sessao nº 11

Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
o. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11º Sessão Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 6º Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/08/2022 - 19:00
Encerramento: 23/08/2022 - 20:04
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
1 - Indicação nº 32 de
2022
Processo: -
Autor: Edson Marcos
Rodrigues
Proposição inclusa na
Solicita construção de muro, colocação de portões e implantação de
Ordem do Dia
um portal na entrada do cemitério municipal.
2 - Indicação nº 33 de
2022 Solicita que seja identificados com seus respectivos nomes conforme Ee,
Processo: - Lei Municipal os prédios públicos como a Feira Municipal, Lar do Froposição inolbiam Ra,
Autor: Edson Marcos | Idoso, Centro de Especialidades médicas.
Rodrigues
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 622 de
2022 Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e redução de encargos, ds inednÊ
Processo: - decorrentes da falta de recolhimento de tributos de competência Matéria incluída nei
Ea és . SEeesgese Ordem do Dia
Autor: Maria Lúcia municipal e dá outras providências.
de Oliveira Porto -
Prefeita
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 623 de
2022 era K
Processo: - Altera dispositivo da Lei 606, de 09 de Junho de 2022. Pd re na
Autor: Maria Lúcia .
de Oliveira Porto -
Prefeita
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 618 de Altera a Lei Municipal nº 359, de 06 de setembro de 2011, que fixa
Rocco: - valores de diárias no âmbito do Poder Legislativo e dá outras Mararia aca na
Autor: Edson Marcos | P" ovidências.
Rodrigues
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 619 de | Altera a Lei Municipal nº 409, de 28 de março de 2013, que cria Verba
Matéria incluída na
2022 Indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle
Processo: - externo, e interação direta com a população do município de Conquista | Ordem do Dia
Autor: Edson Marcos | D' Oeste.
Rodrigues
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
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Câmara Municipal de Conquista D'
ig Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 112 Sessão Ordinária de 2022 da 22 Sessão Legislativa da 6º Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
5 - Projeto de Lei
Complementar nº
116 de 2022
Processo: - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2001. dra neluida na
Autor: Maria Lúcia
de Oliveira Porto -
Prefeita
ds
Edson Marcos Rodrigues
Presidente
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
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