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ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
COMISSOES PERMANENTES
PARECER Nº 688/PL/2025
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI N.º 688/2025
AUTORA: ALESSANDRA MATIAS CASERES
RELATORA VANDERLAINE SOARES DE JESUS
RELATÓRIO - O Projeto de Lei nº 688/2025 de autoria da vereadora Alessandra
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste, Sessão Solene em
comemorações ao dia das mães e outras providencias.
QUANTO A LEGALIDADE: A matéria é constitucional, de competência do
Legislativo, com previsão legal nos termos do Artigo 106, I, do Regimento Interno.
A presente proposição tendo cumprido os normativos regimentais, pretende instituir
Sessão Solene, em homenagem ao dia das mães, uma forma de reconhecer o papel
fundamental das mães na construção da sociedade, fortalecimento do laço comunitário
com o poder publico.
VOTO DO RELATORA - Ante o exposto opina pela aprovação; É o meu parecer
vue SOARES DE JESUS
Relatora
VOTO DOS MEMBROS - Diante do exposto, acompanhamos o voto da relatora, pela
aprovação na forma original. ,
SÉ ALVES BEZERRA ALESSANDRA MATIAS CASERES
ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
COMISSOES PERMANENTES
PARECER DA COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Os membros das comissões, em reunião conjunta realizada na presente data,
considerando o voto da Relatora, somos pela aprovação na forma original, do referido
Projeto de Lei nº 688/2025, findo os debates opinam pela APROVAÇÃO.
E o parecer.
Sala das Comissões - 17 de junho de 2025.
Altera diar ole jo
S DE LIMA
Zi
ÁINÉ SOARES DE JESUS
ALDO JOSÉ PEREIRA
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