sessao nº 13

Apiquado por; Umpnimidade
Em Sossão: DEDIMÁLIA
. ESTADO DE MATO GROSSO Data: 23.) 04 12025
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE - ESTADO DE MATO GROSSO
Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se os vereadores e vereadoras para a
realização da décima terceira Sessão Ordinária do ano em curso. Verificado o quórum dos parlamentares,
registrou-se a ausência da vereadora Vanderlaine Soares de Jesus. Invocando a Proteção Divina e realizada a
leitura da Bíblia, o senhor Presidente Noel de Souza deu início aos trabalhos e solicitou ao Segundo Secretário
Sérgio Beck, em exercício na sessão, a leitura da ata da sessão anterior. Em discussão a ata, e nada havendo,
foi submetida à votação, sendo aprovada por todos. Em seguida deu início ao EXPEDIENTE, onde foi lido ofício
nº 309/2025 do prefeito municipal que encaminhou resposta de Indicações dos vereadores. Em seguida foi
apresentada as seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 143/2025 de autoria do Poder
Executivo que “Institui o Programa de Controle do Uso de Álcool e Substâncias Psicoativas no âmbito da
Administração Pública Municipal de Conquista D'Oeste - MT, acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº
123/2023 e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 698/2025 de autoria do Poder Executivo que “Ratifica
o Protocolo de Intenções do CISVAG com a finalidade de instituir o Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Vale do Guaporé (Protocolo de Intenções”. Encerrado o Expediente iniciou a ORDEM DO DIA. Na Ordem do
Dia o senhor presidente solicitou aos relatores a leitura dos Pareceres das proposições em pauta já aprovados
nas Comissões competentes. Feito a leitura, os pareceres foram submetidos a votação plenária sendo
aprovados por todos. Ato contínuo iniciou a votação e discussão dos Projetos em pauta, sendo todos aprovados
por unanimidade sem discussão. Encerrado a Ordem do Dia iniciou as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. O
vereador Edivaldo agradeceu a presença de todos e ainda em luto pelo falecimento de sua esposa lembrou que
ela sempre o acompanhava nas sessões da Câmara, mas que está lutando para continuar os trabalhos no
legislativo em prol de nossa comunidade. Edivaldo comunicou que chegou uma Calcareadeira para a Secretaria
de Agricultura e que logo em breve será instalada a academia ao ar livre na Comunidade Sararé. Continuando
o vereador falou de recursos na ordem de R$ 300.000,00 que já está na conta bancária da prefeitura para
custeio da Secretaria Municipal de Saúde. Todos esses equipamentos e o recurso foram disponibilizados pelo
deputado estadual Gilberto Cattani, que atendeu suas solicitações. O parlamentar disse que quando estiver
psicologicamente melhor, fará um vídeo agradecendo ao deputado pelo apoio ao nosso município. Edivaldo
informou também a disponibilidade de outro recurso de R$ 110.000,00 através da deputada estadual Janaina
Riva que serão utilizados para aquisição de motocicletas para as Agentes de Saúde que prestam serviço na
zona rural do município. O vereador disse que está sempre empenhado nas demandas de todas as secretarias,
em especial a de educação onde havia feito algumas indicações para aquela pasta solicitando equipamentos e
outros serviços, fruto de reinvindicação de sua esposa Luciene que havia apresentado essa demanda. Por fim,
agradeceu a todos pelo apoio e diante dessa situação difícil que está enfrentando, está gradativamente
retornando as atividades legislativas. A vereadora Alessandra agradeceu os presentes e falou da campanha
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ESsróca
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
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Setembro Amarelo onde todos os órgãos do município estão engajados nessa ação onde será realizado
campanhas, palestras e demais atividades de conscientização sobre esse tema. A vereadora parabenizou o
prefeito municipal e sua equipe pela realização dos eventos no município e convidou todos para a 18º Expocon.
O vereador Tael agradeceu os presentes e fez comentários sobre a importância da aprovação do PLC nº
143/2025, sendo esse tema um clamor de nossa sociedade, onde propiciará mais segurança na realização dos
serviços públicos e parabenizou todos os vereadores pela aprovação dessa matéria. Finalizando sua fala
também fez menção a importância da campanha Setembro Amarelo. O vereador Renato agradeceu os
presentes e parabenizou a gestão municipal pelos eventos realizados no município e agradeceu o deputado
estadual Valmir Moretto pela disponibilização de recursos para realização da Expocon. O vereador Sérgio
solidarizou-se com esse momento difícil do vereador Edivaldo, mas que Deus dará forças para que o mesmo
possa continuar suas rotinas diárias. O parlamentar também falou da importância da campanha Setembro
Amarelo apoiando essa causa. Sergio falou da articulação do senador Carlos Fávaro para aquisição de uma
ambulância para a Secretaria de Saúde de nosso município. Continuando, comunicou também ações do
deputado Max Russi para disponibilização de uma Van que estará no município nos próximos dias, e ainda a
reforma do Centro de Convivência dos Idosos. Por fim, agradeceu a liberdade de diálogo com o Poder
Executivo, onde todas as demandas são apresentadas e vão sendo realizadas pelas pastas municipais. O
vereador presidente Noel agradeceu os presentes e também agradeceu a todos pela aprovação dos projetos
em pauta, todos de grande importância para o nosso município. Noel também justificou a ausência da
vereadora Vanderlaine na sessão onde a mesma estava na cidade de Vilhena-RO resolvendo questões
documentais pessoal. Por fim, convidou todos para o evento Líder de Fronteira que será realizado em Pontes
e Lacerda, sendo um tema da área turística de grande importância para a nossa região e parabenizou todos os
vereadores pelas conquistas junto as bases parlamentares estadual e federal. Não havendo nada mais a tratar
encerrou a sessão.
NOEL DE SOUZA VANDERLAINE SOARES DE JESUS
Presidente 12 Secretária
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2025 - 19:00
Encerramento: 02/09/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 698 de
2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito 
Ratifica o Protocolo de Intenções do
CISVAG com a finalidade de instituir o
Contrato do Consórcio Intermunicipal
de Saúde do Vale do Guaporé
(Protocolo de Intenções) 
Matéria incluída na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº
143 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito 
“Institui o Programa de Controle do
Uso de Álcool e Substâncias
Psicoativas no âmbito da
Administração Pública Municipal de
Conquista D’Oeste – MT, acrescenta
dispositivos à Lei Complementar nº
123/2023 e dá outras providências.” 
Matéria incluída na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 698
de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito 
Ratifica o Protocolo de Intenções do
CISVAG com a finalidade de instituir o
Contrato do Consórcio Intermunicipal
de Saúde do Vale do Guaporé
(Protocolo de Intenções) 
Matéria incluída na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº
143 de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito 
“Institui o Programa de Controle do
Uso de Álcool e Substâncias
Psicoativas no âmbito da
Administração Pública Municipal de
Conquista D’Oeste – MT, acrescenta
dispositivos à Lei Complementar nº
123/2023 e dá outras providências.” 
Matéria incluída na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Noel de Souza
Presidente 
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
02/09/2025
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 02/09/2025
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Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
02/09/2025
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 02/09/2025
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