sessao nº 5

E)
. ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
REGISTRO DE PRESENÇA
SESSÃO ORDINÁRIA
23/04/2024
NOME ASSINATURA
Ana Paula Pimentel | Asp
Bruno Nunes Silva É pa uno Murts El
Daniel Alves
Edson Marcos Rodrigues
Hermes José Medeiros
Marcelino Barbosa Prates
Nelson José Fernandes de Souza
Noel de Souza
Vanderlei Rodrigues

& Aprovado por ! Cum
Em Sessão: Declínio
AT JO HIASIZO
ESTADO DE MATO GROSSO Data: 271 /5) 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D' OESTE
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conquista D Oeste Estado de Mato Grosso, realizada
no dia 23 de abril de 2024 no Plenário Vereador José Aprígio de Moraes. Presente os senhores
Vereadores: Nelson José Fernandes de Souza que presidiu, Edson Marcos Rodrigues que secretariou,
Marcelino Barbosa Prates, Bruno Nunes Silva, Hermes José Medeiros, Ana Paula Pimentel, Noel de
Souza, Daniel Alves e Vanderlei Rodrigues. Aberta a sessão foi feita a leitura da Biblia e em seguida
iniciou o EXPEDIENTE, onde foram apresentadas as seguintes proposições: Requerimento nº 02/2024 e
Indicações nº 17, 18, e 19/2024. Encerrado o Expediente iniciou a ORDEM DO DIA. Dentro da Ordem do
Dia o senhor presidente submeteu o Requerimento em pauta para votação plenária, sendo aprovado por
unanimidade sem discussão. Em seguida fez o despacho das Indicações. Logo após iniciou as
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. Não havendo vereadores inscritos e nada mais a tratar o senhor
presidente encerrou a Sessão.
ma aro 2 Prot
ANDES DE SOUZA MARCELINO BARBOSA PRATES
2º Secretário
NELSON JOSÉ F
Presidente
Se E
na
“Avenida das Acácias 245 - Centro - Fone: (65) 3265 1114 - e-mail secretaria(Dconquistadoeste.mt leg. br - www conquistadoeste mt-leg br

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/04/2024 - 19:00
Encerramento: 23/04/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 16 de 2024
Processo: -
Autores: Marcelino Barbosa Prates,
Nelson José Fernandes de Souza 
Solicita possibilidade de suspensão da
cobrança das alíquotas progressivas
do IPTU, nas condições estabelecidas
nos artigos 5º e 8º da Lei
Complementar nº 100/2018. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Marcos Rodrigues 
Solicita aquisição de 02 terrenos para
construção de novas Unidades Básicas
de Soúde. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 18 de 2024
Processo: -
Autores: Hermes José Medeiros,
Nelson José Fernandes de Souza 
Solicita limpeza de bueiros e reparo
no manilhamento localizado na
estrada CO-211 proximo a
propriedade da sra. Clenismar e
reparo no manilhamento na CO-210
proximo a propriedade do Sr. Moacir. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autores: Hermes José Medeiros,
Nelson José Fernandes de Souza 
Solicita substituição da ponte de
madeira por tubo Armco na CO-327
prox. a propriedade do sr. Geraldo
Ramos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Nunes Silva 
Nos termos Regimentais e da Lei
Orgânica do Município (Art. 63, XIV),
respeitada a decisão do Plenário,
venho através deste requerer a
presidência dessa Casa que seja
solicitado ao Poder Executivo, que
envie a esta Casa as seguintes
informações acerca do Processo
seletivo 003/2023 - CARGO:
ASSISTENTE DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL-40 HORAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
22/04/2024
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 22/04/2024
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Nunes Silva 
Nos termos Regimentais e da Lei
Orgânica do Município (Art. 63, XIV),
respeitada a decisão do Plenário,
venho através deste requerer a
presidência dessa Casa que seja
solicitado ao Poder Executivo, que
envie a esta Casa as seguintes
informações acerca do Processo
seletivo 003/2023 - CARGO:
ASSISTENTE DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL-40 HORAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Nelson José Fernandes de Souza
Presidente 
Câmara Municipal de Conquista D'
Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
22/04/2024
Avenida das Acácias, 245 Centro - Conquista D' Oeste MT Tel.: (65) 3265-1114 http://
www.conquistadoeste.mt.leg.br - E-mail: secretaria@conquistadoeste.mt.leg.br 22/04/2024
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