - APOIAR A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
PREVISTA |
cóDico DESCRIÇÃO af
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 10.000,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00 |
Total da Ação 2011 10.000,00 12.000,00 | 15.000,00 20.000,00
Total do Programa 0014 10.000,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00
Total da SubFunção 363 10.000,00 12.000,00 15.000,00 20.000,00 |
SUBFUNÇÃO: 364 - ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0013- APOIO AO ENSINO SUPERIOR
AÇÃO: 2010 - APOIO PARA ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
| PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 | 2025 |
0.0.00.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00,
Total da Ação 2010 20.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
Total do Programa 0013 20.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
Total da SubFunção 364 20.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00
Total da Função 12 160.000,00 152.000,00 250.000,00 270.000,00
Total da Unidade 001 160.000,00 152.000,00 250.000,00 270.000,00
UNIDADE: 002 - COORDENADORIA PEDAGOGICA
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0012 - ENSINO FUNDAMENTAL - 06 A 14 ANOS
AÇÃO: 2012 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORD. PEDAGÓGICA
| PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 | 2023 mm | 2025
0.0.00.00.00.00.00 550.000,00, 570.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00
Total da Ação 2012 550.000,00 570.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00
L Total do Programa 0012 | 550.000,00 570.000,00 1.000.000,00 | 1.100.000,00 |
PROGRAMA: 0015 - EDUCACAO INDIGENA
AÇÃO: 2013 - MANUT. E ENCARGOS DA COORD. PEDAGÓGICA INDÍGENA
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 005
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas Consolidado:
R$ 1,00
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 | 2025
pqp 100.000,00 105.000,00 280.000,00 | 300.000,00)
Total da Ação 2013 100.000,00 | 105.000,00 280.000,00 | 300.000,00
Total do Programa 0015 100.000,00 105.000,00 280.000,00 300.000,00
Total da SubFunção 361 650.000,00 675.000,00 1.280.000,00 1.400.000,00
Total da Função 12 650.000,00 675.000,00 1.280.000,00 1.400.000,00
Total da Unidade 002 650.000,00 675.000,00 1.280.000,00 1.400.000,00 |
UNIDADE: 003 - DIVISÃO ENSINO FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO: 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO
PROGRAMA: 0016 - MERENDA ESCOLAR
AÇÃO: 2015 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
PREVISTA
cónico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 130.000,00, 135.000,00 140.000,00 150.000,00
Total da Ação 2015 130.000,00 135.000,00 140.000,00 150.000,00
AÇÃO: 2016 - MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INDÍGENA
PREVISTA 1]
cónico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 [ 2025
0.0.00.00.00.00.00 | 100.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00
| Totalda Ação 2016 | 100.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 |
Total do Programa 0016 230.000,00 235.000,00 250.000,00 270.000,00
Total da SubFunção 306 230.000,00 235.000,00, 250.000,00 270.000,00
SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0012 - ENSINO FUNDAMENTAL - 06 A 14 ANOS
AÇÃO: 1006 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 | 2025
0.0.00.00.00.00.00 45.000,00 50.000,00 60.000,00 | 60.000,00 |
Total da Ação 1006 45.000,00 50.000,00 | 60.000,00 | 60.000,00 ]
AÇÃO: 1007 - CONSTRUÇÃO, AMPL. OU REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 | 2024 | 2025
0.0.00.00.00.00.00 30.000,00, 30.000,00, 40.000,00 40.000,00
Total da Ação 1007 30.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00
AÇÃO: 2014 - QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 006
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas Consolidado
R$ 1,00
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
E 2022 1 2023 2024 E 2025
0.0.00.00.00.00.00 200.000,00 200.000,00 210.000,00 210.000,00
Total da Ação 2014 200.000,00 200.000,00 | | 210.000,00 | 210.000,00
l Total do Programa 0012 | 275.000,00 || 280.000,00 310.000,00 | 310.000,00 |
PROGRAMA: 0015 - EDUCACAO INDIGENA
AÇÃO: 1040 - CONSTUÇÃO, AMPL.OU REFORMA DE ESCOLAS INDÍGENAS
Tr PREVISTA ]
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 1 30.000,00 30.000,00 35.000,00 | 35.000,00
Total da Ação 1040 30.000,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00
AÇÃO: 1041 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA AS ESCOLAS MUN. INDÍGENAS
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 ER 2023 E 2024 E 2025
0.0.00.00.00.00.00 20.000,00, 20.000,00 30.000,00 30.000,00
Totalda Ação 1041 | 20.000,00 | — 20.000,00 30.000,00 30.000,00
Total do Programa 0015 50.000,00 50.000,00 65.000,00 65.000,00
Total da SubFunção 361 325.000,00 330.000,00 375.000,00 375.000,00
Total da Função 12 555.000,00 565.000,00 625.000,00 645.000,00
Total da Unidade 003 | 555.000,00 | 565.000,00 625.000,00 645.000,00
UNIDADE: 004 - FUNDEB-70%
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0017 - EDUCACAO BASICA PUBLICA
AÇÃO: 2019 - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUC. BÁSICA 70%
PREVISTA
cópico DESCRIÇÃO
2022 2023 JT 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 1.350.000,00 2.360.000,00 2.450.000,00 2.500.000,00
Total da Ação 2019 1.350.000,00 2.360.000,00 2.450.000,00 2.500.000,00
AÇÃO: 2020 - REMUN.DE PROFISSIONAIS DA EDUC.BÁSICA INDÍGENA 70%
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025 1
