sessao nº 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 14/01/2025 - 10:00
Encerramento: 14/01/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 668 de
2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de
Conquista D`Oeste-MT - CMCO 
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual
dos vencimentos dos servidores e
subsídios dos vereadores da Câmara
Municipal de Conquista D´Oeste, e da
outras providências. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 669 de
2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito 
“Concede Revisão Geral Anual (RGA)
aos servidores públicos do Município
de Conquista D’Oeste, com base no
artigo nº 37, inciso X, da Constituição
Federal, e dá outras providências”. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 670 de
2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito 
“Autoriza a abertura de créditos
adicionais suplementares, oriundos de
excesso de arrecadação e de superávit
financeiro, até o limite que especifica,
e dá outras providências.” 
Matéria incluída na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 668
de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de
Conquista D`Oeste-MT - CMCO 
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual
dos vencimentos dos servidores e
subsídios dos vereadores da Câmara
Municipal de Conquista D´Oeste, e da
outras providências. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 669
de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito 
“Concede Revisão Geral Anual (RGA)
aos servidores públicos do Município
de Conquista D’Oeste, com base no
artigo nº 37, inciso X, da Constituição
Federal, e dá outras providências”. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 670
de 2025
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito 
“Autoriza a abertura de créditos
adicionais suplementares, oriundos de
excesso de arrecadação e de superávit
financeiro, até o limite que especifica,
e dá outras providências.” 
Matéria incluída na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/01/2025
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 14/01/2025
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___________________________________________ 
Noel de Souza
Presidente 
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
14/01/2025
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 14/01/2025
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