| materia |
685/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Conquista D’ Oeste dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-05-16 |
Portaria |
Designa fiscal de contrato administrativo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo o governo digital e dá outras providências. |
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| materia |
121/2025 |
2025-05-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 121/GP/2025. Resposta às Indicações nº 57 a 61/2025. |
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| materia |
121/2025 |
2025-05-14 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 121/GP/2025. Encaminha resposta às Indicações nº 57 a 61/2025. |
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| sessao |
7 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita as Folhas de pagamento dos servidores da Secretaria de Ação Social, Motoristas e Professores da Secretaria de Educação dos últimos 02 meses. |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita limpeza geral de ruas, avenidas, e demais espaços públicos da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
62/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a participação do turismo de aventura (Rampa Paraiso) com suas belezas naturais em um importante evento de turismo de Mato Grosso a FIT – Feira Internacional do Turismo do Pantanal. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Odair José Vargas a possibilidade de apoio junto ao Governo do Estado para que a Carreta da Mulher possa fazer atendimento de saúde para as mulheres da cidade. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, a criação, elaboração e implantação do Plano Municipal de Agricultura Familiar (PMAF). |
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| sessao |
6 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
669/2025 |
2025-04-08 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a concessão de descontos, remissão de juros e multas e parcelamento de débitos não tributários oriundos das cobranças previstas nas Leis Municipais nº 086/2002 e nº 096/2002, e dá outras providências. |
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| materia |
670/2025 |
2025-04-08 |
Autógrafo de Lei |
Institui o Programa Municipal de Apoio às Atividades Rurais – PROMAR, no município de Conquista D’ Oeste-MT. |
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| materia |
671/2025 |
2025-04-08 |
Autógrafo de Lei |
Institui o Programa de Melhoramento Genético da Pecuária Leiteira – Conquista Mais Leite, no município de Conquista D’ Oeste-MT. |
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| materia |
672/2025 |
2025-04-08 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de apoio a terceiros utilizando maquinários, veículos, ônibus e outros bens públicos, com cobrança de preço público. |
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| sessao |
5 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita a possibilidade do município ceder funcionário para os Correios, a fim de agilizar o atendimento em nosso município. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita que a limpeza do prédio da Feira Municipal seja realizada no dia anterior ao uso do espaço. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Solicita lacrar as tampas do poço e fossa da antiga Escola Municipal São Sebastião. |
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| materia |
677/2025 |
2025-04-07 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Institui o Programa Municipal de Apoio às Atividades Rurais – PROMAR, no município de Conquista D’ Oeste-MT. |
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| materia |
678/2025 |
2025-04-07 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Institui o Programa de melhoramento genético da pecuária leiteira, Conquista mais leite, no município de Conquista D’oeste MT. |
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| materia |
679/2025 |
2025-04-07 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de apoio a terceiros utilizando maquinários, veículos, ônibus e outros bens públicos, com cobrança de preço público. |
1 |
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| materia |
680/2025 |
2025-04-07 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a concessão de descontos, remissão de juros e multas e parcelamento de débitos não tributários oriundos das cobranças previstas nas Leis Municipais nº 086/2002 e nº 096/2002, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicita instalação de câmeras de segurança nos ônibus escolares. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicita contratação de Assistente Social para o Posto de Saúde de Conquista D’Oeste. |
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| materia |
677/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Apoio às Atividades Rurais – PROMAR, no município de Conquista D’ Oeste-MT. |
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| materia |
678/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Melhoramento Genético da Pecuária Leiteira – Conquista Mais Leite, no município de Conquista D’ Oeste-MT. |
1 |
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| materia |
679/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de apoio a terceiros utilizando maquinários, veículos, ônibus e outros bens públicos, com cobrança de preço público. |
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| materia |
680/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de descontos, remissão de juros e multas e parcelamento de débitos não tributários oriundos das cobranças previstas nas Leis Municipais nº 086/2002 e nº 096/2002, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
“Nomeia servidora no cargo em comissão que especifica e dá outras providências.”. |
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| materia |
666/2025 |
2025-03-26 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Município de Conquista D`Oeste a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
667/2025 |
2025-03-26 |
Autógrafo de Lei |
Altera o Anexo Único da Lei 611, de 29 de agosto de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
668/2025 |
2025-03-26 |
Autógrafo de Lei |
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conquista D’ Oeste o Dia Municipal da Mulher Rural, e dá outras providências”. |
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| materia |
676/2025 |
2025-03-26 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Altera o Anexo Único da Lei 611, de 29 de agosto de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-25 |
Veto Parcial |
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 671, de 11 de fevereiro 2025. “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conquista D’ Oeste o Dia Municipal da Mulher Rural, e dá outras providências”. |
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| sessao |
4 |
2025-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita disponibilização de espaço público exclusivo para estacionamento de motocicletas na Praça Municipal. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita serviços de tapa buracos na Rua dos Cajueiros que dá acesso ao Bairro Amoreiras. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Odair José Vargas a necessidade de cobertura em todos os pontos de ônibus onde as crianças esperam o transporte escolar na cidade de Conquista D’ Oeste. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita contratação de servidor para auxiliar os professores do Maternal e Jardim, na Creche Municipal. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita instalação de revestimento nas paredes no fundo das salas de aula na Creche Municipal. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita aquisição de impressoras coloridas para a salas dos professores da Creche Municipal e Escola Linda Wagner Guse. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicita ao executivo criar mecanismo como definição de prazo para a Secretaria de Obras atender com caminhão de terra. |
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| materia |
675/2025 |
2025-03-24 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Autoriza o Município de Conquista D`Oeste a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
“Dispõe sobre a baixa de Bens Móveis da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste.” |
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| materia |
675/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Conquista D`Oeste a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
676/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo Único da Lei 611, de 29 de agosto de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos no encerramento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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