sessao nº 14

Aprovado por; Nori osd)nde
ES Em Sossão: Útdinária
ESTADO DE MATO GROSSO Data o2/1) (0 | 2023
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conquista D Oeste Estado de Mato Grosso, realizada
no dia 09 de outubro de 2023 no Plenário Vereador José Aprígio de Moraes. Presente os senhores
Vereadores: Hermes José Medeiros que presidiu, Edson Marcos Rodrigues que secretariou, Marcelino
Barbosa Prates, Bruno Nunes Silva, Ana Paula Pimentel, Noel de Souza, Daniel Alves, Vanderlei
Rodrigues e ausente o vereador Nelson José Fernandes de Souza. Aberta a sessão foi feita a leitura da
Bíblia e em seguida iniciou o EXPEDIENTE, onde foram apresentadas as seguintes proposições: Projeto
de Lei nº 643/2023, Requerimentos nº 08 e 09/2023 do vereador Bruno e Indicação nº 37/2023. Encerrado
o Expediente iniciou a ORDEM DO DIA. Dentro da Ordem do Dia o senhor presidente submeteu os
Requerimentos constantes da pauta, sendo todos aprovados por unanimidade sem discussão, o Projeto
de Lei nº 643/2023 foi encaminhado às Comissões competentes. Logo após iniciou as COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES. O vereador Noel lamentou o falecimento das pessoas de nosso município vítimas
de acidente e prestou condolências às famílias. A Vereadora Ana Paula também prestou condolências as
famílias enlutadas, parabenizou a administração municipal pela realização da Expocon e também aos
organizadores do evento da Igreja Católica. Por fim disse que esteve ausente da reunião com os
servidores públicos a respeito da apresentação dos anteprojetos da estrutura administrativa e outros uma
vez que estava em Cuiabá. O vereador Bruno comentou sua indicação solicitando a reforma e instalação
de bebedouro na Quadra de Esportes da Comunidade São Sebastião. Continuando comentou também
seus Requerimentos apresentados onde solicitou informações sobre os serviços prestados pelo município
na Fazenda Santa Inês, onde a secretaria de obras esteve no local por mais de 30 dias trabalhando sendo
que essa área pertence ao município de Pontes e Lacerda. Bruno disse que tem muitas prioridades em
nosso município como manutenção de estradas, pontes entre outros que carece da atenção da Secretaria
de Obras e não é justo um dispêndio enorme de serviços em uma fazenda em outro território municipal
que não agrega receita para o nosso município, não tem legalidade para tal e classificou essa ação como
vergonhosa e desrespeitosa aos nossos produtores rurais. Dessa forma solicitou providências ao
secretário de obras sendo inadmissível essa atitude. Por fim, falou também que é necessário o Poder
Executivo comunicar a Câmara Municipal quando houver deslocamento de materiais do Parque de
Exposição, objetos esses pertencentes ao patrimônio público Municipal. O Vereador Vanderlei falou
também da necessidade de priorizar o atendimento aos pequenos produtores do nosso município onde o
parlamentar anteriormente já havia solicitado abertura de estrada paralelo a BR-174 ligando a sede do
município à entrada da Funai, para evitar deslocamentos de máquinas e equipamentos na rodovia onde
já ocorreu até acidentes. Vanderlei falou também do evento da Comunidade São Francisco de Assis, foi
muito proveitoso e parabenizou os organizadores pela realização. Por fim, agradeceu a presença e O
trabalho de todos. O vereador Marcelino falou que já está agendado os trabalhados a serem realizados
no Corredor da Kanachue, e também a abertura de estrada está no cronograma da Secretaria de Obras.
Com relação aos serviços na Fazenda Santa Inês o parlamentar disse que uma parta dessa área pertence
o município de Pontes e Lacerda e outra a Conquista D' Oeste, e têm-se a necessidade de buscar
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
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estudante no local. Marcelino também lamentou o falecimento de pessoas de nosso município e prestou
condolências às famílias enlutadas. Por fim, parabenizou a comissão organizadora pela realização da
Expocon e também o trabalho dos servidores da Câmara. O vereador Marcos prestou condolências às
famílias enlutadas e também justificou a ausência do vereador Nelson onde o mesmo se encontra em
tratamento de Saúde. O parlamentar falou da reunião com os servidores públicos onde o Grupo de
Trabalho apresentou os projetos da restruturação administrativa da administração e planos de carreiras,
onde foi muito produtivo o evento e parabenizou os funcionários que estão empenhados nessa demanda.
Por fim disse que está a disposição para receber quaisquer dúvidas desses projetos e buscar respostas,
e parabenizou os servidores da Casa pelos trabalhos. O vereador Hermes falou que esteve ausente na
tiltima sessão onde estava em Cuiabá em tratamento de saúde. Disse que outrora a administração já
tentou a abertura de estrada paralelo a BR-174, porém, os proprietários das fazendas não autorizaram
os serviços. Continuando o vereador agradeceu os trabalhos da secretaria de obras pelos serviços
realizados próximo ao senhor Valmir do café, e solicitou também que as demais demandas sejam
concluídas. Não havendo nada mais a tratar, encerrou a Sessão.
EDSON MARCOS RODRIGUES
1º Secretário
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 19:00
Encerramento: 09/10/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Nunes Silva 
Solicita informações sobre os serviços
realizados pela Secretaria de Obras na
Fazenda Santa Inês, município de
Pontes e Lacerda. 
À Secretaria para as devidas
providências
2 - Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Nunes Silva 
Solicita informações sobre os serviços
realizados pela Secretaria de Obras na
Fazenda São João da Barra. 
À Secretaria para as devidas
providências
3 - Indicação nº 37 de 2023
Processo: -
Autores: Ana Paula Pimentel, Bruno
Nunes Silva 
Solicita reforma da quadra de
esportes da Comunidade São
Sebastião. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 643 de
2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto -
Prefeita 
Estima a receita e fixa a despesa para
o exercício financeiro de 2024. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Nunes Silva 
Solicita informações sobre os serviços
realizados pela Secretaria de Obras na
Fazenda Santa Inês, município de
Pontes e Lacerda. 
À Secretaria para as devidas
providências
2 - Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Nunes Silva 
Solicita informações sobre os serviços
realizados pela Secretaria de Obras na
Fazenda São João da Barra. 
À Secretaria para as devidas
providências
___________________________________________ 
Nelson José Fernandes de Souza
Presidente 
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
09/10/2023
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
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