0.0.00.00.00.00.00 250.000,00 260.000,00 340.000,00 360.000,00,
Total da Ação 2020 250.000,00 260.000,00 340.000,00 360.000,00
Total do Programa 0017 1.600.000,00 2.620.000,00 2.790.000,00 2.860.000,00
Total da SubFunção 361 1.600.000,00 2.620.000,00 2.790.000,00 2.860.000,00
SUBFUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA: 0017 - EDUCACAO BASICA PUBLICA
AÇÃO: 2021 - REMUN.DE PROF. DA ED.BÁSICA - PRÉ-ESCOLAR 70%
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 007
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas Consolidado
R$ 1,00
PREVISTA ]
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 E 200.000,00 el 240.000,00 260.000,00,
[ Total da Ação 2021 200.000,00 210.000,00 240.000,00 260.000,00
AÇÃO: 2022 - REM. DE PROFISSIONAIS DA EDUC. BÁSICA- CRECHE 70%
PREVISTA ]
cóDIGO DESCRIÇÃO
2022 [ 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 250.000,00 255.000,00 680.000,00 L 700.000,00
Total da Ação 2022 + 250.000,00 255.000,00 680.000,00 700.000,00
Total do Programa 0017 450.000,00 465.000,00 920.000,00 960.000,00
Total da SubFunção 365 450.000,00 465.000,00 920.000,00 960.000,00
Total da Função 12 2.050.000,00 3.085.000,00 3.710.000,00 3.820.000,00
Total da Unidade 004 2.050.000,00 3.085.000,00 3.710.000,00 3.820.000,00
UNIDADE: 005 - EDUCAÇÃO INFANTIL
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO: 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO
PROGRAMA: 0016 - MERENDA ESCOLAR
AÇÃO: 2017 - MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 | 2025
| 0.0.90.00.00.00.00 40.000,00 40.000,00 45.000,00, 50.000,00 |
[ Total da Ação 2017 40.000,00 | 40.000,00 45.000,00 50.000,00
AÇÃO: 2018 - MERENDA ESCOLAR - CRECHE
PREVISTA ]
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
.00.00.00.00.00 60.000,00, 60.000,00 65.000,00 65.000,00,
Total da Ação 2018 60.000,00 60.000,00 65.000,00 65.000,00
Total do Programa 0016 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
Total da SubFunção 306 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00
SUBFUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA: 0018 - EDUCACAO DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS
AÇÃO: 1008 - CONST., AMPL. OU REF. DE IMÓVEIS DA ED. INFANTIL
PREVISTA |
cóDico DESCRIÇÃO
[ 2022 E 2023 2024 2025
| 0.0.00.00.00.00.00 25.000,00 25.000,00, 35.000,00 35.000,00
Total da Ação 1008 25.000,00 25.000,00 | 35.000,00 | 35.000,00
AÇÃO: 2027 - MANUT. E ENCARGOS COM A EDUC. INFANTIL-PRÉ ESCOLAR
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 008
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas Consolidado
R$ 1,00
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 60.000,00 65.000,00 340.000,00 350.000,00
Total da Ação 2027 60.000,00 65.000,00, 340.000,00 350.000,00
AÇÃO: 2028 - MANUT. E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 100.000,00 105.000,00 210.000,00 220.000,00
Total da Ação 2028 100.000,00 105.000,00 210.000,00 220.000,00
Total do Programa 0018 185.000,00 195.000,00 585.000,00 605.000,00
Total da SubFunção 365 185.000,00 195.000,00 585.000,00 605.000,00
Total da Função 12 285.000,00 295.000,00 695.000,00 720.000,00
Total da Unidade 005 285.000,00 295.000,00 695.000,00 720.000,00
UNIDADE: 006 - TRANSPORTE ESCOLAR
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0012 - ENSINO FUNDAMENTAL - 06 A 14 ANOS
AÇÃO: 1009 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
E 2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total da Ação 1009 150.000,00) 150.000,00 150.000,00 150.000,00
AÇÃO: 2029 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O TRANPORTE ESCOLAR
PREVISTA
cóDIGO DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 1.000.000,00 1.020.000,00 1.300.000,00 1.350.000,00
Total da Ação 2029 1.000.000,00 1.020.000,00 1.300.000,00 1.350.000,00
AÇÃO: 2030 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
“| PREVISTA |
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 | 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 30.000,00, 30.000,00 | 35.000,00 35.000,00,
Totalda Ação 2030 | 30.000,00 30.000,00 | 35.000,00 | 35.000,00
Total do Programa 0012 1.180.000,00 1.200.000,00 1.485.000,00 1.535.000,00
Total da SubFunção 361 1.180.000,00 1.200.000,00 1.485.000,00 1.535.000,00
Total da Função 12 1.180.000,00 1.200.000,00 1.485.000,00 1.535.000,00
TotaldaUnidade 006 | "1.180.000,00 1.200.000,00 1.485.000,00 1.535.000,00
UNIDADE: 007 - FUNDEB - 30 %
FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO
SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 009
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas Consolidado
=
R$ 1,00
PROGRAMA: 0017 - EDUCACAO BASICA PUBLICA
AÇÃO: 1039 - AQUISIÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%
PREVISTA
cóDIGO DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 L 2025
0.0.00.00.00.00.00 1 100.000,00 | 100.000,00 0,00 0,00
Total da Ação 1039 100.000,00 100.000,00 0,00 | + 0,00 )
AÇÃO: 2023 - OUTRAS DESPESAS COM A EDUCAÇÃO BÁSICA 30%
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO TT
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 350.000,00, L 260.000,00 220.000,00 230.000,00
Total da Ação 2023 350.000,00 260.000,00 | | 220.000,00 230.000,00
AÇÃO: 2024 - OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO BÁSICA - INDIGENA 30%
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
L 2022 1 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 80.000,00 85000,00 | 80.000,00 DL 90.000,00 |
Totalda Ação2024 | | 80.000,00 || 85.000,00 80.000,00 90.000,00
Total do Programa 0017 530.000,00 445.000,00 300.000,00 320.000,00
