| materia |
671/2025 |
2025-02-14 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conquista D’ Oeste o Dia Municipal da Mulher Rural, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
672/2025 |
2025-02-14 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Conquista D`Oeste e, dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-14 |
Resolução |
Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias e as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste para o ano de 2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicita a Secretaria de Saúde a intensificação na aplicação de inseticida por meio de fumacê. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicita aplicação de lama asfaltica nas ruas e avenidas da cidade. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
Solicita construção de sala de apoio para os profissionais da Unidade de Saúde em horários de plantão. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita construção de redutores de velocidade na Avenida dos Jardins, próximo aos encontramentos com as Ruas das Goiabeiras e Primaveras. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita serviço de tapa buraco no cruzamento entre as Ruas das Laranjeiras e Rua Chuva de Ouro. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargo e amplia vagas no quadro de servidores na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. |
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| materia |
139/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de servidores públicos municipais com servidores de outros Entes da União, Estados e Municípios, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui jornada especial de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Conquista D´Oeste e dá outras providências. |
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| materia |
141/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui regime de trabalho especial sob a forma de Plantões Presenciais e Plantões de Sobreaviso no âmbito do Poder Executivo de Conquista D`Oeste/MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
672/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Conquista D`Oeste e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias e as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste para o ano de 2025 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao poder executivo municipal, a inclusão no Calendário Oficial de eventos do município a realização da Feira do Empreendedor. |
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| materia |
671/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conquista D’ Oeste o Dia Municipal da Mulher Rural, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-01-31 |
Autógrafo de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências”. |
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| materia |
137/2025 |
2025-01-31 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
137/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de atendimento de algumas demandas da Sala do Empreendedor de Conquista D`Oeste. E-mail corporativo, computador de mesa completo é aparelho celular. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-23 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de atender as demandas do Posto de Identificação e Junta de Serviço Militar, que necessita de um e-mail corporativo e aparelho de celular. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de recapeamento na entrada da BR, para posto de gasolina na rua pitangueiras. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de instalação de um parquinho e uma academia publica no Bairro das Amoreiras. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-17 |
Ato |
Corrige o valor do Auxilio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
659/2025 |
2025-01-14 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Conquista D´Oeste, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
660/2025 |
2025-01-14 |
Autógrafo de Lei |
“Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Município de Conquista D’Oeste, com base no artigo nº 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências”. |
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| materia |
661/2025 |
2025-01-14 |
Autógrafo de Lei |
“Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências.” |
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| materia |
668/2025 |
2025-01-14 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Conquista D´Oeste, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
669/2025 |
2025-01-14 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Município de Conquista D’Oeste, com base no artigo nº 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
670/2025 |
2025-01-14 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de manutenção na ponte Santa Clara, próximo a casa do Sr. Geraldo Ramos. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de recapeamento na rua das Jabuticabeiras entre a Igreja Batista até a caixa d'água, é na rua do promoção. |
0 |
no document
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| materia |
668/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Conquista D´Oeste, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
669/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos do Município de Conquista D’Oeste, com base no artigo nº 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências”. |
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| materia |
670/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que especifica, e dá outras providências.” |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de tampar os buracos enfrente a rodoviária. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de instalação de lombada na rua flamboyam, no bairro Jardim das Flores. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de instalação de bebedouro de água gelada potável, na praça municipal de Conquista d`Oeste. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de cercar o parque das crianças na praça municipal de Conquista D`Oeste, local onde as crianças brincam na areia. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de implantação do Projeto Social do Corpo de Bombeiros-MT. O Projeto Bombeiros do Futuro é destinado a crianças e adolescentes de 8 à 17 anos, o curso abrange disciplinas como história do Bombeiro, noções de salvamentos, primeiros socorros é educação ambiental. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Solicita capacitação de servidor para operar o aparelho de ultrassom, na Unidade de Saúde. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade que os médicos e motoristas cumpram plantão na Unidade Básica de Saúde. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de adquirir um veículo exclusivo para manutenção do sistema de abastecimento de água. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de melhorar a entrada da Comunidade São José. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Solicita construção de redutores de velocidades nas Ruas Aroeiras, Jacarandás, e Cajueiros próximo a rotatória e ao fundo da Escola Estadual próximo a faixa de pedestre. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-06 |
Ato |
O Presidente da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Vereador Noel de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei resolve: |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transmissão de Mandato Eletivo, designa seus membros e dá outras providências. |
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