sessao nº 1

. ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
DO MM
REGISTRO DE PRESENÇA
SESSÃO ORDINÁRIA
16/02/2023
NOME ASSINATURA
Ana Paula Pimentel Do
| Bruno Nunes Silva 15 pu ANO) Mun ÇA.
Daniel Alves (ray
Edson Marcos Rodrigues 2 Sa -
Hermes José Medeiros delgação
Marcelino Barbosa Prates Pg! io Bo Vagas
Nelson José Fernandes de Souza b
Noel de Souza Leuuot gt (Aee Due
Vanderlei Rodrigues bladobe Bodas,

JA Aprovado por: nar inadede
— 7 Em Sessão: ÚR das imo
ESTADO DE MATO GROSSO Datai/2 103 12023
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conquista D Oeste Estado de Mato Grosso, realizdda |
no dia 16 de fevereiro de 2023 no Plenário Vereador José Aprígio de Moraes. Presente os sera”
Vereadores: Nelson José Fernandes de Souza que presidiu, Edson Marcos Rodrigues que secretariou,
Bruno Nunes Silva, Ana Paula Pimentel, Noel de Souza, Vanderlei Rodrigues, Hermes José Medeiros,
Marcelino Barbosa Prates e Daniel Alves. Aberta a sessão foi feita a leitura da Bíblia e em seguida iniciou
o EXPEDIENTE, onde foram apresentadas as seguintes proposições: Projeto Resolução nº 001/2023 de
autoria da Mesa da Câmara, Projetos de Lei Complementar nº 120, 121 e 122/2023 de autoria do Poder
Executivo e Indicações nº 01, 02, 03, 04 e 05/2023. Encerrado o Expediente iniciou a ORDEM DO DIA.
Dentro da Ordem do Dia foi o senhor presidente submeteu as proposições constantes da pauta para
votação plenária, sendo todas aprovadas por unanimidade sem discussão, e em seguida foi feito o
despacho das Indicações. Logo após iniciou as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. O vereador Bruno
agradeceu os presentes, deu boas vindas ao vereador Noel e agradeceu os trabalhados da vereadora
suplente Iva. Falou também da necessidade de manutenção de estrada próximo ao senhor Wilson e
Reinaldo e solicitou a Secretaria de Obras a realização desses serviços, por fim, desejou bom trabalho a
todos nesse novo ano legislativo que se inicia. O Vereador Noel agradeceu os presentes, disse que ficou
licenciado da Casa por 02 anos onde assumiu a Secretaria de Assistência Social. Noel agradeceu sua
antiga equipe de trabalho onde atenderam a população na medida do possível e ao final divulgou um
balanço de suas atividades enquanto esteve à frente da pasta no Social. A vereadora Ana Paula
agradeceu os presentes, disse que esteve ausente da última sessão extraordinária onde estava em
viagem. A parlamentar deu boas vindas ao vereador Noel, agradeceu e parabenizou os trabalhos da
vereadora suplente Iva. Continuando enfatizou a continuidade da união dos trabalhos na Câmara nesse
novo ano, sempre apoiando as demandas em benefício dos munícipes. Por fim, falou da importância da
aprovação dos projetos em benefício dos servidores da Secretaria de Saúde. O vereador Daniel
agradeceu os presentes, e também o novo ano legislativo que se iniciou, onde já foram aprovados projetos
de suma importância para o município, em especial a alguma categoria da Secretaria de Saúde.
Continuando o parlamentar fez comentários sobre suas indicações, onde todas são de extrema
importância para os serviços públicos no município. Por fim, agradeceu o deputado Valmir Moretto por ter
apoiado junto a operadora Tim para restabelecimento do sinal de telefonia móvel no município e também
a liberação de equipamentos para Secretaria de Agricultura. O vereador Vanderlei agradeceu os
presentes e fez comentários sobre sua indicação onde solicitou abertura de estrada paralelo a BR-174
ligando a sede do município até a Comunidade Sararé, facilitando o deslocamento de maquinas agrícolas.
E por fim, falou da aprovação de projetos importantes para os servidores da saúde. O vereador Marcelino,
agradeceu os presentes e também o retorno dos trabalhos na Casa. Falou da importância das indicações
do vereador Daniel onde também está cobrando a realização desses serviços de conclusão de
manutenção de estrada na Comunidade São José. O parlamentar disse que em conversa com O
secretário de obras o mesmo informou que falta a conclusão dos serviços de abastecimento de água, e
Avenida das Acácias 245 — Centro - Fone (65) 3265 1114 - e-mail secretania(Dconquistadoeste.mt.leg.br - www conquistadooste,mt leg br
Ve
y
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CAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
dessa forma continuar os serviços na estrada. Por fim, parabenizou os servidores da Secretaria de Saúde.
