| materia |
696/2025 |
2025-11-04 |
Autógrafo de Lei |
“Altera o art. 11 da Lei nº 31/2001, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, para atualizar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.” |
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| materia |
697/2025 |
2025-11-04 |
Autógrafo de Lei |
“Altera o inciso VI do art. 2º da Lei nº 224/2006, que “Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”. |
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| sessao |
17 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
703/2025 |
2025-11-03 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 686, de 06 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão ás farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Conquista D´Oeste. |
1 |
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| materia |
704/2025 |
2025-11-03 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Altera o inciso II do art. 3º da Lei nº 61/2001, que "Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
705/2025 |
2025-11-03 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
"Altera o art. 11 da Lei nº 31/2001, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direiros da Criança e do Adolescente", para atualizar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
706/2025 |
2025-11-03 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
"Altera o inciso VI do art. 2º da Lei nº 224/2006, que "Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
704/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso II do art. 3º da Lei nº 61/2001, que "Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
705/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o art. 11 da Lei nº 31/2001, que "Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", para atualizar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
706/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o inciso VI do art. 2º da Lei nº 224/2006, que "Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências". |
1 |
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|
| materia |
693/2025 |
2025-10-21 |
Autógrafo de Lei |
“Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, no âmbito do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
702/2025 |
2025-10-21 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, no âmbito do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
703/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 686, de 06 de outubro de 2025, que dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Conquista D´Oeste. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
91/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita disponibilização de Casa de Apoio na cidade de Barretos-SP para acolhimento aos pacientes e acompanhantes de nosso município em tratamento oncológico. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita contratação de médico pediatra para atendimento na Unidade de Saúde. |
1 |
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| materia |
702/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, no âmbito do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-15 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos cargos de Professor da Educação Básica, Professor de Educação Física e Professor de Inglês da carreira dos Profissionais da Educação. |
1 |
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| materia |
692/2025 |
2025-10-15 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Conquista D`Oeste – MT a celebrar convênios para viabilizar descontos em folha de pagamento de servidores públicos municipais e agentes políticos, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-10-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-14 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos cargos de Professor da Educação Básica, Professor de Educação Física e Professor de Inglês da carreira dos Profissionais da Educação. |
1 |
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| materia |
701/2025 |
2025-10-14 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Conquista D`Oeste – MT a celebrar convênios para viabilizar descontos em folha de pagamento de servidores públicos municipais e agentes políticos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos cargos de Professor da Educação Básica, Professor de Educação Física e Professor de Inglês da carreira dos Profissionais da Educação. |
1 |
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| materia |
701/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Conquista D`Oeste – MT a celebrar convênios para viabilizar descontos em folha de pagamento de servidores públicos municipais e agentes políticos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
345/2025 |
2025-10-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 345/2025. Resposta ao Ofício nº 155/2025 - Indicações nº 84 a 86/2025. |
1 |
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| materia |
691/2025 |
2025-10-07 |
Autógrafo de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Implantação de iluminação pública na Avenida dos Jardins. |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicita obras de melhorias na cobertura da Feira Municipal Jose Sinval Ferreira da Silva. |
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| materia |
699/2025 |
2025-10-06 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
700/2025 |
2025-10-06 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Altera a denominação da Rua das Primaveras para Rua Pastor Milton de Oliveira”. |
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| materia |
700/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a denominação da Rua das Primaveras para Rua Pastor Milton de Oliveira”. |
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| materia |
699/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
20/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
“Designa fiscal de Contrato Administrativo”. |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a parceria com o SENAC para implantação do Programa Jovem Aprendiz, visando oferecer formação profissional e inserção de jovens no mercado de trabalho. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indica necessidade de um profissional de educação física para acompanhamento das atividades físicas na academia Publica da Comunidade Santa Clara, duas vezes por semana, segunda e sexta-feira. |
1 |
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| materia |
690/2025 |
2025-09-23 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicita construção de poços artesianos para uso emergencial no sistema de abastecimento de água. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicita instalação de bebedouro público no campo de futebol. |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-03 |
Autógrafo de Lei Complementar |
“Institui o Programa de Controle do Uso de Álcool e Substâncias Psicoativas no âmbito da Administração Pública Municipal de Conquista D’Oeste – MT, acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 123/2023 e dá outras providências.” |
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| materia |
689/2025 |
2025-09-03 |
Autógrafo de Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções do CISVAG com a finalidade de instituir o Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Guaporé (Protocolo de Intenções) |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal, senhor Odair José Vargas, a aquisição de uma nova ambulância para o município de Conquista D’Oeste. |
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| materia |
309/2025 |
2025-09-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Resposta ao Ofício nº 146/2025 - Indicações nº 82 a 83/2025. |
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| sessao |
13 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-01 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Institui o Programa de Controle do Uso de Álcool e Substâncias Psicoativas no âmbito da Administração Pública Municipal de Conquista D’Oeste – MT, acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 123/2023 e dá outras providências.” |
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| materia |
698/2025 |
2025-09-01 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Ratifica o Protocolo de Intenções do CISVAG com a finalidade de instituir o Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Guaporé (Protocolo de Intenções) |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
“Institui o Programa de Controle do Uso de Álcool e Substâncias Psicoativas no âmbito da Administração Pública Municipal de Conquista D’Oeste – MT,
acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 123/2023 e dá outras providências.” |
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| materia |
698/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções do CISVAG com a finalidade de instituir o Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Guaporé (Protocolo de Intenções) |
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| materia |
198/2025 |
2025-08-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Resposta ao oficio n° 138/GAB/PRES/2025 - Requerimento n° 04/2025 |
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