Total da SubFunção 361 530.000,00 445.000,00 300.000,00 320.000,00
SUBFUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL
PROGRAMA: 0017 - EDUCACAO BASICA PUBLICA
AÇÃO: 2025 - OUTRAS DESP. COM A EDUC. BÁSICA - PRÉ ESCOLAR 30%
L PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 50.000,00 60.000,00 50.000,00 60.000,00,
Total da Ação 2025 50.000,00 60.000,00 50.000,00 60.000,00
AÇÃO: 2026 - OUTRAS DESPESAS COM A EDUC. BÁSICA - CRECHE 30%
PREVISTA ]
cópico DESCRIÇÃO I-
2022 2023 2024 [o 2025
0.0.00.00.00.00.00 110.000,00 120.000,00 | 90.000,00 E
Totalda Ação2026 |. 110.000,00 120.000,00 90.000,00 | — 100.000,00
Total do Programa 0017 160.000,00 180.000,00 140.000,00 160.000,00
Total da SubFunção 365 160.000,00 180.000,00 140.000,00 160.000,00
Total da Função 12 690.000,00 625.000,00 440.000,00 480.000,00
Total da Unidade 007 690.000,00 625.000,00 440.000,00 480.000,00
Total da Órgão 04 5.570.000,00 6.597.000,00 8.485.000,00 8.870.000,00
ÓRGÃO: 05 -SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
UNIDADE: | 001 - COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
FUNÇÃO: 13 -CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 010
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas Consolidado:
R$ 1,00
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AÇÃO: 1010 - AQUIS. DE BENS PARA UNIDADE DE CULTURA
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.00.00.00.00.00 10.000,00 15.000,00 | 15.000,00 15.000,00
Total da Ação 1010 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
AÇÃO: 2031 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE CULTURA
PREVISTA
cóDIGO DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 220.000,00 230.000,00 300.000,00 350.000,00 |
Total da Ação 2031 220.000,00 230.000,00 300.000,00 350.000,00
Total do Programa 0019 230.000,00 245.000,00 315.000,00 365.000,00
Total da SubFunção 392 230.000,00 245.000,00 315.000,00 365.000,00
Total da Função 13 230.000,00 245.000,00 315.000,00 365.000,00
Total da Unidade 001 230.000,00 | 245.000,00 315.000,00 365.000,00
UNIDADE: 002 -DIVISAO DE CULTURA
FUNÇÃO: 13 -CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL
PROGRAMA: 0019 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AÇÃO: 2033 - INCENTIVO E APOIO A CULTURA INDÍGENA
PREVISTA
cóDiGO DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 10.000,00 LL 10.000,00 Era 15.000,00
Total da Ação 2033 10.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00
l Total do Programa 0019 10.000,00 10.000,00 | — 12.000,00, 15.000,00 |
PROGRAMA: 0020 - PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS
AÇÃO: 2032 - PROMOVER OU APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
PREVISTA
cópico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025 |
0.0.00.00.00.00.00 150.000,00 £ 200.000,00, 220.000,00 250.000,00
I Total da Ação 2032 150.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000,00
Total do Programa 0020 150.000,00 200.000,00 220.000,00 250.000,00
Total da SubFunção 392 160.000,00 210.000,00 232.000,00 265.000,00
Total da Função 13 160.000,00 210.000,00 232.000,00 265.000,00
Total da Unidade 002 160.000,00 210.000,00 | 232.000,00 265.000,00
UNIDADE: 003 -DIVISAO DE DESPORTO E LAZER
FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 813 - LAZER
PROGRAMA: 0021 - INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER
AÇÃO: 1011 - AQUISIÇÃO DE BENS P/ UNIDADE DE ESPORTES
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 011
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas Consolidado
R$ 1,00
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
E 2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 10.000,00 15.900,00 | 15.000,00 15000,0 |
Total da Ação 1011 10.000,00 15.000,00 15.000,00 t 15.000,00,
AÇÃO: 1012- CONST. AMPL. OU REFORMAR UNIDADES ESPORTIVAS
PREVISTA 1]
cóDico DESCRIÇÃO
E 2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00
Totalda Ação 1012 | | 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00
AÇÃO: 2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
PREVISTA
cóDIGO DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 JE 2025
0.0.00.00.00.00.00 200.000,00 200.000,00 [ 220.000,00 240.000,00
Total da Ação 2034 200.000,00 | 200.000,00 220.000,00 240.000,00
Total do Programa 0021 230.000,00 235.000,00 265.000,00 285.000,00
Total da SubFunção 813 230.000,00 235.000,00 265.000,00 285.000,00
Total da Função 27 230.000,00 235.000,00 265.000,00 285.000,00
Total da Unidade 003 230.000,00 235.000,00 265.000,00 285.000,00
UNIDADE: 004 -DIVISAO DE TURISMO
FUNÇÃO: 27 -DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 695 - TURISMO
PROGRAMA: 0044 - DESENVOLVIMENTO TURISTICO
AÇÃO: 2035 - PROMOVER OU APOIAR A REALIZ. DE EVENTOS TURÍSTICOS
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 | 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 110.000,00
Total da Ação 2035 100.000,00 105.000,00 110.000,00 110.000,00 |
Total do Programa 0044 100.000,00 105.000,00 110.000,00 110.000,00
Total da SubFunção 695 100.000,00 105.000,00 110.000,00 110.000,00
Total da Função 27 100.000,00 105.000,00 110.000,00 110.000,00
Total da Unidade 004 100.000,00 105.000,00 110.000,00 110.000,00
Total da Órgão 05 720.000,00 795.000,00 922.000,00 1.025.000,00
ÓRGÃO: 06 -SECRETARIA DE SAUDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO: 10 - SAUDE
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0024 - GESTAO DO SUS
AÇÃO: 2036 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 012
(E
Í
SE
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
|
a PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
ad .
