sessao nº 15

Aprovado por: — Nami mise
Em Goseão: 0/D/míBin
DT pata: / 2 I 74 [2
. ESTADO DE MATO GROSSO :
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conquista D Oeste Estado de Mato Grosso, ealizada
no dia 24 de outubro de 2023 no Plenário Vereador José Aprígio de Moraes. Presente os senhores
Vereadores: Nelson José Fernandes de Souza que presidiu, Edson Marcos Rodrigues que secretariou,
Marcelino Barbosa Prates, Bruno Nunes Silva, Hermes José Medeiros, Ana Paula Pimentel, Noel de
Souza, Daniel Alves e Vanderlei Rodrigues. Aberta a sessão foi feita a leitura da Bíblia e em seguida
iniciou o EXPEDIENTE, onde foram apresentadas as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 644/2023
de autoria do Poder Executivo, Requerimentos nº 10/2023 do vereador Daniel e Indicações nº 39, 40, 41
e 42/2023. Encerrado o Expediente iniciou a ORDEM DO DIA. Dentro da Ordem do Dia o senhor
presidente submeteu as proposições constante da pauta sendo todas aprovadas por unanimidade sem
“discussão. Logo após iniciou as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. A vereadora Ana Paula
parabenizou a organização da festa da Igreja Assembleia de Deus e também parabenizou o vereador
Vanderlei pela proposição de Indicação solicitando a coleta de entulhos na cidade. Ana Paula disse que
por ocasião da denúncia contra o município a respeito das obras da rede de esgoto e serviços prestados
pela empresa Construtora K.K em propriedade particular, porém, pessoas estão comentando nas ruas
que os vereadores Ana Paula e Bruno também seria contrário aos serviços de coleta de entulhos e poda
de árvores na cidade, e isso não procede, onde a verdade deve ser dita e repudiou a atitude dessas
pessoas. O vereador Noel agradeceu a prefeita Maria Lúcia por atender sua indicação onde havia
solicitado aquisição de Analisador Bioquímico para a Unidade de Saúde, sendo esse um equipamento
moderno e com alta capacidade de realização de exames e dessa forma otimizando o atendimento. Noel
falou da importância da aprovação do Projeto de Lei 644/2023 que regulamentou no âmbito municipal o
cumprimento do piso salarial de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, instituído
* pela Lei Federal nº 14.434/2022, sendo que esses profissionais são merecedores desse benefício. Por
fim, parabenizou a Secretaria de Educação pelo evento do dia das crianças e também a Secretaria de
Obras pelo início dos serviços de limpeza e coleta de entulhos no Bairro Amoreiras e também na cidade.
O vereador Bruno disse que os vereadores não são contra a limpeza da cidade e fez comentários sobre
sua indicação onde solicitou construção de quebra mola de frente a propriedade do sr. Wilson, propiciando
mais segurança a sua família. Continuando Bruno parabenizou O secretário de obras pelos serviços que
estão sendo realizados na Comunidade Sararé onde o mesmo já havia feito indicação solicitando essa
demanda, e também foi informado que também será contemplado o corredor da Kanachue. O vereador
Daniel solicitou agilidade nos serviços de limpeza da cidade e parabenizou o vereador Delei por sua
Indicação. Continuando o parlamentar comentou seu Requerimento onde solicitou informações sobre a
construção das unidades habitacionais no bairro Buritis, para esclarecimentos a população que estão
aguardando as casas. O vereador Vanderlei comentou sua indicação que solicitou a coleta de entulhos
na cidade, onde há muito tempo esse serviço está paralisado, e causando acumulo de entulhos e demais
resíduos nas calçadas e ruas da cidade e solicitou celeridade por parte da Secretaria de Obras. O
Vereador Marcelino parabenizou as crianças e professores pelo dia comemorativo. O vereador disse que
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os serviços de limpeza da cidade já foram iniciados e logo contemplará toda a zona urbana. Marcelino
parabenizou a Secretaria de Obras pelos serviços realizados onde tudo está sendo feito conforme o
cronograma da pasta. Por fim, parabenizou a administração pelo projeto do piso salarial dos profissionais
da saúde sendo eles merecedores do benefício. O vereador Hermes agradeceu a Secretaria de Obras
pelos serviços na CO-211 onde havia solicitado através de Indicação. O parlamentar também parabenizou
a administração por todos os serviços no município e disse que em conversa com a prefeita municipal a
respeito da construção de lombadas na Avenida dos Jardins, a gestora informou que o projeto comtempla
também esses redutores de velocidade. Por fim, agradeceu o trabalho dos servidores da Casa. O
vereador Marcos agradeceu e parabenizou o ex-servidor público Eliabce pelo excelente serviço prestado
com veículos de emergência na Unidade de Saúde, onde o mesmo solicitou exoneração do cargo efetivo.
