sessao 1 — Conquista D'Oeste (MT)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	1
Date	2026-02-10
native_id	107

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Aprevaço poi: /7//S .
Em Sossão: (2/27
Data: 40 | 03 | COLO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
TT ———
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONQUISTA D' OESTE
Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, reuniram-se os parlamentares, o povo e demais
autoridades presentes para a realização da primeira Sessão Ordinária do ano em curso. Verificado o quórum
regimental e invocando a Proteção Divina, o senhor Presidente Noel de Souza deu início aos trabalhos,
solicitando ao vereador Tael a leitura da Bíblia. Ato contínuo foi determinada à Primeira Secretária vereadora
Vanderlaine, fazer a leitura da ata da sessão anterior. Encerrado a leitura, em discussão a ata, e nada havendo,
foi submetida à votação e aprovada por todos. Em seguida deu início ao EXPEDIENTE, onde foi apresentada
as seguintes matérias: Projeto Resolução nº 001/2026 de autoria da Mesa da Câmara que “Estabelece o
calendário para a realização das Sessões Ordinárias e as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de
Conquista D' Oeste para o ano de 2026 e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 710/2026 de autoria da
Mesa da Câmara que “Altera o Anexo Único da Lei 611, de 29 de agosto de 2022, e dá outras providências”,
Requerimento nº 001/2026 de autoria da vereadora Vanderlaine e Indicações nº 001 a 006/2026 de autoria
dos vereadores. Encerrado o Expediente iniciou a ORDEM DO DIA. Na Ordem do Dia o senhor presidente
solicitou aos relatores a leitura dos Pareceres das proposições em pauta já aprovados nas Comissões
competentes. Feito a leitura, os pareceres foram submetidos a votação plenária sendo aprovados por todos.
Ato contínuo iniciou a votação e discussão dos Projetos em pauta, que também foram aprovados por
unanimidade sem discussão. Em seguida o senhor presidente fez o despacho das Indicações em pauta aos
órgãos competentes. Encerrado a Ordem do Dia iniciou as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. O vereador
Sérgio agradeceu os presentes e pelo início de ano dos trabalhos legislativos. Continuando comentou sua
indicação onde solicitou ao prefeito aquisição de kits para apoio as atividades nas roças indígenas, onde o
deputado Max Russi está apoiando com recursos financeiros o referido projeto. finalizando falou a respeito da
regularização fundiária onde as pessoas devem aproveitar a última oportunidade em que a empresa estará
fazendo o atendimento presencial no município. O vereador Edivaldo agradeceu a presença de todos e de seus
familiares por mais um ano de início dos trabalhos legislativos. O parlamentar também agradeceu ao ex-
secretário de Saúde, Valmir, pelos serviços prestados ao município durante o período em que esteve à frente
da pasta, e desejou bom trabalho ao atual secretário, Marcos. Edivaldo agradeceu ainda ao prefeito municipal
por atender algumas categorias de servidores que pleiteavam aumento salarial, ressaltando que, na sessão
anterior, os vereadores aprovaram o referido projeto, atendendo assim a essa reivindicação apresentada pelos
parlamentares. Em continuidade, destacou a necessidade de melhorias no parque infantil da Praça Municipal,
como a instalação de iluminação adequada e o cercamento da área, a fim de evitar a entrada de animais e
proporcionar melhores condições de uso e segurança às crianças. O parlamentar solicitou também que o
prefeito municipal cobre providências da empresa responsável pela reforma do portal de entrada da cidade,
uma vez que a estrutura apresenta problemas e o local encontra-se com O trânsito bloqueado devido ao risco
Avenida das Acácias 245 - Centro — Fone: (65) 3265 1114 - e-mail secretaria(Dconquistadoeste mtleg.br - www,conquistadoeste.mt.leg.br
. ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
Ge pe ES SUS É SSD O AS DT ST TS SS TO
oferecido. Edivaldo solicitou ainda à Vigilância Sanitária do município a intensificação da fiscalização em
alguns estabelecimentos comerciais, especialmente em relação a problemas de esgoto a céu aberto. Por fim,
informou que esteve em visita à Unidade de Saúde, onde foi comunicado de que, em breve, o prédio passará
por reforma e receberá sistema de climatização. O vereador Deda agradeceu o presidente Noel por atender a
demanda de recolhimento de pneus que estavam depositados em locais impróprios na cidade. Parabenizou o
ex-secretário de Saúde, Valmir, pelos serviços prestados ao município durante o período em que esteve à
frente da pasta, e desejou bom trabalho ao atual secretário, Marcos. O vereador disse que os secretários devem
ter autonomia para as ações e demandas em suas pastas e atendendo as reinvindicações da população. O
vereador Renato agradeceu pelo início do ano legislativo. Na oportunidade, manifestou agradecimentos ao
Prefeito Odair e a todo o secretariado municipal pela gestão que vem sendo desempenhada no município.
Agradeceu também ao ex-Secretário Municipal de Saúde, senhor Valmir, pelo trabalho realizado à frente da
referida pasta durante o período em que esteve na função. O vereador ainda agradeceu ao Deputado Estadual
Valmir Moretto pela destinação de emenda parlamentar para a aquisição de um ônibus destinado à Secretaria
Municipal de Saúde, informando que os recursos já se encontram depositados na conta bancária da Prefeitura.
Da mesma forma, agradeceu ao deputado pela disponibilização de recursos para a aquisição da primeira UTI
Móvel para o município. A vereadora Vanderlaine agradeceu o Deputado Valmir Moretto e o Chefe da Casa
Civil, Fábio Garcia pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
para a aquisição de um ônibus destinado à Secretaria Municipal de Saúde, bem como recursos no valor de R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a aquisição da primeira UTI Móvel do município.
Informou ainda que recebeu no município o senhor Bruno, técnico do SENAC, ocasião em que participaram de
reunião no gabinete do Prefeito Odair, onde foram apresentados os cursos que poderão ser solicitados para
realização no município por meio da referida instituição. A vereadora também fez um breve resumo de sua
atividade parlamentar no ano de 2025, destacando sua atuação em diversas frentes de demandas em favor do
município. Informou que protocolou projeto para o ano de 2026 visando à criação da Procuradoria da Mulher
no âmbito da Câmara Municipal. Destacou ainda a necessidade de melhorias no parque infantil da Praça
Municipal, especialmente quanto à construção de uma cerca de proteção para evitar a entrada de animais,
ressaltando que esta foi uma de suas primeiras indicações apresentadas ao Poder Executivo, atendendo a um
anseio das mães das crianças que frequentam o local. Relatou que, em conversa com O Prefeito Odair, foi
informada de que há planejamento para reestruturação do parque, com a realização das melhorias
necessárias. A vereadora também mencionou visita realizada à Feira Municipal, onde ouviu reclamações dos
feirantes quanto à necessidade de melhorias no espaço físico, informando que, segundo o Prefeito Odair, esta
demanda também está incluída no planejamento da administração municipal. Por fim, comentou sobre o
programa “Bate-Papo” promovido pelo Sicredi, que está sendo realizado nos últimos dias, ressaltando a
importância da participação da população para reivindicar melhorias no atendimento local da instituição
bancária, especialmente quanto ao retorno do atendimento pelos caixas eletrônicos. O Vereador presidente
Avenida das Acácias 245 - Centro - Fone: (85) 3265 1114 - e-mail secretaria(Dconquistadoeste.mt leg.br - www.conquistadoeste.mt leg. br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
Noel agradeceu os trabalhos de todos, inclusive do prefeito municipal e todos os secretários municipais pelos
eventos realizados no município no final do ano anterior, principalmente pela aquisição numerosa de veículos
e equipamentos para nossa cidade. Falou também para que as pessoas possam aproveitar a oportunidade de
regularizar seus imóveis onde a empresa responsável está realizando o ultimo atendimento presencial no
município. Continuando o parlamentar falou de indicação de sua autoria onde solicitou a reforma do prédio
da Unidade de Saúde. Por fim agradeceu a todos os parlamentares e servidores da Câmara pela realização de
mais uma Sessão. Não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão.
NOEL DE SOUZA VANDERLAINE SOARES DE JESUS
Presidente 12 Secretária
“Avenida das Acácias 245 — Centro — Fone: (65) 3265 1114 - e-mail secretaria(Dconquistadoeste.mt leg br - www. conquistadoeste.mt.leg.br

