sessao nº 16

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2023 - 19:00
Encerramento: 07/11/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Alves 
Solicita manutenção da iluminação
pública na Rua dos Salgueiros no
trecho entre a Avenida dos Oitis até a
Rua dos Cajueiros. 
Proposição inclusa para leitura no
Expediente
2 - Indicação nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Alves 
Solicita manutenção da ponte próximo
a propriedade do sr. Rivelino na
Comunidade Santa Clara. 
Proposição inclusa para leitura no
Expediente
3 - Indicação nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Alves 
Solicita abertura de estrada de acesso
a propriedade do sr. Geraldo na
Comunidade Santa Clara 
Proposição inclusa para leitura no
Expediente
4 - Indicação nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson José Fernandes de
Souza 
Solicita a prefeitura disponibilização
de um terreno para funcionamento do
pátio do Detran. 
Proposição inclusa para leitura no
Expediente
5 - Indicação nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Paula Pimentel 
Solicita poda de árvores. Proposição inclusa para leitura no
Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 645 de
2023
Processo: -
Autores: Ana Paula Pimentel, Bruno
Nunes Silva 
Declara de Utilidade Pública a
Associação dos Laçadores do
Município de Conquista D`Oeste MT. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 650 de
2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto -
Prefeita 
Dispõe sobre a alteração do art. 3º da
Lei Municipal nº 32/2001, que trata da
composição do Conselho Municipal de
Assistência Social 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 643
de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto -
Prefeita 
Estima a receita e fixa a despesa para
o exercício financeiro de 2024. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
07/11/2023
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 07/11/2023
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 645
de 2023
Processo: -
Autores: Ana Paula Pimentel, Bruno
Nunes Silva 
Declara de Utilidade Pública a
Associação dos Laçadores do
Município de Conquista D`Oeste MT. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 650
de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto -
Prefeita 
Dispõe sobre a alteração do art. 3º da
Lei Municipal nº 32/2001, que trata da
composição do Conselho Municipal de
Assistência Social 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
___________________________________________ 
Nelson José Fernandes de Souza
Presidente 
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
07/11/2023
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 07/11/2023
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