sessao nº 12

Aprovado por: [ZivE Jo Simples
Em Sossão: (0/16/27
. ESTADO DE MATO GROSSO Data: ZLIDÍ 1205
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conquista D Oeste Estado de Mato Grosso, realizada
no dia 05 de setembro de 2023 no Plenário Vereador José Aprígio de Moraes. Presente os senhores
Vereadores: Hermes José Medeiros que presidiu, Edson Marcos Rodrigues que secretariou, Bruno Nunes
Silva, Ana Paula Pimentel, Noel de Souza, Marcelino Barbosa Prates, Daniel Alves, Vanderlei Rodrigues
e ausente o vereador Nelson José Fernandes de Souza. Aberta a sessão foi feita a leitura da Bíblia e em
seguida iniciou o EXPEDIENTE, onde foram apresentadas as seguintes proposições: Requerimentos nº
05 e 06/2023 do vereador Edson Marcos e nº 07/2023 dos vereadores Bruno e Ana Paula e Indicações
nº 35 e 36/2023 do vereador Daniel. Encerrado o Expediente iniciou a ORDEM DO DIA. Dentro da Ordem
do Dia o senhor presidente submeteu os Requerimentos constantes da pauta para votação plenária,
sendo todas aprovadas por unanimidade sem discussão e feito o despacho das Indicações. Logo após
iniciou as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. O vereador Bruno agradeceu os presentes e falou com
relação a obra do sistema de esgoto sanitário onde estava requerendo o teste de funcionamento do
mesmo diante da pavimentação asfáltica da Avenida dos Jardins. O parlamentar disse que procurou os
responsáveis da Secretaria de Obras para esclarecimentos, onde foram até o local sendo disponibilizado
um caminhão pipa para iniciar o teste juntamente com a engenheira do Consórcio, porém, não foi
autorizado o início do procedimento. Continuando o vereador disse que não é contra as obras de
pavimentação, mas que é necessário que o sistema de esgoto esteja funcionando antes da conclusão
das mesmas, evitando posteriormente cortar o pavimento. Bruno disse que diante disso tudo e da não
possibilidade de realização do teste foi até o Ministério Público da Comarca de Pontes e Lacerda e
denunciou esses fatos e que está fazendo o seu papel de agente fiscalizador do município. Continuando
o parlamentar disse que estará indo a Cuiabá para protocolar projeto da Secretaria de Agricultura
solicitando Trator com vagão, empacotadora e demais implementos. Segundo o parlamentar, não está
indo a passeio na capital e sim buscar recursos e equipamentos ao município e estranhou a presidência
não liberar o veículo e diárias para essa viagem, porém, vai com recursos próprios. Por fim, Bruno
comunicou que também fará denúncia junto ao Ministério Público a respeito de irregularidades com
serviços contratados com a Construtora KK Ltda que segundo o parlamentar foram deslocados
funcionários da empresa para serviços em área particular. O vereador Daniel comentou suas indicações
onde solicitou melhorias na sinalização de trânsito em algumas ruas da cidade visando prevenir acidentes.
Daniel disse que há alguns dias vem procurando diálogo com o Executivo para esclarecimentos das obras
do esgoto na Avenida dos Jardins, porém, não está sendo atendido na questão da realização do teste do
sistema. O parlamentar disse que não é contrário ao asfalto na Avenida dos Jardins, porém, é necessário
o sistema de esgoto estar funcionando antes da conclusão da pavimentação. Daniel disse que esteve
visitando a obra de construção de reservatório de água no Jardins Amoreiras onde constatou que a
mesma está paralisada há mais de 06 meses. Por fim o vereador disse que está em constante atividade
na sua função de vereador do município onde já apresentou mais de 50 demandas aos parlamentares da
esfera estadual para recursos ao nosso município e juntamente com o vereador Vanderlei já conseguiram
“Avenida das Acácias 245 — Centro - Fone: (65) 3265 1114 - e-mail secretaria(Dconquistadoeste.mt leg.br - www.conquistadoeste.mt leg. br
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mais de 1 milhão de reais em recursos. O vereador Vanderlei parabenizou o vereador Marcos pela
apresentação de Requerimento solicitando informações do projeto de reforma na Unidade de Saúde.
