sessao nº 18

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/12/2023 - 19:00
Encerramento: 05/12/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1
de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Dispõe sobre o julgamento das
Contas Anuais de governo do Poder
Executivo do Exercício de 2022,
responsabilidade da senhora prefeita
municipal Maria Lúcia de Oliveira
Porto, e dá outras providências”. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 653 de
2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto -
Prefeita 
Cria o Núcleo Tecnológico Municipal -
NTM, e dá outras providências. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº
130 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto -
Prefeita 
Dispõe sobre a alteração do ANEXO I,
da Lei Complementar nº 086/2016, e
dá outras providências. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson José Fernandes de
Souza 
Solicita o cercamento do reservatório
de água localizado na Comunidade
São Pedro, na propriedade do sr.
Joaquim José Pereira. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson José Fernandes de
Souza 
Solicita implantar o IPTU Verde ou
IPTU Ecológico, com intuito de
incentivar práticas sustentáveis no
município e o cuidado com o meio
ambiente urbano. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara -
MDC 
“Dispõe sobre o julgamento das
Contas Anuais de governo do Poder
Executivo do Exercício de 2022,
responsabilidade da senhora prefeita
municipal Maria Lúcia de Oliveira
Porto, e dá outras providências”. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
04/12/2023
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 04/12/2023
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 653
de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto -
Prefeita 
Cria o Núcleo Tecnológico Municipal -
NTM, e dá outras providências. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº
130 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto -
Prefeita 
Dispõe sobre a alteração do ANEXO I,
da Lei Complementar nº 086/2016, e
dá outras providências. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Nelson José Fernandes de Souza
Presidente 
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
04/12/2023
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 04/12/2023
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