sessao nº 3

ee e
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
REGISTRO DE PRESENÇA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
30/03/2026
NOME ASSINATURA
Alessandra Matias Caseres Nbeonadio elias E aastags
José Alves de Oliveira
Edivaldo José Pereira
Noel de Souza
Renato Batista da Silva
José Alves Bezerra
Vanderlaine Soares de Jesus
Sergio Beck de Oliveira
Natanael Alvares de Lima
A

VE) prgvato por ZU
. ESTADO DE MATO GROSSO pata: 44 1 91) 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
Aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, reuniram-se os vereadores e
vereadoras para a realização da terceira Sessão Extraordinária do ano em curso. Verificado o
quórum dos parlamentares registrou-se a ausência dos vereadores José Alves de Oliveira e
Edivaldo José Pereira. Invocando a Proteção Divina, o senhor Presidente Noel de Souza deu
início aos trabalhos e solicitou a Primeira Secretária vereadora Vanderlaine, fazer a leitura da
ata da sessão anterior. Encerrado a leitura, em discussão a ata, e nada havendo, foi submetida à
votação e aprovada por todos. A sessão foi aberta pelo Presidente, que deu início ao Expediente,
no qual foram apresentadas as seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar nº
150/2026 de autoria do Poder Legislativo que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 05,
de 13 de maio de 2002, que Dispõe sobre a criação Administrativa da Câmara Municipal de
Conquista D'Oeste - MT, bem como, dispositivo da Lei Complementar nº 79, de 13 de maio de 2014,
que dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Conquista D'Oeste” e Projeto de Lei nº 714/2026 de autoria do Poder
Executivo que “Altera descrição da ação instituída pela Lei Municipal 683/2015 - PLANO
PLURIANUAL-2026/2029, que menciona”. Concluído o expediente, passou-se à Ordem do Dia.
Na Ordem do Dia foram submetidos à votação plenária os pareceres já aprovados nas
Comissões competentes e seus respectivos projetos constante da pauta, sendo todos aprovados
por unanimidade sem discussão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
todos os presentes e declarou encerrada a sessão.
Noel de Souza
Presidente 12 Secretária
Avenida das Acácias 245 — Centro — Fone: (85) 3265 1114 - e-mail secretaria(Deonquistadoeste. mt.leg br - www.conquistadoeste.mt.leg.br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 30/03/2026 - 12:00
Encerramento: 30/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
150 de 2026
Processo: -
Autor: Noel de Souza 
“Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 05, de 13 de maio
de 2002, que Dispõe sobre a criação
Administrativa da Câmara Municipal
de Conquista D’Oeste – MT, bem
como, dispositivo da Lei
Complementar nº 79, de 13 de maio
de 2014, que dispõe sobre a
reestruturação do plano de cargos,
carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Conquista
D’Oeste. 
À Secretaria para as devidas
providências
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 714 de
2026
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito 
Altera descrição da ação instituída
pela Lei Municipal 683/2015 – PLANO
PLURIANUAL–2026/2029, que
menciona. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
150 de 2026
Processo: -
Autor: Noel de Souza 
“Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 05, de 13 de maio
de 2002, que Dispõe sobre a criação
Administrativa da Câmara Municipal
de Conquista D’Oeste – MT, bem
como, dispositivo da Lei
Complementar nº 79, de 13 de maio
de 2014, que dispõe sobre a
reestruturação do plano de cargos,
carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Conquista
D’Oeste. 
À Secretaria para as devidas
providências
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 714
de 2026
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito 
Altera descrição da ação instituída
pela Lei Municipal 683/2015 – PLANO
PLURIANUAL–2026/2029, que
menciona. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
Câmara Municipal de Conquista D' Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/05/2026
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 15/05/2026
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Noel de Souza
Presidente 
Câmara Municipal de Conquista D' Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/05/2026
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