sessao nº 1

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Em Sessão: 2770 p08c/mam
ESTADO DE MATO GROSSO Data:2.2 JU( JZ20€
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
Aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, reuniram-se os vereadores e
vereadoras para a realização da primeira Sessão Extraordinária do ano em curso. Verificado o
quórum dos parlamentares registrou-se a ausência do vereador Sérgio Beck de Oliveira.
Invocando a Proteção Divina, o senhor Presidente Noel de Souza deu início aos trabalhos e
solicitou a Primeira Secretária vereadora Vanderlaine, fazer a leitura da ata da sessão anterior.
Encerrado a leitura, em discussão a ata, e nada havendo, foi submetida à votação e aprovada
por todos. A sessão foi aberta pelo Presidente, que deu início ao Expediente, no qual foram
apresentadas as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 707/2026 de autoria da Mesa da
Câmara que “Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo”, Projeto de Lei nº
708/2026 de autoria do Poder Executivo que “Autoriza a abertura de créditos adicionais
suplementares, oriundos de excesso de arrecadação e de superávit financeiro, até o limite que
especifica, e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 709/2026 de autoria do Poder Executivo
que “Concede Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos e aos agentes políticos do
Município de Conquista D'Oeste, com base no artigo nº 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá
outras providências”. Concluído o expediente, passou-se à Ordem do Dia. Na Ordem do Dia
foram submetidos à votação plenária os pareceres já aprovados nas Comissões competentes e
seus respectivos projetos constante da pauta, sendo todos aprovados por unanimidade sem
discussão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a todos os presentes e
declarou encerrada a sessão.
Noel de Souza Va rlaine Soares de Jesus
Presidente 1º Secretária
Avenida das Acácias 245 — Centro — Fone: (85) 3265 1114 - e-mail secretaria()conquistadoeste.mt leg. br - www conquistadoeste mt leg br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 16/01/2026 - 10:00
Encerramento: 16/01/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 707 de
2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de
Conquista D`Oeste-MT - CMCO 
Concede reajuste salarial aos
servidores do Poder Legislativo. 
À Secretaria Legislativa para as
providências cabíveis
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 708 de
2026
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito 
Autoriza a abertura de créditos
adicionais suplementares, oriundos de
excesso de arrecadação e de superávit
financeiro, até o limite que especifica,
e dá outras providências. 
À Secretaria para as devidas
providências
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 709 de
2026
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito 
Concede Revisão Geral Anual (RGA)
aos servidores públicos e aos agentes
políticos do Município de Conquista
D’Oeste, com base no artigo nº 37,
inciso X, da Constituição Federal, e dá
outras providências. 
À Secretaria Legislativa para as
providências cabíveis
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 707
de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de
Conquista D`Oeste-MT - CMCO 
Concede reajuste salarial aos
servidores do Poder Legislativo. 
À Secretaria Legislativa para as
providências cabíveis
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 708
de 2026
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito 
Autoriza a abertura de créditos
adicionais suplementares, oriundos de
excesso de arrecadação e de superávit
financeiro, até o limite que especifica,
e dá outras providências. 
À Secretaria para as devidas
providências
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 709
de 2026
Processo: -
Autor: Odair José Vargas - Prefeito 
Concede Revisão Geral Anual (RGA)
aos servidores públicos e aos agentes
políticos do Município de Conquista
D’Oeste, com base no artigo nº 37,
inciso X, da Constituição Federal, e dá
outras providências. 
À Secretaria Legislativa para as
providências cabíveis
Câmara Municipal de Conquista D' Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
15/01/2026
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
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