| materia |
40/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita construção de barracão para depósito de pneus usados. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita disponibilização de mais um servidor para atender na Farmácia Básica da Unidade de Saúde. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita instalação de interfone na Unidade de Saúde. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao poder executivo adesão ao Projeto da Policia Militar (PROERD) “ Programa Educacional de Resistência as Drogas e á Violência” á ser implantado na rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Odair a continuidade de realização de atividades físicas gratuitas para mulheres. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico execução vocal do Hino Nacional é Hino Municipal nas escolas do Município. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo o Projeto do SEBRAE “Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas”. (Inclusão Produtiva voltado a Reciclagem). |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita manutenção de urgência em pontos críticos das estradas da Comunidade Sararé. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita identificação de todos os veículos públicos pertencentes à prefeitura municipal. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita a aquisição de um veículo tipo Van para a Secretaria de Saúde. |
0 |
no document
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| norma |
2/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
“Exonera servidor do cargo que especifica e dá outras providências.”. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
“Nomeia servidor no cargo em comissão que especifica e dá outras providências.”. |
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| materia |
665/2025 |
2025-02-26 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre o uso de dispositivos eletrônicos nas instituições públicas do Poder Executivo do Município de Conquista D`oeste-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-02-25 |
Autógrafo de Lei Complementar |
Cria cargo e amplia vagas no quadro de servidores na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
664/2025 |
2025-02-25 |
Autógrafo de Lei |
Institui Verba Indenizatória para Motoristas de Transporte Escolar em Regiões de Difícil Acesso e, dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita construção de cobertura para embarque e desembarque de alunos da Escola Municipal Linda Wagner Guse. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita reforma do prédio do Centro de Convivência de Idosos João Alves Ferreira. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita a implantação de mão única nas Ruas das Mangabeiras, Laranjeiras e Jaboticabeiras. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita inclusão no Calendário de Eventos do município, a realização dos Leilões beneficentes em prol do Hospital de Câncer de Mato Grosso e Hospital de Amor de Barretos/SP |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita limpeza da ponte sobre o Córrego Piranha e construção de lombada próximo para desvio de água das chuvas. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita manutenção de bueiro próximo ao Portal de entrada da cidade. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita reforma do predio da Escola São Sebastião e bem como a realização de cursos de capacitação através do SENAR. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita manutenção da ponte do Juruena na divisa entre os municípios de Conquista D' Oeste e Tangará da Serra. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a necessidade de aumentar o valor das diárias pagas aos motoristas para deslocamento à capital do Estado. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a necessidade de urgência no atendimento as solicitações de construção de lombadas ou outros dispositivos que visam inibir a alta velocidade de motociclistas e veículos nas áreas próximas as escolas da cidade. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a possibilidade de desenvolver normas e projeto visando a implantação de fiscalização eletrônica em nossa cidade. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a possibilidade de aquisição de bicicletas elétricas para as Agentes Comunitárias de Saúde. |
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| materia |
673/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Verba Indenizatória para Motoristas de Transporte Escolar em Regiões de Difícil Acesso e, dá outras providências. |
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| materia |
673/2025 |
2025-02-24 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Institui Verba Indenizatória para Motoristas de Transporte Escolar em Regiões de Difícil Acesso e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
674/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de dispositivos eletrônicos nas instituições públicas do Poder Executivo do Município de Conquista D`Oeste-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
674/2025 |
2025-02-24 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre o uso de dispositivos eletrônicos nas instituições públicas do Poder Executivo do Município de Conquista D`oeste-MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Solicita aquisição de cadeiras para o Centro Velatório. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Solicita construção de arquibancada, banheiros e vestiários no Mini Estádio de Futebol José Tintino Barbosa. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-17 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Autógrafo de Lei é Autógrafo de Lei Complementar. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-17 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Indicações |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da obra de EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO PARA LETREIRO NA ENTRADA DO MUNICIPIO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias e as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Conquista D`Oeste para o ano de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal senhor Odair José Vargas, a necessidade de manutenção da iluminação pública da cidade. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal Odair José Vargas, a necessidade de fazer gestão junto a Energisa para implantação de rede de energia na Rua dos Cajueiros, que dá acesso ao Bairro Amoreiras. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Solicito ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal Odair José Vargas, a necessidade de mudar o Prédio do INDEA para um local mais apropriado. |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-02-14 |
Autógrafo de Lei Complementar |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de servidores públicos municipais com servidores de outros Entes da União, Estados e Municípios, e dá outras providências.” |
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| materia |
136/2025 |
2025-02-14 |
Autógrafo de Lei Complementar |
“Institui jornada especial de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Conquista D’Oeste e dá outras providências”. |
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| materia |
137/2025 |
2025-02-14 |
Autógrafo de Lei Complementar |
“Institui regime de trabalho especial sob a forma de Plantões Presenciais e Plantões de Sobreaviso no âmbito do Poder Executivo de Conquista D’Oeste/MT, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-02-14 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Cria cargo e amplia vagas no quadro de servidores na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. |
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| materia |
139/2025 |
2025-02-14 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de servidores públicos municipais com servidores de outros Entes da União, Estados e Municípios, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-02-14 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Institui jornada especial de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Conquista D´Oeste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-02-14 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Institui regime de trabalho especial sob a forma de Plantões Presenciais e Plantões de Sobreaviso no âmbito do Poder Executivo de Conquista D`Oeste/MT, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
662/2025 |
2025-02-14 |
Autógrafo de Lei |
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conquista D’ Oeste o Dia Municipal da Mulher Rural, e dá outras providências.” |
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| materia |
663/2025 |
2025-02-14 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Conquista D`Oeste e, dá outras providências. |
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