sessao nº 2

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aprovago poi 7 UDOS
Em Sosaão; Deprvrézo
. ESTADO DE MATO GROSSO Data: 27 103 12026
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL
Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, reuniram-se os parlamentares, o povo e demais
X DE CONQUISTA D' OESTE
autoridades presentes para a realização da segunda Sessão Ordinária do ano em curso. Verificado o quórum
regimental e invocando a Proteção Divina, o senhor Presidente Noel de Souza deu início aos trabalhos,
solicitando ao vereador Sérgio a leitura da Bíblia. Ato contínuo foi determinada à Primeira Secretária
vereadora Vanderlaine, fazer a leitura da ata da sessão anterior. Encerrado a leitura, em discussão a ata, e nada
havendo, foi submetida à votação e aprovada por todos. Em seguida deu início ao EXPEDIENTE, onde foi lido
ofícios respostas do Poder Executivo de Indicações e Requerimentos apresentados anteriormente pelos
vereadores. Ato contínuo foram apresentadas as seguintes matérias em pauta: Projeto de Lei Complementar
nº 147/2026 de autoria do Poder Executivo que "Acrescenta os 85 3º e 4º ao art. 34 da Lei Complementar nº
124, de 27 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Profissionais
da Administração do Município de Conquista D'Oeste - MT, e dá outras providências”, Projeto de Lei
Complementar nº 148/2026 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a organização administrativa
do Poder Executivo Municipal de Conquista D'Oeste - MT e, dá outras providências”, Projeto de Leinº 711/2026
de autoria do vereador Tael que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Conquista Cross”,
Projeto de Lei nº 712/2026 de autoria do Poder Executivo que “Altera o caput do art. 3º, altera a
denominação do Capítulo IV e acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 683, de 25 de agosto de 2025, que dispõe sobre o
Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.” Requerimento nº 002/2026 de autoria do vereador Deda e
Indicações nº 07 e 08/2026 de autoria dos vereadores. Encerrado o Expediente iniciou a ORDEM DO DIA.
Na Ordem do Dia o senhor presidente solicitou aos relatores a leitura dos Pareceres das proposições em pauta
já aprovados nas Comissões competentes. Feito a leitura, os pareceres foram submetidos a votação plenária
sendo aprovados por todos. Ato contínuo iniciou a votação e discussão dos Projetos em pauta e o
Requerimento, que também foram aprovados por unanimidade sem discussão. Em seguida o senhor
presidente fez o despacho das Indicações aos órgãos competentes. Encerrado a Ordem do Dia iniciou as
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. O vereador Sérgio agradeceu os presentes e também pela viagem a
Brasília no evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil onde foi muito proveitoso. Disse que na
ocasião esteve em agenda com o Ministro Carlos Fávaro e senadora Flavinha obtendo informações de
demandas encaminhas. Continuando o parlamentar relatou atividades realizadas pelos indígenas Katitaurlu,
que compartilharam fotos e vídeos de suas práticas comunitárias. Entre os registros, mencionou o trabalho
das mulheres na colheita e transporte do milho, bem como a construção da casa do milho pelos acadêmicos,
evidenciando o esforço coletivo para garantir a estocagem de alimentos. O vereador ressaltou a necessidade
de apoiar essas comunidades com equipamentos que facilitem e agilizem os trabalhos, considerando que os
indígenas hoje precisam conciliar atividades tradicionais com o tempo dedicado aos estudos. Citou conversa
“Avenida das Acácias 245 — Centro — Fone: (65) 3265 1114 - e-mail secretaria(Dconquistadoeste.mt.leg br - www. conquistadoeste.mt.leg.br
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ESA o SS E A Deer
com o senador Fávaro, que destacou a importância de substituir serviços morosos por tecnologias mais
eficientes. Nesse sentido, informou que já encaminhou ofícios solicitando equipamentos como tratores e
outros implementos agrícolas, além de dialogar com a deputada federal Flavinha e o deputado Max Russi sobre
a aquisição de computadores e equipamentos eletrônicos, fundamentais para o desenvolvimento das aulas,
inclusive nas aldeias e na Universidade Unemat. Finalizando sua fala, o vereador parabenizou os povos
indígenas pelo empenho e pela superação dos desafios relacionados ao estudo, destacando que, para
comunidades que recentemente tiveram acesso ao mundo da leitura e escrita, o esforço é ainda maior.
