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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2023-03-21
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Documents (3)

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Aprovado por; Ulvpiminan-
Em Sessão: Úenináezo
ESTADO DE MATO GROSSO Data: Úi/| Ot 120.5
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
De
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conquista D Oeste Estado de Mato Grosso, realizada
no dia 21 de março de 2023 no Plenário Vereador José Aprígio de Moraes. Presente os senhores
Vereadores: Nelson José Fernandes de Souza que presidiu, Edson Marcos Rodrigues que secretariou,
Bruno Nunes Silva, Ana Paula Pimentel, Noel de Souza, Vanderlei Rodrigues, Marcelino Barbosa Prates,
Daniel Alves e Hermes José Medeiros. Aberta a sessão foi feita a leitura da Bíblia e em seguida iniciou o
EXPEDIENTE, onde foram apresentadas as seguintes proposições: Projetos de Lei nº 632 e 633/2023
de autoria do Poder Executivo e Indicações nº 09 e 10/2023 de autoria do vereador Daniel. Encerrado o
Expediente iniciou a ORDEM DO DIA. Dentro da Ordem do Dia o senhor presidente submeteu as
proposições constantes da pauta para votação plenária, sendo todas aprovadas por unanimidade sem
discussão, e em seguida foi feito o despacho das Indicações. Logo após iniciou as COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES. A vereadora Ana Paula fez agradecimentos pelos trabalhos na Câmara e também à
secretária de ação social. O vereador Noel agradeceu a todos, falou da viagem até Vila Bela da
Santíssima Trindade e agradeceu também o governador pela disponibilização de câmeras de
monitoramento para o município. O vereador Daniel agradeceu os presentes, fez comentários sobre sua
indicação onde solicitou parceria com o Hospital de Câncer de Mato Grosso para que o mesmo possa
estar vindo ao município com a carreta para exames preventivos. Falou da necessidade de aplicação de
lama asfáltica nas ruas pavimentadas da cidade, e disse que também esteve em Vila Bela e agradeceu
ao governador por contemplar o município com câmeras de segurança para monitoramento. O Vereador
Vanderlei agradeceu os presentes, falou da necessidade de melhorias dos serviços prestados através da
Secretaria de Agricultura, onde alguns produtores reclamam dessa deficiência. Continuando também
falou da necessidade de manutenção da iluminação pública na cidade, onde os contribuintes pagam a
taxa e o poder público deve retribuir os serviços. Por fim solicitou informações da secretária de Ação
Social sobre a distribuição de cestas básicas. O vereador Bruno agradeceu os presentes e também a
deputada estadual Janaina Riva pela disponibilização de mais uma Escavadeira Hidráulica para o
município. continuando o parlamentar falou da necessidade dos plantões presenciais na Unidade de
Saúde de médicos e motoristas de ambulância, que por vezes há atrasos no atendimento porque esses
profissionais não ficam diretamente na Unidade de Saúde. Dessa forma, os parlamentares estão à
disposição para regularizar essa situação e atender anseios da população que sempre reclamam dessa
demanda. O vereador Hermes agradeceu os presentes e também os trabalhados da Secretária de Ação
Social. O parlamentar justificou sua ausência na sessão anterior onde estava em tratamento de saúde.
Continuando disse que também esteve em Vila Bela e fez gestão junto ao deputado Fabio Garcia para
aquisição de caminhão para coleta de lixo no município. por fim, parabenizou a prefeita municipal pelos
trabalhos. O vereador Edson Marcos agradeceu os presentes e também da importância dos projetos que
foram aprovados na sessão, e parabenizou a secretaria de ação social pelos trabalhados prestados na
pasta. O vereador disse do alto índice de dengue no município e solicitou redobrar os cuidados nessa
parte. Continuando o parlamentar falou também das dificuldades de contratação para os profissionais de
Avenida das Acácias 245 - Centro — Fone (65) 3265 1114 - e-mail secretaria(Dconquistadoeste.mt leg br - www conquistadoeste mt leg br
- ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
DD
saúde como médicos e radiologista para atender no município. falou também que protocolou pedido junto
a Secretaria de Estado de Segurança Pública para construção do novo prédio da Polícia Militar no
município, e o mesmo já se encontra inserido na LOA do próximo exercício, e por fim, convidou todos
para conferencia de saúde. O vereador Nelson agradeceu os presentes e também a participação da
secretária de Ação Social na sessão. Agradeceu todos os vereadores pela participação na sessão e
parabenizou os servidores Júnior e Aparecida por estarem completando 20 anos de serviços prestados
na Câmara, e que se sente feliz uma vez que os mesmos foram empossados na sua primeira gestão de
presidente da Câmara no ano de 2003. Continuando agradeceu também os vereadores que foram até
Vila Bela para participar do evento com o governador e demais autoridades estaduais, onde a nossa
região foi contemplada com diversos projetos importantes, e o nosso município foi contemplado com
câmeras de monitoramento para aumentar a segurança pública na cidade, e também a contemplação de
lâmpadas de led, e dessa forma melhorará grandemente a nossa iluminação pública. Continuando falou
que fez gestão junto ao deputado Coronel Assis para regularizar o atendimento dos correios em nossa
cidade. Falou que esteve com os vereadores Bruno e Ana Paula juntamente com o Conselho Tutelar em
Pontes e Lacerda resolvendo algumas demandas. Por fim, agradeceu o trabalho de todos e convidou
para participar da conferencia municipal de saúde. Não havendo nada mais a tratar encerrou a sessão.
EDSON MARCOS RODRIGUES
1º Secretário
Avenida das Acácias 245 — Centro — Fone (85) 3265 1114 - e-mail secretariaQnconquistadoeste ml leg br - www conquistadoeste mt leg br

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/03/2023 - 19:00
Encerramento: 21/03/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 632 de
2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia
de Oliveira Porto -
Prefeita 
Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 593, de 09
dezembro de 2021, que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar
Convênio para manutenção dos menores abrigados no Lar de Apoio à
Criança de Pontes e Lacerda/MT - LAC, e dá outras providências. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 633 de
2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia
de Oliveira Porto -
Prefeita 
Altera dispositivos da Lei Ordinária Nº 580, de 01 de Abril de 2021,
que Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto
à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA -
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio
Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferer
garantias e dá outras providências. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
3 - Indicação nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: Daniel Alves 
Solicita fazer parceria junto ao Hospital de Câncer de Mato Grosso
visando o atendimento no município com a Carreta do Hospital para
exames preventivos. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 10 de
2023
Processo: -
Autor: Daniel Alves 
Solicita aplicação de lama asfáltica nas ruas e avenidas da cidade. Matéria incluída na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 632 de
2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia
de Oliveira Porto -
Prefeita 
Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 593, de 09
dezembro de 2021, que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar
Convênio para manutenção dos menores abrigados no Lar de Apoio à
Criança de Pontes e Lacerda/MT - LAC, e dá outras providências. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 633 de
2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia
de Oliveira Porto -
Prefeita 
Altera dispositivos da Lei Ordinária Nº 580, de 01 de Abril de 2021,
que Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto
à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA -
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio
Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferer
garantias e dá outras providências. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
21/03/2023
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 21/03/2023
Página 1
___________________________________________ 
Nelson José Fernandes de Souza
Presidente 
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
21/03/2023
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 21/03/2023
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