O vereador Hermes agradeceu os presentes. Falou da importância do projeto que foi aprovado em
benefício dos Auxiliares de Enfermagem e estará sempre à disposição para apoio na aprovação de
matérias de apoio aos funcionários. Continuando disse que esteve em Cuiabá a tratamento de saúde e
agradeceu a secretária de saúde pelos trabalhados na pasta. O parlamentar também lembrou dos
pioneiros da cidade, onde todos contribuíram no desenvolvimento do nosso município e por fim agradeceu
os trabalhos da vereadora Iva e deu boas vindas ao vereador Noel. O vereador Edson Marcos agradeceu
os presentes e também deu boas vindas ao vereador Noel, parlamentar do seu partido. Agradeceu o
atendimento de sua indicação feita anteriormente para apoio e benefício de algumas categorias de
servidores da Secretaria de Saúde, onde a Câmara aprovou o projeto e dessa forma a concretização dos
anseios pretendidos. O parlamentar falou do exaustivo trabalho que esses profissionais tiveram no auge
da pandemia e são mais que merecedores desses benefícios. Continuando o vereador disse que em
reunião com o Poder Executivo foi solicitado a inclusão no texto da lei para que seja corrigido anualmente
através do INPC, evitando o mesmo problema anteriormente, que era justamente a ausência de
atualização dos valores do abono salarial. Por fim, agradeceu o Sargento Roberto e prefeita municipal
pelo apoio de projeto junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública para que seja feita a construção
do novo prédio do Núcleo da Polícia Militar no município. O vereador presidente Nelson agradeceu os
presentes, deu boas vindas ao vereador Noel e agradeceu os trabalhos da vereadora Iva. O parlamentar
falou da importância dos projetos que foram aprovados na sessão onde a Casa estará sempre a
disposição para aprovação de matérias em benefício dos servidores públicos. Continuando, o senhor
presidente agradeceu a equipe de assessores da prefeitura, onde prontamente atendeu os vereadores
para reunião e explicação dos projetos e outros assuntos. Nelson agradeceu a prefeita municipal e sua
equipe pelos trabalhos no município atendendo os anseios da população. Agradeceu também ao ex-
deputado Xuxu Dal Molin o apoio que deu ao município, como o veículo para Secretaria de Esportes e
também ao Sebastião Rezende que juntamente com o vereador Marcelino, os parlamentares buscaram
junto ao deputado recursos para um veículo de 07 lugares para a Secretaria de Ação social, onde também
já chegou ao município. Por fim, lamentou o falecimento do sr. Germino, pai do ex-vereador Edilson Dutra
e agradeceu a todos pelos trabalhos e convidou-os para próxima sessão. Não havendo nada mais a tratar
foi encerrada a Sessão.
NELSON JOSÉ FERNANDES DE SOUZA EDSON MARCOS RODRIGUES
idénte 1º Secretário
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/02/2023 - 19:00
Encerramento: 16/02/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de
Resolução nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Nelson José
Fernandes de Souza 
Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da
Câmara Municipal de Conquista D´ Oeste para o ano de 2023 e dá
outras providências. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Complementar nº 120
de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia
de Oliveira Porto -
Prefeita 
Altera a Lei Complementar n° 60, de 08 de Março de 2013, para a
criação de vagas no quadro de servidores do município. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Complementar nº 121
de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia
de Oliveira Porto -
Prefeita 
Altera o valor do Abono Salarial de que trata Lei Complementar n° 57,
de 01 de Fevereiro de 2013 e, dá outras providências. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei
Complementar nº 122
de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia
de Oliveira Porto -
Prefeita 
Institui e regulamenta os Plantões Presencias dos profissionais
Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde e dá outras provedências. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Daniel Alves 
Solicita manutençao da iluminação pública na cidade. Matéria incluída na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Daniel Alves 
Solicita finalizar o cascalhamento da estrada da Comunidade São José
CO-220. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Daniel Alves 
Solicita elaboração e execução de projeto de reflorestamento nas
nascentes de captação do Sistema de Abastecimento de Água do
Município. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
16/02/2023
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 16/02/2023
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: Nelson José
Fernandes de Souza 
Solicita a reforma do Centro de Convivência do Idoso, João Alves
Ferreira. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: Vanderlei
Rodrigues 
Solicito abertura de estrada paralelo a BR-174, ligando a sede do
municipio a entrada da Comunidade Sararé. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar nº
120 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia
de Oliveira Porto -
Prefeita 
Altera a Lei Complementar n° 60, de 08 de Março de 2013, para a
criação de vagas no quadro de servidores do município. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Complementar nº
121 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia
de Oliveira Porto -
Prefeita 
Altera o valor do Abono Salarial de que trata Lei Complementar n° 57,
de 01 de Fevereiro de 2013 e, dá outras providências. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Complementar nº
122 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia
de Oliveira Porto -
Prefeita 
Institui e regulamenta os Plantões Presencias dos profissionais
Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde e dá outras provedências. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
4 - Projeto de
Resolução nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Nelson José
Fernandes de Souza 
Estabelece o calendário para a realização das Sessões Ordinárias da
Câmara Municipal de Conquista D´ Oeste para o ano de 2023 e dá
outras providências. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Daniel Alves 
Solicita manutençao da iluminação pública na cidade. Matéria incluída na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Daniel Alves 
Solicita finalizar o cascalhamento da estrada da Comunidade São José
CO-220. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Daniel Alves 
Solicita elaboração e execução de projeto de reflorestamento nas
nascentes de captação do Sistema de Abastecimento de Água do
Município. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: Nelson José
Fernandes de Souza 
Solicita a reforma do Centro de Convivência do Idoso, João Alves
Ferreira. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
16/02/2023
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 16/02/2023
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: Vanderlei
Rodrigues 
Solicito abertura de estrada paralelo a BR-174, ligando a sede do
municipio a entrada da Comunidade Sararé. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
Nelson José Fernandes de Souza
Presidente 
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
16/02/2023
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 16/02/2023
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