E per Despesas Previstas Consolidado
R$ 1,00
PREVISTA
CÓDIGO DESCRIÇÃO
2022 | 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 160.000,00 230.000,00 240.000,00 dl 250.000,00
Total da Ação 2036 160.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00
Total do Programa 0024 160.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00
Total da SubFunção 122 160.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00
SUBFUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA
PROGRAMA: 0003 - APOIO AS COMUNIDADES INDIGENAS
AÇÃO: 2041 - ASSISTÊNCIA A SAÚDE INDÍGENA
PREVISTA |]
cóDico DESCRIÇÃO
2022 l 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00 Emi 15.000,00
Total da Ação 2041 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00
l Total do Programa 0003 | 10.000,00 10.000,00 | — 15.000,00 15.000,00
PROGRAMA: 0023 - ATENCAO BASICA
AÇÃO: 1013 - CONSTRUIR, AMPLIAR OU REFORMAR UNIDADES DE SAUDE
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
[ 2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total da Ação 1013 150.000,00) 150.000,00 150.000,00 150.000,00)
AÇÃO: 1014 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA UNIDADES DE SAÚDE
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total da Ação 1014 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
AÇÃO: 2037 - MANUTENÇÃO E ENC. COM ATENÇÃO BÁSICA PRIMÁRIA -PAB
r 7 PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
000000.00.0000 | 150.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
Total da Ação 2037 150.000,00 100.000,00 | 100.000,00 100.000,00
AÇÃO: 2038 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 1.250.000,00 2.000.000,00 2.050.000,00 2.100.000,00
Total da Ação 2038 1.250.000,00 | 2.000.000,00 2.050.000,00) 2.100.000,00
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 013
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas Consolidado
R$ 1,00
AÇÃO: 2039 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E PASCAR
T PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 1 2023 ] 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 350.000,00 380.000,00 450.000,00 280000500 |
Total da Ação 2039 350.000,00 380.000,00 450.000,00 480.000,00
AÇÃO: 2040 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
| 2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 300.000,00 305.000,00 310.000,00 320.000,00
Total da Ação 2040 300.000,00 305.000,00 310.000,00 320.000,00
l Total do Programa 0023 | 2.250.000,00 2.985.000,00 | 3.110.000,00 | 3.200.000,00 |
PROGRAMA: 0045 - COVID 19
AÇÃO: 2074 - COVID 19-COMBATE E PREV. DA PANDEMIA CORONA VIRUS
PREVISTA |]
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 50.000,00, 50.000,00 20.000,00 30.000,00
Total da Ação 2074 50.000,00 | 50.000,00 | 20.000,00 | 30.000,00
Total do Programa 0045 50.000,00 50.000,00 20.000,00 30.000,00
Total da SubFunção 301 2.310.000,00 3.045.000,00 3.145.000,00 3.245.000,00
SUBFUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0025 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AÇÃO: 1015 - CONST. AMPLIAÇÃO OU REF. DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
| PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 | 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 | | 40.000,00 | 40.000,00 50.000,00 50.000,00,
Total da Ação 1015 40.000,00 | 40.000,00 50.000,00 50.000,00
AÇÃO: 1016 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS
PREVISTA
CÓDIGO DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total da Ação 1016 150.000,00 150.000,00 | 150.000,00 150.000,00
AÇÃO: 2042 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 250.000,00 250.000,00 260.000,00 270.000,00
Total da Ação 2042 250.000,00 | 250.000,00 260.000,00 270.000,00
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 014
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas Consolidado
R$ 1,00
AÇÃO: 2043 - APOIO FINANCEIRO AO CISVAG
E PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
t mw | 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 100.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00
Total da Ação 2043 100.000,00 130.000,00 | 140.000,00 150.000,00,
AÇÃO: 2044 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PREVISTA
cóDIGO DESCRIÇÃO
2022 + 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 2.000.000,00 3.000.000,00 3.020.000,00 3.050.000,00
Total da Ação 2044 2.000.000,00 3.000.000,00 3.020.000,00 3.050.000,00
AÇÃO: 2045 - MANUT. DO LABORATÓRIO MUN. DE ANÁLISES CLÍNICAS
q] PREVISTA 3]
cópico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 250.000,00 300.000,00 310.000,00 320.000,00
Total da Ação 2045 250.000,00 300.000,00 310.000,00 320.000,00
AÇÃO: 2046 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO
| PREVISTA
cóDiGo DESCRIÇÃO
2022 2023 | 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 350.000,00 | 360.000,00 700.000,00 800.000,00
Total da Ação 2046 350.000,00 360.000,00 700.000,00 800.000,00
Total do Programa 0025 3.140.000,00 4.230.000,00 4.630.000,00 4.790.000,00
Total da SubFunção 302 3.140.000,00 4.230.000,00 4.630.000,00 4.790.000,00
SUBFUNÇÃO: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
PROGRAMA: 0028 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
AÇÃO: 2047 - MANUT. DA FARMÁCIA MUN. DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
PREVISTA |
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 | 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 400.000,00, 380.000,00 550.000,00 600.000,00
Total da Ação 2047 400.000,00 380.000,00 550.000,00 | 600.000,00
Total do Programa 0028 400.000,00 380.000,00 550.000,00 600.000,00
Total da SubFunção 303 400.000,00 380.000,00 550.000,00 600.000,00
SUBFUNÇÃO: 304 - VIGILANCIA SANITARIA
PROGRAMA: 0026 - VIGILANCIA SANITARIA
AÇÃO: 2048 - COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - VISA
PREVISTA |
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 | 2025
0.0.00.00.00.00.00 100.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00
Total da Ação 2048 100.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00
Página: 015
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas Consolidado
R$ 1,00
Total do Programa 0026 | 100.000,00 160.000,00 180.000,00 | 200.000,00
L Total da SubFunção 304 100.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00
SUBFUNÇÃO: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PROGRAMA: 0027 - VIGILANCIA EM SAUDE
AÇÃO: 2049 - MANUT. DAS AÇÕES DE VIGILANCIA EPIDEM. E AMBIENTAL
r PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025 |
0.0.00.00.00.00.00 130.000,00 60.000,00, | 70.000,00
Total da Ação 2049 | 130.000,00 60.000,00 65.000,00 | 70.000,00
Total do Programa 0027 130.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00