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/02/2026 - 19:00
Encerramento: 10/02/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Noel de Souza 
Solicita reforma do prédio da Unidade
de Saúde. 
À Secretaria Legislativa para as
providências cabíveis
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus 
Indico ao Excelentíssimo Chefe do
Poder Executivo Municipal senhor
Odair José Vargas, a necessidade de
instalação de bebedouro de água
gelada potável, na praça municipal de
Conquista D`Oeste. 
À Secretaria Legislativa para as
providências cabíveis
3 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus 
Solicita a continuação do Projeto
Bombeiros do Futuro. 
À Secretaria Legislativa para as
providências cabíveis
4 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Alves de Oliveira 
Solicita aquisição de móveis e
equipamentos para a sala do Conselho
Tutelar. 
À Secretaria para as devidas
providências
5 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Sérgio Beck de Oliveira 
Solicita a Prefeitura Municipal
interceder junto a SEAF-MT a
disponibilização de kits de
ferramentas para os produtores rurais
da Terra Indígena Sararé. 
À Secretaria para as devidas
providências
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 710 de
2026
Processo: -
Autor: Noel de Souza 
Altera o Anexo Único da Lei 611, de
29 de agosto de 2022, e dá outras
providências. 
Ao Gabinete da Presidência para
Despacho Inicial
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Estabelece o calendário para a
realização das Sessões Ordinárias e as
Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Conquista D’ Oeste para
o ano de 2026 e dá outras
providências.” 
Não informada
8 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus 
Requer os calendários de 2026 das
reuniões ordinárias de todos os
Conselhos Municipais. 
À Secretaria Legislativa para as
providências cabíveis
Câmara Municipal de Conquista D' Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
09/02/2026
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 09/02/2026
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlaine Soares de Jesus 
Requer os calendários de 2026 das
reuniões ordinárias de todos os
Conselhos Municipais. 
À Secretaria Legislativa para as
providências cabíveis
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 710
de 2026
Processo: -
Autor: Noel de Souza 
Altera o Anexo Único da Lei 611, de
29 de agosto de 2022, e dá outras
providências. 
Ao Gabinete da Presidência para
Despacho Inicial
3 - Projeto de Resolução nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Estabelece o calendário para a
realização das Sessões Ordinárias e as
Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Conquista D’ Oeste para
o ano de 2026 e dá outras
providências.” 
Não informada
Câmara Municipal de Conquista D' Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
09/02/2026
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 09/02/2026
Página 2

open original →

sessao nº 1

Documents (3)

anexo #

ata #

pauta #