| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2014 |
| Date | 2014-04-26 |
| Ementa | Designa servidor para responder pela função de ouvidor e dá outras providências. |
| native_id | 79 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
ESTADO DE MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE PORTARIA N.º 006/2014. DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE OUVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ODAIR JOSÉ VARGAS Presidente da Câmara Municipal de Conquista D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 436/2013, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Elton Queiroz de Freitas para desempenhar a função de Ouvidor da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi Avenida das Acácias, 245 - centro — CEP: 78.254-000 - Fone 65 3265 1114 - e-mail: camaraconquistaDbrturho.com.br — www.camaraconquistadoeste.mt.gov.br