Total da SubFunção 305 130.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00
Total da Função 10 6.240.000,00 8.105.000,00 8.810.000,00 9.155.000,00
Total da Unidade 001 6.240.000,00 8.105.000,00 8.810.000,00 9.155.000,00
Total da Órgão 06 6.240.000,00 8.105.000,00 8.810.000,00 9.155.000,00
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
UNIDADE: 001 - GABINETE DO SECRETARIO
FUNÇÃO: 08 -ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0029 - GESTAO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
AÇÃO: 2050 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
E .00.00.00.00.00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00
Totalda Ação 2050 | 130.000,00 140.000,00 | 150.000,00 160.000,00 |
Total do Programa 0029 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00
Total da SubFunção 122 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00
Total da Função 08 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00
Total da Unidade 001 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00
UNIDADE: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0030 - APOIO A PESSOA IDOSA
AÇÃO: 1019 - AMPLIAR OU REFORMAR O CENTRO SOCIAL DOS IDOSOS
PREVISTA
cóDIGO DESCRIÇÃO
2022 2023 Gi 2024 [ 2025
0.0.00.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00
Totalda Ação 1019 | 20.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00
AÇÃO: 2053 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO Á PESSOA IDOSA
| PREVISTA
cóDIGO DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 30.000,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 016
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas Consolidado
R$ 1,00
[ Total da Ação 2053 | 30.000,00 | 30.000,00 | 35.000,00 | 35.000,00
Total do Programa 0030 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,
Total da SubFunção 241 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,
SUBFUNÇÃO: 242 - ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
PROGRAMA: 0031 - APOIO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
AÇÃO: 2054 - MANUT. PROG. DE ASSIST. AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00
Total da Ação 2054 10.000,00 10.000,00 15.000,00 | 15.000,00
Total do Programa 0031 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00
Total da SubFunção 242 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00
SUBFUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA: 0029 - GESTAO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
AÇÃO: 1017 - AQUIS.DE BENS P/ O FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL
PREVISTA
CÓDIGO DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
Total da Ação 1017 IB 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
AÇÃO: 1018 - CONST. AMPL. OU REF. DE PRÉDIOS DE ATIV. SOCIAIS
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
E 2022 2023 2024 1 2025
0.0.00.00.00.00.00 50.000,00 50.000,00, 50.000,00 50.000,00,
Total da Ação 1018 50.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 50.000,00
AÇÃO: 2051 - SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTAL. DE VÍNCULOS - SCFV
E PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 | 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 380.000,00 385.000,00 530.000,00 550.000,00
Total da Ação 2051 380.000,00 385.000,00 530.000,00 || 550.000,00
AÇÃO: 2052 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREVISTA
cóDIGo DESCRIÇÃO
2022 2023 E! 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 L 700.000,00 710.000,00 720.000,00 730.000,00
E Total da Ação 2052 700.000,00 710.000,00 720.000,00 730.000,00
AÇÃO: 2057 - APLICAÇÃO DE RECURSOS IGD
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 017
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Aiii Despesas Previstas Consolidado
R$ 1,00
ER Total da Ação 2057 25.000,00 | 25.000,00 | 30.000,00 30.000,00
o Total do Programa 0029 1.205.000,00 1.220.000,00 | 1.380.000,00 1.410.000,00 |
PROGRAMA: 0045- COVID 19
AÇÃO: 2075 - AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19 - SOCIAL
TE PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 20.000,00, 20.000,00 0,00 0,00
Totalda Ação 2075 | 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00
Total do Programa 0045 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00
Total da SubFunção 244 1.225.000,00 1.240.000,00 1.380.000,00 1.410.000,00
Total da Função 08 1.285.000,00 1.300.000,00 1.455.000,00 1.485.000,00
Total da Unidade 002 1.285.000,00 1.300.000,00 1.455.000,00 1.485.000,00
UNIDADE: 003 - FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
PROGRAMA: 0034 - FUPIS - INVESTIMENTOS SOCIAIS
AÇÃO: 2058 - COORDENAÇÃO DO FUPIS
PREVISTA
cópico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
Ei .00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 |
I Total da Ação 2058 10.000,00 12.000,00 | 14.000,00 15.000,00 |
Total do Programa 0034 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00
Total da SubFunção 244 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00
Total da Função 08 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00
Total da Unidade 003 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00
UNIDADE: 004 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0032 - APOIO A CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS
AÇÃO: 2055 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO TUTELAR
PREVISTA 7
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 150.000,00 150.000,00 160.000,00 160.000,00
Total da Ação 2055 150.000,00 150.000,00, 160.000,00 | 160.000,00
AÇÃO: 2056 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO MENOR
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
E 2022 [ 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 50.000,00 | 50.000,00 60.000,00 60.000,00,
Total da Ação 2056 50.000,00 50.000,00 | 60.000,00 | 60.000,00
Total do Programa 0032 200.000,00 200.000,00 220.000,00 220.000,00
Total da SubFunção 243 200.000,00 | 200.000,00 220.000,00 220.000,00
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 018
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas
Consolidado
R$ 1,00
Total da Função 08 200.000,00 200.000,00 220.000,00 220.000,00
Total da Unidade 004 200.000,00 200.000,00 220.000,00 220.000,00
Total da Órgão 07 1.625.000,00 1.652.000,00 1.839.000,00 1.880.000,00
ÓRGÃO: 08 -SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO
UNIDADE: 001 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
PROGRAMA: 0035 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
AÇÃO: 1020 - AQUISIÇÃO DE BENS P/ DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO
E PREVISTA
cóico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 10.000,00 12.900,00) 15.000,00 TEmoaão |
Total da Ação 1020 10.000,00 12.000,00 15.000,00 15.000,00.
