| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-04-02 |
| native_id | 59 |
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Aprovado por ———— E 5 Prairie . ESTADO DE MATO GROSSO pata: 0! 104120 CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conquista D Oeste Estado de Mato Grosso, realizada no dia 02 de abril de 2024 no Plenário Vereador José Aprígio de Moraes. Presente os senhores Vereadores: Nelson José Fernandes de Souza que presidiu, Edson Marcos Rodrigues que secretariou, Marcelino Barbosa Prates, Bruno Nunes Silva, Hermes José Medeiros, Ana Paula Pimentel, Noel de Souza, Daniel Alves e Vanderlei Rodrigues. Aberta a sessão foi feita a leitura da Bíblia e em seguida iniciou o EXPEDIENTE, onde foram apresentadas as seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar nº 135/2024 de autoria do Poder Executivo e Indicações nº 14 e 15/2024. Encerrado o Expediente iniciou a ORDEM DO DIA. Dentro da Ordem do Dia o senhor presidente submeteu O Parecer e seu respectivo projeto em pauta para votação plenária, sendo aprovados por unanimidade sem discussão. Em seguida fez o despacho das Indicações. Logo após iniciou as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. O vereador Bruno falou da necessidade de transmissão on-line das sessões Ordinárias da Câmara Municipal. Não havendo nada mais a tratar, encerrou à Sessão. aragaleio /2- Dasfes S DE SOUZA MARCELINO BARBOSA PRATES 2º Secretário Avenida das Acácias 245 - Centro — Fone: (85) 3265 1114 - e-mail secretaria(Dconquistadoeste.mt leg br - www conquistadoeste.mt.leg.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/04/2024 - 19:00 Encerramento: 02/04/2024 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2024 Processo: - Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº. 116/2022, que Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto da doação, e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão 2 - Indicação nº 14 de 2024 Processo: - Autor: Nelson José Fernandes de Souza Solicita cercamento da área do reservatório de água localizado na Comunidade São Pedro, na propriedade do senhor Joaquim José Pereira Matéria incluída na Ordem do Dia 3 - Indicação nº 15 de 2024 Processo: - Autores: Marcelino Barbosa Prates, Nelson José Fernandes de Souza Solicita substituição da ponte de madeira por tubos Armcos localizada na CO-110 no córrego Corgão, entre os municípios de Conquista D’ Oeste e Nova Lacerda. Matéria incluída na Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2024 Processo: - Autor: Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº. 116/2022, que Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização de sua alienação, mediante o instituto da doação, e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão ___________________________________________ Nelson José Fernandes de Souza Presidente Câmara Municipal de Conquista D' Oeste Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/04/2024 Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http:// www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 02/04/2024 Página 1