sessao nº 15

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONQUISTA D” OESTE - ESTADO DE MATO GROSSO
Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se os vereadores e vereadoras
para a realização da décima quinta Sessão Ordinária do ano em curso. Verificado o quórum dos
parlamentares, registrou-se à ausência do vereador José Alves de Oliveira. Invocando a Proteção
Divina e realizada a leitura da Bíblia, o senhor Presidente Noel de Souza deu início aos trabalhos e
solicitou a Primeira Secretária vereadora Vanderlaine, a leitura da ata da sessão anterior. Em
discussão a ata, e nada havendo, foi submetida à votação e aprovada por todos. Em seguida deu início
ao EXPEDIENTE, onde foi apresentada as seguintes matérias: Ofício nº 345/2025 do Poder
Executivo que enviou resposta de Indicações, Projeto de Lei nº 699/2025 de autoria do Poder
Executivo que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026." Projeto de Lei
nº 700/2025 de autoria dos vereadores Natanael Alvares de Lima e José Alves Bezerra que “Altera
a denominação da Rua das Primaveras para Rua Pastor Milton de Oliveira”. e Indicações nº 87, 89 e
90/2025 de autoria dos vereadores. Encerrado o Expediente iniciou a ORDEM DO DIA. Na Ordem do
Dia a vereadora Vanderlaine solicitou vistas ao Projeto de Leinº 700/2025. A parlamentar justificou
que conforme maioria dos membros da Comissão, optou por realizar uma pesquisa pública com a
população visando dar mais transparência ao processo. Ato contínuo o senhor presidente solicitou a
relatora a leitura do Parecer sobre o PL nº 699/2025 já aprovado nas Comissões competentes. Feito
a leitura, o parecer foi submetido a votação plenária sendo aprovado por todos. Ato contínuo iniciou
a votação e discussão do Projeto nº 699/2025, sendo também aprovado por unanimidade sem
discussão. Encerrado a Ordem do Dia iniciou as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. O vereador
Edivaldo agradeceu os presentes e convidou todos para o evento em comemoração ao dia das
crianças que será realizado na Praça Municipal. O parlamentar falou da importância do projeto de
distribuição de embriões bovinos, que melhorará a cadeia produtiva local, e sem custos para os
produtores de leite de nosso município. Continuando o parlamentar disse que esteve reunido com o
prefeito municipal levando algumas demandas e também fez visita nas obras de reforma e ampliação
de salas na Creche Municipal Pequenos Anjos. Edivaldo parabenizou a gestão pela valorização da
educação em nosso município e for fim desejou feliz aniversário a sua sobrinha Fernanda. A
vereadora Vanderlaine agradeceu ao deputado estadual Valmir Moretto a disponibilização de
recursos na ordem de R$ 250.000,00 para realização das festividades de fim de ano em nosso
município. O vereador Sergio comunicou que O evento do dia das crianças na Praça Municipal terá
prioridade para as crianças estudantes durante O dia e a noite será livre para todos os públicos.
Avenida das Acácias 245 - Centro — Fone: (65) 3265 1114 - email secretaria(Dconquistadoeste.mtleg,br - www. conquistadoeste.mt.leg.br
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
Também convidou todos a participarem da campanha do Leilão em prol do Hospital do Amor de
Barretos. O vereador presidente Noel agradeceu os presentes e relembrou o compromisso que o
deputado Valmir Moretto juntamente com o Vice-Governador Otaviano Pivetta, fizeram com O
município em disponibilizar os recursos para implantação de iluminação pública na Avenida dos
Jardins e acesso ao Bairro Amoreiras. Continuando o parlamentar parabenizou o secretário de
agricultura Edilson Dutra, pelo bom trabalho que está sendo desenvolvido frente aquela pasta.
Finalizando agradeceu a todos os vereadores e funcionários da Câmara pela realização e organização
da presente Sessão. Não havendo nada mais a tratar encerrou a sessão.
rodeio JEP E
NOEL DE SOUZA VANDERLAINE SOARES DE JESUS
Presidente 12 Secretária
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2025 - 19:00
Encerramento: 07/10/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 699 de
2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito 
Estima a Receita e Fixa a Despesa
para o exercício de 2026 e dá outras
providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 700 de
2025
Processo: -
Autores: José Alves Bezerra, Natanael
Alvares de Lima 
“Altera a denominação da Rua das
Primaveras para Rua Pastor Milton de
Oliveira”. 
Aguardando Parecer das Comissões
Permanentes
3 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus 
Indica ao Executivo Municipal a
parceria com o SENAC para
implantação do Programa Jovem
Aprendiz, visando oferecer formação
profissional e inserção de jovens no
mercado de trabalho. 
À Secretaria Legislativa para as
providências cabíveis
4 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: José Alves de Oliveira 
Implantação de iluminação pública na
Avenida dos Jardins. 
À Secretaria Legislativa para as
providências cabíveis
5 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: José Alves de Oliveira 
Solicita obras de melhorias na
cobertura da Feira Municipal Jose
Sinval Ferreira da Silva. 
À Secretaria Legislativa para as
providências cabíveis
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 699
de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito 
Estima a Receita e Fixa a Despesa
para o exercício de 2026 e dá outras
providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 700
de 2025
Processo: -
Autores: José Alves Bezerra, Natanael
Alvares de Lima 
“Altera a denominação da Rua das
Primaveras para Rua Pastor Milton de
Oliveira”. 
Aguardando Parecer das Comissões
Permanentes
Câmara Municipal de Conquista D' Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
06/10/2025
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
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Noel de Souza
Presidente 
Câmara Municipal de Conquista D' Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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(2025 - 2028) Legislatura
06/10/2025
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