Reforçou sua admiração pelo compromisso dessas comunidades com a educação e o desenvolvimento. O
vereador Tael agradeceu os presentes e também aos parlamentares pela aprovação de projeto de lei de sua
autoria que declara utilidade pública a Associação de Motociclistas Conquista Cross. Tal medida assegura
legalidade jurídica para recebimento de recursos públicos onde o deputado Faissal Calil irá apoiar também
que seja aprovado no âmbito estadual. Continuando o parlamentar falou da viagem à Brasília no evento “União
de Vereadores do Brasil”. Aproveitando a oportunidade visitou o gabinete do deputado Juarez Costa
solicitando algumas demandas de maquinários para o município. Finalizando sua fala agradeceu também ao
deputado Faissal Calil pela emenda de uma ambulância para o município. A vereadora Alessandra também
mencionou a viagem à Brasília e aproveitando a oportunidade esteve nos gabinetes dos deputados José
Medeiros e Welington Fagundes onde os mesmos se comprometeram a enviar recursos para custeio da
Secretaria de Saúde de nosso município. Alessandra também agradeceu ao deputado estadual Elizeu
Nascimento que atendeu o seu pedido e disponibilizou ao município um ônibus escolar e veiculo de 7 lugares
para secretaria de saúde. O vereador Edivaldo iniciou sua fala agradecendo a presença de todos e o apoio
recebido de seus familiares ao longo de sua trajetória política. Em seguida, manifestou agradecimento à gestão
municipal pelo atendimento de demandas anteriormente apresentadas, especialmente nas áreas da saúde e
de obras. O parlamentar informou que, em diálogo com o prefeito municipal, tratou sobre a necessidade de
correção estrutural do Pórtico da cidade, sendo informado de que a administração já está empenhada na
resolução do problema. Relatou ainda ter levado ao conhecimento do chefe do Executivo reclamações de
moradores residentes nas proximidades do lixão, referentes ao descarte inadequado de resíduos por
caminhão limpa-fossa. Segundo o prefeito, medidas estão sendo adotadas para a definição de um local
apropriado para esse tipo de descarte. Destacou também a necessidade de perfuração de poços artesianos
como forma de complementar o sistema de abastecimento de água, garantindo o fornecimento durante
eventuais manutenções na rede principal. O vereador Noel agradeceu os presentes e na sequência, relatou sua
participação em viagem a Brasília, onde esteve presente no evento da União dos Vereadores do Brasil,
juntamente com os vereadores Zé do Valdé, Alessandra, Vanderlaine, Tael e Sérgio Beck. Destacou que a
viagem teve como principal objetivo a busca de recursos para o município, ocasião em que cumpriram diversas
agendas em gabinetes de parlamentares federais, apresentando demandas locais. Como resultado, foram
viabilizados recursos no valor aproximado de R$ 1.730.000,00 (um milhão e setecentos e trinta mil reais),
“Avenida das Acácias 245 - Centro — Fone: (65) 3265 1114 - e-mail secretaria(Dconquistadoeste.mL leg. br - www.conquistadoeste.mt leg. br
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sendo que parte desse montante já se encontra depositado nos cofres da Prefeitura Municipal. O parlamentar
parabenizou os vereadores pelo empenho e ressaltou a importância da união no trabalho legislativo. Também
destacou o trabalho do clube de motocross, que tem levado o nome do município para outros locais por meio
do esporte. Na oportunidade, agradeceu ao deputado estadual Beto Dois a Um pelo repasse de emenda
parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinada ao custeio da Secretaria Municipal de
Saúde. Agradeceu ainda à Secretaria de Ação Social pela realização de evento em alusão ao Dia das Mulheres,
bem como ao prefeito municipal pelo apoio e parceria com os vereadores na busca por recursos para o
município. Por fim, parabenizou todas as mulheres pela data comemorativa. Não havendo mais nada a tratar,
o presidente declarou encerrada a sessão.
OEL DE SOUZA ER onso DE JESUS
Presidente 12 Secretária
“Avenida das Acácias 245 — Centro - Fone: (65) 3265 1114 - e-mail secretaria (Dconquistadoeste mt leg br - www conquistadoeste.mt.leg.br