Delei disse que são necessárias essas melhorias visando o bem estar dos funcionários e pacientes no
local. Finalizando Vanderlei disse que está sempre trabalhando em prol da nossa população e como
informou o vereador Daniel já conseguiram mais de 1 milhão em emendas parlamentar. O vereador Noel
parabenizou os organizadores do casamento comunitário no município onde foi feita a união de mais de
20 casais. O parlamentar também parabenizou a equipe da Secretaria de Assistência Social pela palestra
às mulheres com a Tenente PM Jocemara com o tema: Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar
Contra as Mulheres. Finalizando, Noel agradeceu à Secretaria de Obras pelos serviços na estrada no alto
da serra melhorando o acesso dos veículos do transporte escolar. O vereador Marcelino falou com relação
a falta de água na cidade onde teve rompimento na rede de abastecimento e falou da conscientização
que todos devem ter para economizar água nesse período de seca. Marcelino também falou que esteve
acompanhando as obras de pavimentação da Avenida dos Jardins e também da rede de esgoto e que
não foi possível fazer o teste no sistema uma vez que era necessário limpar os PVs. Finalizando sua fala
o parlamentar agradeceu o trabalho de todos os servidores da Casa. A vereadora Ana Paula falou da
importância da palestra às mulheres com a Tenente Jocemara. Falou que também está empenhada na
questão das obras da rede de esgoto e cobrou respeito da prefeita municipal aos parlamentares dessa
Casa e também melhorar a comunicação com a Câmara. A parlamentar também falou que não está indo
à Cuiabá a passeio e sim buscar recursos para atendimento das demandas do município. Ana Paula falou
também dos serviços realizados pela Construtora KK em área particular e que seja esclarecido essa
questão também. O vereador Marcos agradeceu os presentes e comentou sobre a falta de água que
ocorre nessa época na cidade. O parlamentar disse que reside há 30 anos no município e viu a cidade
crescer e o sistema atual não consegue suprir a demanda diária de água. Dessa forma é necessário a
finalização das obras de ampliação para sanar de vez essa questão. Marcos comentou seu requerimento
a respeito de projeto de reforma da Unidade de Saúde, onde o mesmo é servidor no local há muito tempo
e conhece de perto a necessidade dessa demanda. Continuando o parlamentar leu resposta de seu
requerimento apresentado anteriormente onde solicitou informações a respeito das obras do esgoto na
Avenida dos Jardins, sendo respondido que foi realizado alguns ajustes solicitados pela Funasa e não
houve manifestação contrária as obras de pavimentação. Finalizando, o parlamentar disse que sempre
busca informações através de documentos oficiais do executivo, sendo essa a forma correta de trabalho.
O vereador Hermes comunicou a ausência do presidente Nelson que está em tratamento de saúde na
cidade de Barretos-SP. Disse que está sempre a disposição para os trabalhos no legislativo. Não havendo
nada mais a tratar, encerrou a Sessão.
EDSON MARCOS RODRIGUES MARCELINO BARBOSA PRATES
Presidente em exercício na Sessão 2º Secretário
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2023 - 19:00
Encerramento: 05/09/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 5
de 2023
Processo: -
Autor: Edson Marcos
Rodrigues 
Solicita informações se há projeto de reforma para Unidade de Saúde. Matéria incluída na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 6
de 2023
Processo: -
Autor: Edson Marcos
Rodrigues 
Solicita informações do andamento das obras de ampliação do sistema
de abastecimento de água. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 7
de 2023
Processo: -
Autores: Ana Paula
Pimentel, Bruno
Nunes Silva 
Solicita cópia integral de todos os contratos vigentes com a empresa
CONSTRUTORA KK LTDA ME. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 35 de
2023
Processo: -
Autor: Daniel Alves 
Indico a Excelentíssima Chefe do Poder Executivo Municipal senhora
Maria Lúcia, a necessidade de sinalização de trânsito nos seguintes
locais. No encontramento da Avenida das Acácias com a Rua dos
Cajueiros e Rua das Goiabeiras com Avenida das Aroeiras. 
Proposição inclusa
para leitura no
Expediente
5 - Indicação nº 36 de
2023
Processo: -
Autor: Daniel Alves 
Indico a Excelentíssima Chefe do Poder Executivo Municipal senhora
Maria Lúcia, a necessidade de limpeza do parque infantil localizado no
Jardim das Flores. 
Proposição inclusa
para leitura no
Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
5 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Marcos
Rodrigues 
Solicita informações se há projeto de reforma para Unidade de Saúde. Matéria incluída na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
6 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Marcos
Rodrigues 
Solicita informações do andamento das obras de ampliação do sistema
de abastecimento de água. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
05/09/2023
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 05/09/2023
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Matéria Ementa Situação
3 - Requerimento nº
7 de 2023
Processo: -
Autores: Ana Paula
Pimentel, Bruno
Nunes Silva 
Solicita cópia integral de todos os contratos vigentes com a empresa
CONSTRUTORA KK LTDA ME. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
Nelson José Fernandes de Souza
Presidente 
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
05/09/2023
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 05/09/2023
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