AÇÃO: 2059 - MANUT.E ENC. DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO
PREVISTA
| cópico DESCRIÇÃO
2022 L 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 900.000,00) 1.300.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00)
Total da Ação 2059 900.000,00 1.300.000,00 7.350.000,00 1.400.000,00
Total do Programa 0035 910.000,00 1.312.000,00 1.365.000,00 1.415.000,00
Total da SubFunção 122 910.000,00 1.312.000,00 4.365.000,00 1.415.000,00
Total da Função 20 940.000,00 4.312.000,00 1.365.000,00 1.415.000,00
Total da Unidade 001 910.000,00 1.312.000,00 1.365.000,00 1.415.000,00
UNIDADE: 002 -DIVISAO DE AGRICULTURA
FUNÇÃO: 20 -AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL
PROGRAMA: 0003 - APOIO AS COMUNIDADES INDIGENAS
AÇÃO: 2061 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA INDÍGENA
PREVISTA
cópico DESCRIÇÃO
2022 [ 2023 2024 2025
Em 10.900,00 | 12.000,00 15.000,00 15.000,00)
Total da Ação 2061 10.000,00 | 12.000,00 75.000,00 15.000,00
Total do Programa 0003 | 10.000,00 | 12.000,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
PROGRAMA: 0036 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
AÇÃO: 1021 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA AGRICULTURA
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
L 2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 | | 25.000,00 25.000,00, 30.000,00 aa
Total da Ação 1021 25.000,00 | 25.000,00 30.000,00 30.000,00]
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 019
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas Consolidado
R$ 1,00
AÇÃO: 1022 - CONST.AMPL.OU REFORMA DE IMÓVEIS DA AGRICULTURA
T PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 20.000,00, 20.000,00 25.000 o | 25.000,00
Total da Ação 1022 20.000,00 20.000,00 | 25.000,00 25.000,00
AÇÃO: 2060 - PROGRAMA DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
Total da Ação 2060 ] 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00
Total do Programa 0036 145.000,00 155.000,00 | 175.000,00 185.000,00 |
PROGRAMA: 0046 - ROTA DO PEIXE
AÇÃO: 2076 - CONSÓRCIO CIDESA - ROTA DO PEIXE
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
Ê 2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 27.750,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00 |
Total da Ação 2076 27.750,00 | 85.000,00 85.000,00 | 85.000,00
Total do Programa 0046 27.750,00 85.000,00 85.000,00 85.000,00
Total da SubFunção 606 182.750,00 252.000,00 275.000,00 285.000,00
SUBFUNÇÃO: 608 - PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA
PROGRAMA: 0036 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
AÇÃO: 2062 - PROMOVER OU APOIAR A REALIZ.DE FESTAS TRADICIONAIS
| PREVISTA
cópico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 | 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total da Ação 2062 150.000,00 150.000,00 | 150.000,00 150.000,00
Total do Programa 0036 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total da SubFunção 608 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Total da Função 20 332.750,00 402.000,00 425.000,00 435.000,00
Total da Unidade 002 332.750,00 402.000,00 425.000,00 435.000,00
UNIDADE: 003 -DIVISAO DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 - GESTAO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 542 - CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0037 - PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
AÇÃO: 2063 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 I 2025
0.0.00.00.00.00.00 180.000,00 120.000,00 130.000,00 150.000,00
Total da Ação 2063 180.000,00 120.000,00 130.000,00 150.000,00
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 020
Despesas Previstas
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Consolidado
R$ 1,00
Total do Programa 0037 180.000,00 120.000,00 130.000,00 150.000,00
Total da SubFunção 542 180.000,00 120.000,00 130.000,00 150.000,00
Total da Função 18 180.000,00 120.000,00 130.000,00 150.000,00
Total da Unidade 003 180.000,00 120.000,00 130.000,00 150.000,00
Total da Órgão 08 1.422.750,00 1.834.000,00 1.920.000,00 2.000.000,00
ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
UNIDADE: 001 - COORDENADORIA DE SERVICOS PUBLICOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0038 - ADMINISTRACAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
AÇÃO: 1023 - CONST., AMPL. OU REFORMA DE PRÉDIOS MUNICIPAIS
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 | 2025
0.0.00.00.00.00.00 50.000,00 50.000,00 80.000,00 100.000,00 ]
Total da Ação 1023 50.000,00 50.000,00 80.000,00 100.000,00
Total do Programa 0038 50.000,00 | 50.000,00 | 80.000,00 | "400.000,00 |
PROGRAMA: 0039 - PLANEJAMENTO URBANO
AÇÃO: 1025 - EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
PREVISTA
cóDiGo DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 | 250.000,00 250.000,00, 400.000,00 450.000,00,
Total da Ação 1025 250.000,00 250.000,00 400.000,00 450.000,00
AÇÃO: 1026 - CONST. OU REFORMA DE CALÇADAS DAS VIAS PÚBLICAS
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00
[ Total da Ação 1026 25.000,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00
AÇÃO: 1027 - CONST. OU REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E PASSEIOS
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 100.000,00 RE 50.000,00 50.000,00,
Total da Ação 1027 100.000,00) E 100.000,00 50.000,00 50.000,00
AÇÃO: 1028 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
ant PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00 25.000,00 LL 25.000,00,
