| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-03-21 |
| native_id | 32 |
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Aprovado por; Ulvpiminan- Em Sessão: Úenináezo ESTADO DE MATO GROSSO Data: Úi/| Ot 120.5 CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE De Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conquista D Oeste Estado de Mato Grosso, realizada no dia 21 de março de 2023 no Plenário Vereador José Aprígio de Moraes. Presente os senhores Vereadores: Nelson José Fernandes de Souza que presidiu, Edson Marcos Rodrigues que secretariou, Bruno Nunes Silva, Ana Paula Pimentel, Noel de Souza, Vanderlei Rodrigues, Marcelino Barbosa Prates, Daniel Alves e Hermes José Medeiros. Aberta a sessão foi feita a leitura da Bíblia e em seguida iniciou o EXPEDIENTE, onde foram apresentadas as seguintes proposições: Projetos de Lei nº 632 e 633/2023 de autoria do Poder Executivo e Indicações nº 09 e 10/2023 de autoria do vereador Daniel. Encerrado o Expediente iniciou a ORDEM DO DIA. Dentro da Ordem do Dia o senhor presidente submeteu as proposições constantes da pauta para votação plenária, sendo todas aprovadas por unanimidade sem discussão, e em seguida foi feito o despacho das Indicações. Logo após iniciou as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. A vereadora Ana Paula fez agradecimentos pelos trabalhos na Câmara e também à secretária de ação social. O vereador Noel agradeceu a todos, falou da viagem até Vila Bela da Santíssima Trindade e agradeceu também o governador pela disponibilização de câmeras de monitoramento para o município. O vereador Daniel agradeceu os presentes, fez comentários sobre sua indicação onde solicitou parceria com o Hospital de Câncer de Mato Grosso para que o mesmo possa estar vindo ao município com a carreta para exames preventivos. Falou da necessidade de aplicação de lama asfáltica nas ruas pavimentadas da cidade, e disse que também esteve em Vila Bela e agradeceu ao governador por contemplar o município com câmeras de segurança para monitoramento. O Vereador Vanderlei agradeceu os presentes, falou da necessidade de melhorias dos serviços prestados através da Secretaria de Agricultura, onde alguns produtores reclamam dessa deficiência. Continuando também falou da necessidade de manutenção da iluminação pública na cidade, onde os contribuintes pagam a taxa e o poder público deve retribuir os serviços. Por fim solicitou informações da secretária de Ação Social sobre a distribuição de cestas básicas. O vereador Bruno agradeceu os presentes e também a deputada estadual Janaina Riva pela disponibilização de mais uma Escavadeira Hidráulica para o município. continuando o parlamentar falou da necessidade dos plantões presenciais na Unidade de Saúde de médicos e motoristas de ambulância, que por vezes há atrasos no atendimento porque esses profissionais não ficam diretamente na Unidade de Saúde. Dessa forma, os parlamentares estão à disposição para regularizar essa situação e atender anseios da população que sempre reclamam dessa demanda. O vereador Hermes agradeceu os presentes e também os trabalhados da Secretária de Ação Social. O parlamentar justificou sua ausência na sessão anterior onde estava em tratamento de saúde. Continuando disse que também esteve em Vila Bela e fez gestão junto ao deputado Fabio Garcia para aquisição de caminhão para coleta de lixo no município. por fim, parabenizou a prefeita municipal pelos trabalhos. O vereador Edson Marcos agradeceu os presentes e também da importância dos projetos que foram aprovados na sessão, e parabenizou a secretaria de ação social pelos trabalhados prestados na pasta. O vereador disse do alto índice de dengue no município e solicitou redobrar os cuidados nessa parte. Continuando o parlamentar falou também das dificuldades de contratação para os profissionais de Avenida das Acácias 245 - Centro — Fone (65) 3265 1114 - e-mail secretaria(Dconquistadoeste.mt leg br - www conquistadoeste mt leg br - ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE DD saúde como médicos e radiologista para atender no município. falou também que protocolou pedido junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública para construção do novo prédio da Polícia Militar no município, e o mesmo já se encontra inserido na LOA do próximo exercício, e por fim, convidou todos para conferencia de saúde. O vereador Nelson agradeceu os presentes e também a participação da secretária de Ação Social na sessão. Agradeceu todos os vereadores pela participação na sessão e parabenizou os servidores Júnior e Aparecida por estarem completando 20 anos de serviços prestados na Câmara, e que se sente feliz uma vez que os mesmos foram empossados na sua primeira gestão de presidente da Câmara no ano de 2003. Continuando agradeceu também os vereadores que foram até Vila Bela para participar do evento com o governador e demais autoridades estaduais, onde a nossa região foi contemplada com diversos projetos importantes, e o nosso município foi contemplado com câmeras de monitoramento para aumentar a segurança pública na cidade, e também a contemplação de lâmpadas de led, e dessa forma melhorará grandemente a nossa iluminação pública. Continuando falou que fez gestão junto ao deputado Coronel Assis para regularizar o atendimento dos correios em nossa cidade. Falou que esteve com os vereadores Bruno e Ana Paula juntamente com o Conselho Tutelar em Pontes e Lacerda resolvendo algumas demandas. Por fim, agradeceu o trabalho de todos e convidou para participar da conferencia municipal de saúde. Não havendo nada mais a tratar encerrou a sessão. EDSON MARCOS RODRIGUES 1º Secretário Avenida das Acácias 245 — Centro — Fone (85) 3265 1114 - e-mail secretariaQnconquistadoeste ml leg br - www conquistadoeste mt leg br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/03/2023 - 19:00 Encerramento: 21/03/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 632 de 2023 Processo: - Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 593, de 09 dezembro de 2021, que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio para manutenção dos menores abrigados no Lar de Apoio à Criança de Pontes e Lacerda/MT - LAC, e dá outras providências. Matéria incluída na Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 633 de 2023 Processo: - Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita Altera dispositivos da Lei Ordinária Nº 580, de 01 de Abril de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferer garantias e dá outras providências. Matéria incluída na Ordem do Dia 3 - Indicação nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Alves Solicita fazer parceria junto ao Hospital de Câncer de Mato Grosso visando o atendimento no município com a Carreta do Hospital para exames preventivos. Matéria incluída na Ordem do Dia 4 - Indicação nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Daniel Alves Solicita aplicação de lama asfáltica nas ruas e avenidas da cidade. Matéria incluída na Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 632 de 2023 Processo: - Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 593, de 09 dezembro de 2021, que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio para manutenção dos menores abrigados no Lar de Apoio à Criança de Pontes e Lacerda/MT - LAC, e dá outras providências. Matéria incluída na Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 633 de 2023 Processo: - Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita Altera dispositivos da Lei Ordinária Nº 580, de 01 de Abril de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferer garantias e dá outras providências. Matéria incluída na Ordem do Dia Câmara Municipal de Conquista D' Oeste Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/03/2023 Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http:// www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 21/03/2023 Página 1 ___________________________________________ Nelson José Fernandes de Souza Presidente Câmara Municipal de Conquista D' Oeste Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 21/03/2023 Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http:// www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 21/03/2023 Página 2