sessao nº 1

. ESTADO DE MATO GROSSO
CAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
REGISTRO DE PRESENÇA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
NOME
15/01/2024
ASSINATURA
Ana Paula Pimentel
Bruno Nunes Silva
Duo Je
se
Daniel Alves
Edson Marcos Rodrigues
Hermes José Medeiros
(
cai
Marcelino Barbosa Prates
Nelson José Fernandes de Souza
- MEVEA
E
Noel de Souza
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Vanderlei Rodrigues

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 15/01/2024 - 10:00
Encerramento: 15/01/2024 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 656 de
2024
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto -
Prefeita 
Concede Revisão Geral Anual (RGA)
aos servidores públicos do Município
de Conquista D`Oeste, com base no
artigo nº 37, inciso X, da Constituição
Federal, e dá outras providências. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 657 de
2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de
Conquista D`Oeste-MT - CMCO 
Dispõe sobre a revisão geral anual dos
vencimentos dos servidores e
subsídios dos vereadores da Câmara
Municipal de Conquista D’ Oeste, e da
outras providências. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 658 de
2024
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto -
Prefeita 
Autoriza a abertura de créditos
adicionais suplementares, oriundos de
excesso de arrecadação e de superávit
financeiro, até o limite que especifica,
e dá outras providências. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 656
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto -
Prefeita 
Concede Revisão Geral Anual (RGA)
aos servidores públicos do Município
de Conquista D`Oeste, com base no
artigo nº 37, inciso X, da Constituição
Federal, e dá outras providências. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 657
de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de
Conquista D`Oeste-MT - CMCO 
Dispõe sobre a revisão geral anual dos
vencimentos dos servidores e
subsídios dos vereadores da Câmara
Municipal de Conquista D’ Oeste, e da
outras providências. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 658
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto -
Prefeita 
Autoriza a abertura de créditos
adicionais suplementares, oriundos de
excesso de arrecadação e de superávit
financeiro, até o limite que especifica,
e dá outras providências. 
Matéria incluída na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
29/01/2024
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 29/01/2024
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___________________________________________ 
Nelson José Fernandes de Souza
Presidente 
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
29/01/2024
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 29/01/2024
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