Total da Ação 1028 20.000,00 20.000,00 | — 25.000,00 25.000,00
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 021
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas Consolidado
R$ 1,00
AÇÃO: 2065 - MANUTENÇÃO DO FETHAB - URBANO
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
o 2022 2023 2024 2025 1
0.0.00.00.00.00.00 200.000,00 200.000,00 80.000,00 100.000,00
Total da Ação 2065 200.000,00 200.000,00 80.000,00 100.000,00
Total do Programa 0039 595.000,00 595.000,00 585.000,00 655.000,00
Total da SubFunção 451 645.000,00 645.000,00 665.000,00 755.000,00
SUBFUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS
PROGRAMA: 0038 - ADMINISTRACAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
AÇÃO: 1024 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA COORD. DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREVISTA
cópico DESCRIÇÃO
| 2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 30.000,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00
Totalda Ação 1024 | 30.000,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00
AÇÃO: 2064 - MANUT. E ENCARGOS COM A COORD. DE SERV. PÚBLICOS
PREVISTA
cóDIGO DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 2.500.000,00 2.215.000,00 2.500.000,00 2.550.000,00
Total da Ação 2064 2.500.000,00 2.215.000,00 2.500.000,00 | 2.550.000,00
Total do Programa 0038 2.530.000,00 2.245.000,00 2.535.000,00 2.585.000,00
Total da SubFunção 452 2.530.000,00 2.245.000,00 2.535.000,00 2.585.000,00
SUBFUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA
PROGRAMA: 0039 - PLANEJAMENTO URBANO
AÇÃO: 1029 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
PREVISTA 3]
cópico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 | 2025
0.0.00.00.00.00.00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
Total da Ação 1029 40.000,00 | 40.000,00 40.000,00 40.000,00
AÇÃO: 1030 - AQUIS. IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
PREVISTA
cónico DESCRIÇÃO
2022 2023 1 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00 22.000,00 22.000,00
Total da Ação 1030 20.000,00 20.000,00 22.000,00 22.000,00
Total do Programa 0039 60.000,00 60.000,00 62.000,00 62.000,00
Total da SubFunção 482 60.000,00 60.000,00 62.000,00 62.000,00
Total da Função 15 3.235.000,00 2.950.000,00 3.262.000,00 3.402.000,00
FUNÇÃO: 25 -ENERGIA
SUBFUNÇÃO: 751 - CONSERVACAO DE ENERGIA
PROGRAMA: 0040 - ILUMINACAO PUBLICA
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 022
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas Consolidado
R$ 1,00
AÇÃO: 1031 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINACAO PÚBLICA
| PREVISTA
cóDIGO DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
[00000000.0000 L 20.000,00 20.000,00 E 20.000,00 | 20.000,00
Total da Ação 1031 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 )
AÇÃO: 2066 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
1 2022 2023 1 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 120.000,00 | 200.000,00 345.000,00 350.000,00
Total da Ação 2066 120.000,00 200.000,00 345.000,00 350.000,00
Total do Programa 0040 140.000,00 220.000,00 365.000,00 370.000,00
Total da SubFunção 751 140.000,00 220.000,00 365.000,00 370.000,00
Total da Função 25 140.000,00 220.000,00 365.000,00 370.000,00
Total da Unidade 001 E 3.375.000,00 3.170.000,00 L 3.627.000,00 3.772.000,00 |
UNIDADE: 002 - COORDENADORIA DE OBRAS
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
PROGRAMA: 0041 - CONSERVACAO DE ESTRADAS DE RODAGEM
AÇÃO: 1033 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
PREVISTA
cónico DESCRIÇÃO T
2022 ] 2023 L 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 150.000,00 150.000,00 250.000,00 100.000,00
TolaidaAçõo io | 150.000,00 150.000,00 1 250.000,00 |. 100.000,00
AÇÃO: 1034 - CONST.GALERIAS,CANAL.COR. ABERT.REEST.EST.VICINAIS
L PREVISTA
cópico DESCRIÇÃO
à 2022 2023 | 2024 | 2025
0.0.00.00.00.00.00 L 20.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00
Total da Ação 1034 20.000,00 20.000,00 | — 25.000,00 || 25.000,00
AÇÃO: 2067 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A COORDENADORIA DE OBRAS
PREVISTA
cópico DESCRIÇÃO TT
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 1 1.000.000,00 | 1.050,000,00 1.447.100,00, 1.455.100,00
L Total da Ação 2067 1.000.000,00, 1.050.000,00 | 1.447:100,00 1.455.100,00 |
AÇÃO: 2068 - MANUTENÇÃO DO FETHAB - TRANSPORTES
PREVISTA
cóDIGO DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 600.000,00 600.000,00 840.000,00 850.000,00
o Totalda Ação 2068 | 600.000,00 600.000,00 840.000,00 850.000,00
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 023
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas Consolidado
R$ 1,00
Total do Programa 0041 1.770.000,00 1.820.000,00 2.562.100,00 2.430.100,00
Total da SubFunção 782 1.770.000,00 1.820.000,00 2.562.100,00 2.430.100,00
Total da Função 26 1.770.000,00 1.820.000,00 2.562.100,00 2.430.100,00
Total da Unidade 002 1.770.000,00 1.820.000,00 2.562.100,00 2.430.100,00
UNIDADE: 003 -DIVISAO SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
FUNÇÃO: 17 | - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
PROGRAMA: 0042 - SANEAMENTO
AÇÃO: 1035 - CONST.AMPL.OU REF.DA EST.TRAT.DE ÁGUA E ESGOTO-ETA
PREVISTA
cóDIGO DESCRIÇÃO
1 2022 | 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 20.000,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00
jE= Totalda Ação 1035 | 20.000,00 20.000,00 | 22.000,00 25.000,00
