| sessao |
7 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
18/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicita serviços de limpeza e manutenção na Aldeia Tres Lagoas. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Resolução |
Adere e regula o programa federal de contratações públicas Contrata + Brasil nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicita realização de obras de reparo e manutenção no trecho final da Rua das Laranjeiras, nas proximidades da estrada de acesso à propriedade do Sr. Daniel. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
9/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
“Designa fiscal de Contrato Administrativo”. |
0 |
no document
|
| norma |
10/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
8/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
“Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelo Portal da Transparência e pela interlocução junto ao Programa Nacional de Transparência Pública e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita construção de cerca na escola Walokayensu. |
1 |
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|
| materia |
15/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Implantação de iluminação pública na Rua dos Cajueiros que dá acesso ao Bairro Amoreiras. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicita construção de um parque infantil na escola Walokayensu. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo notificar a Energisa para substituição dos postes de madeira localizados na Rua das Mangabeiras por postes de concreto. |
0 |
no document
|
| materia |
706/2026 |
2026-04-15 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação de Conquista D’ Oeste-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre a distribuição de cestas básicas atráves da Secretaria de Assitência Social. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre pagamentos efetuadaos pela Prefeitura Municipal com despesas de passagens. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico a necessidade de instalação de impressora com capacidade adequada a necessidade das professoras e dos professores da Escola Municipal Linda Wagner Guse. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico a necessidade de instalação de internet e distribuição de sinal adequado para todos os ambientes da Escola Municipal Linda Wagner Guse. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico a necessidade de urgência no atendimento à solicitação de provimento de poço artesiano na Aldeia Aricá, na Aldeia Seis e na Aldeia Yanalilayensu, localizadas na Terra Indígena Sararé. |
1 |
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|
| materia |
715/2026 |
2026-04-13 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação de Conquista D’ Oeste-MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
“Altera a composição da Comissão Organizadora de Concurso Público da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste”. |
0 |
no document
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| materia |
715/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação de Conquista D’ Oeste-MT, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
147/2026 |
2026-03-31 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05, de 13 de maio de 2002, que Dispõe sobre a criação Administrativa da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste – MT, bem como, dispositivo da Lei Complementar nº 79, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste. |
0 |
no document
|
| materia |
705/2026 |
2026-03-31 |
Autógrafo de Lei |
Altera descrição da ação instituída pela Lei Municipal 683/2025 – PLANO PLURIANUAL–2026/2029, que menciona. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
714/2026 |
2026-03-27 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Altera descrição da ação instituída pela Lei Municipal 683/2015 – PLANO PLURIANUAL–2026/2029, que menciona. |
1 |
extracted
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| materia |
714/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera descrição da ação instituída pela Lei Municipal 683/2015 – PLANO PLURIANUAL–2026/2029, que menciona. |
1 |
extracted
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| materia |
146/2026 |
2026-03-25 |
Autógrafo de Lei Complementar |
“Extingue cargos de provimento efetivo do quadro de servidores do Poder Legislativo” |
1 |
extracted
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| materia |
704/2026 |
2026-03-25 |
Autógrafo de Lei |
“Cria o Conselho Municipal De Esporte e Lazer – COMCEL, e o Fundo Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – FUMCEL e dá Outras Providências”. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de um veículo de apoio para a Associação de Trabalhadores Rurais da Comunidade Santa Clara para os serviços realizados com trator. |
1 |
extracted
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| materia |
149/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Extingue cargos de provimento efetivo do quadro de servidores do poder Legislativo. |
1 |
extracted
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| materia |
150/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05, de 13 de maio de 2002, que Dispõe sobre a criação Administrativa da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste – MT, bem como, dispositivo da Lei Complementar nº 79, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste. |
1 |
extracted
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| materia |
713/2026 |
2026-03-23 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMCEL, e o Fundo Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – FUNCEL, e da outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
713/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMCEL - e o Fundo Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - FUMCEL, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
145/2026 |
2026-03-11 |
Autógrafo de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
702/2026 |
2026-03-11 |
Autógrafo de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Conquista Cross. |
1 |
extracted
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| materia |
703/2026 |
2026-03-11 |
Autógrafo de Lei |
“Altera o caput do art. 3º, altera a denominação do Capítulo IV e acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 683, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.” |
1 |
extracted
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| materia |
144/2026 |
2026-03-10 |
Autógrafo de Lei Complementar |
“Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 34 da Lei Complementar nº 124, de 27 de novembro de 2023, que dipõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita informações da contratação da ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CACERES MT - ASCARC. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indico a implantação de placas de sinalização nas estradas das aldeias na Terra Indígena Sararé |
1 |
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| materia |
147/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
"Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 34 da Lei Complementar nº 124, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais da Administração do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
148/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
711/2026 |
2026-03-09 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Conquista Cross”. |
1 |
extracted
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| materia |
712/2026 |
2026-03-09 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Altera o caput do art. 3º, altera a denominação do Capítulo IV e acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 683, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.” |
1 |
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| materia |
712/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o caput do art. 3º, altera a denominação do Capítulo IV e acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 683, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.” |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indico ao prefeito estabelecer parceria com a ENERGISA a fim de realizar limpeza ao longo das linhas de transmissão na Terra Indígena Sararé. |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-03 |
Portaria |
“Designa fiscal de Contrato Administrativo”. |
0 |
no document
|