sessao nº 13

Aprevado por: Unarimdade
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é ESTADO DE MATO GROSSO Data: 0) (0 1Z02$
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conquista D Oeste Estado de Mato Grosso, realizada
no dia 19 de setembro de 2023 no Plenário Vereador José Aprígio de Moraes. Presente os senhores
Vereadores: Edson Marcos Rodrigues que presidiu, Marcelino Barbosa Prates que secretariou, Bruno
Nunes Silva, Ana Paula Pimentel, Noel de Souza, Daniel Alves, Vanderlei Rodrigues e ausente os
vereadores Nelson José Fernandes de Souza e Hermes José Medeiros. Aberta a sessão foi feita a leitura
da Bíblia e em seguida iniciou o EXPEDIENTE, onde foram apresentadas as seguintes proposições:
Projeto de Resolução nº 003/2023 de autoria da Mesa Diretora e Moção de Apoio nº 001/2023. Encerrado
o Expediente iniciou a ORDEM DO DIA. Dentro da Ordem do Dia o senhor presidente submeteu as
proposições constantes da pauta, sendo todas aprovadas por unanimidade sem discussão. Logo após
, iniciou as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. O vereador Daniel agradeceu os presentes e disse que
esteve em Vila Bela da Santíssima Trindade participando de audiência pública referente a área Ricardo
Franco. Continuando o parlamentar agradeceu ao secretário de obras pelo atendimento de sua indicação
feita anteriormente onde havia solicitado manutenção no entroncamento da estrada de acesso a
Comunidade Santa Clara junto a BR-174. Por fim, Daniel fez a leitura de oficio da prefeitura municipal da
resposta de sua indicação onde havia solicitado sinalização de algumas ruas e avenidas da cidade, sendo
que o poder executivo disse que está em no planejamento a execução desse projeto. A vereadora Ana
Paula disse que também esteve em Vila Bela participando da audiência pública. A vereadora parabenizou
os alunos da escola estadual pela participação nas olimpíadas de lançamento de foguetes. O vereador
Noel também parabenizou os alunos do nosso município pela participação nas olimpíadas na cidade de
Sorriso onde esteve transportando os mesmos até aquela localidade. O parlamentar disse que os nossos
participantes alcançaram o 7º lugar no Estado, e continuando agradeceu a diretora Monica da Escola
Estadual pelo apoio e incentivo a esses alunos. Noel disse que também esteve no município de Colorado
D' Oeste-RO, onde visitou a escola técnica daquele lugar, e ficou impressionado pela qualidade dos
equipamentos disponíveis aos estudantes, onde foi muito gratificante conhecer aquele instituto. O
vereador Marcelino parabenizou a secretaria de educação e diretora da escola estadual pelos trabalhos
desenvolvidos no município, e também a prefeita municipal e todos os secretariados. O vereador Marcos
justificou a ausência dos vereadores Nelson e Hermes onde os mesmos se encontram em tratamento de
saúde. Continuando o parlamentar leu resposta de seu Requerimento apresentado anteriormente onde
havia solicitado informações do Pode Executivo a respeito de projeto de reforma da Unidade de Saúde.
No documento recebido, o Poder Executivo esclareceu que o referido projeto se encontra em execução
e aguardando parceria financeira do governo do Estado. O parlamentar disse que espera que seja
concretizado esse anseio visando melhorar as instalações da Unidade Básica de Saúde de nosso
município. Em seguida fez também a leitura da resposta do requerimento onde havia solicitado
informações sobre o andamento das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água, onde foi
respondido que os serviços se encontram com 57% das obras executadas com previsão de término até
o final do presente exercício e ainda aguarda a parcela final de recursos oriundos da Funasa. Por fim,
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. ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
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agradeceu a todos pela aprovação da Moção de Apoio ao Congresso Nacional defendendo prerrogativas
constitucionais do Parlamento em decisões sobre casos como a descriminalização do aborto pelo
Supremo Tribunal Federal. O parlamentar repudiou veemente essa medida onde a Corte Suprema não
vê crime o aborto até o terceiro mês de gestação. Não havendo nada mais a tratar, encerrou a Sessão.
HERMES JOSÉ MEDEIROS EDSO COS RODRIGUES
Presidente em exercício na sessão 1º Secretário
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/09/2023 - 19:00
Encerramento: 19/09/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de
Resolução nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara - MDC 
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara
Municipal de Conquista D`Oeste. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
2 - Moção de Apoio nº
1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder
Legislativo - PL 
Moção de Apoio ao Presidente do Senado Federal - ADPF nº 442. Matéria incluída na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de
Resolução nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara - MDC 
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara
Municipal de Conquista D`Oeste. 
Matéria incluída na
Ordem do Dia
2 - Moção de Apoio
nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder
Legislativo - PL 
Moção de Apoio ao Presidente do Senado Federal - ADPF nº 442. Matéria incluída na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
Nelson José Fernandes de Souza
Presidente 
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
18/09/2023
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