AÇÃO: 1036 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 | 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 30.000,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00
Total da Ação 1036 30.000,00 30.000,00 35.000,00 35.000,00
AÇÃO: 1038 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS P/ DEPARTAMENTO DE ÁGUA
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 T 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 + 20.000,00, 20.000,00 25.000,00 25.000,00
Total da Ação 1038 20.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00
AÇÃO: 2069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 250.000,00 ao 300.000,00 310.000,00
Total da Ação 2069 250.001 | 260.000,00 300.000,00 310.000,00
Total do Programa 0042 320.000,00 330.000,00 382.000,00 395.000,00
Total da SubFunção 512 320.000,00 330.000,00 382.000,00 395.000,00
Total da Função 17 320.000,00 330.000,00 382.000,00 | 395.000,00
Total da Unidade 003 320.000,00 330.000,00 382.000,00 395.000,00
LL Total da Órgão 09 5.465.000,00 E Espere] 6.571.100,00 6.597.100,00
ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA DE FAZENDA
UNIDADE: 001 - COORDENADORIA DE GESTAO E FINANCAS
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0008 - GESTAO FINANCEIRA E TRIBUTARIA
AÇÃO: 2071 - MANUT. E ENCARGOS DA COORD. DE GESTÃO E FINANÇAS
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 024
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas Consolidado
d
R$ 1,00
PREVISTA
cópico DESCRIÇÃO =)
2022 2023 [ 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 200.000,00, 320.000,00 480.000,00 500.000,00
Total da Ação 2071 200.000,00 | 320.000,00 480.000,00 500.000,00
Total do Programa 0008 200.000,00 320.000,00 480.000,00 500.000,00
Total da SubFunção 123 200.000,00 320.000,00 480.000,00 500.000,00
Total da Função 04 200.000,00 320.000,00 480.000,00 500.000,00
FUNÇÃO: 28 -ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0007 - ENCARGOS ESPECIAIS
AÇÃO: 2070 - CONTRICUIÇÃO AO PASEP
E PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 280.000,00, 380.000,00 390.000,00, 400.000,00
Total da Ação 2070 280.000,00 380.000,00 390.000,00 400.000,00
Total do Programa 0007 280.000,00 380.000,00 390.000,00 400.000,00
Total da SubFunção 846 280.000,00 380.000,00 390.000,00 400.000,00
Total da Função 28 280.000,00 380.000,00 390.000,00 400.000,00
Total da Unidade 001 480.000,00 700.000,00 870.000,00 900.000,00
UNIDADE: 002 -DIVISAO DE FINANCAS
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO
SUBFUNÇÃO: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA
PROGRAMA: 0008 - GESTAO FINANCEIRA E TRIBUTARIA
AÇÃO: 1037 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA A SECRETARIA DE FAZENDA
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
LL 2022 2023 mz | 2025
0.0.00.00.00.00.00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00
Total da Ação 1037 25.000,00 E 25.000,00 30.000,00 30.000,00
AÇÃO: 2072 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA DIVISÃO DE FINANÇAS
PREVISTA |
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
| 0.9.00.00.00.00.00 300.000,00 310.000,00 320.000,00, 330.000,00
I Total da Ação 2072 300.000,00 | 310.000,00 320.000,00 330.000,00
Total do Programa 0008 325.000,00 335.000,00 350.000,00 360.000,00
Total da SubFunção 123 325.000,00 335.000,00 350.000,00 360.000,00
Total da Função 04 325.000,00 335.000,00 350.000,00 360.000,00
FUNÇÃO: 28 -ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 - SERVICO DA DIVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0007 - ENCARGOS ESPECIAIS
AÇÃO: 2073 - PARCELAMENTO DE DÍVIDA FUNDADA
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 025
ESTADO DE MATO GROSSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PLANO PLURIANUAL - PPA de 2022/2025
Despesas Previstas corda
R$ 1,00
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 | 2023 2024 2025
Em 30.000,00 30.000,00 500.000,00 500.000,00 |
Total da Ação 2073 30.000,00 30.000,00 500.000,00 | 500.000,00
Total do Programa 0007 30.000,00 30.000,00 500.000,00 500.000,00
Total da SubFunção 843 30.000,00 30.000,00 500.000,00 500.000,00
Total da Função 28 30.000,00 30.000,00 500.000,00 500.000,00
Total da Unidade 002 355.000,00 365.000,00 850.000,00 860.000,00
Total da Órgão 10 835.000,00 1.065.000,00 1.720.000,00 1.760.000,00 |
ÓRGÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
SUBFUNÇÃO: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
PROGRAMA: 0099 - RESERVADE CONTINGENCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PREVISTA
cóDico DESCRIÇÃO
2022 2023 2024 2025
0.0.00.00.00.00.00 | 150.000,00 276.800,00 500.000,00 350.000,00
o Total da Ação 9999 | 150.000,00 276.800,00 500.000,00 350.000,00
Total do Programa 0099 150.000,00 276.800,00 500.000,00 350.000,00
Total da SubFunção 999 150.000,00 276.800,00 500.000,00 350.000,00
Total da Função 99 150.000,00 276.800,00 500.000,00 350.000,00
Total da Unidade 999 150.000,00 276.800,00 500.000,00 350.000,00
Total da Órgão 99 150.000,00 276.800,00 500.000,00 350.000,00
TOTAL GERAL 28.027.750,00 33.200.000,00 39.550.000,00 40.840.000,00
MARIA LUCIA DE
OLIVEIRA
Assinado de forma digital por
PORTO:60775203149 Dados: 2023.07.28 18:57:41
CLAUDIA
Assinado de forma digital
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA NEUMANN DE por CLAUDIA NEUMANN
PORTO:60775203149 DE ALMEIDA:82517967920
ALMEIDA:825179 Dados: 2023.07.28 18:58:07
-03'00' 67920 -03'00'
Prefeitura Municipal de Conquista D Oeste - MT
Página: 026