Continuando o parlamentar parabenizou os professores pelo dia comemorativo e também falou da
importância da aprovação do projeto do piso da enfermagem no município. No entanto, o vereador disse
que é necessário corrigir os valores dos plantões implantados por lei específica aos profissionais da
saúde, onde há muito tempo está sem correção e com valores defasados pela inflação. Finalizando,
agradeceu o trabalho de todos. O vereador presidente Nelson agradeceu os vereadores Hermes e Marcos
pela condução das sessões durante sua ausência onde estava em tratamento de saúde em Barretos-SP.
Continuando parabenizou os professores pelo dia comemorativo e também pelos 25 anos da
promulgação da Constituição Federal. O parlamentar agradeceu a todos pelas orações durante o seu
tratamento de saúde onde foram realizadas 30 sessões de radioterapia e que passou por momentos
difíceis, mas Deus deu forças para superar mais esse desafio. Nelson agradeceu o grupo de trabalho que
está a frente dos projetos da restruturação administrativa e também parabenizou o pastor Tiago pelo
evento realizado na Igreja Assembleia de Deus, e elogiou o trabalho da Secretaria de Obras pelos
serviços de substituição de pontes de madeira por tubos Armcos, onde já está com quase 100% das
pontes substituídas. Por fim, agradeceu o trabalho de todos. Não havendo nada mais a tratar, encerrou a
Sessão.
NELSON JOSÉ FERNANDES DE SOUZA EDSON MARCOS RODRIGUES
Presidente IN 1º Secretário
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/10/2023 - 19:00
Encerramento: 24/10/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Edson Marcos Rodrigues 
Solicita a atualização dos valores dos
plantões aos servidores municipais,
regidos por Leis específicas em cada
setor. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 40 de 2023
Processo: -
Autores: Ana Paula Pimentel, Bruno
Nunes Silva 
Solicita construção de lombadas na
CO - 211 em frente a propriedade do
Sr. Wilson Santos Nunes. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderlei Rodrigues 
Solicita o recolhimento de entulhos na
cidade. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Hermes José Medeiros 
Solicita manutenção da estrada de
acesso a propriedade da Sra. Ivonete
na Comunidade Santa Clara. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Alves 
Solicita informações a respeito do
projeto de construção de casas no
Bairro Buritis. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 644 de
2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto -
Prefeita 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a proceder com o repasse das verbas
da assistência financeira
complementar advindas da União
destinadas ao cumprimento do piso
salarial nacional de Enfermeiros,
Técnicos e Auxiliares de Enfermagem
e Parteiras, instituído pela Lei
14.434/2022, da forma que
estabelece, e dá outras providências. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
23/10/2023
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 23/10/2023
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1 - Projeto de Lei Ordinária nº 644
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Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto -
Prefeita 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a proceder com o repasse das verbas
da assistência financeira
complementar advindas da União
destinadas ao cumprimento do piso
salarial nacional de Enfermeiros,
Técnicos e Auxiliares de Enfermagem
e Parteiras, instituído pela Lei
14.434/2022, da forma que
estabelece, e dá outras providências. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Alves 
Solicita informações a respeito do
projeto de construção de casas no
Bairro Buritis. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Nelson José Fernandes de Souza
Presidente 
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