| materia |
682/2025 |
2025-06-17 |
Autógrafo de Lei |
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Rural e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
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| materia |
688/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia das Mães e dá outras providencias”. |
1 |
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| materia |
688/2025 |
2025-06-17 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia das Mães e dá outras providencias”. |
1 |
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| materia |
689/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Pais e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
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| materia |
689/2025 |
2025-06-17 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Pais e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
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| materia |
690/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Rural e dá outras providencias”. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
10 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Solicita informações de execução de ações internas na Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicita contratação de segurança armada para o período noturno na Unidade de Saúde. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, a flexibilização de horários para agendamentos de exames médicos na Unidade de Saúde. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-16 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Conquista D´Oeste - MT e, dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
684/2025 |
2025-06-16 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias”. |
1 |
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|
| materia |
685/2025 |
2025-06-16 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a criação do regime obrigatório de plantão às farmácias, drogarias e similares instaladas no Município de Conquista D’ Oeste dá outras providências. |
1 |
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| materia |
687/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo de Conquista D’Oeste e, dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
687/2025 |
2025-06-16 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo de Conquista D’Oeste e, dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
690/2025 |
2025-06-16 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Rural e dá outras providencias”. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo cadastrar proposta junto ao Ministerio do Esporte, para implementação de Espaço Esportivo Comunitário no município. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicita aquisição de máquina airless para pintura de meio fio e demarcações. |
1 |
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|
| materia |
70/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicita implantação de projeto para criar escola cívico-militar no município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
71/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo criação de calendário informando as datas de recolhimento de entulhos na cidade. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a ampliação do número de parcelas do IPTU e a concessão de desconto para pagamento à vista, a vigorar a partir do ano de 2026. |
1 |
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| materia |
676/2025 |
2025-06-03 |
Autógrafo de Lei |
Institui a Malha Viária das estradas não pavimentadas do município de Conquista D`Oeste. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
175/2025 |
2025-06-02 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 175/GP/2025. Resposta às Indicações nº 66/2025. |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da câmara municipal de Conquista D’ Oeste”. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicita melhorar a entrada de acesso ao secador de grãos da Fazenda Duas Irmãs. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicita aquisição de colchões hospitalar Casca de Ovo e Colchão d'agua, para Unidade de Saúde. |
1 |
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|
| materia |
686/2025 |
2025-05-30 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Institui a Malha Viária das estradas não pavimentadas do município de Conquista D`Oeste. |
1 |
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|
| materia |
686/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Malha Viária das estradas não pavimentadas do município de Conquista D`Oeste. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-05-28 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 da Câmara Municipal de Conquista D´Oeste-MT.” |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-05-27 |
Portaria |
“Dispõe sobre a baixa de Bens Móveis da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste.” |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-05-23 |
Ofício Resposta às Proposições |
Resposta ao Requerimento nº 02/2025. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-21 |
Ofício da Câmara Municipal |
Encaminha Autógrafo de Lei. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-21 |
Resolução |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo o governo digital e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicita colocação de placas de identificação nas entradas de acesso às Comunidades São Pedro, Santa Clara e São José. |
1 |
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| materia |
673/2025 |
2025-05-20 |
Autógrafo de Lei |
“Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 178/2005, que fixa valores de diárias, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
674/2025 |
2025-05-20 |
Autógrafo de Lei |
“Institui o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal de Conquista D’Oeste – MT e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
675/2025 |
2025-05-20 |
Autógrafo de Lei |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2025, destinado à regularização de débitos tributários no âmbito do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providência.” |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-19 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, instituindo o governo digital e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
681/2025 |
2025-05-19 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 178/2005, que fixa valores de diárias, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
682/2025 |
2025-05-19 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Institui o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal de Conquista D’Oeste – MT e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
683/2025 |
2025-05-19 |
Pareceres das Comissões Permanentes |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2025, destinado à regularização de débitos tributários no âmbito do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providência.” |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-05-16 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 155/2025. Resposta às Indicações nº 62 a 65/2025. |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-05-16 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 155/2025. Encaminha resposta às Indicações nº 62 a 65/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
681/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 178/2005, que fixa valores de diárias, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
682/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal de Conquista D’Oeste – MT e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
683/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL 2025, destinado à regularização de débitos tributários no âmbito do Município de Conquista D’Oeste – MT, e dá outras providência.” |
1 |
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| materia |
684/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D’Oeste, Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias”. |
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