| materia |
687/2025 |
2025-08-21 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.” |
0 |
no document
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| materia |
688/2025 |
2025-08-21 |
Autógrafo de Lei |
“Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 673/2025, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Consituição Federal, no âmbito do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
697/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
697/2025 |
2025-08-21 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicita gestão junto ao DNIT visando autorização para construção de estrada paralela a BR-174 ligando a sede do município a estrada de acesso a Comunidade Sararé |
1 |
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| materia |
270/2025 |
2025-08-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Resposta ao Ofício nº 139/2025 - Indicações nº 76 a 80/2025. |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-08-19 |
Portaria |
“Designa fiscal de Contrato Administrativo”. |
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| sessao |
12 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
695/2025 |
2025-08-18 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.” |
1 |
extracted
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| norma |
18/2025 |
2025-08-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado lançado pelo Edital nº 001/2025 da Câmara Municipal de Conquista D´Oeste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
695/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.” |
1 |
extracted
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| materia |
696/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 673/2025, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
696/2025 |
2025-08-15 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 673/2025, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Consituição Federal, no âmbito do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita gestão junto a Energisa a realocação de poste de energia localizado na esquina da Rua dos Pequizeiros com Avenida dos Jardins. |
0 |
no document
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| materia |
82/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita a extensão da Rua dos Pequizeiros até a BR-174, ligando a entrada de acesso a Comunidade São José. |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
“Designa fiscal de Contrato Administrativo”. |
1 |
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| materia |
683/2025 |
2025-08-06 |
Autógrafo de Lei |
“Institui, no âmbito do Município de Conquista D’ Oeste, a Semana Municipal de Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Política Municipal de Prevenção, Identificação e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
684/2025 |
2025-08-06 |
Autógrafo de Lei |
“Altera a redação da Lei Municipal n. 169, de 20 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Conquista D’Oeste/MT e, dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
685/2025 |
2025-08-06 |
Autógrafo de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 299/2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS”. |
0 |
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| materia |
686/2025 |
2025-08-06 |
Autógrafo de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 659/2025 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Conquista D’Oeste-MT e, dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Solicita relação individual de despesas de peças e serviços mecânicos dos ônibus do transporte escolar nos últimos 60 dias. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicita plantio de arvores no estacionamento do local do projeto de letreiro do município, próximo ao portal de entrada. |
1 |
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| materia |
691/2025 |
2025-08-05 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
" Altera a Lei Municipal nº 299/2009 que cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social -FHS." |
1 |
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| materia |
692/2025 |
2025-08-05 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
"Altera a Lei Municipal nº659/2025 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Conquista D'Oeste e, dá outras providencias." |
1 |
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| materia |
693/2025 |
2025-08-05 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Institui, no âmbito do Município de Conquista D’ Oeste, a Semana Municipal de Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Política Municipal de Prevenção, Identificação e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
694/2025 |
2025-08-05 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Altera a redação da Lei Municipal n. 169, de 20 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Conquista D`Oeste/MT e, dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Solicita sinalização de lombadas. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Solicita criação de Verba Indenizatória para os servidores que atuam nas Aldeias Indígenas do município |
1 |
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| materia |
694/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n. 169, de 20 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Conquista D`Oeste/MT e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Resolução |
“Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste e dá outras providências.” |
0 |
no document
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| materia |
693/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui, no âmbito do Município de Conquista D’ Oeste, a Semana Municipal de Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Política Municipal de Prevenção, Identificação e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
691/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Altera a Lei Municipal nº 299/2009 que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FHS." |
1 |
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| materia |
692/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº659/2025 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Conquista D'Oeste e, dá outras providencias." |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicita disponibilização de monitores nos ônibus do transporte escolar. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Solicita realizar evento ciclístico "Elas no Pedal". |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre Progressão Vertical de Servidores de carreira e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
“Institui a Comissão de Avaliação de Desenvolvimento de Categoria Funcional dos servidores da Câmara Municipal.” |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste”. |
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| norma |
14/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste”. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-06-27 |
Portaria |
“Dispõe sobre a baixa de Bens Móveis da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste.” |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
Designa fiscal de Contrato Administrativo. |
1 |
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| materia |
204/2025 |
2025-06-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 204/GP/2025. Encaminha Resposta ao Ofício nº 119/2025 - Indicações nº 67 a 68/2025. |
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| materia |
127/2025 |
2025-06-18 |
Ofício da Câmara Municipal |
Ofício nº 127/2025. Acompanha Indicações nº 69 a 75/2025. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
677/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafo de Lei |
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias”. |
1 |
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| materia |
678/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Conquista D’ Oeste dá outras providências. |
1 |
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| materia |
679/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafo de Lei |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo de Conquista D’Oeste e, dá outras providências”. |
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| materia |
680/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafo de Lei |
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia das Mães e dá outras providencias”. |
1 |
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| materia |
681/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafo de Lei |
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Pais e dá outras providencias”. |
1 |
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